O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos rejeitou um pedido feito pelo PT para que o ex-presidente Lula participasse do debate da Rede TV! que será realizado nesta sexta-feira (17). Para o ministro auxiliar do TSE, o pedido não poderia sequer ser analisado e determinou o arquivamento do …

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) contestou nesta quinta (16) o registro da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em documento, Bolsonaro diz que é “de conhecimento geral que o pretenso candidato” foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo juiz Sérgio Moro e pelo TRF-4, no âmbito …

O PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009) Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. …

O candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL), entrou nesta quarta-feira (15) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O relator do processo …

A candidatura de Lula,  já está no site do Tribunal Superior Eleitoral. Ali se explica que a situação do candidato é “cadastrado”, mas que a da candidatura “aguarda julgamento”.  

O PT registrou hoje a candidato do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. De acordo com o G1, o vice na chapa é Fernando Haddad. O registro foi antecedido de uma marcha de militantes e um ato em frente ao TSE. Uma comitiva de políticos da coligação que reúne PT, …

O PSL pediu hoje (14) o registro do deputado federal Jair Bolsonaro como candidato da legenda à Presidência da República. Ele é o sétimo nome a ser registrado e tem como vice o general Hamilton Mourão, filiado ao PRTB. Em sua declaração de bens, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou na última segunda-feira (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos. O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Luiz …

O ministro Luiz Fux disse que realizou tudo que foi possível “não só no plano interno do tribunal como no plano externo” enquanto esteve à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele comandou nesta segunda (13) sua última sessão como presidente da corte, cargo que assumiu em fevereiro deste ano. “Se Deus permitisse que tivéssemos mais …

Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República nas eleições 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou, nesta segunda-feira (13) as iniciativas populares de participação na política, ressaltando a Lei da Ficha Limpa, que tornou inelegíveis cidadãos …

Cinco partidos registraram até hoje candidaturas à Presidência da República. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o último a pedir registro foi o candidato do PDT, Ciro Gomes, cuja chapa é composta pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) como vice. O PDT disputará a eleição com apoio do Avante. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finaliza uma resolução para fechar o cerco a partidos e candidatos que tentem usar robôs (programas computadorizados) para impulsionar a campanha. A intenção é especificar quais práticas são proibidas no uso das redes sociais na hora da divulgação das propostas e quais ações podem resultar …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última quinta-feira (9), por unanimidade, manter os horários de votação inalterados para a votação deste ano, obedecendo aos fusos horários locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades da Federação. Uma sugestão de alteração havia sido apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar o sistema de registro de candidaturas para estas eleições para que os candidatos sejam novamente obrigados a detalhar os bens que possuem. A decisão foi tomada na noite desta última quinta-feira (8), depois que o jornal Folha de SP revelou que o tribunal …

A versão do aplicativo Mesário para as Eleições 2018, ferramenta com instruções e orientações para complementar o treinamento dos colaboradores que participarão do processo eleitoral, já está disponível para ser baixada gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store.  O App existe desde o pleito de 2016 e reúne informações para quem foi convocado ou …

Municípios de quatro estados brasileiros deverão contar com o apoio da Força Federal para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições Gerais 2018. A requisição das tropas para os estados do Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Acre foi aprovada pelo …

As convenções nacionais terminaram e país conta com 14 aspirantes à Presidência da República. Alguns ajustes ainda poderão ser feitos a depender, principalmente, das condições jurídicas ou legais em que se encontram os candidatos aprovados nas convenções. A votação do primeiro turno será no dia 7 de outubro e do segundo …

O candidato à Presidência da República Guilherme Boulos (PSOL) registrou hoje (6) sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Boulos foi o primeiro a fazer o pedido para concorrer às eleições de outubro. Sônia Guajajara será candidata a vice. Ao solicitar o pedido de registro ao TSE, o candidato informou …

O PT deve apresentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Planalto em programas eleitorais exibidos em rede nacional, mesmo se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir que ele não pode ocupar este posto. Como apurado pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, ministros …

O Tribunal Superior Eleitoral determina que a escolha dos candidatos, vices incluídos, e a decisão sobre alianças devem ser oficializadas pelos partidos até a próxima segunda-feira (6). A lei eleitoral estabelece que as chapas completas devem ser referendadas no período das convenções -de 20 de julho a 5 de agosto-, com …

Na primeira atualização do novo portal de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão oficializou o registro, feito pelos partidos, de 250 candidaturas para as eleições deste ano. O PSOL é a legenda que mais oficializou candidatos – 104 no total, seguido do Novo, com 43, e do …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta última quarta (1º) para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário …

O número de eleitores brasileiros no exterior aumentou 41,37%, saltando de 354.184 para 500.727 pessoas nos últimos quatro anos, informou na manhã desta quarta-feira, dia 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mesmo período, a quantidade de jovens de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – aptos …

O eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou hoje (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países. Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este …

O número de eleitores brasileiros no exterior aumentou 41,37%, saltando de 354.184 para 500.727 pessoas nos últimos quatro anos, informou na manhã desta quarta-feira (1) o Tribunal Superior Eleitoral. No mesmo período, a quantidade de jovens de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – aptos para votar …

Professores municipais de Salvador fizeram um protesto em frente ao Fórum Ruy Barbosa, na capital baiana, na tarde desta segunda-feira (30). Munidos de faixas e cartazes, os manifestantes voltaram a exigir aumento salarial. No local, acontece uma cerimônia em homenagem ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux. A …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, vem a Salvador nesta segunda-feira (30) para receber a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, concedida pelo TRE-BA, presidido pelo desembargador José Edivaldo Rotondano. A homenagem acontecerá às 17h30, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no evento …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício, ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quinta-feira (26) comunicar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sobre a condição de elegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Demóstenes pretende concorrer ao cargo de deputado federal nas …

Ciro Gomes posa de defensor da moralidade, mas frequentemente está cercado de corruptos, diz a revista Veja. Para representá-lo numa ação no TSE, o presidenciável conta com o advogado Willer Tomaz, que trabalhou para a JBS e foi preso pela Lava-Jato por subornar um procurador no ano passado. Ironicamente, no …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, ao negar o pedido para que o petista fosse declarado inelegível desde já, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passa a “clara mensagem” de que o “o direito não pode ser sacrificado para sacar Lula da disputa fora das regras …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode decidir durante o recesso de julho sobre pedido de dois coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja declarado imediatamente inelegível. Eles querem que a Corte eleitoral decida sobre o tema antes mesmo do registro das candidaturas, cujo …

O MBL (Movimento Brasil Livre) apresentou na quinta (12) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma arguição pedindo que a corte desde já considere o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva inelegível. Na peça, Rubens Gatti Nunes e Kim Kataguiri, coordenadores do movimento, defendem que o TSE proíba o petista …

Esta segunda-feira (9) é o último dia para que representantes de partidos políticos, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, interessados em assinar digitalmente os programas a serem utilizados nas Eleições 2018, entreguem os programas próprios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os programas devem ser …

Conquanto não haja pedido direto de voto, peças promocionais que beneficiam pré-candidatos desta eleição, como outdoors, textos, fotos ou vídeos nas redes, do postulante ou de terceiros, não são consideradas propaganda antecipada pelo TSE. Pelo menos a julgar por uma dúzia de processos abertos pelo Ministério Público Eleitoral, aos quais …

A 44 dias do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite rever o limite diário para as doações via ‘crowdfunding’, modelo de financiamento coletivo pela internet que os pré-candidatos já estão autorizados a usar nas eleições 2018. O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 …

O Tribunal Superior Eleitoral luta contra a disseminação de notícias falsas – as chamadas fake news – na próxima campanha eleitoral. A Corte assinou hoje (28) um acordo com o Facebook e o Google, no qual as empresas se comprometem “a combater a desinformação gerada por terceiros”. De acordo com o …

Nome de uma geração remanescente o PT, Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, acredita que uma eventual ausência do ex-presidente Lula nas eleições presidenciais fragiliza a democracia. Em entrevista publicada no site BNews, durante o velório do ex-governador Waldir Pires, neste último fim de semana, o petista também refutou a …

O TSE vai julgar casos de “candidaturas femininas fictícias” registradas oficialmente apenas para partidos e coligações tentarem cumprir a cota de exigência legal de reservar 30% das vagas para mulheres. Um dos casos mais emblemáticos foi publicado no jornal Estado de SP, de relatoria do ministro Jorge Mussi, trata de …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou, nesta quarta-feira, 20, que a instituição está “municiada para enfrentar as fake news” nas eleições deste ano. Fux participou de um seminário sobre o impacto social, político e econômico da propagação de notícias falsas. O evento é promovido pela …

Prometida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a última sexta-feira (1°), a divulgação das prestações de contas dos 35 partidos brasileiros atrasou devido a problemas técnicos da área de informática, de acordo com a corte. Pela primeira vez, as prestações de contas, referentes ao ano de 2017, foram entregues ao …

“Manchetes redigidas de forma exagerada e efusiva, contendo informações inverídicas sobre a pré-candidata Marina Silva” terão que ser apagadas da internet em até 48 horas, decidiu a Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (7). O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atendeu a um pedido da presidenciável e de seu partido, a Rede, para …

O Instituto Datafolha registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nova pesquisa de intenção de voto para as eleições majoritárias de outubro, com previsão de divulgação para domingo, 10. É a primeira pesquisa do instituto após a greve dos caminhoneiros. O último levantamento do Datafolha foi divulgado em 15 de abril, …

Luiz Fux, que está presidindo o TSE, convocou nesta última terça-feira (5) os representantes dos partidos brasileiros para assinar um termo de compromisso contra a disseminação de “fake news”, notícias falsas. A ideia, segundo publicado no site do Jornal do Brasil, era que as legendas se comprometessem a não espalhar …

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperam resultado favorável ao petista no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) diante da expectativa de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite sua candidatura. Neste ano, o calendário eleitoral prevê registro de candidatos até 15 de …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma alteração na resolução que trata da fiscalização das urnas eletrônicas, que passa agora a prever a realização de uma auditoria em tempo real das urnas eletrônicas no dia da votação. De acordo com as alterações, 20 dias antes da eleição, serão …

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (29) que não vai analisar uma consulta que questiona se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Dois pré-candidatos à Presidência são réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já condenado a mais …

Ministro do Supremo Tribunal Federal e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux afirmou que a eleição de um candidato beneficiado por “fake news” pode ser impugnada. “A legislação prevê coibir propagandas abusivas. Uma propaganda que visa destruir o candidato alheio configura um abuso de poder que pode levar …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça (29) se um réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Dos atuais presidenciáveis, um se encontra nessa situação: o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal, ao …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta terça-feira (22) se 30% do fundo público de financiamento de campanha será reservado para as campanhas femininas. A iniciativa tem o apoio da Associação Brasileira de Advogadas (Abra), em manifestação formal nos autos por meio da sua presidente, Mireire Mota. Movimentos defensores da …

Em parecer da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obtido pela imprensa e publicado, recomenda que o tribunal não decida sobre a fixação de um patamar mínimo de 30% do bilionário Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas femininas. Sem entrar no mérito da questão, o parecer …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico. “O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, …

A quantidade de eleitores idosos supera os de jovens, de acordo com levantamento do demógrafo José Estáquio Ales, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, utilizando de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com ele, os idosos representam 18,6% do eleitorado, ou 27,3 milhões de votos. Já …

Diante de uma provável impugnação à candidatura de Lula por parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PT tem feito um levantamento para identificar candidatos que, mesmo com registros indeferidos, reverteram a inegibilidade após vitória nas urnas. O objetivo é ter base para uma ofensiva contra o tribunal que, segundo …

Beneficiados pelas duas janelas de transferência partidária mais recentes, o Podemos e o PP se uniram em uma ofensiva jurídica para que a distribuição do tempo de TV às legendas no horário eleitoral gratuito na campanha não tenha como critério o tamanho das bancadas eleitas em 2014, como prevê a …

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou pedido do pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL-RJ) contra conteúdo de pesquisa eleitoral do Datafolha sobre aumento patrimonial. Os ministros alegaram liberdade de imprensa e expressão, além de que a Justiça eleitoral deve ter uma atuação minimalista nesse caso.

Apartir das eleições deste ano, todos os pedidos de requisição da Força Federal que chegarem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão decididos pelo presidente da Corte. A decisão foi tomada por unanimidade na sessão administrativa nesta útima terça-feira (15), quando os ministros aceitaram a proposta de alteração da Resolução TSE nº …

O pedido de liminar do PT para que um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá aos debates entre pré-candidatos no lugar do petista, preso, foi negado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes. O partido alegou que, mesmo Lula aparecendo em primeiro lugar nas pesquisas …

As empresas que querem prestar o serviço de financiamento coletivo para a campanha eleitoral deste ano já podem se cadastrar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte iniciou na segunda-feira (30), o cadastro dessas empresas. A iniciativa é uma das novas modalidades de captação de recursos para campanhas, criadas …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que quatro partidos – PT, DEM, PCO e PTdoB – terão de devolver mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos por irregularidades encontradas na prestação de contas referente ao ano de 2012. Apesar de ter recebido a punição de maior valor, …

DEM apresentou na última quarta-feira (25) uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para saber se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode assumir o Palácio do Planalto quando o atual titular da Presidência da República, Michel Temer, deixar o país ou se é preciso que ele também se …

Em debate sobre ‘fake news’ em São Paulo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou que embora seja defensor ferrenho da lei da ficha limpa, pode ser ‘obrigado’ a ‘obedecer a uma ordem’ do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre possível recurso da defesa do ex-presidente Lula …

Na primeira eleição presidencial com 35 dias de propaganda eleitoral na TV e no rádio, a maioria dos pré-candidatos ao Palácio do Planalto tem ignorado os prazos legais e colocado suas campanhas na rua sem qualquer fiscalização ou prestação de contas. Nesse vale tudo eleitoral, os concorrentes só não têm …

Rio das Ostras (RJ) terá de escolher novo prefeito. O atual, Carlos Augusto Balthazar (MDB), teve registro indeferido, nesta última terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico e político praticado em 2008, antes da vigência da Lei da Ficha Limpa. Ele estava inelegível quando registrou sua candidatura, em …

A legislação brasileira não é clara sobre a proibição da venda de bancos de dados de eleitores e, pela primeira vez, a campanha eleitoral poderá contar com conteúdo político pago. A despeito de todas as lacunas da legislação e dos exemplos internacionais de como é difícil coibir o uso inadequado …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar mais rigoroso na análise de casos de suspeitas de propaganda antecipada. A expectativa é de que a Corte Eleitoral endureça o entendimento de propaganda eleitoral antecipada, considerando não apenas os casos em que há pedido explícito de voto, mas também fazendo uma interpretação …