O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) proposta que dá prioridade de matrícula, na educação básica, a filhos de mulher que sofre violência doméstica. A matéria vai à sanção presidencial. O Projeto de Lei 8599/17, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), havia sido aprovado em março pela Câmara …
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POLÍTICA
“O que o Bolsonaro faz hoje é pornografia política”, afirma Alexandre Frota
sábado 14 de setembro de 2019 às 08:57hO deputado federal Alexandre Frota (PSDB) voltou a criticar o governo de Jair Bolsonaro: Em entrevista ao Estadão, o ex-ator não poupou o presidente: “O que o Bolsonaro faz hoje é pornografia política de baixo nível. Basta ver o que ele tem feito para emplacar o filho na embaixada dos …
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Rui, Leão e Otto disputarão quais candidaturas em 2022?
sábado 14 de setembro de 2019 às 08:41hSegundo o colunista Levi Vasconcelos, é muito difícil acontecer uma candidatura de Rui Costa ao Senado em 2022. Isso porque, de acordo com o colunista do jornal A Tarde, os dois maiores aliados, senador Otto Alencar (PSD) e vice-governador João Leão (PP), ficarão sem mandato e precisarão ser acomodados na …
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Governo federal avalia fidelidade de membros da base para dar prioridade a cargos
sábado 14 de setembro de 2019 às 08:39hA fim de formar uma base na Câmara e no Senado, o Palácio do Planalto montou uma nova estratégia. O general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, e o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), começaram organizando uma planilha para contabilizar os parlamentares que …
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Presidente da AL-BA fala sobre a redivisão das receitas no 7º Encontro de Prefeitos da Bahia
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 18:43h“Convidei o governador Rui Costa e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em nome de todos os municípios baianos, para fecharmos questão em torno de um pacto federativo, mediado pela Assembleia Legislativa da Bahia, para que redesenhemos as funções e o papel de cada ente …
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Preso na Papuda, Hacker ‘Vermelho’ vira amigo de Geddel, diz jornal
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 18:00hA tarde de 20 de agosto, uma terça-feira, foi de comemoração no Bloco F do Complexo Penitenciário da Papuda. Tudo porque o hacker Walter Delgatti Neto, acusado de acessar conversas em celulares das principais autoridades da República, tinha acabado de se matricular numa instituição de ensino particular de Brasília. Conhecido …
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SUS será obrigado a divulgar os repasses feitos à rede privada de saúde
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 16:10hO Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigado a divulgar anualmente os repasses que fizer à rede privada de saúde, que complementa as ações do sistema. É o que determina o projeto de lei (PLS 412/2018), de autoria do ex-senador Airton Sandoval, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta …
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Éden de Jaques Wagner vence Jacó de Josias Gomes, diz jornal
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 14:28hO resultado da eleição que antecede a disputa pelo comando do PT na Bahia, marcada para outubro, sinaliza o fim do longo domínio da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) sobre o diretório estadual da sigla. Candidato do senador Jaques Wagner, Eden Valadares venceu as prévias com 38%, conforme publicou …
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Flávio Bolsonaro e o PT tentam barrar CPI da Lava Toga
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 11:22hCom o aval de Elmano Ferrer (Podemos-PI), o pedido de abertura da “CPI da Lava Toga”, que planeja apurar irregularidades no Judiciário, chegou novamente a 27 assinaturas, o número mínimo para instalação do colegiado no Senado. A expectativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), idealizador da Comissão Parlamentar de Inquérito, é …
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Deputado oferece R$ 10 mil a quem matar suspeito de assassinato; entenda
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 06:21hA declaração do parlamentar foi transmitida ao vivo pela TV da Assembleia durante a discussão de projeto O deputado Capitão Assumção (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na tarde da ima últquarta-feira (11) conforme publicou o jornal Folha de SP. O deputado ofereceu R$ 10 mil …
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Davi Alcolumbre recebe a Frente Nacional dos Prefeitos
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 06:02hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, nesta última quinta-feira (12), a diretoria-executiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Sobre a reforma da Previdência nos municípios, Alcolumbre informou aos dirigentes que a votação da proposta de Emenda à Constituição, a PEC Paralela, pode ocorrer até o final de outubro. A …
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Nelson Leal apoia a inclusão de estados na reforma da Previdência
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 18:51hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, se reuniu em Brasília nesta última quarta-feira (11), com a senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O principal tema do encontro foi a tramitação da …
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Deputado: Impossível acabar foro sem garantia a políticos
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 18:46hAutor da proposta que cria uma espécie de “salvaguarda” a políticos caso o fim do foro privilegiado seja aprovado no Congresso, o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) afirma que a medida é um “mal menor”. “É absolutamente impossível aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) do Foro sem a …
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Vídeo: Angelo Coronel recebe ameaças de morte
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 15:42hO Senado disponibilizou segurança para proteção do congressista, em suas locomoções pelo Brasil O senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que recebeu e-mails com ameças de morte após a instalação da CPMI das “Fake News”. Ainda de acordo com o senador que é presidente do colegiado, um dos autores já teria sido …
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Comissão libera pagamento do BPC a mais de um deficiente na mesma família
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 14:58hA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência na mesma família. Agora o projeto de lei (PL 3.260/2019) segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em …
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Lídice da Mata receberá Comenda dois de Julho
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 14:42hA deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) será agraciada com a Comenda Dois de Julho, maior honraria da Assembleia Legislativa. A sessão especial, proposta pela deputada estadual Fabíola Mansur, será na próxima quinta-feira (19), às 15h, no plenário principal da casa. Atual integrante da bancada de oposição na Câmara, Lídice …
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Saiba como se dá a escolha de candidatos para as eleições municipais
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 11:36hEleições Municipais de 2020 pode ter mais de meio milhão de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, em todos os 5.568 municípios do Brasil A Justiça Eleitoral e os partidos políticos já estão em plena preparação para as Eleições Municipais de 2020. Essa antecipação se justifica pelo tamanho …
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Guerra fria entre Bolsonaro e Moro chega ao sindicalismo policial, diz revista
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 10:48hNessa briga para tirar Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal, Jair Bolsonaro virou piada em alguns setores da corporação segundo publicou a revista Veja nesta quinta-feira (12). De acordo com a publicação, para mostrar que tem respaldo entre os policiais, o presidente compartilhou nas redes um ofício da Federação …
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Pressionado, Alcolumbre cancela votação sobre fundo eleitoral
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 07:03hApós pressão de parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a votação do projeto que abre brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral nas eleições municipais em 2020. Com isso, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem antes de passar no plenário. …
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AL-BA cria Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 19:17hA Assembleia Legislativa da Bahia criou nesta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos. “Esta frente, de caráter suprapartidário, reúne parlamentares que se comprometem com a criação de políticas públicas de coleta de resíduos sólidos no Estado da Bahia. Estamos assim na vanguarda dos debates sobre tecnologias e soluções …
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MP investiga Carlos Bolsonaro por suspeita de funcionários ‘fantasmas’, diz jornal
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 16:46hO vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC) é investigado em dois procedimentos do Ministério Público do Rio (MP-RJ) por suspeitas de ter mantido funcionários ‘fantasmas’ em seu gabinete na Câmara Municipal. As denúncias de supostas irregularidades no escritório do filho ’02’ do presidente Jair Bolsonaro começaram a ser publicadas pela imprensa depois que o …
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Destaques ao projeto das licitações devem ser votados pelo plenário na Câmara dos Deputados
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 16:02hOs destaques apresentados pelos partidos para alterar o Projeto da nova Lei de Licitações (PL) 1292/1995 e apensados devem ser apreciados pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11 de setembro. O objetivo da matéria é modernizar a legislação e tornar mais transparentes as compras e obras públicas. Informações …
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Aprovada na CCJ livre escolha de oficina por clientes de seguradoras
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 12:40hUma emenda ao projeto, do relator, senador Lasier Martins, estende o direito ao terceiro envolvido no acidente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 179/2017, que garante aos clientes das seguradoras de veículos o direito de livre escolha da oficina …
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Alimentação de Bolsonaro passa a ser na veia, diz boletim
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 10:17hO presidente Jair Bolsonaro passou a ter nutrição endovenosa, ou seja, com alimentação diretamente na veia, informa o boletim médico divulgado na manhã desta quarta-feira (11) no Hospital Vila Nova Star, onde Bolsonaro se recupera de uma cirurgia realizada no domingo, 8, para correção de uma hérnia incisional. Desde segunda-feira, …
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Parecer da Previdência reduz economia em R$ 56,8 bilhões, diz Rogério Marinho
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 04:56hO secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (10) que o impacto fiscal da reforma da Previdência aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será de R$ 876,7 bilhões em uma década. O texto que saiu da Câmara previa uma economia de R$ 933,5 bilhões. …
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Eduardo Bolsonaro diz ter votos para ser embaixador nos EUA
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 18:48hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, disse já ter votos suficientes de senadores para ter o nome aprovado para ser o novo embaixador do Brasil nos Estados Unidos. “Acredito que hoje, se fosse votado, acredito que sim, acredito que conseguiria (ser aprovado)”, disse Eduardo, em …
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Aliado de Bolsonaro, líder do PSDB cede vaga a Flávio na CPI das Fake News
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 18:23hAmigão e aliado de Jair Bolsonaro, o líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA) mostrou sua fidelidade a família. Ele cedeu, segundo publicou a revista Veja, uma vaga de seu partido de suplente na CPMI das Fake News a Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Tudo para blindar o governo naquele colegiado, …
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Alcolumbre volta a dizer que é contra a criação da CPI da Lava Toga
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 17:03hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou que tenha pedido para senadores retirarem assinaturas para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga, que teria como objetivo investigar o Poder Judiciário, mas voltou a se posicionar contra a sua instalação. Para o senador, “não é o momento de …
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O que muda nas eleições para vereador em 2020?
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 15:26hA eleição para vereador em 2020 será diferente das anteriores. Várias mudanças nas regras eleitorais entrarão em vigor e é preciso estar atualizado para adequar as estratégias de comunicação política a elas. A minirreforma de 2017 alterou a Lei das Eleições e o Código Eleitoral. As mudanças aconteceram com o objetivo de …
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Deputados podem votar MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 12:56hO Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse a estados e ao Distrito Federal de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas, mudando também procedimentos para essa alienação. A votação da matéria depende da leitura de …
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AL-BA debate situação dos trabalhadores da Segurança Pública
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 11:48hMarcar um encontro com os senadores baianos para discutir sobre a situação dos trabalhadores da Segurança Pública diante da Reforma da Previdência. Esta foi a principal determinação da audiência pública, realizada nesta última segunda-feira (9), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento, proposto pelo …
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Câmara dos Deputados articula diminuir poder de juízes contra políticos, diz jornal
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 08:37hA intenção é blindar deputados, senadores, governadores, prefeitos, ministros e outros agentes públicos de investigações e julgamentos O jornal Estado de SP afirma em reportagem que um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra …
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Novos conselheiros assumem vagas da Justiça Federal no CNJ
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 08:04hO desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, tomarão posse como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10). A cerimônia ocorrerá logo mais às 10h, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Os magistrados foram …
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Votação da PEC da Previdência seguirá prazos constitucionais, diz Davi
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 07:06hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (9) que a Casa cumprirá o cronograma para discussão e aprovação da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Segundo acordo com os líderes partidários, a proposta deve ser votada em primeiro turno na próxima semana, após as cinco sessões de discussão, tendo …
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Deputados articulam volta de foro especial a políticos
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 07:03hCom aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo o jornal Estado de SP, um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de …
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Rui defende justiça na distribuição de receitas no Brasil
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 17:22h“Que os brasileiros voltem a conversar entre si. Que o ódio seja substituído pelo amor”. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (9), durante o Fórum Exame 2019. O tema da 11ª edição do evento é ‘Como recuperar o foco no desenvolvimento’. …
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Servidores se mobilizam para barrar perda de estabilidade
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 15:15hOs servidores públicos federais começam a preparar suas barricadas contra a reforma administrativa prometida pelo governo Jair Bolsonaro. Sem espaço no Orçamento para reajustes salariais no próximo ano, os funcionários das principais carreiras civis do Estado, que são os ligados ao Executivo Federal, vão concentrar os esforços para evitar uma …
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Major Olímpio pode ficar sem partido, diz revista
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 11:09hO senador Major Olímpio não nega insatisfação com o PSL e não esconde de ninguém a disposição de mudar de partido. A excelência já recebeu convites do Podemos, PSD e PL, mas ainda avalia os próximos passos. Ficar sem partido também está no radar publicou a revista Veja. “Eu só …
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Para ‘salvar’ pacote, Moro vai resgatar campanha na TV e tenta relator aliado
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 10:06hO ministro da Justiça, Sérgio Moro, traçou uma estratégia para tentar salvar seu pacote anticrime no Congresso. Com sucessivas derrotas na Câmara, o ministro consultou a “bancada da bala” e agora está à procura de um relator “amigo”, favorável às propostas, para retomar o texto original em plenário. Ao mesmo …
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Eleição para presidente do PT de Salvador terá segundo turno
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 09:47hOs candidatos à presidente do PT de Salvador, Ademário Costa e Gilmar Santiago, vão disputar o segundo turno da eleição. A previsão é que o pleito ocorra no final de setembro, provavelmente, no dia 29. Ademário, que é chefe de gabinete do deputado federal Jorge Solla, ficou em primeiro lugar …
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Ex-petista, pai do baiano Augusto Aras diz que filho nunca foi de esquerda
domingo 8 de setembro de 2019 às 18:30hIndicado na última quinta-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o comando da Procuradoria-Geral da República, o subprocurador Augusto Aras tem recebido críticas de aliados e eleitores do presidente por supostamente ter vínculo com partidos de esquerda. A ideia é refutada por seu pai, o advogado Roque Aras, 87 …
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Eleição 2020: Otto Alencar prefeito e Isidório a vice
domingo 8 de setembro de 2019 às 09:23hA chapa seria uma ideia de um senador baiano que estaria tentando viabilizar essa candidatura O senador Angelo Coronel (PSD) disse em entrevista à TV Câmara que está tentando convencer Otto Alencar (PSD) de ser candidato a prefeito de Salvador na eleição do ano que vem. “Eu ainda estou fazendo …
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Governo vai trocar chefe do Brasil na ONU antes de assembleia, diz jornal
domingo 8 de setembro de 2019 às 09:11hO presidente Jair Bolsonaro não deverá estar acompanhado, como de praxe, do diplomata Mauro Vieira, atual chefe da missão do Brasil na ONU em Nova York, durante sua passagem pela cidade para participar da Assembleia-Geral da entidade, entre 22 e 25 de setembro. Vieira, que foi um dos chanceleres da …
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“Orgulho para a Bahia”, diz Paulo Azi sobre escolha de Augusto Aras para chefiar o MPF
domingo 8 de setembro de 2019 às 08:15hO deputado federal Paulo Azi (Democratas) parabenizou o procurador baiano Augusto Aras, escolhido na quinta-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério Público Federal (MPF). Aos 60 anos, Aras é professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e é membro do MPF desde 1987. “Aras tem …
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Câmara aprova novos critérios de inelegibilidade com mudanças nas regras eleitorais
domingo 8 de setembro de 2019 às 07:16hO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última semana mudanças nas regras eleitorais, como critérios para análise de inelegibilidade, exceções ao limite de gastos de campanhas, aplicação dos recursos do Fundo Partidário e retorno da propaganda partidária semestral. O substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) ao Projeto de Lei …
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Moema Gramacho e as eleições 2020
sábado 7 de setembro de 2019 às 18:47hSegundo o colunista Levi Vasconcelos publicou no jornal A Tarde neste sábado (7), a prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho (PT) vai partir para as eleições 2020 numa configuração bastante diferente da de 2016. Conforme lembrou a publicação, Bolsonaro é inimigo, Rui Costa, o governador, aliado, mas no plano …
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Alterações na lei eleitoral impactam nos partidos; entenda
sábado 7 de setembro de 2019 às 17:09hAs propostas de alteração na lei eleitoral (9.504/97) e na lei dos partidos (9.096/95), caso passem pelo Senado, vão impactar na organização político-administrativa dos partidos para as próximas eleições em 2020. A avaliação é do professor de ciência política Claudio André, do Instituto de Humanidades e Letras da Universidade de …
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União quer passar gastos com educação a Estados e municípios, diz jornal
sábado 7 de setembro de 2019 às 15:37hDiante do aperto orçamentário, o governo federal estuda segundo publicou o jornal Estado de SP neste sábado (7), transferir para os Estados e municípios a gestão do Salário Educação – contribuição social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas ligados ao ensino básico, que abrangem desde a compra de merenda …
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Bolsonaro estreia no 7 de Setembro ao lado de Silvio Santos e Edir Macedo
sábado 7 de setembro de 2019 às 11:45hJair Bolsonaro participou neste sábado de seu 1º desfile num 7 de Setembro como presidente da República. Levou para o palanque 9 ministros e 3 donos de TVs, os empresários Silvio Santos (SBT), Edir Macedo (Record) e Marcelo de Carvalho (RedeTV!). Nesta última sexta-feira, Silvio e Edir, junto com suas …
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Bolsonaro abre desfile de 7 setembro acompanhado do filho Carlos
sábado 7 de setembro de 2019 às 09:13hCom o filho Carlos Bolsonaro sentado na parte de trás do Rolls Royce, repetindo a cena da posse, o presidente Jair Bolsonaro desfilou em carro aberto na Esplanada dos Ministérios na comemoração do 7 de Setembro. A primeira-dama Michelle Bolsonaro, de vestido amarelo, o esperou no palanque junto com a filha Laura, de 8 anos. No …
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Davi Alcolumbre acompanha desfile da Independência na Esplanada
sábado 7 de setembro de 2019 às 07:10hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa neste sábado (7) da celebração pelo Dia da Independência, em Brasília. O tradicional desfile de 7 de Setembro está previsto para começar logo mais às 9h, na Esplanada dos Ministérios, e terá a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro. As autoridades deverão …
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CPI das Fakes News quer ouvir WhatsApp, Google, Youtube, Twitter e Telegram
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 18:58hA Comissão é presidida pelo senador Ângelo Coronel e a relatora é a deputada Lídice da Mata A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News do Senado Federal se reúne nesta próxima terça-feira (10) para votar seus primeiros requerimentos. Entre eles estão a convocação dos representantes legais no Brasil …
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Igrejas, ONGs e Associações Beneficentes agora terão que pagar impostos
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 10:31hA Emenda da PEC paralela da Reforma da Previdência, que tramita no Senado Federal, traz a extinção da renúncia fiscal para Igrejas, católicas ou não, Ongs e Associações Beneficentes. As exceções ficam apenas para hospitais das Santas Casas. A proposta tem apoio de diversos partidos e o apoio discreto do …
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Em ato com Wagner, candidatas defendem unidade do PT com mulheres na presidência
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 09:56hAs candidatas à presidência estadual do PT Elen Coutinho, da corrente Avante, e Lucinha do MST, ex-secretária de Mulheres do Estado e da Esquerda Popular e Socialista (EPS) realizaram ato na noite desta quinta-feira (6) para anunciar que só haverá acordo para a formação de uma chapa única na disputa …
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Relembre o que é (e para que serve) o teto de gastos
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 06:42hAs despesas obrigatórias que o governo terá no ano que vem — como gastos com salários e aposentadorias —, devem comprometer 94% do Orçamento de 2020. Isso significa que sobram 6% para manter a máquina pública funcionando – e isso sem falar nos investimentos públicos, que devem chegar em 2020 …
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Presidente da República veta 19 pontos da Lei de Abuso de Autoridade
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 18:34hO presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) com 19 vetos, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial …
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Políticas públicas na educação: quais são e quem faz?
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 15:45hAs políticas públicas de educação são programas ou ações que são criadas pelos governos para colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação para todos os cidadãos. Além de garantir a educação para todos também é função das políticas públicas avaliar e ajudar a melhorar a qualidade do …
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Agressores de mulheres poderão ter que usar tornozeleira eletrônica, aprova CDH
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 15:17hAgressores de mulheres poderão ser obrigados a usar dispositivos eletrônicos indicativos de suas localizações. Este é um dos objetivos de projeto de autoria da ex-senadora Renilde Bulhões (Pros-AL), aprovado nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O Projeto de Lei (PL) 3.980/2019 altera os artigos 22 e 23 …
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Polícia Federal já espera demissão de diretor-geral
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 14:32hA saída do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, já é dada como certa pela corporação. Nos bastidores, a PF avalia que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi “emparedado” pelo presidente Jair Bolsonaro, vem sofrendo sucessivas derrotas no governo e perderá de vez o poder de comando se não …
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Alice Portugal propõe debate sobre atraso na nomeação de reitores dos institutos federais
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 14:05hA deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou requerimento na Comissão de Educação da Câmara para discutir a situação dos institutos federais que aguardam a nomeação dos reitores eleitos. O governo Bolsonaro tem retido a nomeação de reitores sem dar explicações para a demora. Em recente audiência no Senado Federal, o ministro …
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Leão fala sobre eleição 2020 e quem ele quer como candidato a prefeito
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 11:26h“Eu convenceria meus candidatos Cacá Leão e Niltinho a desistirem para ficarem a favor de base”, diz Leão O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), disse, segundo publicou o jornal Tribuna da Bahia nesta quita-feira (5), que Leão defende a candidatura do senador Otto Alencar (PSD) para prefeito de Salvador …
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Otto Alencar anuncia empresário como pré-candidato a prefeito em Madre de Deus
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 10:08hO senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, lançou na última segunda-feira (2), a pré-candidatura do empresário de Madre de Deus Valdenir Noronha a prefeito do município. A reunião ocorreu no escritório do partido em Salvador, onde o senador confirmou a pré-candidatura de Noronha afirmando que o município terá …
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Bolsonaro diz que vive em “meio repugnante” e não mudará
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 08:17hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta última quarta-feira (4) que vive em um “meio repugnante” e no qual existe muita “mesquinharia”, garantindo que, por mais que lhe peçam, não mudará seu estilo. Durante cerimônia de assinatura de uma medida provisória que dá pensão vitalícia a vítimas de microcefalia causada pelo …
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Congressistas e as vagas para o Cade
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 05:11hAs vagas que o presidente Jair Bolsonaro cedeu para o Senado Federal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) têm ao menos dois candidatos: Fernando Meneguin, assessor de Sérgio Moro no Ministério da Justiça; e Lucia Lambert, pesquisadora vinculada ao Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC). …
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Comissão de Combate à Violência contra Mulher escolhe relatora e vice-presidente
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 04:41hA deputada Elcione Barbalho (MDB–PA) foi eleita, nesta última quarta-feira (4), por aclamação, vice-presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi designada como relatora da comissão. Elcione agradeceu a oportunidade de ser vice-presidente da comissão e afirmou que com …
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Câmara de Deputados aprova projeto que ameniza punição eleitoral; saiba mais
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 17:49hO plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta última terça-feira (3) texto-base do projeto de lei que afrouxa regras eleitorais e partidárias, ameniza punições e traz de volta a veiculação da propaganda partidária no rádio e na TV. Segundo o jornal Folha de SP, foram 263 …
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Após não comparecer na Comissão do Meio Ambiente, Salles deve ser convocado
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 12:24hEnquanto uma comissão geral realizada no plenário da Câmara dos Deputados debatia a preservação da Amazônia, na manhã desta quarta-feira (4), o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles era aguardado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mas não compareceu à audiência e gerou irritação entre os deputados. Com …
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Renan Calheiros é recebido com aplausos em evento do PT
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 11:53hEm comum, os duros ataques à Lava Jato, em especial ao procurador Deltan Dallagnol. O senador Renan Calheiros (MDB) apareceu num evento petista, que ocorreu nessa manhã de quarta-feira (4). Foi no lançamento da Frente Parlamentar pela Soberania. Na mesa principal, sentou ao lado de Fernando Haddad, com quem conversou …
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“Se quiser sentar, senta”, diz Bolsonaro sobre Moro se for disputar Presidência em 2022
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 11:23hO presidente Jair Bolsonaro(PSL) afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, era “chucro” na política e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “ingênuo”. Isso, no entanto, antes de ambos chegarem ao atual governo. As declarações foram publicadas nesta quarta-feira (4) pelo jornal Folha de S.Paulo. Guedes foi citado no …
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Éden Valadares reforça discurso por unidade em disputa pelo PT baiano
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 08:34hCandidato à presidência do PT na Bahia, o assessor do senador Jaques Wagner, Éden Valadares, disse segundo publicou o jornal Tribuna da Bahia, que viu com bons olhos o acordo por unidade feito pelos seus concorrentes, Elen Coutinho e o deputado estadual Jacó. A reunião ocorreu na segunda-feira (2), sem …
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Proposta de Orçamento destina R$ 2,54 bilhões para campanha eleitoral em 2020
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 18:03hA proposta do Poder Executivo para o Orçamento de 2020 (PLN 22/19), entregue na sexta-feira (30) ao Congresso Nacional, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento será de 48%. Segundo as consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do …
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Três anos após o impeachment, Dilma volta ao Congresso pela primeira vez
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 17:55hNo último 31 de agosto completaram-se três anos que os senadores aprovaram o impeachment de Dilma Rousseff, que foi pessoalmente ao Congresso fazer a defesa de seu mandato. Depois disso, nunca mais. A ex-presidente retorna ao Congresso nesta quarta-feira (4), quando a esquerda lança a “Frente Parlamentar em Defesa da …
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Vice-presidente da Caixa nega orientação política em empréstimos para Nordeste
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 15:59hA vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé de Oliveira, negou nesta terça-feira (3), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que o banco teria travado empréstimos para municípios do Nordeste por motivos políticos. O debate foi levado à comissão depois que reportagem do jornal O …
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Após canetada de Bolsonaro, PCdoB volta à cúpula da Ancine
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 12:30hJair Bolsonaro, veja só, deu uma canetada na semana passada e acabou devolvendo seus “inimigos comunistas” ao coração da Ancine. Nesta semana, o novo presidente, Alex Braga, que assumiu interinamente por causa do afastamento de Christian de Castro Oliveira, fez uma limpa na repartição. Braga exonerou cinco superintendentes, além de …
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No fim do Império, Brasil tentou substituir escravo negro por “semiescravo” chinês
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 11:43hNeste ano, dois marcos das relações entre o Brasil e a China fazem aniversário. O rompimento dos laços diplomáticas completa 70 anos — em 1949, a revolução comunista liderada por Mao Tse-tung levou o presidente Eurico Gaspar Dutra a cortar a ligação com o país asiático. O reatamento, por sua vez, …
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Teobaldo Costa diz em rádio que tem acordo com deputada Mirela Macedo
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 19:03hTeobaldo elogiou o governador Rui Costa, mas disse que prefere a gestão de ACM Neto e do prefeito de Mata de São João, Marcelo de Oliveira Em entrevista nesta segunda-feira (2) ao Jornal da Cidade da rádio Metrópole, o presidente do grupo Atakarejo e pré-candidato a prefeito do município de …
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Comissão que analisa criação do Médicos pelo Brasil ouve ministro e cubanos
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 17:06hA comissão no Senado Federal que analisa a MP que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos, realizará audiências na terça (3) e quarta-feira (4). Para terça-feira estão previstas as presenças do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de um representante do Ministério da Saúde e de …
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Acordo propõe unificar candidaturas no PT baiano
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 13:53hOs candidatos a presidente do PT da Bahia, Elen Coutinho, deputado estadual Jacó e Martiniano Costa realizaram evento nesta segunda-feira (2) para divulgar um manifesto que propõe unidade de todas as chapas na disputa pela direção estadual. Para a composição, todavia, eles indicam algumas “condições mínimas”, como o estabelecimento de …
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Comissão aprova contratos celebrados em moeda estrangeira
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 10:00hComissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza exportadores a celebrarem contrato em moeda estrangeira ou indexado à variação cambial com concessionário, permissionário, autorizatário ou arrendatário nos setores de infraestrutura ferroviária, aquaviária, portuária, aeroportuária ou de energia elétrica. De autoria do deputado Lucas Gonzalez (MG) e relatoria …
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Otto Alencar nega que irá disputar Prefeitura de Salvador em 2020
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 09:26hO senador Otto Alencar (PSD) voltou a negar nesta segunda-feira (2) em entrevista na rádio Metrópole de haver alguma chance dele disputar o cargo de prefeito de Salvador em 2020. Seu título eleitoral está na cidade de Rui Barbosa. “Não vou mudar. Lá atrás, o senador Antonio Carlos Magalhães pediu …
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MBL lança filme com versão ao impeachment de Dilma
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 08:04hNa guerra de narrativas relacionadas ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, as esquerdas até agora parecem levar vantagem, apesar da dura derrota sofrida nas urnas em 2018, com a versão de que o ato foi um “golpe”. Propagada pelo PT e por seus aliados e turbinada por filmes como Democracia em …
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De olho em 2020, disputas para prefeituras racham PSL, diz jornal
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 07:29hNo Rio de Janeiro, a legenda está dividida entre os que defendem a candidatura do deputado estadual Rodrigo Amorim e os que preferem o deputado federal Hélio Lopes — conhecido como Hélio Bolsonaro, chancelado pelo próprio presidente, de quem é amigo e confidente. Já em São Paulo, a principal postulante …
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Maia preenche lugar de Bolsonaro com agenda e fala de primeiro-ministro
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 07:09hO apelido pegou: com algumas menções elogiosas e outras nem tanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sendo tratado como “primeiro-ministro”. A figura, que não existe no presidencialismo, regime adotado pelo Brasil, é chefe de governo no parlamentarismo, em que o presidente pode ser praticamente uma representação simbólica. …
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Bahia sedia o 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 06:55hO evento será realizado em Serrinha pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria do TCM Será realizado entre está terça (3) e vai até quinta-feira (5) no município de Serrinha no Centro Juvenil Santo Alessandro, o Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas. O evento tem como tema central “O …
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“Dez dias sem ouvir besteira”, diz Frota sobre cirurgia de Bolsonaro
domingo 1 de setembro de 2019 às 17:09hO deputado federal por São Paulo Alexandre Frota, que recentemente foi expulso do PSL e entrou no PSDB, foi ao Twitter ironizar a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) terá de passar por uma cirurgia para retirar uma hérnia. Frota e Bolsonaro se aproximaram durante a campanha eleitoral de 2018 e foram …
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Bolsonaro diz não ter ‘nenhum compromisso’ com Moro no STF
domingo 1 de setembro de 2019 às 06:17hO presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em dúvida, neste sábado (31) a possibilidade de indicar o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e acenou para outro auxiliar cotado, o advogado-geral da União, André Mendonça. Até o fim de seu mandato, …
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Casa Branca divulga imagens de reunião de Eduardo Bolsonaro com Donald Trump
domingo 1 de setembro de 2019 às 05:03hA Casa Branca divulgou neste último sábado (31) imagens da reunião da última sexta-feira (30) em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, receberam o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e o assessor especial da Presidência para …
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PSB expulsa deputado federal por votar a favor da reforma da Previdência
sábado 31 de agosto de 2019 às 08:03hO Diretório Nacional do PSB decidiu na noite desta última sexta-feira (30), por 82 votos a 4, expulsar o deputado federal Átila Lira (PI) por votar a favor da reforma da Previdência, contrariando a posição do partido. O texto foi aprovado em primeiro turno em julho. Depois, em agosto, a proposta foi aprovada em …
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Bolsonaro afirma que não tem data para indicar novo PGR
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 15:21hO presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira, 30, que ainda não há uma data para indicar um nome para a Procuradoria-Geral da Presidência (PGR) após o encerramento do mandato de Raquel Dodge no dia 17 de setembro. “Tá resumido em três nomes no momento”, declarou o presidente em entrevista coletiva, mas não …
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Revista Veja descobre paradeiro de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 08:03hA revista Veja desta semana publica onde estaria Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL) e envolvido em suspeita de lavagem de dinheiro. De acordo com a publicação, no último dia 26, por volta das 17h50, Queiroz esteve na recepção do Centro de Oncologia e Hematologia do Hospital Albert …
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Seminário discute expansão de rádios e TVs legislativas no Brasil
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 07:10hJornalista Osvaldo Lyra, Diretor de Comunicação da Câmara de Salvador, integra o quadro de nova diretoria O III Seminário de Tecnologia de Rádio e TV digital, para discutir a expansão das emissoras legislativas no país e promover a troca de experiências entre os gestores de emissoras associadas foi realizado na …
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Partido Novo quer que Fundo Eleitoral seja destinado para a preservação da Amazônia
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 06:29hCom apenas oito deputados, o Partido Novo passou a defender que o bilionário Fundo Eleitoral seja destinado para a preservação da Amazônia. Mas na Câmara, e muitos no Senado, a grande maioria segundo a coluna Esplanada, quer os R$ 3,7 bilhões do dinheiro público na mão, para conquistar votos.
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Cacá Leão retira proposta dos R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 04:42hEm meio à situação crítica dos cofres públicos, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou na terça-feira (27) que abandonou a ideia de engordar em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral destinado às campanhas de 2020. O deputado afirmou ao jornal Folha de …
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Bolsonaro anuncia que filho irá aos EUA se reunir com Trump
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 18:32hO presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira que seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), viajará aos Estados Unidos para um encontro com o presidente norte-americano, Donald Trump. De acordo com o próprio Eduardo, ele –que será indicado para ser o próximo embaixador do Brasil nos EUA– e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, embarcam na noite desta …
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Vídeo: Homem tenta entrar no Congresso e acaba contido com choque
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 18:12hUm homem quebrou uma vidraça da entrada principal do Senado, na chapelaria, por volta das 14h40 desta quinta-feira (29). Antes, ele passou por duas tentativas frustadas de entrar no Congresso, sem agendar visita. Primeiro, pela Câmara. Barrado, tentou o portão ao lado, do Senado. De acordo com o jornal Correio …
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13 fatos que quase passaram despercebidos por causa da crise na Amazônia
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 15:26hNos últimos dias, o noticiário brasileiro foi tomado pela crise na Amazônia, afetada por crescentes focos de incêndio associados ao desmatamento. Enquanto o País e o mundo discutiam como apagar o fogo que toma a região de floresta, uma série de eventos nacionais e internacionais ocorreu, e alguns passaram quase que despercebidos. …
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Alcolumbre anuncia votação da cessão onerosa e CPI das Fake News na próxima semana
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 13:43hO presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, informou que a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas, a “CPI das Fake News”, será instalada na primeira semana de setembro. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (29), Davi informou que os nomes do presidente e do relator …
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Alcides Martins assume a chefia da PGR no lugar de Dodge, diz jornal
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 11:29hO presidente Jair Bolsonaro confidenciou a amigos, entre eles um governador, que adiará, por tempo indeterminado, a escolha do futuro chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR ) segundo publicou nesta quinta-feira (29) o jornal O Globo que disse ainda que duas fontes do impresso acompanham o caso de perto. Neste momento, …
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Limites de gastos para as campanhas eleitorais de 2020
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 08:42hTemos convivido com limites de gastos que ou prejudicam as campanhas eleitorais ou são artificiais. O Projeto de Lei do Senado nº 3.813/2019 segue a tendência de limites restritivos. Há uma crença generalizada no sentido de que é preciso reduzir na marra os custos das campanhas eleitorais no Brasil. Assim, …
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Vídeo: João Leão reaparece em vídeo e manda mensagem para Otto Alencar
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 07:18hAfastado de suas funções nas duas últimas semanas para tratar de uma infecção urinária, o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP), reapareceu em um vídeo postado em suas redes sociais na quarta-feira (28). View this post on Instagram A post shared by João Leão (@joaoleaooficial) No …
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