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Horas após aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou de acordo comGabriela Araújo, do portal bahia.ba, lei nº 14.632, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 1,6 bilhões junto ao Banco do Brasil com garantia da União. …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta última quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Corte promova a partir da meia noite desta quinta-feira (23) uma sessão virtual extraordinária para que o STF possa julgar a ação que trata da regra de pagamento dos precatórios. A operacionalização do pedido está sendo analisada, e …

O governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio. A previsão é de que as novas regras passem a valer em março de 2024. A discussão veio à tona no último dia 14, quando o Ministério do Trabalho e …

Pedro Tourinho, Secretário de Cultura e Turismo de Salvador, falou em entrevista ao BNews nesta última quarta-feira (22), sobre a possibilidade de ser feriado no dia da Consciência Negra na capital baiana. “Obviamente é uma data que é muito importante. Se dependesse da Prefeitura, seria feriado, mas não depende. Essa …

O ex-prefeito da cidade e decano do Legislativo da capital da Bahia, Edvaldo Brito (PSD), participou, nesta última quarta-feira (22), do Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB). A sessão temática que ocorreu nesta tarde encerra a primeira fase do projeto. …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta última quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além …

Uma ala do PT, que inclui deputados das bancadas federal e estadual de São Paulo, passou a cogitar um convite segundo Joelmir Tavares e Carolina Linhares, da Folhapress, para a ex-prefeita Marta Suplicy, que foi filiada à sigla por 33 anos, retornar ao partido e ser apresentada como opção para …

Em campanha para presidir o Senado na segunda metade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem aumentado segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, sua influência no Executivo e conseguiu emplacar aliados em ao menos oito órgãos federais até agora. O mais recente foi …

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do …

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta última quarta-feira (22), que a titulação de territórios quilombolas é uma garantia de vida digna. “Quem nesse país não quer ter um documento que comprove que você está legalizado? Essa é uma demanda histórica, de levar vida digna. E falamos de …

Com a promessa de serem “as mais disputadas de todos os tempos”, as eleições municipais de 2024, principalmente em Salvador, já fazem segundo o jornalista Maurício Leiro,, do portal Bahia Notícias, os mandatários e lideranças políticas fazerem contas. Com o União Brasil não é diferente, o partido já teria um …

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia aprovou a filiação da prefeita de Jaguaquara, Edione, do prefeito do município de Central, Dr. Iko, e do vice-prefeito de Jeremoabo, Fábio do Santos, em reunião realizada na última terça-feira (21), na sede do partido. Com as novas adesões de hoje, …

Criado em 2011, com 20 participantes de maneira presencial na 1ª edição, o Curso de Tecnologia Pós-Colheita em Frutas e Hortaliças, organizado pela Embrapa Instrumentação, passou por várias transformações que possibilitaram levar o conhecimento para mais pessoas em todo o Brasil e até no exterior. A 7ª edição , cujo lançamento acabou …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu nesta última quarta-feira (22) o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun). O evento vai até sexta-feira (24) e debaterá o uso das ações afirmativas para transformação das estruturas de poder, estratégias de luta da população negra, entre outros …

Na hora de pagar uma conta, cada vez mais se ouvem as perguntas “é pix?”, “por aproximação?”. A impressão que alguns podem ter é de que quase ninguém mais anda com dinheiro na carteira. Mas uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, encomendada pela TecBan, empresa dona da rede de caixas …

Na Argentina, o governo eleito deixou de lado o discurso de campanha contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e indicou hoje que ele será bem-vindo à posse de Javier Milei em 10 de dezembro. A futura chanceler de Javier Milei, Diana Mondino, que é uma de suas …

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta última quarta-feira (22) a Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade para as Ações do Novo PAC. A iniciativa vai proporcionar atuação mais rápida e estratégia da AGU nas demandas judiciais e consultivas do programa de infraestrutura. O Novo PAC prevê investimentos de …

O voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a favor da PEC que limita o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), pegou ministros de surpresa e provocou segundo Guilherme Balza, do Blog da Natuza Nery, um racha na liderança do governo. Um ministro de Lula qualificou Jaques como …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), alertou o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), sobre os riscos que uma comissão geral no plenário pode trazer para o titular da pasta. De acordo com interlocutores de Lira, o deputado apontou de acordo com Augusto Tenório e Daniel Weterman, …

A inteligência artificial já está a serviço das autoridades de trânsito, e de forma preventiva. Agora, será possível analisar os dados disponíveis sobre uma região e prever locais e horários com maior risco de ocorrer colisões e outros desastres automobilísticos. Trata-se do Antecipa – Tráfego Inteligente, ferramenta lançada pela Secretaria …

Nesta quinta-feira (23), das 9h às 17h, será realizado no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da AL-BA e Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres …

Prefeitos de 92 municípios de Mato Grosso encaminharam ofício ao governador do Estado, Mauro Mendes, no qual mostram insatisfação com a moratória da soja “e seus efeitos nefastos”. Nesse sentido, eles solicitam revisão dos incentivos fiscais às empresas signatárias da moratória e sugerem ingresso de denúncia no Conselho Administrativo de …

Em debates sobre o futuro pós-guerra no enclave palestino, nações árabes têm se mostrado relutantes e até hostis sobre participar da formação de um novo governo local e da reconstrução de sua infraestrutura. Aiman Safad, ministro das Relações Exteriores da Jordânia, que no Oriente Médio é um dos países que …

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma emenda que estende às caminhonetes fabricadas em países integrantes do Mercosul a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição desse tipo de veículo por produtores rurais pessoas físicas. A emenda, apresentada pelo senador …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, decidiu suspender a portaria que restringia o trabalho aos domingos e feriados. A medida exigia que as empresas do comércio conseguissem autorização prévia por meio de convenção coletiva e aprovassem uma legislação municipal para operar aos domingos e feriados. Para Marinho, houve …

No esforço de diminuir o número de famílias inadimplentes no país, a Caixa Econômica Federal participou do Dia D – Mutirão Desenrola nesta quarta-feira (22) nas mais de quatro mil agências do banco. A ação, em parceria com o governo federal, negocia contratos em atraso com descontos e condições especiais, …

A execução do Ministério dos Transportes no ano de 2023 supera em quase quatro vezes a realizada pela pasta em 2022. O dado foi celebrado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o ato de lançamento do edital de pavimentação da BR-030, entre Cocos (BA) a Mambaí (GO), que …

O presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Dennis Francis, disse que a adoção da recente resolução pedindo trégua humanitária na Faixa de Gaza é apenas um exemplo que reflete a “consciência da humanidade” pelo órgão. O representante destacou que a decisão tomada em outubro destaca o pedido de cessar-fogo …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em primeiro turno, a PEC que proíbe decisões monocráticas de tribunais superiores, notadamente o STF, que suspendam a eficácia de leis. Foram 52 votos favoráveis e 18 contra. Os senadores devem votar a emenda constitucional em segundo turno ainda nesta quarta. Para conseguir apoio …

O Programa de Monitoramento de Doenças Emergentes (ProMed) emitiu um relatório na noite desta última terça-feira (21) sobre um surto de pneumonia que está sobrecarregando hospitais infantis na China. As autoridades estudam suspender as aulas, segundo o alerta. “Este relatório sugere um surto generalizado de uma doença respiratória não diagnosticada …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições. Moraes …

A Receita Federal juntamente com estados, Distrito Federal e municípios assinaram, no último dia 13 de novembro, o Protocolo de Cooperação nº 1/2023 – Enat, com o objetivo de prospectar e propor soluções integradas para a operacionalização da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um relatório favorável ao projeto que torna hediondos os crimes de sequestro, cárcere privado, tráfico de pessoas, e de induzimento ao suicídio realizado por meio da internet, quando forem praticados contra menores de 18 anos. Os crimes hediondos são …