O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta última terça-feira (26) uma portaria para adequar novos cursos de Medicina e a ampliação de vagas em cursos já existentes, que tenham sido instaurados por decisão judicial, aos critérios estabelecidos pelo programa Mais Médicos. Em outubro, o MEC lançou um edital para abertura …

A reeleição de presidentes e de governadores tem sido um tema de debate intenso em várias democracias ao redor do mundo. Embora inicialmente concebida para promover a continuidade e a estabilidade políticas, essa prática tem mostrado falhas e consequências indesejáveis. Em bom tempo, o Senado Federal discute segundo Murillo Aragão, …

As marcas chinesas estão acelerando a eletrificação da frota no Brasil. Com uma estratégia que mescla preços mais atraentes — a partir de R$ 150 mil — e veículos com maior autonomia, além de muita tecnologia embarcada, os carros chineses já representam segundo reportagem de João Sorima Neto, do O Globo, …

O presidente Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegam nesta terça-feira(26) à Restinga do Marambaia, região paradisíaca na Costa Verde do Rio. O casal vai passar o réveillon na base naval que fica no local e tem retorno a Brasília previsto apenas para o …

O presidente Lula da Silva (PT) viajou nesta terça-feira (26) para o Rio de Janeiro, onde fará um recesso de fim de ano. O petista tem previsão de retornar a Brasília na próxima semana, no dia 3 de janeiro. Lula deixou a residência oficial do Palácio da Alvorada, onde passou …

Depois de três anos sem a cobrança obrigatória do seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinta no governo Jair Bolsonaro (PL), faltam recursos para pagar vítimas de acidentes de trânsito e outras pessoas que teriam direito ao benefício. Sem R$ 230 milhões necessários para pagar todos os …

Três décadas se passaram desde que os brasileiros escolheram nas urnas manter o presidencialismo como sistema político do país em um plebiscito após a Constituição de 1988. O assunto, segundo Lucas Monteiro, Vinícius Barboza e Pedro de Alencar, da Folhapress, continua na pauta do Congresso Nacional após anos de crise …

Empoderado na relação com o Poder Executivo, o Congresso mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou afastar-se da polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa composta majoritariamente por integrantes que …

Durante as festas de fim de ano, os presidentes costumam ficar distantes de Brasília para se abrigar em praias “privativas”. Nesses recantos, segundo Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, o acesso é restrito por se tratar de área de segurança administrada pela Marinha. Desde a redemocratização, …

O primeiro ano do governo Lula 3 caminha segundo artigo de Ranier Bragon, da Folhapress, para o fim com um paradoxo na Câmara dos Deputados: ao mesmo tempo que o Planalto conta com apoio de partidos que somam 370 dos 513 deputados, mais do que suficiente para aprovar emendas à …

Recém-eleito para comandar o Instituto Teotônio Vilela, braço de formação política do PSDB, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) avalia com muito otimismo as perspectivas da sigla. Entre os planos estão a reconstrução de um partido fraturado por disputas internas e debilitado pela perda de prestígio entre o eleitorado. Um …

O Ministério da Educação (MEC) se manifestou, nesta última quinta-feira (14), a favor da manutenção das 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no ensino médio, carga horária enviada em proposta do governo ao Congresso Nacional. A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes de todo país …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta última quarta-feira (13) para ocupar a vaga em aberto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação, contudo, foi um dos mais apertados já registrados em comparação com os outros 10 membros da Corte. …

Com a aprovação no Senado nesta última quarta-feira (13), Paulo Gustavo Gonet Branco será o décimo procurador-geral da República desde a redemocratização do país. É o quarto nome escolhido para o cargo pelo presidente Lula, ao longo de três mandatos. Antes, o presidente escolheu três procuradores-gerais, que atuaram entre 2003 …

Aprovado pelo Senado, Flávio Dino será o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), dentre os indicados desde 1985, a ter sido eleito para cargo do Executivo antes de compor a corte. Incluindo o Legislativo no recorte, após um hiato de pouco mais de 25 anos, Dino é segundo Renata Galf …

Na tentativa de reforçar a aliança com o Centrão, o governo agora tenta atrair o PL, sigla de Jair Bolsonaro, com cargos na cúpula da Caixa Econômica Federal. Estão sendo negociadas com o principal partido da oposição duas vagas: a vice-presidência de Negócios de Varejo, como revelado pelo colunista Lauro …

Pré-candidato à presidência da Câmara que almeja apoio do Planalto, o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) defende reeleição de Lula e critica articulação para reduzir poder do Executivo sobre emendas. Por outro lado, se diz entusiasta do aumento do fundão eleitoral. Leia a seguir os principais trechos da entrevista a …

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou o relatório do projeto que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, instituído em 2017. No texto, o relator aumenta horas de aula obrigatórias, mas abaixo da proposta de mudança apresentada pelo Ministério da Educação (MEC). O governo federal enviou em outubro um projeto …

A avaliação do Congresso Nacional segue estável em relação a setembro, aponta novo levantamento do Datafolha. Consideram o trabalho dos 594 parlamentares ótimo ou bom 18%, ante 43% que o veem como regular e 35% que o reprovam como ruim ou péssimo. Os números seguem em linha com o apontado na pesquisa passada, realizada …

A satisfação dos moradores do Brasil em morar no país saltou de 59% para 74% em um ano, enquanto o sentimento de orgulho de ser brasileiro passou de 77% para 83%, segundo pesquisa do Datafolha. Ambas as marcas se aproximam do teto registrado na série histórica, iniciada no ano 2000 pelo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quarta-feira (6) conforme o Estadão, o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselho de empresas públicas. O governo fez uma série de nomeações vedadas pela lei até …

O governo Lula quer uma solução do Congresso Nacional para a controvérsia em torno das restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. Conforme antecipou a equipe da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, a administração petista montou uma estratégia jurídica e política para o …

O governo Lula montou uma estratégia jurídica e política para o julgamento desta quarta-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da ação do PCdoB que contesta as restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. A articulação tem duas etapas, mostra a colunista …

A Advocacia-Geral da União (AGU) está entregando aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seus argumentos segundo Malu Gaspar, do O Globo, para derrubar o trecho da Lei das Estatais que prevê uma quarentena de três anos para dirigentes partidários e pessoas que tenham trabalhado no comando de campanhas eleitorais …

Às vésperas de viajar para a 28a Conferência do Clima da ONU em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, adiantou à Mariana Sanches, da BBC News Brasil, que a instituição que ele dirige será o primeiro banco multilateral a triplicar os …

A relatoria da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficou sob responsabilidade de um antigo desafeto do ministro da Justiça. Escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se afastou …

Depois de quase 60 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome, apresentado nesta segunda-feira, foi o segunda feito pelo petista neste ano. Em junho, ele emplacou o advogado Cristiano Zanin, …

Na tribuna da Câmara dos Deputados, o parlamentar Jair Bolsonaro, já conhecido pela retórica incendiária, estava manso naquele 24 de setembro de 1991. “Jamais terei uma postura, em qualquer organização militar, de afronta a quem quer que seja –seja comandante, seja general, seja coronel ou até mesmo capitães”, discursou. As …

O governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio. A previsão é de que as novas regras passem a valer em março de 2024. A discussão veio à tona no último dia 14, quando o Ministério do Trabalho e …

Dois dias depois de o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, ter cobrado redução no preços dos combustíveis da Petrobras, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, subiu segundo Bruno Rosa, do O Globo, o tom. Em uma rede social, Prates disse que, se o MME quiser “orientar …

O Ministério do Trabalho revogou uma portaria editada em novembro de 2021, que permitia que trabalhadores de uma série de atividades do comércio trabalhassem aos feriados sem a necessidade de previsão de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Com a nova regra, publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União …

O jurista e professor Ives Gandra revelou, nesta terça-feira (14), que é a favor segundo o Estadão, de um prazo para o Congresso Nacional editar lei quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que há omissão de deputados e senadores sobre exigências constitucionais. Há dois instrumentos para o STF declarar …

Mais da metade das reclamações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano tratam de questões relacionadas ao direito trabalhista. A Corte virou uma frequente instância de recurso para tentar impor limites ou mesmo corrigir decisões proferidas pela Justiça do Trabalho. Em geral, essa ações apontam segundo Weslley Galzo e …

Nos últimos dias, o presidente Lula da Silva (PT) passou a ser aconselhado por assessores próximos a ampliar o leque na busca por um novo procurador-geral da República. Esses auxiliares defendem que, como Lula ainda está indeciso sobre o nome a ser escolhido, passe a buscar um procurador nas instâncias …

Dezoito anos depois do primeiro grande escândalo de corrupção que atingiu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, petistas condenados pelo mensalão estão de volta ao palco político e, seja aconselhando nomes ligados ao Executivo ou em articulações eleitorais, intensificaram suas atuações nos bastidores. Embora sem o mesmo …

O presidente Lula (PT) e ministros têm derrapado segundo Matheus Teixeira, da Folha de S. Paulo, na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e focado as duas primeiras gestões petistas para defender o legado deixado pelo partido nos 14 anos à frente do Executivo brasileiro. O mandatário e integrantes do …

A Controladora-Geral da República (CGU) barrou dois nomes ligados ao Centrão de assumirem funções públicas. Depois de ocuparem postos-chefes nos últimos três governos, Davidson Tolentino de Almeida e Tiago Pontes Queiroz tiveram seus direitos políticos suspensos por supostas irregularidades cometidas durante a passagem pelo Ministério da Saúde, na gestão de …

Ministério de Minas e Energia esclarece que, diferentemente do que disse o jornal Folha de São Paulo – de maneira injusta e com total desconhecimento dos fatos do setor elétrico brasileiro –, nesta última terça-feira (7), foi implementada, ainda na sexta-feira passada, dia 3 de novembro, a Sala de Situação …

A nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa foi oficializada nesta sexta-feira (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fernandes, que assume o comando do banco no lugar de Rita Serrano, é indicado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A nomeação atende …

A Proquigel paralisou as operações industriais da Unigel Agro – antiga Fafen – em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o Sindiquímica Bahia, na quarta-feira (1º) a direção da empresa emitiu um comunicado ao sindicato informando a decisão. A companhia possui uma outra unidade em Candeias. A …

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o desafio de arrumar dinheiro para acomodar ao menos R$ 117 bilhões no Orçamento referente a promessas feitas na eleição, como a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e adicional de R$ 150 para famílias inscritas no programa com crianças menores de …

O MBL (Movimento Brasil Livre) anunciará no próximo sábado (4), durante o seu 8º congresso nacional, que começará o processo de criação de um partido próprio. O grupo já flertou outras vezes com a ideia, mas desta vez vai oficializá-la publicamente. Com isso, o grupo começa o processo de coleta de assinaturas —são …

A avaliação de integrantes da Procuradoria é que a demora do presidente Lula da Silva (PT) de acordo com Matheus Teixeira, da Folhapress, para definir o próximo procurador-geral fortaleceu o movimento de Elizeta para ser mantida no cargo, o que tem garantido que ela não tome decisões incômodas para o …

A nomeação de um aliado, Carlos Antônio Vieira, à presidência da Caixa Econômica Federal ampliou o leque de influência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre postos do Poder Executivo que tratam de interesses locais a agendas centrais do governo Lula. A verba sob a alçada de indicados por …

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta sexta-feira (27) seu 78º aniversário. O líder brasileiro é de acordo com Alex Torres, do A Tarde, o segundo mais velho do G20, atrás apenas de Joe Biden, dos Estados Unidos, que tem 80 anos. Além disso, em fevereiro …

A escolha por Carlos Antônio Vieira Fernandes, nome chancelado por Arthur Lira (PP-AL), para substituir Rita Serrano no comando da Caixa Econômica Federal aumentou a lista de indicados pelo presidente da Câmara ocupando cargos federais de relevância. A relação inclui órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Companhia de Desenvolvimento …

Travada em meio a cálculos políticos do governo, a indicação do presidente Lula para a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República) tem demora inédita em mais de 30 anos. A indefinição completa um mês nesta quinta-feira (26) e compromete a independência do órgão e o planejamento de ações. O então ex-presidente Lula durante cerimônia de …

“As medidas aprovadas pelo conselho de administração da Petrobras vão na direção correta. Esperamos que sejam ratificadas em assembleia de acionistas”, afirmou o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, referindo-se à reunião do CA da estatal realizada na segunda-feira, 23. Ele defende, porém, que deveria ter sido …

O secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, defendeu em entrevista ao jornal Tribuna o legado da gestão Jerônimo Rodrigues (PT) nos primeiros meses de governo. “Os números e as ações demonstram isso. A liderança do secretário Marcelo Werner, do comandante-geral Paulo Coutinho, da delegada geral Heloísa e os …

O Exército e a Marinha também contrataram a empresa que ofereceu a ferramenta israelense usada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no governo de Jair Bolsonaro, para monitorar jornalistas, políticos e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos mais recentes, firmados com dispensa de licitação, foram fechados em …

O “banho-maria” em que é colocada a possível apresentação de Geraldo Jr. (MDB) como candidato único do grupo político do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Salvador em 2024 não é meramente obra da vagareza com que as conversas do chamado conselho político acontecem. O afastamento temporário da presidente nacional do …

Ainda em meio à expectativa sobre quem o presidente Lula da Silva (PT) indicará para o Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar da ministra Rosa Weber, uma série de nomes de possíveis candidatos desponta a duas vagas que serão abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos meses. Essas …

O Congresso Nacional está na fase final de tramitação para aprovar a prorrogação até 2028 de incentivos fiscais concedidos a empresas que atuam nas áreas da Sudam (Região Norte) e Sudene (Nordeste), além de incluir a Sudeco (Centro-Oeste). As desonerações de impostos a projetos das regiões Norte e Nordeste para …

O aumento do limite de idade para aposentadoria e a indicação de ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram recorrente a possibilidade de juízes ficarem mais de 25 anos no cargo, fato até então incomum na história do Supremo. A longa permanência dos ministros – e, em …

O aumento do limite de idade para aposentadoria e a indicação de ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram recorrente a possibilidade de juízes ficarem mais de 25 anos no cargo, fato até então incomum na história do Supremo. As informações são do portal, Estadão Conteúdo. Nesta …

O núcleo do PT dedicado às discussões sobre segurança pública defende que a deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) assuma o Ministério da Segurança Pública, caso seja recriado. “É uma das maiores referências dentro do PT sobre o tema e é uma mulher, o que contempla a questão de gênero”, diz …

Apesar de o próprio presidente Lula (PT) usar as recentes descobertas da Polícia Federal como munição contra o adversário Jair Bolsonaro (PL), alas do governo e parlamentares se dividem de acordo com Julia Chaib e Catia Seabr, da Folhapress, sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes e dos avanços …

A formulação da Constituição Federal marcou o início de um grupo político que, à época, se autointitulava Centro Democrático ou “Centrão”. Antes que o texto fosse aprovado, este bloco fez requisitos aos deputados constituintes, marcando o começo de uma política que ocorre até hoje no Congresso Nacional. Após a promulgação …

Discreto burocrata com passagens pelas gestões de Dilma Rousseff e de Michel Temer, Tarcísio de Freitas ganhou os holofotes depois de um elogiado trabalho pelo Ministério da Infraestrutura de Jair Bolsonaro, a ponto de o chefe indicá-lo para a disputa do Palácio dos Bandeirantes. Vencedor improvável do pleito, dada aDilma+Rousseff inexperiência, …

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (29), um mandado de busca e apreensão em Brasília contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes. Acusado de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, ele também teve ativos e valores bloqueados. A ação ocorre durante a 18ª fase da …

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o arquivamento de proposta para que os pisos previstos na Constituição – de aplicação mínima de recursos nas áreas de Saúde e Educação – não sejam considerados em 2023. A negativa da área técnica aumenta o impasse para as …

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) enviou uma carta ao presidente Lula (PT), ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB); e ao ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), solicitando o retorno do horário de verão, suspenso por decreto desde 2019. De …

Em nove meses de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já visitou mais países em viagens oficiais do que seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), ao longo de quatro anos, Ricardo Mendonça, do jornal Valor. Desde janeiro, Lula visitou 21 países. Neste momento, está nos Estados Unidos, onde …

A dificuldade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para converter medidas provisórias em leis é a maior registrada desde 2001, quando as regras atuais para esse tipo de proposta começaram a vigorar. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostra que o …

Além de ocupar os ministérios do Esporte e de Portos e Aeroportos, os partidos do Centrão negociam com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva direito de assumir não só a presidência da Caixa Econômica Federal, como também de acordo com Levy Teles, do Estadão, as 12 vice-presidências da instituição …

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), fez críticas veladas ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), seu principal adversário nas eleições de 2024, durante um almoço ocorrido nesta última sexta-feira (15) com empresários em homenagem ao ex-presidente Michel Temer. Ao falar de seus feitos à frente da capital paulista, …

O presidente Lula da Silva (PT) chegou no fim da tarde (no horário local) desta sexta-feira (15) a Havana, capital de Cuba. Na cidade, Lula vai participar do encontro de cúpula do grupo de países G77 e a China. O G77 reúne 134 países em desenvolvimento. A China este ano …

O brasileiro vive um momento de prevalência de sentimentos negativos em relação ao Brasil. Segundo nova pesquisa do Datafolha, a maioria dos ouvidos se diz triste, desanimada, insegura, com medo e desesperançosa. E a violência disparou, em relação ao fim de 2022, como principal preocupação ao lado da saúde. Apenas 1 …

O governo já tem uma medida provisória (MP) pronta para o novo regime automotivo que substituirá o Rota 2030. A intenção, segundo fontes da área econômica disseram à CNN, é publicar a MP e lançar o programa em outubro. De olho no processo de descarbonização, o governo pretende dar incentivos …

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos., o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (13) que o tema pertence ao Legislativo e que o Congresso Nacional precisa “legislar mais”. A declaração …