A Comissão de Ética do Senado retomará atividades na próxima quarta-feira (10) após um ano completo sem sessões. A reunião deve analisar representações contra Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e, até, do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outros. …

O marqueteiro Michel Winter, filiado ao PRTB, acusou o presidente nacional do partido, Leonardo Avalanche, por “ameaça de morte”. Em vídeos publicados nas redes sociais, Winter não detalhou as acusações contra o líder do partido, que recém-lançou a pré-candidatura do coach Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo, mas disse ter registrado …

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reuniu segundo o Diário do Poder, as assinaturas de 48 senadores em ofício endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando a intervenção do Congresso Nacional em defesa das prerrogativas parlamentares da senadora Rosana Martinelli (PL-MT). É que o passaporte …

A PEC das Praias, em discussão no Senado Federal, vai na contramão da legislação de países desenvolvidos, como Estados Unidos, Inglaterra, Portugal e outros, ao propor a flexibilização de construções em áreas costeiras, ainda que não trate do acesso ao mar ou areia. Hoje, a União detém 17% do valor dos …

A polêmica Proposta de Emenda Constitucional que pretende mudar as regras do controle da costa brasileira, popularmente chamada de PEC das Praias, parte do fato de que, no Brasil, os terrenos beira-mar são públicos, considerados “áreas de marinha” e, portanto, pertencentes à União. A origem desse entendimento remonta ao Brasil colonial, …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), de forma simbólica e sem votação nominal dos senadores, a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260). O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. A …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve encerrar, nesta sexta-feira (7) o julgamento da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ela é suspeita de morosidade em um processo de pagamento de propina para a aprovação, na Assembleia Legislativa do Amapá, da transferência da …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou que o governo não havia feito nenhum acordo para retirar a taxação do e-commerce do texto aprovado na Câmara que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, 4, o petista confirmou que a …

O Senado iniciou a discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que gerou polêmica. A PEC das Praias, como vem sendo chamada, passou a ser considerada como um mecanismo para privatizar as áreas à beira-mar, que pertencem à União. Também foi dito que a PEC regularizaria todo o …

Atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) tem conversado com outros integrantes da bancada ruralista e empresários do setor para alterar o estatuto do grupo e se reeleger para mais um mandato, segundo apurou o Valor. O pano de fundo desse movimento é …

Segundo reportagem de Marcelo Godoy, do O Estado de S. Paulo, Lucas de Souza Teixeira mora em um barraco na Favela Heliópolis, uma das maiores de São Paulo, na zona sul da cidade. A polícia encontrou em seu nome uma empresa que movimentou R$ 10 bilhões em pouco mais de …

No universo olímpico, uma maratona tem 42 quilômetros e é vencida pelos campeões em pouco mais de duas horas. No mundo da política brasileira, o melhor exemplo de uma prova de resistência é a atual corrida para definir quem reunirá mais forças para tentar desbancar o candidato de situação ao …

Com a morte da deputada federal Amália Barros (PL-MT), seus herdeiros deverão receber mais de R$ 1 milhão, conforme estabelecido pelo “pecúlio parlamentar” e citado na reportagem de Vinicius Macêdo, do O Globo. Ela estava hospitalizada desde 1º de maio no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após uma …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima no Brasil. A votação aconteceu de forma simbólica, ou seja, sem que o voto individual de cada senador fosse computado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) …

O Senado Federal aprovou, nesta última terça-feira (14), uma proposta que que estabelece regras para elaboração de um plano de adaptação do país à mudança climáticas. A votação foi simbólica e apenas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posicionou contrário (leia mais abaixo). Como a proposta foi alterada nas comissões …

Em 13 de maio de 1888, o Senado aprovou a extinção do trabalho escravo no Brasil. Imediatamente a Princesa Isabel assinou a célebre Lei Áurea. A tramitação do projeto no Legislativo foi rápida — apenas cinco dias. Levou muito tempo, entretanto, para que fossem tomadas medidas de reparação histórica capazes de …

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio de integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. O texto considera ainda como “atividades de risco permanente” a profissão exercida por eles e regulamenta uma série de proteções para os profissionais, como garantia de …

O Senado deve votar nesta terça-feira (7) um projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio de integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. O texto considera ainda segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, como “atividades de risco permanente” a profissão exercida por eles e regulamenta uma série …

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, nomeou para coordenar a área de licitações e compras dos hospitais federais do Rio um servidor público que já foi citado pelo Ministério Público Federal (MPF) como sócio de uma empresa enredada em um esquema de desvio de dinheiro de contratos da Saúde na gestão do ex-governador Wilson …

O presidente Lula da Silva (PT) está enfrentando a possibilidade de ter que reintegrar Cristiano Ribeiro, um ex-funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que foi dispensado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em fevereiro deste ano. Conforme relatado por Paulo Cappelli em sua coluna no portal Metrópoles. Segundo …

O ex-presidente Michel Temer (MDB) irá prestar depoimento na próxima semana em uma ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uma suposta rede de desinformação utilizada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Temer foi indicado como testemunha pelo senador Magno Malta (PL-ES). Temer será ouvido na próxima quinta-feira, mesma …

Postagens no Brasil exploram sentimentos de ameaça, medo e desconfiança, enaltecem bolsonarismo e defendem práticas antidemocráticas. Rede social X (ex-Twitter) é a mais popular entre os extremistas, mostra pesquisa.A menos de seis meses das eleições municipais no Brasil, uma pesquisa inédita mostra que entre os dez publicadores de extrema direita …

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira. Especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, apontam que a votação representa um novo degrau de acirramento da tensão entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a descriminalização …

Os senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, votaram a favor da proposta que insere na Constituição a criminalização de porte e posse de drogas, mesmo sem critérios objetivos que diferenciem o usuário do traficante. O senador Jaques Wagner (PT), também da Bahia, se posicionou contra o …

O ataque aéreo do Irã a Israel, neste último sábado (13), motivou comentários e posicionamentos de políticos brasileiros nas redes sociais. À direita, parlamentares como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticaram a reação do governo brasileiro à investida de Teerã. Houve a cobrança …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (2) um recurso que discute a possibilidade de a polícia e o Ministério Público solicitarem relatórios de inteligência financeira diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização judicial. Em novembro do ano passado, o ministro Cristiano …

Às vésperas do primeiro turno de 2022, o governador Cláudio Castro (PL) participou de um comício na Zona Oeste do Rio. Com as mangas arregaçadas, pediu votos conforme a coluna de Bernardo Mello Franco, do O Globo, para reeleger dois irmãos: o deputado federal Chiquinho Brazão e o deputado estadual …

O deputado Nikolas Ferreira (PL) defendeu a cassação do deputado Chiquinho Brazão (ex-União Brasil), apontado pela Polícia Federal como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Brazão foi preso no domingo e a votação na Câmara dos Deputados para analisar se mantém ou não a prisão do parlamentar …

Na mira do Centrão e de alas do PT fluminense, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse em entrevista a Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo, ser alvo de “críticas indevidas” e “comentários machistas” desde que assumiu o cargo. Ela confirma que se emocionou na reunião ministerial de segunda-feira, …

A ministra Nísia Trindade (Saúde) afirmou segundo a colunista Vera Magalhães, que não tem problema em enfrentar pressões políticas, mas que o tipo de investida que vem sendo feita sobre a pasta por setores do Centrão está atrapalhando seu trabalho. “”Já passei por muita pressão política, até porque fui presidente …

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas. Agora, o texto será enviado para a mesa do presidente da República …

Com a decisão da Executiva do União Brasil de afastar o atual presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), o advogado Antonio Rueda assumiu nesta quarta-feira (20) o comando da legenda. Ele foi eleito para substituir Bivar no mês passado e tomaria posse em junho, mas segundo Camila Turtelli e …

O deputado federal Chico Alencar (PSol-RJ), apresentou um projeto de lei para proibir agentes públicos com mandatos eletivos de monetizarem publicações, inclusive audiovisuais, nas redes sociais. Se for aprovada, a proposta vedará de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a monetização de conteúdos “que tenham por objeto …

O Congresso controla segundo Mateus Vargas, da Folhapress, ao menos 30% das verbas de aplicação não obrigatória em sete ministérios do governo Lula (PT). A lista inclui pastas estratégicas, como a da Saúde, a da Justiça e a da Integração. Os deputados e senadores têm maior poder sobre o orçamento …

Em novo revés ao governo de Lula da Silva (PT), o Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (20) o PL da Saidinha, que põe fim às saídas temporárias de presos em datas comemorativas. A medida, que teve 62 votos favoráveis e dois contrários, volta à Câmara dos Deputados por alterações …

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira por 62 a 2 o texto-base projeto de lei (PL) que põe fim às saídas temporárias nos feriados para as pessoas privadas de liberdade. A proposta original aprovada pela Câmara sofreu alterações na Comissão de Segurança Pública, do Senado, sob relatoria do senador Flávio …

Depois da fuga de dois presos da penitenciária de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte, o Senado Federal deve colocar nesta semana em votação no plenário o projeto de acordo com Nicholas Shores, da Veja,  que limita o benefício da saída temporária para detentos condenados, chamado popularmente …

Com o fim do carnaval, o Congresso deve retomar nesta semana o debate sobre os vetos presidenciais ao Orçamento 2024, sobre a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos e, no Senado, sobre o projeto de lei que acaba com a “saidinha” temporária de presos. Nesta terça-feira (20), deputados …

O empresário e suplente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) Paulo Marinho está conversando segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, com Marconi Perillo, presidente nacional do PSDB, para voltar à legenda. Marinho, presidiu o PSDB fluminense entre 2020 e 2022, mas no ano passado filiou-se ao Republicanos. Ele …

Uma pesquisa nacional encomendada pelo PL mostra que os principais pupilos de Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, e Michelle Bolsonaro, ainda estão longe de serem competitivos na disputa pela Presidência em 2026. Flávio Bolsonaro evita críticas a Tarcísio e diz que ato com Lula foi “protocolar” Articulação por Cappelli na …

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”. O texto foi aprovado nesta última terça-feira (6) pela Comissão de Segurança Pública do Senado e agora será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que não tem “arrependimento nenhum” de ter participado com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do evento em Santos, litoral paulista, na manhã da última sexta-feira (2). Em referência ao petista, ele ainda disse que “somos …

A Comissão de Segurança Pública do Senado incluiu na pauta da sessão de seu retorno às atividades legislativas o projeto de lei que prevê o fim da “saidinha”, concedida temporariamente a presos em datas comemorativas. A sessão está marcada para esta terça-feira (6). O projeto que extingue o benefício da …

“O foro privilegiado é uma blindagem muito grande, um guarda-chuva de um mecanismo que protege os poderosos do Brasil” Um grupo de parlamentares da oposição se reuniu nesta quarta-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nas palavras do líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), eles foram …

Senadores de oposição ao governo federal se reúnem nesta quarta-feira (31) segundo Pedro Nascimento, do portal Itatiaia,  com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O objetivo da reunião é apresentar ao senador a insatisfação do grupo com a autorização para que a Polícia Federal entrasse nas dependências da …

Inflamada após as ações da Polícia Federal contra os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), bolsonaristas e simpatizantes do ex-presidente do Congresso Nacional ameaçam segundo Camila Turtelli, do O Globo, atrapalhar as votações de interesse do governo, além de elevar a pressão para o avanço de pautas …

O líder do PSDB no Senado, senador Izalci Lucas (DF), assinou, sem o aval do partido, uma nota pública contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator das ações sobre os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. A informação é do presidente do PSDB, Marconi Perillo. …

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) foi alvo nesta última quinta-feira (18) da 24.ª fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, que mirou “pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos ocorridos entre outubro de 2022 e o início do ano 2023 no interior do Rio de Janeiro”. Pela …

Governadores de direita prometem pressionar o Senado a aprovar, na volta do recesso, em fevereiro, o projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, instrumento conhecido popularmente como “saidinha” e que tem gerado debate principalmente quando a liberação ocorre para visitas às famílias durante feriados e datas comemorativas. O …

Um laudo sigiloso elaborado por peritos da Polícia Federal, a que Laryssa Borges, da revista Veja, teve acesso, aponta que a pistola que a Polícia Militar da Bahia afirma ter sido utilizada pelo miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em um alegado confronto com os policiais em fevereiro de 2020 …

Os atos considerados antidemocráticos que ocorreram na praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira, motivo pelo qual o governo Lula (PT) planejou um evento para esta tarde que rememora a importância da democracia — o que foi repudiado por um grupo de …

Políticos aproveitaram a véspera do Natal para divulgar mensagens de felicitações para seus seguidores e apoiadores na internet. Entres os nomes que fizeram post nas redes sociais ou divulgaram cartões virtuais por WhatsApp neste domingo estão o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ex-governadores Sérgio Cabral e Anthony Garotinho …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (20) a MP da subvenção, que aumenta a tributação federal sobre empresas que têm benefícios de ICMS nos estados. Trata-se de uma vitória do governo, já que a proposta é a principal medida de arrecadação para 2024. Foram 48 votos sim e 22 não. …

O ex- assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que ganhou notoriedade após ser acusado de controlar um esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e agora senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), se filiou ao partido Democracia Cristã (DC) para disputar a eleição de 2024 para vereador. A decisão foi divulgada pelo próprio Queiroz …

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de enviar o chanceler Mauro Vieira para a posse de Javier Milei neste domingo (10) é um recado do governo brasileiro ao candidato de ultradireita, que chamou o petista de “corrupto” e o acusou de interferência no processo eleitoral argentino ao longo da …

Os elogios públicos que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, fez à indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) têm gerado segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, críticas de uma ala do partido. Muitos petistas defendiam o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo. …

As acusações de que o deputado André Janones (Avante-MG) promoveu um esquema de “rachadinha” em seu gabinete provocaram constrangimento no Palácio do Planalto, mas a ordem no governo, por enquanto, é manter distância do escândalo. Janones não apenas apoiou a candidatura do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva à …

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, entrou com um pedido de cassação do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por suposta prática de rachadinha em seu gabinete. Em documento assinado pelo presidente nacional da legenda, Valdemar da Costa Neto, e encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o …

A posse de Javier Milei na Presidência da Argentina, marcada para 10 de dezembro, deve contar com a presença de dezenas de congressistas brasileiros. Ao menos 50 já confirmaram presença. A informação é da Folha de S. Paulo. A maioria é composta por bolsonaristas, dentre eles o deputado Eduardo Bolsonaro …

Menos de 24 horas depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), já tinha mais da metade dos votos necessários segundo  Tácio Lorran, Gabriel de Sousa, Heitor Mazzoco e Zeca Ferreira, do Estadão, para sua aprovação na …

Áudio gravado por um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) mostra o parlamentar exigindo que funcionários do seu gabinete na Câmara arquem com suas despesas pessoais. A gravação foi foi revelada pelo Metrópoles e obtida pelo Estadão. Em nota, Janones afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto e …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu …

Presidente brasileiro, no entanto, evitou citar o nome do ultraliberal Javier Milei em mensagem. Bolsonaristas celebram resultado.O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, desejou neste último domingo (19) “boa sorte” e “êxito” ao novo governo argentino, evitando citar diretamente o vencedor da eleição presidencial, o ultraliberal populista Javier …

Com planos de eleger mais de mil prefeitos em 2024, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda patina de acordo com reportagem de Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, para montar palanques em pelo menos nove das 15 capitais onde indicou a intenção de lançar candidaturas. Nas cidades …

Após uma reunião com o presidente Lula (PT) no Palácio do Alvorada, o ministro Fernando Haddad concedeu entrevista coletiva com o intuito oficial de “divulgar informações financeiras” e teve o seu comportamento criticado por políticos da oposição, como o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). …

O plenário do Senado rejeitou na última quarta-feira (25) o nome de Igor Roque, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). Segundo André Siqueira, da Jovem Pan, foram 35 votos favoráveis e 38 contrários, em um movimento que serviu …