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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai lavrar Termos de Ocorrência para apurar a compra de diplomas e medalhas, por parte de prefeitos e vereadores, que estariam sendo “vendidos por empresários espertalhões, a título de honraria, por suposto destaque na administração municipal ou desempenho nas câmaras em cidades …

Após realizar exames de check-up, na semana passada, o senador José Serra (PSDB-SP) foi diagnosticado com câncer na próstata, de acordo com publicação na revista Veja, nesta última segunda-feira (6). Os médicos, no entanto, não devem adotar, neste início de tratamento, procedimentos cirúrgicos ou radioterapias, já que o tumor encontrado …

Os líderes dos partidos decidem nesta terça-feira (7) a pauta de votações no Plenário para o mês de agosto. A reunião está marcada para às 14h30, na Presidência do Senado. A Casa deve realizar duas semanas de esforço concentrado neste mês e uma terceira em setembro, antes das eleições de …

Vitrine do governo de Michel Temer, a regra do teto dos gastos, para ser cumprida neste ano, terá de sacrificar as despesas discricionárias, aquelas não obrigatórias, informareportagem do Valor. O corte seria de R$ 126 bilhões neste ano para algo em torno de R$ 100 bilhões em 2019, abaixo do necessário para a …

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria nos holerites do funcionalismo federal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e identificou pagamentos irregulares para 12.658 servidores e 4.380 casos suspeitos que ainda não foram esclarecidos, em 21 tipos de irregularidades. De acordo com publicação no jornal Folha de …

Dois projetos em análise do Senado podem aumentar o número de bibliotecas nas escolas públicas do país. A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) apresentou um projeto que obriga a instalação de biblioteca em toda escola que venha a ser construída no país. A matéria será analisada pela Comissão de Constituição, …

Em entrevista ao programa Perguntar Não Ofende, da rádio Jovem Pan, o economista Maurício Moura, presidente da Idea Big Data, consultoria de opinião pública, afirmou ao jornalista Augusto Nunes que as eleições deste ano serão as do WhatsApp. “A rede vai competir com a televisão na propagação de informações sobre …

Em parecer enviado ao STF, Raquel Dodge recomendou que não sejam devolvidos os celulares do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e da mulher dele, Terezinha, informa O Globo. Os aparelhos foram apreendidos em setembro do ano passado, na casa do casal, durante a Operação Malebolge, deflagrada pela delação premiada de Silval Barbosa. Silval, …

O juiz federal Helder Girão Barreto, da 1.ª Vara da Federal de Roraima, decretou, liminarmente, a suspensão da entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil, via fonteira do país com o Estado. A Advocacia-Geral da União afirmou que prepara um pedido de suspensão da determinação do magistrado.  A decisão se deu …

Em depoimento na 15ª Vara Federal de Brasília, ao procurador Ivan Cláudio Marx, nesta segunda-feira (6), o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, voltou a afirmar que pagou propina ao presidente Michel Temer (MDB). A entrega do dinheiro, confirmou o empresário, foi feita por Ricardo Saud, então executivo do …

A delação de Léo Pinheiro, o ex-presidente da OAS, não fecha antes da eleição. O que significa um tremendo de um alívio para alguns candidatos.

Durante reunião realizada na última semana, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano alinhou as rotinas para o exercício do ‘Poder de Polícia’ durante as Eleições Gerais de 2018. Para execução do serviço na capital, foram designadas as 8ª e 9ª zonas eleitorais. …

A mansão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro, vai à leilão no dia 4 de setembro às 14h, no auditório do prédio da Justiça Federal. O imóvel foi avaliado pela Justiça em R$ 8 milhões, valor do lance mínimo. Caso a mansão …

O STF deve julgar um caso absurdo nesta semana. Três professores estão processando o Bradesco numa ação que começou com 60.000 reais. Mas em função de acréscimos, juros e outros cálculos mirabolantes, a indenização ao trio está em 2 trilhões.

Uma reportagem especial do Fantástico será exibida na noite desde domingo (5) que investiga um esquema de premiação de gestores pelo Brasil. Como os 5.500 gestores municipais são premiados pelos serviços prestados. Mas como um animal jumento recebeu está medalha e cerificado? Hoje, assista o programa Fantástico na Globo.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram, por maioria de votos, denúncia apresentada pela vereadora Marta Rodrigues contra o prefeito de Salvador, ACM Neto, por conta da produção de peças publicitárias para emissoras de rádio relacionadas com o 468º aniversário da capital baiana, celebrado em março do ano …

Apoiada pela indústria de armas, associações classistas de policiais civis e militares e clubes de atiradores, a bancada da bala planeja aumentar seu efetivo no Congresso nestas eleições. O núcleo do grupo, que tem hoje 35 deputados, parte da Frente Parlamentar da Segurança, aposta em candidaturas por todo o País, …

Em meio a diversas convenções partidárias agendadas para a semana, entidades médicas divulgaram na quinta-feira (2) um manifesto, a ser entregue aos presidenciáveis, com propostas para melhorar a saúde no Brasil. A intenção é apresentar uma agenda pública com medidas que visam a assegurar os direitos dos pacientes e a …

O MP do Rio e Marcelo Bretas já não estão em lua-de-mel. Os procuradores estão recorrendo das penas dadas pelo juiz. A mais recente foi a de Adriana Ancelmo. Acharam branda demais.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que arquivou, antes do fim da investigação, o inquérito em que se apurava envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado a Furnas, estatal do setor …

Foi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde com coparticipação e franquia. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. A Resolução Normativa 433/2018, …

A advogada Janaína Paschoal foi ao Twitter informar que não vai ser vice de Jair Bolsonaro nas eleições deste ano. “Por questões familiares, por ora, eu não posso me mudar para Brasília. A minha família não me acompanharia”, justificou. “Peço desculpas ao Brasil e prometo, esteja onde estiver, com ou …

Uma portaria determinada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira tem causado polêmica ao criar regras de vestimenta para frequentar a Corte. De acordo com o Estado de S. Paulo, está vedado trajar “calças colantes, minissaias, transparências e decotes, calças jeans rasgadas, shorts, bermudas e sandálias rasteirinhas”. Ainda …

“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência com mais de 20 especialistas, no plenário da 1a Turma da Corte, para defender e apresentar argumentos sobre diferentes posições a respeito da descriminalização …

Os esquemas da Lava-Jato são aparentemente elaborados para enganar a Justiça, mas sempre alguma ponta solta levanta o mau cheiro. Na operação deflagrada na manhã desta última sexta-feira (3) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, o que chamou a atenção dos procuradores foi uma rasura em um importante contrato …

Uma sugestão apresentada por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador em Brasília, estabelece que qualquer cidadão possa entrar na Justiça para questionar a publicação de notícias falsas na internet. A proposta ainda prevê multa diária de até R$ 300 mil ao provedor que divulgar fake news. O senador licenciado …

Após a Petrobras divulgar lucro de 17,033 bilhões de reais no 1º semestre deste ano, com alta de 257% em relação ao mesmo período do ano passado, as ações ON (ordinárias; com direito de voto nas assembleias da empresa) sobem 3,6%, enquanto a PN (preferenciais; sem direito de voto ao …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ministro reconsiderasse sua decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de Atibaia nas mãos do juiz Sergio Moro. Na quarta-feira, 1º, …

A taxa relativa aos direitos autorais sobre a reprodução de livros poderá deixar de ser cobrada se as obras estiverem esgotadas e as cópias se destinarem a fins didáticos ou científicos. É o que prevê projeto do senador Valdir Raupp (MDB-RO) que aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania …

Na última quarta (1º) e quinta-feira (2) a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades promoveu o ‘Seminário Internacional sobre Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário’ em Brasília e a prefeitura do município de Juazeiro esteve representada no evento através da participação …

Em um novo desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, agentes da Polícia Federal prenderam, na manhã desta sexta-feira (3), o banqueiro Eduardo Plass, ex-presidente do Banco Pactual e sócio majoritário do TAG Bank, no Panamá, e da gestora de recursos Opus. A chamada Operação Hashtag cumpriu ainda mandados …

O vereador Vado Malassombrado (DEM) caiu do palanque do local onde acontece a convenção do Democratas na Bahia, na manhã dessa sexta-feira (3). O edil está sendo atendido pelo deputado e médico, Targino Machado (DEM) e pelo doutor Everton Mendes. Ainda não há mais informações sobre o estado de saúde …

Alia Ghanem, mãe do líder da al-Qaeda, Osama bin Laden, se pronunciou pela primeira vez desde os ataques de 11 de setembro em entrevista publicada nesta sexta-feira (3) pelo jornal britânico The Guardian. Para Ghanem, 70 anos, o terrorista é um filho querido que de alguma forma perdeu seu caminho. …

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Google remova quatro links contendo sátiras e paródias sobre a deputada e quase ministra do Trabalho Cristiane Brasil (PTB/RJ). Cristiane entrou na semana passada com uma ação no 23ª Juizado Especial Cível para que o Google removesse dezenas de URLs com notícias, troças e …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu na última quarta-feira (1), as inscrições para indicações às honrarias concedidas anualmente pela Instituição. Com isso, até o próximo dia 31 de agosto, pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição, na defesa …