A quitação eleitoral é a comprovação de que o eleitor encontra-se na plenitude do gozo dos seus direitos políticos e dispõe de regular exercício do voto – salvo quando facultativo –, bem como tem atendido às convocações da Justiça Eleitoral (JE) para auxiliar nos trabalhos relativos às eleições. A definição …
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Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dar continuidade na noite desta última terça-feira (4) ao julgamento do processo que pedia a cassação do registro de candidatura da prefeita de Camamu, Ioná Queiroz Nascimento (PT), eleita em 2016. O município fica localizado no litoral sul do estado. Por 6 a 1 …
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O mandato da prefeita de Camamu, no Baixo Sul da Bahia, Ioná Queiroz Nascimento (PT), eleita em 2016, foi cassado em julgamento da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (4). Com a decisão, a cidade passará por um novo processo eleitoral. Segundo o Tribunal, o julgamento, …
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Já os partidos MDB, PSDB e PT ficaram estagnadas segundo levantamento publicado por jornal O novo cenário político do Brasil cristalizado após a última eleição presidencial aponta para um avanço do número de filiados a partidos mais alinhados à direita. Levantamento publicado pelo jornal Folha de São Paulo, com base …
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O assunto é tratado de maneira discreta. Mas, no Congresso, já se fala que, caso o presidente não tome jeito, a solução não está no impeachment, e sim na cassação de sua chapa pelo TSE. Corre no tribunal, segundo publicação na revista Veja desta sexta-feira (31), que uma investigação sobre …
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Roberta Caires, presidente do Mulher Democratas na Bahia, participa desde esta última quarta-feira (29) em Brasília do Seminário Nacional de Formação Política das Mulheres Democratas. Em pauta, a formação política das mulheres e sua autonomia no planejamento financeiro e orçamentário de campanhas eleitorais e na administração dos recursos do Fundo …
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O PR deve oficializar na Câmara dos Deputados na próxima semana a mudança de Partido Republicano para o nome de PL (Partido Liberal). A troca foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (16) o recurso de um candidato a vereador de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, que pedia o recálculo do número de cadeiras na Câmara Municipal. O autor da ação argumentava que o correto seria a cidade …
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A medida foi publicada ontem (10) no Diário Oficial da União. A decisão …
Leia Mais »Como forma de impedir que o dinheiro público do Fundo Partidário seja usado para defender políticos na mira da Lava Jato, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu a contratação de advogados para a defesa de filiados investigados. Na …
Leia Mais »O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta semana o julgamento da prestação de contas dos partidos políticos referente ao ano de 2013. O resultado mostrou que 25 das 32 legendas existentes naquele ano deixaram de investir os 5% da valor recebido pelo Fundo Partidário em ações para incentivar a participação …
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Decreto com a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos nesta última sexta-feira (26) para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de juiz titular, na vaga aberta com o término do primeiro mandato do ministro Admar Gonzaga …
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O Tribunal Superior Eleitoral negou o recurso do ex-gestor e o considerou inelegível por abuso de poder O ex-prefeito de Irecê, no centro norte baiano, Luizinho Sobral, vai continuar inelegível por oito anos. É que nesta última quarta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Luís Roberto Barroso, …
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Quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, …
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O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Paulo Henrique Lucon, decidiu nesta última sexta-feira (12) arquivar um procedimento que havia sido aberto para apurar questões levantadas com a quarentena da ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Mendonça, cotada para assumir uma cadeira no Tribunal Superior …
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Acusado de agredir a ex-mulher, o ministro Admar Gonzaga não deve ser reconduzido ao cargo no TSE. É justamente por isso que o STF está se movimentando para colocar algum quadro técnico na vaga. Essa lista é encabeçada pela ex-ministra da Advocacia-Geral da União Grace Mendonça. Os outros concorrentes sã …
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A pedido da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso preside um grupo de trabalho cujo objetivo é apresentar sugestões em diversas áreas, sobretudo acerca de sistema eleitoral. O grupo já trabalha há cerca de duas semanas. A ideia é que o grupo presidido pelo ministro entregue …
Leia Mais »Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido Trabalhista Nacional (PTN), referente ao exercício financeiro de 2013. A legenda hoje é identificada como Podemos (Pode), tendo a mudança de nome sido autorizada pelo TSE em maio de 2017. O Ministério …
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Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. De acordo com …
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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi designado para iniciar os estudos sobre as normas que regerão as Eleições Municipais de 2020. A designação do ministro para a função ocorreu por meio da Portaria TSE nº 238, assinada no dia 26 de março pela presidente …
Leia Mais »O presidente Jair Bolsonaro terá de escolher nos próximos meses dois novos ministros para a Corte. Os mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio. As escolhas possuem importância porque tramitam no TSE oito processos que apuram supostas irregularidades na …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta última quinta-feira (28) a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) e o Patriota (Patri). A partir de agora, as legendas serão identificadas como Patriota. O PRP não alcançou a cláusula de barreira nas últimas eleições, e por isso, estava ameaçado. Na …
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procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que vai enviar nesta segunda-feira, 25, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para que os juízes federais passem a ter atribuição de juízes eleitorais. O objetivo é que os processos dessas matérias continuem no âmbito federal. “A minha proposta é que o juiz federal …
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Representante do Ministério Público no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defende que, em casos de uso de candidatas laranjas para burlar a cota de 30% de candidaturas femininas, todos os integrantes da coligação sejam punidos com inelegibilidade e/ou perda do mandato. O TSE começou …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (21) uma consulta apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), enquanto ele ainda era deputado federal sobre doação de sobras de campanhas a entidades beneficentes. Os ministros decidiram não analisar o pedido considerando que seria mais apropriado que o tema seja …
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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na última sexta-feira (1º), as contas do diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD) referentes ao exercício de 2013. Os ministros concluíram que não foram sanadas as irregularidades na prestação de contas da legenda quanto à aplicação de recursos do …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nesta última terça-feira (29) portaria com a relação dos partidos políticos que atingiram a cláusula de desempenho e, portanto, terão direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário a partir do dia 1° de fevereiro deste ano. Instituído …
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Novo recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi julgado nesta última terça-feira (18) e negado, o que reafirmou sua inelegibilidade, tornando-o inapto a ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como deputado eleito para mais quatro anos na Câmara Federal. Na ocasião, o pleno …
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Com a fusão, o Patriota absorve o PRP e, desta forma, prevalecerá o nome e o número (51) da primeira legenda. Desta forma, as siglas podem cumprir a cláusula de barreira e ter acesso ao fundo partidário O Patriota e o Partido Republicano Progressista (PRP) anunciaram nesta última segunda-feira (17) …
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O vice-presidente eleito Hamilton Mourão também participou da cerimônia, ocorrida nesta segunda-feira no plenário do Tribunal Superior Eleitor presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira (10) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o diploma com o resultado que o elegeu presidente da República. O vice-presidente eleito, o general Hamilton Mourão, também …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quarta-feira (5), negou recurso do ex-prefeito de Juazeiro e candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PC do B). O TSE considerou Isaac Carvalho, que teve mais de 100 mil votos, inelegível. Fica Leur Lomanto (DEM), com mandato a partir de 1º de fevereiro …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (4) com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB). A diplomação de Bolsonaro está marcada para o próximo dia 10, e o TSE precisava analisar as contas da campanha …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta última terça-feira (4) maioria de cinco votos para rejeitar o pedido protocolado pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro. Apesar do placar, um pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento. Até o momento, votaram os ministros Jorge Mussi, relator …
Leia Mais »Além do processo de contas da campanha do presidente eleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode analisar na semana que vem a primeira ação de investigação judicial eleitoral contra Jair Bolsonaro (PSL), em que o PT pede a inelegibilidade do próximo chefe do Poder Executivo. Está na pauta da sessão …
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Tribunal Superior Eleitoral – TSE acaba de indeferir o registro da candidatura do ex-prefeito de Camaçari e atual deputado federal Luiz Carlos Caetano (PT) e cancelou todos os votos obtidos por ele nas eleições de 2018. Por isso, o deputado Caetano está fora da política por 5 anos.
Leia Mais »Levantamento mostra pelo menos dez casos em que, mesmo com a determinação judicial, o conteúdo foi compartilhado por outros usuários magens e vídeos enganosos que foram bloqueados nas redes sociais a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuam no ar em outros endereços, com alto número de interações – às …
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O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB), ocorra no dia 10 de dezembro, …
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O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), pegou carona em uma aeronave para participar de evento da campanha, mas não incluiu esse dado na prestação de contas, o que contraria a legislação. Mourão foi de Brasília a Cascavel (PR) nos dias 12 e 13 de setembro para o lançamento da …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018. Os relatórios foram obtidos após a entrega da prestação de contas dos candidatos, que teve o prazo final o último sábado (17). O saldo devedor dos que participaram apenas do …
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Bolsonaro afirmou nesta última sexta-feira (16) que não dependeu de grades somas financeiras pessoais ou de terceiros para ganhar a eleição. A declaração foi feita após técnicos do Tribunal Superior Eleitoral apontarem inconsistências na prestação de contras da campanha ao Planalto. Ao TSE, Bolsonaro sustentou que a “campanha do capitão …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria dos votos, cassar o mandato do deputado federal Cícero Almeida (PHS-AL). O parlamentar foi condenado por infidelidade partidária em ações movidas por seu antigo partido, o PRTB. Eleito em 2014, o deputado deixou a sigla em setembro do ano seguinte para ir para o …
Leia Mais »Há 23 indícios de irregularidades apontados pelos auditores do TSE na prestação de campanha do presidente eleito O ministro Luís Roberto Barroso acolheu nesta última terça-feira (13) pedido da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral e determinou ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que apresente, em três dias, esclarecimentos sobre …
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O Google, Facebook, Twitter, Instagram e Whatsapp não responderam diversas perguntas que esclareceriam o uso das plataformas durante a campanha de 2018. Em seu ofício, o ministro Luís Roberto Barroso determina que as empresas revelem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a contratação de impulsionamento de conteúdos em favor de Jair …
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Análise preliminar constatou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concluiu na noite desta última segunda-feira (12) a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e apontou 17 indícios de irregularidade na documentação …
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O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Tribunal Superior Eleitoral da prestação de contas parcial do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), determinou nesta quinta-feira (8) ao WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e Google que respondam, em um prazo de três dias, se houve contratação de impulsionamento de conteúdo a favor do …
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A campanha do presidente eleito teve R$ 4,377 milhões em receitas, sendo R$ 3.728 milhões recebidos na modalidade “financiamento coletivo” A campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro entregou nesta última sexta-feira (9) à noite a prestação final de contas, que deve ser julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, informou nesta quarta-feira (7) que a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deverá ser no dia 10 ou 11 de dezembro, conforme escolha dele. Inicialmente, o TSE previa diplomar o presidente eleito em 19 de dezembro -último dia para …
Leia Mais »Prefeitos de 18 municípios foram eleitos neste domingo (28), segundo o sistema de apuração de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As eleições suplementares foram convocadas para escolher os prefeitos em diversos estados e irão cumprir um mandato tampão até o fim de 2020. Em Goiás, eleitores de cinco municípios …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) espera anunciar o próximo presidente da República até as 21h de hoje (28). O segundo turno é disputado entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Os eleitores poderão votar até as 17h, no horário de Brasília. Segundo informações do TSE, só haverá atrasos na divulgação do resultado oficial em caso …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os 35 partidos políticos registrados na Corte e mais oito instituições para acompanhar na sede do tribunal a totalização dos votos e divulgação dos resultados do segundo turno das eleições neste domingo (28). (Foto ilustração). As instituições convidadas foram: Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso …
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A campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a abertura de uma ação para investigar se o músico Roger Waters, ex-integrante da banda Pink Floyd, praticou abuso de poder econômico em favor da candidatura de Fernando Haddad (PT). Bolsonaro quer ainda que o tribunal apure …
Leia Mais »O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (23) o envio de tropas federais para 357 localidades a fim de garantir a segurança do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (28). Os militares vão garantir a tranquilidade do pleito nos estados do Acre, Amazonas, Ceará, …
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O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) direito de resposta contra a campanha de Fernando Haddad (PT), que, em propaganda eleitoral, associou o adversário a uma onda de violência com motivações políticas pelo país. Horbach entendeu que o fato de Bolsonaro ter dispensando o …
Leia Mais »O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a possibilidade de criar uma central de autorregulamentação integrada por todos os partidos para regular o uso das redes sociais. De acordo com a coluna de Monica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, ela funcionaria como o Conar, o conselho de regulamentação publicitária. Ele …
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O consultor de marketing digital da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), Marcelo Vitorino, disse que avisou o TSE sobre empresas que estariam oferecendo impulsionamento ilegal de mensagens pelo WhatsApp. Em entrevista ao jornal Estadão, Vitorino disse que “em toda campanha, várias empresas” oferecem esse tipo de serviço e acredita que o primeiro turno foi influenciado pelos …
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A uma semana do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para hoje (21) à tarde uma entrevista à imprensa em que devem ser anunciadas medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais. A entrevista ocorre no momento de acirramento de acusações entre as …
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O consultor de marketing digital da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), Marcelo Vitorino disse que só nessa eleição recebeu mais de 20 propostas de empresas que oferecem impulsionamento ilegal de mensagens pelo WhatsApp. Ele afirmou que a prática, que existiria desde 2014, influenciou o resultado do primeiro turno e tanto …
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A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse estar “preocupada” com a demora do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para começar a investigar as informações de que empresários compraram pacotes de disparo de mensagens contra o partido por WhatsApp. O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo na quinta …
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Um grupo de 30 juristas, entre eles um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um ex-ministro da Justiça, entregou nesta sexta-feira, 19, à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, um documento cobrando providências sobre o suposto esquema de disseminação de mensagens contra o PT pago por empresas …
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi abriu na noite desta última sexta-feira (19) a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pedida pelo PT contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A Aije foi levada …
Leia Mais »A Polícia Federal poderá auxiliar nas investigações sobre o uso de disparos de mensagens em massa pelo aplicativo WhatsApp durante as eleições presidenciais caso seja acionada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em assuntos eleitorais, desde que não haja flagrante, a PF entende que pode atuar só se acionada pela Justiça …
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O Tribunal Superior Eleitoral resolveu adiar a coletiva de imprensa que estava marcada para às 16h desta sexta (19), informando problema na agenda de autoridades. A coletiva apresentaria as iniciativas do Tribunal para garantir a integridade das eleições.
Leia Mais »Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) disseram hoje (19) que as instituições brasileiras foram omissas diante dos atos de violência e da disseminação de fake news associados às eleições no país. O grupo se reuniu nesta manhã em Brasília. “A procuradora-geral da República [Raquel Dodge], a presidente do …
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A ação movida pela coligação de Fernando Haddad (PT) para que o Tribunal Superior Eleitoral investigue a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) foi distribuída na corte e terá como relator o ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral. O processo está baseado em uma reportagem da Folha de S.Paulo segundo a qual empresas pagaram, em contratos que chegariam a 12 milhões …
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O PSOL entrou há pouco com pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar suspender o funcionamento do WhatsApp ou restringir funções do aplicativo até a votação do segundo turno, que acontece no próximo dia 28. De acordo com o site O Antagonista, a justificativa usada é a disseminação de …
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A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu aos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) que tomem três medidas na propaganda eleitoral e em atos de campanha para combater fake news. A magistrada quer que os candidatos defendam a integridade da Justiça Eleitoral; declarem que …
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Depois de ter criticado o PT, durante ato pró-Haddad realizado no Ceará, na última segunda-feira (15), e de ter usado as redes sociais para explicar as declarações, ontem (16), o senador eleito Cid Gomes também decidiu recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o uso de sua imagem pela campanha de Jair …
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O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o candidato do PSL Jair Bolsonaro retire das redes sociais, postagens relacionadas ao suposto “kit gay”, atribuido pelo capitão ao petista Haddad. De acordo com os posts, reforçados em uma entrevista de Bolsonaro ao Jornal Nacional, o livro “Aparelho Sexual …
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O Tribunal Superior Eleitoral negou um pedido do candidato Fernando Haddad (PT) para remover conteúdos compartilhados em um grupo privado no WhatsApp, segundo informações do UOL. Em decisão publicada nesta última sexta-feira (12), o ministro Luis Felipe Salomão disse que, nesse caso, “a comunicação é de natureza privada e fica restrita …
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Depois de passar o 1º turno sem se reunir, o conselho consultivo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir medidas de combate às chamadas notícias falsas (ou fake news, no termo popularizado em inglês) realizou encontro na última quarta-feira (10). Os integrantes manifestaram preocupação com a disseminação de conteúdos enganosos no …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta última quinta-feira (11) as representações ajuizadas no início do mês pelo PSOL e pelo PT contra a TV Band. Na ação, os dois partidos se queixavam de que a emissora infringiu a legislação eleitoral ao exibir uma entrevista do candidato à Presidência da República, …
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O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos enviou à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o jogo intitulado Bolsomito 2k18. Os advogados do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, também reclamaram do jogo por “se utilizar do nome e imagem …
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O Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do TSE fez sua segunda reunião nesta quarta (10) para discutir atuação contra disseminação de notícias falsas na campanha eleitoral, especialmente aquelas que atingem a imagem da Justiça Eleitoral e a segurança do sistema. As plataformas WhatsApp, Facebook e Google não foram convidadas …
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