Alia Ghanem, mãe do líder da al-Qaeda, Osama bin Laden, se pronunciou pela primeira vez desde os ataques de 11 de setembro em entrevista publicada nesta sexta-feira (3) pelo jornal britânico The Guardian. Para Ghanem, 70 anos, o terrorista é um filho querido que de alguma forma perdeu seu caminho. …
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Justiça manda Google tirar do ar sátiras sobre Cristiane Brasil
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 09:04hA Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Google remova quatro links contendo sátiras e paródias sobre a deputada e quase ministra do Trabalho Cristiane Brasil (PTB/RJ). Cristiane entrou na semana passada com uma ação no 23ª Juizado Especial Cível para que o Google removesse dezenas de URLs com notícias, troças e …
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MP-BA abre inscrições para “Medalha do Mérito” e “Prêmio J.J. Calmon de Passos”
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 06:22hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu na última quarta-feira (1), as inscrições para indicações às honrarias concedidas anualmente pela Instituição. Com isso, até o próximo dia 31 de agosto, pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição, na defesa …
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Juízes federais são contra procuradores disputarem eleições
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 04:11hA Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiam à posição dos procuradores da República, que ajuizaram no STF uma ação direita de inconstitucionalidade pedindo que os integrantes do Ministério Público possam ingressar em partidos políticos e concorrer a cargos públicos sem a obrigação de deixar o MP. A irritação …
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Trump e a imprensa ‘inimiga do povo’
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 18:49hPerguntaram a Ivanka Trump, filha de Donald, se ela achava que a imprensa nos EUA é “inimiga do povo”, como seu pai costuma dizer. “Não”, respondeu Ivanka. “Certamente, já tive meu quinhão de reportagens sobre mim que não são totalmente precisas, então sou sensível a essas reclamações. Mas não acho …
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Congresso é iluminado de laranja em alerta sobre a esclerose múltipla
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 18:45hAs cúpulas do Congresso estão iluminadas na cor laranja, até 31 de agosto, a pedido da Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME). Em 30 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla, data estabelecida pela Lei 11.303, de 2006. Segundo Giulia Gamba, da equipe de comunicação da …
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OAB vai apurar como traficante virou advogado na Bahia
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 18:14hO Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apura a situação de um traficante foragido que se tornou advogado a partir de documentos falsos. Até o momento, o Tribunal de Ética da Ordem ainda não foi notificado por nenhuma autoridade sobre a …
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‘Constituição brasileira é de país de primeiro mundo’, diz Ayres Britto
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 16:41hNo ano em que a Constituição faz 30 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirma que o texto é um dos melhores do mundo. “Essa Constituição nos torna um país juridicamente primeiro-mundista. “Se temos andado mal das pernas é porque temos andado de costas para …
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Prefeitura de Lauro de Freitas promove projeto cultural com arte e educação
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 15:49hO Projeto Intercambiando Saberes, uma parceria da Prefeitura de Lauro de Freitas através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com o Femmes Dans Le Monde Institute, promove no município da região metropolitana entre o dia 3 a 17 de agosto, atividades de arte e educação, na perspectiva de identificar as …
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Ministra do STF assume relatoria que pretende descriminalizar o aborto
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 15:06hJá se passaram seis anos desde que o aborto fez com que as atenções da sociedade brasileira se voltassem para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, abril de 2012, a decisão da Corte recaía sobre a permissão da interrupção da gravidez de fetos anencefálicos, um assunto que aguardou quase …
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Juiz Marcelo Bretas curte publicações de Bolsonaro no Twitter
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 12:03hJuiz federal responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas tem curtido postagens do candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, nas redes sociais. Os gestos mostram que o magistrado concorda com algumas ideias do candidato de direita. Conforme publicou o jornal Estado de S. Paulo, …
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A divisão da esquerda
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 11:06hDizem que a fragmentação dos partidos de esquerda nestas eleições não ocorre apenas no cenário nacional. Levantamento do jornal O Globo mostra que PT, PDT, PSB e PCdoB estão juntos em apenas cinco Estados por enquanto, a poucos dias do fim das convenções. ESQUERDA No espectro político, a esquerda se caracteriza pela defesa …
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Ministro Edson Fachin é eleito ministro efetivo do TSE
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 10:18hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta última quarta (1º) para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário …
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Reforma trabalhista poderá valer somente para novas ações
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 10:03hA reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer poderá valer somente para as ações ajuizadas após a entrada da lei em vigor, em novembro de 2017. O projeto (PLS 42/2018), que tem esse objetivo, aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta insere artigo na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) para …
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Barroso autoriza pela terceira vez prorrogação de inquérito que investiga Michel Temer
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 08:40hEmbora em junho o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha autorizado a Polícia Federal a prosseguir com o inquérito que investiga o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (1), decidiu autorizar a prorrogação pela terceira vez. O inquérito foi prorrogado pela primeira vez em fevereiro deste ano. …
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Prefeitura abre processo seletivo e concurso público
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 08:13hSeguem até a próxima sexta-feira (10) as inscrições para o processo seletivo e concurso público para profissionais de níveis fundamental, médio e superior anunciados pela prefeitura do município de Cafarnaum (distante 448 km de Salvador). Os interessado devem se inscrever pelo site da empresa Planejar Concursos. No processo seletivo são oferecidas vagas para assistente social (1), educador físico (1), …
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Governo da Bahia homologa novos decretos de Emergência
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 06:37hSe por um lado as constantes chuvas têm comprometido a vida de quem mora em Itabuna, no Sul baiano, por outro a seca extrema em Planaltino, no Sudoeste, afeta a subsistência da população. Com base em estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) os decretos de Situação …
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Cármen Lúcia volta a dizer que desobedecer à Justiça é inaceitável
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 06:03hA presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, abriu a primeira sessão da corte neste semestre afirmando, mais uma vez, que é inaceitável qualquer forma de descumprimento das decisões judiciais. “Gostaria de afirmar que, neste tempo de grandes preocupações para nós, brasileiros, de grandes dificuldades, mas também de …
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Defesa de Lula pede que Moro se afaste de processo sobre sítio
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 05:48hA defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido para que o juiz Sergio Moro se declare incompetente para julgar a ação penal que investiga o sítio de Atibaia. A competência foi questionada com base em entendimento da 2ª Turma do STF que tirou de Moro as citações a Lula na delação da Odebrecht que tratam …
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Candidatos vitoriosos em mais de duas eleições ficarão proibidos de concorrer
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 05:03hPartidos e candidatos vencedores das eleições para os cargos de presidente da República, governador e prefeito por duas vezes consecutivas não poderão indicar e registrar candidaturas para o mesmo posto no Poder Executivo para as eleições subsequentes. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2018 do senador Thieres …
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Ministro da Justiça recomenda veto à Lei de Proteção de Dados
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 04:08hO ministro da Justiça, Torquato Jardim, vai recomendar ao presidente Michel Temer que vete a Lei Geral de Proteção de Dados. Ele afirma que a inclusão de um Conselho Nacional de Proteção de Dados, formado por 23 representantes do Poder Público, da sociedade civil, de empresas e de instituições científicas e …
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Eleitorado baiano cresce 2% desde a última eleição
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 18:04hO eleitorado baiano cresceu cerca de 2% desde a eleição de 2014, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados nesta quarta-feira (1). A Bahia possui 10.393.170 eleitores neste ano em relação aos 10.185.417 do último pleito no estado. São 207.753 eleitores a mais. Em todo o país, …
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Projeto ‘Políticos do Futuro’ é lançado em Salvador
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 17:13hCerca de 300 alunos de quatro colégios da rede estadual de ensino da Bahia participaram, nesta última terça-feira (31), no Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia), em Salvador, do lançamento, em âmbito nacional, do projeto Políticos do Futuro. A ação faz parte do programa Justiça Eleitoral Itinerante, realizado na …
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Concurso para Guarda Municipal tem inscrições abertas
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 17:09hAs inscrições do concurso para a Guarda Municipal de Feira de Santana começam às 11h desta quinta-feira (2) e serão encerradas às 16h do dia 3 de setembro. A taxa será de R$ 60. A prova objetiva, com duração máxima de três horas e de caráter classificatório, será aplicada no …
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Fux nega ação que pedia para antecipar inelegibilidade de Lula
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 16:03hO ministro Luiz Fux, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou uma ação cautelar que pedia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse declaro inelegível desde já. Embora o ministro já tenha declarado ser contra políticos ficha suja disputando eleições, a decisão de Fux publicada na última …
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Brasil tem mais de 147 milhões de eleitores, diz TSE
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 15:42hO eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou hoje (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países. Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este …
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Número de eleitores jovens cai 14% no Brasil, diz TSE
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 14:55hO número de eleitores brasileiros no exterior aumentou 41,37%, saltando de 354.184 para 500.727 pessoas nos últimos quatro anos, informou na manhã desta quarta-feira (1) o Tribunal Superior Eleitoral. No mesmo período, a quantidade de jovens de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – aptos para votar …
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UPB esclarece sobre terceirizados nos municípios
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 14:27hEm orientação aos municípios baianos sobre a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovar, no último dia 25 de julho, instrução normativa retirando o gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal, a Coordenação Jurídica da UPB emitiu nota técnica esclarecendo pontos da decisão. (http://www.upb.org.br/). A …
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Artista plástico Mário Cravo Jr morre e políticos lamentam perda
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 13:50hO artista plástico Mário Cravo Junior morreu nesta quarta-feira (1°). Aos 95 anos, o pintor, escultor e poeta estava internado desde o dia 17 de julho na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Teresa de Lisieux. Na última semana, o artista plástico apresentou uma melhora no quadro renal, mas …
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Cármen diz que País vive ‘grandes preocupações’ às vésperas das eleições
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 12:39hAo abrir a sessão que dá início ao segundo semestre de trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 1º, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, voltou a afirmar que é inaceitável o descumprimento de decisão judicial e defendeu o compromisso do STF com o Estado Democrático de Direito. …
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Justiça eleitoral cassa o mandato de senador
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 12:35hPor unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou, na noite da última terça-feira (31), o mandato do senador José Medeiros (Podemos) por fraude na ata da convenção que definiu a chapa dos candidatos ao Senado em 2010. O TRE ainda determinou a posse de seu suplente, Paulo …
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Aneel autoriza leilão de energia para agosto
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 11:16hA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu ontem, (31) as regras para o leilão de energia marcado para o próximo dia 31 de agosto. As empresas contratadas devem iniciar o fornecimento em 2024. O concurso é aberto para empreendimentos de usinas hidrelétricas, que deve oferecer suprimento elétrico para os …
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Boca de urna é crime e pode gerar multa de R$ 15 mil durante as eleições
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 11:03hO cidadão que fizer boca de urna no dia das eleições pode sofrer detenção de 6 meses a 1 ano, ser obrigado a prestar serviços à comunidade e pagar multa entre R$ 5 mil a R$ 15 mil, além de ter o título de eleitor suspenso, dificuldades para obter a …
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Projeto isenta hotéis e motéis do pagamento de Ecad
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 09:50hHotéis, motéis e pousadas podem ficar isentos da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) relativas às músicas tocadas nos quartos. Projeto de lei com esse objetivo (PLS 206/2012), da senadora Ana Amélia (PP-RS), está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Para a autora, …
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Atriz da Globo investe R$ 17 milhões em mansão de preso da Lava-Jato
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 08:02hA atriz da Globo não imaginaria que a compra de um imóvel daria tanto burburinho na mídia quanto está dando agora. A atriz Flávia Alessandra investiu R$ 17 milhões em uma mansão de um dos presos da Operação Lava Jato. De acordo com o colunista Leo Dias, do jornal ‘O Dia’, …
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