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A defesa do ex-assessor do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e de seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Job Ribeiro Brandão, pediu absolvição na ação penal na qual é réu por lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo. A …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, estará em Salvador no final do mês para participar de uma edição do projeto ‘Políticos do futuro’, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ele estará na capital baiana nos dias 29, 30 e 31. A informação foi confirmada pelo …

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence afirmou nesta última segunda-feira (16) que se encontrará com o petista nesta semana para decidir se fica em sua equipe de defesa. No dia 13, chegou às mãos de Lula, por intermédio …

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM), anunciou a reabertura do Pronto Atendimento do distrito de Vila de Abrantes. A inspeção do local onde funcionará a unidade de saúde foi realizada pelo prefeito na noite desta última segunda-feira (16), ao lado secretário de Saúde, Elias Natan, e dos vereadores Val …

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao prefeito de Ibotirama, Terence Lessa (PT), para que regularize a situação previdenciária do município perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a União e a Receita Federal. O documento sugere a elaboração, em 60 dias, de um plano de pagamento dos …

Preocupado em garantir o alcance das campanhas de vacinação, o governo federal iniciou uma ofensiva contra as fake news que associam vacinas a doenças como autismo e obesidade. Em reunião na última sexta-feira (13), representantes de diversos ministérios e da Secretaria de Comunicação da Presidência definiram ações para identificar os …

Na tentativa de dar um gás na economia, que está afundando a olhos vistos, o presidente Michel Temer decidiu antecipar a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto assinado por ele injetará cerca de R$ 21 bilhões no comércio …

A sede da prefeitura de Belmonte, no sul da Bahia, foi fechada nesta última segunda-feira (16). Isso porque o prefeito da cidade, Janival Borges (PTN), decidiu suspender o atendimento por uma semana como forma de protestar contra a crise financeira que o município, que tem pouco mais de 24 mil …

Os motoristas de Salvador precisam ficar atentos, pois uma das avenidas mais movimentadas da cidade vai ter o limite de velocidade reduzida a partir de 1º de agosto. Hoje, os limites de velocidade da ACM são de 60km/h e 70km/h, mas com a obra do BRT, a velocidade vai para …

O juiz federal Renato C. Borelli, da 20ª Vara Federal, do Distrito Federal, decretou nesta segunda-feira (16) o bloqueio de R$ 3.156.277,60 do prefeito do Rio Marcelo Crivella (PRB) e de outros oito investigados e uma empresa, todos citados em uma ação por improbidade administrativa. Crivella é citado na ação …

As mortes violentas – homicídio, latrocínio e lesão dolosa – fecharam o primeiro semestre de 2018 com redução de 14% na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A redução dos índices foi comemorada pela prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho. A gestora participou do encontro que reuniu, no município, os …

A Justiça do Rio proibiu nesta segunda-feira (16) o prefeito Marcelo Crivella (PRB) ou outros servidores públicos municipais de privilegiar determinadas categorias ou utilizar a máquina pública para benefício pessoal ou de grupos religiosos. Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, também está impossibilitado de …

O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a Operação Registro Espúrio realizada na última semana, afirma que o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura “não passa de um fantoche dos caciques do PTB”. O documento ainda aponta uma “efetiva participação” da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no núcleo político de uma organização …

No primeiro semestre deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça gastou com diárias nas inspeções de tribunais pelo país o orçamento previsto para os 12 meses de 2018. O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que sucederá em setembro o ministro João Otávio de Noronha como novo corregedor …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A novidade foi publicada no Diário Oficial …

A prisão especial de Lula, gentilmente decidida pelo juiz federal Sérgio Moro, completa 100 dias neste domingo e já custou R$1 milhão aos cofres públicos. Lula tem na carceragem da PF “sala” e banheiro individual e banho quente, além de TV, ao custo diário de R$10 mil, informou o site …

Para quitar uma multa de 45 milhões de reais, imposta em seu acordo de delação, Lúcio Funaro entregou à PGR dois dos itens mais vistosos de seu patrimônio: um jato Cessna Citation e um helicóptero modelo Agusta A109.  

Com a aproximação das Eleições 2018, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), promoverá o I Encontro Unificado com Partidos Políticos. O evento ocorrerá na Sala de Sessões do Regional baiano, dessa terça (17) até quinta (19) e debaterá diversos temas relacionados …

Pelo menos 10,8 milhões de pessoas dependem da renda de aposentados para viver no Brasil – se forem incluídos os próprios beneficiários, esse número chega a 16,9 milhões. No último ano, a quantidade de domicílios em que mais de 75% da renda vem de aposentadorias foi de 5,1 milhões para …

Enquanto candidatos como Jair Bolsonaro pregam a favor do voto impresso, uma comitiva de dez países africanos esteve no TSE, na sexta-feira (13), para conhecer o sistema eletrônico de votação usado no Brasil. O encontro teve a presença de representantes de Angola, Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, …

Michel Temer viaja para Cabo Verde, na próxima terça, e será substituído no Planalto pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia. A novidade, segundo o site Consultor Jurídico, é que a Corte não terá no comando o vice Dias Toffoli. Como ele também está em viagem ao exterior, a Presidência do …

O filho do ex-presidente, o Luís Cláudio Lula da Silva, segundo informações de colegas da imprensa, está afundado numa depressão desde que Lula foi preso. Ele só tem saído de casa para visitar o pai que, está muito bem de saúde metal e física, aguardando com serenidade sua liberdade.

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), alvo da Operação Registro Espúrio, chamou o ministro Edson Fachin, relator da investigação no STF (Supremo Tribunal Federal), de vagabundo numa troca de mensagens de celular. Em 2 de junho, três dias após a Polícia Federal cumprir os primeiros mandados expedidos pelo magistrado contra investigados …

Guilherme Boulos, pré-candidato ao Planalto pelo PSOL, escreveu no Twitter que Jair Bolsonaro deveria estar preso por apologia a atos de violência. Como publicamos mais cedo, Bolsonaro defendeu os policiais presos por envolvimento na chacina ocorrida em 1996 e que provocou a morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás.

A sequência de arquivamentos de inquéritos por ministros do Supremo Tribunal Federal no mês passado, contrariando a Procuradoria-Geral da República, levou cinco parlamentares citados na delação da Odebrecht a solicitar à Corte o mesmo tratamento para as investigações das quais são alvo. Já protocolaram pedido de arquivamento os senadores do …

Uma investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o Ministério do Trabalho emitiu pareceres fraudulentos para atender a pedidos do ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo. De acordo com o relatório da apuração, ao qual o jornal Folha de S. Paulo teve acesso, por meio de sua chefe de …

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e empresários a pagarem indenização a uma moradora que teve o imóvel atingido pelo avião que caiu e matou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos, em 2014. Os condenados deverão pagar R$ 10 mil …

A Polícia Federal aponta, em relatório concluído em maio, que o senador Aécio Neves (PSDB) agiu em 2005 para maquiar dados do Banco Rural entregues à CPI dos Correios, que investigou o esquema do mensalão, informa O Globo. A corporação diz ainda haver provas indiciárias da atuação do tucano neste sentido. …

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram nesta última sexta (13) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) um pedido de derrubada da liminar que suspendeu o leilão de seis distribuidoras de energia da Eletrobras: Companhia Boa Vista Energia S.A., …

Os barracos no Poder Judiciário sempre existiram, mas com os recursos dos princípios da transparência, eles se tornaram mais evidentes. No Supremo Tribunal Federal, os bate-bocas entre ministros são constantes. E no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os debates têm sido mais propagados. Na última terça-feira (10), durante a …

O endividamento da Petrobras leva a estatal a pagar de juros anualmente US$ 7,5 bilhões. A Petrobras tem a maior dívida corporativa do mundo, apesar de toda a redução que já ocorreu. Como a maior parte do débito é no exterior, e o pagamento é em dólar.

O racha na defesa do ex-presidente Lula se acentuou nesta última sexta-feira (13) após ásperas mensagens do filho de Sepúlveda Pertence, Eduardo, para os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, em um grupo de WhatsApp. “Não precisamos de vocês para ter qualquer tipo de protagonismo! Meu pai é e …

O PRB divulgou nesta sexta (13) a retirada da candidatura a Presidência da República do empresário Flávio Rocha. A justificativa apresentada pelo partido é de que é necessário unir as “forças de centro em um único projeto”. O PRB havia anunciado a candidatura do empresário dono da Riachuelo no último …