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O governo federal gasta mais de R$ 700 milhões ao ano para reembolsar empresas estatais que cederam funcionários ao Executivo. Hoje há quase 6.000 empregados das estatais não dependentes que atuam em ministérios, Planalto e outros órgãos federais, segundo levantamento do Ministério do Planejamento feito a pedido da Folha. O …

Morreu, aos 46 anos, Admilson Bazar (PR), era atual vice-prefeito do município de Itaparica na região metropolitana de Salvador. Admilson morreu vitima de um acidente de carro na localidade de Mocambo, na Ilha de Itaparica, na noite deste último domingo (29). Segundo publicado no Tribuna do Recôncavo, o político foi …

Em duas de cada três cidades do país, não há nem sequer um partido que tenha declarado despesas realizadas em 2017. É o que mostra levantamento feito tendo como base as prestações de contas partidárias, geradas pelo Tribunal Superior Eleitoral em com informações declaradas até 28 de julho. Trata-se do primeiro …

Os gastos com os chamados “recursos humanos” são responsáveis por mais de 90% da despesa total de todo o orçamento do Poder Judiciário brasileiro, de R$84,8 bilhões. Esse valor inclui, além de magistrados, os salários dos servidores ativos e inativos, terceirizados e estagiários, além de todos os penduricalhos como auxílios, …

Gilmar Mendes deu um presentão para Adriana Ancelmo. O ministro acatou um HC para que a mulher de Sérgio Cabral permaneça em casa, mesmo quando seu filho mais novo completar 12 anos. O jovem faz aniversário no dia 17 de agosto, data que, em tese, ela deveria retornar para a …

A edição desta semana da revista digital Crusoé afirma que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe uma mesada de R$ 100 mil de sua mulher, a advogada Roberta Maria Rangel. Os repasses, segundo a reportagem, saem de uma conta de Roberta no banco Itaú com destino …

O Movimento Brasil Livre ingressou com um mandado de injunção no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a Presidência edite norma regulamentadora de políticas de remoção de conteúdos e páginas digitais. As informações são do blog BR18, do Estadão. Nesta quarta-feira (25), Facebook tirou do ar cerca de 300 páginas …

Boa parte dos resultados concretos que o governo brasileiro espera ter ao fim do encontro com os chefes de Estado de Rússia, Índia, China e África do Sul na décima Cúpula dos Brics nesta semana estão relacionados à cooperação na área de ciência e tecnologia. O governo espera anunciar parcerias …

Dois aliados de Jair Bolsonaro (PSL) falaram a cerca de 20 investidores, na sexta-feira (27), na XP, em São Paulo – o presidente do partido no estado, Major Olímpio, e Fabio Wajngarten, que atua na comunicação do presidenciável. Os dois deixaram claro que, com o cenário de fragmentação das candidaturas, …

Lançado há pouco mais de seis meses, o e-Natjus, plataforma digital que oferece ao magistrado fundamentos científicos para decidir sobre demandas de saúde, foi avaliado pelo Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde (Conasems) como ferramenta que poderá reduzir os gastos com a judicialização da saúde. “O e-NatJus foi um …

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9422/17, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que autoriza pessoas doadoras de alimentos não-perecíveis a pagarem meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. O objetivo, segundo a autora, é promover ações voluntárias que beneficiem pessoas carentes e assim possibilitar uma maior …

Assembleia Legislativa da Bahia informou em nota que os canais de comunicação da Casa não foram afetados. O sinal de transmissão da TV Assembleia e o site oficial saíram do ar após o incêndio de grandes proporções que atingiu o terceiro andar do Palácio Luis Eduardo Magalhães, sede da AL-BA, no …

Um inquérito investigativo foi aberto pela 11 Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves) para investigar as circunstâncias do incêndio na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que ocorreu na tarde de hoje (28). Investigadores estão no local buscando informações sobre o fato. A equipe de perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) será autorizada pelos bombeiros …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), pregou calma ao avaliar o incêndio de grandes proporções que atingiu o Palácio Luis Eduardo Magalhães, prédio principal da Assembleia Legislativa da Bahia, localizado no Centro Administrativo em Salvador. O político também salientou que o trabalho do órgão não sofrerá …

Um dos funcionários da obra do terceiro andar no Palácio Luis Eduardo Magalhães, sede da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcos Vinicius, em publicação do site Bocão News na tarde deste sábado (28), afirmou que o incêndio que atingiu a AL-BA nesta tarde começou em uma sala fechada. “A gente estava trabalhando e …

Em 2018, a proporção de jovens de 16 e 17 anos que tiraram título de eleitor para o pleito geral teve a primeira alta desde 2006. Segundo dados publicados pelo jornal Folha de S.Paulo a partir de números divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e pelo TSE …

Um incêndio de grandes proporções atinge o prédio da Assembleia Legislativa do Estado na tarde deste sábado (28). Segundo o Centro Integrado de Comunicação da SSP-BA, equipes do Corpo de Bombeiros e policiais militares já estão no local para conter as chamas. O fogo começou por volta das 15h20. Conforme …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar nesta última sexta (27) dois pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Nas duas decisões, Toffoli entendeu que não há urgência nos pedidos para justificar uma decisão durante o recesso de …

O estágio profissional de estudante de Direito poderá ter duração de três anos e ser realizado a partir do terceiro ano do curso. É o que determina o Projeto de Lei 9193/17, do deputado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta altera o Estatuto da Advocacia. …

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9331/17, que obriga as empresas aéreas a manter “lista negra” constando os nomes de pessoas que cometerem ou tentaram cometer atos de terrorismo contra a aviação civil. Pela proposta, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), também competirá aos operadores aéreos bloquear a …

Reuniões mensais com os presidentes de tribunais estaduais e federais marcam a gestão da ministra Cármen Lúcia à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 20 meses — 13 de setembro de 2016 a 25 de maio de 2018 —, a ministra reuniu …

O petróleo em alta tem ajudado os estados e municípios que recebem royalties a diminuírem com o sufoco do marasmo na economia brasileira. Entre janeiro e maior deste ano foram pagos R$ 8,7 bilhões a título de royalties, de acordo comn a ANP. Essa montanha de reais representa um aumento …

Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e integrado das cidades baianas, acontece no início de agosto o I Seminário de Integração Metropolitana de Redes e Tecnologias. Estarão presentes diversos representantes do poder público, ONGs e iniciativa privada. “Vamos ampliar o debate e soluções integradas da tecnologia e da …

O juiz Marcelo Bretas negou pedido feito pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral para que fosse estendido em ao menos 15 dias o prazo para a entrega das alegações finais na ação penal resultante da Operação Hic et Ubique. Segundo o advogado, o apelo foi feito “considerando-se a simultaneidade de prazos de outros processos …

A farra dos guardanapos” selou o fim da ascensão política do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), e a lista de presença no evento virou praticamente um roteiro para as investigações do Ministério Público Federal. A ficha criminal e política do encontro já foi repassada há algum tempo. …

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) lamentou a morte do apresentador de televisão, músico e produtor de Raul Seixas, Waldir Serrão. Conhecido no meio artístico como “Big Ben”, Serrão faleceu nesta última sexta-feira (27), em Salvador, aos 73 anos. “A cultura da Bahia perdeu um pioneiro, uma referência na comunicação. Como …

Um programa de governo do PT vai propor a revogação da reforma trabalhista sancionada por Michel Temer ao mesmo tempo em que sugere criar um Estatuto do Trabalho, para “modernizar as relações trabalhistas” e “fortalecer as negociações”. A versão mais recente do documento, à qual o jornal Folha de SP …

O pré-candidato do PRP ao governo do estado do Rio, Anthony Garotinho foi condenado pela Justiça a perda de seus direitos políticos por oito anos em ação de 2008 por improbidade administrativa. O processo é referente a desvio de R$ 234,4 milhões da secretaria de Saúde do Rio, entre 2005 …

O chanceler Aloysio Nunes Ferreira disse nesta sexta-feira, 27, que o presidente da República, Michel Temer, antecipou o retorno da África do Sul ao Brasil para não deixar inelegível o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Conforme o ministro das Relações Exteriores, que substituiu Temer após o presidente deixar a …

A presidente interina da República, Cármen Lúcia, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (27) ver manifestações de “raiva” do atual cenário eleitoral brasileiro. Sem se referir a nenhum candidato, Cármen afirmou que “é difícil ser um povo quando nos colocamos uns contra os outros, e não contra …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público irá ajuizar ações judiciais de impugnação contra todos os candidatos cuja candidatura esteja vetada pela Lei da Ficha Limpa, incluindo os condenados por órgão colegiado. Ela manteve reunião com todos os procuradores regionais eleitorais. “Assinei uma …

O município de Alagoinhas enviou nota à imprensa esclarecendo à população que está implementando ações modernas e mais eficientes para a cobrança da Dívida Ativa, com estrita observância a todas as disposições legais. Além de constituir uma imposição legal, a cobrança da dívida ativa permite a obtenção de recursos que, …

O Itacaré Eco Resort será leiloado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) no dia 8 de agosto, a partir das 8h30, no site da RJ Leilões. O empreedimento é avaliado é R$ 10 milhões e tem lance inicial de R$ 5 milhões. Os recursos do pregão do hotel …

Teto de gastos, enxugamento da máquina pública, arrocho econômico. O receituário defendido por parlamentares para controlar as contas públicas parece não valer dentro do próprio Congresso. É o caso do senador Helio José (PROS-DF). Recordista, José emprega nada menos que 99 funcionários. Destes, 59 estão somente em seu gabinete, enquanto outros 40 …