domingo 28 de abril de 2024
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NOTÍCIAS

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério da Justiça reinstala Conselho Nacional de Segurança Pública e nomeia membros

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:45h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) editou, nesta última segunda-feira (11), a Portaria nº 309/2023, que designa os membros que vão compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social pelos próximos dois anos. Alguns foram reconduzidos. A ocasião também inaugurou a 8ª Reunião do CNSP, marcando …

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NOTÍCIAS


Câmara reúne 177 assinaturas para instalar CPI do Crime Organizado

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:43h

O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) reuniu 177 assinaturas favoráveis – seis a mais do que o necessário – à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a o crime organizado no País. O parlamentar conseguiu de acordo com  Weslley Galzo, da Agência Estado, apoio junto …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Guterres pede acordo climático decisivo na reta final da COP28 em Dubai

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:38h

Na COP28, o secretário-geral da ONU, António Guterres pediu um acordo sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. Ao propor um Pacto de Solidariedade Climática, ele enfatizou a necessidade de os maiores emissores intensificarem seus esforços na redução de emissões, enquanto os países mais desenvolvidos devem apoiar as economias emergentes …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCU diz que governo destinou R$ 80 bilhões a projetos rodoviários de baixo impacto no Novo PAC

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:30h

O Tribunal de Contas da União (TCU) afirma segundo o Estadão, que o governo federal destinou R$ 80 bilhões a projetos rodoviários de baixo impacto ou sem avaliação prévia dentro do Novo PAC. Segundo análise do tribunal, o Ministério dos Transportes não comprovou ter utilizado informações do Plano Setorial de …

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DESTAQUE, NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Jerônimo e CBPM assinam contrato com mineradora do Canadá que irá gerar milhares de empregos

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:27h

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou na tarde desta última segunda-feira (11) da assinatura do contrato com a empresa Homerun Brasil Mineração Ltda, subsidiária da canadense Homerun Resources Inc. A cerimônia aconteceu na sede da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM e, além do governador, também estiveram presentes durante …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


AGU se manifesta contra anistia de Tarcísio a Bolsonaro

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:16h

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou manifestação contrária à lei sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que concede anistia fiscal a todos aqueles que foram multados no estado por descumprir medidas sanitárias referentes à pandemia. A lei do governador paulista beneficiou diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Câmara de Vereadores de Salvador retoma discussão sobre volta das barracas de praia

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:14h

A audiência na Câmara de Vereadores de Salvador, nesta terça-feira (12), sobre a regulamentação das atividades de comércio nas praias da capital retoma segundo Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias, o debate sobre a instalação e formato dos serviços prestados aos turistas e soteropolitanos. Desde a retirada até o “improviso”, …

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NOTÍCIAS


Ministros assinam acordo conjunto para implementação do programa Moradia Cidadã

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:05h

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para execução de ações para implementação do programa Moradia Cidadã – política pública a ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. O ato simbólico aconteceu nesta última segunda-feira (11) durante …

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NOTÍCIAS


Estados repassaram R$ 21,9 bilhões em aporte de capital e subvenções a estatais em 2022, diz Tesouro

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:01h

Os Estados repassaram R$ 21,9 bilhões para estatais na forma de aporte de capital e subvenções ao longo de 2022, aponta a 5ª edição do Raio X das empresas dos Estados brasileiros, painel divulgado pelo Tesouro Nacional com informações de 292 empresas controladas pelos governos regionais. Os subnacionais também assumiram …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Padilha: Vamos pagar até o final de dezembro 100% do que foi empenhado em emendas

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 05:45h

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta última segunda-feira (11) que o governo irá pagar até o final do ano 100% do valor das emendas individuais de transferência especial empenhadas. De acordo com ele, o orçamento deste ano prevê um total de R$ 7,6 bilhões para esse instrumento. …

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NOTÍCIAS


“Meu marido não está nem aí pra isso”, diz esposa de prefeito após confirmar caso com surfista Gabriel Medina

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 22:19h

Ingrid Andrade, primeira-dama de Arari, cidade no interior do Maranhão, se pronunciou sobre mais uma polêmica após ganhar fama nas redes sociais ao publicar, supostamente por engano, um vídeo íntimo em que aparece segundo Ivan Longo, da revista Fórum, seminua em uma banheira de espuma. Em depoimento à página “Blog …

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NOTÍCIAS


Janja tem conta hackeada no X, antigo Twitter

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 22:09h

A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, teve a conta no Twitter hackeada na noite desta segunda-feira (11). As últimas postagens autênticas são desta manhã, quando a mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de cerimônia no Palácio do Planalto. O hacker começou a fazer várias postagens …

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NOTÍCIAS


ACM Neto apresentará projetos da Fundação Índigo para 2024

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 21:00h

Ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto afirmou na noite desta segunda-feira (11) que vai apresentar aos senadores e deputados do partido o planejamento dos projetos que serão executados pela Fundação Índigo nos primeiros meses de 2024. A reunião com os parlamentares do União Brasil será realizada …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Primeira reunião de Órgão da ONU para a Inteligência Artificial resulta em recomendações para governos

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 20:36h

A Organização das Nações Unidas (ONU) sediou, entre 4 e 8 de dezembro, o primeiro encontro presencial do Órgão Consultivo das Nações Unidas para a Inteligência Artificial (AIAB). A secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Estela Aranha, participou do encontro. Ela faz parte do …

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NOTÍCIAS


Relator inclui recursos do ‘Sistema S’ no Orçamento da União e governo pode ‘perder’ R$ 40 bilhões

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 20:14h

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), incluiu no seu relatório um dispositivo que determina que os recursos destinados ao “Sistema S” deverão integrar o Orçamento da União. Com isso, a União pode perder R$ 40 bilhões que seriam destinados para investimentos. …

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NOTÍCIAS


Brasil é formalmente eleito país-sede da COP 30

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 20:05h

Foi aprovada nesta segunda-feira, 11 de dezembro, a decisão de sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30 da UNFCCC) no Brasil, entre 10 e 21 de novembro de 2025. A decisão foi tomada por consenso em sessão plenária da COP …

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NOTÍCIAS


Balança Comercial registra superávit de US$ 3,814 bilhões

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 19:56h

Publicado na tarde desta segunda-feira (11), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), que em resultados gerais, a Balança Comercial na segunda semana de dezembro de 2023, registrou superávit de US$ 2,928 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,339 bilhões, resultado de …

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NOTÍCIAS


FEAB, FIEB, Fecomércio, Fetrabase e Sebrae são contra à inclusão do Sistema S no orçamento da união

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 19:41h

Na última semana, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União de 2024, deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), incluiu em seu parecer a previsão de que as contribuições do Sistema S serão arrecadadas, fiscalizadas e cobradas pela Receita Federal e integrarão o orçamento fiscal da União. As instituições …

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Anac aprova revisão extraordinária do contrato de 6 aeroportos por prejuízos pela covid-19

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 19:20h

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão de seis aeroportos “em razão dos prejuízos causados pela pandemia de covid-19 no ano de 2023, com o objetivo de recompor seu equilíbrio econômico-financeiro”. Os terminais contemplados e os valores das revisões estão descritos no Diário …

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NOTÍCIAS


Gestão abre consulta pública sobre Estratégia Nacional de Governo Digital

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 18:35h

Os interessados em participar da construção da Estratégia Nacional de Governo Digital têm mais uma oportunidade de encaminhar suas sugestões para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O ministério abriu, nesta segunda-feira (11), consulta pública, na ferramenta Brasil Participativo, para colher contribuições sobre o conjunto …

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NOTÍCIAS


Câmara de Salvador realiza sessão especial em homenagem ao Esporte Clube Vitória

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 18:15h

Na manhã desta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Salvador realizou uma sessão especial em homenagem ao Esporte Clube Vitória. A ação, promovida pelo vereador Anderson Ninho (PDT), ocorreu no Plenário Cosme de Farias. “Quero parabenizar o Esporte Clube Vitória por essa conquista, o título do campeonato brasileiro da série …

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