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Os mais de 200 delegados da Bahia que haviam entregue os cargos essa semana voltaram atrás nesta sexta-feira (14). A decisão foi tomada em assembleia realizada hoje pela manhã no sindicato da categoria, em Piatã, e contou com representantes da capital e do interior. Na última terça-feira (11) cerca de …

A prisão preventiva do médium João de Deus foi decretada nesta sexta-feira (14) pela Justiça de Goiás. O líder religioso foi denunciado por centenas de mulheres por praticar abusos sexuais durante tratamentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). A informação foi confirmada  pelo secretário de Segurança …

A Câmara de Vereadores aprovou na última quarta-feira (12), na última sessão antes do recesso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019, conforme publicou o Acesse Política. A estimativa de orçamento ficou em R$ 7,8 bilhões, o que representa crescimento da ordem de 6% em relação ao exercício anterior. …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta última quinta-feira (13) a prisão cautelar para fins de extradição do ex-ativista Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970. Horas antes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido a prisão preventiva do italiano para evitar risco de …

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou 5.991 operações suspeitas na Bahia desde o início deste ano. Conforme publicou o jornal Correio, mais da metade delas se refere a movimentações bancárias realizadas no estado e comunicadas ao Coaf pelo Banco Central. Em segundo lugar, está o setor de …

Em entrevista à Veja, Dalva Teixeira, de 49 anos, relata o calvário pessoal que enfrentou com seu pai, o celebrado médium João de Deus, que mantém um centro de curas espirituais em Abadiânia, no interior de Goiás. Depois que uma série de mulheres começou a denunciar o médium por assédio …

Crime completa nove meses exatamente hoje (14) Agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro cumprem um mandado de busca na manhã desta sexta-feira (14) na casa do vereador Marcelo Siciliano nas investigações dos assassinatos de Marielle Franco (Psol) e do motorista dela Anderson Gomes no dia 14 de março. …

Dilma estava com exame marcado e precisou passar por procedimento para desentupir artérias A ex-presidente Dilma Rousseff passou por uma angioplastia, procedimento para desentupir artérias, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Segundo a Folha de S. Paulo, Dilma estava com um cateterismo cardíaco marcado na terça-feira (11). Durante o …

O presidente Michel Temer (MDB) terminará o mandato com baixo nível de aprovação. Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a popularidade do emedebista teve uma leve melhora em dezembro, mas insuficiente para reverter o quadro de insatisfação. 74% dos brasileiros avaliam como ruim ou péssimo o governo que encerra …

Ao realizar uma prisão em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, a Polícia Civil de Pernambuco se deu conta que de que o preso, Edson Gomes de Melo, de 32 anos, era o homem que havia gravado um vídeo em que aparece com uma …

Danielle Cavalcanti dos Santos e Alexandre Campos vão responder por “lesão coporal”, com pena prevista de três meses a um ano de prisão O caso de um menino baiano de 6 anos que foi agredido por um casal dentro de um condomínio residencial de Brasília, no último domingo (9), ganhou …

O brigadeiro Helio Paes de Barros Junior será o presidente da Infraero. O brigadeiro é diretor da Agência Nacional de Aviação Civil e tem mandato até 2021. “O brigadeiro será o presidente da Infraero por escolha minha. A escolha se deve pelo currículo, capacidade técnica e alinhamento com o programa …

Outro ex-assessor parlamentar do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é suspeito de irregularidades. De acordo com reportagem do jornal O Globo, o tenente-coronel da Polícia Militar fluminense Wellington Servulo Romano da Silva ficou 248 dias no exterior recebendo normalmente o salário da Assembleia Legislativa …

Agentes da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro cumprem nesta quinta-feira (13) os primeiros mandados de prisão contra os suspeitos de envolvimento com o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco e do motorista dela Anderson Gomes. O crime completa nove meses nesta sexta-feira (14). De acordo …

As primeiras medidas anunciadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em seu governo de transição são aprovadas pela maioria da população, segundo pesquisa do instituto Ibope divulgada nesta quinta-feira (13). Para 75% da população, o eleito está no “caminho certo”. Esta é a primeira pesquisa publicada após a eleição do deputado federal pelo Rio …

Agentes federais americanos que atuam nos consulados dos Estados Unidos no Rio de Janeiro e Recife reuniram-se com a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia nesta semana. Eles apresentaram à chefe do MP baiano uma proposta de cooperação técnica, que objetiva o …

Jacob Barata Filho prestou depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, nesta última quarta-feira (12) o empresário do setor de transportes urbanos Jacob Barata Filho confirmou ontem (12), o pagamento de aproximadamente R$ 145 milhões em propinas e também na forma de ajuda de campanha ao ex-governador …

Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (13), no Rio de Janeiro, um mandado de busca e apreensão expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do estado, com o objetivo de identificar o autor de postagens com ameaças de morte do então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro. A ação …

Poucas horas depois de a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovar, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou o projeto de lei que altera as taxas do setor de transporte e também aumenta a contribuição previdenciária do servidor público, de 12% para 14%, conforme publicação no Diário Oficial do …

A empresa Bom Negócio Atividades de Internet (OLX) foi acionada nesta última terça-feira (11) pelo Ministério Público estadual para que seja compelida pela Justiça a rever os termos e condições gerais de uso em seus contratos, removendo, dentre outras, cláusulas abusivas, nas quais “se exime de responsabilidades e aplica modificações …

Responsável por investigar as denúncias de abuso sexual de João de Deus, a força-tarefa do  Ministério Público de Goiás pediu a prisão do médium, segundo o jornal O Globo. Conforme a publicação, o pedido foi protocolado no fórum de Abadiânia. O processo vai correr em segredo de Justiça.

O promotor de Justiça Almiro Sena foi condenado a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção por assédio sexual contra servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. A penalidade foi aplicada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia em sessão plenária nesta quarta-feira (12). …

Na reta final do ano, o Congresso segue aprovando projetos que geram despesas extras para o novo governo não previstas no Orçamento da União de 2019. Nesta última terça-feira (11), a Câmara aprovou projeto que renova incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-oeste, com uma novidade: a previsão de concessão …

A PEC que trata do teto salarial dos servidores, um dos pontos que mais causou polêmica entre os funcionários públicos, ficou para ser votada na próxima semana. No meio da sessão, os deputados da oposição deixaram o plenário, entretanto a situação tinha quórum suficiente para aprovar a reforma. De acordo …

Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 3 votos a 2, uma denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de R$ 41,5 milhões de empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da refinaria de Abreu e …

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou os procedimentos contra 11 magistrados que se manifestaram nas redes sociais durante o período eleitoral. O ministro Humberto Martins informou que o Supremo Tribunal Federal deverá julgar mandado de segurança que discute a manutenção do Provimento nº 71 da Corregedoria Nacional de …

Sessão extraordinária para a votação dos projetos encaminhados pelo executivo do estado: A mudança de local foi criticada pelos deputados da oposição, que tentam barrar a votação. Criticam que a alteração é um “precedente histórico absurdo”, uma vez que que retira a votação do plenário. Para assistir por smartphones ou …

Com o plenário ocupado por servidores que protestam contra as reformas do governador Rui Costa (PT), a Assembleia Legislativa decidiu mudar o local de votação para o auditório Jorge Calmon. O objetivo é apreciar ainda nesta quarta-feira (12) o pacote de austeridade proposto pelo governo, que inclui mudança na Previdência …

Homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia isolam os principais acessos à Casa, que deve votar projetos do Executivo nesta quarta (12) A imprensa está impedida de ter acesso a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que proibiu o acesso de profissionais de meios de comunicação às dependências …

A deputada estadual Angela Sousa (PSD) foi hostilizada, na manhã desta quarta-feira (12), e policiais fizeram escolta para a parlamentar entrar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Servidores estaduais, que protestam contra o pacote enviado pelo governador reeleito Rui Costa (PT) para Casa, chamaram a deputada de “traíra”. Centenas de …

Ricardo Salles é acusado de abuso de poder econômico e de uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2018 Ministério Público Federal pediu, nesta última terça-feira (11), a inelegibilidade por oito anos do futuro ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, candidato não eleito a …

A operação Ross, que cumpriu nesta última terça-feira (11) mandados de busca e apreensão em imóveis ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), à irmã dele, Andréa Neves, ao deputado Paulinho da Força (SD-SP) e a empresas que teriam emitido notas frias investiga suposta propina de R$ 128 milhões paga pela JBS para o …

O local onde o presidente eleito “explicou” o caso Coaf não agradou aos militares Militares ficaram incomodados ao ver símbolos das Forças Armadas associados a Jair Bolsonaro, quando, no último sábado (8), o presidente explicou a suspeita de corrupção levantada pelo Coaf contra o ex-assessor do filho Flávio Bolsonaro. Como …

O novo Código Comercial classifica como empresa a atividade econômica organizada para produção de bens e serviços e define como empresário formal aquele inscrito no Registro Público de Empresas — as antigas juntas comerciais. O Projeto de Lei no Senado admite ainda a existência do empresário individual, que poderá se inscrever …

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) espera arrecadar R$ 4 bilhões, em um ano, com conversão de multas em serviços ambientais, incluindo a recuperação de áreas florestais degradadas. Atualmente, o Instituto tem 800 processos abertos de autuados que já aderiram ao programa de conversão, o …

Manifestantes quebraram a porta de vidro e invadiram o Plenário da Assembleia legislativa da Bahia nesta terça-feira (11), em protesto as reformas encaminhadas pelo executivo. Logo após, todos cantam hino nacional, assista: View this post on Instagram A post shared by Site #Acesse Política (@acessepolitica)  

Seguindo a tendência “religiosa” de seus grandes momentos, Jair Bolsonaro levou um pastor evangélico para rezar antes da cerimônia de sua diplomação no TSE. De acordo com o  jornal O Globo, o presidente eleito pediu para o religioso puxar uma oração na sala reservada, junto dos ministros da Corte e dos …

A operação Ross, que cumpre nesta terça-feira (11) cerca de 24 mandados de busca e apreensão na casa do senador Aécio Neves (PSDB) e aliados, foi autorizada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Ela é um desdobramento da Patmos, deflagrada em maio de 2017, quando um pedido de prisão …

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a criação de nove cargos de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Segundo o G1, a ministra Rosa Weber confirmou uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu a Corte baiana de realizar nomeações de desembargador e respectivos cargos …

O PT ajuizou duas novas ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a chapa de Jair Bolsonaro (PSL) e Hamilton Mourão (PRTB). O partido, derrotado na eleição, requer a cassação do registro ou da diplomação do presidente e do vice eleitos. Bolsonaro e Mourão foram diplomados no TSE na tarde …

Alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) relacionou o senador Walter Pinheiro (sem partido), o vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita (MDB), e o ex-prefeito de Canavieiras Almir Melo (MDB) como testemunhas de defesa. Segundo informações na imprensa baiana, os …

Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou nesta segunda-feira (10) uma ferramenta para alertar os procuradores sobre prazos de pagamentos de multas e cumprimento de penas de acordos de leniência e colaborações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, a ferramenta mostra um …

Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio e em Minas Gerais. A defesa do tucano, em nota, considerou a medida “desnecessária” . A …

A Polícia Federal e do Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio e em Minas Gerais. A informação é do G1. De acordo com o portal, outros alvos …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar a licitação da prefeitura de Salvador que encerrou com a vitória da empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia para o fornecimento de merenda escolar para os alunos matriculados na rede pública. Segundo publicou o Bahia Notícias, o MP-BA vai investigar o caso após …

Um projeto do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) propõe a proibição de corte no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Segundo a relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), o FNDE financia e executa a maioria das ações e …

A escritura pública de doação de terreno para construção da sede própria do Ministério Público do Estado da Bahia em Camaçari foi assinada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e o prefeito Antônio Elinaldo Araújo da Silva nesta segunda-feira (10). A doação, feita pelo Município, possibilitará a construção da sede …

Com alguns grupos de caminhoneiros sinalizando que desejam fazer uma nova paralisação nacional às vésperas do Natal (e da posse do novo presidente da República), a CNT divulgou uma nota se posicionando de forma contrária a uma greve da categoria. “A CNT, por intermédio do seu presidente, Clésio Andrade, vem a …

O Ministério Público Federal no município de Bom Jesus da Lapa, realizará, nesta quinta-feira (13) às 13h, audiência pública para debater melhorias no modelo de contratação e de prestação do serviço de transporte escolar nos 24 municípios de abrangência do órgão nessa região (veja lista abaixo). O evento tem à …

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e a Escola da Advocacia Geral da União promovem na sexta-feira (14) das 9 às 17h, no Auditório Paulo Spínola, na sede da PGE-BA, no Centro Administrativo, o curso ‘Atualização em Processo Civil e Advocacia Pública’. Interessados …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar medidas para assegurar que a participação feminina seja sempre preservada no tribunal. A iniciativa se dá apenas dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicar a Resolução 255/2018, que instituiu a Política …

“Não consigo respirar”: estas foram as últimas palavras do jornalista Jamal Khashoggi, que foi assassinado em 2 de outubro pouco depois de entrar no consulado da Arábia Saudita em Istambul (Turquia).A informação foi divulgada pela CNN, que cita uma fonte que leu a transcrição de uma gravação de áudio dos momentos ocorridos …

Ministro avaliou que não houve ilegalidade na prisão Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (9) um pedido de liberdade feito pela defesa de Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro, que está preso desde o dia 29 de janeiro. De acordo com o …

O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, iniciou sua carreira política na extinta Arena, partido de sustentação do regime militar, mas foi no governo petista que ganhou notoriedade nacional. Além de líder do governo na Câmara, José Mucio foi ministro das Relações Institucionais, no …

O prefeito é acusado de liderar esquema de arrecadação de propina junto a empresas de transporte do município O prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves, foi preso na manhã desta segunda-feira (10) durante ação da Polícia Civil e do Ministério Público. Ele é acusado de ter recebido R$ 10 milhões em …

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou recurso contra a decisão tomada por juiz federal de São Paulo, na última semana que suspendeu o acordo de fusão entre a Embraer e a Boeing, um negócio de R$ 4 bilhões. O recurso da AGU foi endereçado à presidente do TRF-3, a desembargadora …

Advogados contam que empresário recebeu ameaças por telefone em sua casa em São Paulo e Salvador no dia seguinte à audiência A defesa do empresário Joesley Batista, dono da JBS, solicitou que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar ameaças que o executivo afirma ter sofrido ao longo da …

Segundo o jornal Tribuna da Bahia, não deve ser pequena a disputa pela vaga de advogado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. De acordo com fontes na Corte, de repente o TRE se tornou alvo de grande cobiça, em especial de filhos de desembargadores, apesar da determinação expressa do …

Ações como a contratação de novos médicos e técnicos reguladores, além do compartilhamento dos telefones e uma linha direta com o gabinete, serão feitas A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia realizou, neste último sábado (8), uma inspeção surpresa na Central Estadual de Regulação, localizada no prédio anexo ao …

Um total de 3,1 milhões de hectares em áreas indígenas é alvo de arrendamento ilegal. O dado consta de reportagem do jornl Estado de SP deste domingo (9) fruto de um levantamento inédito feito a partir de dados oficiais fornecidos pela Funai por meio da Lei de Acesso à Informação Pública. De …

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), é um órgão federal criado no âmbito do Ministério da Fazenda, foi instituído pela Lei 9.613, de 1998, e atua eminentemente na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O plenário é composto: pelo presidente do Coaf, nomeado pelo …

Ricardo Salles, indicado pelo presidente eleito para o Meio Ambiente, foi denunciado por improbidade. O indicado neste domingo (9) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério do Meio Ambiente, o advogado e administrador Ricardo Salles foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo em setembro deste ano por …

O ministério de Relações Exteriores da China convocou o embaixador dos Estados Unidos para expressar “forte protesto” contra a prisão da vice-presidente financeira da companhia chinesa Huawei e afirmou que Washington deveria retirar o pedido de prisão da executiva. Meng Wanzhou, vice-presidente financeira da Huawei, foi presa no Canadá em …

O auditor de controle externo Vitor Maciel diretor de assistência aos municípios do TCM/BA, explicou na última sexta-feira (7) ao público participante do II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta detalhes do Ipem – Índice de Performance da Educação nos Municípios, apresentando ainda o aplicativo “Na Ponta do Lápis …

Solenidade será aberta às 16h pela presidente do TSE; cerca de 700 pessoas foram convidadas para o evento O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomará, a partir das 16h desta segunda-feira (10), Jair Bolsonaro como presidente da República para cumprir mandato de 2019 a 2022. A cerimônia de diplomação do presidente …

Preso desde abril na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Lula teve agenda cheia até o período eleitoral no que se refere a visitantes nacionais e internacionais. Tanto que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem dito a pessoas próximas querer a transferência do petista para uma prisão do …

Indicado pelo futuro ministro da Justiça Sérgio Moro para o comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (9), o atual superintendente da unidade do Paraná, Adriano Furtado, e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) concordam que uma das demandas mais urgentes da corporação é a de pessoal. A …

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira (sem partido), que não acate o aumento de 26,67% da tarifa de ônibus aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Público. A recomendação foi encaminhada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, que também requisitou à Prefeitura a …

Os municípios baianos vão iniciar a semana com mais recursos para fechar as contas do ano, depois do repasse extra na última sexta-feira (7) de cerca de R$ 377,9 milhões para todas as 417 cidades do estado. O levantamento é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O valor é referente …

Reunidos no Palácio da Alvorada, Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional aprovaram por unanimidade a medida Integrantes do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, vinculados à Presidência da República, se reuniram neste último sábado (8), no Palácio da Alvorada, para discutir a intervenção federal …

Uma ação simultânea de fiscalização realizada pelo programa ‘Saúde+Educação – Transformando o Novo Milênio’ e pela Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público estadual, em 33 unidades de saúde e de ensino estaduais e municipais de oito municípios da Bahia, encontrou irregularidades como ausência …

Mesmo após o governo atender a uma reivindicação da categoria e modificar a PEC do teto salarial do Estado, o Sindicato dos Fazendários da Bahia (Sindsefaz) promete manter a mobilização na próxima semana na Assembleia Legislativa, contra outras propostas do Executivo, como o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos …

A Prefeitura do município de Maragojipe no recôncavo baiano, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do vereador Renato José de Santana Filho (PSC) de 48 anos, ocorrido na madrugada desta última sexta-feira (7), em decorrência de complicações cardíacas. Neste momento de dor e tristeza, a prefeitura, em nome da …

Gabinete de Segurança informou que os 4 andares do prédio foram esvaziados em 12 minutos. Treinamento faz parte da implementação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) simulou um incêndio e esvaziou os quatro andares do Palácio do Planalto na tarde …

A distribuição de alvarás de soltura e mandados de prisão passa a ser feita em um novo fluxo na Comarca de Salvador. Desde última segunda-feira (3), os alvarás devem ser concluídos no mesmo dia de sua emissão e as intimações, em um prazo máximo de 48 horas. “Tivemos algumas reuniões …

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do senado poderá votar nesta próxima terça-feira (11) o projeto de lei que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no Brasil. Os e-sports são as atividades competitivas envolvendo jogos de videogame, computador e outros equipamentos. De acordo com …

O fisco baiano participou de uma operação nacional deflagrada nesta última sexta-feira (7) que envolve as secretarias da Fazenda de 19 estados e a Receita Federal com o objetivo de combater emissores de notas fiscais frias, empresas fantasmas e uso de laranjas. Segundo informações da Secretaria da Fazenda da Bahia, …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá desativar comarcas de entrância inicial. A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJ. O pedido de desativação foi feito pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto. O texto tramita com a numeração TJ-ADM-2018/65027 e …

O governo da Bahia vai modificar a PEC que trata do Teto Salarial no Estado. A proposta que foi enviada à Assembleia Legislativa (AL-BA) no dia 29 de novembro passado propunha alterar o teto de salários da Bahia, que estava vinculado ao vencimento de desembargador, passando para o vencimento de …

Para tentar reverter a compra de veículos de luxo pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador uma ação popular contra o presidente do órgão, desembargador Gesivaldo Nascimento Brito, desde julho. Segundo o jornal Correio, no próximo dia 21, está …

Senador eleito acusou futura deputada de ter vazado conversa de WhatsApp entre integrantes do PSL Abriga envolvendo integrantes do PSL, partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ganhou mais um capítulo. Centro do entrevero, a deputada federal eleita Joice Hasselmann estuda processar o colega Major Olímpio, senador eleito, que a acusou de …

A assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou neste sábado (8) novos integrantes da equipe econômica no governo Jair Bolsonaro. Entre os indicados, estão Esteves Colnago, atual ministro do Planejamento do governo Michel Temer, e Marcelo Guaranys, ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Outros nomes Paulo …

A ex-prefeita do município de Campo Alegre de Lourdes no extremo norte da Bahia, teve sua ex-gertora Delaneide Borges Diasfoi acusada pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa por uma série de irregularidades cometidas por ela durante o exercício financeiro de 2016. Em ação civil pública ajuizada na última quarta-feira …

A Câmara dos Deputados deve praticamente encerrar as votações da atual legislatura na semana que vem, com a realização de quatro sessões consecutivas recheadas de “pautas-bomba”, que podem deixar uma fatura salgada para o presidente eleito Jair Bolsonaro. O rombo para os próximos anos pode passar de R$ 47 bilhões se os …

Antônio Denarium, do PSL, que é o governador eleito de Roraima, será o interventor federal no estado. A intervenção foi anunciada por Michel Temer nesta última sexta-feira (7) à noite. Na prática, a posse de Denarium, que estava prevista para 1º de janeiro, será antecipada.

Fabricio Queiroz, que teve ‘movimentação atípica’ de R$ 1,2 milhão detectada pelo Coaf, recebeu dinheiro de servidores que atuaram no gabinete do deputado Sete servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que passaram pelo gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) fizeram transferências bancárias para uma …

O presidente Michel Temer determinou a intervenção federal geral no estado de Roraima, em virtude da crise na segurança pública e penitenciária no estado até 31 de dezembro. A decisão do presidente foi anunciada na noite desta sexta-feira (7) em reunião com ministros no Palácio da Alvorada. Agentes penitenciários do estado deixaram de trabalhar e policiais …

O governador do RJ que esta preso participou nesta sexta-feira (7) do hasteamento da bandeira na prisão O governador afastado Luiz Fernando Pezão (MDB) participou na manhã desta sexta-feira (7) do hasteamento da bandeira no pátio da Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói, onde está preso desde o dia …

O deputado é suspeito de emitir falsas declarações em prestação de contas das eleições de 2018 O deputado eleito Valdevan Noventa (PSC) foi detido pela Polícia Federal nesta sexta (7) ao chegar em um restaurante na Orla de Atalaia, Zona Sul de Aracaju. As informações são do G1. Uma fonte …

A defesa do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad pediu ao Tribunal de Justiça do Estado, por meio de habeas corpus, trancamento da ação penal em que o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (R$ 2,6 milhões) supostamente recebido da empreiteira UTC Engenharia, entre maio e …

O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou transações atípicas do policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual fluminense Flávio Bolsonaro (PSL), cita movimentações entre contas dele e de sua filha, Nathalia Melo de Queiroz. Nathalia era, até o mês passado, assessora …

Após assembleia, o sindicato dos servidores da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) decidiu por acatar propostas acordadas com o governo do estado e a companhia pode não ser mais extinta, conforme publicou o Bocão News. Dentre as pautas referendadas estão o plano de demissão voluntária (PDV), de …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) reprovou as contas de 2015 do diretório do Democratas na Bahia e ordenou que o partido fique sem receber por um mês cotas do fundo partidário. A decisão foi publicada no Diário da Justiça, nesta sexta-feira (7). Segundo decisão da Corte, as medidas foram tomadas …

4ª Promotoria de Justiça de Simões Filho vai apurar denúncia de contratação irregular de servidores da Câmara de Vereadores. Um procedimento preparatório (nº 709.9.106923/2018) já foi instaurado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo a portaria, a denúncia versa sobre a contratação de servidores em detrimento de concursados aprovados no …

Em seu discurso de saudação aos generais promovidos, o chefe do Estado Maior do Exército, general Paulo Humberto Cesar de Oliveira, afirmou nesta última quinta-feira (6) que os critérios de promoção na carreira militar são um exemplo que deveria ser seguido pelo setor público. Para ele, a “forma criteriosa” usada …

Filho do presidente eleito se manifestou sobre caso em rede social: ‘Nunca soube de algo que desabonasse sua conduta’. Investigação faz parte da operação Furna da Onça, da Lava Jato. Um ex-motorista do deputado estadual do Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, aparece em relatório …

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade, nesta última quinta-feira (6), dois recursos dos herdeiros da princesa Isabel (1846-1921) que reivindicavam a devolução do palácio Guanabara, hoje sede do governo do Rio de Janeiro. O caso é considerado o mais antigo do Judiciário brasileiro, em …

Foram 23 dias ininterruptos em que a equipe do Hospital Municipal Dia Jorge Novis se dedicou ao Mutirão de Cirurgias no município de Lauro de Freitas na região metropolitana de Salvador. Participando pela segunda vez do programa do Governo do Estado, o hospital colocou sua estrutura e servidores para atender …

A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível …