quinta-feira 28 de março de 2024
Home / NOTÍCIAS / TSE indefere pedido de Daciolo, que não poderá participar de debate

TSE indefere pedido de Daciolo, que não poderá participar de debate

quinta-feira 4 de outubro de 2018 às 17:31h

Tribunal Superior Eleitoral não acatou o pedido de Cabo Daciolo e de seu partido, o Patriota, para que o presidenciável participasse do debate da TV Globo, que será realizado nesta quinta-feira (4). Na decisão, o ministro Carlos Horbach considerou que um dos cinco congressistas do partido não foi eleito originalmente pela legenda.

“No caso dos autos, um dos cinco atuais parlamentares filiados ao partido autor é suplente, que se encontra no exercício do mandato de deputado federal desde janeiro de 2017, não sendo, portanto, sua condição de mandatário resultante da eleição”, disse Horbach.

Pela Lei das Eleições, os debates devem contar com a presença de candidatos cujo partido tenha a representação de cinco parlamentares eleitos pela legenda no Congresso.

Veja também

Fiscalização de combustíveis: ANP realizou mais de 21 mil ações em 2023

Em 2023, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou um total …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!
Pular para a barra de ferramentas