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A Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) promove, dias 31 de julho e 1º de agosto, o Curso “Principais Irregularidades em Licitações e Contratos: um recorte prático das principais deficiências à luz da jurisprudência no âmbito das principais deficiências à luz da jurisprudência no âmbito dos Tribunais …

O senador cassado Demóstenes Torres (PTB-GO) desistiu de se candidatar ao Senado. Concorrerá a uma vaga de deputado federal, informa o colunista João Domingos, do Estadão. A decisão de Demóstenes, escreve, leva alguma paz à coligação que apoia a reeleição do governador José Éliton, do PSDB. E consolida a aliança dos tucanos …

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou na quarta-feira (25) a suspensão cautelar de contrato firmado entre a Telebras e o governo federal. A decisão é da relatora do caso, a ministra Ana Arraes. “Diante da urgência que o caso requer, deve ser adotada medida cautelar inaudita altera pars, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício, ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quinta-feira (26) comunicar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sobre a condição de elegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Demóstenes pretende concorrer ao cargo de deputado federal nas …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou na sessão da última quarta-feira (25), os detalhes sobre as recomendações apresentadas pelo conselheiro Fernando Vita e que devem constar em Resolução que definirá, de forma clara e objetiva, os casos em que gastos com eventual terceirização de mão de obra …

No primeiro semestre de 2018, o plenário da Câmara Municipal de Salvador aprovou 274 proposições parlamentares. No mesmo período, os vereadores realizaram 100 sessões legislativas, sendo 44 ordinárias, 30 especiais e 26 solenes. “Mantivemos alto ritmo de trabalho, inclusive com recorde de sessões ordinárias em ano eleitoral”, comemorou o presidente …

Com a presença de cerca de 50 pessoas, entre elas o vereador Fernando Holiday e Kim Kataguiri, pré-candidato a deputado federal, o MBL realiza na tarde desta última quinta-feira (26) um protesto contra o bloqueio de páginas ligadas à organização pelo Facebook, na frente da sede da empresa no País, localizada …

A turma contrária à uma eventual privatização da Casa da Moeda ficou em polvorosa com duas recentes nomeações para o Conselho de Administração da estatal. No mês passado, ingressaram no colegiado Mauricio Rocha Alves de Carvalho e Claudio Vita Filho. Indicados pelo Ministério da Fazenda, ambos têm experiência em “Mergers and Acquisition“, …

A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com dois habeas corpus para derrubar prisões decretadas em casos distintos, sob a alegação de que o emedebista está sofrendo “constrangimento ilegal” em virtude do encarceramento. Cunha está atualmente detido no Complexo Médico Penal em Pinhais, …

A campanha eleitoral terá início em menos de um mês e, entre os aptos ao voto, este ainda é um momento de dúvidas: como escolher os futuros gestores públicos? Que critérios usar para decidir? Com o objetivo de elucidar essas e outras questões, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma …

O presidente da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, negou nesta quinta-feira (26) informação que está circulando nas redes sociais, segundo a qual uma sondagem da empresa em todos os Estados está apontando Jair Bolsonaro, do PSL, em primeiro lugar na corrida presidencial. Segundo Hidalgo, o instituto não realizou nenhum levantamento do gênero para a …

Uma infração de trânsito cometida por um agente da Transalvador [Superintendência de Trânsito do Salvador] deixou os moradores da capital baiana indignados nesta quarta-feira (26). Circula nas redes sociais um vídeo que flagrou um servidor falando ao celular enquanto dirigia um carro oficial do órgão. A gravação teria sido feita no …

O ministro da Agricultura e Pecuária do Paraguai, Luis Gneiting, e outras três pessoas morreram na queda de um avião. A aeronave foi encontrada nesta quinta-feira, dia 26, nos arredores do aeroporto de Ayolas a sul do Paraguai, de onde tinha decolado na quarta-feira com destino a Assunção, capital do …

Depois de passar seis anos na divisão de base do Esporte Clube Bahia, o jogador Danilo dos Santos foi dispensado voltando a fazer parte das escolinhas de futebol na comunidade do bairro de Fazenda Coutos local onde reside a família, não desistindo do sonho de se tornar jogador profissional, encontrou …

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) uma nova etapa da Operação Zelotes, segundo informações do jornal “O Globo”. A PF investiga suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo conselheiros e ex-conselheiros do Carf e o ex-secretário de Comércio Exterior no governo Dilma Rousseff, Daniel Godinho. É a …

Chega a 7.431 o número de gestores públicos considerados inelegíveis pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que, este ano, estão com suas candidaturas comprometidas. A lista elaborada pela corte tem os políticos e administradores públicos cujas contas foram julgadas irregulares e que, pelos critérios da Lei da Ficha …

Uma cidade localizada no Norte baiano, na região do Rio São Francisco, teve o decreto de Situação de Emergência homologado nesta última quarta-feira (25). O município de Chorrochó teve o ato justificado pelo longo período de estiagem e foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta (26). A medida …

O Banco do Brasil comunicou à imprensa, nesta última quarta-feira (25), que fechou um contrato de R$ 2,084 bilhões com os Correios para prestação de serviços postais convencionais, especiais e telemáticos. O contrato tem âmbito nacional e internacional, e os serviços serão prestados pelos Correios a todas as unidades do …

As Forças Armadas Brasileiras estão com cinco concursos públicos abertos. São 619 vagas. Os salários vão até R$ 8.245,00. Interessados em se juntar à Marinha, ao Exército ou às Forças Armadas podem se inscrever até o dia 15 de agosto. Confira abaixo os detalhes de cada concurso: Formação de Sargentos, Força Aérea …

Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de …

O Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) solicitou explicações ao Facebook sobre a remoção de páginas ligadas ao Movimento Brasil Livre (MBL). De acordo com a rede social, foram removidas 196 páginas e 87 contas que espalhavam fake news. Em ofício enviado também à imprensa, o procurador da República Ailton Benedito, que, …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, nesta quarta-feira (25), uma instrução normativa que recomenda a retirada do gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal das prefeituras municipis. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina como limite do gasto com funcionários das prefeituras 54% da …

Flávio Rocha é mais um na bronca com o Facebook por excluir dezenas de páginas acusadas de propagarem fake news. Uma das apagadas é do movimento Brasil 200, do qual ele faz parte. Rocha foi ao Twitter conclamar a bancada de aliados no Congresso para tomar uma atitude ao que …

Servidores do Poder Executivo interessados em migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) têm até as 23h59 do próximo domingo (29/7) para fazer a opção. A mudança deverá ser realizada por meio do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe), do governo federal. Criada …

O juiz da 13a Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, titular da Operação Lava-Jato, disse que não vê como seus métodos podem ser considerados reprováveis, ao comentar o confronto de decisões com o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no início deste mês, sobre a …

Pelo menos quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais receberam no mês de julho contracheques superiores a R$ 100 mil. Somente um desses juízes, de entrância especial, recebeu mais de meio milhão de reais. O valor líquido, já com os descontos, foi de R$ 501.624,02, …

Mais de 500 mil brasileiros residentes no exterior se inscreveram para votar na eleição presidencial deste ano, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número – 500.728 – é 41,4% maior do que o registrado na eleição presidencial de 2014, quando 354.184 eleitores se cadastraram para exercer o direito …

A Operação Ciranda de Pedra, deflagrada nesta terça-feira (24) pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União, aponta a ex-prefeita do município de Maiquinique, Maria Aparecida Lacerda Campos, como responsável pelo desvio de recursos públicos destinados à área da infraestrutura nos anos de 2012 a 2017. Segundo …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) sancionou, nesta última terça-feira (24), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município de ontem. A proposta prevê receita de R$ 7,7 bilhões, com incremento de 5% em relação ao orçamento do ano passado, e …

Os concursos para ingresso nas Forças Armadas deverão reservar vagas para candidatos negros. A novidade é resultado de um pedido judicial feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, ainda em 2015. A ação resultou em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPF e as três …

O Facebook anunciou nesta terça-feira (24) que os candidatos que desejarem fazer posts patrocinados na rede social, como parte de sua campanha nas eleições de 2018, poderão se cadastrar na plataforma a partir de 31 de julho. O anúncio foi feito pela rede social durante evento com jornalistas em sua …

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi levado para uma cela solitária do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste da capital fluminense. A transferência ocorreu após uma inspeção do Ministério Público Estadual (MPE), nesta terça-feira (24). Como noticia do jornalista Lauro Jardim, no O Globo, a vistoria …

Em cerimônia solene, na próxima segunda-feira (30), às 17h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) outorgará Medalhas do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma e do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins. O Ministro Luiz Fux, atual Presidente do …