A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem uma semana relativamente movimentada até a quarta-feira (20). Confira abaixo: Segunda-feira (18) O Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará a audiência pública com o tema “As recentes modificações no Contran/Detran sobre regulamentação no trânsito e os impactos na segurança”. O encontro ocorrerá às 9h …

Em 31 anos de carreira política, o presidente Jair Bolsonaro já trocou de partido oito vezes — uma a cada quatro anos —, e agora começa a estruturar o caminho para a nona experiência, desta vez uma organização de extrema-direita para enfrentar o PT de Lula. A revista IstoÉ fez …

Pela primeira vez, os pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ultrapassaram a marca de um milhão em um mês. Foram registrados 1.150.953 requerimentos de benefícios em setembro deste ano, um aumento de 15,46% em relação a agosto, quando foram feitos 996.831 pedidos. A informação é do …

Na Bahia, a deputada federal Dayanne Pimentel estará apta a construir alinhamento com o DEM, legenda presidida nacionalmente por ACM Neto O anunciado desembarque do presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) do PSL é um assunto tratado com sobriedade dentro do partido. Segundo o jornal Correio Braziliense, todos os caciques da legenda sabem …

Por ano são R$ 400 milhões gastos com salários e gratificações dos assessores do Senado O Ranking Políticos mostra que o custo com 3.017 funcionários públicos –efetivos e comissionados– do Senado é de mais de R$ 32 milhões por mês. Esse valor multiplicado pelos 12 meses do ano resulta em …

O Movimento Brasil Livre (MBL) nesta sexta-feira (15) em São Paulo, aproveitou a abertura de seu 5º Congresso Nacional para a apresentação do deputado estadual Arthur do Val (DEM-SP), conhecido como Mamãe Falei, como futuro candidato a prefeito de São Paulo em 2020. A sigla pela qual saíra candidato, contudo, …

O advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre Rubens Alberto Gatti Nunes Filho, o “Rubinho do MBL”,publicou a jornal Estado de SP que vai protocolar no Senado um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli. O motivo é um despacho do ministro, que exigiu do Banco Central …

A Medida Provisória 905, apresentada pelo governo Bolsonaro nesta semana, que cria o programa Verde Amarelo e acaba com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas e outros profissionais “precariza” essas atividades na avaliação da deputada federal Lídice da Mata (PSB). Para a socialista, o texto contribui para …

O valor de capitalização da Eletrobras, com o processo de privatização seria um número justo, num processo transparente para a sociedade Brasileira, podendo não haver ganhos nem perdas no início mas, uma possível redução tarifária no final, diz especilistas. A Privatização da companhia gera expectativa de R$ 16,2 bilhões ao …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (14) que o acordo sobre a Base de Alcântara (MA) foi “bastante penoso”. Em transmissão semanal ao vivo no Facebook, Bolsonaro afirmou que houve “a questão dos quilombolas locais”. Ele disse que foi feito um acordo com os quilombolas e que será priorizada …

O Movimento Municipalista conquistou nesta última quarta-feira (13) mais uma vitória. O Ministério da Cidadania informou que serão repassados, até o final deste mês, mais de R$ 700 milhões para a Assistência Social. Desse montante, os municípios irão receber R$ 200 milhões já na próxima semana. O anúncio atende ao …

Anunciado como uma medida de estímulo para a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, o Trabalho Verde Amarelo está sendo usado pelo governo para fazer alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já é apontado no Congresso …

O evento é uma realização da Federação Baiana de Pesca e Atividades Subaquáticas (FBPAS) e conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus Mais uma vez, Ilhéus é cenário da pesca esportiva. Sua geografia e organização conferem a cidade a primazia de receber entre os dias 15 e 17 de …

A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL vai rachar a bancada do partido na Câmara, diz jornal Em projeção publicada nesta quinta-feira (14) pelo jornal O Globo aponta que 24 dos 53 deputados federais da sigla devem acompanhar o presidente para fundar a Aliança pelo Brasil. Outros 27 indicam …

Em reação à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio de criação de um novo partido, a cúpula do PSL vai analisar, no próximo dia 26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que “há elementos suficientes” para que o filho …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desmentiu sua assessoria e voltou a afirmar nesta terça-feira que irá consultar líderes do Congresso sobre a realização de uma nova Constituinte. Segundo ele, essa discussão é necessária em razão de divergentes interpretações sobre as possibilidade de o Congresso alterar a questão da …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que visa garantir autonomia para o Banco Central (BC). A proposta PLP 19/2019 — Complementar fixa em quatro anos o mandato para os dirigentes do BC, com a possibilidade de uma recondução. A matéria vai ao Plenário com requerimento de …

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12), a Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social. Apresentada pelo governo em fevereiro, a PEC 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o deficit nas contas da …

Gestores estaduais e municipais, profissionais da Assistência Social e parlamentares baianos se reuniram, nesta última segunda-feira (11), em audiência pública em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (Suas) realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa. Proposto pela presidente do …

A posse do novo diretório municipal do PT de Salvador, marcada inicialmente para a última segunda-feira (11), foi adiada para a próxima segunda-feira (18). A mudança se deveu à solicitação da bancada de deputados federais, que teve de se deslocar para Brasília devido à antecipação de pauta no Congresso por …

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), defende a realização de um plebiscito para autorizar a extinção de municípios pequenos com insuficiência orçamentária. A junção de cidades faz parte do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentado ao Congresso na semana passada. …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância “não é a única urgência do Brasil” e defendeu cautela na análise do assunto pelo Congresso. “Qualquer resposta precipitada que o Parlamento der, vai ser o responsável por gerar mais instabilidade …

O governo federal promulgou a Lei 13.834 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, retomando trecho que havia sido vetado na sanção feita em junho último. A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). A matéria tinha sido motivo de veto presidencial do presidente Jair Bolsonaro, …

A presença de assistentes sociais e de psicólogos nas escolas públicas municipais e estaduais foi tema de audiência pública no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador. O debate, presidido pelo vereador Orlando Palhinha (DEM), aconteceu na manhã desta segunda-feira (11). Autor dos projetos de indicação nº 896 …

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB), disse a Andréia Sadi que a PEC para garantir a prisão de condenados em segunda instância pode até passar na CCJ ainda neste ano, mas não no plenário. Ele avaliou que o Congresso terá de lidar apenas com a pressão …

Apesar de a reforma da Previdência endurecer as regras de acesso à aposentadoria, há um pequeno grupo de pessoas que pode sair ganhando com as novas normas ao se aposentar. São, em geral, trabalhadores que contribuem há décadas para a Previdência e estão mais próximos da terceira idade. É possível …

O presidente Jair Bolsonaro pode anunciar ao fim desta semana o desembarque do PSL e as tratativas para a criação de um partido. O comunicado ainda vem sendo alinhado com os conselheiros mais próximos, a fim de evitar os holofotes para um assunto eleitoral em momento em que o governo inicia as discussões no Congresso …

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, os parlamentares querem convencer alguns partidos, principalmente os de centro, a fechar questão a favor do projeto. Eles acreditam que tal pressão poder dar força ao avanço da PEC. “Os brasileiros de bem querem e esperam isso”, diz Pedro Lupion …

Ele foi inocentado? Não. Lula ainda é condenado em três instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo caso do tríplex de Guarujá. No entanto, ele ainda não usou todos os recursos possíveis da Justiça para argumentar por inocência. Ainda falta um julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal. O …

A Polícia Federal deverá colocar um delegado à disposição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de informações falsas em redes sociais e por intermédio de aplicativos de mensagens, a CPI das fake News. A informação foi dada pelo presidente da CPI, senador baiano Angelo Coronel (PSD). …

O resultado do megaleilão de campos do pré-sal, realizado na última quarta-feira (6), dividiu opiniões de senadores. O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou que o leilão é um dos marcos positivos dos 300 dias do governo Bolsonaro. “O fortalecimento dos entes federados começou hoje com o …

Segundo publicou o Metrópoles, mesmo com a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT irá discutir, a partir do próximo dia 22 de novembro, a sua agenda futura. Um dos principais pontos ventilados por membros da legenda é se eles aderem, ou não, à ideia de impeachment …

Lula e José Dirceu se encontraram na noite desta última sexta-feira (8) em Curitiba, após deixarem a prisão, beneficiados pela decisão do STF. Dirceu anunciou que também estará no 7º Congresso Nacional do PT, que ocorre no final do mês.

Em passagem por Goiânia (GO), nesta última sexta-feira (8) o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ignorou a decisão da Justiça de libertar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em discurso e ao falar com apoiadores. Segundo auxiliares de Bolsonaro, o presidente evitou fazer comentários sobre a soltura, mesmo longe da imprensa. …

O deputado federal Paulo Azi (Democratas) lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira, derrubou a prisão de condenados em segunda instância. Pelo novo entendimento da Suprema Corte, um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado, alterando a jurisprudência que, desde 2016, permitia a …

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB -MS), confirmou que o assunto será debatido no …

Precisando de apoio no Congresso, Jair Bolsonaro abriu segundo a coluna Radar da revista Veja, com total sigilo, a negociação do segundo escalão dos ministérios ao toma lá dá cá dos partidos. Há algumas semanas, partidos e parlamentares mais chegados ao Planalto têm conseguido emplacar apadrinhados em secretarias e estatais …

Mesmo antes de terminar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o cumprimento da pena após prisão em segunda instância, dirigentes do PT já discutiam uma agenda política para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguir, caso seja autorizado a deixar a prisão pela Vara de Execuções Penais da Justiça Federal do …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após condenação em segunda instância, nesta última quinta-feira (7) trouxe uma preocupação adicional ao Palácio de Planalto, que acompanhará mais de perto a evolução das manifestações contra e a favor da possível liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da …

Foi iniciada na quarta-feira (6) e segue até sexta (8), no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Doria, o Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura do Conselho Nacional do Agronegógio das Abelhas (CNAA) – Expomel. O congresso, que tem como objetivo discutir e elaborar estratégias de desenvolvimento da produção de mel …

O Brasil votou pela primeira vez na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira (7) a favor do embargo econômico, comercial e financeiro a Cuba, promovido pelos Estados Unidos desde 1962. A Assembleia-Geral aprova anualmente, há 28 anos, uma resolução que condena e pede o fim do embargo. A medida foi …

Presidentes de 15 legendas partidárias já começaram a articular estratégias para aumentar a verba do fundo eleitoral destinado às campanhas do próximo ano. De acordo com a proposta, que modificaria a Lei Orçamentária Anual e será encaminhada ao executivo, o valor saltaria de R$ 1,7 bilhão para R$ 4 bilhões, …

O deputado federal Igor Kannário (DEM) recebeu nesta semana a Medalha Liberdade e Inclusão do Instituto África-900. A honraria é concedida a pessoas das mais diversas áreas da sociedade que têm projetos voltados para a promoção da inclusão social e respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana. O …

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, bateu boca com a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) na tarde desta última quarta-feira (6) durante uma audiência pública na Câmara. Ele afirmou que a ditadura militar brasileira foi uma contrarrevolução que evitou que o País virasse uma “grande Cuba” e …

O presidente Jair Bolsonaro negou que o governo tenha ficado frustrado com o resultado do leilão do pré-sal realizado nesta quarta. “Não tem frustração nenhuma, zero (frustração)”, afirmou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada. Bolsonaro lembrou que eram quatro áreas ofertadas e duas foram vendidas. “Foi menor que …

A sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta última quarta-feira (6), no Plenário Orlando Spínola, foi marcada por discursos a respeito do pacote econômico enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Alex da Piatã (PSD) manifestou preocupação com o ponto do pacote que prevê …

Um grupo de sete deputados federais negros protocolou na tarde de hoje, na Câmara, um Projeto de Lei de enfrentamento ao racismo institucional na administração pública. O projeto, segundo o gabinete da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), orienta União, estados e municípios a “identificar e eliminar práticas de discriminação racial que …

“Itabuna será o epicentro da apicultura durante a 1ª Expomel e o 1º Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura a serem realizados no período de seis a 10 deste no Teatro Municipal, Candinha Dória em Itabuna”. A declaração do publicitário Tião Barros foi feita durante um encontro da comissão organizadora, …

Em um discurso emocionado da tribuna da Câmara, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, anunciou, na tarde desta última terça-feira (5), que vai denunciar os três filhos políticos do presidente Jair Bolsonaro, “em todas as instâncias”, inclusive na Procuradoria-Geral da República (PGR), por ameaças que ela e os dois filhos têm recebido …

Um grupo de senadores entregou nesta última terça-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, uma carta com 42 assinaturas em defesa da prisão após condenação em segunda instância. O STF entende desde 2016 que é possível decretar a prisão após a segunda instância, mas ações no …

O governo Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado nesta última terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia. Essas cidades possuem menos de 5 mil …

A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado nesta terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia. As cidades possuem menos de 5 mil habitantes e aparecem zeradas no quesito autonomia do último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). …

O Pacto Federativo, que foi entregue nesta terça-feira (5), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 …

Representantes de 19 conselhos regionais de diversas categorias se reuniram na manhã desta última segunda-feira (4), no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal 108/19, apresentada pelo Governo Federal, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento …

Ao completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora os novos investimentos no país, em cerimônia prevista para esta terça-feira (5) no Palácio do Planalto. O governo deve apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do Estado e …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 4, que pretende discutir até o primeiro semestre do ano que vem o pacote de propostas na área social apresentados pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). A iniciativa é uma tentativa de Maia para buscar protagonismo na agenda social, no momento em que o governo de Jair Bolsonaro se …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) acredita que as reformas em debate no Congresso Nacional são fundamentais para melhorar o ambiente de negócios no Brasil e, consequente, para fomentar a geração de emprego e renda. Para o parlamentar, além da reforma da Previdência, já aprovada, as mudanças no sistema tributário, …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (4), em publicação em sua conta pessoal no Twitter, a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Organização e enxugamento dos gastos gigantescos do passado …

A semana do Congresso deve ter a temática da Previdência voltando à tona entre os senadores. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que traz para a reforma os Estados e municípios, tem votação marcada para a quarta-feira (6). Já os deputados tentam superar a obstrução da oposição e …

Nesta semana será retomado o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, com grande possibilidade de um retrocesso vergonhoso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta outro julgamento bem mais importante para os brasileiros: a ameaça de legalização de todas as formas de drogas no Brasil. Segundo a …

Já estão abertas as inscrições para uma das melhores corridas de rua do município de Caetité, que é o 1º Desafio Superação Run, que será realizada no dia 1° de dezembro de 2019. O evento é uma realização do Personal Trainer João Alírio em parceria como Centro de Avaliação Física …

No próximo 15 de Novembro, completam-se 30 anos da primeira eleição direta pós-ditadura de 1964. O país afundado numa crise econômica, o presidente José Sarney desgastado. Depois de uma longa campanha, com 22 candidatos, e no mano-mano com Lula, Fernando Collor de Mello torna-se o mais jovem brasileiro a tomar assento no terceiro …

A maioria dos veículos é enquadrado em grupos de “luxo” ou “executivo” Um desejo antigo dos parlamentares é aumentar os recursos de todos os fundos destinados às atividades partidárias. As regras de uso das verbas já existentes, no entanto, apresentam brechas que permitem que o dinheiro público seja utilizado em …

Os 30 anos da eleição de 1989 e os 31 da atual Constituição mostram estabilidade institucional “incomum” na história Cédulas de papel depositadas em urnas de madeira para escolher de forma direta o presidente quebraram o jejum de eleições naquele feriado da Proclamação da República. O resultado do primeiro turno …

Segunda-feira (4) O deputado Hilton Coelho (Psol) promoverá o seminário com o tema “Os desafios das ações integradas de prevenção ao homicídio de jovens”. O encontro acontecerá a partir das 9h nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral. No Auditório Jornalista Jorge Calmon, por iniciativa do deputado Marcelino Galo Lula …

O líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), pode ter dificuldade para evitar a abertura de um processo de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. A oposição promete denunciá-lo ao colegiado na próxima terça-feira, pelas declarações sobre a possibilidade de um “novo AI-5” — o …

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano (PP), afirmou que vai buscar a reeleição. “É nosso direito ser candidato à reeleição. Eu desejava que fosse aprovado no Congresso o mandato de cinco anos. Pois teríamos um ano para arrumar a casa e quatro para administrar. Sou sim pré-candidato”, …

Membro da oposição ao Planalto no Congresso, o parlamentar baiano afirma que os filhos do presidente tomou o lugar da oposição O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) afirmou, segundo publicou o jornal Correio, que os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) deixaram o grupo de oposição sem ter o …

O pedido da oposição para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seja cassado na Câmara servirá de teste para a força política do clã e dependerá de apoio dos partidos de centro que fazem parte do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. A possibilidade de punição foi …

Uma reunião da Executiva Nacional do PT vai acontecer na capital baiana, no dia 14 de novembro, em lugar a ser definido. A convocação, feita pela presidenta nacional do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann, tem como uma das pautas a premente mancha de óleo que tomou conta do litoral nordestino …

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) voltou a garantir que existe dentro do Palácio do Planalto um gabinete destinado a espalhar informações falsas e a atacar adversários do Governo Federal. A declaração de Frota foi dada durante depoimento que durou mais de cinco horas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga …

O Ato Institucional nº 5, decreto editado em 13 de dezembro de 1968, no governo do marechal Costa e Silva, marcou o período mais duro da ditadura militar no Brasil (1964-1985). O AI-5 deixou um saldo de cassações, direitos políticos suspensos, demissões e aposentadorias forçadas. O decreto concedeu ao presidente …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) participou nesta quinta-feira (31) do Seminário de Conscientização e Elaboração de Políticas Públicas para pessoas com Autismo, realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara. Ao lado do vice-presidente da Associação Amigos dos Autistas da Bahia (AMA-BA), Leonardo Martinez, …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em relação a “um novo AI-5”. O parlamentar afirmou que “se a esquerda radicalizar”, a resposta do governo poderá ser semelhante ao que ocorreu durante o regime militar, quando liberdades individuais foram suprimidas. Eduardo é filho …

presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou de  “absurda”, “retrocesso” e “afronta inadmissível” a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que o governo pode recorrer a “um novo AI-5”, se “a esquerda radicalizar”. Em nota publicada nesta quinta-feira (31), Davi Alcolumbre destacou …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 7 de novembro a continuação do julgamento que deve decidir se o cumprimento da prisão será logo após a confirmação da condenação em segunda instância ou apenas depois de esgotados os recursos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) anunciou que enviará …

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, de maioria democrata, deu mais um passo no processo de impeachment de Donald Trump, ao aprovar as regras para a próxima fase do inquérito, o que inclui audiências públicas. Na votação, considerada um importante teste para a continuidade do impeachment, as regras do …

O governo federal estuda acabar com as férias de dois meses para os servidores do Poder Judiciário, por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma administrativa, a ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias. O objetivo da proposta é impor mudanças na estrutura do Estado, com …

O deputado federal Sérgio Brito (PSD) disse nesta última quarta-feira (30) ao site Bahia Notícias, que seu retorno para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) “depende do governador” Rui Costa (PT), que está em viagem para descansar e deve voltar no final de semana. “Essa decisão não é minha. É …

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPv) aprovou, na tarde desta quarta-feira (30), o relatório do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). A MP transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). Além disso, mudou o nome do órgão para …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com …

O Plenário do Senado aprovou nesta última terça-feira (29) um projeto de lei que restabelece regime especial de tributação para a incorporação de imóveis residenciais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu em Plenário nesta última terça-feira (29) um ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma sugestão de alteração no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). De acordo com o texto assinado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a alteração impediria a prescrição …

O presidente Jair Bolsonaro cometeu um erro nesta terça-feira (29) pela manhã: pediu desculpas por publicar no Twitter, ontem, um vídeo em que mostra um leão acuado por hienas. O leão seria ele próprio e as hienas veículos de imprensa, partidos e movimentos de oposição e o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente errou por …

De acordo com o parlamentar, seguindo o DNA do seu pai, Cacá Leão, mostra-se como um político hábil e com a sensibilidade necessária para identificar os principais anseios da população que representa O deputado Zé Cocá (PP) propôs homenagear com a Comenda 2 de Julho o deputado federal Cacá Leão, …

O PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a privatização de seis estatais – a Casa da Moeda do Brasil, o Serviço de Processamento de Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A (ABGF) …

A expectativa de que a eleição de Alberto Fernández possa influenciar, de alguma maneira, a política brasileira e regional acabou atraindo a presença de integrantes e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) para a festa da vitória, na noite de domingo (27/10), na capital argentina. Pelo menos trinta petistas, entre …

A reforma administrativa, que será encaminha pelo Governo Bolsonaro ao Congresso nos próximos dias por meio de Proposta de Emenda à Constituição, não irá, segundo a Coluna Esplanada, prever demissão de servidores públicos. A informação foi confirmada pelo secretário de Gestão do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em encontro com …

Presidente do DEM na Bahia, o deputado federal Paulo Azi disse que a crise do PSL afeta a relação do governo do presidente Jair Bolsonaro com os demais partidos e atrapalha as votações de projetos na Câmara. Nas últimas semanas, Bolsonaro entrou em confronto com o presidente nacional do PSL, …

O ex-presidente do Uruguai, José Mujica, mais conhecido como Pepe Mujica, foi eleito senador. Ele havia renunciado ao cargo no Senado ano passado, quando justificou que “estava cansado da longa viagem” e se afastaria “antes de morrer de velho”. Nas eleições gerais no Uruguai, ocorridas ontem (27), os cidadãos votaram …

O deputado federal Josias Gomes (PT) retoma nesta segunda-feira (28) ao comando da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, após pedir licença de uma semana para reassumir o mandato na Câmara. Com isso, Joseildo Ramos (PT) deixa novamente a suplência e volta a ocupar a vaga de Gomes no Parlamento. Já …

A 1ª Expomel e o 1º Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura que acontecerá em Itabuna no período de seis a 10 de novembro no Teatro Municipal Candinha Dória, terá duas novidades que prometem atrair ainda mais visitantes e o grande público que é esperado: o restaurante Carne do Sol, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste domingo (27) que tratar da eleição de 2022 por agora “é um suicídio coletivo” e cobrou “mais responsabilidade” dos pré-candidatos à sucessão de Jair Bolsonaro. Em entrevista ao Estado de S.Paulo, Maia negou que o racha no PSL, partido do presidente, vá atrapalhar as …

A parlamentar chegou a Brasília com mais de 264 mil votos e um perfil diferente: é jovem e mulher, em um cenário ocupado por uma maioria de homens de meia idade. Em dez meses de mandato como deputada federal, Tabata Amaral (PDT-SP) enfrentou caciques e ministros – e situações em …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender que a Reforma Administrativa deve ser a prioridade do governo no Congresso após a aprovação da reforma previdenciária. Ele reafirmou que quer mudar as regras de contratação dos novos servidores públicos, mas garantiu que não vai alterar as garantias de estabilidade dos atuais funcionários. …

No primeiro compromisso oficial da viagem presidencial de Bolsonaro aos Emirados Árabes Unidos, o Brasil fechou com o país na noite deste último sábado (26) dois acordos de cooperação na área de Defesa. Bolsonaro não falou sobre negócios ou acordos específicos, que, segundo ele, são de responsabilidade do ministro Fernando …

Da noite para o dia, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), de 41 anos, se transformou de líder do governo no Congresso — e uma das parlamentares da maior confiança do presidente Jair Bolsonaro —, em inimiga número um de seus filhos. Destituída da liderança, a parlamentar passou a ser achincalhada …

O presidente do Chile, Sebastian Piñera, pediu neste sábado, (26) que todos os ministros apresentem suas renúncias para fazer uma reforma ministerial, em uma tentativa de encerrar os protestos em massa contra o modelo econômico chileno que têm atingido o país. O anúncio foi feito após um protesto gigantesco, mas pacífico, na sexta-feira, no qual cerca …

Concluída a votação da proposta principal de reforma da Previdência, o Senado quer concentrar esforços na pauta do chamado Novo Pacto Federativo, que há meses está em discussão entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes governistas e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Agora vamos para o pacto …

‘Nunca fui afeto a política, em 28 anos na Câmara, nunca fui de uma comissão’, diz Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta última sexta-feira (25), pouco antes de sair da China em direção a Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) que nunca gostou de política e que pode …

Por uma live no Instagram, o atual líder do PSL na Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disparou críticas a parlamentares do partido que não estão alinhados com a sua liderança. Eduardo, que é o terceiro filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), se referiu ao grupo como seus “desafetos” e …