O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou nesta última terça-feira (3) a multa de R$ 10 mil imposta ao ex-deputado estadual Marcos Manassés (PSD) por propaganda eleitoral antecipada em 2018. Ele havia sido punido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) numa ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. A defesa de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter identificado a assinatura de sete eleitores mortos na lista de apoios apresentada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. Tesoureira da sigla, a advogada Karina Kufa disse que pediu uma verificação interna e que, em pelo menos um desses casos, foi constatado que o apoiador …

Após cinco meses de impasses, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avançou na licitação para a compra de urnas eletrônicas para as eleições municipais deste ano, que serão realizadas em outubro. A empresa Positivo, que concorre com o consórcio formado por Smartmatic e Diebold, ofereceu o menor preço, R$ 800 milhões. …

O PNC (Partido Nacional Corintiano) segue sem existir oficialmente. O plenário do TSE negou na quinta-feira (20) o registro do partido por unanimidade. Segundo apurou o UOL Esporte, o Corinthians concordou com a decisão do TSE, pois sempre foi contra a criação do partido por acreditar que essa ideia foge …

Conforme o site Metrópoles, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou até o momento a grande maioria das assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro. Segundo publicação, o TSE aceitou somente 3.101 assinaturas de total coletado pelos entusiastas do Aliança. Enquanto isso, 11.094 rubricas foram …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Ministério Público reabra o processo para investigar a prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referente ao ano de 2016, de acordo com a colunista Bela Megale do Jornal O Globo. Ainda segundo a coluna, no despacho de terça …

Faltando pouco menos de oito meses para o primeiro turno das eleições municipais, o TSE chegou a 100 pesquisas eleitorais registradas. No entanto, segundo o jornal O Globo, nenhuma delas é para as grandes capitais.  

Os ministros afirmaram que a sigla não conseguiu o número de assinaturas necessárias O pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC) foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã desta quinta-feira (20). A decisão foi unânime. Os ministros afirmaram que a sigla não conseguiu o número de assinaturas …

Competências, atribuições e composição da Corte estão definidas na Constituição Federal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância máxima da Justiça Eleitoral. As competências, as atribuições e a composição da Corte estão definidas na Constituição Federal. Segundo o artigo 119 da Constituição, o TSE é composto por, no mínimo, …

Acórdãos, resoluções e decisões dos ministros da Corte Eleitoral podem ser acessados de maneira simples e ágil no Portal do Tribunal Todas as resoluções e acórdãos proferidos pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão reunidos em uma Coletânea de Jurisprudência, que pode ser acessada no Portal do Tribunal na internet. …

A ofensiva deflagrada por deputados para mudar de partido sem o risco de perder o mandato ganha força nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na lista de argumentos utilizados pelos políticos acusados de infidelidade partidária – da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) a um grupo de 26 parlamentares do PSL …

As agremiações políticas não podem mais tomar para si a competência de escolher quais candidatos participarão de uma disputa eleitoral Conforme publicou na última quarta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o partido Novo não pode manter em seu estatuto um mecanismo que permite a criação de comissões …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece as diferenças entre pesquisa de boca de urna e pesquisa eleitoral. Ambas são feitas com foco nas eleições e nos seus candidatos. Segundo o TSE, a pesquisa de boca de urna pode ser definida como o trabalho feito por pessoas a serviço dos institutos de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou o habeas corpus parcial que havia sido concedido ao ex-deputado estadual Clóvis Ferraz (PSD), investigado por fraude eleitoral nas eleições de 2016. Segundo o Bahia Notícias, a decisão foi proferida na última segunda-feira (3), mas divulgada apenas na quarta (5). Em fevereiro de 2019, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação devido à utilização de candidatas laranjas para cumprimento de cota feminina. Desta vez, foram cassadas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP), incluindo quatro vereadores que haviam sido eleitos e têm …

Após novos testes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os projetos de duas empresas para a fabricação de até 180 mil novas urnas eletrônicas, a serem utilizadas já no pleito municipal deste ano. Ambos os projetos e os protótipos das novas urnas haviam sido desqualificados anteriormente após apresentarem uma série …

A legislação eleitoral consiste em dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania popular e os demais direitos inerentes à cidadania, à nacionalidade e à constituição dos poderes do estado. …

A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem como principal finalidade servir de canal de comunicação direto entre o cidadão e a Justiça Eleitoral. É por meio da unidade que o usuário pode contatar o TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e realizar consultas sobre temas relacionados ao processo …

Mesários são cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral, quando da realização de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno do pleito. É essa a explicação que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz sobre esse importante personagem, que tanto …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta terça-feira (21) a fase de testes dos dois protótipos de urnas eletrônicas que disputam uma licitação de R$ 694 milhões, referentes à aquisição de 180 mil novos equipamentos para as eleições de 2020. Segundo o jornal Valor, os modelos das empresas Positivo e …

As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto …

O Ano Judiciário de 2019 no Tribunal Superior Eleitoral foi marcado pela realização de muitos julgamentos importantes para a atualização da jurisprudência da Corte, bem como para a garantia da regularidade e da legalidade das eleições. No primeiro semestre do ano passado, os ministros do Tribunal analisaram temas como o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, facultativamente, e de 18 anos, obrigatoriamente. O alistamento …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu um prazo de oito dias úteis para que as duas empresas participantes da licitação para compra de novas urnas eletrônicas apresentem novos projetos. As empresas Positivo e Smartmatic do Brasil foram desclassificadas do certame por não cumprirem especificações técnicas, mas terão nova oportunidade. A …

Segundo o Superior Tribunal Eleitoral (TSE), a identificação do eleitor brasileiro por meio das impressões digitais atingiu 78,08% do eleitorado em todo o país, alcançando 115.469.403 pessoas. Com a implantação gradual, que teve início em 2008, o cadastro biométrico tem avançado anualmente. Segundo informações disponíveis na página da Biometria do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima comprar 100 mil urnas eletrônicas para as próximas eleições municipais, número abaixo do teto de 180 mil equipamentos previstos na milionária licitação lançada no ano passado – e que até agora não foi concluída. Em uma sessão extraordinária, convocada às pressas, o plenário do …

Remanejamento de urnas, aumento na quantidade de eleitores por seção e redução do contingente de máquinas de reserva. Essas são algumas das ações que podem ser tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o bom funcionamento das eleições municipais deste ano, caso confirme-se a desclassificação das empresas que participam …

Após um ano em que brigas internas dos partidos se tornaram públicas e notórias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará 2020 com 40 deputados federais envolvidos em processos de fidelidade partidária — todos referentes ao ano passado, o primeiro da legislatura atual na Câmara. O número é maior do que …

Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As instruções foram relatadas pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Confira aqui a íntegra das resoluções publicadas. As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a …

A ministra Rosa Weber, presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), convocou segundo o jornal Correio Braziliense, uma sessão administrativa extraordinária para a próxima quarta-feira (8). Apesar de o Tribunal só retornar do recesso em 3 de fevereiro, a reunião do plenário será realizada com antecedência para tratar das eleições municipais …

Um dos artigos obriga candidatos a manterem atualizados o número de telefone O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um documento que explica como será realizada a escolha e o registro dos candidatos para eleições 2020. Através da  Resolução nº 23.609/2019, que dispõe sobre escolha e registro de candidatura nas eleições gerais …

O coordenador do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Ricardo Fioreze, disse que o tribunal conta com apoio de gigantes da internet e das redes sociais para enfrentar o problema da desinformação durante a campanha. A percepção geral é que em 2018 os órgãos do país falharam na atuação …

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela justiça eleitoral, todas as pessoas envolvidas no pleito …

Entre as novidades da norma estão a previsão de enfrentamento da desinformação e a vedação do disparo de mensagens em massa Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha …

O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta última sexta-feira (27) as regras para o uso do fundo eleitoral, após amplo debate e consulta a partidos. Mas um tema ainda causa preocupação às cúpulas das legendas e aos ministros do TSE conforme publicou a coluna Esplanada: o risco de mais candidaturas de …

O Brasil tem atualmente 77 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido. A partir dessa comunicação, as siglas devem demonstrar que conseguiram apoio …

Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma Aruda (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal …

Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de …

Tribunal encerra Ano Judiciário com 11 instruções aprovadas. As normas sobre as eleições do ano que vem devem ser expedidas até 5 de março Na última sessão administrativa do Ano Judiciário de 2019, ocorrida nesta última quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mais uma proposta de resolução que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu punir aos candidatos que divulgarem notícias falsas ou fizerem disparos de conteúdo em massa na internet durante a campanha eleitoral do próximo ano. A punição está prevista na resolução que fixa as regras da propaganda eleitoral de 2020 e foi aprovada na noite dessa …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (17) aprovar novas resoluções que tratam da gestão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições municipais do ano que vem. As normas deverão ser seguidas pelos partidos e candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e …

Documento pede reconhecimento da fundação do partido de Bolsonaro e acesso ao sistema de apoiamentos da Justiça Eleitoral Conforme informações recebidas pelo #Acesse Política, o documento foi entregue nesta última sexta-feira (13), à ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Aliança pelo Brasil solicita que o TSE …

CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, …

A congressista é acusada de ter praticado os crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última feira (10), por 6 votos a 1, pela cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT). A congressista é acusada de ter praticado os crimes de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta última terça-feira (10), a criação do partido Unidade Popular (UP). A legenda será a 33ª com registro na Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, o novo partido cumpriu os requisitos exigidos pela lei, como apresentação de 497 mil assinaturas de apoiadores que …

Em 2020, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados devem concluir a revisão eleitoral com biometria Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais de 113,5 milhões de pessoas realizaram até o momento o cadastramento biométrico no país, número que corresponde a mais de 76% de todo o eleitorado brasileiro, hoje …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro suspenso automaticamente por não prestarem contas exigida pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Corte, a suspensão só pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, lançou na segunda-feira (2) o site #Participa Mulher, em homenagem às mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na Justiça Eleitoral. A página foi lançada durante o evento de apresentação, a parlamentares e personalidades femininas, da …

O ministro Og Fernandes, doTribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta última terça-feira (3) a favor da cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saias“. A leitura do voto de Fernandes, que é relator do caso, levou quase três horas e o julgamento foi suspenso na …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por 4 votos a 3, nesta última terça-feira (3) que é possível a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pelo próprio TSE e que a Corte desenvolva uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de …

Depois de uma semana analisando o caso, o ministro Luís Felipe Salomão retoma nesta terça-feira (3), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a análise da validade de assinaturas eletrônicas para a criação de partido político. O tema tem como pano de fundo a criação do novo partido de Jair Bolsonaro, Aliança …

O secretário de tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, afirmou nesta última feira (29) que dois dos treze planos de ataque ao sistema de urnas eletrônicas obtiveram êxito depois de teste de hackers. Mas as invasões não comprometem o sigilo do voto ou a segurança do …

Na sessão desta última terça-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ajuizadas contra Jair Messias Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, então candidatos, respectivamente, aos cargos de presidente e de vice-presidente da República nas Eleições 2018. Uma …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista hoje (26) da consulta apresentada ao tribunal sobre a validade de assinaturas por meio eletrônico para a criação de partidos políticos. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (3). Apesar de a consulta ter sido apresentada no ano …

Na tarde desta última segunda-feira (25), primeiro dia do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, quatro grupos de investigadores e um investigador individual começaram a executar seus planos de ataque à urna eletrônica. Promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o evento prossegue até esta sexta-feira …

Especialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o …

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (19), cassou os diplomas do prefeito de Pilão Arcado ao norte do estado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, por terem se beneficiado da prática de abuso de poder político e …

Segundo publicou a Agência Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende proibir e punir, de forma explícita, o compartilhamento de fake news durante as campanhas eleitorais de 2020. Para ajudar no controle, foi implementado, por meio de resolução, um mecanismo contra o compartilhamento de notícias falsas. No documento, disponibilizado para …

O TSE foi o único tribunal superior a não surfar na mamata do encontro Brics nesta semana. É que a presença dos chefes de Estado obrigou as Forças Armadas a fechar a região da Esplanada dos Ministérios e Brasília. O Supremo, por exemplo, deu folga aos servidores por causa disso. …

O novo projeto partidário de Jair Bolsonaro depende essencialmente do lobby do Planalto junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Os próprios conselheiros do presidente, dizem que só com muito embargo auricular é que o bolsonarismo conseguirá viabilizar o instrumento da coleta virtual de assinaturas para formar a sigla Aliança Pelo Brasil …

Conforme publicou o jornal Folha de SP, a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro recorrer às assinaturas digitais para conseguir o mínimo de adesões exigido pela lei para criar um novo partido político esbarra em dificuldades técnicas. Em manifestação de abril deste ano, a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral admitiu …

O grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta última segunda-feira (11), representantes de políticas públicas e advogados do Google, Facebook, WhatsApp e Twitter, para reuniões com cada uma das plataformas, com o objetivo de ajustar estratégias de combate às informações falsas nas Eleições …

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes determinou ao WhatsApp que informe se um conjunto de números de empresas e sócios investigados pela justiça eleitoral realizou algum tipo de automatização no envio de mensagens durante as eleições de 2018. A rede social deverá informar ainda se realizou alguma …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza uma importante ferramenta que garante a transparência das informações geridas pela Justiça Eleitoral. Trata-se do Repositório de Dados Eleitorais, que reúne informações de candidatos e políticos eleitos nas eleições de 1945 a 2018. Além disso, oferece arquivos que podem ser baixados por meio de softwares …

Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais deram início, esta semana, à veiculação de uma nova campanha: “Direto ao Voto”. São dez cards com informações sobre o título de eleitor e os serviços ao cidadão que são disponibilizados no Portal do TSE na internet. Os cards serão publicados nas páginas do …

O Ministério Público (MP) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, explica sobre a atuação do MP na seara eleitoral. O artigo 37 da Lei …

Decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferida na sessão administrativa desta última terça-feira (29) alterou a Resolução nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração das resoluções que normatizam as eleições ordinárias. Com a mudança, segundo o TSE, o procedimento para a elaboração e a alteração das …

O ministro Luis Felipe Salomão toma posse nesta terça-feira (29) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já faz parte da Corte há dois anos na condição de ministro substituto. Salomão também é integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi um dos três ministros substitutos que …

Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o prazo para Jair Bolsonaro e a ala do PSL que o apoia criarem um novo partido a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 é curto e praticamente inviável, afirmam ministros e ex-integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no …

O Catálogo de Publicações disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne diversas obras editadas pela Corte e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O conteúdo produzido facilita o acesso dos usuários a estudos, códigos, bibliografias e manuais, como também às principais decisões do TSE. As publicações são organizadas em ordem alfabética e …

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações atualizadas sobre os filiados a partidos políticos em todo o país. O prazo para as legendas entregarem as informações venceu no dia 14 de outubro, conforme prevê a Lei dos Partidos Políticos. Em seguida, as listas foram processadas pelo …

Durante o mês de setembro deste ano, a Ouvidoria do TSE atendeu a 2.183 solicitações enviadas por cidadãos. Destas, 1.252 foram feitas pelo telefone, o que corresponde a 56,24% dos relatos. A internet foi o segundo meio mais procurado pelos eleitores, que entraram em contato com a unidade via formulário da …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, com ressalvas, a prestação de contas das eleições presidenciais de 2014 do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). As contas de ambas as legendas tiveram …

O processo sobre o suposto uso criminoso do WhatsApp na eleição de Jair Bolsonaro em 2018 só deve ficar maduro para julgamento no TSE em 2020, o que, segundo a revista Veja, permitirá à Corte usá-lo para fixar regras sobre o que poderá ou não se usado no aplicativo na …

O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhará o reforço das quatro principais plataformas de mídia social e de serviço de mensagens do mundo: Google, Facebook, Twitter e WhatsApp. A adesão ao programa acontecerá nesta terça-feira (22), às 18h15, no Gabinete …

Denominada TSE Mulheres, a comissão tem o objetivo de incentivar a participação feminina na política e na Justiça Eleitoral A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu uma Comissão Gestora de Política de Gênero para atuar no planejamento e no acompanhamento de ações relacionadas ao incentivo à …

Cinco anos após a eleição, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (10) com ressalvas as contas da campanha de Aécio Neves de 2014, quando o então senador, atualmente deputado, foi candidato à Presidência da República pelo PSDB. Os técnicos do TSE encontraram irregularidades no valor de R$ …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece o que é o diploma na esfera da Justiça Eleitoral. Terminado o pleito, apurados os votos, conhecidos os eleitos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado emanado das urnas, a Justiça Eleitoral emite esse documento (diploma), certificando a legitimidade da …