quinta-feira 4 de julho de 2024
Home / Resultados da pesquisa para:TSE (Página 15)

Resultados da pesquisa para:TSE

DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020

quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 08:56h

Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE libera candidatura de fichas sujas para disputar eleições 2020

terça-feira 1 de setembro de 2020 às 20:52h

Decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (1º) permitirá que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa que estariam impedidos de concorrer às eleições municipais de outubro disputem o pleito em novembro. Com as votações adiadas, o período de inelegibilidade de quem estaria impedido de figurar nas urnas …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE proíbe candidatos de participar de lives com artistas

sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 13:39h

Tribunal eleitoral entendeu que lives com famosos equivaleriam a showmícios, já vetados nas campanhas O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


TSE começa a receber pedidos por seção acessível

terça-feira 25 de agosto de 2020 às 08:06h

A partir desta terça-feira (25) eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir à Justiça Eleitoral autorização para votarem em uma seção especial de sua cidade. O prazo acaba em 1.º de outubro. As seções especiais são espaços adaptados para oferecer acessibilidade. Nas eleições de 2018, eleitores com deficiência representaram …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Presidente do TSE diz que pode convocar militares para eleições se faltarem voluntários

terça-feira 25 de agosto de 2020 às 05:33h

Luís Roberto Barroso, que preside o TSE, afirmou nesta segunda (24) que, se não houver voluntários civis em número suficiente para a realização das eleições municipais em novembro, militares poderão ser convocados, registra a CNN. O ministro, porém, explicou que esse seria o “plano C” da Justiça Eleitoral. O plano A …

Leia Mais »
DESTAQUE, POLÍTICA


Partidos resistem a lançar candidatos negros mesmo após atos antirracismo e pressão do TSE

segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 06:17h

Segundo o jornal Folha de SP, os protestos antirracistas que eclodiram nos Estados Unidos após a morte do ex-segurança George Floyd e se espalharam pelo mundo não foram suficientes para fazer os principais partidos brasileiros discutirem de forma relevante a expansão do espaço dos negros na política nacional. A Folha …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


TSE publica as novas datas do Calendário das Eleições 2020

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 19:08h

As quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020 foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE. Os textos foram adequados aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 107/2020, que, devido à pandemia de …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE é contra punição por abuso de poder religioso

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 05:37h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na noite desta última terça-feira (18) para rejeitar a criação do abuso de poder religioso. Quatro dos sete ministros já votaram contra a proposta do ministro Edson Fachin de criar uma punição eleitoral específica para candidatos que se aproveitarem da religião a que …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin diz que TSE deveria ter autorizado candidatura de Lula

segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 16:56h

O ministro Edson Fachin (STF) afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil vive uma “recessão democrática” e que o futuro está “sendo contaminado pelo despotismo”. Fachin disse ainda que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teria “feito bem …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


TSE termina teste de segurança das urnas eletrônicas nesta segunda

segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 07:42h

Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, a eleição deste ano será sem biometria devido a pandemia da Covid-19 A Justiça eleitoral encerra nesta segunda-feira (17) os exames e os testes de segurança nas urnas eletrônicas para a eleição deste ano que será sem biometria devido a pandemia da Covid-19. A …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Fachin é reconduzido para mais um biênio como titular do TSE

quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 17:27h

Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Luiz Edson Fachin para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição ocorreu tendo em vista que o ministro, atual vice-presidente da Corte eleitoral, completará, no próximo dia …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 13:53h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e …

Leia Mais »
CURIOSIDADES, POLÍTICA


TSE explica o que é pesquisa eleitoral

quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 06:17h

Pesquisa eleitoral é a indagação feita ao eleitor, em um determinado momento, sobre a sua opção a respeito dos candidatos que concorrem em uma eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica o conceito de uma ferramenta de opinião pública muito utilizada para verificar a preferência do eleitor nos meses que …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE convidará a OEA para acompanhar eleições 2020

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 04:48h

Cabe ao ministro das Relações Exteriores formalizar o convite A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de convidar a …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Partidos deverão comunicar à Justiça Eleitoral qualquer arrecadação de fundos, diz TSE

domingo 9 de agosto de 2020 às 08:05h

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu, na última quinta-feira (6), que os partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos voltados à arrecadação de fundos. O entendimento foi firmado em consulta apresentada pelo Partido Renovador Trabalhista (PRTB), que questionava, entre outros pontos, a possibilidade de realizar eventos entre …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Partidos enviam ao TSE critérios para distribuição do Fundo Eleitoral de 2020

sábado 8 de agosto de 2020 às 08:37h

Corte Eleitoral já recebeu de nove siglas petição informando os critérios. Presidência do Tribunal é que determina a transferência dos recursos para as contas das legendas Mais três diretórios nacionais de partidos políticos encaminharam petições à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


TSE muda de posição e volta a cassar prefeitos na pandemia

sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 14:31h

Um mês após defender que prefeitos cassados poderiam ficar em seus cargos até o fim do ano, mesmo que condenados por compra de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou de posição. Durante julgamento nesta quinta-feira, 6, a corte entendeu que a pandemia do novo coronavírus não é mais empecilho …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Partidos devem comunicar eventos para arrecadação à Justiça Eleitoral, decide TSE

sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 10:56h

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos voltados à arrecadação de fundos, em consulta do Partido Renovador Trabalhista (PRTB). No caso, a legenda questionou questionou se os partidos poderiam, em período não eleitoral, promover “ações entre amigos”, ou seja, …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Votação deve se estendida em pelo menos uma hora’, diz presidente do TSE sobre eleições 2020

quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 16:22h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que o horário de votação das eleições municipais deste ano deve ser estendido em pelo menos uma hora, das 8h às 18h, em razão da pandemia de covid-19. “E nós estamos igualmente definindo, com base …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Cármen Lúcia é empossada como ministra substituta do TSE

quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 09:12h

A noite desta última terça-feira (4) marcou o retorno da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2012, ela entrou para a história recente do país como a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral e a conduzir um pleito municipal. A magistrada ocupou a Presidência …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE lança campanha para evitar ‘apagão’ de mesários por conta da pandemia

segunda-feira 27 de julho de 2020 às 06:49h

“Se eu for convocada vou tentar de alguma forma a liberação na Justiça Eleitoral ou cobrar dos cartórios medidas de proteção”, disse a publicitária Mariana Marcondes, de 28 anos. Mesária na eleição municipal de 2012, ela se recorda dos momentos de concentração de pessoas quando os eleitores vão às urnas. “Depois de …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE cria regra para inibir fraudes em cota feminina

domingo 26 de julho de 2020 às 08:57h

A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista …

Leia Mais »
POLÍTICA


TSE explica conceito de reeleição

sexta-feira 24 de julho de 2020 às 16:25h

Reeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, na eleição imediatamente anterior, se elegeu. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo sistema eleitoral brasileiro, o presidente da República, os governadores de estado e …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE anuncia compra de até 180 mil urnas eletrônicas

sexta-feira 24 de julho de 2020 às 08:12h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta última quinta-feira (23) a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020). A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


TSE libera versão atualizada do aplicativo Pardal para as Eleições 2020

sábado 18 de julho de 2020 às 17:46h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu as sugestões apresentadas no relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho designado a definir as instruções para o funcionamento do aplicativo Pardal nas Eleições Municipais de 2020. O GT, instituído por meio da Portaria TSE nº 210/2019, propôs um maior …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


PP, PSD, PSL, SD, PL e Republicanos entregam no TSE critérios para distribuição do Fundo Eleitoral de 2020

quinta-feira 16 de julho de 2020 às 12:01h

Seis dos 33 diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros encaminharam petição à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Liberal (PL), Republicanos, Partido Social Liberal (PSL), Partido …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


TSE realiza consulta pública sobre as metas aplicáveis à Justiça Eleitoral

quarta-feira 15 de julho de 2020 às 07:41h

Até o próximo dia (29/7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza consulta pública para definição das Metas aplicáveis à Justiça Eleitoral em 2021. O objetivo é tornar o processo de escolha das metas o mais participativo possível. O formulário está disponível no endereço eletrônico tse.jus.br/metasje2021 e pode ser respondido em até …

Leia Mais »
CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


TSE esclarece o que é legislação eleitoral

quinta-feira 9 de julho de 2020 às 05:06h

A legislação eleitoral contempla dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania popular e os demais direitos inerentes à cidadania, à nacionalidade e à constituição dos poderes do Estado. A …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


TSE abre inscrições para curso a distância sobre contas partidárias anuais

quarta-feira 8 de julho de 2020 às 16:08h

Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre Prestação de Contas Partidárias Anuais, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão disponibilizadas 20 horas de aulas a representantes de partidos políticos, contadores, advogados e outros profissionais que atuem no assunto. O curso oferecerá apostilas, videoaulas e avaliação de aprendizagem …

Leia Mais »
POLÍTICA


Suíca diz que TSE reconheceu o racismo estrutural no Brasil

quarta-feira 8 de julho de 2020 às 14:23h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a consulta sobre a criação de reserva de recursos do fundo eleitoral, além de tempo de rádio e TV, para as campanhas de candidatos negros no país. A medida foi vista pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT) como mais um avanço para erradicar a …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


TSE divulga datas de convenções partidárias

quarta-feira 8 de julho de 2020 às 06:32h

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho …

Leia Mais »
POLÍTICA


Deputado quer que poderes do TSE sejam transferidos para o Congresso

terça-feira 7 de julho de 2020 às 13:08h

O deputado federal Filipe Barros (PSL/PR), bolsonarista de carteirinha, apresentou segundo a coluna de Lauro jardim no O Globo, um projeto de lei em que pretende retirar poderes do Tribunal Superior Eleitoral. Em sua proposta, o parlamentar sugere que o poder regulamentar dos processos eleitorais sai da competência do TSE …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


TSE autoriza ‘vaquinhas’ de sites fora do ar

segunda-feira 6 de julho de 2020 às 08:33h

Sites de financiamento coletivo de campanhas aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descumprem regras estabelecidas pela própria Corte, segundo levantamento do Estadão. Sem que haja uma fiscalização do Tribunal, há, na lista das 17 empresas já habilitadas para operar as “vaquinhas” online, endereços fora do ar, páginas que nem sequer recebem …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


TSE esclarece sobre manutenção das urnas eletrônicas

domingo 5 de julho de 2020 às 15:29h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que a manutenção corretiva e preventiva (conservação) das urnas é feita diariamente, e que os dados têm atualização constante. Apesar de restrições de mobilidade e de contato físico no trabalho de manutenção pelo país, as atividades continuam sendo realizadas. Em reunião na manhã da …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


TSE recebe sugestões de mudanças na norma que trata da vigência e extinção de partidos

terça-feira 30 de junho de 2020 às 15:18h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, em audiência pública virtual realizada nesta segunda-feira (29), uma série de sugestões para aprimorar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regula a suspensão da anotação de …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Processos no TSE preocupam governo de Bolsonaro

segunda-feira 29 de junho de 2020 às 15:27h

Sete ações envolvendo a chapa do presidente Jair Bolsonaro, que estão em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem prolongar a apreensão do Executivo, pelo menos, até o primeiro semestre do ano que vem. Em meio à pandemia do novo coronavírus e a uma crescente onda de embates entre os …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


TSE define regras sobre ata das convenções virtuais

domingo 28 de junho de 2020 às 14:24h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, nesta terça-feira (30), as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE passou a julgar mais cassações nos últimos dois anos

domingo 28 de junho de 2020 às 06:55h

Julgamentos de pedidos de cassação de mandato por abuso de poder econômico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornaram mais frequentes nos últimos dois anos. Entre 2018 e 2019, a Corte decidiu sobre 426 casos, similares aos enfrentados pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. De 2010 a …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


TSE fará plantão para receber contas partidárias de 2019

sexta-feira 26 de junho de 2020 às 17:49h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funcionará em regime de plantão deste sábado (27) até terça-feira (30), para receber as prestações de contas partidárias do exercício financeiro de 2019. A medida foi tomada em razão do alto número de prestações ainda pendentes de entrega, uma vez que cerca de 85% das …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE não conhece consulta sobre flexibilização de gastos em municípios afetados pelo Covid-19

quinta-feira 25 de junho de 2020 às 15:18h

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não conhecer a consulta formulada pelo partido Republicanos sobre a possibilidade de flexibilizar o limite de gastos com publicidade institucional durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Na consulta, o partido questiona se a …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


TSE institui comitê para monitorar impactos da pandemia nas eleições

quarta-feira 24 de junho de 2020 às 11:08h

Com o objetivo de atuar estrategicamente no monitoramento e enfrentamento dos riscos, dificuldades e impactos trazidos pela pandemia de Covid-19 nas Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um comitê de monitoramento, formado por técnicos de diversas áreas. A criação do comitê é o resultado de sugestão do Grupo …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE propõe campanha mais longa nas eleições municipais

segunda-feira 22 de junho de 2020 às 19:03h

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso que a campanha eleitoral comece em agosto, mesmo com o adiamento do pleito O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE faz consulta sobre os impactos da pandemia nas Eleições Municipais de 2020

sexta-feira 19 de junho de 2020 às 15:13h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará, a partir desta sexta-feira (19), consulta pública para coletar contribuições a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. A proposta é ampliar o debate com entidades da sociedade civil, obter subsídios para a adoção das medidas necessárias à realização …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE revisa critérios de divisão dos recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos

quarta-feira 17 de junho de 2020 às 06:19h

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (16), considerar — para o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) das Eleições 2020 — o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal na última eleição geral, …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bolsonaro não será ‘perseguido’ nem ‘protegido’ pelo TSE, diz Barroso

terça-feira 16 de junho de 2020 às 06:57h

Presidente do TSE fez afirmação em entrevista ao programa Roda Viva. Tribunal julga ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta última segunda-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro não será “perseguido” nem “protegido” pelo tribunal. Barroso fez …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE promove audiência pública sobre extinção de partidos

segunda-feira 15 de junho de 2020 às 05:13h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regulamenta a suspensão da anotação de órgãos partidários regionais ou municipais que …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Presidente do TSE, Barroso sugere adiar eleições e estender horário de votação

domingo 14 de junho de 2020 às 15:35h

Após quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo …

Leia Mais »
CURIOSIDADES


TSE esclarece composição da Justiça Eleitoral

quinta-feira 11 de junho de 2020 às 13:46h

Justiça Eleitoral é o ramo do Poder Judiciário integrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes eleitorais e pelas juntas eleitorais. É desse modo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica ao cidadão a composição dessa Justiça especializada do país. A Justiça Eleitoral trata das …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


TSE adia ação por cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

quarta-feira 10 de junho de 2020 às 05:16h

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes pediu vista nesta última terça (9) de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Ao pedir vista, o ministro quer mais …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE define divisão dos R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral

terça-feira 9 de junho de 2020 às 11:33h

Foi divulgada nesta última segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Médicos ouvidos pelo TSE aconselham que eleições sejam adiadas

sexta-feira 5 de junho de 2020 às 15:47h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, está se reunindo com infectologistas, sanitaristas, epidemiologistas e médicos de outras especialidades para discutir a conveniência, ou não, de manter o calendário das eleições municipais deste ano. A ideia do magistrado é reunir informações para debater o assunto com os …

Leia Mais »
CURIOSIDADES


TSE explica conceito de zerésima

sexta-feira 5 de junho de 2020 às 06:36h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que a zerésima é o documento emitido em cada seção eleitoral, antes do início da votação. A zerésima mostra que não existe voto registrado na urna eletrônica para nenhum dos candidatos da disputa. Ela é impressa logo após o procedimento de inicialização da urna, …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Presidente do TSE se reúne com epidemiologistas para ouvir sugestões para as Eleições Municipais

quinta-feira 4 de junho de 2020 às 17:24h

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, conversou na noite desta quarta (3) com os epidemiologistas Paulo Lotufo, da Universidade de São Paulo, e Ana Ribeiro, do Observatório Covid-19, para ouvir sugestões sobre cuidados para a realização das eleições municipais. Também participaram da reunião virtual o físico Roberto Kraenkel, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, POLÍTICA


Convenção partidária virtual para escolha de candidatos a prefeito e vereador é autorizado pelo TSE

quinta-feira 4 de junho de 2020 às 16:30h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) os partidos a realizarem as convenções partidárias para as eleições municipais de 2020 de forma virtual em razão da pandemia do novo coronavírus. Por unanimidade, os ministros decidiram que os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


TSE julga ações que pedem cassação de presidente

quinta-feira 4 de junho de 2020 às 15:27h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (9) o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuram supostos ataques cibernéticos em grupo de Facebook para beneficiar a campanha do então candidato a presidente da República Jair …

Leia Mais »
error: Content is protected !!