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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), confirmou a inclusão de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo governo. O plano inclui execução das emendas individuais e de bancada. O pagamento das modalidades já é obrigatório, mas não existe prazo para o executivo …

Convocado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Flávio Dino enviou ofício a Arthur Lira (PP-AL) em que pede segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, sobre a realização de uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados, de modo a garantir sua segurança enquanto estiver …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na manhã desta terça-feira (21) que o programa para alunos de baixa renda terem acesso a uma poupança quando concluírem o ensino médio será anunciado na semana que vem. De acordo com O Estadão e o Gazeta Brasil, o orçamento poderá …

O relator do projeto da regulamentação das apostas esportivas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o baiano Angelo Coronel (PSD), vai apresentar segundo Nicholas Shores, da Veja, uma versão do texto nesta terça-feira (21) que reduz a alíquota da tributação federal sobre a receita bruta (chamada de GGR na …

Em um gesto de civilidade, não visto por aqui no Brasil em 2022, o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, e o atual chefe da Casa Rosada, Alberto Fernández, reuniram-se nesta terça-feira (21) para iniciar a transição de governo. O encontro, que durou pouco mais de uma hora, aconteceu na …

Censo após censo uma realidade se impõe na formatação sociodemográfica brasileira. A proporção entre mulheres e homens na sociedade fica cada vez mais desbalanceada em favor das mulheres. Em 1980, por exemplo, para cada grupo de 100 mulheres, havia 98,7 homens. Em 2010, caiu para 96 e, no último levantamento, de 2022, …

A vice-prefeita e secretária municipal de Saúde, Ana Paula Matos (PDT), anunciou um plano de contingência e adotar uma série de ações para enfrentar o calor extremo. Segundo a titular da SMS, a pasta está em fase de estudos para analisar quais medidas podem ser adotadas caso a cidade enfrente …

A ViaBahia impediu judicialmente o protesto que três comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizaria na BR-324, nesta terça-feira (21), a partir das 9h, na praça de pedágio de Simões Filho, denunciando as péssimas condições das estradas sob concessão da empresa – que também explora também a BR-116 …

O Ministério Público estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, promoverá audiência pública, na próxima segunda-feira (27) para debater as visitas aos finais de semana nas unidades prisionais de Salvador. A audiência acontecerá no auditório da sede do MP, no CAB, e será iniciada às 9h. …

Em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (20), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) avançou na discussão do Projeto de Lei nº 25.069/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 13.719, de 7 de abril de 2017. O texto foco do ajuste disciplina a concessão do …

O Exame Nacional da Magistratura, aprovado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve começar a ser aplicado em março de 2024, como requisito prévio para candidatos aos cargos de juiz na Justiça Federal, Estadual, Trabalhista e Militar. Segundo o CNJ, a intenção é “democratizar o acesso à carreira …

Além de buscar mais independência do governo ao tentar ampliar o volume de emendas parlamentares de execução obrigatória, os congressistas querem utilizar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para aumentar a autonomia em relação às cúpulas partidárias e distribuírem livremente o dinheiro do fundo eleitoral. A …

O presidente Lula (PT) concedeu à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, segundo a Folha de S. Paulo, o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, condecoração dada pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa …

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiram à morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos por envolvimento com os ataques de 8 de Janeiro, com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro da Alexandre de Moraes. O detento tomava um banho de sol na Penitenciária da …

O Brasil observa com preocupação a eleição de Javier Milei na Argentina e teme que o ultraliberal frustre um acordo entre União Europeia e Mercosul, embora fontes do governo Lula confiem que o pragmatismo prevalecerá entre os dois parceiros comerciais. O candidato libertário, que derrotou o peronista Sergio Massa no …

Apontado por muitos parlamentares como a “bola da vez”, na Bahia, não parece encher os olhos do deputado estadual Niltinho (PP). O parlamentar destacou em entrevista nesta última segunda-feira (20) ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, sobre o bom relacionamento que tem dentro do Progressistas e que não pensa …

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidaram o trecho de uma regra do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que prevê o pagamento de valores adicionais à remuneração de integrantes do Ministério Público. O caso começou a ser analisado em novembro de 2022 no plenário virtual, sistema …

A convenção nacional do PSDB, marcada para 30 de novembro, deve consolidar segundo a coluna Painel, da Folha, o retorno do deputado federal Aécio Neves (MG) à posição de figura mais influente na sigla, ainda que não como presidente. O ex-senador levou a melhor em relação ao grupo de Eduardo Leite (RS) …

Gases de efeito estufa devem diminuir 42% até 2030 para que haja 50% de chance de conseguir limitar o aquecimento global a 1,5 ºC em relação aos níveis pré-industriais. Do contrário, regiões podem ficar inabitáveis.As emissões de todos os gases de efeito estufa precisam diminuir 42% até 2030 para que …

O ex-presidente Jair Bolsonaro está tentando usar o livro “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”, a ser lançado nesta quarta-feira (22) em Brasília pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), para reabrir o processo em que o parlamentar é acusado de difundir fake news …

Mesmo com assento na Esplanada dos Ministérios, a bancada do PP na Câmara tem demonstrado insatisfação com o governo federal e ameaça segundo matéria de Julia Chaib e Victoria Azevedo, da Folhapress, impor reveses ao Palácio do Planalto no Congresso Nacional. Em setembro, o presidente Lula (PT) nomeou o deputado André Fufuca (PP-MA) …

Pelo segundo ano seguido, as exportações brasileiras superaram a marca de US$ 300 bilhões, divulgou nesta segunda-feira (20) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Até a terceira semana de novembro, as vendas para o exterior somaram US$ 300,014 bilhões e as importações ficaram em US$ 213,502 bilhões. …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta segunda-feira (20) informações detalhadas sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos detidos temporários relacionados às manifestações de 8 de janeiro. O homem faleceu devido a um mal súbito durante o período de banho de sol na …

A vitória do ultraliberal Javier Milei na Argentina, no último domingo (20), não é um alento apenas de acordo com o blog de Valdo Cruz, para a direita brasileira. O resultado, visto como negativo pela esquerda e pelo governo, acaba fortalecendo a posição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em …

A Justiça federal embargou a manifestação programada pelos deputados estaduais contra a concessionária ViaBahia, que administra as rodovias BRs 116 e 324, para cobrar melhorias na prestação de serviços das estradas. A ação seria realizada na manhã de terça-feira (21) no posto de pedágio da BR-324, em Simões Filho. As …

Fontes do Itamaraty e do PT já acenderam o alerta para os próximos movimentos da direita no mundo, após a vitória de Javier Milei na Argentina neste domingo (19). Para integrantes da diplomacia brasileira e do partido ouvidos pelo blog, o atual presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, …

A Prefeitura de Salvador vai lançar nesta terça-feira (21) o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), que destinará recursos do orçamento para custeio de despesas e pequenos investimentos das mais de 400 escolas da rede de ensino. A iniciativa será apresentada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e pelo …

Neste primeiro ano do governo do presidente Lula da Silva (PT) no Planalto, a Construtora Luiz Costa, de Mossoró, é segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, a campeã de verbas na máquina federal, com R$ 275 milhões em contratos, segundo dados da gestão petista. Em segundo lugar vem …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) avisou a seus auxiliares logo após saber da vitória de Javier Milei na Argentina que irá conforme a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, à sua posse no próximo dia 10. De acordo com interlocutores do ex-presidente, ele já tinha combinado com o ultradireitista Milei que estaria …

Indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomam posse nesta quarta-feira (22) como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. A cerimônia segundo Mariana Muniz, do O Globo, para cerca de 700 convidados deve …

O presidente Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, um pacote de 13 ações para incentivar a igualdade racial no país. Em discurso, o petista afirmou que as medidas são o “pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu”. “Nós não somos diferentes …

O deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB) será o 1º coordenador-geral da bancada negra recém-criada na Câmara dos Deputados. Ele disse nesta segunda-feira (20) que o novo grupo “não é da esquerda e nem da direita” e que os integrantes buscarão fazer um trabalho de “transformação”. “A bancada negra não é …

O instituto de formação política RenovaBR abre esta semana inscrições para uma nova turma de futuros candidatos a vereador e prefeito, nas eleições de 2024. Gratuita e com foco na diversidade, a formação inclui segundo a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, aulas com especialistas em temas que vão de …

Após a conquista nas eleições presidenciais na Argentina, Javier Milei e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trocaram palavras em uma chamada de vídeo, conforme revelada por Eduardo, filho de Bolsonaro, que apresenta um print da chamada nas redes sociais. Eduardo relatou que Bolsonaro parabenizou Milei pela vitória, destacando sua importância …

Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) participa da abertura oficial da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta segunda-feira (20), às 18h30, no Hotel Fiesta. O evento será realizado até o dia 22 de novembro, com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do …