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Para adquirir medicamentos utilizados na Unidades de Terapia Intensiva (UTI), na modalidade pregão eletrônico para o Sistema de Registro de Preços (SRP), Estados e Municípios que são capitais devem encaminhar pedido de Intenção de Registro de Preço (IRP) de anestésicos diversos utilizados em UTI. A manifestação deve ser enviada pelo Portal de Compras do Governo Federal.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a abertura de registro de preço, em caráter excepcional, do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, para apoiar os Entes federativos em suas necessidades locais, com maior proporção de economia em escala e melhor aquisição destes medicamentos por parte dos governos estaduais e municipais – neste caso, das capitais.
Por meio do Ofício Circular 34/2020, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf) alertou Estados e Municípios capitais sobre o prazo de manifestação de Intenção de Registro de Preço (IRP) de número 094/2020. Para manifestar interesse ao IRP 094/2020, UASG Gerenciadora: 250005 – DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE, os Entes devem acessar o comprasnet.gov.br.
A área técnica de Saúde da CNM reconhece o esforço do ministério para apoiar os Entes na aquisição de medicamentos e insumos para o enfrentamento à pandemia pela Covid-19 e a manutenção das UTIs. No entanto, destaca a necessidade de uma estratégia mais ampla e urgente para prover outros medicamentos, insumos, Equipamentos de proteção Individual (EPIs) e materiais que são utilizados na rede de atenção primária e de média complexidade do SUS.
A Confederação encaminhou solicitação formal ao Ministério da Saúde e aguarda uma solução breve para essa crise de desabastecimento e alta oscilação de valores de medicamentos e insumos na área da saúde.
