Donald Trump será submetido a um processo de impeachment pelo Congresso americano, anunciou nesta terça-feira (24) a democrata Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados. Antes cautelosa em relação à abertura do procedimento, Pelosi se viu pressionada pela base de seu partido depois das recusas sucessivas de Trump e de …
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POLÍTICA
Bacelar rebate Ministério da Economia e diz que Fundeb permanente não será “suicídio fiscal”
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 12:34hO presidente da comissão especial que discute na Câmara tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ( Fundeb), deputado federal Bacelar ( Podemos-BA), rebateu o posicionamento do Ministério da Economia, que classificou a proposta como “suicídio fiscal”. O parlamentar acusou o governo de fazer terrorismo político …
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Kim sobre invasão hacker: “só vão achar piada ruim e xingamento a político”
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 09:05hO deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) minimizou a tentativa de hackers em acessar as mensagens de seu Telegram. “Só vão achar piada ruim e xingamento a político. Xingamento a político deve causar problemas, mas eu sobrevivo”, disse. O grupo tentou acessar seis vezes as mensagens do líder do Movimento Brasil Livre. O site Congresso …
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De Bolsonaro a Kim Kataguiri: Veja a lista das 84 autoridades alvos dos hackers
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 04:39hA perícia da Polícia Federal identificou que pelo menos 84 autoridades públicas foram alvos de tentativas de invasão feitas pelo grupo de hackers preso na Operação Spoofing. O jornal O Globo publicou na noite desta última segunda-feira (23) à lista de alvos da PF, que inclui celulares do presidente Jair Bolsonaro e dos seus …
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O que é decoro parlamentar?
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 04:27hDecoro parlamentar é a comportamento moral e exemplar que é esperado dos representantes políticos eleitos. Um parlamentar deve ter uma conduta digna, agir com princípios éticos e de acordo com a moralidade. A Constituição Federal, no art. 55, estabeleceu que o deputado ou senador que infringir o decoro parlamentar pode …
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Presidente da AL-BA defende manutenção dos empregos da Petrobras na Bahia
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 18:04h“Participo deste ato público em defesa da Petrobras e contra a desativação das atividades da empresa na Bahia, primeiro na condição de baiano e, depois, como presidente da Assembleia Legislativa. Já estamos em uma situação muito difícil, com a quebra de nossas principais empresas de engenharia – Odebrecht, OAS e …
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SUS poderá ser obrigado a fornecer medicamentos à base de Canabidiol
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 17:53hUm projeto de lei do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir medicamentos que tenham o Canabidiol (CBD) como único princípio ativo. Segundo o senador Girão, estudos comprovam que a substância extraída da maconha não tem ação psicoativa, além de possuir propriedades medicinais.
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“O PDT está de portas abertas para receber o governador”, diz Felix Mendonça
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 13:04hEm entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior culpou o PT pela situação do país. “Se o PT acha que o governo de Bolsonaro é um governo ruim, eu posso dizer que a culpa é do PT. Porque sabia …
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PSD, PDT e PSB abrem as portas para Rui
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 12:52hNesta segunda-feira (23), as informações que circularam pela imprensa baiana foram os partidos que mostraram interesse em ter o governador Rui Costa, caso deixe o Partido dos Trabalhadores, após declarações polêmicas do governador causarem mal-estar dentro do PT, e o ex-presidente Lula (PT) criticou Rui. O deputado federal e presidente …
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Maioria dos juízes ganha mais que teto de R$ 39,3 mil, diz jornal
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 11:01hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última semana que o melhor era não dar chance ao azar. Apesar de a situação das contas públicas do País não ir bem, o órgão que controla o Poder Judiciário decidiu que era preciso cuidar melhor da saúde de seus magistrados e …
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Oposição investe em ações no STF contra Bolsonaro
domingo 22 de setembro de 2019 às 17:56hSem articulação ou votos suficientes no Congresso, partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro elegeram o Supremo Tribunal Federal como campo para atuar contra medidas tomadas pelo governo federal. Levantamento feito pelo Estado aponta que nos nove primeiros meses deste ano o STF já recebeu 45 pedidos de derrubada de algum tipo iniciativa determinada pelo Palácio do Planalto. O número supera …
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“Quero fidelidade”, diz ministro da articulação política
domingo 22 de setembro de 2019 às 16:44hÀfrente da articulação do Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, trata a nomeação de apadrinhados por deputados e senadores como uma espécie de dote do presidente Jair Bolsonaro para o “casamento” com o Congresso. O governo federal tem cerca de 15 mil cargos comissionados nos Estados. …
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Governo libera quase R$ 800 milhões em emendas parlamentares, diz site
domingo 22 de setembro de 2019 às 15:41hEntre os R$ 12,459 bilhões descontingenciados na sexta-feira (20) pelo Ministério da Economia, estão R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares impositivas. Os recursos haviam sido bloqueados no início do ano conforme publicou o Congresso Em Foco, e agora, serão liberadas devido ao aumento de R$ 6,9 bilhões na receita total …
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Governo federal se rende às indicações políticas, diz jornal
domingo 22 de setembro de 2019 às 10:19hApós derrotas no Congresso e com receio de novos reveses, o Palácio do Planalto decidiu abandonar o discurso que pregava o fim do loteamento de cargos para obter apoio a projetos no Legislativo. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi convencido por ministros da área política de que premiar partidos leais …
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Bolsonaro vai à ONU veja o que falaram todos os presidentes antecessores
domingo 22 de setembro de 2019 às 08:57hO presidente Jair Bolsonaro viajará nesta segunda-feira (23) a Nova York (EUA) para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Será a estreia de Bolsonaro no encontro que reúne chefes de Estado, de governo e chanceleres. O presidente tem dito que em seu discurso, marcado para terça-feira (24), fará …
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Major Olímpio diz que há estratégia no Congresso para desgastar o presidente
domingo 22 de setembro de 2019 às 08:18hO senador Major Olímpio (SP), líder da bancada do PSL no Senado, voltou a criticar a atuação de colegas congressistas neste último sábado (21). Olímpio disse que uma boa parte do Congresso montou uma sórdida estratégia para desgastar a o presidente Jair Bolsonaro. Boa parte do Congresso tenta desgastar o presidente …
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Bolsonaro encontra Maia e ministro às vésperas de viagem aos EUA
domingo 22 de setembro de 2019 às 04:44hApesar de a agenda do presidente Jair Bolsonaro para o dia não prever nenhum compromisso oficial, o chefe do Executivo federal recebeu neste último sábado (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, na residência presidencial, o Palácio da Alvorada. …
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Reforma da Previdência poderá ser votada em primeiro turno nesta terça
sábado 21 de setembro de 2019 às 19:03hA reforma da Previdência (PEC 6/2019) poderá ser votada em primeiro turno na terça-feira (24). A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), convocou uma sessão extraordinária no mesmo dia. Segundo Simone Tebet, a votação em segundo turno está mantida para o dia 10 de …
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Mark Zuckerberg recusa proposta de vender WhatsApp e Instagram
sábado 21 de setembro de 2019 às 16:46hO fundador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, tem participado em reuniões com senadores e legisladores nos EUA no âmbito de uma possível regulamentação de tecnologia. O tema tem levado muitos críticos a defenderem o desmantelamento das gigantes tecnológicas, uma proposta que aparentemente não parece interessar a Zuckerberg. O CEO …
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O grande problema de Davi Alcolumbre com a CPI da Lava-Toga
sábado 21 de setembro de 2019 às 15:08hO grande problema do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), na novela do vai não vai da CPI da Lava-Toga foi ter prometido o que não deveria, publicou a revista Veja nesta sábado (21). Segundo a revista, Davi deu a palavra a Dias Toffoli de que a investigação sobre o …
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Aloysio Nunes é apontado como coordenador de propinas no PSDB
sábado 21 de setembro de 2019 às 09:16hO ex-senador Aloysio Nunes ( PSDB ) foi apontado como o coordenador de esquemas de propinas do partido em esquema com a empreiteira OAS, de acordo com delação do ex-presidente da empresa, Leó Pinheiro. De acordo com dados obtidos pela Folha em parceria com o The Intercept , Pinheiro teria apontado que Nunes tinha papel central …
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Veja a agenda que movimentará a Assembleia nesta semana
sábado 21 de setembro de 2019 às 08:40hA semana de 23 a 27 de setembro no Legislativo baiano terá uma agenda composta de debates nas comissões, sessões ordinárias e especiais no plenário, e audiências públicas para discussão de temas de interesse público. Segunda-feira (23) O Auditório Jornalista Jorge Calmon, abrigará, das 9 às 13h, o ato de …
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Bolsonaro sanciona MP da Liberdade Econômica com vetos
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 17:54hO presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia …
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Parlamentares pressionam Bolsonaro por vetos a projeto dos partidos
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 14:53hUm grupo formado por parlamentares de quatro partidos pretende pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar a maior parte do projeto que flexibiliza regras eleitorais, anistia multas e dificulta a fiscalização de partidos. O bloco é formado por Podemos, Novo, Cidadania e PSL que, juntos, somam 80 deputados e 11 …
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José Barroso Tostes Neto é novo secretário da Receita Federal
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 12:56hO ex-auditor fiscal e consultor em gestão fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), José Barroso Tostes Neto, será o novo secretário especial da Receita Federal. Tostes Neto substituirá Marcos Cintra, demitido no último dia 11. Em debates sobre a reforma tributária, Cintra vinha defendendo a adoção de um novo tributo sobre transações …
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Nova Lei das Teles, com foco na banda larga, aguarda sanção presidencial
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 12:34hInternet das coisas, fibra ótica, banda larga, internet 5G. Tudo isso está relacionado à nova Lei das Teles, aprovada recentemente pelo Senado e que aguarda sanção. O projeto de lei altera o regime de concessão de telecomunicações, alterando a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997), a Lei Geral …
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Éden fala sobre o PT ter candidatura à prefeitura de Salvador
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 11:51hApontado como favorito para ser o novo presidente do PT na Bahia, Éden Valadares – que tem o apoio do senador Jaques Wagner – disse ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (20) que há “sentimento muito presente” no partido para ter candidatura a prefeito de Salvador em 2020, mas ponderou que …
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Bolsonaro e STF têm ‘acordão’ contra ‘Lava Toga’, diz revista
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 10:44hDesde os primeiros dias de fevereiro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anda insone. O parlamentar vem tentando emplacar sem sucesso a CPI da Lava Toga – destinada a investigar os magistrados dos Tribunais Superiores e passar a limpo o Poder Judiciário, como já havia sido feito com o Executivo e …
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Congresso quer definir teto de gastos e doações para eleições de 2020
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 08:42hPressionada pelo Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), a Câmara costura às pressas um projeto para definir um teto para as despesas e doações de campanha em 2020. Em 2018, havia uma lei específica sobre o limite, mas ela não se aplicaria ao próximo pleito. Os partidos do centrão vão aproveitar …
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PT decide que Wagner será o candidato ao governo em 2022, diz jornal
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 08:06hA direção nacional do PT decidiu, segundo o jornal Correio, que o senador Jaques Wagner deve se candidatar ao governo da Bahia na eleição de 2022. A informação foi publicada nesta sexta-feira (20) na coluna Satélite. A coluna diz ainda que qualquer apoio do PT baiano, com a força financeira …
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MDB: ninguém está acima da lei, mas é preciso respeitar limites em investigações
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 04:45hO MDB no Senado reagiu à ação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões em endereços do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para o partido, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de autorizar a operação é “grave”. “Além do …
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Lídice da Mata recebe a mais alta honraria do Poder Legislativo da Bahia
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 20:18hA deputada federal Lídice da Mata (PSB) recebeu a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comenda 2 de Julho, em uma concorrida sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (19), no Plenário Orlando Spínola. A homenagem foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB). A sessão, conduzida …
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Após bolada de R$ 120 milhões na Mega-Sena, só restou cadeiras vazias no PT
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 18:44hA euforia deu lugar a cadeiras vazias – e até um certo ressentimento – nas salas da liderança do PT na manhã desta quinta-feira, 19. Um dia após servidores e assessores ganharem R$ 120 milhões na Mega-Sena, poucos apareceram para trabalhar. Quem veio e não jogou não esconde a frustração. “Bom não está. …
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Bolsonaro recebe ministro Sergio Moro no Palácio da Alvorada
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 18:13hO presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A assessoria do ministro confirmou o encontro no Alvorada, porém o tema da reunião não informado. Em recuperação de uma cirurgia para corrigir uma hérnia, feita no dia 8 em São …
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TSE libera união do PHS com Podemos
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 17:37hPor decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na última quarta-feira (18) o processo de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos. A Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público já havia se manifestado favoravelmente, entendimento confirmado pelos ministros da Corte Eleitoral, nesta quarta-feira. Com apenas dois anos de …
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Assembleia faz ato e lança Frente Parlamentar ampla em defesa da Petrobras
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 17:02hA Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras na Bahia será oficializada, nesta segunda-feira (23), às 9h, no auditório jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em ato público que reunirá deputados estaduais e federais, prefeitos e sindicalistas baianos. São aguardadas também as presenças do governador Rui Costa (PT) …
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Randolfe diz que aliança com Alcolumbre chegou ao fim
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 14:37hEleito para a presidência do Senado com a bandeira da renovação política, Davi Alcolumbre (DEM-AP) tem decepcionado alguns aliados por medidas que, para muitos dos senadores que bancaram a sua candidatura, estão mais próximas da velha política. Um desses insatisfeitos, segundo o Congresso em Foco, é o líder da oposição, …
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“Governo vai aguardar os acontecimentos”, diz Onyx sobre Bezerra
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 14:10hO ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que vai ter que esclarecer os fatos investigados na Operação Desintegração. A Polícia Federal (PF) realizou hoje (19) buscas no gabinete de Bezerra e em seu apartamento em Brasília. “Ele …
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Tasso apresenta relatório final da reforma da Previdência
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 13:27hAo apresentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu parecer nesta quinta-feira (19) sobre a reforma da Previdência ( PEC 06/2019), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto, rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à …
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Briga entre Flávio Bolsonaro e Major Olímpio incomoda o Planalto
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 11:35hA iminente debandada do PSL na Câmara, é motivo de preocupação para o Planalto de acordo com jornal Correio Braziliense ,. Porém, em termos de base parlamentar, nada incomoda mais do que a briga do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) com o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (PSL-SP). Eles trocaram insultos e …
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Suspeito de ameaçar presidente da CPI das Fake News é identificado
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 10:45hA Polícia Legislativa identificou o autor de ameaças contra o senador baiano Angelo Coronel (PSD), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Fake News, que apura, entre outras coisas, o uso de notícias e perfis falsos para influenciar o resultado das últimas eleições. O suspeito foi localizado em Belo Horizonte, onde prestou depoimento. De …
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PF cumpre mandados nos gabinetes de Fernando Bezerra e Fernando Coelho Filho
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 08:58hA Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta quinta (19) em endereços do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e de seu filho, deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM/PE). Os políticos são alvo de investigação que apura irregularidade nas obras de transposição do Rio São Francisco. A operação foi …
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Câmara aprova novas regras para partidos e eleições; texto vai à sanção
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 06:41hO plenário da Câmara concluiu a votação do texto do projeto dos partidos, na noite desta última quarta-feira (18). O texto passou na véspera pelo Senado, onde foi bastante modificado. Os deputados recuperaram boa parte dos pontos em sua forma original e as medidas seguem, agora, para sanção presidencial. Entre os …
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Com ajuda da oposição, Moro é o mais popular do governo nas redes, diz levantamento
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 05:44h“Falem mal, mas falem de mim” transforma Sergio Moro num campeão de audiência Monitoramento do governo nas redes sociais, no informe distribuído nas repartições da Esplanada com o nome de “Radar Diário” mostra que Sergio Moro apareceu entre os perfis mais mencionados, tanto pelos apoiadores do governo como pela oposição. …
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Você sabe o que é idade eleitoral?
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 04:52hÉ assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica essa exigência da Carta Magna Idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, facultativamente, e …
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Avança PEC que aumenta recursos do Fundo de Participação dos Estados
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 04:34hA proposta de emenda à Constituição que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União, cumpriu sua quinta e última sessão de discussão do primeiro turno nesta última quarta-feira (18). A proposta aumenta de 21,5% para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e …
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ACM Neto participa da apresentação e bênção ao novo túmulo de Irmã Dulce
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 04:26hVisivelmente emocionado, o prefeito ACM Neto se juntou aos devotos e admiradores da vida e obra de Irmã Dulce durante a apresentação e bênção do novo túmulo do Anjo Bom da Bahia, que ocorreu na quarta-feira (18), no santuário da freira baiana, no Largo de Roma. O momento foi marcado …
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Interino assume a PGR e reconduz grupo da Lava Jato
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 14:21hO vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu nesta quarta-feira, 18, interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado que contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em sua …
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Reforma tributária: relatório sobre proposta é apresentado na CCJ
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 14:21hO senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), seu relatório sobre a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019). A proposta, que prevê a extinção e a unificação de tributos, tem como eixo principal a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens …
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Romero Jucá é intimado pela Lava-Jato
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 13:09hEx-senador e presidente do MDB, Romero Jucá falará ao juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 25 de novembro. Jucá é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro conforme lembrou a revista Veja. Segundo a Força-Tarefa da Lava-Jato, Jucá manteve José Sérgio de Oliveira Machado …
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Representantes da Bahia marcam presença em peso em mobilização na Câmara de Deputados
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 13:07hBahia vai receber mais de R$ 2 bilhões de repasse para os municípios e governo estadual O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e segundo vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro (PSD), atuou como representante dos municipalistas do Estado da Bahia que marcaram presença na Mobilização Municipalista que aconteceu …
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Sabatina de Augusto Aras é agendada para a próxima quarta
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 11:31hO senador Eduardo Braga (MDB-AM) leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), o relatório à indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do mandato de Raquel Dodge. A sabatina do indicado na CCJ foi …
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Alcolumbre seria o culpado pelo vexame político da farra de partidos, diz revista
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 08:33hConvertido em vexame político para o Senado, a tentativa de aprovar um projeto que liberava a farra dos partidos com dinheiro público na eleição do ano que vem deve desgastar as relações de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, dizem aliados da dupla. O projeto foi aprovado na Câmara sem que …
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Juízes, advogados e deputados se unem para criar TRF na Bahia
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 06:46hJunto a OAB-BA todos eles pressionam o Congresso Nacional pela criação do TRF no estado baiano A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), juízes federais e 100% da bancada baiana no Congresso nacional se juntaram em prol de um assunto: a criação de Tribunais Regionais Federais (TRF’s), inclusive …
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Rodrigo Maia afirma ser contra aumento de verba para fundo eleitoral
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 16:39hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que o valor utilizado no fundo eleitoral da campanha de 2018 seja mantido para as eleições do ano que vem devido à dificuldade fiscal enfrentada pelo País. Segundo ele, o ideal é manter o valor corrigido pela inflação, o que deve …
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CPI das Fake News apresenta plano de trabalho em clima de conflito
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 15:56hApós um processo obstrutivo intenso da bancada do PSL, com debates acalorados e manobras regimentais que atrasaram o andamento da reunião, a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), leu o plano de trabalho das atividades do colegiado. Entretanto, o documento …
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Parlamentares governistas tentam barrar três CPIs
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 15:19hDeputados e senadores governistas se organizaram, nos últimos dias, para barrar a criação de duas comissões parlamentares de inquérito no Congresso. A CPI da Lava Toga no Senado, para investigar a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal, e a da Vaza Jato na Câmara – articulada pela oposição para …
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Alcolumbre retira da pauta projeto que muda Lei Eleitoral e aumenta o Fundo
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 15:06hDiante da pressão, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM) retirou nesta terça-feira (17) da pauta de votação do plenário o projeto de lei que altera regras eleitorais, aumenta o fundão e amplia o uso de recursos públicos até para bancar advogados de dirigentes partidários enrolados com a Justiça. …
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Relator aceita mudar trecho polêmico, mas insiste em margem para fundo eleitoral
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 14:30hRelator do projeto que beneficia partidos políticos, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) aceitou alterar pelo menos dois trechos polêmicos da proposta, entre eles um que abriria margem para o caixa dois em campanhas eleitorais. Ele ainda admitiu que a votação do texto poderá ser feita na quarta-feira (18), na Comissão …
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Deputados do PT baiano apresentam queixas-crimes contra a Lava Jato
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 10:35hO senador Jaques Wagner e parlamentares baianos do PT na Câmara dos Deputados ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais duas queixas-crime voltadas a apurar supostas ilegalidades praticadas durante as apurações da Lava Jato. Conforme publicou o jornal Correio nesta terça-feira (17), a primeira pede abertura de investigação criminal …
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Bolsonaro editou 27% mais decretos do que Lula, diz jornal
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 09:45hCompletados oito meses de mandato do presidente Jair Bolsonaro, a relação entre seu governo e o Congresso Nacional continua marcada pela incerteza. Com poucas indicações partidárias, o presidente abriu mão de organizar uma maioria governista no Legislativo e tem apostado na coincidência entre sua agenda econômica e aquela defendida pela maioria …
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CPI das Fake News analisa plano de trabalho nesta terça
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 09:05hA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) das Fake News reúne-se na próxima terça-feira (17), a partir das 10h10, para analisar o plano de trabalho apresentado pela relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O documento traz um cronograma até o fim de novembro, com audiências públicas com especialistas e autoridades, missões …
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OAB pede ao Congresso ‘derrubada integral’ de vetos à Lei do Abuso
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 06:35hO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta última segunda-feira (16) nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos à Lei de Abuso de Autoridade. A Ordem pede a “derrubada integral” dos vetos pelo Congresso. Segundo Juliano Breda, presidente da Comissão de …
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Eduardo Braga entrega relatório sobre indicação de Augusto Aras à PGR
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 04:36hO senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou nesta última segunda-feira (16) relatório sobre a escolha Augusto Aras para procurador-geral da República. Para o relator, Aras cumpriu todas as exigências técnicas e legais necessárias à indicação ao cargo. Entre elas, o compromisso apresentado ao Colégio de Líderes e declarado em carta entregue …
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Bolsonaristas querem cadastrar militantes para tentar conter racha
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 19:04hDiante da ameaça de racha na base em função do movimento contra a agenda de combate à corrupção, alguns dos principais influenciadores bolsonaristas nas redes sociais propuseram a criação de um cadastro para militantes em defesa de Jair Bolsonaro. A iniciativa partiu de Allan Santos, responsável pelo site Terça Livre, …
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Após criticar Bolsonaro, Witzel perde apoio do PSL
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 18:56hMaior partido da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) com 12 deputados, o PSL anunciou nesta segunda-feira, 16, o desembarque da base do governo de Wilson Witzel (PSC). A legenda, comandada no Rio pelo senador Flávio Bolsonaro, era a principal sustentação do governador, que foi eleito na esteira do bolsonarismo. A …
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Por que a CPI da Lava Toga divide bolsonaristas?
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 18:38hA criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar a atuação de tribunais superiores, apelidada de “CPI da Lava Toga”, tem dividido os apoiadores do governo de Jair Bolsonaro. Movimentos de direita defendem a iniciativa, mas os filhos do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), têm atuado para barrar …
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Major Olimpio sobre Flávio Bolsonaro: ‘Quero distância’
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 18:23hMajor Olimpio continua contrariado com Flávio Bolsonaro por causa da pressão para que retire o apoio à CPI da Lava-Toga. “Ele tentou me cobrar por ter assinado a CPI. Rechacei e pronto. Eu e as duas senadoras dissemos que jamais retiraríamos a assinatura da CPI”, disse ao Radar. “Não quero …
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Quem comandará a comunicação na gestão de Augusto Aras na PGR
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 15:42hAugusto Aras já definiu o nome que comandará a comunicação social da nova PGR, caso ele seja aprovado pelo Senado, o que hoje pode ser considerado muitíssimo provável. Será a jornalista Layrce de Lima, que comandou a comunicação do Ministério Público do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal. Layrce também …
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Jornal Tribuna diz que petistas não sabem o que fazer sobre declarações de Rui Costa
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 11:57hPetistas dizem segundo o jornal Tribuna da Bahia que não sabem o que o governador Rui Costa (PT) terá que fazer para recuperar o prestígio sobre a sigla depois da polêmica entrevista que concedeu à revista Veja criticando, entre outras posições do partido, a defesa do Movimento “Lula Livre”. Rui …
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Otto descarta ser candidato a prefeito e sugere o nome de Diego Coronel, diz site
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 09:55hPresidente estadual do PSD, o senador Otto Alencar, em entrevista ao programa “Isso é Bahia”, na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão, negou veementemente que será candidato a prefeito de Salvador. “Não tem cabimento. Nós nunca tratamos disso. Brinquei com Jaques Wagner, que ele ia lançar …
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PSL defende expulsão de Flávio Bolsonaro
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 08:31hOs senadores Major Olimpio, líder do PSL no Senado, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticaram o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por causa postura contrária à abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do poder Judiciário, a CPI da …
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Nova lei eleitoral para reduzir quantidade de partidos ainda tem seu efeito incerto
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 08:03hCom o fim das coligações para as eleições do Legislativo municipal, regra que passa a valer no ano que vem, deve melhorar a representação política, ainda que, por enquanto, não promova grande diminuição no número de partidos eleitos. Aprovado em 2017, o projeto de reforma eleitoral prevê conforme publicou o …
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Coronel diz que o PSD quer Geraldo Jr.
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 07:41hO senador Angelo Coronel reafirmou nesta segunda-feira (16) o convite à Geraldo Jr. e Walter Pinheiro para se filiarem ao PSD. O convite foi feito durante a entrevista dada ao próprio Geraldo Jr. (SD) em seu programa na Rádio Metrópole. “Temos o convite feito a Geraldo Jr., que pode ser …
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Secretário Walter Pinheiro e sua amizade com Dias Toffóli
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 06:56hO prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), disse, de acordo com publicação de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, que os tempos em que Walter Pinheiro, hoje secretário de Planejamento do Estado, foi deputado federal e senador, quando dividiu o apartamento com Dias Toffóli, hoje presidente do STF, …
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Eduardo Bolsonaro republica vídeo com críticas à CPI da ‘Lava Toga’
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 06:48hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou em uma rede social um vídeo que compila críticas à chamada “CPI da Lava Toga”, que parte do Senado defende para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) como o presidente Dias Toffoli. “Muito tem se falado sobre a CPI da Lava Toga. Muitas …
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No Congresso, militares perdem poder e evangélicos se fortalecem, diz jornal
domingo 15 de setembro de 2019 às 16:32hBolsonaro abriu mais espaço na sua agenda a encontros com representantes dos evangélicos que representam 29% dos brasileiros Decorada com móveis de época e um enorme tapete de parede do paisagista Burle Marx, a sala Brasília é a maior e mais simbólica do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. …
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Matérias sobre Bolsonaros mostram que revistas estão vivas
domingo 15 de setembro de 2019 às 15:14hNo final de agosto, a Veja trouxe matéria de capa a respeito do paradeiro de Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual (e hoje senador) Flávio Bolsonaro. O ‘caso Queiroz’ envolve movimentação suspeita de 1,2 milhão de reais envolvendo o gabinete do filho mais velho do presidente, o ‘Zero 1’. Esse escândalo …
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Bancadas temáticas perdem força no Congresso, diz jornal
domingo 15 de setembro de 2019 às 08:28hElas já foram fortes e capazes de acelerar ou brecar a tramitação de projetos, a depender de seus interesses no Congresso. Hoje, com exceção de três frentes, a maioria das bancadas temáticas perdeu força no Congresso, e algumas até desapareceram. Na lista dos que sumiram estão colegiados formados por representantes …
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Aprovada na Câmara prioridade de matrícula escolar para filhos de vítimas de violência doméstica
sábado 14 de setembro de 2019 às 09:24hO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) proposta que dá prioridade de matrícula, na educação básica, a filhos de mulher que sofre violência doméstica. A matéria vai à sanção presidencial. O Projeto de Lei 8599/17, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), havia sido aprovado em março pela Câmara …
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“O que o Bolsonaro faz hoje é pornografia política”, afirma Alexandre Frota
sábado 14 de setembro de 2019 às 08:57hO deputado federal Alexandre Frota (PSDB) voltou a criticar o governo de Jair Bolsonaro: Em entrevista ao Estadão, o ex-ator não poupou o presidente: “O que o Bolsonaro faz hoje é pornografia política de baixo nível. Basta ver o que ele tem feito para emplacar o filho na embaixada dos …
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Rui, Leão e Otto disputarão quais candidaturas em 2022?
sábado 14 de setembro de 2019 às 08:41hSegundo o colunista Levi Vasconcelos, é muito difícil acontecer uma candidatura de Rui Costa ao Senado em 2022. Isso porque, de acordo com o colunista do jornal A Tarde, os dois maiores aliados, senador Otto Alencar (PSD) e vice-governador João Leão (PP), ficarão sem mandato e precisarão ser acomodados na …
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Governo federal avalia fidelidade de membros da base para dar prioridade a cargos
sábado 14 de setembro de 2019 às 08:39hA fim de formar uma base na Câmara e no Senado, o Palácio do Planalto montou uma nova estratégia. O general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, e o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), começaram organizando uma planilha para contabilizar os parlamentares que …
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Presidente da AL-BA fala sobre a redivisão das receitas no 7º Encontro de Prefeitos da Bahia
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 18:43h“Convidei o governador Rui Costa e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em nome de todos os municípios baianos, para fecharmos questão em torno de um pacto federativo, mediado pela Assembleia Legislativa da Bahia, para que redesenhemos as funções e o papel de cada ente …
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Preso na Papuda, Hacker ‘Vermelho’ vira amigo de Geddel, diz jornal
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 18:00hA tarde de 20 de agosto, uma terça-feira, foi de comemoração no Bloco F do Complexo Penitenciário da Papuda. Tudo porque o hacker Walter Delgatti Neto, acusado de acessar conversas em celulares das principais autoridades da República, tinha acabado de se matricular numa instituição de ensino particular de Brasília. Conhecido …
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SUS será obrigado a divulgar os repasses feitos à rede privada de saúde
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 16:10hO Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigado a divulgar anualmente os repasses que fizer à rede privada de saúde, que complementa as ações do sistema. É o que determina o projeto de lei (PLS 412/2018), de autoria do ex-senador Airton Sandoval, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta …
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Éden de Jaques Wagner vence Jacó de Josias Gomes, diz jornal
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 14:28hO resultado da eleição que antecede a disputa pelo comando do PT na Bahia, marcada para outubro, sinaliza o fim do longo domínio da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) sobre o diretório estadual da sigla. Candidato do senador Jaques Wagner, Eden Valadares venceu as prévias com 38%, conforme publicou …
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Flávio Bolsonaro e o PT tentam barrar CPI da Lava Toga
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 11:22hCom o aval de Elmano Ferrer (Podemos-PI), o pedido de abertura da “CPI da Lava Toga”, que planeja apurar irregularidades no Judiciário, chegou novamente a 27 assinaturas, o número mínimo para instalação do colegiado no Senado. A expectativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), idealizador da Comissão Parlamentar de Inquérito, é …
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Deputado oferece R$ 10 mil a quem matar suspeito de assassinato; entenda
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 06:21hA declaração do parlamentar foi transmitida ao vivo pela TV da Assembleia durante a discussão de projeto O deputado Capitão Assumção (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na tarde da ima últquarta-feira (11) conforme publicou o jornal Folha de SP. O deputado ofereceu R$ 10 mil …
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Davi Alcolumbre recebe a Frente Nacional dos Prefeitos
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 06:02hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, nesta última quinta-feira (12), a diretoria-executiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Sobre a reforma da Previdência nos municípios, Alcolumbre informou aos dirigentes que a votação da proposta de Emenda à Constituição, a PEC Paralela, pode ocorrer até o final de outubro. A …
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Nelson Leal apoia a inclusão de estados na reforma da Previdência
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 18:51hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, se reuniu em Brasília nesta última quarta-feira (11), com a senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O principal tema do encontro foi a tramitação da …
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Deputado: Impossível acabar foro sem garantia a políticos
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 18:46hAutor da proposta que cria uma espécie de “salvaguarda” a políticos caso o fim do foro privilegiado seja aprovado no Congresso, o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) afirma que a medida é um “mal menor”. “É absolutamente impossível aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) do Foro sem a …
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Vídeo: Angelo Coronel recebe ameaças de morte
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 15:42hO Senado disponibilizou segurança para proteção do congressista, em suas locomoções pelo Brasil O senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que recebeu e-mails com ameças de morte após a instalação da CPMI das “Fake News”. Ainda de acordo com o senador que é presidente do colegiado, um dos autores já teria sido …
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Comissão libera pagamento do BPC a mais de um deficiente na mesma família
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 14:58hA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência na mesma família. Agora o projeto de lei (PL 3.260/2019) segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em …
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Lídice da Mata receberá Comenda dois de Julho
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 14:42hA deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) será agraciada com a Comenda Dois de Julho, maior honraria da Assembleia Legislativa. A sessão especial, proposta pela deputada estadual Fabíola Mansur, será na próxima quinta-feira (19), às 15h, no plenário principal da casa. Atual integrante da bancada de oposição na Câmara, Lídice …
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Saiba como se dá a escolha de candidatos para as eleições municipais
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 11:36hEleições Municipais de 2020 pode ter mais de meio milhão de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, em todos os 5.568 municípios do Brasil A Justiça Eleitoral e os partidos políticos já estão em plena preparação para as Eleições Municipais de 2020. Essa antecipação se justifica pelo tamanho …
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Guerra fria entre Bolsonaro e Moro chega ao sindicalismo policial, diz revista
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 10:48hNessa briga para tirar Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal, Jair Bolsonaro virou piada em alguns setores da corporação segundo publicou a revista Veja nesta quinta-feira (12). De acordo com a publicação, para mostrar que tem respaldo entre os policiais, o presidente compartilhou nas redes um ofício da Federação …
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Pressionado, Alcolumbre cancela votação sobre fundo eleitoral
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 07:03hApós pressão de parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a votação do projeto que abre brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral nas eleições municipais em 2020. Com isso, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem antes de passar no plenário. …
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AL-BA cria Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 19:17hA Assembleia Legislativa da Bahia criou nesta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos. “Esta frente, de caráter suprapartidário, reúne parlamentares que se comprometem com a criação de políticas públicas de coleta de resíduos sólidos no Estado da Bahia. Estamos assim na vanguarda dos debates sobre tecnologias e soluções …
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MP investiga Carlos Bolsonaro por suspeita de funcionários ‘fantasmas’, diz jornal
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 16:46hO vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC) é investigado em dois procedimentos do Ministério Público do Rio (MP-RJ) por suspeitas de ter mantido funcionários ‘fantasmas’ em seu gabinete na Câmara Municipal. As denúncias de supostas irregularidades no escritório do filho ’02’ do presidente Jair Bolsonaro começaram a ser publicadas pela imprensa depois que o …
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Destaques ao projeto das licitações devem ser votados pelo plenário na Câmara dos Deputados
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 16:02hOs destaques apresentados pelos partidos para alterar o Projeto da nova Lei de Licitações (PL) 1292/1995 e apensados devem ser apreciados pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11 de setembro. O objetivo da matéria é modernizar a legislação e tornar mais transparentes as compras e obras públicas. Informações …
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Aprovada na CCJ livre escolha de oficina por clientes de seguradoras
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 12:40hUma emenda ao projeto, do relator, senador Lasier Martins, estende o direito ao terceiro envolvido no acidente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 179/2017, que garante aos clientes das seguradoras de veículos o direito de livre escolha da oficina …
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