No ano passado, os brasileiros elegeram o presidente da República, governadores de Estados, senadores e deputados federais. Os partidos foram autorizados a gastar um total de R$ 1,7 bilhão. A soma estava prevista no Orçamento da União. Dinheiro público, portanto. No próximo ano quando haverá eleições para prefeitos, vereadores e …

Além de turbinarem o fundo eleitoral com mais R$ 1,8 bilhão, deputados e senadores terão outros R$ 5,2 bilhões para distribuírem em suas bases eleitorais no ano que vem. Segundo o jornal Estado de SP, a proposta de Orçamento para o ano que vem feita pelo relator Domingos Neto (PSD-CE) …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, afirmou que não teme “fake news” que surgem contra ela: “Acusem-me do que quiserem, mas não podem me chamar de corrupta”. “Não aceitei a lista deliberada pelo presidente, imposta dentro do nosso partido, porque eu tinha dado minha …

A medida, que ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista Orçamentária e pelo plenário da Câmara, pode representar um aumento de 120% do fundo em relação ao ano passado O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, defendeu a destinação de R$ 3,8 bilhões …

No dia 7 de novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram derrubar o sigilo de alguns gastos do presidente da República, inclusive aqueles feitos por meio de cartão corporativo. Mas quase um mês depois da decisão do Supremo, nada mudou: parte relevante dos gastos da Presidência e da vice-presidência …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que as três propostas do pacote econômico que o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso no mês passado só serão votadas a partir de fevereiro. Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial …

O aumento no valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, aprovado nesta última quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, vai turbinar o caixa dos partidos na disputa do próximo ano, em especial do PT e do PSL. As siglas, que polarizaram a discussão política na última …

A deputada e ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse à CPI das Fake News, nesta quarta-feira, que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) é um dos coordenadores de estrutura montada pelo grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro para fazer ataques virtuais. Segundo a deputada, Eduardo está “amplamente …

Feminicídio em Cachoeira, a tragédia em Paraisópolis, audiências e relatoria para projetos de lei foram os principais assuntos discutidos na manhã desta terça-feira (3), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, na Assembleia Legislativa. A presidente do colegiado, Neusa Cadore, iniciou a reunião fazendo um relato dos encaminhamentos levantados …

De uma parceria entre várias organizações do setor de saneamento surgiu o programa Saneamento Brasil Rural, lançado nesta última terça-feira (3). A iniciativa será gerenciada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com o objetivo de atender às demandas das áreas rurais do país e executar o plano de metas que universaliza …

Estava tudo combinado entre os caciques partidários do Congresso. Depois de a Câmara ressuscitar a propaganda partidária obrigatória em rádio e televisão, o Senado colocaria a medida em votação para também derrubar o veto de Jair Bolsonaro e garantir o retorno da medida. Nesta terça, porém, a votação na Câmara …

O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o Código de Processo Penal para viabilizar a prisão após condenação em segunda instância (PLS 166/2018) será o primeiro item da pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (10), às 10h. O anúncio foi feito nesta quarta-feira …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4) que caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não o dispositivo que prevê a extinção de municípios na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 188, em tramitação no Legislativo. Segundo o presidente, esse não é um “ponto de honra” da proposta …

A Comissão Mista de Orçamento se reúne na tarde desta quarta-feira (4) para votar o relatório do deputado Domingos Neto (PSD-CE). O congressista propõe uma mudança importante: eleva para R$ 3,8 bilhões o valor do fundo público eleitoral que cobrirá os gastos das candidaturas nas eleições municipais. O governo previa …

A Bahia demonstra estar com prestígio com a Direção Nacional do PSB. Segundo o jornal A Tarde, durante o congresso do partido, realizado no Rio de Janeiro no último fim de semana, a deputada federal e presidente estadual da legenda, Lídice da Mata, esteve entre as palestras mais concorridas do …

A CPI das Fake News ouviu, em reunião na tarde desta última terça-feira (3), as experiências de cinco jornalistas convidados. Eles apontaram a educação e o fortalecimento da democracia como formas de combater a desinformação. Para o jornalista Arnaldo Cesar Ricci Jacob, representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), as …

Com prefeitos em Brasília, gestor protestou contra extinção de municípios A última mobilização municipalista do ano movimentou o Congresso Nacional na terça-feira (03). Presente ao ato que espalhou em frente ao Congresso cartazes com os nomes de mais de mil municípios que correm o risco de serem no Brasil, o …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite desta última terça-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. O encontro aconteceu após deputados cobrarem do governo o pagamento de emendas parlamentares e liberação de cargos prometidos, em troca da aprovação da reforma …

Depois de ter sido rejeitada por uma comissão de deputados e senadores, a medida provisória 892, que desobrigava empresas de publicarem suas demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornais de grande circulação, perdeu a validade nesta última terça-feira (3). O texto não chegou a ser analisado pelo plenário da Câmara e …

Deputados e senadores lançaram nesta terça-feira (3) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em 2ª Instância. O grupo reúne 212 políticos (33 senadores e 179 deputados). Existem muitas frentes de deputados e senadores no Congresso Nacional, mas poucas têm resultado efetivo. A criação do grupo é uma tentativa …

A Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, promovida nesta quarta-feira, 3 de dezembro, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, contou com a participação de dezenas de deputados e senadores. Os parlamentares reafirmaram compromisso com a pauta prioritária, incluindo o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, vai tentar convencer o Congresso a acelerar a tramitação dos projetos que estabelecem a prisão de condenados em segunda instância. Ele confirmou presença nesta quarta-feira (3) em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que vai discutir o assunto, conforme …

O vice-líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Tiago Correia (PSDB), defende um projeto para limitar o número de frentes parlamentares na Casa. Segundo ele, muitas frentes são criadas e perdem o sentido porque não são levadas adiante pelos parlamentares. “Houve um entendimento da mesa que havia …

Segundo o jornal Correio Braziliense, o apoio ao governo Bolsonaro na Câmara aumentou de 52,52% para 55,63%, considerando-se o total de 513 deputados federais e as 30 votações nominais ocorridas em novembro, em comparação com o mês anterior. O Palácio do Planalto sofreu apenas duas derrotas em plenário, uma na votação sobre a …

O senador Flávio, de 38 anos, e o deputado federal Eduardo, de 35 anos – continuam a causar problemas ao pai. Os dois passaram a responder a investigações judiciais por malfeitos e processos por deslizes éticos: o mais velho pode ser condenado por crime de improbidade administrativa por suspeita de …

Segundo o tucano, a correligionária, apesar da extensa experiência, representa a “renovação” da política O prefeito de Mata de São João, Marcelo Oliveira (PSDB), afirmou que sua vice, Lulu (PSDB), será sua candidata à sucessão em 2020. Segundo o tucano, a correligionária, apesar da extensa experiência, representa a “renovação” da …

O presidente do PSDB na Bahia, deputado federal Adolfo Viana, negou que o ex-deputado João Gualberto tenha imposto sua candidatura à prefeitura de Salvador em 2020. Em prévia do Congresso Nacional do partido, que ocorreu na última sexta-feira (29) em Salvador, ele afirmou que as decisões são tomadas conjuntamente. No …

Após meses de reclamações de construtoras por atrasos nos pagamentos, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai desembolsar R$ 1,13 bilhão para colocar em dia as faturas das obras já em andamento, incluindo Minha Casa Minha Vida e transposição do Rio São Francisco O ministro Gustavo Canuto disse, conforme publicou …

Na esteira de grupos como o RenovaBR e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), o PSDB paulista lançou neste sábado um programa interno de renovação. Dez jovens e dez mulheres serão selecionados e capacitados para lançar candidaturas financiadas pela sigla nas eleições de 2020. “Essa foi uma iniciativa …

O evento foi promovido pelo TCE, TCM e suas respectivas Escolas de Contas, União das Controladorias Municipais do Estado da Bahia (UCIB) e Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia Com o intuito de aperfeiçoar o controle interno como uma das funções basilares da gestão pública e debater temas …

Abrigo da família Bolsonaro nas eleições do ano passado, o PSL prepara um reposicionamento político e estratégico após a anunciada saída do presidente da República, que pretende criar uma nova legenda. Para ampliar sua base nas eleições de 2020, o partido fala agora em se aproximar de governadores e formar …

Por ser cláusula pétrea, tal direito fundamental não pode ser “encurtado”, mas Congresso tenta manobra por meio de mudança na Constituição O poeta e compositor Vinicius de Moraes, em uma de suas letras sempre geniais, pergunta a Deus: “se é pra desfazer, por que é que fez?”. O Supremo Tribunal …

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) irá nesta terça-feira (4) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura a disseminação de informações falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens, a CPI das fake news. A confirmação foi dada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da Comissão. Segundo ele, a deputada …

Os apoiadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410, que determina o encarceramento após condenação em segunda instância, receberam um forte reforço. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) declarou que vai se posicionar a favor da mudança da legislação para a antecipação do cumprimento da pena. Em palestra realizada na …

Recursos destinados por deputados e senadores para financiar obras e programas nas suas bases eleitorais não contribuem para melhorar a vida das pessoas. Na hora em que se decide para onde parte das emendas parlamentares deve ser enviada, necessidades reais da população são ignoradas. Estas são algumas das conclusões de uma …

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro recebia a bênção de um pastor em uma igreja evangélica de Manaus na última terça-feira (26), um racha em uma de suas principais bases de apoio se concretizava a cerca de 3.400 km dali. Aliados do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), mudaram …

Segundo o Estadão, o governo liberou R$ 2,2 bilhões em emendas parlamentares após centrão ameaçar paralisar as votações no Congresso Eleita sob a égide do presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) voltou a criticar o governo federal. Após momentos de tensão no processo de escolha de Eduardo …

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator da chamada PEC da Emergência Fiscal, propôs o endurecimento de algumas das regras previstas no texto do governo. Ele sugere, entre outras mudanças, a redução do período de férias de magistrados e integrantes do Ministério Público. Segundo o senador, as duas categorias chegam a …

A deputada federal Tabata Amaral (PDT) disse, em entrevista no programa Poder em Foco do Poder360, que se sentiu traída pelo ex-ministro Ciro Gomes e pelo seu partido, PDT. Contrariando a orientação da legenda, ela votou a favor da reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro e chegou a …

O deputado Tiririca (PL-SP) confessou que fez viagens para visitar familiares com dinheiro público. O parlamentar está sendo investigado pelo Ministério Público Federal em Brasília por ter feito 35 vezes (70 trechos de ida e volta) viagens para Fortaleza, onde mora sua família, enquanto seu domicílio eleitoral fica em São …

Responsável pela defesa de Luciano Bivar e das candidatas que foram indiciadas sob a suspeita de terem atuado como laranjas do PSL em Pernambuco, o advogado Ademar Rigueira disse que o inquérito da Polícia Federal é frágil e se baseia em presunções. Ele afirma que não há provas de que Bivar foi beneficiado de forma irregular …

Segundo o jornal Estado de SP, após um ano de governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai promover uma troca de cadeiras após uma avaliação do desempenho da equipe e das metas da agenda econômica que foram traçadas ainda na transição. Guedes já avisou a equipe que fará essa …

Integrantes da CPI das Fake News estão insatisfeitos com o tratamento dado ao colegiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Instalada há três meses, a CPI é tratada com tanto desprezo pelo presidente do Congresso, que a comissão ainda não tem sequer uma equipe de técnicos especializada em tecnologia da …

O deputado Silas Câmara (PRB-AM) está rindo pelos corredores do Congresso. Ele está numa torcida vigorosa contra o deputado Alan Rick (DEM-AC), citado num suposto esquema de candidaturas laranja nas eleições passadas. É que, segundo a revista Veja, a mulher de Silas, Antonia Lúcia (PR), é a primeira suplente do …

Em seu primeiro discurso na Câmara, em dezembro de 2017, o deputado Tiririca disse estar decepcionado com a política brasileira e com seus colegas. “O que eu vi nos sete anos aqui, eu saio totalmente com vergonha”, afirmou ele. Apesar de ter se despedido do Congresso naquele ano, o humorista …

Feitas as contas, o ministro da Justiça não conseguiu encontrar 257 deputados para apoiar um requerimento de urgência ao seu pacote anticrime na Câmara. Com isso, o projeto fica para 2020.Diz, conforme publicou a revista Veja, o líder da Bancada da Bala, Capitão Augusto (PL-SP), seu ponta de lança no …

Há anos ele repete que nunca vai se aposentar da política. E aqui está, aos 74 anos, depois de dois mandatos como presidente, um câncer e 580 dias preso por corrupção, sétimo filho de um casal de agricultores analfabetos, o garoto que teve de deixar a escola ainda que fosse …

O remanejamento dos limites de garantia para contratação de operações de crédito pelos Municípios e a possiblidade de extinção de cidades com até 5 mil habitantes que não atingirem o mínimo de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total fizeram parte da agenda do presidente da Confederação Nacional de …

Senadores da oposição criticaram no Plenário nesta última quarta-feira (27) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de se editar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Fabiano Contarato (Rede-ES), Rogério Carvalho (PT-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros, manifestaram repúdio à fala, …

Desde que rompeu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus filhos, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL) perdeu mais de 730 mil seguidores nas redes sociais, somando Twitter, Instagram, Facebook e YouTube. O levantamento foi divulgado pela coluna do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. Em rota …

O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro. “O presidente solicitou ao …

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 907/2019, que traz uma série de ações voltadas para o setor do turismo. Apelidada de “A Hora do Turismo”, a MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27). Dentre as medidas, o texto isenta os hotéis do pagamento …

A comissão da Câmara dos Deputados que diagnosticou um cenário de paralisia na gestão do Ministério da Educação (MEC) pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para blindar a pasta de bloqueios do Orçamento. A PEC evitaria cortes como os que foram feitos neste ano pelo governo Jair Bolsonaro nos repasses a universidades. Essa …

O governo federal encaminhou nesta última terça-feira (26) ao Congresso Nacional uma série de modificações ao Orçamento de 2020. Entre elas, está a redução do valor destinado ao fundo eleitoral. A previsão para o gasto com financiamento de campanha de R$ 2,5 bilhões, proposta em agosto, agora passou para R$ 2,035 …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi o primeiro a criticar nesta terça-feira (26) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que justificou falas sobre um novo AI-5 em caso de manifestações mais radicais no país, e disse que falar recorrentemente no ato institucional editado durante …

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (26), a Lei 13.914, de 2019, que abre no Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 3,6 milhões em favor das Justiças Federal e Eleitoral. Os recursos serão destinados à implantação de sistema de energia solar nas instalações …

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), que foi reeleita neste domingo, 24, presidente nacional do PT, afirmou em discurso no início da noite que o partido quer ter protagonismo nas eleições de 2020, inclusive com a costura de alianças. “Queremos Lula presidente novamente”, disse no encerramento do 7º Congresso Nacional …

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta última segunda-feira (25), no Rio de Janeiro, que o setor elétrico brasileiro vai demandar investimentos de cerca de R$ 450 bilhões até 2029 em novas plantas de geração e transmissão de energia. Segundo ele, os investimentos são necessários, pois o …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, condenou nesta segunda-feira discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que falou em polarizar o país ao deixar a prisão. Guedes classificou Lula como “irresponsável” e vê o petista chamando “todo mundo para quebrar a rua”. Em coletiva de imprensa realizada em Washington, …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (25) o projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo ele, a medida pode auxiliar a atuação dos agentes no combate a …

Segundo a coluna Radar da revista Veja, há uma guerra fria no PSOL paulista. Guilherme Boulos tenta se viabilizar candidato do partido à Prefeitura, mas a deputada Sâmia Bonfim também almeja o cargo. A publicação diz que a favor de Boulos conta o fato de seu nome ser mais conhecido …

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) foi reeleita presidente nacional do Partido dos Trabalhadores neste domingo (24), o último dia do 7º Congresso Nacional da sigla, na Casa de Portugal, centro de São Paulo. A informação foi divulgada pelas redes sociais do partido nesta noite. Gleisi ocupará o cargo pelos …

O Partido dos Trabalhadores realiza neste domingo (24) o último dia do 7.º Congresso Nacional da sigla, na Casa de Portugal, centro de São Paulo. O principal objetivo dos trabalhos de hoje é definir a presidência nacional do partido para os próximos quatro anos e que, até o momento, é …

Em meio às articulações para definir o montante de dinheiro público que será destinado às campanhas municipais de 2020, líderes partidários na Câmara discutem a possibilidade de vitaminar o fundo eleitoral taxando em 3% os salários de todos os políticos do país e de seus respectivos assessores. A medida —cujo …

“Quero vencer a eleição com a ajuda de todos. Não vou ser a prefeita de elite”, diz a parlamentar Rompida com Jair Bolsonaro há cerca de um mês, a deputada de primeiro mandato Joice Hasselmann (PSL-SP) e ex-líder do governo no Congresso, agora, descreve o presidente da República que tanto …

Homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até março de 2020 ou não, o Aliança pelo Brasil não terá apenas chapas “puro-sangue” nas eleições municipais. A possibilidade de coligações no sistema majoritário, para prefeitos e vice-prefeitos, não está descartada. Sobretudo se a legenda não estiver criada até o pleito. Neste caso, …

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro concentra esforços na criação do partido Aliança Pelo Brasil, as lideranças do governo no Congresso intensificam o corpo a corpo para evitar a derrubada de 11 vetos presidenciais. A expectativa, segundo o jornal Correio Braziliense, é que apenas três sobrevivam, o que aumentaria o desgaste …

Os partidos políticos brasileiros gastaram entre os anos de 2017 e 2018, ao menos, R$ 10 milhões com pagamentos a empresas cujos sócios são ou foram os próprios dirigentes das legendas. Embora o financiamento seja feito majoritariamente com dinheiro público, esse tipo de despesa não é ilegal. Por meio de …

Após a eleição da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Salvador na tarde desta última sexta-feira (22), os presidentes e representantes de 18 casas legislativas se reuniram para tratar da proposta de mudança de alguns pontos da Constituição Federal. Na ocasião, também foi eleito …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse este sábado, por meio de seu Twitter oficial, que ele e o PT serão oposição ao governo de extrema direita de Jair Bolsonaro e que ‘o Brasil precisa embarcar de volta para o futuro”. “Aos que criticam ou temem a polarização, temos que ter coragem de dizer: nós …

Diversas autoridades brasileiras prestaram homenagens ao apresentador Gugu Liberato, desde a confirmação de sua morte, na noite de ontem (22). O presidente Jair Bolsonaro se solidarizou com a família e destacou a carreira do comunicador. “Com profundo pesar presto solidariedade à família do apresentador Gugu Liberato. O país perde um …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, na noite desta última sexta-feira (22), em discurso na abertura de congresso do PT, em São Paulo, as acusações de que o partido promova a radicalização na política brasileira ao se opor ao governo do presidente Jair Bolsonaro . O ex-presidente afirmou que, após suas …

A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, informou conforme publicação do G1, que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional em três etapas a proposta de reforma tributária. Paralelamente, a Câmara dos Deputados e o Senado já discutem alguns projetos sobre o tema, mas a expectativa é que o governo também envie uma proposta, a ser analisada pelos parlamentares. …

Nelson Leal diz que o projeto esbarra no “direito adquirido” pelas populações dos pequenos municípios de ter sua própria autonomia político-administrativa O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), criticou a proposta do governo federal de fusão dos municípios que não se sustentam com receitas próprias. Segundo …

O presidente da AL-BA falou do momento vivido na instituição onde, segundo ele, os legisladores de tendências divergentes se respeitam Delegações de parlamentares da Argentina, Uruguai, Paraguai e China – que se encontram em Salvador, participando do Congresso da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) – visitaram a …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foram os principais alvos de críticas do senador Major Olímpio (PSL-SP), que esteve em Salvador nesta quinta-feira, 21, para realizar uma palestra no 1º Congresso do Instituto de Direito Militar na Bahia. Durante …

O novo partido do presidente Jair Bolsonaro foi lançado em uma convenção nesta última quinta-feira (21). O presidente já entregou sua ficha de desfiliação ao PSL e deve ficar sem partido até que se concretize o registro da Aliança pelo Brasil e nesse meio tempo a governabilidade pode ficar abalada. A …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em sua live semanal nas redes sociais nesta última quinta-feira (21) que, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não autorize a coleta eletrônica de assinaturas para a criação de seu novo partido, a Aliança pelo Brasil só deve estar apta a concorrer nas eleições de …

Três dias depois de ser alvo de manifestações pelo País, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi homenageado pela Câmara nesta última quarta-feira (20) com a Medalha Mérito Legislativo, a mais importante honraria concedida pela Casa. O prêmio foi entregue pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), informou que buscará um acordo de lideranças partidárias para a apreciação dos vetos que constam na pauta do Congresso e para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A afirmação foi feita na noite desta quarta-feira (20), depois que ele encerrou a sessão …

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) foi no final da noite desta última quarta-feira (20) na Polícia Legislativa prestando queixa contra uma mulher que teria a hostilizado dentro da Câmara. A informação é da coluna Congresso em Foco, do Uol. https://www.youtube.com/watch?v=54kmuxj0MmM Segundo as primeiras informações colhidas no local, uma …

O ex-presidente Lula afirmou na tarde desta quarta-feira (20) que “o PT tem que polarizar mesmo, tem que disputar para valer”. Ele também valorizou o legado petista: “Eu acho que nós acertamos mais do que erramos”. Lula deu entrevista ao canal do youtube Nocaute , do jornalista Fernando Morais. Foi a …

Em uma vitória da ala militar do governo frente a uma equipe econômica de viés privatizante, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação da primeira estatal federal desde 2013: a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, responsável pelo controle do espaço aéreo do País. O texto sancionado está publicado no …

Segundo Bruno Reis, o projeto vai beneficiar 150 crianças, com idades entre 6 e 11 anos, que receberão atendimento socioeducativo complementar Colaborar para o aperfeiçoamento educacional de crianças com dificuldades para ler e escrever. Esse é o objetivo do projeto “Apoio Pedagógico”, que será viabilizado por meio de uma parceria …

O Departamento de Estado americano comunicou nesta terça-feira (19) ao governo brasileiro que os Estados Unidos dão o aval oficial para que o diplomata Nestor Forster seja nomeado embaixador do Brasil em Washington, segundo fontes com acesso ao documento. O comunicado é uma resposta ao “agrément” enviado pelo Brasil, uma maneira de consultar o …

Deputados e senadores pretendem iniciar nesta semana um movimento para derrubar a proposta do presidente Jair Bolsonaro de extinguir, a partir de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres Brasil (DPVAT). A intenção de parlamentares da oposição e do Centrão é …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo grupo de trabalho (GT) que ficou responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro …

Um projeto apresentado pela Mesa Diretora e assinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), altera o regimento interno e dá oficialmente à Polícia Legislativa o poder de decidir quem pode ficar dentro da Casa. A medida muda o artigo que dispõe sobre quem pode permanecer na Câmara e quem …

Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma nova CPMF, rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia fechou, enfim, um novo pacote de medidas para mudar o complexo sistema tributário do País. O roteiro traçado pelo ministério prevê o envio da reforma ao Congresso em quatro …

Relator do pacote anticrime, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) deve endossar o texto original da proposta enviada ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Ele vai entregar seu parecer na próxima quarta-feira à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em seu gabinete, sobre a …

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já não acredita mais na possibilidade de aprovar, ainda em 2019, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da emergência fiscal. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegaram a dizer que seria possível aprovar a proposta …

O deputado federal Cláudio Cajado (PP), atual vice-líder do governo Bolsonaro no Congresso, admitiu segundo publicou o Bahia Notícias que ficou distante do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), após trocar o DEM pelo PP, em 2018, para integrar a base do governador Rui Costa (PT) no estado. “Com o …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentada no início do mês — que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e que não conseguem arrecadar sozinhos 10% de sua renda total — pode afetar cidades administradas por 24 partidos. As quatro legendas …

O deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), um dos 29 que integra a comissão de avaliação do projeto lei que endurece as punições aos chamados “devedores contumazes”, ter débito de R$ 45 milhões com a União. Caso projeto seja aprovado pelo Congresso, o parlamentar, que tem dívidas em impostos atrasados e …

Os novos critérios de distribuição do fundo eleitoral, vigentes desde setembro, beneficiaram o DEM e sete partidos nanicos. A legenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, receberá 7% a mais para a campanha municipal de 2020 do que levaria se fossem aplicadas as mesmas regras de 2018. A principal mudança …

Pode parecer uma obviedade, mas para o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal, mesmo diante da instabilidade política que abala países vizinhos e da implosão do próprio partido, o PSL, pelo presidente Jair Bolsonaro, “o maior risco para o crescimento do Brasil é o Brasil não …

Justiça Eleitoral se prepara para mais um levante de concursos públicos semelhante ao ocorrido há quatro anos, conforme publicou o Metrópoles. Segundo publicação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 12 tribunais regionais não têm seleções válidas, e outros 12 perderão o prazo, que irá expirar até o fim de 2020. O …

“Se será aliado ou não, isso eu não posso afirmar”, diz Neto Depois de sinalizar que a saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL não irá afetar sua relação com a sigla no estado, o prefeito de Salvador e presidente do Democratas, ACM Neto (DEM), não confirmou segundo publicou o …

“Estou revendo um filme que a gente já viu”, diz o senador Em entrevista ao jornal O Globo, o senador por Alagoas Fernando Collor disse ver no atual governo os mesmos erros que ele cometeu ao ser eleito em 1989, há 30 anos. Collor foi retirado da presidência da República …

MDB, PP, PT, PSD, PSB, PSDB, DEM, Podemos, PSOL, PROS, Cidadania, PCdoB, Patriota, PV, PMN, Rede e Solidariedade confirmaram que a divisão do fundo eleitoral será decidida pelos deputados eleitos Criado para ajudar a financiar as eleições de 2018, o fundo eleitoral ficará sujeito à lógica partidária que privilegia caciques e políticos que …

Parlamentares do Partido Democrata acusam o presidente norte-americano, Donald Trump, de ameaçar testemunhas e de tentar obstruir o processo de impeachment, conforme publicou a Agência Brasil. No segundo dia de audiências públicas, a ex-embaixadora dos Estados Unidos na Ucrânia Marie Yovanovitch disse ter sido vítima de uma campanha de difamação. …