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A Associação dos Diplomatas do Brasil marcou uma reunião urgente para deliberar sobre uma medida que impôs à categoria a obrigação mais básica de qualquer servidor do Brasil: bater o ponto. A resolução, assinada por Aloysio Nunes Ferreira no início deste ano, acabou com uma moleza que durou duas décadas. …

A revista britânica The Economist publicou um editorial com o título “Brasília, we have a problem”, afirmando que Jair Bolsonaro é um risco à democracia. Entre outras críticas, a revista diz que há pouca evidência de que o candidato conheça os problemas econômicos do país.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista declarou via nota que não procede a informação de que a greve do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) foi considerada legal por meio de decisão proferida no processo nº 050547756.2018.8.05.0274. O referido processo proibiu o Sindicato de realizar …

A versão do aplicativo Mesário para as Eleições 2018, ferramenta com instruções e orientações para complementar o treinamento dos colaboradores que participarão do processo eleitoral, já está disponível para ser baixada gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store.  O App existe desde o pleito de 2016 e reúne informações para quem foi convocado ou …

Os bancos públicos estão sob ameaça de desmanche ou de privatização por falta de planejamento por parte do Estado, de acordo com os participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na última quarta-feira (8). A situação pode afetar, por exemplo, quem precisa de …

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-seira (10) mandados expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A Força-Tarefa é um desdobramento da Operação da Lava Jato no Rio de Janeiro. Miguel Julio Lopes, sócio da corretora carioca Advalor Distribuidora de Títulos e Valores …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta última quinta-feira (9) a repercussão negativa da proposta de reajuste de 16,38% para os salários de ministros da Corte. Ao ser questionado sobre o impacto fiscal do aumento, aprovado na quarta-feira (8), ele respondeu que as execuções fiscais determinadas …

Foi transformada em lei a MP que instituiu a política de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas. Essa foi uma das reivindicações dos caminhoneiros atendidas pelo governo após a greve feita em maio e junho deste ano. A Lei 13.703 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). O presidente …

A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), discutiu nesta quinta-feira (9) em audiência pública a terceirização, as relações de trabalho e o desemprego. Para os especialistas, a terceirização como prevista na Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017) torna precárias as relações de trabalho e favorece …

Os partidos políticos e coligações têm até as 19 horas da próxima quarta-feira (15) para apresentar os pedidos de registro de seus candidatos ao Tribunal Regional Eleitoral. O atendimento aos requisitos legais pelos postulantes a cargos eletivos são analisados pelo tribunal após a formalização dos pedidos. O deferimento dos registros …

O Tribunal de Contas da União conduz um processo desde 2017 para apurar a suspeita de que o General  Mourão, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), teria favorecido uma empresa espanhola em um contrato fechado com o Exército para a aquisição do Simulador de Apoio de Fogo, informa o Valor. A …

O reajuste de 16,38% que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem aprovar no próprio salário para 2019 pode gerar uma fatura extra de até R$ 4 bilhões, a ser dividida entre os poderes da União e dos Estados. O cálculo foi feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.   …

Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos podem perder o poder familiar. O Senado aprovou na última quarta-feira (8) projeto que amplia as hipóteses de perda desse poder na lei. O PLC 13/2018 sofreu apenas mudanças de redação no Senado e segue para a sanção presidencial. …

O Senado argentino derrubou, na madrugada desta quinta-feira (9), o projeto de lei que permitiria a interrupção da gravidez apenas pela vontade da mulher até a 14ª semana de gestação. Depois de uma sessão que durou 17 horas e causou muita expectativa, com o Congresso rodeado de militantes anti e a favor …

A candidata a vice-presidente de Ciro Gomes (PDT), senadora Kátia Abreu (PDT-TO), defende a facilitação do porte de armas diante do atual cenário de violência, sobretudo no campo. Para ela, o ideal seria que o governo desarmasse os criminosos. “Só não acho justo alguém ficar armado até os dentes e …

Municípios de quatro estados brasileiros deverão contar com o apoio da Força Federal para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições Gerais 2018. A requisição das tropas para os estados do Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Acre foi aprovada pelo …

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a empresa áerea Norwegian Air a operar voos internacionais entre Brasil e Europa. A Norwegian é a terceira maior entre as empresas aéreas de baixo custo a Europa, conhecidas como “low cost”. A autorização será publicada na última terça-feira (8) no “Diário …

Lula pode ter problemas com o horário eleitoral porque a legislação atual estabelece que 75% do tempo do programa de rádio e TV seja destinado ao presidenciável. Não está claro se o vice pode dividir a empreitada com o cabeça de chapa. “Advogados especialistas em direito eleitoral recomendam que os …

A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, decretou a inelegibilidade do atual governador do Maranhão e candidato à reeleição pelo PCdoB, Flávio Dino. A sentença também decreta a inelegibilidade do ex-secretário de articulação política e candidato a deputado federal, Marcio Jerry, e cassa o diploma do …

O procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Lava Jato, criticou a possibilidade de o Supremo fixar prazo para recuperar o dinheiro desviado por corrupção. “Paz aos corruptos. O dinheiro desviado para os bolsos do corrupto jamais será dele e sempre pode ser recuperado. É isso que …

Responsável pelo esquema de proteção dos candidatos à Presidência da República ao longo da campanha nas eleições 2018, a Polícia Federal pretende limitar, neste ano, a segurança para representantes de partidos nanicos – com menos de cinco parlamentares na Câmara dos Deputados. Nem todos terão policiais à disposição 24 horas por dia. A PF …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na tarde desta quarta-feira (8) o novo presidente da Corte pelos próximos dois anos, com a cerimônia de posse marcada para o dia 13 de setembro, às 17h. O ministro Luiz Fux será o vice-presidente do tribunal no período. …

O ministro Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira (8) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em eleição conduzida pelos ministros do tribunal. Com dez votos favoráveis e apenas um contrário, o seu próprio voto, Toffoli ficará no cargo pelos próximos dois anos. Já o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente …

O ministro do STF Edson Fachin homologou a desistência do pedido de liberdade de Lula. A defesa achou melhor desistir do pedido por temer que a inelegibilidade do ex-presidente entrasse em discussão na Corte, ‘de carona’ com o pedido de liberdade.

A Mesa Diretora da Câmara decidiu adiar para semana que vem a decisão sobre a situação do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Após reunião na manhã …

Perto de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli afirmou nesta última terça-feira (7), que muitas vezes cabe ao Judiciário o “difícil papel de restringir a vontade popular em nome da proteção dos direitos fundamentais, evitando assim o esmagamento de minorias”. “As maiorias têm que …

A Justiça manteve na terça-feira (7) a decisão que havia determinado que João Arcanjo Ribeiro, ex-bicheiro conhecido como “Comendador” e condenado por vários crimes em Mato Grosso, perdesse cerca de R$ 700 milhões em bens. Durante julgamento realizado pela 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Advocacia-Geral …

Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira (9) uma proposta de orçamento para 2019 que será enviada ao Congresso Nacional. O controverso reajuste salarial dos ministros, que divide a Corte, poderá ser incluído no orçamento. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, não quer que o gasto extra seja parte …

O presidente Michel Temer vetou o chamado Refis do Supersimples. O Projeto de Lei (PL) permitiria o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial, em 1º de janeiro, por dívidas tributárias. Segundo o governo, o veto integral ocorreu …

O prazo para quem estiver fora do domicílio eleitoral solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via. A requisição …

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou o ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes e a esposa, a médica Verônica Fernandes Vianna, pelos crimes de evasão e lavagem de dinheiro e corrupção passiva, envolvendo quantias milionárias de dinheiro. A denúncia, apresentada na sexta-feira (3) passada, foi …

Na primeira sessão do semestre após a volta do recesso, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu um mandado de segurança em favor de juízes de primeira instância de São Paulo que receberam o chamado “auxílio-voto”, um valor para que ajudassem a analisar processos de segunda instância devido …

As convenções nacionais terminaram e país conta com 14 aspirantes à Presidência da República. Alguns ajustes ainda poderão ser feitos a depender, principalmente, das condições jurídicas ou legais em que se encontram os candidatos aprovados nas convenções. A votação do primeiro turno será no dia 7 de outubro e do segundo …

Nesta quarta-feira (8) os usuários do metrô em Lauro de Freitas já poderão fazer a integração entre ônibus e o metrô que conta com escada rolante e elevador para facilitar o acesso. O governo da Bahia afirma que é mais uma obra para melhorar a mobilidade entre a capital e …

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, defendeu a conscientização como forma de buscar alternativas que cessem a violência contra as mulheres. A afirmação foi feita durante o seminário nacional Os Direitos Humanos, os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos das Declarações Americana e Universal, realizado nesta …