Qualquer pessoa que fizer uma busca no Twitter por termos associados a vacinação receberá, como primeiro resultado, uma notificação para acessar conteúdos oficiais do Ministério da Saúde (@minsaude). A parceria entre a plataforma e o Ministério vai facilitar o acesso a informações confiáveis sobre a segurança e eficácia das vacinas …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última sexta-feira (17) o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial …

Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia pede a interrupção do licenciamento para construção do resort de luxo Ponta dos Castelhanos na Ilha de Boipeba, no Baixo Sul baiano. Segundo o MPF, o empreendimento imobiliário pretende se instalar em imóvel de propriedade plena da União, inscrito sob regime …

No início do mandato, Jair Bolsonaro promoveu encontro, no gabinete presidencial, com os sócios da futura rede televisiva CNN Brasil. A audiência não havia sido divulgada na agenda presidencial, apesar de ela ter sido noticiada no dia anterior. No final do encontro, o presidente posou com os executivos da emissora …

Proporcionar segurança e eficiência para o Judiciário nacional e para o cidadão brasileiro é o principal objetivo do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ n° 63/2019, que terá a missão de disciplinar o acesso aos bancos de dados processuais dos tribunais brasileiros. O grupo é coordenado pelo conselheiro Márcio Schiefler …

O plenário do Senado aprovou a proposta que permite a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a ingressar com ações civis públicas. O Projeto de Lei 686/15, aprovado na terça-feira (14), altera a Lei 7347/85, que dispõe sobre as ações civis públicas. O texto precisa ser votado na Câmara dos …

As manifestações e a greve geral nacional que ocorrem em várias cidades do país nesta quarta-feira (15), em protesto contra os cortes na Educação anunciados pelo Governo Jair Bolsonaro, receberam o apoio de senadores durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Além do contingenciamento de verbas destinadas a …

Durante a reunião da comissão especial da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, na terça-feira (14), o presidente do colegiado, deputado federal Bacelar (PODEMOS-BA), alertou que a extinção do fundo, prevista para 2020, causaria …

O estabelecimento do Estado de Israel se deu há 71 anos, em 8 de maio, data em que são realizados eventos festivos. Em Salvador, a celebração pela conquista da independência aconteceu, na Câmara Municipal, em sessão solene que também homenageou o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avralham Shelley, com …

O investimento do governo baiano aumentou 121,2% no comparativo entre o primeiro bimestre de 2019 e igual período de 2015, de acordo com dados dos relatórios fiscais dos estados e do Tesouro Nacional. Apenas nove estados brasileiros ampliaram os investimentos em 2019 em comparação com o registrado há quatro anos. …

O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 9.794/2019, que institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), plataforma eletrônica para registro, controle e análise de indicações para cargos e funções de confiança no âmbito da administração pública federal. Em fevereiro, Bolsonaro anunciou que o governo estava criando um “banco …

O prédio do Ministério da Educação (MEC) foi cercado na madrugada desta terça-feira (14) por militares da Força Nacional. A solicitação da segurança extra foi feita pelo próprio MEC, por causa do protesto contra o contingenciamento de R$ 7 bilhões no setor de educação e a reforma da Previdência, previsto …

Mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil terão a assistência na Atenção Primária reforçada nesta nova etapa do Programa Mais Médicos. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13), o novo edital* abre oportunidade para aproximadamente 790 municípios com altos índices …

O prefeito de Salvador, ACM Neto, encaminhou nesta terça-feira (14) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício 2020. O PLDO prevê receita total de R$ 8 bilhões, com incremento da ordem de 3% em relação ao orçamento de 2019. Desse total, …

Investimento de R$ 1 bilhão em energia eólica e energia solar na Bahia em Caetité, Tanque Novo, em Morrinhos e Bom Jesus da Lapa Na noite desta última terça-feira (14) o governador Rui Costa (PT) anunciou, através das suas redes sociais, que a empresa chinesa CGN Energy International Holdings investirá …

Os agentes comunitários de saúde e os de combate a endemias buscaram o apoio da Câmara Municipal de Salvador para a regularização do piso salarial da categoria. Aprovado e sancionado pelo governo federal, em 2014, o salário-base passou para R$ 1.250, mas a Prefeitura de Salvador ainda paga R$837. O …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abriu as portas, nesta última segunda-feira (12), para dar voz à comunidade acadêmica durante ato em Defesa das Universidades e Institutos Federais. A sessão especial discutiu a política de cortes do Ministério da Educação que resultou no bloqueio de recursos e bolsas de pesquisa …

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) mandou cancelar a “Climate Week”, encontro regional da Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir mudanças climáticas, que aconteceria de 19 a 23 de agosto, em Salvador. E o secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), André Fraga, fez duras críticas. “Acho …

O presidente Jair Bolsonaro embarca nesta terça-feira (14), às 23h, para a cidade de Dallas, no Texas, onde permanecerá por duas noites para encontros com autoridades locais. Um dos principais momentos da viagem ocorrerá na tarde de quarta-feira (15), quando Bolsonaro terá uma reunião privada com o ex-presidente norte-americano George …

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, divulgou nesta última segunda-feira (13) uma agenda prévia em que constam atividades da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na viagem que o presidente Jair Bolsonaro fará a partir de amanhã aos Estados Unidos. “Naturalmente a primeira-dama demonstrou interesse em compartir com ele esse …

Na data em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, completa 100 dias de trabalho na Presidência da Casa, o número de proposições analisadas em Plenário bateu recorde em relação ao mesmo período dos últimos dez inícios de mandatos na Presidência. De acordo com levantamento da Secretaria-Geral da Mesa, 71 …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chamou de “erro” e “exagero” as críticas do prefeito de Nova York, Bill de Blasio, ao presidente Jair Bolsonaro. “Não cabe a um prefeito de Nova York fazer avaliações sobre esta ou aquela tendência de um presidente da República. Ele cometeu um …

Pauta da semana também inclui outras cinco medidas provisórias. Entre elas, a que cria a empresa NAV Brasil para assumir atribuições de navegação aérea que estavam com a Infraero O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de terça-feira (14), a Medida Provisória, que autoriza até 100% de …

O senador Ângelo Coronel (PSD), sugeriu ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que caso seja aprovado o projeto de lei que legaliza os “jogos de azar” no Brasil, a verba arrecadada seja direcionada ao projeto Minha Casa Minha Vida. Em entrevista ao Bahia Notícias, o senado analisou que “jogo …

Dirigentes da General Electric (GE) apresentaram ao governador Rui Costa em Nova York, nesta sexta-feira (10), um projeto para fabricação de aerogeradores mais modernos em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a fim de suprir demandas nacionais e internacionais. Esses novos itens serão exportados pela empresa e vão incrementar …

Ele disputou a reeleição para deputado federal nas eleições de 2018, mas não obteve êxito O ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) foi nomeado conselheiro da Itaipu Binacional pelo presidente Jair Bolsonaro. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta feira (10). A indicação do democrata para …

O secretário-geral do PSL na Bahia, Alberto Pimentel, esteve na noite desta última quarta-feira (8), em Brasília, com o presidente nacional do partido, o deputado federal Luciano Bivar. O dirigente nacional reafirmou que a atual executiva estadual na Bahia tem total respaldo para tomar as decisões necessárias para o bom …

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. Entre as novidades, o decreto amplia a diversidade de calíbres …

Grupo de governadores que se reuniu na manhã desta quarta-feira (8) com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) colocou uma condição para apoiar a reforma da Previdência, principal pauta do governo: aprovação do novo pacto federativo. A informação foi divulgada à imprensa pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que sedia …

“O ensino superior no estado da Bahia e os seus desafios” foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (7) na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O debate, sugerido pelo deputado Hilton Coelho (Psol), atraiu professores …

As comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho realizaram nesta terça-feira (7) uma audiência pública conjunta para ouvir a apresentação do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, sobre o projeto da empresa para a execução de obras nas rodovias que estão sob …

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD) comentou nesta última terça-feira (7) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil em 2022. Ribeiro afirma que a proposta, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), é justificada pelo interesse …

O governador em exercício João Leão (PP) não deve ficar na cadeira até o retorno de Rui Costa (PT) ao Brasil. A razão: uma missão internacional entre os dias 10 e 16 de maio. Com a ausência de Leão da cena política, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), …

Líderes de partidos na Câmara defendem um prazo mais longo para que a comissão especial vote a reforma da Previdência. O presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), quer que a proposta seja analisada até o fim de junho -quase dois meses após a instalação da comissão. O ex-presidente Michel Temer precisou …

O ex-comandante do Exército e atual assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Eduardo Villas Bôas entrou nesta última segunda-feira (6) em campo para acalmar a tropa, incomodada com as críticas do escritor Olavo de Carvalho aos militares. O alvo mais recente é o ministro-chefe da Secretaria …

A situação financeira da Universidade Federal da Bahia (Ufba) deve ficar mais complicada do que aconteceu na última sexta-feira (3). Depois de ter R$ 37,342 milhões do seu orçamento de custeio bloqueado pelo Ministério da Educação (MEC), anunciado na terça-feira passada, a instituição sofreu uma nova retenção de recursos no …

Postulante a embaixador do Brasil nos Estados Unidos, o diplomata Pedro Borio, cônsul em São Francisco e de antigas ligações com governo do PT, apareceu numa reunião da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Foi pedir o apoio do presidente do colegiado, Eduardo Bolsonaro. Ninguém o aguardava e quase ninguém …

A 6ª missão internacional do governador Rui Costa começou nesta segunda-feira (6), em Washington, nos Estados Unidos. Na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ele apresentou a proposta de financiamento da segunda fase do Programa de Fortalecimento do SUS (PROSUS) na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Na primeira fase, …

Outros partidos seguem a mesma linha do DEM, que mudou de nome em 2007 O desgaste dos partidos e da própria classe política – marcado nas eleições do ano passado pela rejeição do eleitorado – já estimula mudanças nas mais tradicionais e mais estruturadas siglas do País. De imediato, das …

O governo recorreu ao modelo chileno como inspiração para o decreto que irá editar com o objetivo de regulamentar o lobby no Brasil. Entre as medidas em estudo, estão a criação de uma central com todas as informações sobre a agenda de representantes do governo e a publicidade de indicações feitas por …

O presidente Jair Bolsonaro indicou o contra-almirante Sergio Ricardo Segovia Barbosa para ser diretor-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), segundo informou o jornal O Estado de S. Paulo. Desde o mês passado, o nome de Barbosa já vinha sendo cotado para assumir o cargo. A …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro após críticas do prefeito de Nova York, Bill de Blasio. O político norte-americano comemorou no Twitter o cancelamento da viagem de Bolsonaro a Nova York, onde o brasileiro receberia o prêmio Pessoa do Ano, …

A Casa Civil está organizando o balanço dos 200 dias de governo. A iniciativa pegou de surpresa os integrantes de vários ministérios. Eles avaliam que, no espaço de 100 dias, não há muito mais a apresentar. No início da última semana, secretários executivos de todas as pastas foram convocados para …

Está na pauta desta terça-feira (7) nas votações da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, a proposta que garante aos passageiros de transporte aéreo o direito de despachar gratuitamente um carrinho de bebê ou um bebê-conforto sem que esses itens sejam incluídos …

Projetos de lei apresentados por ex-deputados nas últimas legislatura federal: Luiz Carlos Hauly (dep. fed. PSDB-PR) quer que ensino superior vire competição. Só os primeiros colocados passam. Os outros bombam mesmo se tirarem média. Carlos Bezerra (dep. fed. MDB-MT) quer criminalizar o ultraje a símbolos nacionais. Mudar a mensagem da bandeira nacional renderá …

A sessão especial de lançamento da Frente Parlamentar Estadual em Defesa das Cidades e das Engenharias, ocorrida no plenário do Legislativo baiano nesta última quinta-feira (2), denunciou o esvaziamento do conjunto de políticas urbanas do Governo Federal, sobretudo aquelas construídas ao longo dos anos com a participação da sociedade civil …

A Advocacia-Geral da União (AGU) reabriu no governo do presidente Jair Bolsonaro o processo de contratação de um escritório de advocacia na Suíça para agilizar a repatriação ao Tesouro Nacional de cerca de 700 milhões de francos suíços, equivalente a R$ 2,6 bilhões, bloqueados em 42 bancos locais. O dinheiro …

Em contraponto a Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta última quinta-feira (2) que, observando agora o cenário político na Venezuela, é possível avaliar que o oposicionista Juan Guaidó não tomou a melhor decisão ao ter iniciado o movimento para tentar derrubar o ditador Nicolás Maduro. O general da …

O presidente Jair Bolsonaro concedeu ao escritor Olavo de Carvalho o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, condecoração dada pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção”. Em edição extra do Diário Oficial da …

Pautado nas demandas dos municípios consorciados, o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF) e também prefeito de Canudos, Genário Rabelo, esteve reunido com o senador Otto Alencar (PSD), nesta semana, em Salvador. Um dos assuntos em destaque foi sobre a informação recebida do 28º Batalhão do …

O presidente Jair Bolsonaro concedeu ao escritor Olavo de Carvalho e ao vice-presidente Hamilton Mourão o grau máximo da Ordem Nacional de Rio Branco, de Grã-Cruz, indicado para autoridades de alta hierarquia. O decreto com a homenagem está publicado em edição extra do Diário Oficial da União(DOU) de terça-feira (31). Segundo o Itamaraty, a Ordem Nacional de Rio Branco é …

O corte de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) pelo Ministério da Educação foi um dos assuntos mais tratados pelos deputados na sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia na tarde dessa última terça-feira (30). Além da instituição baiana, foram atingidas pela redução dos recursos financeiros …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) repudiou, nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o bloqueio de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia. A medida foi anunciada pelo Ministério da Educação sob a justificativa das Universidades Federal de Brasília (UNB), Federal Fluminense, do Rio de Janeiro (UFF), e Federal …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) acaba de autorizar a abertura de crédito extraordinário de R$ 223,8 milhões em favor do Ministério da Defesa para a chamada Operação Acolhida, em apoio aos milhares de venezuelanos que buscam abrigo no Brasil. Acesse aqui a edição extra do Diário Oficial da União O …

A Bahia Farm Show 2019, que acontece entre os dias 28 de maio a 1º de junho, no município de Luís Eduardo Magalhães, deverá bater a cifra de R$ 2 milhões em volumes de negócios, segundo a expectativa dos expositores. Considerada uma das três maiores do Brasil, a feira agrícola …

O governador Rui Costa se reuniu com o ministro das Relações Externas da Alemanha, Heiko Maas, nesta segunda-feira (29), para tratar de potencialidades de negócios e acordos de cooperação entre o país europeu e a Bahia. O encontro foi realizado no Hotel Convento do Carmo, no bairro do Santo Antônio, …

Com o objetivo de destacar as iniciativas que tenham contribuído pelo fortalecimento do poder legislativo municipal, milhares de vereadores concorreram ao Troféu Destaque da União dos Vereadores do Brasil (UVB) durante a 17º Marcha de Vereadores 2019 na última quinta-feira (25). O presidente da Câmara de Cruz das Almas, Renan da …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, por ora, o Governo não trabalha com a possibilidade de privatizar a Petrobras, mas afirmou que quer quebrar monopólios da empresa e superar burocracias antigas na estatal que limitam um plano para baratear o preço do gás no País. O ministro Paulo …

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei que reserva 20% das vagas de concursos para candidatos que tenham cursado os ensinos fundamental e médio integralmente em escolas públicas. O autor da matéria, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), sugere que a medida seja adotada durante 20 …

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se com lideranças partidárias na próxima terça-feira (30) para definir um calendário para os trabalhos da comissão. Instaurado na semana passada, o colegiado terá a primeira reunião ordinária em 7 de maio, às 14h30. Marcelo Ramos se …

O deputado federal é advogado com OAB e a esposa é juíza  “Não tenho nada contra você, mas sua escolha não passou por mim”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao líder do governo, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), em recente conversa na casa oficial de Maia. A …

Governadores de Estados que compõem as regiões Sul e Sudeste do Brasil se reuniram neste último sábado (27) em São Paulo e, no intervalo do encontro, distribuíram à imprensa uma carta de apoio à reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL), que também prevê mudanças para os Estados e …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste último sábado (27) que seus ministros devem seguir sua linha de pensamento ou ficar “em silêncio”, se discordarem das orientações. O comentário expõe mais um capítulo da disputa dentro do governo, após a polêmica envolvendo uma propaganda do Banco do Brasil, que foi retirada …

Após reunião em Brasília para debater a situação jurídica do ex-presidente Lula, parlamentares dirigentes, militantes, especialistas da área jurídica e membros do PT e outros partidos assinaram uma Carta Pública sobre o julgamento proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 23. O senador Jaques Wagner (PT-BA), o …

Durante o SmartCity Expo, o maior evento de cidades inteligente do mundo, realizado em Buenos Aires, o secretário Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, apresentou, na quinta-feira (25), o maior programa de desenvolvimento econômico e geração de renda da cidade, o Salvador 360. Representantes da Organização das Nações …

O ex-presidente Lula afirmou nesta última sexta-feira (26), em entrevista concedida à Folha de S.Paulo e ao jornal El País, ter obsessão para “desmascarar” o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, responsável por sua condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP). “Eu tenho uma obsessão”, afirmou. “Porque …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de medida liminar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra medida provisória do governo Jair Bolsonaro que retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o processo de …

A oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pediu verificação de quórum e conseguiu derrubar, nesta quarta-feira (24), a votação que trataria da aprovação do projeto de lei dos limites territoriais dos municípios baianos. Segundo o Bnews, a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação havia concluído mais cedo os …

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concluiu, em reunião na manhã desta quarta-feira (24), os debates a cerca de quatro projetos de lei que regulamentam divisas envolvendo 103 municípios. Segundo o presidente do colegiado, deputado Osni Cardoso (PT), todos os acordos foram …

Há cinco anos, a posição geográfica estratégica, a segurança institucional oferecida pelo Governo do Estado e uma mão de obra capaz de enfrentar desafios atraíram um grande investimento para a Bahia. O Grupo Boticário implantou, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), uma fábrica e um centro de distribuição, que envolveram …

A programação do Seminário Internacional Fake News e Eleições, que será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 16 e 17 de maio, já pode ser acessada no hotsite criado para a divulgação do evento, que reunirá alguns dos maiores especialistas no tema. As inscrições para o seminário também já estão abertas …

Até o fim de março, 187 órgãos públicos deveriam ter criado planos próprios de integridade pública, conforme diretriz da Controladoria-Geral da União (CGU). Contudo, ao fim do prazo, 63% das instituições designadas cumpriram a meta. A informação foi divulgada nesta última terça-feira (23) pelo ministro da CGU Wagner Rosário, em entrevista …

Os projetos de reforma do Pacto Federativo serão propostos pelo Senado, informou nesta terça-feira (23) o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. De acordo com ele, o Senado compilará uma série de projetos, a serem discutidos em reunião com os governadores dos estados no dia 8 de maio. Entre os temas a serem tratados …

O governador Rui Costa aproveitou a agenda em Brasília para estimular a aproximação do Nordeste ao Norte. Os governadores dos estados das duas regiões, em encontro na tarde de terça-feira (23), em Brasília, planejam trabalho conjunto, a exemplo do Consórcio do Nordeste, cujo presidente é o governador da Bahia. “No …

O secretário estadual da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, anunciou na terça-feira (23), durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que até outubro o Governo do Estado deve realizar, na Bolsa de Valores de São Paulo, a licitação para a construção da …

Quase um ano após a criação da plataforma para atendimento aos brasileiros prejudicados pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, oito em cada dez cadastrados ainda não receberam os valores devidos. Segundo associações de defesa dos poupadores, eles têm tido dificuldades com o sistema digital criado pelos bancos. …

O líder do DEM, Arthur Maia, ameaçou deixar a reunião de votação da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara depois de 1 discurso da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). “Muitos deputados me procuraram para dizer que não vão tolerar o governo …

Compreender a situação de Salvador para sugerir políticas públicas eficientes e afirmativas. Foi com esse intuito que o vereador Sílvio Humberto (PSB) realizou, na manhã desta segunda-feira (22), no auditório do Edifício Bahia Center, uma reunião com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A supervisora de disseminação …

O encontro dos caminhoneiros com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta segunda-feira (22) em Brasília foi regado a reclamações, ameaças e até choro. Em vídeos a que o Estado teve acesso, os representantes cobraram do ministro a aplicação do piso mínimo do frete e uma solução para os constantes aumentos do …

Após uma reunião de mais de quatro horas no Ministério da Infraestrutura nesta segunda-feira (22), representantes dos caminhoneiros autônomos que vinham convocando uma greve geral a partir da próxima semana, no dia 29 de abril, aceitaram as propostas do governo e recuaram. Pelo menos por enquanto, afirmaram as lideranças presentes …

Com o objetivo de trocar experiências, metodologias e conhecimentos, com discussões sobre o sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro, a cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos instrumentais de combate ao crime, a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública …

Ao se deparar com a insatisfação do Centrão – PP, PR, PRB, DEM e Solidariedade – com o sigilo  sobre as contas da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência, o governo não viu outra alternativa: recorreu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Líderes do grupo demonstraram insatisfação com a manutenção do …

Na esteira da Câmara dos Deputados, o Senado Federal também pretende votar mudanças no sistema tributário brasileiro. Projeto de lei do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), amplia para cinco salários mínimos (R$ 4.990,00) a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para compensar …

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado tem reunião marcada para as 14h desta quarta-feira (24). Na pauta, estão 14 itens, entre eles um projeto de lei que proíbe a comercialização de sacolas plásticas e de utensílios plásticos, como canudos, para o consumo de alimentos e bebidas. De acordo com o …

Entre as várias iniciativas desenvolvidas nos últimos meses para reverter a fragmentação da oposição ao governo Jair Bolsonaro, a recém-criada Unidade Progressista tem chamado a atenção entre lideranças da centro-esquerda pelo perfil de seus integrantes e, principalmente, por não ter a participação formal de partidos políticos. Composta pelos ex-candidatos à …

Portaria da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) que define o Siconfi como meio para atualização e homologação de informações do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) poderá ser suspensa por Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado na última semana. Após reunião com representantes da Confederação Nacional de Municípios …

O ministério da Agricultura fez uma solicitação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pela suspensão da lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção. Segundo a Folha de S. Paulo, o argumento utilizado pela pasta foi de que  esse cadastro de animais em risco gerou “grande repercussão negativa no setor …

Muito se fala em fazer uma nova política no Brasil. Podemos afirmar que o Nordeste vem sendo vanguarda e exemplo de como implantar ações práticas que fortaleçem os Estados e gerem uma melhor qualidade de vida para os cidadãos. Durante um longo período do nosso país, a região Nordeste foi …

O presidente Jair Bolsonaro ameaçou nesta semana durante encontro com índios de diferentes etnias, promover demissões na Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele pregou que o órgão siga decisões dos índios. “O povo indígena é que diz o que a Funai vai fazer, senão corto diretoria da Funai”, disse o presidente. Apesar de ter …

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entrou na lista de privatização do governo Bolsonaro. O próprio presidente da República já autorizou a operação. A avaliação no governo é que o modelo de negócio da empresa está ultrapassado, mas há alto valor estratégico – precisa ser renovada para os …

A Prefeitura de Vitória da Conquista aderiu nesta semana ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga (CISVITA). A aprovação ocorreu na segunda assembleia extraordinária do consórcio, realizada durante esta manhã no auditório do Cemae. A Prefeitura vai entrar com 30% de participação na Policlínica …

Como surgiram as empresas estatais? De que forma se dá o controle jurídico imposto a essas organizações? Quais as disfunções geradas pelo crescimento dessas empresas e que nuances existem sobre o questionamento da presença do Estado nas áreas ocupadas por elas? A partir de uma abordagem histórica e crítica sobre …

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma nota pública sobre o Inquérito nº 4.781, que foi instaurado de ofício pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no dia 14 de março, para apurar fake news, calúnias ou difamações sobre …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado novato Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para a próxima terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A previsão era votar nesta quarta-feira o relatório sobre a admissibilidade …

A Comissão de Direitos Humanos vai realizar, no dia 6 de maio, audiência pública sobre a Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, proposta pelo Capitão Alden (PSL). Além desta, o colegiado aprovou a realização de outras audiências sobre o encarceramento da juventude negra, sobre o feminicídio, modernização do sistema …

Alimentos saudáveis da agricultura familiar despertam interesse de uma rede de restaurantes fast food, com especialidade em vendas de sanduíches e saladas. Nesta terça-feira (16), no município de Juazeiro, no norte da Bahia, técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que atuam nos projetos Pró-Semiárido e Bahia Produtiva, …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), participou ontem de audiências no Congresso Nacional, em Brasília, com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhando os presidentes das assembleias legislativas do Nordeste, o ParlaNordeste, sob o …

A penas três meses após assumir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o presidente Adalberto Eberhard pediu exoneração nesta segunda-feira, 15, acentuando o clima tenso e conflagrado no Ministério do Meio Ambiente. Ele vinha sendo cobrado pelos servidores do órgão a dar uma resposta às declarações feitas …

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu se manter em silêncio sobre as acusações feitas pela deputada federal Alê Silva (PSL-MG) contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Em entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, ela relatou a existência de esquema de candidaturas de laranjas comandado por …

Parlamentares do Centrão acreditam ter votos suficientes para inverter pauta da CCJ Parlamentares do Centrão afirmam acreditar que terão votos suficientes para inverter a pauta da Comissão de Constituição Cidadania e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (15) e, desta forma, abrir os trabalhos pela discussão do Orçamento impositivo, deixando a Previdência para segundo plano. O presidente …

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, concedeu passaporte diplomático ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Edir Macedo Bezerra, e à esposa dele, Ester Eunice Rangel Bezerra. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), onde informa que o …