A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (16), em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a proposta do protocolo para a volta às aulas. A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA, sendo presidida …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Governo Federal desburocratiza procedimentos sobre uso de armas
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 14:59hO Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), um pacote de alterações dos Decretos nº 9.845, 9.846, 9.847 e 10.030, de 2019, que regulamentam a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, também conhecida como Estatuto do Desarmamento. Tomando como premissa a necessidade …
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Plínio Carneiro Filho é reeleito presidente do TCM da Bahia
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 13:57hO conselheiro Plínio Carneiro Filho foi reeleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para o período 2021/2023. A eleição ocorreu na sessão desta terça-feira (16). Também foram reeleitos para compor a mesa diretora o conselheiro Raimundo Moreira, como vice-presidente, e o conselheiro Fernando Vita, como corregedor. O …
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Secretário de Saúde da Bahia está com covid-19
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 12:53hO secretário da Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, testou positivo para o novo coronavírus. O anúncio foi feito por ele através das suas redes sociais no inicio da tarde desta terça-feira (16). “Amigos. Depois de 11 meses tentando escapar do vírus, testei positivo para Covid-19 hoje (16). Permanecerei em …
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Rui Costa diz que poderá decretar toque de recolher na Bahia devido a pandemia
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 12:14hEm entrevista ao Bahia Meio Dia da TV Bahia nesta terça-feira (16) o governador Rui Costa (PT) afirmou que poderá determinar nos próximos dias a medida de decretar toque de recolher no Estado. De acordo com Rui, muitos não estão respeitando as medidas e protocolos. Com isso, ficariam determinada a …
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Arthur Lira mira base no reduto de Maia e corteja governador em exercício do Rio
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 09:44hDe olho nas eleições de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mira conforme o portal UOL a expansão do partido e projeta uma base eleitoral sólida para a disputa no Rio de Janeiro. O estado é berço político do seu antecessor no cargo, Rodrigo Maia (DEM). …
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Jerônimo Rodrigues pede cautela sobre volta às aulas na Bahia: ‘taxa de morte em alta’
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 08:01hSegundo entrevista do secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, ao Jornal da Manhã da TV Bahia nesta terça-feira (16) as unidades de ensino estão preparadas para a volta das atividades, mas o momento exige cautela. “Nós não temos essa condição agora [ de voltar]. Neste último final de semana, por …
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Candidatos da eleição 2020 declararam ter gasto R$ 200 milhões para locomoção na pandemia
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 06:46hEm pleno ano de pandemia da Covid-19, com medidas de distanciamento em vigor, candidatos a prefeito e a vereador gastaram no ano passado quase R$ 200 milhões em combustíveis, locação de veículos, além de transporte, hospedagem e passagens aéreas. Esses recursos saíram especialmente do fundo público de financiamento de campanha. …
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Proposta de unificar ICMS dos combustíveis beneficia distribuidoras
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 06:18hA proposta do governo de unificar o ICMS dos combustíveis, adotando a chamada “monofasia”, mostra que tem gente da área econômica com o rabo preso com as distribuidoras de combustíveis. A proposta preserva a “margem” desses atravessadores, que encarecem em 16% o preço final para o consumidor, e obriga apenas …
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Discurso pró-vacina aumenta popularidade de Bolsonaro
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 06:03hA mudança no discurso do presidente Jair Bolsonaro na última semana —mais favorável à vacinação e à retomada do auxílio emergencial— fez com que seu apoio aumentasse de 28,7% para 50,6% nas redes sociais. Boa parte do crescimento é atribuída segundo a Folha de S. Paulo, a influenciadores e políticos …
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Brasil tem 5,2 milhões de vacinados contra covid-19
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 05:23hO Brasil chegou a 5.285.981 pessoas vacinadas nesta segunda-feira, 15, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. O total representa 2,5% da população brasileira. Entre esse público, 256,8 mil pessoas já receberam a segunda dose do imunizante contra a covid-19. O maior número absoluto de vacinas foi aplicado até …
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Ministério da Justiça exige que operadoras expliquem vazamento de dados de celulares
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 04:32hO Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, notificou as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo e cobrou explicações sobre o vazamento de dados de 103 milhões de celulares. O prazo para resposta é de 15 dias. O objetivo é identificar quem teve os dados acessados …
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Prefeitura inicia medidas de proteção à vida em três bairros na quarta
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 18:34hOs bairros de Pernambués, Fazenda Grande e Boca do Rio vão passar a ter ações de proteção à vida, a serem promovidas pela Prefeitura a partir da quarta-feira (17). A decisão foi tomada pelo prefeito Bruno Reis, em reunião com secretários municipais para avaliação do cenário da Covid-19 na cidade, …
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TJ-BA suspende liminar que determinava retorno das aulas no estado da Bahia
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 17:03hEm decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado da Bahia até o dia 1 de …
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Presidente da AL-BA assina portaria para reduzir despesas
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 15:27hUma nova portaria assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), e subscrita pelos demais integrantes da Mesa Diretora, promove uma série de ajustes nas medidas de redução e contingenciamento de despesas adotadas em razão da pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Portaria …
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OMS autoriza uso emergencial da vacina da AstraZeneca
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 14:59hA Organização Mundial da Saúde (OMS) concedeu nesta segunda-feira (15) a aprovação emergencial para a vacina da AstraZeneca/Oxford contra a Covid-19, o que abre caminho para a distribuição de centenas de milhões de doses para países em desenvolvimento. A medida permitirá que o imunizante seja fornecido pela aliança global Covax, coordenada …
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Com Roma ministro, Bolsonaro aposta no eleitorado da Bahia para 2022
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 11:25hA nomeação do deputado federal João Roma (Republicanos) como ministro da Cidadania abre as portas do quarto maior colégio eleitoral do País para o presidente Jair Bolsonaro, num reduto controlado pelo PT desde Jaques Wagner. A jogada de Bolsonaro visando se fortalecer eleitoralmente para a tentativa de reeleição em 2022 …
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‘Patriota é o partido do coração do Bolsonaro’, diz aliado do Planalto
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 10:57hO grupo aliado a Jair Bolsonaro já conversa com a direção do Patriota e prepara o caminho para adesão ao partido. Segundo a revista Veja, o presidente já teve dois encontros este ano com o presidente da legenda, Adilson Barroso. A primeira foi no final de janeiro, como revelou o …
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Prefeitura inicia obras do terceiro trecho do BRT
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 10:04hA Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade (Semob), deu início às obras do Trecho 3 do BRT (Bus Rapid Transit) de Salvador, entre a descida do elevado nas imediações do Parque da Cidade e o Posto Namorados, no Itaigara. A intervenção compreende a construção de uma via exclusiva, com …
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Bruno Reis lamenta morte do vereador Daniel Rios
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 09:49hO prefeito Bruno Reis lamentou a morte do vereador Daniel Rios (Patriota) e decretou luto oficial de dois dias em Salvador, nesta segunda-feira (15). “A Bahia perde uma jovem e promissora liderança, comprometida com uma pauta de renovação da política em nosso estado. Amigo e querido, sua boa conversa fará …
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Geraldo Júnior lamenta falecimento de Daniel Rios e decreta luto de três dias
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 09:44hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), lamenta, em nota, o falecimento do vereador Daniel Rios (Patriota), neste domingo (14). Ele estava internado na UTI, após passar por complicações de uma cirurgia no pâncreas, devido ao câncer. O sepultamento será nesta segunda-feira (15), no Cemitério Jardim da …
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Plano de Guedes é aprovar auxílio emergencial em 3 semanas
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 08:25hDepois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas. Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do …
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Arthur Lira promete a presidente de partido relatoria de regras da eleição de 2022
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 07:23hO novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu conforme a Folha, em troca de apoio na disputa pela Casa, entregar a relatoria de uma comissão que debaterá as regras das eleições de 2022 à deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos. Segundo aliados, Renata prefere substituir o voto proporcional pelo …
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Novo Auxílio Emergencial deve chegar a mais de 40 milhões de pessoas
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 06:04hO governo federal trabalha com a possibilidade de começar a pagar a nova rodada do auxílio emergencial em março deste ano. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pagamento do benefício terá duração de 3 ou 4 meses. De acordo com o jornal O Globo, a equipe …
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PT já acena para ter Luiza Trajano como vice na chapa de 2022
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 05:27hEm entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá, afirmou que o partido busca alternativas para se ‘reconectar’ com o setor produtivo. O PT quer, segundo ele, conquistar o eleitorado de centro. E uma das estratégias políticas que podem ser aplicadas é a …
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Produção do agronegócio brasileiro pode atingir R$ 1 trilhão até o fim deste ano, diz MAPA
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 05:21hO Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) está estimado em R$ 1,002 trilhão para este ano de 2021 conforme informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Houve um acréscimo real de 11,8% em relação ao ano passado (R$ 896,7 bilhões). Os preços agrícolas favoráveis para grande parte dos …
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Câmara deve votar MP que facilita compra de vacinas contra a covid-19
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 04:52hApós o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de uma medida provisória (MP 1.026/2021) que facilita a compra de vacinas e insumos para a imunização contra a covid-19. A votação da MP está prevista para uma sessão na manhã …
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Nomes para STF se intensificam com proximidade de aposentadoria de Marco Aurélio
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 18:07hA proximidade da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello do STF (Supremo Tribunal Federal), em julho, intensificou a discussão, em Brasília, sobre o nome que Jair Bolsonaro indicará para sucedê-lo. A aposta é que o presidente vai fazer uma escolha “autoral” —ou seja, não dará ouvidos a setores que já se mobilizam para emplacar …
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Governo da Bahia pede à Justiça para suspender nova liminar que determina volta às aulas
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 16:12hA Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que desta vez ordena o imediato retorno das …
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Juíza determina retorno imediato de aulas presenciais nas escolas particulares de Salvador
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 13:21hA Justiça determinou neste domingo (14) a retomada imediata das aulas presenciais nas instituições particulares de ensino básico em Salvador. A decisão é da juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública e atende a uma solicitação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da …
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FIOL e Ferrogrão serão leiloadas em 2021
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 10:58hO governo federal pretende realizar o leilão de concessão das ferrovias FIOL (Ferrovia de Integração Leste-Oeste) e Ferrogrão. O objetivo de criação destas ferrovias segundo o Conexão Política, é a escoação de minerais e grãos entre o Centro-Oeste, o litoral baiano e a região Norte do Brasil. No entanto, a …
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Bolsonaro busca nome para ser seu vice em 2022; ministro Tarcísio é favorito
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 10:02hPresidente, que descarta ter Mourão na busca pela reeleição, quer nome sem apoio no Congresso para desestimular impeachment Com a decisão de não repetir uma dobradinha com Hamilton Mourão (PRTB) em 2022, o presidente Jair Bolsonaro deu inicio a avaliação de nomes segundo a Folha de S. Paulo, que substituam …
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Pandemia faz crescer dependência do Brasil em relação à China
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 07:29hA participação chinesa em tudo que o Brasil vende ao exterior vem crescendo, ano após ano, desde 2015. Mas essa escalada vinha acontecendo conforme o jornal Estado de S. Paulo, em ritmo mais lento: entre 2018 e 2019, por exemplo, essa fatia nas exportações aumentou pouco mais de um ponto …
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ACM Neto diz que Bolsonaro ganhou inimigo após nomear João Roma ministro
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 05:53hPosterior a nomeação de João Roma (Republicanos-BA) para o ministério da Cidadania, o presidente nacional do Democratas (DEM), ACM Neto (BA), declarou a aliados que o presidente Bolsonaro ganhou um inimigo. Além da declaração, Neto também teria afirmado que irá atuar para levar a maioria do DEM para a oposição …
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Governador entrega, em Entre Rios, ampliação do sistema de abastecimento de água
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 05:10hO Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Entre Rios foi ampliado pelo Estado e o governador Rui Costa (PT) foi à cidade, na manhã deste último sábado (13), para inaugurar a obra, que contou com um investimento de R$ 3,5 milhões. Na oportunidade, ainda foi entregue a reforma da …
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Presidente do DEM chama PT de “cara de pau” por creditar nomeação de Roma a ACM Neto
sábado 13 de fevereiro de 2021 às 16:51hO presidente do DEM na Bahia, deputado federal Paulo Azi, chamou os petistas de “cara de pau” por creditarem a nomeação de João Roma (Republicanos) no Ministério da Cidadania ao ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto. “Muita cara de pau do PT. Os petistas fazem essa …
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Audiência Pública debate planejamento de retomada das aulas presenciais na Bahia
sábado 13 de fevereiro de 2021 às 13:49hComissão de Educação da AL-BA promoverá encontro virtual nesta próxima terça (16) Educação em Debate – Planejamento de retomada das aulas presenciais em tempos de COVID-19 e seus indicadores é o tema de importante Audiência Pública virtual, realizada na próxima terça-feira (16), 11h, pela Comissão de Cultura, Ciência, Tecnologia e …
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Senador da Bahia pede que TCU e PGR esclareçam reunião ‘secreta’ do governo
sábado 13 de fevereiro de 2021 às 11:02hO senador Jaques Wagner (PT) entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta última sexta (12), solicitando a instauração de procedimento de fiscalização sobre atos e contratos no âmbito do Ministério da Cidadania. A iniciativa ocorreu após reportagem do portal UOL …
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Mundo vive ‘pandemia de ciberataques’ e Brasil está despreparado, diz especialista
sábado 13 de fevereiro de 2021 às 10:01hEm dois meses, dois megavazamentos de dados privados assustaram o Brasil. Em janeiro, veio à tona a exposição na internet de 223 milhões de CPFs de pessoas vivas e falecidas. Agora, veio à tona o vazamento de quase 103 milhões de registros de celulares. Os dois casos foram descobertos pela …
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Governo federal estuda auxílio emergencial de R$ 250; entenda
sábado 13 de fevereiro de 2021 às 07:02hO governo federal estuda uma nova rodada do auxílio emergencial com quatro parcelas de R$ 250, segundo relato de integrantes do governo e das cúpulas das duas casas do Congresso ao blog ao longo desta quinta-feira (11). No entanto, a equipe econômica defende um valor decrescente, que comece com R$ …
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Polícia Federal bate recorte de operações
sábado 13 de fevereiro de 2021 às 04:45hA Polícia Federal bateu em 2020 o recorde de operações realizadas nos últimos anos. Segundo levantamento publicado pela coluna de Bela Megale, ao todo foram 771 ações, sendo. que cerca de 33 foram na área de combate à corrupção. Em 2019, a corporação realizou 731 operações e em 2018, 528. …
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Bolsonaro nomeia João Roma para a Cidadania
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 19:07hO deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado nesta sexta-feira (12) pelo governo federal como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. A informação foi repassada pela Secom do Governo Federal e publicada pelo G1. Onyx estava no comando do Ministério da Cidadania. Para a pasta, o governo Jair Bolsonaro …
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Governadores querem que ICMS de combustíveis seja tratado na reforma tributária
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 17:03hNa primeira reunião com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), governadores levaram, nesta sexta-feira (12), uma lista de demandas. Pacheco disse aos governadores que quer conversar pessoalmente sobre a reforma tributária. Em resposta, segundo a coluna de Lauro Jardim, foi antecipado ao senador pedido para que alterações no …
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Governo Bolsonaro entrega mais 77,6 quilômetros de pista pavimentada na Bahia
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 15:52hAlém de mais segurança, obras promoverão a integração do sertão do norte baiano aos estados da Bahia, Sergipe e Pernambuco Mais uma etapa concluída em benefício do Nordeste brasileiro. O Governo Federal entregou, nesta sexta-feira (12), um trecho de 77,6 quilômetros de pista pavimentada na BR-235/BA, próxima à divisa com …
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Com DEM dividido, Luciano Huck pode se aproximar do PSB
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 14:17hLuciano Huck ainda pensa se será ou não candidato à presidência em 2022. Para se candidatar, precisa de um partido. Inicialmente, o DEM era uma forte opção, mas com a derrota na Câmara e a iminente saída de Rodrigo Maia e outros políticos da legenda, a possibilidade perdeu força. O PSB, …
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Bruno Reis alerta para possibilidade de lockdown em Salvador na próxima semana
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 10:58hEm coletiva nesta sexta-feira (12) prefeito Bruno Reis (DEM) alertou para o início de uma segunda onda da pandemia do coronavírus em Salvador, supostamente por conta da circulação da nova cepa na Bahia. Por conta disso, afirmou que há a possibilidade de decretar lockdown na capital na semana que vem. …
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“Tem Otto, tem Leão, tem Lídice”, diz Wagner sobre candidato ao Governo da Bahia em 2022
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 08:29hLançado nesta semana como um possível candidato ao governo do estado pelo PT, o senador Jaques Wagner disse que a decisão já era aguardada e que seu nome estava à disposição do PT e do grupo. Nessa entrevista ao jornal A Tarde publicado nesta sexta-feira (12), ele aproveita para mandar …
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Conhecido político baiano protegia os presos no ‘Cartel das Placas’ do Detran-BA
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 08:03hAlvo de uma operação deflagrada na quarta-feira (10) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), o ‘Cartel das Placas’, que controla o mercado de emplacamento de veículos no Detran há mais de três décadas, teria um político como um dos principais para protege-los, conforme investigadores do Gaeco afirmaram ao jornal Correio. …
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Senadores cobram de Pazuello meta de vacinar toda a população em 2021
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 05:29hEm sessão temática realizada na noite desta última quinta-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), cobrou, junto aos demais senadores, do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a promessa de que toda a população brasileira será imunizada até o final deste ano contra a covid-19, segundo garantiu o ministro. …
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Anvisa não irá mais certificar vacinas se trecho polêmico de MP virar lei
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 05:04hA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esboça uma reação coletiva se virar lei o trecho inserido pelo Congresso Nacional em uma Medida Provisória que diz que ela deverá conceder autorização para o registro de vacinas em cinco dias. Os sinais que têm chegado à agência são de que o presidente Jair Bolsonaro deverá …
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MP que facilita a compra de vacinas deve ser votada na próxima semana, afirma Lira
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 18:39hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (11) que a medida provisória que facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos para a ampliação da vacinação contra a Covid-19 deve ser votada na próxima semana (MP 1026/21) . O relator do texto em Plenário …
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Auxílio emergencial volta em março, diz Bolsonaro
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 17:05hO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) em discurso durante a cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural na cidade de Alcântara que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago em março, com duração entre três a quatro meses. Sem especificar o valor, Bolsonaro disse que o …
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Bruno Reis entrega no programa Morar Melhora 50 casas reformadas na Vila Brandão
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 16:23hMudar de vida sem precisar sair da casa de onde mora nunca fez tanto sentindo para a artesã e aposentada Bernadete Santana, 78 anos. Ela, que vive na comunidade Vila Brandão, na Vitória, foi uma das famílias selecionadas pelo programa Morar Melhor, iniciativa municipal que realiza melhorias em habitações cujas …
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Obras de construção da Nova Rodoviária é iniciada em Salvador
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 16:16hA construção da Nova Rodoviária de Salvador, no bairro de Águas Claras, já está sendo executada. A obra realizada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), foi iniciada na última semana e tem a previsão de durar 24 meses. Atualmente, os serviços como terraplanagem …
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Governo Federal lança novo sistema para comunicação de alvarás e habite-se
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 16:04hAgora, o encaminhamento da relação de alvarás para construção civil, de documentos de habite-se ou a declaração de ausência de movimento à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil será feito por meio do sistema SisobraPref Web. As prefeituras municipais e as administrações regionais do Distrito Federal terão acesso ao …
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STJ aceita denúncias contra Witzel e afastamento por mais um ano
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 15:51hO ministro Benedito Gonçalves, relator da ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pede pelo afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e pode torná-lo réu à Justiça, votou a favor da manutenção do distanciamento do cargo por mais um ano. Ele aceitou todas as denúncias do …
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Câmara dos Deputados aprova sistema misto de votação, presencial e remota, e libera comissões
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 14:41hA Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de resolução que autoriza a adoção do sistema misto de votação no plenário, presencial e remota, e libera o funcionamento das comissões, incluindo o Conselho de Ética. Durante o ano passado, para evitar aglomerações em razão da pandemia de Covid-19, a Câmara passou a …
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Pacheco e Lira vão se reunir com governadores para ouvir demandas
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 11:13hO novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o chefe da Câmara, Arthur Lira, farão nesta sexta-feira (12) uma ampla reunião virtual com o Fórum de Governadores para abrir formalmente as conversas com os mandatários das 27 unidades da federação sobre a agenda prioritária dos estados no Parlamento. A conversa, …
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Governo teme que novo auxílio emergencial seja desfigurado no Congresso
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 10:45hUm dos motivos que estão levando a mais estudos da equipe econômica para enviar uma proposta de renovação do Auxílio Emergencial é a tentativa de se evitar o que aconteceu em 2020, quando o valor do benefício proposto triplicou de tamanho e abarcou mais do que o dobro de pessoas …
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Governo da Bahia abre cadastro para 2.250 vagas nas obras do VLT; veja como se inscrever
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 07:59hVagas para engenheiros, técnicos, soldadores, inspetores, pintores, auxiliares e muito mais Em entrevista ao Jornal da Manhã da TV Bahia nesta quinta-feira (11), o titular da Setre explicou que o processo de seleção para construção em Salvador irá acontecer nos meses de março e abril, e a previsão é de …
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Arthur Lira vai debater lei eleitoral e partidos querem rediscutir cláusula de barreira
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 06:57hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisou a líderes partidários que criará em breve duas comissões para discutir mudanças na lei eleitoral. Um dos pontos que devem entrar em debate é a flexibilização da cláusula de barreira, que ameaça diversas legendas na eleição de 2022. A criação …
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Com Bolsonaro, DEM busca respaldo federal para disputas centrais de 2022
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 06:41hO movimento do DEM em direção ao presidente Jair Bolsonaro, que agitou a sigla internamente com rusgas públicas entre seus principais caciques, tem segundo a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, como pano de fundo os planos do partido para reeleger sua bancada e disputar governos estaduais em …
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Orçamento travado deixa Governo sem plano de contingência
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 05:38hO governo federal não tem um plano de contingência para evitar a paralisação das atividades do poder público caso o orçamento não seja aprovado. O alerta consta na conclusão de um relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisou aspectos fiscais e de conformidade referentes ao …
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João Leão pode ser ‘obrigado’ pela lei a ser candidato a governador em 2022, diz especialista
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 05:27hVice-governador da Bahia por dois mandatos consecutivos, João Leão (Progressistas) é nome citado como um eventual candidato à sucessão de Rui Costa (PT) em 2022. Mas, na concorrência para a vaga, estão outros dois nomes proeminentes: os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD). De acordo com matéria publicada …
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Governo Federal apoia todos os estados no enfrentamento ao coronavírus
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 04:55hResolução determina ajuda, além das desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, àqueles que precisarem no combate à Covid-19 Ações complementares da Administração Pública Federal serão ofertadas aos estados e Distrito Federal para enfrentarem a Covid-19. Resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra, na terça-feira (9), determina o …
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O que é a autonomia do Banco Central, aprovado na Câmara
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 17:47hA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central. A principal mudança trazida pelo o PLP 19, que foi aprovado ainda seguirá para sanção presidencial, é o mandato fixo de quatro anos para o presidente e os diretores da instituição, que …
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AL-BA renova reconhecimento do estado de calamidade pública em 25 municípios
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 16:55hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta última terça-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.930/2021, da Mesa Diretora, que renova o reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública de 25 municípios baianos por causa da pandemia de covid-19. O texto foi aprovado por unanimidade …
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Congresso instala comissão para discutir Orçamento de 2021
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 16:01hO Congresso instalou nesta quarta-feira, 10, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para discutir o Orçamento de 2021. A comissão foi oficialmente aberta pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que preside a sessão por ser o integrante mais velho do colegiado. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita para comandar a …
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Mourão realiza primeira reunião no ano do Conselho da Amazônia Legal
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 14:38hO vice-presidente da República, Hamilton Mourão, voltou a defender a importância do Conselho Nacional da Amazônia Legal para a proteção do bioma. Para Mourão, a recriação do órgão colegiado, que reúne representantes de 15 ministérios e que ele preside, permitiu ao governo federal implementar diversas ações conjuntas com o intuito …
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Bolsonaro escolhe João Roma como o novo ministro da Cidadania
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 14:11hO presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (10), que escolheu o deputado federal João Ribeiro Roma (Republicanos) para o cargo de novo ministro da Cidadania. “Da minha parte, está decidido. Pode ser amanhã, (a indicação oficial), mas ao que tudo indica será depois do carnaval”, afirmou Bolsonaro. Roma é Pernambucano …
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O que ACM Neto tem a ganhar indo tão à direita na Bahia
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 12:36hNo mundo da política, os inimigos de ontem podem caminhar de mãos dadas amanhã. Basta que os interesses se justifiquem para a formação de novas alianças. Olhando mais de perto para a disputa da presidência da Câmara e o apoio do presidente nacional do DEM, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, a …
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MP das Vacinas é risco sanitário grave, diz presidente da Anvisa
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 11:27hO diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, afirmou nesta quarta-feira (10) que o trecho da MP das Vacinas que determina que a agência aprove vacinas contra Covid-19 autorizadas por órgãos reguladores de outros países representa risco sanitário para o Brasil. “Corre risco sanitário grave. Simples assim. O …
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Polícia Federal apreende 500 quilos de cocaína em avião particular no Aeroporto de Salvador
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 08:09hMeia tonelada de cocaína foi encontrada dentro de um avião, no Aeroporto Internacional de Salvador, na terça-feira (9). Cinco pessoas foram conduzidas para a Polícia Federal, mas a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) não informou se elas foram presas. A polícia foi chamada depois que funcionários da empresa …
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Estados e municípios fecham 2020 com o dobro de dinheiro em caixa, informa Tesouro e BC
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 06:21hApesar da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central. De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões …
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Autarquia do governo estadual questiona ANTT sobre malha ferroviária na Bahia
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 05:54hA Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), autarquia do governo estadual, enviou ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com o objetivo de reafirmar declarações do diretor-presidente Antônio Carlos Tramm, referentes ao desempenho da VLI Multimodal na administração da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O dirigente questionou, conforme o jornal A …
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Ex-ministro Mandetta pode ser candidato a presidente pelo DEM em 2022
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 05:18hConforme a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o DEM já discute lançar um nome como pré-candidato à Presidência da República, Uma parte do partido acredita que, desta forma, seria possível estancar a ideia de que se jogou nos braços de Jair Bolsonaro e vai apoiá-lo …
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Sefaz-BA emite nota sobre projeto de Bolsonaro para mudanças no ICMS
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 04:56hA Secretaria da Fazenda da Bahia acredita conforme publicou o Bahia Notícias, que não seja possível calcular o impacto real na arrecadação caso exista uma alteração na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança pode ocorrer após o presidente Jair Bolsonaro defender o projeto de …
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Ex-secretários municipais presos na Operação Citrus têm penas mantidas pelo TJ-BA
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 19:32hGrupo criminoso praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios na Prefeitura de Ilhéus As penas de condenação dos denunciados pelo Ministério Público estadual na operação Citrus foram mantidas, hoje, dia 9, por unanimidade pela 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatando o voto …
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Câmara aprova urgência de projeto que dá autonomia ao Banco Central
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 18:42hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) requerimento de urgência para o projeto de lei complementar que estabelece a autonomia do Banco Central. Na prática, essa aprovação acelera a tramitação do projeto, que pode ser analisado diretamente em plenário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou o texto …
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Projeto de lei cria novo auxílio emergencial no valor de R$ 600
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 16:09hPagamento é direcionado aos brasileiros em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da Covid-19 Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados concede, até o dia 30 de junho deste ano, o auxílio emergencial de R$ 600 mensais, retroativo a 1º de janeiro, para o brasileiro que se encontra em estado …
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Congresso quer auxílio fora do teto de gastos e sem corte de despesas
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 14:37hO comando do Congresso sinalizou na terça-feira (8) que quer uma via expressa para a retomada do auxílio emergencial. Os gastos com o benefício devem ficar de fora do limite do teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Além disso, ao contrário …
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Brasil irá na contramão do mundo se reduzir imposto sobre diesel
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 13:07hSegundo a BBC, o Brasil pode dar mais um passo na contramão do mundo se o governo Jair Bolsonaro levar adiante seu plano de reduzir impostos sobre combustíveis fósseis, afirmaram ambientalistas ao canal. Nesta última segunda-feira (8), a Petrobras anunciou o terceiro reajuste de combustíveis em menos de 40 dias …
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“Condeno inteiramente a política do toma lá dá cá”, diz ACM Neto
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 11:26hA disputa pela presidência da Câmara dos Deputados estremeceu a relação entre o ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia e o presidente do Democratas (DEM), ACM Neto. Na manhã de hoje, em uma entrevista ao vivo transmitida pela GloboNews, o presidente da legenda disse que Maia saiu do partido ‘falando mentiras …
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Governistas avançam em postos-chave da Câmara dos Deputados
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 09:45hA indicação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não é o único avanço de governistas sobre “postos-chave” da Câmara, consolidado a partir da vitória de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Casa. Conforme o Estadão, outra fiel escudeira de Jair Bolsonaro, a …
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Bruno Reis quer que mais de 30 mil idosos sejam vacinados até domingo
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 09:01hA corrida para imunizar o maior número de pessoas contra a covid-19 segue intensa em Salvador. A expectativa da Prefeitura conforme o jornal Correio, é a de vacinar mais de 30 mil idosos, acima de 80 anos, até o próximo domingo (14) – número mais de 4 vezes maior que …
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Rui Costa diz que não descarta disputar o Senado em 2022
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 05:42hO governador da Bahia, Rui Costa (PT), não descartou em entrevista à rádio Salvador FM nesta última segunda-feira (8) a possibilidade de disputar o Senado na eleição do próximo ano, mas ressaltou que “não é a prioridade”. “Aqui na Bahia, a prioridade não é a candidatura a senador. A prioridade …
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As três opções que dividem o DEM nas eleições de 2022
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 05:26hIntegrantes da cúpula DEM veem hoje o partido dividido entre três opções para a eleição presidencial de 2022. Uma delas seria apoiar a reeleição de Bolsonaro, outra, compor a base do governador João Doria (PSDB-SP), e a terceira, trilhar um caminho alternativo com a indicação de um novo nome para …
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Discutida há 30 anos, autonomia do Banco Central deve ser votada pela Câmara
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 04:56hA Câmara dos Deputados deve votar entre estas terça (9) e quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. O tema é discutido desde 1991 conforme o G1, e o projeto em análise na Câmara já foi aprovado pelo Senado. Segundo o relator, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), …
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Senador José Maranhão morre aos 87 anos, vítima de complicações da covid-19
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 04:35hMorreu nesta última segunda-feira (8), em um hospital particular de São Paulo, o senador e ex-governador da Paraíba José Maranhão (MDB-PB), aos 87 anos. Maranhão era o senador mais velho da atual legislatura. O político foi internado em João Pessoa (PB) ainda em 29 de novembro do ano passado, dia …
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Fundo Garantidor da Ponte Salvador-Itaparica recebe 1ª parcela de R$ 250 milhões
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 16:51hEm entrevista a rádio Salvador FM 92,3 nesta segunda-feira (8) o governador do estado, Rui Costa (PT) afirmo que a Bahia vai pagar já neste mês o valor de R$ 250 milhões ao fundo garantidor da Ponte Salvador-Itaparica. O recurso é referente a primeira parcela de R$ 1,5 bilhão que será empregado …
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Hackers podem ter adulterado mensagens de procuradores, diz Lava Jato
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 15:58hAo contestarem o uso de mensagens roubadas da força-tarefa, os procuradores da Lava Jato também disseram que, antes da apreensão dos equipamentos usados por hackers para a invasão de suas contas no Telegram, “pode ter havido inúmeras adulterações e edições das cópias”. Desde a semana passada, a defesa de Lula, que …
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Jerônimo Rodrigues e prefeitos fazem avançar a criação de protocolo para volta às aulas
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 13:45hA criação de um protocolo de volta às aulas no território baiano voltou a ser debatida durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (8), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Participaram prefeitos; gestores e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab); representantes da …
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ACM Neto reage: “Maia procura culpado pelos seus erros e deixou poder subir à cabeça”
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 12:26hO presidente do DEM e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, reagiu duramente às declarações do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse ter sido “traído por seu amigo de 20 anos”. Maia credita a derrota de seu candidato à presidência da Casa, Baleia Rossi (MDB-SP), a ACM Neto, que …
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Lira diz que enviará reforma administrativa à CCJ da Câmara nesta terça-feira
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 10:54hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (dia 8) que vai enviar amanhã o projeto da reforma administrativa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A reforma muda regras para a contratação de servidores públicos. “Estarei encaminhando amanhã para a CCJ a reforma administrativa como o primeiro pontapé …
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Bruno Reis autoriza retorno do funcionamento de cinemas e teatros
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 10:22hA Prefeitura autorizou o retorno do funcionamento de cinemas, teatros e casas de espetáculo em Salvador, respeitando todos os protocolos de segurança sanitária de combate à Covid-19. Além disso, o horário de funcionamento dos shoppings centers foi ampliado para 10h às 22h, de segunda a sábado. O anúncio foi feito …
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Bolsonaro afirma que irá diminuir imposto do diesel
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 09:33hEm uma série de publicações feitas em sua conta do Twitter na noite deste último domingo (7), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal está “na iminência de anunciar diminuição do imposto federal” sobre o diesel, o Pis/Cofins. Nas mensagens, o presidente falou sobre os impostos incidentes no …
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ACM Neto mostra que o DEM é mais esperto que Bolsonaro e o Centrão
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 08:25hNão menospreze a esperteza política de Bolsonaro. Ninguém é eleito presidente da República inocentemente. E, agora, se fosse bobo, ele não teria derrotado Rodrigo Maia na eleição de presidente da Câmara. Essa disputa mostrou segundo a coluna de Tales Faria, que Bolsonaro é esperto, mas o centrão é mais. E …
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Confira mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 06:54hQuem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015, …
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Dados das eleições apontam suspeitas de ‘gastos anormais’ e MPF cobra TSE
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 06:03hCandidata a vereadora em São Paulo nas eleições de 2020, Rosário de Fátima (PL) gastou R$ 5.000 com “serviços de distribuição de santinhos porta a porta”, usando os recursos do fundo público partidário que foram enviados a ela. Obteve apenas nove votos, nenhum deles na seção em que ela própria é …
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Investimento privado em energia dá salto histórico no Brasil e sem corrupção
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 05:50hA expectativa da associação dos comercializadores e energia é que só o mercado invista mais de R$ 100 bilhões O Ministério de Minas e Energia inverteu a prioridade no setor elétrico. Até 2019, somente distribuidoras poderiam comprar energia em leilões, com preço determinado pela agência reguladora Aneel. Mas tudo mudou …
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