Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram na sessão desta última quinta-feira (16), parecer recomendando a aprovação com ressalvas das contas de mais onze prefeituras baianas. Cinco delas relativas ao exercício financeiro de 2021 e outras seis ao ano de 2022. Os pareceres, que serão …

A vaga do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) que deve abrir em 22 de dezembro, com a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita, tem movimentado segundo Jair Onofre, do Bahia na Política, tanto a base do governo quanto a oposição. Destaque para o ex-deputado e ex-presidente da  Assembleia …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, afirmou nesta última segunda-feira (13), que o órgão – como deve ocorrer com os demais tribunais de contas do país – foca suas atividades fiscalizatórias nas ações públicas que tenham maior impacto na vida …

Os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram na sessão da última quarta-feira (25), o irregulares os atos de admissão de pessoal temporários, apresentados pelo prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Gusmão Pontes Belitardo. As contratações foram realizadas no exercício de 2021. …

O PCdoB pode ficar de fora, mais uma vez segundo Henrique Brinco, do jornal Tribuna da Bahia, da indicação de uma vaga para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Isso porque uma articulação está sendo desenhada em paralelo ao desejo dos comunistas, segundo a reportagem. O PCdoB hoje …

O ex-prefeito de Tucano, Luiz Sérgio Santos, deverá restituir aos cofres municipais, com recursos pessoais, R$4 milhões, em razão da realização de despesas sem a devida comprovação. A decisão foi proferida na sessão desta última terça-feira (24), após os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia terem acatado …

A chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Cristiane Costa, e a analista de processo, Pollianna Castelhano, fizeram, na última quarta-feira (18), uma visita técnica ao escritório de planejamento e orçamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Elas foram recebidas pelo …

Auditores de infraestrutura e de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que compõem o Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos – NAOP, realizaram uma vistoria técnica nas obras de recuperação e revitalização da Bacia do Rio Mané Dendê, que integra o …

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Nelson Pelegrino, defendeu, nesta última segunda-feira (16), a importância da Corte para a realização do controle especializado da administração pública. A fala foi feita no Metropod, podcast de política da Rádio Metropole. “Se acabar o Tribunal de Contas do Município, o …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão plenária realizada nesta terça-feira (10), recomendaram à Câmara de Vereadores de Medeiros Neto, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, da responsabilidade da ex-prefeita Jadina Paiva Silva, relativas ao exercício de 2020. O parecer engloba tanto as contas …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco Netto, realizou na última quinta-feira (05/10), uma visita à sede da 8ª Inspetoria Regional de Controle Externo, no município de Alagoinhas. O objetivo foi avaliar as condições de infraestrutura do local e entender as demandas da equipe técnica …

Na sessão plenária realizada nesta última quinta-feira (5), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), emitiram pareceres às câmaras de vereadores, indicando a aprovação, mesmo que com ressalvas, das contas de mais cinco prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto de gestão. …

Na sessão desta quarta-feira (4), os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita e que determinou ao prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, que não utilize os valores originados dos precatórios do Fundef para o …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, deu posse a sete novos auditores de controle externo e de infraestrutura, que irão ocupar cargos nas Inspetorias Regionais de Controle Externo, situadas em cidades do interior, e na sede do órgão, em Salvador. …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, deu posse a sete novos auditores de controle externo e de infraestrutura, que irão ocupar cargos nas Inspetorias Regionais de Controle Externo, situadas em cidades do interior, e na sede do órgão, em Salvador. …

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia multaram em R$1,5 mil o prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, em razão da nomeação ilegal da sua esposa, Elivania Pinheiro Vieira, e da sua irmã, Mariluzia Ribeiro Santos, para os cargos de secretária municipal de Assistência Social …

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram a retirada imediata de postagens realizadas nos perfis oficiais da Prefeitura de Tapiramutá, nas redes sociais, que vinculem atos, programas, obras, serviços e campanhas realizadas pelo Executivo à figura do prefeito Roberto Venâncio dos Santos (PCdoB). …

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) apontou um superfaturamento de R$ 67,1 milhões em 18 obras emergenciais contratadas pela gestão Ricardo Nunes (MDB), entre 2021 e 2022. Essa categoria de obra dispensa licitação e tem sido cada vez mais frequente na capital. De acordo com o …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (19), emitiram parecer prévio recomendando a rejeição, pelas câmaras de vereadores, das contas da prefeitura de Araci, relativas ao exercício financeiro de 2020 e de responsabilidade do ex-prefeito Antônio Carvalho da Silva Neto. O parecer engloba tanto as …

Na sessão desta quarta-feira (13), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registros, os contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021. O auditor Cláudio Ventin, relator da matéria, sugeriu e a Câmara aprovou multa de …

Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), respectivamente, conselheiros Marcus Presidio e Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram, nesta segunda-feira (11), o Termo de Acordo e Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Contas de Portugal. O documento …

Os conselheiros da 1ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram na sessão da última quarta-feira (6),a medida cautelar deferida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho – de forma monocrática – e que determinou ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), a suspensão do Pregão Eletrônico …

A sessão da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (6), foi marcada pelo início do julgamento dos relatórios de prestações de contas de câmaras de vereadores de municípios baianos, relativas ao exercício de 2022. Após a leitura dos relatórios, o conselheiro Fernando Vita, responsável …

Na sessão desta quinta-feira (31), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram conclusões contidas no relatório de auditoria realizada em Paulo Afonso que apontaram irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela prefeitura. Os trabalhos de campo foram realizados no período de janeiro a maio do …

Na sessão desta terça-feira (29), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram aos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Choça a rejeição das contas da prefeitura, de responsabilidade do então prefeito Adiodato José de Araújo, relativas ao exercício de 2020. Elas tiveram parecer pela reprovação …

Camila Batista, superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a major PM Alcilene Coutinho, da Superintendência de Prevenção à Violência contra a Mulher da SSP-Ba e a coordenadora do AME-Atendimento às mulheres Expostas à Violência Sexual, Jamile Martins, participaram de uma “Roda de Conversa” no Plenário do …

Na sessão desta última quinta-feira (24), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram o recurso ordinário apresentado pelo presidente da Câmara do município de Floresta Azul, Márcio Soares de Souza, e emitiram novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativa ao exercício de 2020. …

Os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta quarta-feira (23), as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Buritirama, no exercício de 2019, com o objetivo de verificar a regularidade da prestação dos serviços e da …

Na sessão desta quarta-feira (23/08), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram pela procedência de termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Planaltino, Ronaldo Lisboa da Silva, que descumpriu a determinação do TCM ao agregar – numa mesma licitação – …

A suspensão do Pregão Eletrônico nº 60/2023, realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, foi determinada pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho em decisão monocrática proferida na última quinta-feira (17). A decisão atende a uma denúncia com pedido de medida cautelar apresentada pelos representantes da empresa “Dataprom Equipamentos e Serviços de …

Na sessão desta terça-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida de Souza, em razão de irregularidades na execução do contrato nº 055/2017, que teve como objeto a “locação de veículos e máquinas pesadas de …

O estudante Luiz Martins, que fez estágio no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – exercendo função junto à Chefia de Gabinete da Presidência – embarca nesta terça-feira (22) para os Estados Unidos para estudar na Universidade de Harvard, em Cambridge, no curso de Economia e Governo – equivalente, …

O Dia do Estagiário foi festejado no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) com um evento que contou com uma palestra sobre “Desenvolvimento Profissional e Empregabilidade”, ministrada por Leonardo Ramos, especialista em gestão estratégica de pessoas no serviço e representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada na última terça-feira (15), homologaram a “Instrução Cameral nº 001/2023”, que define como de “livre aplicação” os valores recebidos pelos municípios a título de juros de mora incidentes sobre os precatórios do Fundef/Fundeb. A instrução foi elaborada …

Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram, na sessão desta quarta-feira (9), medida cautelar deferida pelo conselheiro Nelson Pellegrino e que determinou ao prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, que se abstenha de associar sua imagem pessoal às ações …