DESTAQUE

O presidente Jair Bolsonaro compreende a importância do momento para a reforma da Previdência e pretende apresentar uma proposta ao Congresso Nacional o mais rápido possível, disse nesta terça-feira o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros. Em briefing no hospital Albert Einstein, onde Bolsonaro se recupera de …

Muitos foram nesta terça (5) bem cedo à Secretaria-Geral da Mesa para se inscreverem na lista de oradores A oportunidade de fazer os primeiros discursos na Câmara movimentou a manhã dos deputados nesta terça-feira (5). Muitos foram cedo à Secretaria-Geral da Mesa para se inscreverem na lista de oradores. No …

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os trabalhos do ano de 2019 na última sexta-feira (1º). Com a presença de diversas autoridades dos três poderes, a cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. No discurso, ele deu o tom do Tribunal para o ano. “Precisamos demonstrar unidade …

Sob o comando do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, começou há pouco no Palácio do Planalto a reunião do Conselho de Governo, formado pelos 22 ministros. De acordo com assessores, eles vão avaliar o primeiro mês de trabalho e discutir o andamento das ações previstas para os 100 primeiros dias …

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Salvador foram instaladas na manhã desta terça-feira (5). A composição dos colegiados também foi divulgada no Diário Oficial do Legislativo. Os grupos servem para avaliar os projetos que chegam ao Legislativo municipal, antes de irem ao plenário. A depender da decisão dos edis …

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP) afirmou, nesta terça-feira (5), que aguarda um parecer técnico do jurídico para definir sobre o concurso da Casa, que foi suspenso pelo ex-presidente e senador Angelo Coronel (PSD) após um imbróglio na Justiça. “Falei com o procurador-geral da Casa que …

O governador Rui Costa (PT) está decidido a recolocar Eugênio Splenger no comando da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), mesmo com reações contrárias de dezenas de servidores do órgão. Recentemente, segundo o jornal Correio, um grupo de servidores da pasta enviou carta aberta a Rui criticando o retorno de Splenger …

O prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim (DEM), é alvo de três inquéritos do Ministério Público do Estado (MP-BA). A informação foi publicada nesta terça-feira (5). Os casos teriam ocorrido no ano de 2017. Um dos inquéritos apura suposta fraude em dispensa de licitação que …

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou que a sua posse na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocorrida na manhã desta terça-feira (5), não está relacionada à possibilidade de ser candidato à prefeitura em 2020. “É cedo para falar de 2020. O objetivo é trabalhar muito pela cidade. Não se …

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de março de 2019 Saiu o edital do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro, norte da Bahia. Os candidatos que estejam interessados em saber sobre o processo …

Os Arcos da Montanha, as muralhas do Frontispício de Salvador e o Elevador do Taboão serão revitalizados pela prefeitura de Salvador com recursos próprios. O anúncio foi feito nesta última segunda-feira (4) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), durante a mensagem na abertura dos trabalhos do Legislativo Municipal. O …

Estudantes de medicina de todas as universidades públicas e privadas da Bahia estão impedidos legalmente de iniciarem os estágios curriculares, conhecidos como internato, no começo deste ano. Travando a matrícula de internos desde dezembro de 2018, um mandado de segurança a favor bloqueio foi concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após …

Suplentes assumem vagas dos parlamentares eleitos para Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados Cinco vereadores tomaram posse nesta última segunda-feira (4) antes da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Salvador. O presidente da Casa, vereador Geraldo Junior (SD), assinou o termo de posse em cerimônia realizada no Salão …

Em encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, governadores reivindicaram a desburocratização das regras para acesso a verba de fundos penitenciários e de segurança pública. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que essa discussão pode ganhar polêmica na tramitação do texto apresentado pelo governo hoje …

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, aguarda os desfechos finais da formação do secretariado do governador Rui Costa (PT) para saber se vai ou não integrar a equipe dele no novo mandato. O ex-gestor é a segunda indicação do PCdoB para ocupar uma pasta. “Estamos em tratativas, já estive conversando …

Escrevente do Tabelionato de Notas com função em protestos da comarca do município de Canavieiras, Alexandra Campos Vasconcelos foi denunciada à Justiça pela prática de diversos crimes, dentre eles falsificação de documento público. Segundo a promotora de Justiça Mayanna Ribeiro, investigações constataram que a escrevente efetivou a transmissão irregular de …

Os novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, composição biênio 2018-2020, foram empossados na tarde desta última segunda-feira (4) durante sessão solene presidida pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. Tomaram posse como membros natos os procuradores de Justiça José …

Em entrevista coletiva após a abertura do ano legislativo nesta última segunda-feira (4), o presidente do Senado, David Alcolumbre, convocou reunião com as lideranças partidárias para está terça-feira (5). A primeira reunião do novo presidente com o colegiado de líderes já terá temas polêmicos na pauta, como o anteprojeto do …

O prefeito ACM Neto (DEM) vai fazer quatro alterações de secretariado para os últimos dois anos de gestão. O gestor soteropolitano já havia informado que faria poucas alterações no time. Serão feitas as seguintes alterações: o vice-prefeito Bruno Reis vai para a Secretaria de Infraestrutura; o deputado estadual Leo Prates …

O governador Rui Costa prometeu, durante discurso de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (4), que o edital de licitação da Ponte Salvador-Itaparica será publicado no primeiro semestre deste ano. Ele também afirmou que a expectativa é de que o governo federal publique, também no primeiro semestre, o leilão …

Remédios foram recomendados após presidente apresentar elevação da temperatura corporal e da contagem de leucócitos, o que pode indicar infecção O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido a tratamento com antibióticos de amplo espectro após apresentar elevação da temperatura corporal, que chegou a 37,3°C, e alteração de alguns exames laboratoriais, com aumento de …

Muito além de discutir projetos de Infraestrutura como o da Ponte Salvador/Itaparica, conforme já noticiado em toda imprensa e por nós do Acesse Política, no encontro realizado na vice-governadoria nesta segunda-feira (4), o presidente da Câmara, vereador Geraldo Jr. (SD) foi formalmente convidado por João Leão (PP) para se filiar …

Até esta segunda-feira (4), dez dos 16 partidos com representação no Senado anunciaram oficialmente os nomes dos parlamentares escolhidos para liderar as bancadas durante os próximos dois anos. Os líderes das seis legendas restantes, da Maioria, da Minoria e do governo podem ser indicados ao longo desta semana. Segundo a …

Na última sexta-feira (1º), o prefeito Herzem Gusmão (MDB) esteve no Hospital Esaú Matos para apresentar a sua estrutura e a sua experiência a outros municípios. O equipamento recebeu o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB) e o seu secretário de Saúde, Danylo Patês. Na visita, a comitiva conheceu serviços do …

Depois de mais de oito horas de sessão, no último sábado (2), os senadores adiaram para a próxima semana a escolha do restante dos cargos da Mesa. Na ocasião, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito para comandar o Senado, pelos próximos dois anos. Os cargos de primeiro e segundo …

O vice-governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP), afirmou em entrevista a rádio Band News na manhã desta segunda-feira (4), que se reuniu com ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que lhe garantiu que o governo federal vai participar do projeto da ponte Salvador-Itaparica, não diretamente, mas …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anuncia nesta segunda-feira (4) seu pacote de projetos que busca alterar pelo menos 14 leis em vigor e mira, entre outras coisas, organizações criminosas. A proposta envolve os códigos penal, processual e eleitoral (neste terceiro item, incluindo a criminalização do caixa …

Derrotado na disputa pelo governo do Estado em 2018, o novo vereador toma posse em Salvador O agora vereador Marcos Mendes (PSOL) tomou posse nesta segunda-feira (4) como suplente e reafirmou a “independência do bloco alternativo” de oposição que foi formado na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Mendes avaliou o bloco não …

A partir das 15 horas desta segunda-feira (4), o Congresso Nacional fará a primeira sessão legislativa de 2019, com a participação conjunta dos deputados e senadores recém-empossados. A cerimônia ocorrerá no plenário da Câmara e contará, ainda, com a leitura de uma mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, que …

Dados de viagem do acervo do site Booking.com, que conecta viajantes com opções de lugares para ficar, permitem desenhar um cenário quanto ao perfil e comportamento dos visitantes que vêm à Bahia durante a alta estação. Ao avaliar as reservas feitas na primeira quinzena deste ano, comparando com o mesmo …

Apesar de ser o novo expoente da extrema-direita nacional, o PSL na Bahia, principalmente no interior do estado, a filosofia é diferente. Em Juazeiro, por exemplo, o PSL parece não querer seguir a cartilha “bolsonariana” e faz alianças com comunistas. A legenda do presidente Jair Bolsonaro é aliada do PCdoB …

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na última sexta-feira (1º), as contas do diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD) referentes ao exercício de 2013. Os ministros concluíram que não foram sanadas as irregularidades na prestação de contas da legenda quanto à aplicação de recursos do …

O Palácio do Planalto vai montar uma espécie de “posto avançado” na Câmara para atendimento dos deputados no varejo. Depois da eleição que deu vitória a Rodrigo Maia (DEM-RJ) para novo mandato à frente da Casa, o governo estabeleceu um cronograma para medir a temperatura do Congresso e evitar ser pego de …

Uma investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia apontou irregularidades no transporte público escolar de 16 cidades localizadas no oeste do estado. A informação foi divulgada pelo órgão na última sexta-feira (1º). Os municípios são Barreiras, Angical, Baianópolis, Brejolândia, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís …

O ex-procurador-chefe da Câmara Municipal de Vereadores de Camaçari, Cleovaldo Gonçalves Batista, foi acionado por ato de improbidade administrativa praticado no ano de 2018. Segundo o promotor de Justiça Everardo Yunes, o ex-procurador desrespeitou princípios que regem a Administração Pública ao negar o acesso de servidores efetivos a procedimentos licitatórios …

A festa de carnaval no município seria realizada de 22 a 24 de fevereiro. O carnaval de Santa Cruz Cabrália, cidade turística do sul da Bahia, foi cancelado conforme divulgado pelo gestor municipal Agnelo Santos, através de um vídeo nas redes sociais da prefeitura. No vídeo publicado na última quinta-feira …

Quatro ex-deputados federais baianos não reeleitos que respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter processos enviados para instâncias inferiores. O site G1 publicou informando que, no total, serão 25 ex-parlamentares (entre deputados e senadores) que deixarão de ter processos apreciados pela Corte. Os ex-parlamentares Jutahy Junior (PSDB-BA), Lúcio Vieira …

Com o maior litoral do país, temperaturas agradáveis durante todo o ano, diversos patrimônios históricos e atrativos culturais, a Bahia tem recebido mais turistas a cada ano. De acordo com a Secretaria de Turismo da Bahia, seis milhões de visitantes de diversas partes do mundo devem chegar à Bahia durante …

Como aconteceu na eleição presidencial, as redes sociais também ditaram da disputa que deu a vitória a Davi Alcolumbre (DEM-AP) ontem (2) na eleição para presidência do Senado. A cobrança para que senadores abrissem seus votos impulsionou Alcolumbre e incomodou seu principal adversário, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao ponto …

O prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM) já antecipou, por isso não seriam especulações que o deputado estadual Léo Prates (DEM) deve assumir a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), a vereadora Rogéria Santos (PRB) a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e …

O governador Rui Costa (PT) participa nesta segunda-feira (4), às 16h, da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Durante a Sessão Solene na Casa, o governador apresentará ao Poder Legislativo baiano sua mensagem anual, conforme determina a Constituição Estadual. Segundo a assessoria do governador Rui informou ao …

Já está em curso a primeira etapa do recadastramento anual dos servidores inativos do Estado, promovido pela Superintendência de Previdência, ligada à Secretaria da Administração (Saeb). A convocatória é para mais de 14 mil aposentados de 46 órgãos do Poder Executivo baiano, que devem realizar o procedimento até 28 de …

Enquanto Renan Calheiros (MDB-AL) via Tasso Jereissati (PSDB-CE) e até Simone Tebet (MS), de seu próprio partido, como seus adversários mais badalados na disputa pela presidência do Senado, um jovem senador em primeiro mandato ganhava força e, em dois dias, fez um barulho até então inexistente em sua carreira. Davi Alcolumbre (DEM-AP) tornou neste sábado, 2, o terceiro na …

No discurso de despedida do Senado, em dezembro passado, Aécio Neves (PSDB) desabafou aos pares: “Tenho vivido dias extremamente difíceis, vocês podem imaginar. Mas não perco a minha fé”. Quando ele finalizou a fala e desceu da tribuna, o que se viu destoou muito da liturgia parlamentar: não houve nenhum senador …

A articulação do vice-governador João Leão, que também é presidente estadual do PP e angariou diversos votos dos deputados na eleição para presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi muito melhor do que todos imaginavam. E se não tivesse sido a decisão do deputado estadual de primeiro mandato, Hilton Coelho …

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (1º), o chamamento público para inscrições de projetos culturais, com vistas à concessão dos incentivos instituídos pelo Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura, no exercício de 2019. Este ano, a novidade é …

O jovem senador Davi Alcolumbre, de 41 anos, foi eleito neste último sábado (2) o novo presidente do Senado para o biênio 2019-2020 em primeiro turno, com 44 de 77 votos registrados. O caminho para a vitória foi atribulado: ontem, a sessão inicial foi suspensa após impasses diante da presidência …

Pressionado para declarar o seu voto na segunda tentativa de uma eleição para a mesa diretora do Senado, o ex-governador Jaques Wagner (PT) bradou para os colegas de Casa que não iria revelar em quem votou neste último sábado (2). Além do petista, os senadores Angelo Coronel (PSD) e Otto …

Senador de primeiro mandato, Angelo Coronel (PSD) conquistou 8 votos, ou 10% dos senadores na eleição para à Presidência do Senado neste último sábado (2). O senador baiano perdeu para Davi Alcolumbre (DEM), que saiu vitorioso do conturbado processo com 42 votos. Antes franco favorito, Renan Calheiros (MDB) terminou com …

O prefeito do município de Barreiras, Zito Barbosa (DEM), entregou na última sexta-feira (1°) à população, a Unidade Básica de Saúde Emilly Raquel e o Sistema de Informatização da Saúde. O gestor estava acompanhado do secretário de saúde, Anderson Vian, Após o período de reestruturação, a UBS Emilly Raquel, que fica no …

Apesar das manifestações favoráveis ao voto aberto no Senado Federal, Jaques Wagner (PT), Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD), parlamentares eleitos pela Bahia, preferiram não abrir o voto na sessão deste último sábado (1°). O plenário aprovou, na sexta-feira (1°), votação aberta na eleição da nova Presidência do Senado …

O bloco parlamentar que inclui o PSL vai comandar 15 das 25 comissões temáticas da Câmara, inclusive as importantes comissões de Constituição e Justiça e de Finanças. Essa manobra articulada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi além do isolamento da esquerda: empurrou o PT para comissões secundárias e …

Após desistência de Renan Calheiros (MDB-CE) e de duas votações marcadas por confusões, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente do Senado neste sábado (2). Ele obteve 42 votos de um total de 77. Quatro senadores não participaram. A votação deveria ter acontecido na sexta-feira (1º), mas foi adiada para …

Renan Calheiros (MDB-AL) anuncia em discurso no plenário do Senado que retira sua candidatura à presidência do Senado. Segundo parlamentares, Renan retirou sua candidatura ao perceber que não teria votos suficientes para vencer neste sábado. O estopim foi a decisão da bancada do PSDB de mostrar a cédula de votação …

A Bahia foi campeã entre os estados nordestinos com maior número de irregularidades em saúde e segurança do trabalho no ano passado. No total, foram identificados 8.533 casos nas inspeções realizadas pelo Ministério do Trabalho em 2018. Em segundo, vem o Ceará (8.128), seguido por Pernambuco (5.744), Rio Grande do …

A empresa Atlas Renewable Energy inaugurou seu primeiro complexo solar no Brasil em Bom Jesus da Lapa, com um investimento de R$ 244,4 milhões nas Centrais Fotovoltaicas São Pedro II e IV (54 MW). As usinas, que têm capacidade de produção de mais de 150 GWh em um ano, poderá …

A Vale e suas mineradoras e empresas subsidiárias espalharam influência em 25 Estados e no Congresso Nacional ao distribuir, por meio de doações oficiais e legalizadas, recursos que somaram R$ 82,2 milhões a deputados, senadores, governadores e aos três candidatos mais votados à presidência, segundo levantamento do jornal Estado de SP. No total, 139 parlamentares …

A sociedade entre o empresário Latif Abud e o deputado federal Leur Lomanto Júnior (DEM) em um posto de combustíveis situado no aeroporto de Salvador virou fonte de dor- de-cabeça para os dirigentes da Vinci, companhia francesa que detém a concessão para operar o terminal. Segundo a coluna Satélite, com …

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), segundo o Bom Jesus da Lapa Noticias, exonerou nesta última sexta-feira (1º) em ofício todos os servidores ocupantes dos cargos vinculados a Estrutura Administrativa da Lei Municipal nº 536 de 30 de dezembro de 2016, ocupantes de Cargos Comissionados, Diretores e …

O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), afirmou nesta última sexta-feira (1º) logo após tomar posse, que vai adotar medidas de redução de custos para evitar que a Casa precise pedir suplementação orçamentária ao Executivo este ano. No ano passado, a c, impedindo o atraso …

Ingresso no Exército, na Marinha e Forças Armadas é feito por meio de concurso público. Para quem concluiu o ensino médio e tem interesse em seguir a carreira de militar pode concorrer a vagas em três instituições nacionais: Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira. Todas constituem as …

Conhecida como uma das cidades oficiais do São João baiano, o município de Cruz das Almas, no recôncavo do estado, encerrou o primeiro mês de 2019 sem registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Conforme as informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o número em relação ao mesmo período …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna do recesso do Judiciário nesta última sexta-feira (1º) com decisões polêmicas a tomar em diversas áreas. A primeira delas deve ser conhecida ainda hoje, quando o ministro Marco Aurélio Mello promete despachar na ação que trata das investigações sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador …

Rachas e indefinições no PT, PSD e PR são apontados por cardeais da base como principais entraves à conclusão das mudanças no secretariado do governador Rui Costa. Segundo o jornal Correio, exite uma briga também entre os petistas, o conflito maior gira em torno da Secretaria de Cultura. Grande parte …

A Mesa Diretora da Câmara tem nova configuração a partir desta última sexta-feira (1º). Reconduzido à presidência da Casa pela terceira vez, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) comandará as atividades administrativas e legislativas até 2021. Com Maia, comporão a Mesa Diretora o 1º vice-presidente – Marcos Pereira (PRB-SP): 398 votos (eleito …

A eleição que escolheria o nome que comandará a Casa foi adiada para as 11h de hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidência da Casa e determinou que a votação seja secreta. …

A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) é uma aliança militar formada por 29 países, principalmente da Europa e da América do Norte. A principal sede da organização fica em Bruxelas, na Bélgica. A organização foi criada a partir do Tratado do Atlântico Norte. No Tratado é estabelecido que um atentado a qualquer um …

Atual presidente da Câmara e um dos principais defensores da agenda de reformas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em primeiro turno nesta última sexta-feira (1º) e comandará a Casa por mais dois anos. O parlamentar teve 334 votos. Agora, caberá a Maia tocar a agenda econômica do governo de Jair Bolsonaro …

As eleições de 2018 barraram três em cada quatro senadores que tentaram a reeleição, renovaram 47% dos ocupantes de cadeiras da Câmara, maior número desde a redemocratização, e levaram ao Palácio do Planalto ex-deputado do baixo clero. Os anseios por mudança expressos nas urnas pelo eleitor, contudo, não terão vez …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acaba de recomendar à Prefeitura Municipal de Salvador que, até às 18h de hoje (1º), retire de circulação ou, alternativamente (considerando a exiguidade do tempo e custos ao erário), complemente as peças publicitárias impressas de divulgação da manifestação cultural e religiosa que …

Os eleitores que foram nesta última quinta-feira (31) ao novo posto de recadastramento biométrico, no Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Itinga no município de Lauro de Freitas, encontraram filas organizadas e espera moderada. Com 13 equipamentos de coleta de digitais e fotos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) atendeu até …

Sessão deve ser presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP) e está prevista para às 15h de Brasília. Em outubro, 54 senadores foram eleitos; mandatos têm oito anos de duração. Assista abaixo: Os senadores eleitos tomarão posse nesta sexta-feira (1º) em Brasília. A sessão, prevista para as 15h de Brasília, deve ser …

O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) acaba de ser eleito e conseguiu uma proeza maior do que Angelo Coronel (PSD), que também saiu dos bastidores da Casa para comandá-la. Nelson Leal (PP), eleito deputado pela primeira vez por um partido de maior musculatura, o PP, submergiu logo …

Os 63 deputados estaduais eleitos em 2018 foram empossados, na manhã desta sexta-feira (1º), na Assembleia de Legislativa da Bahia (AL-BA). A sessão, que teve início por volta de 9h30 na Casa Legislativa, precisou ser suspensa por 10 minutos em decorrência do atraso da deputada novata Talita de Oliveira (PSL). …

A Câmara dos Deputados empossou nesta sexta-feira (1º), em uma cerimônia no plenário principal da Casa, os deputados federais eleitos em outubro passado. A legislatura que começa nesta sexta-feira tem o maior percentual de novatos e de mulheres em mais de 30 anos. O número de partidos com assento na …

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram um déficit primário de R$ 108,258 bilhões, ou 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, informou o Banco Central (BC) nesta última quinta-feira (31). Isso significa que as despesas do …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma significativa alteração na forças dos partidos. Algumas legendas ficarão mais fortes a partir desta sexta-feira (1º), quando os novos eleitos tomam posse assumindo seus mandatos de deputados. Depois da articulação do vice-governador João Leão que também é presidente estadual do PP, a …

Os 39 deputados federais eleitos pela Bahia que irão compor a Câmara dos Deputados em Brasília nesta lesgilatura 2019-2023 tomam posse nesta sexta-feira (1º), no Plenário Ulysses Guimarães, na capital federal. Os três deputados mais votados em 8 de dezembro de 2018 foram: Pastor Sargento Isidório (AVANTE), Otto Alencar Filho (PSD) e …

Senado realiza nesta sexta-feira (1º) a sua eleição mais disputada desde a redemocratização, com ao menos nove candidatos à presidência da Casa. Apesar do favoritismo de Renan Calheiros (MDB-AL), que tenta chegar à presidência pela quinta vez, o terreno é instável. O alagoano ainda disputa internamente a indicação de sua …

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) iniciará nesta segunda-feira (4) o período legislativo do biênio 2019/2020, em sessão no Plenário Cosme de Farias, às 9h30, que marcará a abertura dos trabalhos sob a gestão do presidente Geraldo Júnior (SD). A nova etapa também marca o encerramento de mandato de quatro …

Lei Orçamentaria Anual (LOA) da Bahia, sancionado por Governador, prevê mais de 800 vagas para Embasa; Último concurso foi em 2017 A Empresa Baiana de Água e Saneamento pode divulgar a abertura de mais um edital de concurso público (Concurso EMBASA 2019). Acontece que consta na Lei Orçamentaria Anual (LOA), …

O consumidor poderá ter reconhecido seu direito à imediata rescisão do contrato de prestação de serviços de execução continuada em que há pagamento antecipado. É o caso dos prestadores de TV por assinatura, jornais e revistas por assinatura, serviços de clubes e academias de ginástica, entre outros. O direito é …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinou nesta última quinta-feira (31) um termo de parceria com o município de Teixeira de Freitas O termo de parceria atesta o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico que vem sendo realizado na cidade, como parte dos trabalhos da 1ª fase …

Com seis candidatos -por enquanto- na disputa pela cadeira de presidente, o pleito começará às 18h, após a posse dos novos deputados Câmara decide nesta sexta-feira (1º) quem comandará a Casa pelos próximos dois anos. Com seis candidatos -por enquanto- na disputa pela cadeira de presidente, o pleito começará às 18h, …

O presidente estadual do PCdoB e futuro secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, afirmou que o partido terá mais uma secretaria no governo Rui Costa (PT). Ele não confirma, mas a sigla articula para que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho ocupe outra pasta na …

No ano que completará 410 anos de existência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá fazer eventos que custarão até R$ 5,2 milhões. O valor poderia ser mais alto. De acordo com o edital da licitação, os eventos e festejos do TJ poderiam custar até R$ 6,8 milhões. A …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça, em ação civil pública ajuizada nesta última quarta-feira (30) que determine de forma liminar à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) e ao Município de Amélia Rodrigues o fornecimento imediato de água mediante caminhões-pipa ou outro meio alternativo a …

As empresas de energia elétrica ou telecomunicações que compartilham postes ou dutos com outras companhias podem ser obrigadas a pagar por isso às prefeituras do local onde operam. O repasse será de 10% do preço pago por uma empresa a outra pelo uso de postes e outros equipamentos localizados no espaço …

Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) já fecharam os nomes que irão compor a nova Mesa Diretora. Os nomes foram definidos pelos blocos da bancada governista, nesta última quarta-feira (30) conforme publicou o BNews. A nova composição ficou assim, a deputada Ivana Bastos, integrará a Mesa, assumindo uma …

Disputa no Senado tem recorde de candidatos O número de parlamentares que se apresentam como candidatos à presidência do Senado, na véspera da votação, é recorde, podendo transformar a eleição desta sexta-feira, dia 1º, na mais disputada desde a redemocratização. Ao todo, nove senadores anunciaram disposição de disputar o pleito. …

Segundo levantamento, os deputado do PSDB foram os mais eficientes na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) O site Bahia Notícias publicou uma lista de propostas inscritas pelos deputados por meio de Lei de Acesso à Informação e configurou um ranking de eficiência parlamentar de acordo com o número de propostas …

A posse dos 63 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura acontece nesta sexta-feira (1º), no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Presidida pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM), a primeira sessão preparatória será iniciada às 9h30. A eleição para Mesa Diretora ocorre no mesmo dia logo …

Autoridades investigam suposto pagamento de propina a executivos da Transpetro em 36 contratos com a Petrobras A Polícia Federal está, desde o início da manhã desta quinta-feira (31), na ruas de São Paulo e Araçatuba para cumprir 15 mandados de busca e apreensão e 3 de prisão temporária relativos à …

O vereador Ewerton Carneiro (Patriota), conhecido por Tom, eleito deputado estadual para o exercício 2019/2023, entregou na manhã desta quinta-feira (31) o seu pedido de renuncia ao mandato, a Câmara Municipal de Feira de Santana. Assume em seu lugar em definitivo a vereadora Neinha (PTB), que atualmente está no mandato …

Presidente prestigiou transmissões de cargos dos novos comandantes das Forças Armadas. Agenda oficial mostra que filhos de Bolsonaro foram ao gabinete presidencial nove vezes. No primeiro mês como presidente da República, Jair Bolsonaro ocupou a maior parte da agenda oficial participando de cerimônias militares, audiências com ministros e recebendo no Palácio do …

Lei Orçamentária Anual prevê novo edital de concurso para o Tribunal de Contas da Bahia; Último edital foi divulgado pela FGV em 2014 O concurso do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (Concurso TCE BA 2019) tem grande expectativa de ser divulgado este ano. Acontece que consta na Lei …

Em entrevista à Rádio Itapoan FM nesta última quarta-feira (30), o prefeito ACM Neto afirmou que o candidato Democrata para a prefeitura de Salvador em 2020 ainda não foi definido. A declaração ocorre no âmbito de uma série de especulações que afirmam que o vice-prefeito, Bruno Reis (DEM), poderia ser postulante …

O ainda vereador de três mandatos e eleito deputado estadual pelo Patriota em outubro de 2018, Ewerton Carneiro, também conhecido por Tom, ainda não fez o pedido de renúncia ao Legislativo feirense, como determina as constituições federal e estadual. A questão decorre de processo movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por …

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julgou improcedente um recurso da Caixa Econômica Federal e da União para não liberar recursos para ampliação de unidades de Saúde da Família em Salvador. A Caixa e a União recorreram de uma decisão da 16ª Vara Federal que …