Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE libera candidatura de fichas sujas para disputar eleições 2020
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 20:52hDecisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (1º) permitirá que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa que estariam impedidos de concorrer às eleições municipais de outubro disputem o pleito em novembro. Com as votações adiadas, o período de inelegibilidade de quem estaria impedido de figurar nas urnas …
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TSE proíbe candidatos de participar de lives com artistas
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 13:39hTribunal eleitoral entendeu que lives com famosos equivaleriam a showmícios, já vetados nas campanhas O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por …
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TSE decide se partidos podem usar lives de artistas durante campanha
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 05:04hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar hoje se as transmissões online de shows, sem público, podem ser utilizadas durante a campanha eleitoral. O formato foi apelidado de “livemícios”, em referência aos showmícios que aconteciam até 2006. No início de agosto, o PSOL entrou com uma consulta à Corte …
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TSE cria cota do fundo eleitoral para candidaturas de negros; saiba mais
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 05:52hA distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral, decidiu na noite desta última terça-feira (25) o Plenário do …
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TSE começa a receber pedidos por seção acessível
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 08:06hA partir desta terça-feira (25) eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir à Justiça Eleitoral autorização para votarem em uma seção especial de sua cidade. O prazo acaba em 1.º de outubro. As seções especiais são espaços adaptados para oferecer acessibilidade. Nas eleições de 2018, eleitores com deficiência representaram …
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Presidente do TSE diz que pode convocar militares para eleições se faltarem voluntários
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 05:33hLuís Roberto Barroso, que preside o TSE, afirmou nesta segunda (24) que, se não houver voluntários civis em número suficiente para a realização das eleições municipais em novembro, militares poderão ser convocados, registra a CNN. O ministro, porém, explicou que esse seria o “plano C” da Justiça Eleitoral. O plano A …
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Partidos resistem a lançar candidatos negros mesmo após atos antirracismo e pressão do TSE
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 06:17hSegundo o jornal Folha de SP, os protestos antirracistas que eclodiram nos Estados Unidos após a morte do ex-segurança George Floyd e se espalharam pelo mundo não foram suficientes para fazer os principais partidos brasileiros discutirem de forma relevante a expansão do espaço dos negros na política nacional. A Folha …
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INSS passa a usar serviços de conferência junto à base de dados biométricos do TSE para prova de vida
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 18:21hO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a usar na quinta-feira (20), os serviços de conferência junto ao banco de dados biométricos gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que permitirá aos beneficiários fazer a prova de vida por meio digital, sem a necessidade de se deslocar para o …
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TSE deve validar divisão proporcional de recursos entre candidato branco e negro
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 05:43hTrês dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votaram para que o dinheiro do Fundo Eleitoral e o tempo de propaganda no rádio e TV sejam divididos na mesma proporção de candidatos negros e brancos de cada sigla. A ofensiva do TSE para obrigar os partidos a usarem …
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TSE publica as novas datas do Calendário das Eleições 2020
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 19:08hAs quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020 foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE. Os textos foram adequados aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 107/2020, que, devido à pandemia de …
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TSE é contra punição por abuso de poder religioso
quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 05:37hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na noite desta última terça-feira (18) para rejeitar a criação do abuso de poder religioso. Quatro dos sete ministros já votaram contra a proposta do ministro Edson Fachin de criar uma punição eleitoral específica para candidatos que se aproveitarem da religião a que …
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TSE deve retomar julgamento de cotas para candidatos negros na eleição
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 11:05hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta semana o julgamento da consulta sobre a possibilidade de destinação de reserva de vagas e cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para candidatos negros, a exemplo do que já ocorre com mulheres. O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, …
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Pré-campanha eleitoral: saiba tudo sobre a atual jurisprudência do TSE
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 18:29hMas e o Whatsapp é rede social? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica sobre o período de pré-campanha eleitoral, ou seja, quando ainda não há autorização para propaganda eleitoral, o artigo Art. 36-A da Lei 9 504/97, conhecida como “Lei das Eleições”- LE, em 2015, passou a ter a seguinte redação: “Não …
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Fachin diz que TSE deveria ter autorizado candidatura de Lula
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 16:56hO ministro Edson Fachin (STF) afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil vive uma “recessão democrática” e que o futuro está “sendo contaminado pelo despotismo”. Fachin disse ainda que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teria “feito bem …
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TSE termina teste de segurança das urnas eletrônicas nesta segunda
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 07:42hPor decisão do Tribunal Superior Eleitoral, a eleição deste ano será sem biometria devido a pandemia da Covid-19 A Justiça eleitoral encerra nesta segunda-feira (17) os exames e os testes de segurança nas urnas eletrônicas para a eleição deste ano que será sem biometria devido a pandemia da Covid-19. A …
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Fraude por cota de gênero entra na mira do TSE para as eleições municipais
sábado 15 de agosto de 2020 às 19:04hA aprovação de um novo calendário eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta semana organizou a linha do tempo com a qual os partidos poderão trabalhar nas eleições municipais. De 31 de agosto a 16 de setembro, convenções partidárias para escolher candidatos. Até 26 de setembro, o registro dessas candidaturas, cujo …
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Fachin é reconduzido para mais um biênio como titular do TSE
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 17:27hNa sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Luiz Edson Fachin para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição ocorreu tendo em vista que o ministro, atual vice-presidente da Corte eleitoral, completará, no próximo dia …
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TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 13:53hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e …
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TSE explica o que é pesquisa eleitoral
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 06:17hPesquisa eleitoral é a indagação feita ao eleitor, em um determinado momento, sobre a sua opção a respeito dos candidatos que concorrem em uma eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica o conceito de uma ferramenta de opinião pública muito utilizada para verificar a preferência do eleitor nos meses que …
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TSE convidará a OEA para acompanhar eleições 2020
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 04:48hCabe ao ministro das Relações Exteriores formalizar o convite A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de convidar a …
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Partidos deverão comunicar à Justiça Eleitoral qualquer arrecadação de fundos, diz TSE
domingo 9 de agosto de 2020 às 08:05hO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu, na última quinta-feira (6), que os partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos voltados à arrecadação de fundos. O entendimento foi firmado em consulta apresentada pelo Partido Renovador Trabalhista (PRTB), que questionava, entre outros pontos, a possibilidade de realizar eventos entre …
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Partidos enviam ao TSE critérios para distribuição do Fundo Eleitoral de 2020
sábado 8 de agosto de 2020 às 08:37hCorte Eleitoral já recebeu de nove siglas petição informando os critérios. Presidência do Tribunal é que determina a transferência dos recursos para as contas das legendas Mais três diretórios nacionais de partidos políticos encaminharam petições à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do …
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TSE muda de posição e volta a cassar prefeitos na pandemia
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 14:31hUm mês após defender que prefeitos cassados poderiam ficar em seus cargos até o fim do ano, mesmo que condenados por compra de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou de posição. Durante julgamento nesta quinta-feira, 6, a corte entendeu que a pandemia do novo coronavírus não é mais empecilho …
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Partidos devem comunicar eventos para arrecadação à Justiça Eleitoral, decide TSE
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 10:56hO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos voltados à arrecadação de fundos, em consulta do Partido Renovador Trabalhista (PRTB). No caso, a legenda questionou questionou se os partidos poderiam, em período não eleitoral, promover “ações entre amigos”, ou seja, …
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‘Votação deve se estendida em pelo menos uma hora’, diz presidente do TSE sobre eleições 2020
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 16:22hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que o horário de votação das eleições municipais deste ano deve ser estendido em pelo menos uma hora, das 8h às 18h, em razão da pandemia de covid-19. “E nós estamos igualmente definindo, com base …
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Cármen Lúcia é empossada como ministra substituta do TSE
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 09:12hA noite desta última terça-feira (4) marcou o retorno da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2012, ela entrou para a história recente do país como a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral e a conduzir um pleito municipal. A magistrada ocupou a Presidência …
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TSE esclarece diferenças entre abusos do poder político e econômico
quinta-feira 30 de julho de 2020 às 07:01hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece ao cidadão sobre as definições de abuso do poder político e abuso do poder econômico. De acordo com o TSE, o abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder se vale de sua posição para agir de modo a …
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TSE lança campanha para evitar ‘apagão’ de mesários por conta da pandemia
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 06:49h“Se eu for convocada vou tentar de alguma forma a liberação na Justiça Eleitoral ou cobrar dos cartórios medidas de proteção”, disse a publicitária Mariana Marcondes, de 28 anos. Mesária na eleição municipal de 2012, ela se recorda dos momentos de concentração de pessoas quando os eleitores vão às urnas. “Depois de …
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TSE cria regra para inibir fraudes em cota feminina
domingo 26 de julho de 2020 às 08:57hA Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista …
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TSE explica conceito de reeleição
sexta-feira 24 de julho de 2020 às 16:25hReeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, na eleição imediatamente anterior, se elegeu. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo sistema eleitoral brasileiro, o presidente da República, os governadores de estado e …
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TSE anuncia compra de até 180 mil urnas eletrônicas
sexta-feira 24 de julho de 2020 às 08:12hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta última quinta-feira (23) a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020). A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro …
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TSE libera versão atualizada do aplicativo Pardal para as Eleições 2020
sábado 18 de julho de 2020 às 17:46hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu as sugestões apresentadas no relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho designado a definir as instruções para o funcionamento do aplicativo Pardal nas Eleições Municipais de 2020. O GT, instituído por meio da Portaria TSE nº 210/2019, propôs um maior …
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Cota para candidatos negros põem TSE em pé de guerra com centrão, diz coluna
sábado 18 de julho de 2020 às 07:07hOs presidentes dos principais partidos e a bancada evangélica, uma das mais fortes do Congresso, pressionam o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a criação do abuso de poder religioso e das cotas para candidatos negros. A corte já iniciou o julgamento dos dois temas e deve concluí-los no começo do …
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TSE divulgará até 31 de agosto os limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador
sexta-feira 17 de julho de 2020 às 17:51hOs candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que a Justiça Eleitoral tem para dar publicidade ao limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em disputa. Originalmente, o prazo …
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PP, PSD, PSL, SD, PL e Republicanos entregam no TSE critérios para distribuição do Fundo Eleitoral de 2020
quinta-feira 16 de julho de 2020 às 12:01hSeis dos 33 diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros encaminharam petição à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Liberal (PL), Republicanos, Partido Social Liberal (PSL), Partido …
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TSE realiza consulta pública sobre as metas aplicáveis à Justiça Eleitoral
quarta-feira 15 de julho de 2020 às 07:41hAté o próximo dia (29/7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza consulta pública para definição das Metas aplicáveis à Justiça Eleitoral em 2021. O objetivo é tornar o processo de escolha das metas o mais participativo possível. O formulário está disponível no endereço eletrônico tse.jus.br/metasje2021 e pode ser respondido em até …
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Especialistas criarão protocolos de saúde para eleições desse ano, diz TSE
segunda-feira 13 de julho de 2020 às 16:50hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta segunda-feira (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais de novembro, tendo em vista a pandemia de covid-19. As instituições …
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TSE julga criar tipo legal do abuso de poder religioso, e igrejas são contra
segunda-feira 13 de julho de 2020 às 14:06hLíderes evangélicos e a bancada de deputados e senadores escolheram uma prioridade para a volta do recesso do Judiciário em agosto: impedir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de criar a figura jurídica do “abuso de poder religioso” para regular a influência das igrejas durante as campanhas. Hoje, a legislação brasileira …
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Mudança na data das eleições gera dúvidas entre políticos e corrida ao TSE
segunda-feira 13 de julho de 2020 às 07:37hO adiamento na data das eleições municipais deste ano começa a gerar dúvidas entre os políticos com relação a prazos e procedimentos. Preocupado, o deputado federal Célio Studart (PV) do Ceará por exemplo, encaminhou conforme informou a rádio Jovem Pan, sobre uma consulta na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral …
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TSE não consegue comprar novas urnas e seções vão ter mais eleitores
sábado 11 de julho de 2020 às 15:17hSegundo o jornal Estado de São Paulo, uma guerra de recursos e a pandemia da covid-19 atrasaram a licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de comprar novas urnas eletrônicas para as eleições deste ano. Apesar de manter o processo em andamento, o próprio TSE admite não haver …
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TSE esclarece o que é legislação eleitoral
quinta-feira 9 de julho de 2020 às 05:06hA legislação eleitoral contempla dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania popular e os demais direitos inerentes à cidadania, à nacionalidade e à constituição dos poderes do Estado. A …
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TSE abre inscrições para curso a distância sobre contas partidárias anuais
quarta-feira 8 de julho de 2020 às 16:08hEstão abertas as inscrições para o curso a distância sobre Prestação de Contas Partidárias Anuais, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão disponibilizadas 20 horas de aulas a representantes de partidos políticos, contadores, advogados e outros profissionais que atuem no assunto. O curso oferecerá apostilas, videoaulas e avaliação de aprendizagem …
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Suíca diz que TSE reconheceu o racismo estrutural no Brasil
quarta-feira 8 de julho de 2020 às 14:23hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a consulta sobre a criação de reserva de recursos do fundo eleitoral, além de tempo de rádio e TV, para as campanhas de candidatos negros no país. A medida foi vista pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT) como mais um avanço para erradicar a …
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TSE divulga datas de convenções partidárias
quarta-feira 8 de julho de 2020 às 06:32hCom a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho …
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Deputado quer que poderes do TSE sejam transferidos para o Congresso
terça-feira 7 de julho de 2020 às 13:08hO deputado federal Filipe Barros (PSL/PR), bolsonarista de carteirinha, apresentou segundo a coluna de Lauro jardim no O Globo, um projeto de lei em que pretende retirar poderes do Tribunal Superior Eleitoral. Em sua proposta, o parlamentar sugere que o poder regulamentar dos processos eleitorais sai da competência do TSE …
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Consulta no TSE questiona se adiamento das eleições altera prazo de inelegibilidade pela Ficha Limpa
segunda-feira 6 de julho de 2020 às 17:18hUma consulta enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer saber se pessoas que estariam inelegíveis pela lei da Ficha Limpa até outubro de 2020 (data original das eleições municipais deste ano) poderão concorrer na nova data, em novembro. As eleições foram adiadas pelo Congresso em razão da pandemia do novo …
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TSE autoriza ‘vaquinhas’ de sites fora do ar
segunda-feira 6 de julho de 2020 às 08:33hSites de financiamento coletivo de campanhas aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descumprem regras estabelecidas pela própria Corte, segundo levantamento do Estadão. Sem que haja uma fiscalização do Tribunal, há, na lista das 17 empresas já habilitadas para operar as “vaquinhas” online, endereços fora do ar, páginas que nem sequer recebem …
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TSE esclarece sobre manutenção das urnas eletrônicas
domingo 5 de julho de 2020 às 15:29hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que a manutenção corretiva e preventiva (conservação) das urnas é feita diariamente, e que os dados têm atualização constante. Apesar de restrições de mobilidade e de contato físico no trabalho de manutenção pelo país, as atividades continuam sendo realizadas. Em reunião na manhã da …
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TSE recebe sugestões de mudanças na norma que trata da vigência e extinção de partidos
terça-feira 30 de junho de 2020 às 15:18hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, em audiência pública virtual realizada nesta segunda-feira (29), uma série de sugestões para aprimorar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regula a suspensão da anotação de …
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Processos no TSE preocupam governo de Bolsonaro
segunda-feira 29 de junho de 2020 às 15:27hSete ações envolvendo a chapa do presidente Jair Bolsonaro, que estão em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem prolongar a apreensão do Executivo, pelo menos, até o primeiro semestre do ano que vem. Em meio à pandemia do novo coronavírus e a uma crescente onda de embates entre os …
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TSE define regras sobre ata das convenções virtuais
domingo 28 de junho de 2020 às 14:24hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, nesta terça-feira (30), as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro …
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TSE passou a julgar mais cassações nos últimos dois anos
domingo 28 de junho de 2020 às 06:55hJulgamentos de pedidos de cassação de mandato por abuso de poder econômico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornaram mais frequentes nos últimos dois anos. Entre 2018 e 2019, a Corte decidiu sobre 426 casos, similares aos enfrentados pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. De 2010 a …
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TSE fará plantão para receber contas partidárias de 2019
sexta-feira 26 de junho de 2020 às 17:49hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funcionará em regime de plantão deste sábado (27) até terça-feira (30), para receber as prestações de contas partidárias do exercício financeiro de 2019. A medida foi tomada em razão do alto número de prestações ainda pendentes de entrega, uma vez que cerca de 85% das …
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TSE não conhece consulta sobre flexibilização de gastos em municípios afetados pelo Covid-19
quinta-feira 25 de junho de 2020 às 15:18hPor unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não conhecer a consulta formulada pelo partido Republicanos sobre a possibilidade de flexibilizar o limite de gastos com publicidade institucional durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Na consulta, o partido questiona se a …
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TSE institui comitê para monitorar impactos da pandemia nas eleições
quarta-feira 24 de junho de 2020 às 11:08hCom o objetivo de atuar estrategicamente no monitoramento e enfrentamento dos riscos, dificuldades e impactos trazidos pela pandemia de Covid-19 nas Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um comitê de monitoramento, formado por técnicos de diversas áreas. A criação do comitê é o resultado de sugestão do Grupo …
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TSE arquiva ação contra chapa Bolsonaro/Mourão por suposto abuso do poder econômico
quarta-feira 24 de junho de 2020 às 10:07h– O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou, nesta terça-feira, ação contra a chapa presidencial Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão que apontava suposto abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2018 em decorrência da presença de outdoors em diversas cidades do país. A decisão foi tomada de forma unânime em …
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TSE propõe campanha mais longa nas eleições municipais
segunda-feira 22 de junho de 2020 às 19:03hO presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso que a campanha eleitoral comece em agosto, mesmo com o adiamento do pleito O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. …
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TSE lança campanha para incentivar maior participação dos jovens na política
segunda-feira 22 de junho de 2020 às 18:54hCom o mote “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”, iniciativa busca estimular esses eleitores a participarem da vida pública, expondo ideias e propostas de melhorias para a sua cidade A participação dos jovens na vida pública é um dos fatores que contribuem para fortalecer a democracia e aumentar a riqueza …
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Governo e Judiciário movem as peças no xadrez do STF e TSE
domingo 21 de junho de 2020 às 14:31hO Brasil está cada vez mais nas mãos da Justiça. No tabuleiro da República, o presidente Jair Bolsonaro, pela primeira vez, sentiu sobre si a ameaça de um xeque-mate. Conforme o Correio Braziliense, o movimento veio do Poder Judiciário. No xadrez, a principal peça do jogo, o rei, está em …
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TSE realiza live com personalidades femininas para debater a necessidade de mais mulheres na política
sábado 20 de junho de 2020 às 11:35hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transmitiu, nesta última sexta-feira (19), pelo YouTube e em todas as suas redes sociais, a primeira live da série “Diálogos Democráticos”. As convidadas Camila Pitanga, Djamila Ribeiro e Simone Tebet debateram por cerca de uma hora e meia, para uma audiência de 14,1 mil pessoas, o …
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TSE faz consulta sobre os impactos da pandemia nas Eleições Municipais de 2020
sexta-feira 19 de junho de 2020 às 15:13hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará, a partir desta sexta-feira (19), consulta pública para coletar contribuições a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. A proposta é ampliar o debate com entidades da sociedade civil, obter subsídios para a adoção das medidas necessárias à realização …
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TSE revisa critérios de divisão dos recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos
quarta-feira 17 de junho de 2020 às 06:19hO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (16), considerar — para o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) das Eleições 2020 — o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal na última eleição geral, …
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Bolsonaro não será ‘perseguido’ nem ‘protegido’ pelo TSE, diz Barroso
terça-feira 16 de junho de 2020 às 06:57hPresidente do TSE fez afirmação em entrevista ao programa Roda Viva. Tribunal julga ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta última segunda-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro não será “perseguido” nem “protegido” pelo tribunal. Barroso fez …
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TSE promove audiência pública sobre extinção de partidos
segunda-feira 15 de junho de 2020 às 05:13hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regulamenta a suspensão da anotação de órgãos partidários regionais ou municipais que …
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Presidente do TSE, Barroso sugere adiar eleições e estender horário de votação
domingo 14 de junho de 2020 às 15:35hApós quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo …
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Presidente do TSE e suas datas preferidas para as eleições municipais
sexta-feira 12 de junho de 2020 às 15:21hO TSE já trata o adiamento das eleições municipais como um fato consumado. Depois de ouvir especialistas da área de saúde, Luís Roberto Barroso tem segundo o jornal O Globo, suas datas preferidas para realização do pleito: primeiro turno no dia 29 de novembro e o segundo turno em 13 de …
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TSE esclarece composição da Justiça Eleitoral
quinta-feira 11 de junho de 2020 às 13:46hJustiça Eleitoral é o ramo do Poder Judiciário integrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes eleitorais e pelas juntas eleitorais. É desse modo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica ao cidadão a composição dessa Justiça especializada do país. A Justiça Eleitoral trata das …
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TSE adia ação por cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
quarta-feira 10 de junho de 2020 às 05:16hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes pediu vista nesta última terça (9) de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Ao pedir vista, o ministro quer mais …
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TSE define divisão dos R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral
terça-feira 9 de junho de 2020 às 11:33hFoi divulgada nesta última segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário …
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TSE começa julgar nesta ações que pedem cassação de Bolsonaro e Mourão
segunda-feira 8 de junho de 2020 às 11:37hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (9) ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, em 2018. As duas primeiras a entrarem na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido …
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Bolsonaro pede que TSE não inclua dados de inquérito das fake news em ação
sexta-feira 5 de junho de 2020 às 17:16hEm manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Jair Bolsonaro pediu ao tribunal que rejeite o pedido para incluir o conteúdo do inquérito das fake news, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação de investigação eleitoral sobre ele. O documento assinado por sua advogada Karina Kufa diz …
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Médicos ouvidos pelo TSE aconselham que eleições sejam adiadas
sexta-feira 5 de junho de 2020 às 15:47hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, está se reunindo com infectologistas, sanitaristas, epidemiologistas e médicos de outras especialidades para discutir a conveniência, ou não, de manter o calendário das eleições municipais deste ano. A ideia do magistrado é reunir informações para debater o assunto com os …
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TSE explica conceito de zerésima
sexta-feira 5 de junho de 2020 às 06:36hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que a zerésima é o documento emitido em cada seção eleitoral, antes do início da votação. A zerésima mostra que não existe voto registrado na urna eletrônica para nenhum dos candidatos da disputa. Ela é impressa logo após o procedimento de inicialização da urna, …
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Presidente do TSE se reúne com epidemiologistas para ouvir sugestões para as Eleições Municipais
quinta-feira 4 de junho de 2020 às 17:24hO presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, conversou na noite desta quarta (3) com os epidemiologistas Paulo Lotufo, da Universidade de São Paulo, e Ana Ribeiro, do Observatório Covid-19, para ouvir sugestões sobre cuidados para a realização das eleições municipais. Também participaram da reunião virtual o físico Roberto Kraenkel, …
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Convenção partidária virtual para escolha de candidatos a prefeito e vereador é autorizado pelo TSE
quinta-feira 4 de junho de 2020 às 16:30hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) os partidos a realizarem as convenções partidárias para as eleições municipais de 2020 de forma virtual em razão da pandemia do novo coronavírus. Por unanimidade, os ministros decidiram que os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias …
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TSE julga ações que pedem cassação de presidente
quinta-feira 4 de junho de 2020 às 15:27hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (9) o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuram supostos ataques cibernéticos em grupo de Facebook para beneficiar a campanha do então candidato a presidente da República Jair …
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