O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e indeferiu de acordo com a coluna Grande Angular, do portal Metrópoles, o registro da candidatura de José Roberto Arruda (PL) à Câmara dos Deputados. Ou seja, Arruda não poderá continuar na disputa eleitoral. O processo foi julgado na …

Com a presença do procurador-geral da República Augusto Aras e do vice-procurador eleitoral, o subprocurador da República Paulo Gustavo Gonet, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reuniu, na tarde desta última terça-feira (30) na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em …

O Ministério Público Eleitoral pediu nesta quinta-feira que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indefira o registro da candidatura do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) à Presidência da República. No pedido, assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, o MP Eleitoral também requer que o político seja proibido de usar os recursos de …

Pressionada pelo comando da campanha, a equipe jurídica do presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou segundo Matheus Teixeira, Marianna Holanda e Julia Chaibo, do jornal Folha de S. Paulo, a estratégia de atuação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e iniciou uma ofensiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). …

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afastou nesta última quinta-feira (9) a imputação de irregularidades proposta por uma ação em que o PT afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou campanha eleitoral antecipada ao lado do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) no fim de abril, …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu, em parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a liberdade de cada partido de uma mesma coligação lançar candidaturas próprias ao Senado nas eleições deste ano. A decisão é uma resposta à consulta do deputado federal Waldir Soares de Oliveira (União Brasil-GO) ao órgão. …

Duas decisões tomadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, engordaram segundo o Diário do Poder, os contracheques dos colegas procuradores que chegaram a receber, neste dezembro, até R$ 446 mil. Os procuradores foram agraciados com altíssimos valores por supostas indenizações e demais penduricalhos que englobaram um super salário, segundo aponta …

O presidente Jair Bolsonaro confidenciou a amigos, entre eles um governador, que adiará, por tempo indeterminado, a escolha do futuro chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR ) segundo publicou nesta quinta-feira (29) o jornal O Globo que disse ainda que duas fontes do impresso acompanham o caso de perto. Neste momento, …

O presidente Jair Bolsonaro ampliou o leque de opções para a escolha do novo procurador-geral da República. Ele afirmou, nesta última quinta-feira (8), ter cinco nomes em avaliação, mas continua acolhendo novas sugestões, em um processo que estimula a fritura do mais cotado para vencer a disputa, o subprocurador-geral Augusto …

A Juíza da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, ganhou o prêmio de melhor tese de doutorado da linha de pesquisa “Filosofia Política, Constitucionalismo e Instituições do Estado”, da pós-graduação stricto sensu em Direito Constitucional, …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) entra na última semana de trabalho antes do recesso do Congresso Nacional correndo contra o tempo para aprovar o Orçamento de 2024. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o Legislativo deve votar nesta semana …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta última segunda-feira (27) que um o grande desafio da Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2024 será fiscalizar o uso da inteligência artificial nas campanhas. “Se as notícias fraudulentas, se as fake news, se as redes sociais …

Nos últimos dias, o presidente Lula da Silva (PT) passou a ser aconselhado por assessores próximos a ampliar o leque na busca por um novo procurador-geral da República. Esses auxiliares defendem que, como Lula ainda está indeciso sobre o nome a ser escolhido, passe a buscar um procurador nas instâncias …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) novamente à inelegibilidade nesta terça-feira, 31. O placar foi de 5 a 2. Os ministros também impuseram multa no valor de R$ 425 mil. Desta vez, o general Walter Braga Netto, vice na chapa, que foi poupado nos primeiros …

A procuradora-regional da República Denise Neves Abade é a nova diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Ela foi designada por Elizeta Ramos, chefe interina da procuradoria-geral da República, em portaria que dispensou da função o subprocurador-geral aposentado Alcides Martins. Martins foi nomeado diretor em setembro de …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encerra seu mandato nesta terça-feira (26) após quatro anos à frente da chefia do Ministério Público Federal (MPF). Indicado ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019 e reconduzido em 2021, a escolha de Aras quebrou uma tradição de definir o procurador-geral a …

Enquanto tenta angariar apoios para ser reconduzido ao cargo, o procurador-geral da República Augusto Aras afirmou que vem sendo alvo de uma suposta “sabotagem” dentro do Ministério Público Federal (MPF). Em entrevista ao portal Consultor Jurídico (Conjur), publicada nesta sexta-feira, ele relatou problemas como “apagões em repartições específicas do órgão durante reuniões consideradas importantes …

Definida a escolha de Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá se debruçar nos próximos meses sobre outra indicação considerada estratégica para seu governo, a do próximo procurador-geral da República (PGR). O mandato do baiano Augusto Aras, atual …

Atual chefe da Procuradoria Geral da República, o baiano Augusto Aras tem tentado articular segundo a Folha de S. Paulo com o entorno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para emplacar seu sucessor no biênio 2023-2025. Indicado por Jair Bolsonaro (PL), Aras defende sua recondução ao cargo, mas entende …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta última terça-feira (6), proclamou eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização …

O vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco defendeu nesta quarta-feira (28) o indeferimento da candidatura ao governo de Sergipe de Valmir de Francisquinho (PL). Aliado de Jair Bolsonaro, Francisquinho teve seu registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral após ele ter sido condenado por abuso de poder econômico em 2019. Apesar …

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e vetou a propaganda eleitoral em rádio e TV da candidatura de Roberto Jefferson (PTB) a presidente. O pedido de registro de candidatura do ex-deputado federal é contestado pela PGE, uma vez que …

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, emitiu parecer nesta última sexta-feira (26) de acordo com o blog de Ricardo Antunes, pela regularidade dos atos partidários do Pros na convenção que lançou a candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. “A ata da convenção partidária cumpriu os requisitos do …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou falhas na documentação para o registro das candidaturas nos registros das candidaturas de Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), além de Leonardo Péricles (Unidade Popular), Sofia Manzano (PCB) e Pablo Marçal (Pros). Caso as falhas …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não pode garantir que o novo código eleitoral, aprovado na madrugada desta quinta–feira (16) pela Câmara, será votado a tempo de entrar em vigor nas eleições de 2022. Por outro lado, conforme a Folha de S. Paulo, o senador defendeu que algumas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições, criada para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. A medida consta de duas portarias (578/2021 e 579/2021) assinadas pelo presidente da Corte …

Em atenção à notícia publicada na data de 19 de agosto de 2021, na página institucional do Ministério Público do Estado da Bahia, intitulada “Município de Vitória da Conquista terá que exonerar procuradores e assessores não concursados”, onde foi veiculada a informação de que a decisão proferida pelo Tribunal de …

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) questiona no Supremo Tribunal Federal as mudanças no estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) introduzidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Aras ignorou normas internas e interrompeu os mandatos em exercício de …

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) faz campanha nos bastidores para influenciar o presidente Jair Bolsonaro a dar um segundo mandato à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao mesmo tempo, o presidente tem intensificado o contato com o subprocurador-geral Augusto Aras, que despontou como um dos cotados para …