O juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Rui Barata Filho, será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma. A sessão solene ocorrerá nesta quarta-feira (24) e será conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. A cerimônia será aberta logo após o término …

Decreto presidencial publicado hoje (22), no Diário Oficial da União, diminui de 31 para 14 o número de membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), extinguindo a participação da sociedade civil no órgão. A mudança segue a política já implementada em outros conselhos, como o Conselho Nacional do …

Na sessão desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Iaçu, Cézar Santos Magalhães, em virtude de irregularidades na concessão de diárias, em benefício próprio e do tesoureiro José Reis de Souza, no valor …

Antônio Walter dos Santos Pinheiro nasceu em Salvador, diplomou-se em Ciências Contábeis e  Economia pela UCSal. em 1968, dedicando-se à carreira bancária de 1961 (Banco Corrêa Ribeiro) até 1974 (Banco Itaú). Presidiu o Sindicato das Indústrias de Bebidas da Bahia e foi diretor-financeiro da Fieba em 1972 e 73. Ingressou no …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (16/07), julgou procedente denúncia formulada pelo atual prefeito de Caém, Gilberto Ferreira Matos, contra o ex-prefeito Arnaldo Oliveira Filho, em razão do repasse a menor de valores devidos ao INSS nos exercícios de 2014 a 2016, o que resultou em …

A sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia ganhará uma Sala de Advogado. O espaço será administrado pela OAB-BA, que providenciará mobiliário e equipamentos de informática para a classe atuar com conforto e comodidade. A inauguração deverá acontecer no dia 09 de agosto. Os detalhes para a implantação …

As causas e os danos socioambientais decorrentes do rompimento da Barragem Lagoa Grande, localizada no povoado do Quati, em Pedro Alexandre, serão apuradas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Desde a última quinta-feira (11), a Instituição acompanha a situação e hoje, dia 15, instaurou inquérito civil para apurar …

Eduardo Bolsonaro afirma ter fritado hambúrguer no Estado americano do Maine no período em que fez intercâmbio nos EUA. A informação foi dada pelo próprio deputado, ao listar as competências que, segundo ele, o credenciariam a se tornar embaixador da mais importante representação diplomática do Brasil no exterior. Se for …

A Desembargadora Soraya Moradillo, Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, participa do I Encontro da Jovem Advocacia do Sertão, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB. O evento, que teve início na última quinta-feira (11)e foi até sexta-feira (12). Na oportunidade foram debatidos temas …

Ao longo dos últimos 11 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendido que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não se enquadra como nepotismo. A questão voltou para o centro do debate em Brasília, após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que pretende indicar o deputado …

Nascido em 1838 em Jeremoabo, Cícero Dantas Martins teve título de barão concedido por D. Pedro II O deputado estadual Jacó (PT) quer que o governo estadual reconheça como patrimônio cultural imaterial da Bahia a Casa do Barão de Jeremoabo, na fazenda Caritá, no município baiano de Jeremoabo. Para tanto, …

O vereador Sílvio Humberto (PSB) recebeu em seu gabinete na quinta-feira (11), a visita do vereador Uberdan Cardoso (PT), de Santo Antônio de Jesus (SAJ), cidade localizada no Recôncavo da Bahia. Na ocasião, os legisladores dialogaram sobre ações afirmativas, a exemplo do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância …

Na resposta dada pelo TCE, a medida foi considerada possível, mas desde que valha para o mandato seguinte e o ato seja feito antes das eleições O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE) regulamentou a possibilidade das câmaras municipais dos municípios no estado reduzirem o valor dos salários dos …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira, 10, que pretende indicar um nome “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a que terá que indicar para o Supremo Tribunal Federal durante seu mandato. “O Estado é laico, mas nós somos cristãos”, afirmou o presidente durante culto promovido pela Frente Parlamentar …

Foco em Brasília durante toda a semana, a reforma da Previdência tenta equilibrar a equação da seguridade social do país: existem cada vez mais aposentados em relação ao número de contribuintes. Parte dessa estrutura deficitária, uma lista de 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores no estado acumulam aproximadamente …

O eleitor que não souber o número do seu título de eleitor pode fazer uma consulta na internet no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é possível ir ao cartório eleitoral da zona em que é inscrito ou entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor por …

O presidente da seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) Fabrício Castro quer fazer a defesa das comarcas de entrância inicial que podem ser desativadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Fabrício afirmou segundo publicação do Bahia Notícias, que já pediu ao Tribunal que a Ordem possa se …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (10), que a desativação de comarcas de entrância inicial é “uma questão de sobrevivência do tribunal”. A proposta de desativação de comarcas voltou a pauta da Comissão de Reforma do Tribunal de …

O ex-gestor foi o primeiro prefeito do município de Araçás e atuou como um grande líder político Faleceu na manhã deste último domingo (7) o ex-prefeito do município de Araçás, José Coelho Irmão, mais conhecido como ‘Dr Coelho’, político importante na história da cidade. O vereador de Araçás, José Carlos …

Advogados de alguns grandes escritórios cariocas terão de prestar depoimento ao MPF sobre as acusações de “cooptação ilegal de clientes” feitas a Nythalmar Filho, que atua na defesa de alguns figurões da Lava-Jato. Os depoentes, conforme publicação na revista Veja deste domingo (7), entraram com processo na OAB contra Nythalmar.

A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA) realizará neste mês de julho o curso “Direito Autoral e Propriedade Industrial”. A atividade acontece nos dias 06, 13 e 20/07 (sábados), das 8h30 às 12h30, na sede da escola, no Campo da Pólvora. O curso conta com a coordenação do doutor …

A escolha do filho de um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é apenas uma das 90 nomeações, em 35 tribunais, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá fazer até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. O …

Na sessão de quinta-feira (04), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial do Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ituaçu, Juvenal Vanderley Neto, em razão de irregularidade no pagamento de um total de R$ 411.161,49 a Felippi Nunes Lenzi, pela prestação de serviços médicos, no …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu escolher o advogado Carlos Velloso Filho para a vaga de ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o jornal Estado de SP. A nomeação deve ser publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”. Na última segunda-feira, o presidente do STF, ministro Dias …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1210727, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte. No recurso, o procurador-geral de Justiça do Estado de …

A candidata mais votada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi a advogada Daniela Teixeira, que já bateu boca com o presidente Jair Bolsonaro enquanto ele era deputado federal. O segundo mais votado foi o advogado Marçal Filho e o …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira (27) a primeira colocada da lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a advogada Daniela Teixeira. Daniela, que disputa uma vaga para a Corte Eleitoral, já defendeu publicamente a condenação de Jair Bolsonaro no caso em …

Temos no Brasil o Legislativo, o Judiciário e o Executivo – os famosos Três Poderes. O primeiro cria as leis, o segundo julga pessoas, empresas, tudo aquilo que está submetido a essas leis. E o executivo? Bem, este, que é o Jair Bolsonaro que tem a função administrativa. O presidente – chefe do Executivo – …

No mês de junho, diversas cidades baianas celebram seu santo de devoção. Pode ser Santo Antônio, São João ou São Pedro. Por isso, o Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, em 2019, patrocina 140 cidades de diversas zonas turísticas. O apoio é resultado da seleção de projetos para os …

Em 2013, a vereadora de Salvador, Ana Rita Tavares (PMB) já alertava a população para os cuidados necessários com os animais no período junino. a legisladora apresentou na época o Projeto de Lei nº 414/13, visando proibir os fogos de alto impacto sonoro, permitindo apenas aqueles com efeitos visuais. Ana …

Um esforço concentrado para esvaziar a pauta da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Salvador garantiu, na última quarta-feira (19), a votação de 186 matérias. O presidente Geraldo Júnior (SD) agradeceu o comprometimento dos vereadores e frisou que só as matérias polêmicas continuaram em tramitação na Casa para apreciação …

Com muito forró e apresentações de quadrilhas juninas, dentre outras atividades típicas do período, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, contando com o envolvimento de todas as demais Secretarias municipais, realizará, no período de 19 a 23 de junho, o São João de Jequié, na …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta última segunda (10) com seus advogados sobre o conteúdo dos diálogos que vieram à tona na reportagem do The Intercept. Ele pediu “cautela e serenidade” e que evitem açodamento nesse momento. Nenhuma medida judicial deverá ser tomada de imediato. A orientação …

O planejamento, a organização e a execução de ações para a “Romaria de Bom Jesus da Lapa 2019” serão discutidos em uma reunião nesta próxima quarta-feira (12), às 14h, na Câmara de Vereadores da cidade. O encontro faz parte de um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) …

Na sessão desta quinta-feira (06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada pelo vereador Edson Sacramento de Jesus, contra o prefeito de Pé de Serra, Antônio Joilson Carneiro Rios, por irregularidades no aluguel de um imóvel para o funcionamento de uma unidade escolar. O gestor foi …

O líder do partido Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Sandro Régis, em conjunto com o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, se reuniram nesta última terça-feira (4) na AL-BA com o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), para debater e tentar coibir a …

O desembargador Jatahy Fonseca Júnior pediu a colaboração dos políticos de toda a Bahia – e da imprensa – para a ampliação do processo de recadastramento biométrico, reaberto no último dia 13 e com conclusão prevista para o início de maio de 2020. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral explicou …

O projeto de lei que Jair Bolsonaro entregou na manhã desta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados revoga a exigência de exames toxicológicos regulares para motoristas de caminhões, ônibus e vans. Incluído em 2015 no Código de Trânsito Brasileiro, o artigo determina a obrigatoriedade dos exames para habilitação e renovação de …

Confira a entrevista com o tesoureiro da OAB-BA Hermes Hilarião realizada pelo site na entidade. Desde 2013, a OAB-BA tem investido na eficiência e na transparência da gestão. Foi criado, inclusive, o Portal da Transparência, onde a classe pode acompanhar o valor que a Seccional possui em caixa e o …

Com um território de 56 milhões de hectares, a Bahia é um estado maior do que muitos países e de forte vocação turística, com destinos como Salvador e Porto Seguro. Esta realidade levou a Assembleia Legislativa da Bahia a realizar, na manhã de segunda-feira (27), uma sessão especial para debater …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), julgou procedente na sessão desta terça-feira (28) a denúncia formulada por vereadores do município de Jeremoabo contra o prefeito Derisvaldo José dos Santos, pela prática de nepotismo. O gestor teria nomeado a mulher, a irmã e três sobrinhos do secretário Municipal, João Batista …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia  (AL-BA), deputado Nelson Leal, presidiu, hoje (27), sessão especial na AL-BA, convocada por ele, para debater os preços abusivos das passagens aéreas. “A situação é absurda. Ouvimos o relato da deputada Olívia Santana de que o prefeito de Juazeiro teve que pagar mais …

Em visita de três dias a sete municípios dos Territórios de Identidade Semiárido Nordeste II e Sisal, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), fez duras críticas ao que chamou de abuso e anarquia nos preços das passagens aéreas praticados no Brasil e outros serviços. …

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) quer tornar obrigatório a reserva de vagas para advogados em estacionamentos de órgãos e entidades públicas na Bahia. De autoria do deputado estadual Jurandy Oliveira, o texto assegura a reserva de 20% nos estacionamentos de órgãos e entidades públicas …

A última semana do mês de maio vai ser de intenso trabalho na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com reuniões, audiências públicas e sessões especiais com temas relevantes para a população, além da apreciação de projetos de lei e matérias de interesse público nas diversas comissões temáticas da Casa. O …

A Comissão de Direito Internacional da OAB-BA realizará na cidade de Feira de Santana o seminário O Direito Internacional na Prática. O evento acontecerá no dia 30 de maio, às 18h30, no auditório da Unifacs, campus Santa Mônica. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na plataforma Sympla. O …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, convocou para o próximo dia 27 de maio, às 9h30, uma Sessão Especial, no Plenário da Casa, para debater os preços abusivos das passagens aéreas, além das dificuldades que os baianos enfrentam para se deslocar para diversos pontos do …

Representantes de dez partidos, entre eles PSDB, PDT, PT e Cidadania, se reuniram na noite desta segunda-feira (20), em São Paulo, para organizar o lançamento do movimento “Direitos Já, Fórum pela Democracia”. O objetivo é formatar um grupo suprapartidário de oposição ao governo Jair Bolsonaro. A iniciativa acontece a poucos …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), é um dos finalistas do XVII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Os destaques foram: o Informativo #TJ-BA e o livro “Bahia: Um olhar da Justiça”. O prêmio trata-se de uma iniciativa do Fórum Nacional de …

Os agentes comunitários de saúde e os de combate a endemias buscaram o apoio da Câmara Municipal de Salvador para a regularização do piso salarial da categoria. Aprovado e sancionado pelo governo federal, em 2014, o salário-base passou para R$ 1.250, mas a Prefeitura de Salvador ainda paga R$837. O …

Os impactos dos agrotóxicos nas comunidades do centro-norte baiano serão tema de uma série de palestras que serão realizadas nesta terça-feira (14) por representantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Instituto Federal da Bahia (Ifba), em Jacobina. Durante o evento, alunos e professores do …

A Justiça Eleitoral convoca, a partir desta segunda-feira (13), eleitores de 281 cidades baianas para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. De acordo com cronograma definido pelo TRE da Bahia, a revisão extraordinária deverá ser concluída em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020. Ao todo, 2,9 milhões …

Confira aqui a lista com os novos municípios e as 108 zonas eleitorais convocadas para realizarem a biometria  Eleitores de todo o estado poderão, a partir da próxima segunda-feira (6/5), agendar atendimento nos cartórios da Justiça Eleitoral. O serviço de agendamento será disponibilizado por meio da página web agendamento.tre-ba.jus.br e pelo telefone …

O governador Rui Costa (PT) sancionou, nesta terça-feira (30), quatro Projetos de Lei que, juntos, alteram os limites territoriais de 48 municípios no estado. As matérias foram aprovadas nesta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e devem garantir um aporte anual de quase R$150 milhões ao estado. As quatro …

Um trabalho intenso de negociação e convencimento foi desenvolvido na sessão de segunda-feira (29), resultando na aprovação de quatro projetos de lei do deputado Zó (PC do B) quase que por unanimidade, só se registrando a abstenção do deputado Hilton Coelho (Psol). As quatro proposições tramitam desde 2016 e redefinem …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tenta votar novamente, nesta segunda-feira (29), quatro projetos que alteram as divisas de 103 municípios do estado. Os novos limites têm até esta terça-feira (30) para serem sancionados pelo governador Rui Costa (PT) e incluídos no censo de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia …

O deputado federal é advogado com OAB e a esposa é juíza  “Não tenho nada contra você, mas sua escolha não passou por mim”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao líder do governo, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), em recente conversa na casa oficial de Maia. A …

A missa será realizada na Igreja da Vitória com as presenças da mãe do ex-secretário municipal de Salvador Fatima e Alcebiades Barata, Jussara e Carlos Amorim, Elsa e Luiz Viana Queiroz, Fátima Suarez e André Sampaio, Isabela Suarez e Bruno Adry, Mariana e Sócrates Dourado, Hélia e André Teixeira, Vaneska e …

Eleitores de 281 municípios da Bahia deverão, a partir do próximo dia 13 de maio, realizar o recadastramento biométrico. Para atender a convocação é simples. De acordo com o TRE da Bahia, basta comparecer ao posto ou cartório do respectivo domicílio eleitoral e apresentar: documento oficial (com foto) e comprovante …

Tendo como gancho o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, que será comemorado neste domingo (28), a deputada Olívia Santana realizou, nesta última sexta-feira (26), audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A atividade integrou o calendário estimulado pelo Fórum Estadual de Proteção ao Meio …

A oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pediu verificação de quórum e conseguiu derrubar, nesta quarta-feira (24), a votação que trataria da aprovação do projeto de lei dos limites territoriais dos municípios baianos. Segundo o Bnews, a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação havia concluído mais cedo os …

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concluiu, em reunião na manhã desta quarta-feira (24), os debates a cerca de quatro projetos de lei que regulamentam divisas envolvendo 103 municípios. Segundo o presidente do colegiado, deputado Osni Cardoso (PT), todos os acordos foram …

A programação do Seminário Internacional Fake News e Eleições, que será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 16 e 17 de maio, já pode ser acessada no hotsite criado para a divulgação do evento, que reunirá alguns dos maiores especialistas no tema. As inscrições para o seminário também já estão abertas …

Os interessados em participar do processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social de Salvador (CMDH), mandato 2019/2021, precisam correr para garantir as inscrições. O prazo termina na próxima terça-feira (30). Podem participar da seleção as Organizações da Sociedade …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protagonizaram nesta última terça-feira (16) um embate de decisões. O objeto de disputa foi o rumo de uma investigação que mira a disseminação de fake news envolvendo ministros da mais alta corte do país. O imbróglio, apesar de ter tomado grandes proporções …

Órgão acionou o ex-gestor por ter mantido servidor de forma ilegal na Câmara de Vereadores O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, José Elísio de Oliveira Sobrinho, por ter mantido o advogado Carlos Eduardo Pessoa Oliveira Malheiros como subprocurador-chefe …

Uma ação civil pública que visa a reativação de rota de transporte escolar no município de Juazeiro ao norte do estado, foi ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a prefeitura nesta última quarta-feira (10). No documento em que o Acesse Política tece acesso, a promotora de Justiça Rita de Cássia …

Deputada Mirela Macedo pediu afastamento da função por estar encontrando dificuldade em conciliar a agenda As deputadas da Comissão Direitos da Mulher elegeram Jusmari Oliveira (PSD) como a nova vice-presidente do colegiado, nesta última quarta-feira (10). A parlamentar substitui Mirela Macedo (PSD) que pediu afastamento da função por estar encontrando …

Eles foram eleitos nesta quarta-feira com votos ao todo de 58 desembargadores Os advogados José Aras, Gildásio Rodrigues Alves e Marcelo Junqueira Ayres foram eleitos, na manhã desta quarta-feira (10), para a lista tríplice do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao todo, 58 desembargadores votaram. Dezoito votaram em branco, …

Um homem não identificado foi preso na cidade de Vitória da Conquista acusado de praticar ilegalmente a profissão de advogado. De acordo com informações do jornal Correio, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a suspeita surgiu após o órgão receber uma denúncia anônima. De acordo com a presidente da …

Ele foi o primeiro na disputa que elegeu os seis nomes indicados pela OAB-BA para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 6.564 votos, o advogado José Aras está seguro de que ocupará também o topo da lista tríplice a ser definida pela Corte. A …

Na sessão desta quinta-feira (4), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Pedrão, Jacob Pereira da Silva, em razão de irregularidades na aplicação de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, no …