A atuação do procurador Paulo Gonet na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), criada no final de 1995 para reconhecer e indenizar vítimas da ditadura, foi marcada segundo a Folha de São Paulo, por votos ora alinhados com um general representante das Forças Armadas, ora com a porção …

O Congresso entra em uma semana decisiva para o governo com a pauta apertada pelas sabatinas dos escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF). As agendas deverão ser acomodadas com as pendências na pauta econômica, por …

Autor de artigos e pareceres alinhados com pautas da direita no passado, Paulo Gonet vem angariando apoio de integrantes da oposição na busca por votos para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), cargo para o qual foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O aceno dos adversários …

Nos quatro anos de governo Bolsonaro, os Poderes da República experimentaram momentos de alta tensão. No papel de político antissistema, uma caracterização que tem feito eclodir personagens singulares em várias partes do mundo, o ex-presidente se concentrou em medir forças com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal. No caso do STF, os …

Desde que Flávio Dino foi indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, uma aparente normalidade tomou conta do noticiário, dominado pelas costumeiras manchetes sobre o périplo dos candidatos pelo Senado e apostas sobre a sucessão no Ministério da Justiça. Calmaria, porém, é tudo segundo Malu Gaspar, do …

Segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metróles, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro não fará oposição ao indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), mas usará os votos dados a Paulo Gonet para reforçar a narrativa contra Flávio Dino no Senado. A estratégia, claro, é um afago …

Nos primeiros dias do périplo que está fazendo entre senadores em busca de apoio à sua indicação para a chefia da PGR, o subprocurador-geral da República Paulo Gonet ouviu até mesmo de parlamentares da oposição que não há objeções a seu nome — mas um assunto em particular preocupa os bolsonaristas. É …

A quase duas semanas das sabatinas, o ministro Flávio Dino (Justiça) e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet começaram a buscar senadores para construir apoio em torno de suas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, diz Kevin Lima, do portal g1. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nomeações do governo federal. Entre as indicações a serem avaliadas, estarão as de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para …

o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou em entrevista na tarde desta segunda-feira (27) que deve marcar para a segunda semana de dezembro as sabatinas de Paulo Gonet e Flávio Dino, indicados por Lula ao STF e à PGR. Segundo apurou a coluna de Gadelha, as sabatinas devem acontecer …

A informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a indicar o subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) produziu reflexos sobre outra corrida, mais embaralhada e imprevisível, diz a colunista Malu Gaspar, do O Globo: a disputa pela vaga aberta …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta última sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se deseja manter o pedido de arquivamento de um inquérito sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. No despacho, Moraes pede que o procurador-geral …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu arquivar, nesta quinta-feira (16) segundo Isabella Alonso Panho, da Veja, um recurso de Jair Bolsonaro contra uma multa de 15.000 reais aplicada pela Justiça Eleitoral. O ex-presidente foi condenado pelo impulsionamento (termo usado para o tráfego pago de conteúdos nas …

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Presidência da República e ao governo do Estado da Bahia solicitando medidas para atender as demandas da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho, na Bahia. O objetivo é garantir segurança e vida digna aos integrantes da comunidade e evitar …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25), conforme Isabella Alonso Panho, da coluna Maquiavel, pedindo que a Corte rejeite o recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos …

Um evento que acontecerá em Londres entre esta quarta-feira (24) e a sexta-feira (26) mobilizou autoridades do Judiciário, do governo Lula (PT) e do Legislativo, que farão apresentações e participarão de debates na capital inglesa. Estarão no chamado 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideiasde acordo com José Maruqes, da Folhapress, os ministros …

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aprofundasse as investigações sobre a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid, supostamente realizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Após o indiciamento pela Polícia Federal, que acusou Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e …

A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ordenar a retirada da tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade, por meio de um despacho sigiloso de terça-feira (16), causou espanto em outros integrantes da Corte. O contraventor foi preso em 2022, por ordem da Justiça do …

Ocupado entre articulações políticas para tentar ser o próximo presidente do Senado, o comando do principal colegiado da Casa e a destinação de emendas parlamentares para seu estado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deixou a produção legislativa um pouco de lado. À frente da Comissão de Constituição e Justiça …

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta última quinta-feira (11), um pedido para que o órgão apure a suposta prática de “ilícitos de autoridades públicas brasileiras relacionadas a violações da liberdade de expressão”. A solicitação foi feita segundo Paulo Moura, do Pleno News, com base …

A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta última terça-feira (9) que decisões judiciais não podem ser descumpridas por pessoas físicas e jurídicas no país. No início da noite de hoje, a ministra fez um breve discurso durante a abertura …

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou na última terça-feira (2) conforme a coluna Painel, a criação de grupos de combate ao crime organizado e contra o tráfico internacional de pessoas, em iniciativa que se alinha à prioridade dada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao tema. Um dos …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou dois dias na embaixada da Hungria em Brasília, o que levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a enviar um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a PGR não recomendou um pedido de prisão. O parecer foi enviado ao STF na quinta-feira (4), …

Para marcar os 200 anos de fundação, o Senado realiza, nesta segunda-feira (25), às 15h, uma sessão solene com a presença de diversas autoridades e representações estrangeiras. Na cerimônia, serão relembrados momentos históricos do Senado ao longo dos dois séculos de existência, assim como falas do presidente da Casa, Rodrigo …

O Ministério Público Eleitoral afirma que houve fraude à cota de gênero na apresentação de seis candidatas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB ) para disputar o cargo de vereador em Central, na Bahia, nas eleições de 2020. Como consequência, todo os candidatos eleitos pela chapa devem ser cassados, segundo o …

O Ministério Público Eleitoral defende que houve fraude à cota de gênero na apresentação de seis candidatas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB ) para disputar o cargo de vereador do município de Central, nas eleições de 2020. Como consequência, todo os candidatos eleitos pela chapa devem ser cassados. Em parecer …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça-feira (19) 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar um posicionamento sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por um suposto esquema de fraude em cartões de vacina. A …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (14) uma sala que servirá como um centro de monitoramento de fake news e desinformação para as eleições municipais de outubro. Mais cedo, Moraes recebeu representantes do Tribunais Regionais Eleitorais dos estados. O objetivo também era …

No quinto andar do Supremo Tribunal Federal (STF), o gabinete do ministro Nunes Marques, um dos mais movimentados, recebe uma romaria de advogados que se enfileiram para audiências. Aos 51 anos, quase três deles na mais alta instância do Judiciário, o magistrado chegou ao STF pelas mãos do ex-presidente Jair …

Há três meses na PGR, Paulo Gonet vem atuando discretamente no órgão, mas com posições segundo o colunista Robson Bonin, pró-Lava-Jato. Recentemente, foi contra o pleito do empreiteiro Gerson Almada que tentava derrubar uma condenação invocando a parcialidade de Sergio Moro. O caso está com o ministro Edson Fachin no …

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) irão votar nesta quinta-feira (7) os seis nomes que vão formar a lista sêxtupla dos candidatos da carreira a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Um anticlímax dominou a instituição ao longo desta semana, no entanto, pois procuradores federais acreditam que …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável para que Filipe Martins, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro (PL), deixe a cadeia. Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 8 de fevereiro, no âmbito de uma investigação que apura supostas investidas golpistas …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta última sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais em todos estados. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade. “Segundo a literatura que …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e cinco parlamentares aliados em Alagoas pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, a abertura de um inquérito criminal contra o governador do estado, Paulo Dantas (MDB), ligado ao clã Calheiros, rival de Lira no estado. O grupo …