Em um discurso exaltado feito durante a convenção nacional do DEM, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou na quinta-feira (28) que o partido foi fundamental para a eleição do presidente Jair Bolsonaro, o que representou a volta da centro-direita ao poder, e chegou a insinuar que Bolsonaro olha …

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disparou contra o presidente do STF, Dias Toffoli, por participar nesta semana do café da manhã proposto pelo presidente Jair Bolsonaro com Legislativo e Judiciário. “Com todo respeito, Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, o senhor é um brincalhão, o senhor é um …

‘Basta haver um acordo amplo entre as presidências do Senado, da Câmara’, disse o senador Major Olímpio O líder do governo no Senado Federal, Major Olímpio (PSL-SP), afirmou nesta quinta, 30, a empresários que tem articulado para que o recesso de meio de ano do Congresso Nacional seja suspenso, via acordo entre …

O governador João Doria (SP) receberá nesta sexta (31) as chaves do que restou do edifício do PSDB, partido que dominou com o PT a cena política nacional por quase 25 anos até ser humilhado com um quarto lugar na eleição presidencial de 2018. Embora a liderança pareça natural, dado …

“Por muitas vezes vocês são o norte para nós e o ponto de equilíbrio, e a razão sempre fala muito mais alto ao lado das mulheres”, disse Bolsonaro, em discurso. “A força do Executivo e do Legislativo, juntos, com todo respeito ao Dias Toffoli, é muito forte. E é muito …

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (30), projeto de lei que proíbe o trabalho de gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres. A aprovação ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trechos de dispositivos da …

A perspectiva dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) é de um placar apertado no julgamento marcado para esta quinta-feira (30) sobre a necessidade de aval do Poder Legislativo para a realização de privatizações. Segundo o Broadcast Político apurou, a tendência da Corte é de fazer “ajustes” na decisão do ministro …

O DEM iniciou uma ofensiva para deixar de ser rotulado como Centrão. A estratégia do partido, que fará nesta quinta-feira (30) uma convenção nacional, foi montada para reagir ao desgaste cada vez maior da imagem de fisiologismo grudada no Centrão desde a época em que o então deputado Eduardo Cunha …

O Plenário do Senado aprovou, nesta última quarta-feira (29), parte das mudanças operadas pela Câmara dos Deputados sobre o projeto da Lei das Agências Reguladoras. Os senadores rejeitaram a permissão que havia sido aberta para indicações políticas em empresas estatais. O texto final segue agora para sanção presidencial. O projeto, do …

As novas tendências do Direito do Agronegócio estaram em pauta em seminário promovido pela OAB Nacional e OAB da Bahia. Realizado nesta quarta-feira (29), o seminário começou pela manhã e vai até às 16h, pelas Comissões nacional e baiana de Direito Agrário e Agronegócio, o evento acontece no município de …

Para o presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, não há problema com a possibilidade da deputada estadual Mirela Macedo (PSD) ser candidata à prefeitura de Lauro de Freitas em 2020, desde que ela se alinhe a base do governador Rui Costa (PT) conforme publicou o Bnews nesta quarta-feira …

Com um território de 56 milhões de hectares, a Bahia é um estado maior do que muitos países e de forte vocação turística, com destinos como Salvador e Porto Seguro. Esta realidade levou a Assembleia Legislativa da Bahia a realizar, na manhã de segunda-feira (27), uma sessão especial para debater …

‘O modelo de rotulagem nutricional utilizado no Brasil não cumpre sua finalidade’, diz o senador Jorge Kajuru criador do projeto A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 2.313/2019, que inclui o indicativo da composição nutricional na embalagem de produtos com teores elevados de …

Os senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, votaram, nesta última terça-feira (28), para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ficar no Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Sérgio Moro. Da bancada baiana, apenas Jaques Wagner (PT) foi contra e defendeu o …

Junto ao vice-governador João Leão (PP), os senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD) e o presidente da AIBA, Celestino Zanella, o presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), prestigiou a cerimônia oficial de abertura da 15ª edição da Bahia Farm Show 2019, em Luís Eduardo Magalhães O presidente Nelson …

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou a terceira tentativa de barrar a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre suspeitas de crimes envolvendo ex-assessores dele na Assembleia Legislativa do Estado, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (29). De acordo com a publicação, a defesa do filho do presidente …

A UPB, entidade que representa os prefeitos da Bahia, está convidando seus associados, acompanhados dos vereadores das suas respectivas cidades, para participar de uma caminhada, nesta próxima segunda-feira (3), na capital baiana, em defesa da prorrogação por mais dois anos dos mandatos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, coincidindo com a …

Depois de apelos do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Economia, Paulo Guedes, para que o Senado não altere o texto da medida provisória da reforma administrativa aprovado pela Câmara dos Deputados, o líder do PSL na Casa, senador Major Olímpio (SP), …

A Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves (PSD-MG). O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, atendeu um pedido da Polícia Federal feito em dezembro do ano passado ano âmbito da operação Ross, que …

‘Há muitas mulheres homossexuais, muita gente LGBT conosco. A gente não excluiu ninguém, trata todo mundo como ser humano normal’, diz nova líder  Escolhida como a nova líder do PSL Mulher, a senadora Soraya Thronicke (MS) falou dos ideais e das pautas que serão defendidas pela extensão do partido do …

Em encontro nesta terça-feira (28) no Palácio da Alvorada, os presidentes dos três poderes resolveram assinar um pacto a favor das reformas em 10 de junho. O texto foi apresentado durante encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do …

Pena pode chegar a 3 anos de prisão se for tipificada no Código Penal  Dois projetos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, um projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF) e um outro da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), aumentam a punição para pessoas …

O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que o pacto entre os três Poderes discutido nesta terça-feira, 28 pelos presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal não terá efeitos práticos se o governo não corrigir falhas na articulação política. Ainda assim, Dias …

O Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) assinarão uma espécie de pacto com metas e intenções, em resposta às manifestações de rua do último domingo (26), anunciou nesta terça-feira (28) o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A ideia é que o documento serja assinado no dia …

Após o senador Otto Alencar (PSD) criticar a declaração do prefeito ACM Neto (DEM) sobre seu partido não ser o “Centrão”, o chefe do executivo municipal questionou a atuação de Otto no Senado, segundo nota do Bnews. “A gente não entende bem se é de governo ou oposição”, disse Neto …

Além dos chefes dos poderes, ministros da Economia, Casa Civil e do GSI discutem ‘pacto pelo Brasil’ por reformas Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, já chegaram ao Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira (28), onde …

O senador Jaques Wagner (PT) seguiu na linha de raciocínio do governador Rui Costa (PT) e descartou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, qualquer possibilidade de apoiar o impeachment de Bolsonaro (PSL). “O atalho que fizeram para tirar o PT do poder foi o impeachment da Dilma, que está …

Diante dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro com toques de críticas ao centrão neste domingo (26), o senador Otto Alencar (PSD) refutou que o seu partido faça parte do bloco posto para Cristo nas ruas. O baiano ainda ponderou que o DEM deve abandonar cargos no governo federal …

O deputado Capitão Alden (PSL) enviou ao Congresso Nacional sugestão de alteração da Lei 8.560, que regula a investigação de paternidade dos filhos fora do casamento. A ideia é diminuir a quantidade de crianças sem paternidade reconhecida. Na indicação encaminhada às presidências da Câmara dos Deputados e Senado Federal, o …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu um pacto entre os Três Poderes da República para a aprovação das reformas que destravem a economia e promovam o desenvolvimento do país. “Temos tudo para ser uma grande nação. Falta nós, aqui em Brasília, conversarmos um pouco mais, discutirmos o que temos que votar …

Um ato em solidariedade à professora Luzia Mota, eleita reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), que ainda não foi nomeada para o cargo pelo governo Bolsonaro, reuniu sete deputados, dezenas de autoridades da educação e centena de estudantes. O ato foi realizado na manhã desta segunda-feira (27). “O ministro …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia  (AL-BA), deputado Nelson Leal, presidiu, hoje (27), sessão especial na AL-BA, convocada por ele, para debater os preços abusivos das passagens aéreas. “A situação é absurda. Ouvimos o relato da deputada Olívia Santana de que o prefeito de Juazeiro teve que pagar mais …

Diferente do que alguns veículos de imprensa publicaram, de que houve afastamento entre os petistas amigos Jaques Wagner e Rui Costa, a entrevista que o senador deu ao jornal Tribuna da Bahia nesta segunda-feira (27) mostrou o contrário e os dois estão afinados. Wagner descartou, por exemplo, pedir impeachment de …

A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta próxima quarta-feira (29) será dividida em duas partes. Primeiro, serão sabatinados três indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Lauro Machado Nogueira, Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. Em seguida, a pauta de votações tem …

O presidente Jair Bolsonaro disse na noite de domingo, 26, em entrevista à rede de televisão Record que a sua relação com o Congresso está boa, mas não tem falado o quanto gostaria com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. “Temos conversado, talvez não na …

O núcleo duro dos bolsonaristas exibiu força neste último domingo (26), nas ruas do Brasil, para defender a agenda legislativa de Jair Bolsonaro e pressionar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), acusados de boicotar o presidente. A atitude do mandatário foi calculadamente ambivalente: o Gabinete não participou e o mandatário …

A Assembleia Legislativa (AL-BA) realiza nesta segunda-feira (27), logo mais a partir das 9h30, uma sessão especial para debater o preço abusivo das passagens aéreas – e de outros serviços do setor. Convocada pelo presidente Nélson Leal (PP), o evento busca sugestões para oferecer ao Congresso Nacional e aos órgãos …

Parlamentar manda mais um recado ao governo e seus apoiadores, ao afirmar que: “Ninguém governa sozinho” Após as manifestações deste domingo (26) concentrarem as críticas não só no centrão, alvo já esperado, como no presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do DEM, deputado Elmar Nascimento, um dos …

Em discurso em cima de um carro de som na Avenida Paulista, o senador Major Olímpio (PSL-SP) disse neste domingo, 26, que as manifestações de apoio ao governo Jair Bolsonaro realizadas pelo País revelam quem é mesmo aliado do presidente da República. “Na campanha eleitoral, quando Bolsonaro estava na crista …

Parlamentares discutem e podem votar pautas que atingem Bolsonaro caso se tornem alvo das manifestações de rua deste domingo A mobilização das ruas neste domingo vai dar o tom da reação do Congresso, alvo central das críticas dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro. Senadores e deputados analisam tocar …

Os responsáveis pelos preparativos da manifestação deste domingo (26) esforçaram-se para isolar os grupos mais radicais e concentrar as reivindicações nas votações das propostas do governo. Com essa estratégia, buscaram evitar a debandada de eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) refratários a investidas contra as instituições. Excluídos das convocações públicas pelos …

Muita segurança e poucos protestos marcaram o casamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, com a psicóloga Heloisa Wolf, no fim da tarde e na noite deste último sábado (25) em Santa Teresa, na região central do Rio. Agentes do Exército e policiais militares montaram …

O abusivo no preço das passagens aéreas será o tema central da sessão especial desta segunda-feira (27), a partir das 9h30. O evento de iniciativa do presidente da Casa, deputado Nelson Leal, tem como principal objetivo apresentar sugestões para serem encaminhadas ao Congresso Nacional como forma de promover uma regulamentação …

A última semana do mês de maio vai ser de intenso trabalho na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com reuniões, audiências públicas e sessões especiais com temas relevantes para a população, além da apreciação de projetos de lei e matérias de interesse público nas diversas comissões temáticas da Casa. O …

A eleição do PT para definir os novos nomes que comandarão a legenda acontece em outubro, mas a mobilização de filiados, segundo lembrou o Bnews, já começou. Os nomes de olhos na sucessão de Everaldo Anunciação já se mobilizam nas redes sociais. Dentro deste grupo, o apadrinhado do ex-governador e …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), defendeu, nesta última sexta-feira (24), as manifestações que estão previstas para acontecer neste domingo (26) em favor do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No entanto, o democrata soteropolitano disse que não irá ao ato. Para ACM Neto, o protesto é uma “demonstração …

A negociação de terras agrícolas para investidores estrangeiros voltou à pauta de Brasília. O senador Irajá Abreu (PSD-TO) protocolou, na terça-feira, 21, um novo projeto de lei sobre o tema, mais flexível à venda ou ao arrendamento de propriedades rurais, desde que esses grupos constituam uma empresa no Brasil. “Vejo …

No mesmo dia em que as atividades da Avianca foram suspensas no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta última sexta que vai sancionar o texto da medida provisória (MP) 863, que obriga as companhias aéreas a despacharem bagagens gratuitamente, revogando uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, ressaltou, na manhã desta sexta-feira (24), que proporcionar autonomia para o Nordeste sempre foi uma preocupação do presidente da República Jair Bolsonaro. “Tentam criar uma divisão, como se o nosso governo tivesse dado as costas para a nossa …

O TRF-4 determinou o bloqueio de quase 3 bilhões de reais, do MDB e do PSB, no âmbito da Lava Jato. A decisão também bloqueia valores e bens do ex-senador Valdir Raupp (MDB); do senador Fernando Bezerra (MDB), atual líder do governo no Senado e do deputado Eduardo da Fonte …

A diretora de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), Roberta Caires, participou, nesta última quinta-feira (23), em São Paulo, da 21° Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça. A gestora encabeça uma campanha pela sanção presidencial da Medida Provisória 863, que …

O Partido Social Democrata (PSD) realiza convenção em Ilhéus neste próximo sábado (25), das 8h às 12h no auditório do Hotel Barravento, à Rua Lindolfo Collor, nº 240, bairro Malhado. No encontro partidário, serão eleitos oito membros e três suplentes do Diretório Municipal, delegados e respectivos suplentes para a convenção …

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação da Medida Provisória 870, que reformula a estrutura do governo federal e reduz o número de ministérios, após um acordo para retirar do texto um trecho que delimitaria a atuação de auditores da Receita Federal. A proposta segue para o Senado …

A recondução da procuradora-geral, Raquel Dodge, é uma das hipóteses que estão na mesa de Jair Bolsonaro. Dodge conta com a simpatia de Flávio Bolsonaro, enrolado até o pescoço no caso Queiroz. A procuradora já teve, inclusive, um encontro reservado com o senador do PSL carioca, disse a revista Veja. …

O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, disse hoje (23), que não há barragem segura no país. Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sobre segurança de barragens, o ministro disse que “não tem barragem segura. Esse conceito não existe”. Albuquerque explicou que a probabilidade de rompimento …

Senado aprovou projeto nesta quinta alterando o artigo 154 do Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que obriga as auto-escolas a oferecerem carros adaptados para alunos com deficiência. A proposta segue para a Comissão …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última quarta-feira (22) que as manifestações convocadas para domingo a favor do governo são um movimento espontâneo cuja pauta “não tem nada de anormal”, mas reiterou que não irá comparecer aos atos. “É um movimento espontâneo, eu respeito a soberania popular. Eles têm …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, agradeceu os 210 votos favoráveis a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na pasta. Sob orientação do Centrão, por 228 votos contrários, o órgão voltou às estruturas da Economia. “Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar …

O governo federal publicou nesta última quarta-feira (22) um novo decreto que altera detalhes do porte de armas de fogo no País, que constavam em um ato do Executivo publicado há duas semanas. Entre as principais mudanças estão os critérios que diferenciam armas de uso permitido e uso retrito e …

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 870/19, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro. A votação de modificações como a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia serão votadas separadamente. “Agradeço aos partidos de oposição que …

Sem citar nomes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que alguns ministros não têm o devido tato político, o que gera “alguns imprevistos” para o governo. Em tom mais conciliador, o presidente falou a integrantes da bancada do Nordeste no Congresso, pela manhã, que espera ter “harmonia” para mudar a situação do Brasil. …

O diretório municipal do PSDB pediu a expulsão do sociólogo Fernando Guimarães após ele liderar a formação de um grupo suprapartidário de oposição ao governo de Jair Bolsonaro. Na última segunda-feira, 21, o Estado revelou que representantes de dez partidos – entre eles PSDB, PDT, PT, Psol e PCdoB Cidadania …

Em assembleia geral realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, nesta quarta-feira (22), mais de 200 prefeitos decidiram, por unanimidade, que a entidade defenderá a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil. A proposta tramita em projetos no Congresso Nacional e tem como justificativa o princípio …

Flávio Bolsonaro sentiu o golpe. Os senadores passaram duas horas ontem (21) no Plenário batendo no governo do pai. Um dos mais incisivos, Renan Calheiros disse que “o presidente – em um cacoete golpista – culpou a política como sendo o grande problema do Brasil”. Lembrou ainda “que Bolsonaro acumula 28 anos de …

A cúpula do DEM se reúne, nesta quarta-feira (22), em Brasília, para discutir as manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que estão previstas para acontecer no próximo domingo (26). Vão participar do encontro o presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, os presidentes da Câmara …

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa que reorganizou os ministérios na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Se for aprovada, ela pode seguir para discussão no Senado ainda nesta semana – a votação nesta Casa, porém, só …

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 23ª Vara Federal de Curitiba, rejeitou recurso do ex-senador Gim Argello (PTB-SP) para que uma investigação sobre o repasse de R$ 5 milhões em propina fosse enviada à justiça do Distrito Federal. Segundo a revista Veja, a defesa de Argello havia alegado que a Vara de Curitiba …

Derrotado na última eleição, , Ciro Gomes, criticou as manifestações que ocorrerão neste domingo (26) em todo o Brasil em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista ao canal My News, no YouTube, o pedetista chamou o governante de ‘irresponsável’. O presidente, inclusive, teria cogitado participar do …

As dificuldades para rastrear redes de pedofilia na internet e as falhas no sistema de proteção às vítimas foram os principais problemas apontados na audiência pública sobre violência sexual contra menores, realizada nesta terça-feira (21) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Delegada da Polícia Federal …

O anúncio da primeira viagem do presidente Jair Bolsonaro ao Nordeste provocou uma campanha de internautas contrários à visita. Nesta terça-feira (21), muitos nordestinos usaram as redes sociais para divulgar a hashtag #NordesteCancelaBolsonaro, publicando a expressão acompanhada de declarações antigas em que Bolsonaro se mostrava crítico à região, única que, …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, convocou para o próximo dia 27 de maio, às 9h30, uma Sessão Especial, no Plenário da Casa, para debater os preços abusivos das passagens aéreas, além das dificuldades que os baianos enfrentam para se deslocar para diversos pontos do …

No fim de 2018, dois relatórios revelaram que é preciso limitar o aquecimento global a 1,5ºC se quisermos evitar secas em grandes extensões de terra, aumento do nível do mar, deslocamentos populacionais, impactos na agricultura, entre outras consequ~encias. O risco de tudo isso acontecer é grande, visto que a ação …

Uma das MPs mais polêmicas que está na pauta desta terça é uma que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, diminuindo o número de pastas em relação ao governo anterior e redistribuindo atribuições. Segundo o projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o atual Ministério do …

Foi preciso uma série de derrotas do governo no Congresso – como a do Coaf – para, enfim, saiu a primeira reunião dos líderes com o ministro Onyx Lorenzoni. Foi ontem, segunda, após a cerimônia de lançamento da campanha publicitária da Nova Previdência, no Planalto. Esse fato foi lembrado na …

Representantes de dez partidos, entre eles PSDB, PDT, PT e Cidadania, se reuniram na noite desta segunda-feira (20), em São Paulo, para organizar o lançamento do movimento “Direitos Já, Fórum pela Democracia”. O objetivo é formatar um grupo suprapartidário de oposição ao governo Jair Bolsonaro. A iniciativa acontece a poucos …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a concessão de indulto para quem cometer crimes contra a Administração Pública. O autor da PEC, senador Eduardo Girão (Pode-CE), disse que a corrupção é o maior crime de todos, …

O Conselho Pleno elegeu na tarde desta última segunda-feira (20) os indicados a representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o CNMP foram indicadas as conselheiras federais Fernanda Marinela (AL) e Sandra Krieger (SC). Já a representação do CNJ …

De manhã, o presidente Jair Bolsonaro mordeu. Em discurso, desqualificou o establishment político do qual ele faz parte há três décadas. “O Brasil é um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo. Mas o grande problema é a nossa classe política”. Na sequência, provocou os deputados. “Se a Câmara e Senado …

Condenado por crimes contra a administração pública, como a corrupção, não poderá receber indulto, que é o perdão da pena concedido anualmente pelo presidente da República para presos com bom comportamento. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2019 que tramita na Comissão de Constituição, Justiça …

O senador Elmano Férrer (Pode-PI) citou nesta segunda-feira (20), em Plenário, dados do Instituto Trata Brasil, segundo os quais o país ainda tem 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada. Ele destacou que os piores índices de acesso referem-se às regiões Norte e Nordeste do país. “No Norte, …

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) anunciou conforme o jornalista do BNews, Henrique Brinco. Segundo o jornalista, Alexandre irá entrar com ação criminal contra o líder do MBL Bahia, Siqueira Costa Júnior, e ingressar com uma ação no Código de Ética da Câmara Municipal de Salvador. O ativista é lotado no …

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto que determina a obrigatoriedade da coleta e preservação de material biológico, para realização de exames toxicológico e etílico nas pessoas envolvidas em acidentes de trânsito onde resultem vítimas fatais ou mutiladas. O senador lembra que no …

Previdência, trabalho e capitalização foram temas da audiência desta segunda (20) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Uma das novidades da proposta do governo é o sistema de capitalização. Por ele, apenas o trabalhador contribui para a aposentadoria.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a culpar, nesta segunda-feira (20) os parlamentares e outras corporações pela dificuldade de tomar as medidas necessárias para colocar o País no “rumo certo”. Em discurso de quase meia hora na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Bolsonaro disse que o “grande problema é …

Os crimes cometidos em legítima defesa podem ter a pena atenuada se for aprovado o Projeto de Lei (PL). Ele inclui no artigo 23 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) — sobre exclusão de ilicitude — a previsão de que, se a pessoa agindo em legítima defesa exceder em sua …

A bancada da Bíblia está dividida. A frente parlamentar que reúne 195 deputados e oito senadores, foi um dos mais aguerridos grupos de apoio do Governo de Jair Bolsonaro (PSL). Parte dela aprova o decreto presidencial 9.785/2019, que ampliou o rol de pessoas autorizadas a portar armas de fogo no Brasil. A outra, …

Uma audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta terça-feira (21) vai debater o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo governo. A ideia é contribuir com o julgamento sobre o tema que deve ocorrer no dia 22 no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros vão decidir …

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promove nesta quarta-feira (22) audiência pública interativa para discutir as demandas dos produtores rurais para o Plano Safra 2019–2020, a serem encaminhadas pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). …

Será nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, a audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com Celso Matsuda, secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A comissão discutirá os desdobramentos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para os próximos quatro …

Com quase 60% do seu tempo já esgotado, a CPI criada no Senado para investigar o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) pouco avançou sobre as responsabilidades da cúpula da mineradora no desastre. Ela caminha em ritmo lento sem revelações de testemunhas-chave e sem analisar dados gerados por …

O ex-presidente José Sarney é um dos últimos dos políticos de sua geração ainda “na ativa” e que tem engarrafamento na porta de casa por ocasião do seu aniversário. Em 24 de abril, quando completou 89 anos, não foi diferente. A política, assim, sem adjetivos, passou por lá. A nova …

Ao mencionar na semana passada, de forma elogiosa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmando que ele “tem feito política”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não jogou palavras ao vento. Integrante de um governo que se mantém avesso à articulação com o Congresso, o sisudo …

Parlamentar quer acabar com o foro privilegiado para delegados de polícia, defensores públicos, procuradores  O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT-MA) vai propor uma PEC para acabar com o foro privilegiado para delegados de polícia, defensores públicos, procuradores do Estado e procuradores da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na quarta-feira (15) o …

De olho na prefeitura de São Paulo, o apresentador da Band, José Luiz Datena, protocolou, no início desta semana, pedido de desfiliação do DEM – partido que é presidido nacionalmente pelo prefeito de Salvador, ACM Neto. Datena aderiu ao DEM no ano passado, quando ensaiou ser candidato ao Senado. Ele …

Com Nelson Alves Rabello, que teve sigilo bancário quebrado, são 11 os assessores do então deputado federal sem registro de entrada no Congresso R$ 92,2 mil — esse foi o total que Nelson Alves Rabello, assessor do gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), recebeu dos cofres públicos durante os 19 …

Em um anúncio surpresa, a senadora e ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner anunciou em redes sociais que concorrerá a vice-presidente da Argentina. Cristina era cotada para liderar a chapa, inclusive tendo aparecido em primeiro lugar em pesquisas. Segundo ela, Alberto Fernandéz, que foi chefe de gabinete de seu marido, Nestor …

O senador Jaques Wagner (PT) está deixando a oposição frustrada com o comportamento adotado desde o inicio do mandato esse ano. Segundo o bahia.ba, o baiano vem tendo um posicionamento com tom conciliador e silencioso sobre temas mais complicados. Nos bastidores o ex-governador baiano fala sobre ter um mandato equilibrado, …

Para chegar ao Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) contou com o envolvimento de um exército de seguidores apaixonados e atuantes. Nas redes sociais, principalmente, o engajamento em torno do “mito” inflamou corações e assegurou a vitória na campanha de 2018. Passados 140 dias da posse, conforme publicação …

O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) se pronunciou nesta sexta-feira (17) e falou sobre o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ele afirmou que falar sobre isso é “um negócio muito doido”. “Eu acho que é teoria da conspiração. É um negócio muito doido falar isso. Vamos tentar encaminhar …

Durante audiência do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) sugeriu que o governo federal destine R$ 2 bilhões dos valores a serem arrecadados com os bônus de assinatura da venda do excedente da cessão onerosa para combater a escassez de recursos na Educação. Durante …

As políticas públicas de educação são programas ou ações que são criadas pelos governos para colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação para todos os cidadãos. Além de garantir a educação para todos também é função das políticas públicas avaliar e ajudar a melhorar a qualidade do …

Depois de uma viagem que durou 10 dias no exterior, o governador Rui Costa retorna à Bahia nesta quinta-feira (16). O chefe do executivo baiano, visitou os Estados Unidos e China em busca de mais investimentos para o estado e voltou com algumas novidades nas áreas de mobilidade, saúde, segurança …