Segundo o site BNews, logo após tentar cumprir decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que determinou o bloqueio de R$ 444 mil em bens e valores do ex-presidente da Câmara de Madre de Deus, Marden Lessa (PSB), o Tribunal de …

Na sessão desta quarta-feira (18), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram representação do Ministério Público de Contas contra os ex-prefeitos de Ibicoara, Haroldo Aguiar e Arnaldo Silva Pires, por irregularidades nas contratações da empresa “Mazza Treinamento e Assessoria Administrativa” e do …

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) determinaram nesta terça-feira (17) que o prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, não renove o contrato celebrado – por dispensa de licitação – com a empresa “Gráfica Portal Comércio e Serviços e Artigos de Papelaria”. Isto …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) acatou denúncia apresentada contra o prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, em razão de irregularidade em processo licitatório realizado no exercício de 2019, para registro de preço e eventual contratação de empresa para locação de veículos. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da Câmara Municipal de Simões Filho, da responsabilidade do vereador Genivaldo Ferreira Lima, relativas ao exercício de 2018. A rejeição ocorreu em razão de superfaturamento – apurado em R$545.879,00 – no contrato firmado com a empresa “Servtrans …

Prefeitos reforçaram as demandas dos municípios baianos durante reunião de alinhamento de associações municipalistas do Nordeste Representantes das associações municipalistas do Nordeste se encontraram na tarde desta última segunda-feira (9) para alinhar a pauta nacional que será apresentada durante a reunião ampliada do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios …

Na sessão desta quarta-feira (04), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Nordestina, Erivaldo Carvalho Soares, por irregularidades em processos licitatórios realizados para o fornecimento de tickets de abastecimento de combustível para os veículos do município, …

O ex-prefeito de Maragojipe, Sílvio Ataliba (PT), irá comandar nesta segunda-feira (2), em uma das salas das comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma reunião com ex-prefeitos para fundar na Bahia uma entidade que agregue eles. Já há entidades semelhantes em outros estados, como Santa Catarina e Mato Grosso, …

Na sessão desta quinta-feira (29/07), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Palmeiras, Ricardo Oliveira Guimarães, em razão de irregularidades na contratação da empresa “C. Construções e Serviços” para execução de serviço de limpeza urbana, durante os exercícios …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quarta-feira (28), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra a prefeita de São Sebastião do Passé, Maria Nilza da Mata Santana, que determinou a imediata sustação de processo licitatório para a “aquisição de 02 veículos para transporte …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa, em razão de irregularidades na contratação direta – por dispensa de licitação – da empresa “CTA Empreendimentos” no exercício de 2019. O contrato tinha por objeto a …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Ibicaraí, na gestão do ex-prefeito Lenildo Alves Santana, à Liga Ibicaraiense de Futebol, então administrada por Francisco Araújo Henrique. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2014. O conselheiro …

Na sessão desta terça-feira (20), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Potiraguá, Jorge Porto Cheles, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para o enfrentamento à pandemia …

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), participou na noite desta última segunda-feira (19) da abertura do 19º Fórum Ordinário e a 2ª Jornada Pedagógica Virtual realizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/BA). O evento, que acontece até a próxima sexta-feira (23), terá …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram irregular o repasse de recursos realizado pela Prefeitura de Presidente Tancredo Neves, da responsabilidade do ex-prefeito Moacy Pereira dos Santos, à Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde – AMBACOV, então administrada por Maria Aparecida Gomes Assunção. O repasse de recursos …

Na sessão desta quinta-feira (15), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da Prefeitura de Conceição da Feira, da responsabilidade do ex-prefeito Raimundo da Cruz Bastos, relativas ao exercício de 2019. As contas foram reprovadas em razão da abertura e …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (13), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, que determinou ao prefeito de Novo Horizonte, Djalma Abreu dos Anjos, a suspensão imediata de pagamentos em favor das empresas …

O epidemiologista Wanderson Oliveira, secretário de serviços integrados e saúde do Supremo Tribunal Federal, afirmou que os municípios brasileiros precisam se empenhar para acelerar o processo de vacinação de suas populações, e também desenvolver campanha de comunicação para estimular as medidas preventivas por parte dos cidadãos, de modo a conter …

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Araci, da responsabilidade do ex-prefeito Antônio Carvalho da Silva Neto, relativas ao exercício de 2019. O gestor ultrapassou o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão foi proferida …

Os secretários de Educação de 54 municípios baianos selecionados para participar do projeto “Permanência Escolar na Pandemia” têm até a próxima sexta-feira (09) para responder e encaminhar ao TCM/Ba questionário online sobre a situação dos estudantes e das redes de ensino durante esse período de pandemia. O projeto é uma …

Na sessão desta última quarta-feira (30), realizada por meio eletrônico, conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregular o ato de admissão de pessoal temporário apresentados pela Prefeitura de Castro Alves, da responsabilidade do prefeito Thiancle da Silva Araújo (PSDB). A contratação …

Na sessão desta quarta-feira (30), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios acatou denúncia formulada contra o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, em razão da realização de gastos irrazoáveis com festejos no exercício de 2015, quando o município se encontrava em situação de emergência …

Na sessão desta terça-feira (29), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Nazaré, Eunice Soares Barreto Peixoto, em razão de irregularidades em pagamentos efetuados a servidores contratados sem aprovação em …

Com o dedo indicador em riste, ele dispara críticas contra o presidente Jair Bolsonaro e faz inquirições na CPI da Covid, tratando desde a negociação da compra de vacinas até questões mais comezinhas como a diferença entre um vírus e um protozoário. O tom duro dos seus questionamentos, contudo, contrasta com o …

A atual Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) completa, nesta sexta-feira (18), 100 dias à frente da instituição e colecionou neste período ações em benefício dos municípios baianos. Presidida pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá, a UPB promoveu a união das associações municipalistas do Norte e Nordeste …

Na sessão desta quinta-feira (17), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios considerou irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Valente, durante a gestão do ex-prefeito Marcos Adriano de Oliveira Araújo, à Liga Valentense de Desporto, representada pelo dirigente Fábio Almeida Santos Oliveira, …

Na sessão desta quinta-feira (17), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios considerou irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Valente, durante a gestão do ex-prefeito Marcos Adriano de Oliveira Araújo, à Liga Valentense de Desporto, representada pelo dirigente Fábio Almeida Santos Oliveira, …

Na sessão desta quarta-feira (16), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida de Souza, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para o enfrentamento à …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por meio da 4ª Secretaria da Mesa Diretora, realizará virtualmente nesta segunda-feira (14) o seminário de atualização para vereadoras e vereadores: o Poder Legislativo e as Contas Públicas. O evento foi construído em conjunto com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e com …

Planejar a compra do imóvel ou adquirir um veículo se tornou mais fácil e mais barato para o funcionalismo público. A possibilidade é fruto da parceria do Clube de Desconto do Servidor com a ACS Brasil, empresa especializada em vendas de consórcio de imóveis e automóveis. Servidores estaduais têm direito …

Na sessão desta quarta-feira (2), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) acataram duas denúncias formuladas contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, por irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – de serviços de contabilidade nos …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) acataram termo de ocorrência que foi lavrado contra o ex-prefeito de Vereda, Dinoel Souza Carvalho, que constatou flagrantes irregularidades em dois processos licitatórios realizados no exercício de 2015. Os certames tinham como objeto a contratação de serviços de locação …

Em visita técnica realizada na manhã de quarta-feira (26), o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea/BA), Joseval Carqueija, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, renovaram a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as duas …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Rodelas, Geraldo Jackson Menezes Lima, em razão de irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – do escritório “Germano Cardoso Sociedade Individual de Advocacia”, no exercício de 2017. O …