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As comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizaram audiência pública, na manhã desta terça-feira (14), com a presença do diretor-superintendente da Concessionária Litoral Norte (CLN), Luciano Santos. Ele foi convidado a prestar esclarecimentos sobre o cumprimento do …

Um projeto de lei que garante aos cidadãos o direito de acesso e o uso público das praias e do mar tramita pelo Senado Federal. A proposta determina que o acesso às praias nas áreas ainda não urbanizadas deve ser garantido a cada um quilômetro, pelo menos, por meio de …

No último dia 14 de setembro foi publicada uma sentença judicial proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo que reconheceu que a natureza dos serviços prestados pelos motoristas de transporte de passageiros via aplicativo configura vínculo de emprego e determinou que a Uber Brasil Tecnologia LTDA deve, em …

O governo do Estado de Mato Grosso decretou situação de emergência ambiental por 60 dias devido às altas temperaturas. Segundo o decreto nº584, publicado nesta terça-feira (14), o objetivo é buscar apoio do governo federal para reforçar as ações no combate aos incêndios florestais que vêm ocorrendo no Estado. O …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade, com uma emenda modificativa, o Projeto de Lei nº 294/2023, que autoriza a concessão de subsídio orçamentário, por tempo e valor máximos determinados, ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar. A …

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta terça-feira (14) para alinhar as propostas que poderão ser trabalhadas em conjunto pelas pastas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), que …

China reduz preço de carros elétricos e painéis solares, abalando todo o mercado internacional. País está se tornando uma potência e deixa EUA e outros países preocupados Empresas da China, especialmente no setor de carros elétricos e painéis solares, estão adotando a estratégia de reduzir preços para ampliar sua presença nos …

O presidente Lula da Silva (PT) escolheu o juiz João Carlos Mayer como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1). A escolha significa segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, uma vitória do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o ministro da Justiça, …

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), recebeu em audiência os dirigentes da área de Relações Institucionais da Braskem, Magnólia Borges e Mário Dias. O encontro foi marcado por uma defesa enfática da indústria petroquímica baiana. “Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), …

O deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) quer isenção do pagamento de tarifa de pedágio para o veículo cujo proprietário possua residência ou atividade profissional permanentes no município em que esteja localizada praça de cobrança de pedágio. Em projeto de lei nº 25.106/2023 que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia …

Em uma reação à revelação do Estadão de que assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam dentro do prédio do ministério uma integrante do Comando Vermelho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais na manhã desta terça-feira, 14, para comentar o caso envolvendo membros do governo do …

As exportações brasileiras de produtos do agronegócio foram de US$ 13,38 bilhões em outubro de 2023, uma cifra 2,3% inferior na comparação à exportada no mesmo período de 2022. O valor correspondeu a 45,4% das exportações totais do Brasil. Dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na última segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração …

A Câmara Municipal de Salvador realizou, na última quinta-feira (9), uma importante audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Líder da oposição, a vereadora Laina Crisóstomo, do mandato coletivo Pretas Por Salvador (PSOL), reforçou a necessidade de transparência, democracia e compromisso na construção da …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse de acordo com Bianca Gomes , do O Globo, que a eleição geral do ano passado foi “grave e dificultosa”. Em seminário promovido pelo Estadão nesta terça-feira, a magistrada ainda rebateu críticas de um suposto ativismo judicial e afirmou que a Corte …

O presidente Lula da Silva (PT) assinou na segunda-feira (13) medida provisória (MP 1.195/2023) que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para pagamento de auxílio a pescadores artesanais de regiões afetadas pela seca na Região Norte. Publicada nesta terça (14) no Diário Oficial da União, a norma já permite …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta terça-feira (14)o CEO global da empresa de energia norueguesa Equinor, Anders Opedal, e a presidenta da Equinor Brasil, Verônica Coelho. No encontro, Lula e os empresários conversaram sobre energia renovável e os efeitos positivos da reforma tributária no aumento dos …

Ministros do Exterior do bloco concordam em vários temas críticos do conflito entre Israel e Hamas. Mas alguns pontos, como um cessar-fogo, continuam controversos.As divisões eram bem claras entre os 27 ministros do Exterior da União Europeia reunidos em Bruxelas nesta segunda-feira (13/11), enquanto buscavam uma posição comum sobre a …

O evento segue até o próximo domingo (19), traz diversas atividades voltadas para a economia do mar O prefeito Bruno Reis (União Brasil) participa nesta terça-feira (14), a partir das 17h, da abertura do Salão Náutico Salvador com Grand Pavois, na Bahia Marina, no Comércio. O evento, que segue até …

O presidente do Vitória, Fábio Mota, pode receber a Comenda Dois de Julho, maior honraria entregue pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposta foi apresentada nesta terça-feira (14) pelo deputado estadual Luciano Simões Filho (União Brasil) e ocorre após o clube conquistar, no último final de semana, o acesso …

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou em entrevista à CNN nesta terça-feira (14) que vai se reunir hoje com as aéreas Azul, Latam e Gol, para questioná-las sobre os preços elevados de passagens aéreas. “Encontraremos estas companhias, que representam 98% do mercado brasileiro, para que eles …

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue buscando parcerias e alternativas para que o produto da agricultura familiar tenha escoamento e possa ser comercializado em maior escala. Na tarde desta segunda-feira (13), mais um passo foi dado: em parceria com a Secretaria de Saúde do …

O jurista e professor Ives Gandra revelou, nesta terça-feira (14), que é a favor segundo o Estadão, de um prazo para o Congresso Nacional editar lei quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que há omissão de deputados e senadores sobre exigências constitucionais. Há dois instrumentos para o STF declarar …

O PP e o União Brasil tentam impedir que o presidente da Assembleia estadual de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), antecipe de acordo com Guilherme Amado, do Metrópoles, para esta terça-feira (14) a eleição da presidência da Assembleia que deveria ocorrer só em 2025. Porto quer antecipar sua reeleição. Uma manobra …

Segundo o último Boletim Focus do Banco Central (BC), divulgado na segunda-feira (13) a expectativa para a inflação oficial ao final de 2023 passou de 4,63% para 4,59%. Um mês antes, a mediana era de 4,75%. Para 2024, foco principal da autoridade monetária, a projeção para o Índice Nacional de …

Como parte da estratégia de qualificar a infraestrutura da rede de ensino de Salvador, a Prefeitura concluiu as obras de reconstrução da Escola Municipal Visconde de Cairu, em Paripe. Com investimento de R$ R$10 milhões, a nova unidade mais do que triplicou a capacidade de atendimento na Educação Infantil e …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, uma resolução que veta juízes e tribunais de derrubarem a adoção de crianças e adolescente com base exclusivamente no argumento de se tratarem de casal ou família monoparental, homoafetivo ou transgênero. A resolução surgiu após provocação do senador …

Uma empresa de máquinas agrícolas da Alemanha tem uma proposta ousada: realizar todas as operações mecanizadas da lavoura com apenas um equipamento. Assim é o Nexat, chamado de “trator de sistema tudo-em-um”, pois pode realizar todas as etapas do trabalho agrícola, do plantio até a colheita. Máquina que ‘faz tudo’ …

Não existe um lugar no Brasil em que não haja a presença e a atuação de organizações criminosas. A afirmação é do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, que mapeou a presença de 53 grupos no País. É este levantamento sobre a crise em que se transformou a Segurança Pública no …

A Polícia Federal, com apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deflagrou nesta terça-feira (14), a Operação Minuano, para desarticular organização criminosa responsável por fraudes em fundos de investimento, com prejuízo a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos em diversos estados da federação. Foram mobilizados mais de …

A nova onda de calor de acordo com o jornal Folha de S. Paulo, que atinge as regiões Sudeste e Centro-Oeste fez com que o Brasil atingisse na tarde desta última segunda-feira (13) um novo recorde nacional de energia elétrica. De acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), …

Enquanto supervisiona um campo de trigo, o agricultor Javier Sunblad diz estar “farto de política”. Sem grande convicção, o produtor leiteiro Máximo Russ diz que votará no candidato libertário e de extrema direita Javier Milei. Fonte de riqueza da Argentina, o campo vai, desconfortável, ao segundo turno da eleição presidencial. …