O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia se juntaram à corrente em apoio ao Rio Grande do Sul, que foi devastado pelas chuvas e enchentes. O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, com o apoio dos demais …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCM da Bahia aponta falhas na oferta de alimentação escolar em Pé de Serra
sábado 4 de maio de 2024 às 17:11hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão da última quinta-feira (2), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Pé de Serra, com o objetivo de avaliar a infraestrutura e condições de oferta da alimentação escolar durante o exercício de …
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Seminário com MP-BA, TCM-BA e TCE-BA orienta prefeitos nas contratações para festas juninas
terça-feira 30 de abril de 2024 às 17:09hO conselheiro Nelson Pellegrino, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, afirmou na última segunda-feira (29) que a nota técnica sobre gastos com festas, elaborada pelo Ministério Público do Estado, pelo TCM-BA e pelo TCE-BA, tem por objetivo orientar, especialmente os prefeitos, sobre os …
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TCM da Bahia vai homenagear personalidades do estado
terça-feira 30 de abril de 2024 às 13:20hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta terça-feira (30), a concessão da medalha de mérito “Luís Eduardo Magalhães” ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, ao senador Jaques Wagner e ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro …
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Conselheiro Pellegrino do TCM da Bahia realiza palestra sobre resíduos sólidos em Paris
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 11:48hO conselheiro Nelson Pellegrino, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), fez palestra, nesta última quinta-feira (25), no secular College de France, em Paris, no II Encontro de Alto Nível França-Brasil. O tema do encontro foi o tratamento e a destinação dos resíduos …
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TCM da Bahia multa presidente da Câmara de Itambé por acúmulo ilegal de cargos
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 10:33hNa sessão desta última quarta-feira (24), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Itambé, Paulo Rucas Brito Achy, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos durante os exercícios de 2021 a 2023. O relator …
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Advogados e gestores ganham sala no TCE/TCM da Bahia
terça-feira 23 de abril de 2024 às 08:18hUma antiga reivindicação de advogados que atuam em processos administrativos no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, foi atendida nesta segunda-feira (22/04), com a inauguração da “Sala da Advocacia”, no segundo andar do prédio sede dos tribunais, no Centro …
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Conselheiro do TCM da Bahia participa de foro jurídico sobre resíduos sólidos
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 16:26hO conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e vice-presidente-executivo da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), foi um dos palestrantes na abertura do III Foro Jurídico Ibero-Brasileiro, que se realiza na cidade de Vigo, capital da província de Pontevedra, na região da …
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Prefeito de Serrinha é multado pelo TCM da Bahia
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 17:14hNa sessão desta quarta-feira (17), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra a Prefeitura de Serrinha, da responsabilidade do prefeito Adriano Silva Lima, em razão da ausência de reajuste das tarifas de Zona Azul, o que comprometeu o equilíbrio econômico-financeiro …
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TCM da Bahia suspende contratação de pessoal pela prefeitura de Tapiramutá
quinta-feira 11 de abril de 2024 às 13:46hNa sessão desta quarta-feira (10), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida de forma monocrática pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que determinou a suspensão do Chamamento Público nº 06/2023, realizado pela Prefeitura de Tapiramutá. O certame tinha por objeto a contratação …
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Auditoria do TCM da Bahia aponta irregularidades na estrutura escolar em Sapeaçu
quarta-feira 10 de abril de 2024 às 08:43hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (09/04), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Sapeaçu, com o objetivo de avaliar a infraestrutura e condições de oferta da alimentação escolar durante o exercício de 2022. O conselheiro-substituto Alex Aleluia, relator …
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Presidente do TCM da Bahia dá boas-vindas a novos auditores
terça-feira 9 de abril de 2024 às 06:31hO presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, recebeu nesta última segunda-feira (8), em seu gabinete, para dar desejar boas-vindas, os seis novos auditores que, aprovados em concurso em 2018, foram nomeados para recompor as equipes técnicas da Superintendência de Controle Externo. …
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Novos auditores tomam posse no TCM da Bahia
sexta-feira 5 de abril de 2024 às 16:32hO chefe da Divisão de Pessoas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Augusto Bastos, em nome do presidente da Corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, deu posse – na manhã desta sexta-feira (5) – a mais sete aprovados no concurso público realizado em 2018, sendo seis para …
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Projeto de autoria do TCM da Bahia será analisado pela Assembleia Legislativa
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 19:29hTramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde a semana passada projeto de lei enviado pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, propondo alterações nas leis 12.207, de 14 de abril de 2011, e 13.205, de 17 de dezembro de 2017. A …
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TCM da Bahia considera ilegais contratações temporárias pela prefeitura de Canudos
quinta-feira 28 de março de 2024 às 15:48hOs conselheiros que integram a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram ilegais na sessão desta última quarta-feira (27) – para fins de registro – os atos de admissão de pessoal temporário, realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021. Foi aplicada penalidade …
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Conselheiro do TCM da Bahia realiza palestra em congresso na Espanha
terça-feira 19 de março de 2024 às 10:41hO conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, foi um dos palestrantes, nesta terça-feira (19), no Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, que se realiza na cidade de Salamanca, na Espanha, e que reúne membros de órgãos de controle de países de …
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Auditor do TCM da Bahia começa a atuar no Comitê de Auditores da ONU
sexta-feira 15 de março de 2024 às 11:34hO auditor de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Vítor Maciel dos Santos, começou esta semana a atuar no Comitê de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU), formado por brasileiros. A equipe, que irá substituir a representação do Chile no dever de realizar a auditoria …
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Paulo Rangel vai presidir 2ª Câmara do TCM da Bahia
sexta-feira 15 de março de 2024 às 09:06hO conselheiro Paulo Rangel participou, nesta última quinta-feira (14) de sua primeira sessão no Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios e foi eleito, por aclamação, para a presidência da 2ª Câmara de julgamento, que era ocupada provisoriamente pelo conselheiro Mário Negromonte, vice-presidente da Corte de Contas. O presidente do …
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Sogro do governador Jerônimo Rodrigues é exonerado de cargo no TCM da Bahia
quinta-feira 14 de março de 2024 às 19:04hNesta quarta (13), o sogro do governador Jerônimo Rodrigues (PT), João Fonseca Velloso, de 86 anos, foi exonerado do cargo de assessor da presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conforme reportagem de Lucas Altino, do O Globo. . Ele estava no posto desde abril do ano passado …
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Conselheiro do TCM da Bahia, Paulo Rangel toma posse
sábado 9 de março de 2024 às 17:26hO conselheiro Paulo Rangel tomou posse no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, nesta última sexta-feira (8), numa solenidade simples, realizada no gabinete da presidência, mas que reuniu deputados, autoridades, conselheiros das cortes de contas e familiares. Uma sessão especial do TCM será realizada em breve, para marcar o …
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Conselheiro eleito Paulo Rangel faz visita ao TCM da Bahia
quarta-feira 6 de março de 2024 às 16:28hO deputado Paulo Rangel, que foi escolhido pela Assembleia Legislativa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, visitou na manhã desta quarta-feira (06/03) a sede da Corte de Contas, onde foi recebido pelo presidente, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto. Ele se reuniu também …
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Eleição de Paulo Rangel para o TCM da Bahia abre vaga para suplente na AL-BA
quarta-feira 6 de março de 2024 às 06:18hA eleição do deputado estadual Paulo Rangel para compor o quadro de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios vai alterar os componentes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), tão logo ele renuncie ao mandato eletivo conquistado no pleito passado e seja empossado como conselheiro do TCM. Antes deverá ser …
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Paulo Rangel é eleito novo conselheiro do TCM da Bahia
terça-feira 5 de março de 2024 às 17:21hO deputado estadual Paulo Rangel (PT) será o novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. Em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rangel foi eleito pela maioria dos deputados, atingindo 36 votos, contra 22 do seu opositor, o ex-deputado estadual Marcelo Nilo (Republicanos). A apreciação ocorreu no plenário …
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Dependendo de quem seja eleito para o TCM da Bahia, Neusa Cadore pode ser efetivada na AL-BA; entenda
terça-feira 5 de março de 2024 às 14:48hCaso o deputado estadual Paulo Rangel (PT) se eleja e assuma a cadeira deixada pelo ex-conselheiro Fernando Vita no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a também deputada Neusa Cadore (PT) deverá se efetivar no mandato. A informação é de Matheus Morais, do bahia.ba. Já o segundo suplente, Marcelino Galo, …
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CCJ da AL-BA aprova nome de Paulo Rangel ao TCM da Bahia
terça-feira 5 de março de 2024 às 12:51hOs membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovaram por unanimidade, com 8 votos, o parecer do deputado estadual Robinson Almeida (PT) para a indicação do também deputado Paulo Rangel (PT) para a vaga de conselheiro aberta no Tribunal de Contas dos Municípios …
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Indicação de Marcelo Nilo para vaga de conselheiro no TCM da Bahia é aprovada em Comissão
terça-feira 5 de março de 2024 às 11:30hOs membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovaram de acordo com o Bahia Notícias por 6 votos a 2 o relatório do deputado estadual Júnior Nascimento (União Brasil) com a indicação de Marcelo Nilo para a vaga de conselheiro aberta no Tribunal …
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TCM: Marcelo Nilo é o primeiro a ser sabatinado na AL-BA; Paulo Rangel responderá deputados durante a tarde
terça-feira 5 de março de 2024 às 10:52hO processo de escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) avanço nesta terça-feira (5) conforme registra Mauricio Leiro e Gabriel Lopes, do Bahia Notícias, com a realização de sabatinas com os dois candidatos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL-BA). …
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AL-BA realiza sabatina de candidatos à vaga no TCM da Bahia
sábado 2 de março de 2024 às 07:24hA presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada estadual Maria del Carmen (PT), convocou os integrantes da CCJ, para a 4ª reunião extraordinária, a realizar-se na próxima terça-feira (5), às 10h16. O ato foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta última sexta-feira …
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Delegado aposentado, sogro do governador Jerônimo Rodrigues trabalha há um ano no TCM da Bahia
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 19:31hEm abril do ano passado, ainda no início da nova administração do governo da Bahia, o sogro do governador Jerônimo Rodrigues (PT), João Fonseca Velloso, de 86 anos, foi nomeado segundo Lucas Altino, do jornal O Globo, para o cargo de assessor da presidência do Tribunal de Contas dos Municípios …
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Semana da Mulher do TCE e TCM da Bahia aborda feminicídio e assédio sexual em palestras gratuitas
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 11:41hNa semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado (TCM/BA) promovem uma série de atividades com a intenção de provocar diálogos e reflexões acerca de questões relacionadas à …
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Auditor do TCM da Bahia vai integrar Conselho de Auditores da ONU
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 09:38hO auditor de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Vitor Maciel dos Santos, de 44 anos, foi selecionado para integrar a equipe de técnicos brasileiros que irão compor o Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). A indicação foi feita pelo Tribunal de Contas …
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Vaga de conselheiro no TCM da Bahia será disputada por duas candidaturas
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 06:25hApenas duas candidaturas foram formalizadas para a disputa da vaga existente no quadro de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desde a aposentadoria do ex-conselheiro Fernando Vita, em 22 de dezembro passado. O prazo regimental foi encerrado nesta última terça-feira (27) apenas com as inscrições do deputado Paulo …
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Auditoria do TCM da Bahia aponta irregularidades na distribuição de remédios em Maracás
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 14:53hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em sessão realizada nesta terça-feira (27), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Maracás, com o objetivo de analisar a regularidade da aplicação dos recursos públicos na área de saúde, tendo como subtema os …
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Conselheiro do TCM da Bahia, Nelson Pellegrino assume vice-presidência da Abracom
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 08:29hO conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, assumiu nesta última segunda-feira (26) a vice-presidência executiva da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), em cerimônia realizada no Rio de Janeiro, no auditório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. O …
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Presidente do TC de Angola faz visita ao TCM e TCE da Bahia
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 16:35hO juiz presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza, fez nesta quarta-feira (21) uma visita ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e ao presidente do TCE, conselheiro Marcus Presídio, para convidá-los a participar de um congresso que …
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