O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino divulgou neste domingo (15) a lista de convidados para uma audiência pública que discutirá a constitucionalidade e os mecanismos de controle das emendas parlamentares. A reunião, marcada para o dia 27 de junho, contará com professores, consultores, representantes de instituições financeiras …

A nova ofensiva do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as emendas parlamentares gerou mal-estar no Congresso e pode contaminar o pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compensar o recuo na alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), segundo lideranças da Câmara e do Senado ouvidas pela Coluna do Estadão. O magistrado determinou nesta terça-feira, 10, …

O União Brasil negocia, segundo a coluna Painel, a filiação do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), aliado próximo do ministro Flávio Dino (STF) e correligionário do governador Carlos Brandão (PSB), em movimentação que, se concretizada, pode esvaziar o partido de centro-esquerda no Maranhão e atrapalhar sua formação de chapas em 2026. …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, convocou para o dia 27 de junho uma audiência pública para tratar de emendas impositivas. A decisão foi publicada neste domingo (18). Na audiência, será discutida a constitucionalidade sobretudo das emendas PIX e de bancada. Na avaliação dos autores das ações …

Durante uma aula magna realizada em São Luís na noite da última sexta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, provocou um abalo político no Maranhão ao sugerir publicamente o nome do vice-governador Felipe Camarão como pré-candidato ao governo estadual em 2026. Dino também mencionou a professora …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), a prestar esclarecimentos sobre uma declaração em que o deputado federal ameaça romper com o acordo de distribuição das emendas de comissão. Ao jornal O Globo, Sóstenes afirmou que o PL poderia romper com um acordo …

Um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mais polêmico entre os parlamenteares e atacados por Jair Bolsonaro (PL) e alguns seguidores, Flávio Dino deve presidir segundo Carolina Brígido, colunista do PlatôBR, a Primeira Turma quando o ex-presidente for julgado por tentativa de suposto golpe de Estado. Termina em outubro …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São Paulo que impediu a Prefeitura de São Paulo de mudar o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal. O ministro rejeitou um recurso protocolado pela Federação Nacional de Sindicatos …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de novos repasses de emendas parlamentares para as universidades estaduais e suas fundações de apoio em oito Estados: Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. De acordo com Dino, em despacho publicado nesta terça-feira, 1º, esses Estados …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou neste domingo (23) segundo Vinícius Nunes, do SBT, para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão. Com o voto de Dino, a Corte marca quatro votos para a condenação da congressista. Até agora, já …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) que os indígenas afetados pela construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no Pará, devem receber 100% do valor repassado à União como participação dos resultados do empreendimento. A decisão liminar tem efeitos imediatos, mas será submetida ao …

Decisão que homologou Plano de Trabalho de Legislativo e Executivo está em análise pelos demais ministros da Corte até 5 de março Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta sexta-feira (28) para confirmar a decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares homologando …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), celebrou nesta última quarta-feira (26) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de homologar o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional e pelo governo federal para ampliar a transparência na execução das emendas parlamentares. Com a medida, Dino …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 24, que não tem motivos para ser impedido de participar do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe. A defesa do ex-presidente informou que vai pedir o impedimento dele. O requerimento terá como base uma queixa-crime movida por Dino …

O pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarem impedidos de julgar no Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente por tentativa de suposto golpe não vai prosperar, informa a colunista Bela Megale, do O Globo. É essa a leitura de …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas. Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que não há irregularidades …

A insistência da Polícia Federal em tentar tirar do ministro do Supremo Kassio Nunes Marques e passar para Flávio Dino o processo sobre o esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares que seria operado por um empresário conhecido como “rei do lixo” tem de acordo com o blog da …

A Polícia Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido de acordo com Mariana Muniz, do O Globo, para que o ministro Flávio Dino seja o relator do inquérito da Operação Overclean, que apura o desvio de recursos públicos como emendas parlamentares – e tem como alvo o …

Antes de a Justiça Federal da Bahia encaminhar a investigação da Operação Overclean para o Supremo Tribunal Federal, na última quinta-feira (16), a Polícia Federal solicitou a prevenção para o ministro Flávio Dino, responsável por ações referentes a emendas parlamentares. Presidente em exercício do Supremo, o ministro Luiz Edson Fachin …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu os repasses de emendas parlamentares a 13 entidades não governamentais que não fornecem transparência adequada ou não divulgam as informações requeridas, de acordo com relatório da Controladoria Geral da União (CGU) entregue ao Supremo. O prazo para o cumprimento da …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Novo para bloquear repasses do governo Lula à Saúde, classificados como despesa obrigatória – as quais, segundo o partido, estariam sendo usadas “indevidamente visando compensar perdas parlamentares decorrentes da suspensão” das emendas de relator e de comissão – …

O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) liberou parcialmente neste domingo (29) segundo Victor Correia , do  Correio Braziliense, o pagamento das emendas parlamentares bloqueadas por desrespeito a regras de transparência. Em sua decisão, porém, o magistrado criticou “inconsistências e contradições” nas explicações apresentadas pela Câmara dos Deputados. Dino …

Líderes da Câmara consideram excessiva a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a investigação sobre a tentativa de liberação de emendas de comissão. Nesta segunda-feira, o ministro ordenou a suspensão dos pagamentos e a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar o …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de pouco mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar a liberação deste valor. As emendas parlamentares são uma reserva dentro do …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um placar de dois votos a zero para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão pelos crimes de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. O voto do relator, Alexandre de Moraes, foi acompanhado até …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (2) o pagamento de emendas parlamentares, que estava com restrições desde agosto. Dino, contudo, estabeleceu critérios de transparência. Deputados e senadores vinham cobrando a liberação da verba, com o argumento de que cumpriram o acordo firmado com o …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino se casou neste último sábado (30) em evento realizado em Raposa, no litoral do Maranhão. Ele oficializou a união com a assessora Daniela Lima, com quem já estava junto há 14 anos e é mãe de 3 dos seus 4 filhos. …

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), sancionou na última quinta-feira (21) a Lei nº23.090/2024, que concedeu o título de cidadão goiano ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, de autoria dos deputados Dr. George Morais (PDT), Bruno Peixoto (União Brasil) e Talles Barreto (União Brasil), teve maioria …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou atenção no show de Caetano Veloso e Maria Bethânia, em Brasília, na noite deste último sábado (9). Segundo a coluna de Matheus Leitão, da Veja, Dino chegou ao show acompanhado de um filho, dirigindo seu carro popular – um Gol …

A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A pena aplicada foi de um ano e cinco meses de prisão, mas a condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Com a decisão, Elisângela …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no Instagram um “print” da resposta da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp, para argumentar que o direito à liberdade de expressão não é absoluto. Na foto publicada pelo ministro, a ferramenta diz que …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta última terça-feira (22) a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que foi realizada em novembro de 2023, referente ao biênio 2025/2026. O magistrado tomou a decisão ao atender a um pedido da Procuradoria-Geral da …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta última quinta-feira (17) conforme Flávia Maia, do Valor, para diferenciar a idade mínima de aposentadoria de homens e mulheres policiais civis e federais. A alteração que igualou os gêneros foi feita na reforma da Previdência de 2019 em …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu municípios com ações judiciais no exterior, como Brumadinho e Mariana, ambos em Minas, de pagarem honorários aos escritórios estrangeiros que os representam nas ações fora do País. Segundo o ministro, é necessário que a Corte máxima examine os pagamentos, considerando as …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse “espantado” por receber críticas sobre a abertura de créditos extraordinários, fora do arcabouço fiscal, para combater as queimadas no Brasil. “Fiquei muito espantado, senhoras e senhores, que, nos últimos dias, parece que eu que inventei crédito extraordinário. Quem inventou …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (15) que todos os recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) deverão ser direcionados para investigações e medidas de combate a crimes ambientais no país. A decisão de Dino — tomada no âmbito de uma ação que …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que os ministérios da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente mobilizem efetivo “cabível” para atuar no combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. Pela decisão, as pastas devem, em no máximo 15 …

Quando foi eleito governador do Maranhão, em 2014, Flávio Dino rompeu a hegemonia política de cinco décadas da família Sarney e provocou uma rearrumação das forças políticas locais. Nos últimos nove anos, oito deles comandando a máquina do estado e um como senador eleito licenciado para comandar o Ministério da Justiça, Dino …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz na manhã desta quinta-feira (1º) uma audiência de conciliação para tratar do ‘cumprimento integral’ da decisão da Corte que, em dezembro de 2022, derrubou o orçamento secreto. O esquema revelado pelo Estadão envolvia a distribuição de emendas parlamentares para redutos …

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o Senado Federal cede apartamentos funcionais a 21 autoridades que não exercem mandato de senador. Na relação, ainda de acordo com o colunista, estão Flávio Dino, do STF, dez ministros do STJ, três ministros de Lula, três deputados federais, dois ministros …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de revogação e manteve o afastamento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. O afastamento foi determinado pelo corregedor nacional …

A passagem de Ricardo Lewandowski pela Comissão de Segurança Pública da Câmara há duas semanas decepcionou segundo o colunista Lauro Jardim, seu antecessor no Ministério da Justiça. Flávio Dino esperava ainda conforme o jornal, uma defesa enfática quando a oposição o acusou de ser “membro do PCC”. Só que, no …

A senadora maranhense Ana Paula Lobato, que assumiu o cargo após a indicação do então senador Flávio Dino para chefiar o Ministério da Justiça e, posteriormente, a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na terça-feira (23) a troca do Partido Socialista Brasileiro (PSB) pelo Partido Democrático Trabalhista …

O ministro Flávio Dino, do STF, fixou prazo de 15 dias de acordo com  Nicholas Shores, da coluna Radar, para Lula (PT), Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) darem explicações sobre a continuidade do chamado “orçamento secreto”, que consiste no pagamento de emendas parlamentares com pouca ou nenhuma transparência …

O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou na tarde deste último domingo (24) que acionou “imediata atuação” da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) para desmentir uma notícia falsa que associa os suspeitos de terem mandado matar a ex-vereadora do Rio Marielle Franco …

Após a prisão preventiva de três suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu em suas redes sociais na manhã deste domingo (24) que hoje é um domingo de “celebração da fé e da justiça”. …

O novo ministro do STF, Flávio Dino, assume o cargo já com uma missão considerada essencial pelo Palácio do Planalto: derrubar as restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. Dino assumiu o cargo nesta quinta-feira e deve atuar no STF até 2043, quando completa 75 anos e terá …

Em evento lotado, a posse do ex-ministro da Justiça Flávio Dino como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu autoridades de várias matizes políticas, além de magistrados e até ex-presidente da República. Entre os convidados para a solenidade desta quinta-feira, estavam pelo menos seis alvos de apurações que tramitam na Corte. A …

Aliados de primeira hora de Flávio Dino no Judiciário e na política fizeram à colunista Bela Megale, do O Globo, um raio-x sobre o que esperar do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta quinta-feira (22), quando o maranhense tomou posse na corte. Em processos da área …

Em meio à polêmica que marca sua chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) – se vai atuar como um juiz independente ou se cumprirá uma agenda alinhada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou para o cargo -, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino …

Na lista de aproximadamente 400 convidados esperados para a posse do ministro Flavio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, há baixas de peso no grupo de chefes de Executivo estaduais. Os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), Paraná, Ratinho Jr …

Natural de São Luís, (MA), Flávio Dino de Castro e Costa toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde de quinta-feira (22). O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública assumirá a vaga aberta na Corte, em setembro de 2023, após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Dino foi indicado …

No fim de seu discurso de despedida do Senado, realizado nesta terça-feira (20) Flávio Dino disse que, após sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá retornar para a política. “Desejo que Deus seja generoso para que, quem sabe, eu esteja presente aqui compartilhando desses momentos com vocês, daqui a algumas décadas”, disse. …

Prestes a tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino terá como sua assessora na Corte segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a advogada Priscila Carnaúba, esposa do atual líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A nomeação da advogada para o …

O senador Flávio Dino (PSB-MA), que assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do mês, usou seu discurso na tribuna do Senado para defender o ministro Alexandre de Moraes, que será seu colega de STF pelos próximos anos. Dino disse que Moraes é alvo de “ataques pessoais”, …

Na primeira semana de trabalho como senador, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB-MA) apresentou dois projetos de lei com temas ligados à pasta. Um deles propõe premiações em dinheiro a policiais que sejam reconhecidos por atos notáveis que revelem “excepcional dedicação em suas atuações”. O outro …

O ex-ministro da Justiça Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira (1º) que pretende apresentar cinco propostas legislativas no Senado. Eleito senador em 2022, ele retomará o mandato nesta semana, após deixar o cargo de ministro e às vésperas de assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Senador pelo Maranhão, atual ministro da Justiça e futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF): nessa condição, Flávio Dino dará expediente nos três Poderes da República em menos de um mês. Ele tomará posse na Corte no dia 22 de fevereiro, mas até lá vai concluir o processo de transição …

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), afirmou à Augusto Tenório, da coluna Estadão que pretende se candidatar ao Senado no Maranhão com apoio do presidente Lula da Silva (PT) nas, eleições de 2026. Deputado licenciado, o titular da pasta quer esse espaço dentro do grupo que era liderado por …

Prestes a entregar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino anunciou que a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vigente desde novembro poderá ser prorrogada por mais seis meses, até final do ano. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews na terça-feira …

Alguns interlocutores de Jair Bolsonaro (PL) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) traçaram de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, uma estratégia em busca de se aproximar do novo ministro da corte, Flávio Dino. Ele toma posse em 22 de fevereiro. O plano é recorrer a magistrados próximos …

A gestão do ministro Flávio Dino no Ministério da Justiça e da Segurança Pública aproximou o governo federal dos policiais e deu grande destaque às operações integradas que mobilizam as diversas forças de segurança — muitas vezes para combater crises pontuais, como no caso do tráfico de drogas no Rio …

Confiante no acerto inicial com o presidente Lula da Silva (PT), de que ficaria no comando do Ministério da Justiça só até esta sexta-feira (12), o ministro Flávio Dino embalou a mudança. E levou para casa, entre outros itens, os Santos – ele escreve assim, com inicial maiúscula – que …

Flávio Dino deve deixar o cargo no Ministério da Justiça e Segurança Pública até a esta sexta-feira (12). Essa é a expectativa de subordinados de Dino no Ministério revelado por Pedro Figueiredo, do portal g1. O ministro assume, no próximo mês (22 de fevereiro), vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). …

Os processos e investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília ocuparam boa parte da agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2023. Em um esforço para oferecer uma resposta rápida aos vândalos, os ministros se dedicaram conforme reportagem de Rayssa Motta, do Estadão, …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, deixará o Ministério da Justiça com um recorde em negativas de pedidos de acesso a informações públicas sob a alegação de sigilo de informações. Segundo o Painel da Controladoria Geral da União (CGU), a Justiça, sob a gestão do ministro do presidente Luiz Inácio …

Em meio à tentativa de restabelecer pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) procuraram integrantes da corte segundo a colunista Bela Megale, para oferecer aproximação com Flávio Dino. Dois ministros do Supremo relataram à coluna que, durante a campanha de Dino junto a senadores …

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou nesta quinta-feira (21) a entrega de 700 viaturas para estados e municípios e a liberação de R＄ 78 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos para uso das polícias civis estaduais, com foco na …

Era dezembro de 2022 quando Flávio Dino, eleito senador pelo Maranhão, ouviu um conselho de um antigo parlamentar com amplo trânsito no mundo político e no Judiciário. Já anunciado para a pasta que teve entre seus titulares seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização, Dino recebeu a …

Encerrada a sabatina no Senado que confirmou na semana passada a ida de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se oficialmente a disputa pela vaga do sucessor dele no Ministério da Justiça. As articulações e conversas de bastidores a respeito de quem ficará com o posto já vinham ocorrendo …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ligou nesta última sexta-feira (15) o atual mandatário da República, Lula da Silva, ao ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, ao comentar a repercussão da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). A fala de Bolsonaro, durante evento na Assembleia Legislativa do Paraná, fez referência …

A sensação de se viver em um país injusto é cada vez mais presente na cabeça do brasileiro. Os conluios políticos, a legislação penal desatualizada para os anseios e realidade do País e a politização e imposição de temas que não têm consenso ou prioridade na agenda da maior parte …

Os bolsonaristas do Senado tiraram uma difícil lição da aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), diz Malu Gaspar, do O Globo: hoje eles não conseguem reunir votos suficientes para o impeachment de integrantes do tribunal, uma de suas principais bandeiras na guerra com o Judiciário. Aliados …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta última quinta-feira (14) conforme o Estadão, que pela primeira vez conseguiu indicar um “comunista” para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Justiça, Flávio Dino, teve sua indicação para a Corte aprovada na quarta-feira (13) pelo …

Com a resistência do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em eventualmente aceitar um convite para assumir o Ministério da Justiça, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, aproveita para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um candidato para a vaga. O nome, que começou a circular em …

A aprovação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado de Flávio Dino foi comemorada na casa do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A festa da vitória de Dino foi regada a uma “costelada”, que é tradicionalmente oferecida por Weverton …

Com a aprovação pelo Senado Federal do nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última quarta-feira (13), a Corte — composta por 11 ministros — voltará a ter sete magistrados indicados em governos do PT. Dino ganhou visibilidade à frente do Ministério da Justiça no terceiro mandato …

Aprovado pelo Senado, Flávio Dino será o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), dentre os indicados desde 1985, a ter sido eleito para cargo do Executivo antes de compor a corte. Incluindo o Legislativo no recorte, após um hiato de pouco mais de 25 anos, Dino é segundo Renata Galf …

O plenário do Senado Federal, aprovou nesta noite de quarta-feira (13) o nome de Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, escolhido para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR) que foram sabatinados hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do …

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi questionado, na manhã desta quarta-feira (13), sobre sua isenção no julgamento de ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O atual ministro da Justiça disse que não pode se pronunciar sobre casos concretos. O questionamento veio do senador Rogério Marinho …

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (13). Na sequência, o nome vai a plenário e precisa dos votos favoráveis de ao menos …

Cidadãos podem fazer perguntas para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que será sabatinado nesta terça-feira (13), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria da ministra …

O governo acredita que o escrutínio do ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta semana servirá muito mais para medir a força de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) do que como um termômetro da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado. Dino foi indicado por Lula para ocupar …

Pessoas próximas a Sergio Moro (União Brasil-PR) que perguntam segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, ao senador se ele votará pela aprovação de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) têm ficado sem resposta. O ex-juiz disse, nos últimos dias, que vai decidir seu posicionamento no dia da …

Apesar da convocação feita durante toda a semana por sites de extrema direita, o ato contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu centenas de pessoas neste domingo (10) em Brasília. Com esquema de segurança reforçado, o ato contou com a presença …

Levantamento de Felipe Pereira e Carolina Nogueira, do portal Uol, entre senadores indica que o ministro Flávio Dino (PSB) tem 21 votos favoráveis à sua indicação ao STF. O apoio vem principalmente de partidos de esquerda, mas ele ainda precisa convencer parlamentares do centrão para ser aprovado. O atual ministro da Justiça tem …

O inquérito sobre as suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares no Maranhão, que atinge o alto escalão do governo Lula (PT) e parlamentares, deverá ficar nas mãos de Flávio Dino no STF (Supremo Tribunal Federal). Ex-governador do estado, Dino foi indicado por Lula para uma vaga na corte, aberta após a aposentadoria de Rosa Weber, e ainda …

Uma publicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, incomodou a bancada evangélica do Congresso Nacional, que atualmente trabalha contra a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (1º), o aliado do presidente Lula (PT) esteve com o Arcebispo de Brasília, Cardeal Dom Paulo Cezar Costa, e fez registros …

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pode se tornar o segundo magistrado do Nordeste na atual composição da Corte. Maranhense, Dino terá como único conterrâneo regional – caso seja aprovado pelo Senado – …

O ministro das Relações institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (1º) que o presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) não abriu discussões sobre a sucessão do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal federal (STF). Antes da viagem a Dubai, Lula apenas encaminhou no …

Em carta protocolada no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que terá atuação “técnica e imparcial” caso seja aprovado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A carta faz parte do protocolo de quando alguém é indicado para uma vaga no STF. Dino foi escolhido pelo presidente …

Segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metróles, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro não fará oposição ao indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), mas usará os votos dados a Paulo Gonet para reforçar a narrativa contra Flávio Dino no Senado. A estratégia, claro, é um afago …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta última quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado. Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz …

Com a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo já avalia quem ocupará a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública caso ele seja aprovado pelo Senado. Hoje, cinco nomes despontam na disputa pela sucessão para a pasta. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski …

Pastores de todo o Brasil irão ligar segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, para senadores nesta semana para pressioná-los a votar contra a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. A ação está sendo coordenada por lideranças da bancada evangélica do Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (29), …

Flávio Dino foi escolhido para ser o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por ser alguém que entende da política. Para Lula, a Corte precisava de alguém com esse perfil, e Dino segundo o blog de Andréia Sadi, reunia todos os requisitos para fazer a ponte com o mundo …

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino terá agora de ser sabatinado por senadores, como manda a Constituição. Seu nome terá de ser aprovado na Comissão de Constituição de Justiça e depois pelo plenário da Casa, onde precisará da maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores), para ser …