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Participantes de audiência pública do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral defenderam de forma unânime a previsão de tempo maior para registro de candidaturas. Conforme explicou o livre docente pela Universidade de São Paulo (USP) Walber Agra, hoje as convenções partidárias ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto, …

Apresentado ao Congresso na tarde desta quinta-feira (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 prevê 5,5 trilhões de reais em despesas. Os números seriam apresentados em coletiva de imprensa às 19h, mas vazaram no site da própria Câmara dos Deputados. A peça já foi protocolada. O salário …

O governo anunciou nesta quinta-feira (31), conforme o Estadão, a elaboração de uma portaria para promover o aperfeiçoamento da gestão portuária no Brasil. O primeiro passo da iniciativa, baseada nas demandas apresentadas pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), será a criação de um grupo de trabalho. “Vamos nos debruçar …

A história da cachaça começou no século XV, no Brasil, mais precisamente em Salvador, capital da Bahia, em 1520, por Diogo Álvares Correia, mais conhecido como Caramuru. Ele foi um dos primeiros portugueses a se estabelecer na Bahia. É considerado “pai biológico” do Brasil devido ao seu casamento com uma …

Em entrevista ao Estadão nesta quinta-feira (31), o deputado federal Cláudio Cajado (PP), que foi o relator do arcabouço fiscal na Câmara, se queixou dos dois vetos que Lula fez ao sancionar a nova regra fiscal brasileira. Os vetos do presidente voltaram a permitir descontos de despesas no resultado fiscal …

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta omissão na compra de vacinas no início da pandemia de covid-19. A ação foi protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020 e questionava a …

Depois de três meses em atraso com os repasses de junho, cuja competência é a de maio de 2023, seriam creditados nesta quinta-feira (31) os valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). De acordo com Agência Nacional de Mineração (ANM), o repasse estava retido devido a problemas na conciliação …

Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 calcula em R$ 2,093 trilhões o teto para as despesas limitadas pelo novo arcabouço fiscal no próximo ano. O valor havia sido adiantado na quarta-feira, 30, pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. De acordo com o novo arcabouço fiscal, o crescimento …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (31), o Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado para o quadriênio 2024-2027. Principal instrumento de planejamento governamental, instituído pela Constituição Federal, o PPA traz as diretrizes, objetivos estratégicos e metas previstas nos próximos quatro anos. O documento foi …

O Palácio do Planalto ofereceu de acordo com Gerson Camarotti, da GloboNews, para o PP, do deputado federal André Fufuca (MA), um Ministério do Esporte “turbinado”, que passaria a ser Ministério do Esporte, Juventude e Empreendedorismo. A ideia é contemplar ações públicas voltadas para o desenvolvimento de jovens. Daí a …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta quinta-feira (31) da abertura do Fórum de Energia, promovido pela Itaipu Binacional. O evento, que aconteceu em Foz do Iguaçu (PR), reuniu especialistas da área de energia e formadores de opinião para debater tendências e trocar experiências sobre o setor …

O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento concordaram nesta quinta-feira (31) em aprofundar a cooperação nos esforços de desenvolvimento do Hemisfério Ocidental, incluindo a preservação da floresta amazônica, apoio a populações atingidas por desastres no Caribe e acesso à infraestrutura digital em toda a América Latina. O acordo …

O governo dos Estados Unidos está tentando impedir uma expedição planejada para recuperar itens de interesse histórico do Titanic, citando uma lei federal e um acordo internacional de que trata o naufrágio como um túmulo sagrado. A expedição está sendo organizada pela RMS Titanic Inc., uma empresa do Estado de …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) fez uma aparição na Câmara dos Deputados segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, que causou surpresa e estranhamento entre parlamentares e civis, na quarta-feira (30). Autoridades, populares e membros de entidades estavam reunidos para o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate às Desigualdades, no Salão Nobre …

Apresentado ao Congresso na tarde desta quinta-feira (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 prevê 5,5 trilhões de reais em despesas. Os números seriam apresentados em coletiva de imprensa às 19h, mas vazaram no site da própria Câmara dos Deputados. A peça já foi protocolada. O salário …

O presidente Lula (PT) reservou R$ 37,648 bilhões segundo Manoel Ventura, do jornal O Globo, para emendas parlamentares na proposta de Orçamento de 2024, enviada ao Congresso Nacional esta quinta-feira. Os valores reservados são 3,71% maiores do que o previsto para este ano, em termos nominais, sem corrigir pela inflação. …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), assumiu, na tarde desta quinta-feira (31), em entrevista a Rebeca Menezes e Flávia Requião, do Bahia Notícias que só será candidato à liderança da Casa nas eleições de 2025 se houver um acordo geral entre o governo do Estado …

Visivelmente incomodado com as recentes investidas de Ronaldo Carletto e do Avante sobre prefeitos do PP pela Bahia, o deputado federal e presidente estadual do partido, Mário Negromonte Jr., alfinetou conforme Lula Bonfim e Eduardo Dias, do BNews, o ex-correligionário e disse que não atua com venda de “ilusões”. Uma coisa …

De janeiro a junho de 2023, o Brasil registrou mais de 1,9 mil doadores efetivos de órgãos. Esse é um número recorde de doações, quando comparados números do mesmo período dos últimos dez anos, e possibilitou a realização de mais de 4,3 mil transplantes. Segundo dados do Sistema Nacional de …

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (31) indica que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) lidera em intenções de voto para a Prefeitura de São Paulo, faltando pouco mais de um ano para a eleição municipal. De acordo com o levantamento, Boulos tem hoje a preferência de 32% do eleitorado paulistano …

Com dificuldades para cumprir a cota de candidatas em eleições recentes, líderes partidários passaram a apoiar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê reserva de vagas a mulheres nas casas legislativas. A medida funcionaria como uma compensação para acabar ou flexibilizar a cota para candidaturas femininas, que prevê …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou fraudes cometidas pelos partidos Republicanos, PSDB e PSD, relacionadas às cotas de gênero previstas na Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do …

O deputado federal André Figueiredo (CPDT-E) afirmou, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que seu partido, o PDT, e o PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin, se sentem “escanteados” na negociações da reforma ministerial do governo Lula com o Centrão. Figueiredo é líder do maior bloco da Câmara, que reúne 174 deputados dos partidos …

A reforma ministerial sofreu um novo adiamento, registra Laureo Jardim, em sua coluna no O Globo. Emperrada, a nova data agora segundo o colunista será no início da semana, com as negociações se estendendo pelo sábado e pelo domingo. As conversas sobre o destino de Silvio Costa Filho, do Republicanos, parecem mais …

O subsecretário da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcel de Oliveira, afirmou ao portal Bahia Notícias, que as investigações da polícia já identificaram os autores do assassinato de Mãe Bernadete, morta no dia 17 de agosto, em Simões Filho. Além disso, em entrevista realizada nesta quinta-feira (31), Oliveira …

Em 2023, o reajuste tarifário anual da Embasa teve uma novidade: a isenção para os beneficiários da tarifa social. Atualmente, mais de 200 mil famílias baianas já usufruem desse benefício, que reduz a tarifa de água a menos da metade da tarifa normal. Para esse público, não haverá reajuste. A …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou nesta quinta-feira, 31, que o valor total do pacote de medidas para aumentar a arrecadação em 2024 – de R$ 168 bilhões – considera também as receitas que serão compartilhadas com Estados e municípios. Portanto, desse montante, uma parcela de R$ 124 bilhões …

Em meio a pressões e críticas da esquerda, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto contrário ao marco temporal das terras indígenas. Em manifestação cercada de expectativas, Zanin se posicionou, desta vez, ao lado de teses defendidas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento …

A juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte da Justiça de Minas Gerais, acolheu nesta quinta-feira o pedido de recuperação judicial do grupo 123milhas e suspendeu todas as ações e execuções contra as empresas por 180 dias. A 123milhas, a HotMilhas e a holding …

A proposta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre a criação de um Fundo Soberano para impulsionar a transição energética justa foi a segunda mais votada pelos brasileiros para que fosse incorporada no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Com 1.975 votos no segmento de energia, computados na plataforma governamental Brasil Participativo, …

O ministro André Mendonça apresentou, nesta quinta-feira (31), uma proposta de tese no julgamento que discute a validade da aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A proposta de entendimento, a ser analisada, tem como objetivo sintetizar o entendimento da Corte em relação ao tema. Há propostas de …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), esteve nesta quinta-feira (31) reunido com os deputados Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) – líder da bancada paulista – e Altineu Côrtes – líder do PL na Casa, para discutir a tramitação da PEC 09, que anistia partidos que não cumpriram cotas para mulheres …

Pesquisa do Instituto Paraná, divulgada nesta quinta-feira (31), indica que os eleitores do Distrito Federal estão divididos sobre Lula. Segundo o levantamento, 48,9% dos entrevistados aprovam o petista, enquanto 46,8% desaprovam. Em maio, quando a pesquisa foi realizada pela última vez, 45,7% das pessoas ouvidas pelo instituto disseram aprovar a …

O governo federal enviará ao Congresso Nacional a proposta de que o salário mínimo suba para R$ 1.421 em 2024, um aumento de R$ 101 em relação ao patamar atual, que é de R$ 1.320. A informação foi divulgada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O valor está previsto no …

Em dezembro passado, um homem de 26 anos em aparente surto começou a ameaçar com uma faca quem passava numa rua de Manguinhos, Zona Norte do Rio de Janeiro. Quatro policiais vieram conter o sujeito. Em poucos minutos, ele estava morto com 13 balas no corpo. A mãe do rapaz, humilde, …

Faustão apareceu pela primeira vez em suas redes sociais após realizar o transplante de coração. No vídeo publicado nesta quinta-feira (31), o apresentador falou sobre sua recuperação, agradeceu a todos que torceram por sua melhora e se emocionou ao agradecer o pai do doador. “Quero agradecer as manifestações de milhões …

Pyongyang alega ter disparado ao mar dois mísseis balísticos como parte de um “ensaio de ataque tático nuclear”. Lançamentos são resposta aos exercícios militares conjuntos de Coreia do Sul e EUA.A Coreia do Norte afirmou nesta quinta-feira (31) que disparou ao mar dois mísseis balísticos de curto alcance como parte …

O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que regulamenta as mudanças feitas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) por meio de lei sancionada em 2022. O ato confirma apuração do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) de que o governo daria início imediatamente …

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro gravaram um vídeo juntos em um carro, no dia em que prestarem depoimento na Polícia Federal sobre a existência de um suposto esquema de venda de presentes recebidos de autoridades internacionais. Na mídia, publicada nas redes sociais da deputada federal Bia Kicis (PL-DF), os dois aparecem rindo e …

A prefeitura de Salvador divulgou nesta quinta-feira (31), Dia Internacional dos Afrodescendentes, o Novembro Salvador Capital Afro, um inédito calendário de eventos com o apoio da gestão municipal que se estenderá por todo o penúltimo mês do ano. O foco da programação é exaltar a ancestralidade negra da capital baiana, …

Passado o choque inicial provocado pela pandemia de covid-19, o setor de serviços no País mostrou recuperação no número de empresas ativas, que empregaram um contingente recorde de trabalhadores em 2021. Foram abertas mais de 126 mil companhias em apenas um ano. O setor de prestação de serviços não financeiros …

Nesta quarta-feira, 30, ocorreu mais uma sessão temática, no Plenário Cosme de Farias, do Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do chefe do Legislativo da capital da Bahia, Carlos Muniz (PSDB). Dessa vez, quem participou foi o ex-prefeito João Henrique. O ex-chefe do Executivo Municipal sugeriu uma gestão …

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu à Justiça de São Paulo segundo  Kleber Tomaz, do portal g1 de SP , que condene o advogado criminalista Celso Machado Vendramini a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais por …

O diretório nacional do PT publicou, nesta última quarta-feira (30) segundo Levy Teles, do Estadão, a resolução do partido para as eleições de 2024. O documento contém críticas indiretas ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin — indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —; …

Na sessão desta quinta-feira (31), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram conclusões contidas no relatório de auditoria realizada em Paulo Afonso que apontaram irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela prefeitura. Os trabalhos de campo foram realizados no período de janeiro a maio do …

O X, antes conhecido como Twitter, anunciou uma novidade em recursos. Elon Musk, atual CEO da plataforma, afirmou que a rede social terá chamadas de vídeo e áudio em breve. A modalidade, segundo ele, será apta para os sistemas operacionais iOS e Android, além de rodarem em aparelhos Mac e …

A concessão de medalhas da Ordem do Mérito Naval a líderes do governo Lula no Congresso vem provocando um rebuliço segundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, entre militares da ativa e da reserva e causando ruído na tropa no momento em que a cúpula do Planalto tenta …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que vai “recorrer internacionalmente” contra a condenação por inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada em entrevista à rede de TV CNN. Valdemar disse que o advogado do partido está definindo como se dará e ação e que seria “provavelmente” na …

Com foco na defesa dos pescadores de Salvador, a Câmara realizou, no último dia 8, uma audiência pública com a participação de representantes dos governos municipal, estadual e federal. Requerida pelo vice-líder do governo na Câmara, vereador Alberto Braga (Republicanos), a audiência pública teve como um dos objetivos a instalação …

O possível embate de baianos pela presidência da Câmara dos Deputados, em 2025, pode dividir o apoio entre os parlamentares da bancada do estado. Apesar disso, Elmar Nascimento (União Brasil) já conta de acordo com Maurício Leiro do portal Bahia Notícias, com um voto na disputa contra Antônio Brito (PSD): …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública na última sexta-feira (25) contra um homem que teria provocado um incêndio de grandes proporções no Morro do Junco, localizado na região serrana do Município de Rio de Contas, em 2019. Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, entrou em campo segundo a colunista do O Globo, Bela Megale, para filiar senadores para seu partido, o PSDB. Leite, que é uma das principais lideranças tucanas, passou parte desta terça-feira visitando membros do Senado em Brasília, para convidá-los para migrar …

Encarregada de buscar no mercado opções para atender o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de comprar um novo avião presidencial, a Força Aérea Brasileira já encontrou um modelo que preenche os requisitos, informa o colunista Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles. Após uma série de estudos e …

O deputado federal Leo Prates (PDT) tem proposta para amenizar os problemas na regulação na Bahia a curto prazo. Em entrevista ao programa Linha de Frente, do Grupo Aratu, com apresentação de Pablo Reis, o parlamentar e ex-secretário municipal de Saúde de Salvador disse que é preciso “logística eficiente que …

A atividade industrial na China registrou contração em agosto, pelo quinto mês consecutivo, segundo os dados oficiais publicados nesta quinta-feira (31) que, no entanto, superam levemente as expectativas dos analistas. O índice de gestores de compras industriais (PMI), um indicador chave da atividade industrial, ficou em 49,7 em agosto, abaixo …

Nesta semana, 100 estudantes visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, executado pela Escola do Legislativo. A iniciativa tem o objetivo de aproximar o Parlamento da sociedade e estimular a participação política e o exercício da cidadania. Na quarta-feira (30), pela …

O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho depõe nesta quinta-feira (31) à CPI das Pirâmides Financeiras na Câmara. Ronaldinho já tinha faltado a duas convocações anteriores e, segundo o comando da CPI, estaria sujeito a ser conduzido à comissão de forma coercitiva (ou seja, levado por policiais). No último dia 24, …

Senadores bolsonaristas tentam aprovar proposta de emenda à Constituição (PEC) que limitaria decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi motivado segundo Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, pela atuação de Alexandre de Moraes, visto por esses parlamentares como um algoz da direita no STF, e é analisado pela Comissão de …

Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e de órgãos estaduais relacionados à pauta ambiental marcaram presença, na tarde desta quarta-feira (30.08), na apresentação do programa Bahia + Verde, que reforça políticas para proteção e recuperação do patrimônio natural. Ministrada pelo secretário do Meio Ambiente do Estado …

A campanha Agosto Lilás foi encerrada nesta quarta-feira (30) em uma grande reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, que promoveu a audiência pública itinerante em Ilhéus sobre “Desafios e Avanços no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher”. Parlamentares, secretários estaduais e municipais, prefeitos, vereadores, autoridades …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez um registro de ocorrência por injúria contra Sophia Barclay após a influenciadora afirmar, em participação no Real Podcast, que o político teria tido uma relação com uma amiga dela, uma mulher trans. Na entrevista, Barclay disse ainda que o suposto encontro teria ocorrido em …

Em mais um movimento para ampliar sua influência na política de Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) filiou segundo Jan Niklas, do O Globo, ao MDB o vice-prefeito de Barra de São Miguel, Floriano Melo. O prefeito da cidade do Litoral Sul alagoano é Benedito de Lira (PP), pai do presidente …

Uma possível versão turbinada do Ministério do Esporte entrou na mesa de negociações do Palácio do Planalto com o centrão como proposta para acomodar o PP e o Republicanos no primeiro escalão do governo. O desenho que está em análise pelo presidente Lula (PT) prevê a fusão da pasta do Esporte com o Ministério da Pequena …

O Paraguai quer substituir, até onde conseguir segundo Rafael Vazquez , do jornal Valor, importações de produtos chineses para o Brasil aproveitando o baixo custo da mão de obra e a produtividade em alta. A estratégia faz parte do plano do novo governo paraguaio. O presidente Santiago Peña assumiu o …

Em meio à discussão sobre a redução das cotas para mulheres e negros, o RenovaBR forma em sua turma de alunos uma maioria segundo a coluna de Lauro Jardim, de mulheres, pretos, pardos e indígenas. Ao todo, a escola de formação selecionou 239 alunos para a turma que inicia as …

Nesta última quarta-feira (30), ocorreu mais uma sessão temática, no Plenário Cosme de Farias, do Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do chefe do Legislativo da capital da Bahia, Carlos Muniz (PSDB). Dessa vez, quem participou foi o ex-prefeito João Henrique. Através dessa ação, os ex-prefeitos vivos da …

Há exatos sete anos, o Senado determinava o afastamento definitivo de Dilma Rousseff (PT) do cargo de presidente da República. Três meses antes, a petista já havia sido retirada do cargo em caráter temporário, em mais uma etapa do processo iniciado ainda em dezembro de 2015, quando o então presidente da …

Pacto para promover trabalho decente e aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na cadeia produtiva do café foi assinado nesta última quarta-feira (30) entre o governo federal, entidades patronais e de trabalhadores. O objetivo é estabelecer princípios e diretrizes para nortear a atuação empresarial no setor. Segundo dados da …

A equipe médica responsável informou à imprensa, que o apresentador Fausto Silva está se comunicando normalmente e já começou a participar de sessões de fisioterapia. Eles também relataram que a função cardíaca está estável e normalizada. Além disso, no dia de hoje, foram retirados o dreno e alguns cateteres. No …

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Marco Edson Gonçalves Dias, o GDias, a ficar em silêncio sobre temas que possam incriminá-lo durante o depoimento que ele prestará nesta quinta-feira (31) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos …

Deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta de declarações recentes onde o chefe do Executivo disse que a cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teria sido um “golpe de Estado”. O pedido de afastamento de Lula já …

Em sessão especial nesta quinta-feira (31), às 15h, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o ex-deputado federal e estadual Marcelo Nilo (Republicanos), será homenageado com a Comenda 2 de Julho, a maior honraria do Legislativo baiano. A sessão especial vai ocorrer, no plenário do Palácio Deputado Luis Eduardo Magalhães. A …

A prefeitura de Salvador inaugurou na noite desta quarta-feira (30) mais duas novas praças em Paripe e entregou 120 das 200 casas que estão sendo reformadas pelo programa Morar Melhor na região. Essa é a quarta vez que o projeto de habitação contempla o bairro, localizado no Subúrbio Ferroviário. Ao …

Segundo Marcelo Godoy, da Agência Estado, era manhã da última terça-feira (29) quando os federais bateram na porta do então secretário da Segurança Pública do Amazonas, Carlos Alberto Mansur. Queriam revistar o lugar, sob a suspeita de que ali poderiam encontrar provas de extorsões a garimpeiros ilegais de ouro e outros …

Donald Trump inflou fraudulentamente seu patrimônio líquido em até US$ 2,2 bilhões em um ano e em centenas de milhões de dólares em outros anos ao longo de uma década, de acordo com o procurador-geral de Nova York. Letícia Jamescujo gabinete está processando o ex-presidente e seu império empresarial após …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (30), por 34 votos a 27, o projeto de lei do Carf. A proposta retoma o voto de qualidade a favor da União dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal, que julga reclamações de contribuintes. A texto aprovado altera a legislação …

Nesta última quarta-feira (30), durante participação do evento Projeto Lembranças do Futuro de Salvador, na Câmara Municipal, o ex-prefeito da capital baiana, João Henrique requisitou segundo Luana Neiva, do Bahia Econômica, a “paternidade” do metrô da cidade. “Eu deixei com 99% de obras totais: físicas, estruturais, técnicas… 99%. E tive …

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu na terça-feira (29) que o Brasil desenvolva um ambicioso projeto para reflorestar 50 milhões de hectares da Amazônia. Em sua visão, essa iniciativa precisaria ser financiada com recursos internacionais já que demanda um grande investimento e …

O pagamento 2023 dos precatórios Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na …

Após intensas análises do Orçamento de 2024, a equipe econômica liderada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou um conjunto de medidas arrecadatórias que serão incluídas no planejamento financeiro do próximo ano. Estima-se que sejam alocados R$ 168 bilhões em recursos adicionais com o objetivo de eliminar o déficit nas …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de correição extraordinária no gabinete do desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte. A correição, presidida por Salomão, será realizada entre esta quarta-feira (30) e sexta-feira (1º). Tramitará sob segredo …

A Justiça Eleitoral vai apoiar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional, por meio da realização de eleição parametrizada. Regulado pela Resolução TSE nº 23.719/2023, o apoio prevê o empréstimo e a preparação de urnas eletrônicas, o treinamento das pessoas que comporão as mesas …

Mais pessoas testaram positivo para covid-19 em agosto, mostra análise do Instituto Todos pela Saúde (ITpS). A taxa de positividade dos testes dobrou em relação a julho, passando de 7% para 15,3%. No último dia 17, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de contaminação pela nova variante Éris, …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta última quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) conforme o jornal O Estado de S. Paulo, para adiar o depoimento à Polícia Federal sobre a disseminação de fake news. Bolsonaro era esperado nesta quinta (31) para dar explicações na investigação sobre mensagens golpistas …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender nesta última quarta-feira, (30), de acordo com o Estadão, que a União seja obrigada a indenizar proprietários expropriados em processos de demarcação de terras indígenas. O posicionamento contraria o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A …

Foi definida nesta última quarta-feira (30) em reunião a formação da nova Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos, que é instalada hoje no Senado. Quem vai presidir o grupo será Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A vice caberá a Marcos Pontes (PL-SP). E o primeiro secretário será Esperidião Amin (PP-SC). A instalação …

O comando da federação que o PSDB e o Cidadania integram, em Salvador, deve ter o comando segundo  Mauricio Leiro e Flávia Requião, do Bahia Notícias, do vereador e presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB). Lideranças das legendas indicaram ao Bahia Notícias que Muniz deve ser o responsável por …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha disse à Folha de S. Paulo que a proposta do PT de anular simbolicamente o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) é “ridícula” e “não tem lógica”. Pivô da queda da petista, Cunha foi o responsável pela abertura do processo, em dezembro de 2015. Ela terminou perdendo o mandato em 2016. “É …

O Senado aprovou hoje um requerimento para que a Comissão de Assuntos Sociais promova uma audiência pública sobre cigarros eletrônicos, os chamados “vapes”, cuja venda é proibida no Brasil desde 2009 pela Anvisa. A realização da sessão, cuja data sera definida no início de setembro, foi um pedido de Soraya …

O presidente do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira, que é vice-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, que o partido seguirá independente, mesmo que um filiado ingresse no governo Lula. O nome do deputado Silvio Costa Filho já foi confirmado pelo …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, escolheu nesta última quarta-feira (30) novo vice-procurador-geral da República. Luiz Augusto Santos Lima entrará no lugar de Lindôra Araújo, afastada do cargo por problemas de saúde. Na semana passada, Lindôra também foi substituída pelo subprocurador Humberto Jacques de Medeiros para atuar nos processos criminais …

O desfile em comemoração ao Dia da Independência, no 7 de setembro, terá como slogan “Democracia, soberania e união” e a expectativa é de 30 mil pessoas acompanhando a cerimônia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não discursará. As informações foram divulgadas na terça-feira (29) pela Secretaria de Comunicação …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (30) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de salários dos 17 setores empresariais que mais empregam no país com uma medida adicional que levará à redução da alíquota de contribuição previdenciária de todas as prefeituras. A mudança faz …

Nesta quarta-feira (30) terá a famosa SuperLua Azul, o horário aproximado são às 22:35h (horário de Brasília). No entanto, o fenômeno natural não deixará a Lua azul. Mas então, por que este fenômeno se classifica com esse nome? SuperLua= Recebe este nome pois a Lua fica mais brilhante, e fácil …

O cadastramento de veículos para acesso às zonas de restrição do Carnaval 2024 inicia nesta sexta-feira (1º). Para receber em casa as credenciais de veículos emitidas gratuitamente pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o procedimento deve ser feito até o dia 30 de outubro no site da autarquia municipal …

Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que pretende ir a Minas Gerais na próxima semana para eventos em que lançaria investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo de Minas anunciou que o chefe do Executivo estadual, Romeu Zema (Novo), viajará …

No dia 15 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) tem uma viagem agendada para Cuba, informa  Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política. A visita ao país caribenho acontece antes de um compromisso marcado para o início do mês, entre os dias 7 e 11, quando Lula viajará …

Ronaldinho Gaúcho sofrerá condução coercitiva e deve comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras para prestar depoimento às 10h de quinta-feira (31). Esta é a segunda ação policial adotada contra o esportista desde que ele se negou a depor à CPI nas duas datas marcadas anteriormente. Na …