A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi palco de discussão sobre o programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na manhã desta última sexta-feira (30). O seminário foi promovido pela Câmara dos Deputados, através da Comissão de Desenvolvimento Regional, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa das …

O secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou em entrevista publicada pelo site G1 que o governo Jair Bolsonaro avalia flexibilizar as regras de contratação de novos servidores públicos. Segundo ele, está em estudo, por exemplo, a contratação de celetistas e de funcionários temporários via concurso. A flexibilização deve constar …

Em meio à situação crítica dos cofres públicos, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou na terça-feira (27) que abandonou a ideia de engordar em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral destinado às campanhas de 2020. O deputado afirmou ao jornal Folha de …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira que seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), viajará aos Estados Unidos para um encontro com o presidente norte-americano, Donald Trump. De acordo com o próprio Eduardo, ele –que será indicado para ser o próximo embaixador do Brasil nos EUA– e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, embarcam na noite desta …

Nos últimos dias, o noticiário brasileiro foi tomado pela crise na Amazônia, afetada por crescentes focos de incêndio associados ao desmatamento. Enquanto o País e o mundo discutiam como apagar o fogo que toma a região de floresta, uma série de eventos nacionais e internacionais ocorreu, e alguns passaram quase que despercebidos. …

O Projeto em Frente Brasil, com objetivo de combater a criminalidade violenta nas cidades com maiores índices de homicídios, será lançado hoje (29), às 14h, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente da República Jair Bolsolnaro. Nesta quinta-feira, o Diário Oficial da União publica portaria do Ministério da …

A Bahia aumentou em 60.447 o número de habitantes em relação a 2018, e agora alcança 14.812.617 de habitantes em 2019, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. De acordo com os dados, o país já conta com …

Proposta aprovada na CCJ do Senado prevê dividir com estados e municípios lucros da cessão onerosa do pré-sal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta última quarta-feira (28), a Proposta de Emenda Constitucional 98/2019, que permite o repasse para estados e municípios de parte da cessão …

Discutir a possibilidade de um novo convênio do Programa Água Doce (PAD) na Bahia e um acordo de cooperação técnica para a realização de um Plano Estadual de Revitalização das Bacias Hidrográficas. Esses foram alguns dos pontos debatidos numa reunião realizada nesta terça-feira (27), em Brasília, entre o Governo da …

O advogado Ademir Ismerim é um dos nomes que irá integrar a programação de palestras e debates do 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalista, evento realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) e União de Vereadores da Bahia (UVB/Ba), nos dias 3, 4 e 5 de setembro, no Centro …

Discutir a possibilidade de um novo convênio do Programa Água Doce (PAD) na Bahia e um acordo de cooperação técnica para a realização de um Plano Estadual de Revitalização das Bacias Hidrográficas. Esses foram alguns dos pontos debatidos em uma reunião realizada nesta última terça-feira (27), em Brasília, entre o …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu no início da manhã desta quarta-feira (28) o presidente do Chile, Sebastián Piñera, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência em Brasília. Esta é a segunda vez que Piñera visita o Brasil neste ano. Em 1º de janeiro, ele participou da cerimônia de posse …

Em uma carta encaminhada à secretaria de Transportes do Ministério da Infraestrutura, o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues, pede para deixar o cargo e critica a estrutura do órgão. No documento, Rodrigues alega de acordo com o jornal Estado de SP, que falta estratégia e …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse nesta última terça-feira (27) que o presidente da França, Emmanuel Macron, é um “moleque” que teria se utilizado de informações falsas para atacar a soberania brasileira e melhorar sua popularidade entre o eleitorado francês. As declarações do deputado, filho do meio do presidente …

Referência nacional em gestão, segundo lugar em investimentos no país e dos poucos a seguir pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores ao longo de toda a atual crise econômica brasileira, o governo baiano questiona a sua nota na Capag (Capacidade de Pagamento), a cargo da Secretaria do Tesouro …

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou ao participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, na Sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, nesta última segunda-feira (26), sobre a necessidade de adequação …

Publicação do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU) desta última segunda-feira (26) traz autorização de repasse para implementação de ações de imunização para o controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo. A Portaria 2226/2019 cita que os recursos são destinados ao Estado de São …

O Congresso Nacional vai instalar nesta terça-feira (27), às 14h30, a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC). A comissão mista foi criada pela Resolução 4, de 2008, com atribuição de acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Neste próximo biênio (2019-2020), …

Reforma tributária, pacto federativo, cessão onerosa do pré-sal, ampliação do prazo final de estados e municípios para pagamento de precatório de 2020 para 2024 e securitização da dívida da União e entidades federativas. O Congresso conta de acordo com o jornal Estado de Minas, com uma ampla agenda econômica para …

Entre outras medidas, o projeto também disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores (PL …

Abraham Weintraub escreveu que “a França é uma nação de extremos. Gerou homens como Descartes ou Pasteur, porém também os voluntários da Waffen SS Charlemagne. País de iluministas e de comunistas”. Numa sequência de postagens críticas a Emmanuel Macron, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou o presidente da França …

O Congresso realizou sessão solene, nesta sexta-feira (23), em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro, comemorado em 20 de agosto. Para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, presente na sessão, a maçonaria atuou na construção de uma moderna sociedade política, que assegura a liberdade, privilegia o diálogo e se conduz pelo …

Direita e esquerda são conceitos que se referem a posicionamentos ideológicos ligados a ideias políticas, econômicas e sociais. Estas ideologias, conforme os princípios que as formam, demonstram quais são os posicionamentos adotados por uma pessoa ou um grupo a respeito desses aspectos. O que significam as ideologias de direita e de …

O governo federal anunciou que as ações das Forças Armadas para  o combate às queimadas que destroem a floresta amazônica. vão começar na tarde deste sábado. Dois aviões, cada um deles com capacidade de transportar 12 mil litros de uma mistura de água e produtos químicos, já estão em Porto Velho …

Foi publicado na noite desta última sexta-feira (23) no Diário Oficial da União o decreto do presidente Jair Bolsonaro autorizando o emprego das Forças Armadas no combate às queimadas na Amazônia. O documento permite o uso de militares em áreas de fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental até o …

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto criticou no jornal O Globo o projeto de lei sobre abuso de autoridade aprovado pela Câmara. A matéria aguarda sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro . Para Ayres Britto, há risco de “violação da autonomia” dos juízes. O ex-ministro, ativo na advocacia aos …

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, aumentou a pressão sobre o governo de Jair Bolsonaro ao afirmar neste sábado, 24, que é “difícil imaginar” um acordo entre Mercosul e União Europeia enquanto o Brasil não controlar as queimadas que avançam na Amazônia. “Apoiamos o acordo UE-Mercosul – que também implica …

Cada deputado federal e senador pode indicar cerca de R$ 15 milhões em obras de infraestrutura, aquisição de bens e serviços por meio do orçamento federal Com a iminente aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Congresso Nacional se prepara para discutir e votar o Orçamento-Geral da União para o …

Nesta próxima semana, entre 26 e 30 de agosto, última semana do mês, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizará uma série de audiências públicas, reuniões e sessões ordinárias e especiais. Veja a agenda aqui no Acesse Política: SEGUNDA-FEIRA (26) A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano iniciará a semana com …

Usuários do Twitter estão planejando realizar um panelaço durante o pronunciamento previsto do presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (23) para falar sobre os incêndios que consomem a Amazônia nos últimos dias. A hashtag #panelaço já figura entre os assuntos mais comentados na rede social. O Palácio do Planalto, no entanto, …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta última quinta-feira (22) que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vete o projeto de lei de abuso de autoridade, ou parte dele. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. Raquel Dodge esteve no Palácio do Planalto na condição de chefe …

O deputado federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), postou um vídeo nas redes sociais que tem como título “Macron é um idiota”. Eduardo Bolsonaro disse que a postagem é um recado para o presidente francês, Emmanuel Macron. Nesta quinta-feira (22/8), Macron disse que a crise na Amazônia …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta última quarta-feira (21) que a criação de um imposto sobre movimentações financeiras “não está na pauta” da reforma tributária. A ideia foi defendida publicamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi comparada à antiga CPMF, extinta em 2007. O Senado discute …

“O Banco, na verdade os bancos, faturaram muuuuuuito com as movimentações bilionárias dele”. A frase é do procurador Roberson Pozzobon, da força-tarefa de Curitiba da Operação Lava Jato, escrita numa troca de mensagens com seus colegas em 16 de outubro do ano passado. Pozzobon se refere às movimentações financeiras do empresário e …

Senadores registraram em Plenário, nesta quarta-feira (21), apoio à manifestação organizada na Praça dos Três Poderes em defesa da Receita Federal. A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) promoveu um abraço simbólico no Congresso e entregou aos senadores uma carta com …

Reunidos em Teresina, nesta quarta-feira (21), os governadores do Nordeste discutiram assuntos de interesse dos estados para alavancar o crescimento da região. Entre eles, as compras em conjunto, o projeto Nordeste Conectado e a missão internacional prevista para a segunda quinzena de novembro. O encontro faz parte das ações do …

O Senado vai realizar sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (22), às 11h, sobre o Projeto de Lei 3.511/2019, que altera a legislação ambiental referente ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e ao Cadastro Ambiental (CAR). O requerimento para a discussão é do próprio autor da matéria, senador Luis Carlos …

A localização estratégica e a qualidade operacional foram critérios decisivos para a conquista de um novo contrato pelo Estaleiro Enseada. Nesta terça-feira (20), a empresa recebeu a embarcação Unidade de Manutenção e Segurança (UMS) Safe Concordia, de propriedade do grupo norueguês Prosafe. O contrato prevê o acostamento e a manutenção …

26ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM) será realizada de quarta (21) a sexta-feira (23) na capital baiana Os procuradores-gerais dos países-membros do Mercosul e nações associadas ao grupo vão se reunir, nesta semana, em Salvador, para fortalecer a cooperação jurídica e debater medidas de aprimoramento das instituições. …

Na sessão desta última terça-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Aurelino Leal, Elizângela Ramos Andrade Garcia, em razão de acumulações irregulares de cargos públicos, por parte de servidores, na Prefeitura Municipal de Aurelino Leal, bem como de …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi vaiado, na manhã desta quarta-feira (21), durante a Semana do Clima que ocorre em Salvador. Em maio deste ano, Salles cancelou a Semana do Clima, mas voltou atrás após apelo público do prefeito ACM Neto. Na época, o ministro argumentou que “não …

O Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles participará do terceiro dia da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada em Salvador, a partir das 9h, desta quarta-feira (21). A programação do dia terá debates e discussões sobre temas ligados à redução dos gases de efeito estufa. O evento …

A vereadora e presidente da União dos Vereadores do Brasil – Estadual Bahia, Edylene Ferreira, recebeu na última semana mais duas moções de aplausos pela atuação frente à entidade, na defesa e fortalecimento dos parlamentares baianos. Em Inhambupe, de autoria do vereador Edilson Rocha, vice-presidente da Câmara Municipal, e em …

O “Jornal Nacional” desta última segunda-feira (19) questionou a visão do presidente Jair Bolsonaro sobre política ambiental e mostrou que ele está errado quando se refere ao desmatamento na Alemanha. As informações são do Blog do Mauricio Stycer. Após apresentar uma reportagem que exibiu o efeito de queimadas no Mato …

Os senadores da Bahia divergem no que diz respeito a Medida Provisória nº 881/19, a MP da Liberdade Econômica, apelidada nos bastidores como “minirreforma trabalhista” por trazer mudanças nos direitos dos trabalhadores e alterações nas regras para abertura de empresas. Enquanto Otto Alencar (PSD) garantiu que não vota a favor …

A União dos Vereadores da Bahia vai realizar, dos dias 3 a 5 de setembro, o do 3° Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas,  no Centro Juvenil Santo Alessandro, em Serrinha. O evento tem como tema central “O Novo Cenário das Eleições 2020”. Um dos participantes do evento é o ex-governador …

Atualmente 100 milhões de brasileiros não tem acesso a coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso ao abastecimento de água potável. E no Nordeste 73 % da população não conta com coleta de esgoto e 26,8 % não tem abastecimento de água potável. A meta é a universalização …

O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite desta segunda-feira uma medida provisória (MP) para transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o guarda-chuva do Banco Central (BC). O órgão foi rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira e deixa o Ministério da Economia , ao qual estava subordinado. …

O governador Rui Costa (PT) participará de uma reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, do qual é presidente. O encontro está agendado para está quarta-feira (21), em Teresina no Piauí, Na pauta do encontro, os gestores discutirão caminhos para resistir à possibilidade de Bolsonaro dificultar o envio …

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se manifestou contrário à Lei de Abuso de Autoridade e indicou que há inconstitucionalidades no texto e na maneira como o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última semana. Em nota pública, a associação …

Ao contrário do Senado, a Câmara dos Deputados divulga as cópias das notas fiscais apresentadas pelos atuais e ex-deputados O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. …

Com a autoridade de quem é filiado ao MDB desde 1965, o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul Pedro Simon diz que o partido deve fazer uma “profunda reflexão” porque, se continuar como está, “corre risco de desaparecer”. Em entrevista ao jornal Estado de SP, ele diz considerar …

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocupação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, PL nº 7.596/2017, em razão dos obstáculos criados à legítima atuação do Ministério Público brasileiro no combate …

Salvador será sede da ‘Semana do Clima da América Latina e Caribe’, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a partir desta segunda-feira (19). A programação conta com workshops, passeio ciclístico, palestras sobre o meio ambiente e mudanças climáticas, além da presença de representantes de 26 países. O evento será …

Ministro ressaltou que a medida é um reconhecimento da boa gestão realizada pela Prefeitura na saúde pública de Salvador Nesta sexta (16), o prefeito ACM Neto (DEM) falou sobre o encontro que teve em Brasília com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Neto esteve em Brasília na quarta-feira (14) …

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) realizou nesta quinta-feira, (15) de agosto, na Comissão de Educação da Câmara, um qualificado debate sobre o programa “Future-se” apresentado pelo MEC, que está sob consulta pública. Entidades ligadas ao setor educacional criticaram duramente a proposta, uma vez que se trata de um programa voltado …

O cientista político Guillermo Rodríguez Conte argumenta que seria muito difícil para a Argentina fechar as portas ao mundo no comércio, em um eventual governo do oposicionista Alberto Fernández. “A Argentina não tem plano B ao Mercosul”, afirmou o analista, consultor na Prospectiva Consulting e professor em Buenos Aires. “O …

A Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal realizará, na União de Municípios da Bahia (UPB), no CAB, próximo dia 19, um evento que inicia os trabalhos do colegiado no Nordeste. Os temas do encontro, que tem início às 14h00, estarão atrelados a questões como …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (16) que o “Brasil todo está sem dinheiro” e que o Exército vai trabalhar meio expediente para economizar. Bolsonaro comentou sobre as dificuldades de caixa do governo ao ser questionado pela imprensa a respeito da decisão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e …

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16) traz a nomeação de José Luiz Datena Junior, filho do apresentador Datena, para o gabinete do senador Jorge Kajuru (Patriota-GO). Ele assume o cargo comissionado de assistente parlamentar sênior. Kajuru já revelou ser amigo de infância de Datena. Em reportagem do …

Com bastante matéria-prima ao seu dispor, sobretudo nas páginas de política dos jornais nacionais e estadual, o ator Frank Menezes estreia nova temporada da comédia “O Corrupto”, nesta sexta-feira (16), e segue em cartaz com a peça até 24 de agosto, sempre às 20h30, no Café-Teatro Rubi, em Salvador. O …

Empresários itabunenses participaram na última segunda-feira (12), de uma reunião no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dória, com representantes da Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e da Art3 Propaganda, em que tratou da …

 Nestlé permanece na Bahia e traz também o plano de ação do Governo do Estado referente ao fechamento da unidade de Itabuna A Nestlé Brasil vai investir R$ 45 milhões na Bahia para a instalação de três novas linhas de produção de NESCAU Pronto para Beber (RTD), na unidade de …

O governo federal calcula que a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica, cujo texto-base foi aprovado na noite de terça-feira (14) no plenário da Câmara, permitirá a geração de 3,7 milhões de novos empregos em um prazo de até dez anos. O número, já antecipado pelo Broadcast (sistema de notícias …

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), no litoral piauiense, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado em junho deste ano, vai beneficiar o setor da fruticultura brasileira. “Uma das coisas mais importantes [do acordo], lá fora não terá mais barreira para importar as frutas produzidas no Brasil, …

O presidente Jair Bolsonaro deve participar nesta quarta-feira (14) da inauguração de uma escola militarizada batizada com o seu nome em Parnaíba (PI). Ele fará a visita acompanhado do prefeito da cidade, Francisco de Moraes Souza, o Mão Santa (MDB), primeiro governador cassado do País por acusações de corrupção. >Durante a …

Técnicos do governo federal farão atendimento aos municípios durante o evento Com o objetivo de capacitar os gestores para promover mudanças locais através de políticas públicas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza de 13 a 15 de setembro, em Camaçari, o 7º Encontro de Prefeitos. O evento traz …

O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu presidente, conselheiro Ivan Bonilha, e do presidente do Comitê de Gestão da Informação, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, realizam a chamada de trabalhos para o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – “O Tribunal de Contas Contemporâneo e as Políticas …

Contagem regressiva para o início da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima. O evento, promovido pela ONU e com apoio da Prefeitura, acontece em Salvador de 19 a 23 de agosto, no Salvador Hall (Avenida Paralela). As inscrições podem ser feitas pelo site www.regionalclimateweeks.org até esta sexta (16). …

Convocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participaram hoje (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), …

O recente apoio do presidente Jair Bolsonaro à privatização de gigantes estatais como Correios e Eletrobras começou a alimentar entre alguns investidores e especialistas a esperança de que sua gestão possa em algum momento colocar na mesa planos de desestatização da maior e mais emblemática empresa do país. Fundada em …

A filosofia japonesa ensina que organização é a chave para conseguir sucesso, seja na vida pessoal ou profissional. Métodos como o da autora Marie Kondo, que se tornou um fenômeno mundial – mais de 7 milhões de livros vendidos – ensinando como manter o lar em ordem e, consequentemente, a …

Pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (12). Houve críticas à ideia de que o Senado poderá aprovar o texto de maneira sumária e colocar alterações em uma PEC paralela, …

A reforma da Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada no plenário do Senado Federal. O “Placar da Previdência”, elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta 53 votos “sim” ao texto. É mais que o número necessário para fazer uma mudança na Constituição, que requer o apoio de 49 …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou nesta sexta-feira (9) que, se for aceita sua indicação à Embaixada do Brasil em Washington, será o embaixador “mais cobrado do mundo”. O parlamentar esteve em reuniões hoje no Itamaraty e no Senado para tratar de sua nomeação. Depois de se reunir com o …

Avaliação do pleito anterior, planejamento da próxima eleição, cadastramento biométrico, recadastramento eleitoral, sessões de julgamento, prestações de contas dos partidos políticos, campanhas educativas, audiências públicas. O trabalho na Justiça Eleitoral é contínuo, e o primeiro semestre de 2019 foi intenso, com a instalação de diversos Grupos de Trabalho (GTs) para …

A Área de Livre Comércio das Américas eliminar gradativamente as barreiras alfandegárias e integrar o continente americano A proposta da formação de um mercado comum interamericano (ALCA) foi feita pelo Presidente Bill Clinton numa reunião da Cúpula das Américas, em Miami, em 9 de dezembro de 1994, com o intuito de …

O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão plenária desta quinta-feira (8), julgou improcedente uma ação da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato às eleições do ano passado pelo PT, Fernando Haddad. Segundo a Agência Brasil, a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) também foi movida contra o então governador …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quinta-feira (7), invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. O colegiado, por maioria, acompanhou o voto do relator, ministro Luiz …

Em um julgamento com recados ao presidente Jair Bolsonaro e à bancada conservadora do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), rejeitar por unanimidade os pedidos formulados pelo PSL para suspender dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990. O partido de …

Em uma vitória do governo Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados concluíram na quarta-feira (7) a votação em segundo turno da reforma da Previdência após rejeitar mudanças no texto aprovado em primeiro turno. Com o fim da análise no texto na Câmara, a reforma …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, é simbólica: marca a primeira vitória significativa do petista na Corte desde o início da Operação Lava Jato. É …

O presidente Jair Bolsonaro descartou qualquer possibilidade de taxar igrejas. O assunto foi tratado amplamente na manhã e no início da tarde desta quarta-feira (7) em conversas com parlamentares, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Pela manhã, defendeu, ainda, uma maior simplificação …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comemorou o resultado da votação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara e previu que a tramitação da proposta deve ser concluída até o fim do mês que vem. “Projetamos a votação em dois turnos no plenário do Senado entre 20 e …

Nesta última terça-feira (6) o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) se reuniu com o líder do Movimento Brasil Livre Bahia (MBL-BA), Siqueira Costa Júnior, para uma reunião a portas fechadas no Palácio Thomé de Souza. Segundo publicação nas redes sociais, a conversa se desenvolveu em torno dos posicionamentos do grupo diante …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (6) apoio à iniciativa de revisar o dispositivo da Lei Kandir que impede os estados de cobrarem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações de produtos e serviços. O Senado poderá iniciar em breve a discussão de uma …

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Reforma da Previdência no Senado Federal, afirmou que é favorável à inclusão de Estados e Municípios no texto. O parlamentar recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, no fim da tarde desta segunda-feira, 5 de agosto, em seu gabinete …

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, caía 2,4%, aos 100.187 pontos às 14h20 desta segunda-feira, 5.  No mesmo horário, o dólar subia 1,6% aos 3,95 reais, no maior valor da moeda durante o pregão desde o dia 31 de maio. O principal motivo foi a desvalorização da moeda chinesa, o yuan, …

O Banco Central pode continuar reduzindo a taxa básica de juros (Selic) nos próximos meses, segundo indicou o Comitê de Política Monetária (Copom). O colegiado que reduziu a taxa na última semana, levando o juros básicos da economia ao patamar de 6% ao ano, apontou uma tendência de retomada do …

A criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região (TRF-8) foi debatida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), pela Associação dos Juízes Federais (Ajufba) e pela diretoria da Justiça Federal na Bahia. O debate foi realizado nesta segunda-feira (5) no auditório da Justiça Federal, em Sussuarana, com deputados federais …

Após a inspeção de 13 barragens com risco de rompimento situadas em território baiano, a Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apresenta o relatório à sociedade. Os deputados membros do colegiado se reúnem, em sessão especial, nesta terça-feira (6), às 9h30, no …

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e outros dez Tribunais de Contas participam do Projeto Integrar, coordenado pelo TCU e com consultoria da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, cujo objetivo é desenvolver uma metodologia que permita à rede de controle externo trabalhar de …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), desembarcou em Brasília, nesta segunda-feira (5), para representar o Consórcio do Nordeste em encontros preparatórios da missão internacional na Europa, que ocorrerá em novembro. Como presidente do órgão, Rui conversou com o embaixador da Itália, Antônio Bernardini, e, logo depois, com o embaixador …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta segunda-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer um balanço da relação entre o Executivo e o Congresso no primeiro semestre do ano. Davi assegurou que os Poderes estão …

O dono do Grupo Petrópolis, Walter Faria, se entregou, nesta segunda, 5, à Polícia Federal do Paraná, para cumprir prisão preventiva na Operação Lava Jato. A cervejaria está sob suspeita de lavar R$ 329 milhões para a Odebrecht. Faria era considerado foragido desde quarta, 31. Ao se entregar, o executivo …

O PSL vai concentrar os recursos dos fundos eleitoral e partidário na disputa a prefeituras em capitais e municípios com importância regional ou com mais de 500 mil habitantes. O partido do presidente Jair Bolsonaro é, ao lado do PT, o que mais vai ter dinheiro público para gastar nas …

Legenda reuniu 497.230 assinaturas de apoio distribuídas por 15 estados Foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira (1º), o pedido de registro de estatuto e de órgão de direção nacional do partido Unidade Popular (UP). A petição foi acompanhada por documentos que informam o apoiamento de eleitores …

Após a revelação, no fim de julho, de que a ex-deputada Manuela D’Ávila (RS) foi a ponte entre o hacker que violou telefones de centenas de pessoas, entre elas autoridades dos três Poderes, e o site The Intercept Brasil, a direção do PCdoB interrompeu, pelo menos temporariamente, a estratégia pensada para ela – aproveitar a …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, negou sofrer pressão para afastar o procurador Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa da Lava Jato, na esteira do conteúdo das mensagens publicadas pelo site The Intercept Brasil com diálogos dele. Na sexta-feira (2), a Folha de S.Paulo noticiou que, após requisitar à Polícia …

O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) parabenizou o estudante Maicon Douglas dos Santos, 17 anos, pela conquista do 1º lugar na área de Ciências Exatas e da Terra na I Mostra Nacional de Feiras de Ciências, atividade que integrou a 71ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) avalia trocar o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo recém-nomeado diretor do órgão regulador, o contra-almirante Antonio Barra Torres. A interferência do governo ocorre no momento em que o órgão discute o plantio de Cannabis no Brasil para fins medicinais. O ex-deputado …