A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na sexta-feira contra a redução da pena imposta ao ex-presidente Fernando Collor, em julgamento que está sendo realizado no plenário virtual da Corte. As informações são do jornal, O GLOBO. A maioria foi atingida com o voto do ministro Luiz …

O parlamentar parabenizar Donald Trump por vencer as eleições nos Estados Unidos e sua pronuncia inglês é criticado O deputado estadual do Maranhão Dr. Yglésio (PRTB) discursou na Assembleia Legislativa do Estado (AL-MA), em São Luís, na última quarta-feira (6) para parabenizar Donald Trump por vencer as eleições nos Estados …

A auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nos repasses de emendas pix que beneficiaram ONGs ao longo dos últimos quatro anos está fiscalizando a aplicação de recursos que tiveram como origem verbas enviadas segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (5) projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Foram 330 votos a favor, 74 contra e duas abstenções. O texto, que tramitou em regime de urgência, vai agora para análise do Senado. O …

A Câmara dos Deputados deve começar a discutir nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar que estabelece novas regras – e algumas brechas – para as emendas de deputados e senadores ao Orçamento, elaborado para atender a uma série de exigências do ministro Flávio Dino, do STF, por mais …

Com o futuro sob especulação, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, decidiu se afastar de Brasília a partir de janeiro, conforme Renata Agostini, do O Globo. A saída é, segundo a colunista, a princípio, temporária. Ele passará o primeiro semestre do ano que vem …

O Senado e a Câmara dos Deputados sediarão a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne presidentes dos Parlamentos dos países do G20 entre quarta-feira (6) e sexta-feira (8). Com a semana encurtada pelo evento, a Câmara adiantou para o início desta semana as discussões sobre o projeto de lei …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento, como relator do projeto que estipula regras para a distribuição e a execução das emendas parlamentares. A escolha de Lira ocorre uma semana após ter decidido apoiar um adversário de Elmar para a sucessão na presidência …

Geraldo Alckmin (PSB) deixou o anexo do Palácio do Planalto e caminhou até o gabinete presidencial, no terceiro andar. Encontrou Lula da Silva (PT) almoçando segundo Renata Agostini, em reportagem do O Globo, mas a conversa naquele dia seria breve. O vice estava ali com uma missão específica: levava em …

Parlamentares envolvidos na negociação preveem, em caráter reservado, “impossibilidade técnica” para cumprir as exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) e prestar informações sobre emendas já indicadas e represadas por decisão da Corte. Para liberar esses recursos, o STF quer receber antes dados detalhados de transparência e rastreabilidade desse tipo de …

O presidente Lula da Silva (PT) expressou a preocupação com a infiltração das organizações criminosas na política em quase todo o país, durante reunião com governadores para tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública nesta quinta (31). O que aconteceu O governo está reunido com …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que discutem a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. No último dia 16, Barroso já antecipou que havia escolhido esta data para o julgamento. …

Legislativo, Executivo e Judiciário chegaram a um segundo acordo nesta última quarta-feira (23) segundo o Blog do Valdo Cruz, sobre a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. O entendimento não significa uma liberação geral das emendas suspensas, no entanto. A cada etapa cumprida pelo Legislativo, uma parte será liberada pelo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, na tarde desta quarta-feira (23), uma nota relativa à reunião entre Supremo, Câmara, Senado e Executivo sobre o Projeto de Lei Complementar que visa regular as emendas parlamentares. Conforme o comunicado, o texto do PL está segundo Pedro Pupulim, da Veja, em fase de …

O relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares será resolvido até a primeira quinzena de novembro. O parlamentar se reuniu na última terça-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e informou que também pretende …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu nesta terça-feira (22) o troféu Dom Quixote, condecoração concedida pela Revista Justiça e Cidadania, em evento no STF (Supremo Tribunal Federal). A premiação é concedida a personalidades jurídicas que “mais se destacam em defesa da ética, da Justiça e dos direitos da cidadania”, segundo a revista. …

Os nove governadores da Amazônia Legal enviaram uma carta ao presidente Lula da Silva (PT) em que pedem a indicação do desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é do Piauí e próximo ao ministro do Desenvolvimento Social, Wellington …

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), devem se reunir com o senador baiano Angelo Coronel (PSD) nesta terça-feira (22) pela manhã para debater um projeto com novas regras sobre as emendas parlamentares. De autoria de Coronel, o texto é segundo Camila Turtelli, do …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), espera que seja fechado na semana que vem um acordo entre os três Poderes sobre a transparência das emendas parlamentares ao Orçamento da União. O petista considera que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que ainda não foi aprovada, solucionará …

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a intimação do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) para depor na Polícia Federal, expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Segundo Malta, o parlamentar foi intimado após um discurso, na Tribuna da Câmara …

Em dez dias, brasileiros voltam às urnas para o segundo turno das eleições. E, com isso, acaba o período conhecido como “defeso” – quando emendas parlamentares não podem ser liberadas. Essa proximidade aumenta a pressão segundo a Globo News sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e …

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após declarar que um delegado da Polícia Federal era “bandido”. O inquérito, sob relatoria do ministro da Flávio Dino, tramita em sigilo. A investigação foi aberta com base em discurso em plenário do dia …

Enquanto a esquerda lambe as feridas, tentando contabilizar os poucos municípios conquistados no primeiro turno das eleições, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comemora a vitória em 157 das 217 prefeituras em disputa no estado. O resultado tem certa contabilidade criativa, já que Brandão, do PSB, considera os triunfos …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamim, apoia a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral da 3ª Região (TRF-3) na disputa interna para preencher as duas vagas abertas na Corte, afirmam quatro interlocutores. Os magistrados do STJ votam nesta terça-feira, 15, na formação de duas listas …

Procurado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entrou em contato segundo o blog do Valdo Cruz com os ministros para dizer que não irá adotar nenhuma medida que represente uma retaliação ao STF. Segundo interlocutores de ministros do tribunal, Lira …

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (10) uma nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso para tratar das emendas parlamentares. A reunião foi convocada de acordo com Mariana Muniz, do O Globo, pelo ministro Flávio Dino e será conduzida pelas duas juízas Amanda Thomé, auxiliar …

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pelos crimes de calúnia e difamação contra o presidente Lula da Silva (PT). O documento, encaminhado ao STF nesta sexta-feira (4), é assinado pelo vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriant. Em julho de 2023, durante o ato …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), citou uma “convivência muito mais harmoniosa” com os outros Poderes como uma das conquistas da sua gestão na Corte. “Conseguimos avançar na questão do orçamento, estamos avançando com a participação decisiva do ministro Flávio Dino”, afirmou. Barroso também disse …

A PGR abriu, na última semana, uma investigação para mapear o caminho do dinheiro liberado por deputados e senadores a partir de emendas parlamentares para cinco cidades no estado nordestino do Maranhão. Estão na mira da procuradoria, segundo a coluna de Robson Bonin, repasses de verbas para as cidades de …

Em novembro de 2022, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estava em Nova York para participar de uma conferência jurídica. Durante uma caminhada, foi abordado por um turista brasileiro que, de celular em punho, passou a instigá-lo. O ministro estava acompanhado do colega Alexandre Moraes, …

O Governo da Bahia, além de 17 municípios baianos, estão entre os 200 entes federativos que foram notificados pela Controladoria-Geral da União (CGU) para prestar contas sobre a aplicação dos recursos repassados por meio de emendas parlamentares enviadas por deputados federais ou senadores na modalidade transferência especial, mais conhecida como …

No mês passado, após um “almoço institucional” que reuniu representantes dos Três Poderes para discutir novas regras para emendas parlamentares, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que houve um “consenso possível”, após um “diálogo franco” entre as autoridades. O episódio representou uma constante durante a …

Durante entrevista à rádio AuriVerde Brasil, nesta sexta-feira (20), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o “PT está, sim, unido” com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente de honra do Partido Liberou alertou para a expansão dos tentáculos da esquerda e advertiu que …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta sexta-feira (20) o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso será julgado pelo plenário virtual entre hoje e 27 de …

O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e …

A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou auditoria nas emendas Pix, uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo  Eduardo Gayer, do Estadão, A pasta enviou ofício aos 200 entes federativos (Estados e municípios) que mais receberam emendas parlamentares por meio desse mecanismo sem transparência entre 2020 …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado em Brasília com uma inflamação nos pulmões, segundo informações preliminares. O magistrado não participou da sessão de julgamentos da Segunda Turma da Corte, conforme registra Mariana Muniz, do O Globo. A internação do ministro ocorre em meio uma onda …

Nos últimos dois dias, o Brasil concentrou 71,9% de todas as queimadas registradas na América do Sul. De acordo com dados do sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram 7.322 focos de incêndio nas últimas 48 horas até a sexta-feira (13). Na sequência, aparecem Bolívia com 1.137 …

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse considerar “justo” excluir as despesas de combate a incêndios do limite de gastos do arcabouço fiscal. A declaração segue posicionamento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pretende tirar as despesas decorrentes de ações para o …

O delegado da Policia Federal Humberto Freire de Barros disse que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas. A declaração do delegado foi dada em entrevista realizada nesta sexta-feira (13) pela Globo News. Barros é diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF. …

O governo Lula enfrenta, nas últimas semanas, um 7 a 1 provocado não pela oposição, mas conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, por gols contra em temas da própria agenda, como meio ambiente e direitos humanos. Justamente nas áreas em que o presidente precisaria, e poderia, se distinguir …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pautou segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, para a sessão desta terça-feira (10) um pacote de quatro medidas que podem restringir a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado também pode votar um projeto que concede …

De um ministro do governo Lula, afiando de acordo com o colunista Lauro Jardim, do O Globo, a ironia depois de um chá de cadeira de três horas a que foi submetido por Rui Costa para uma reunião que acabou adiada: “O Rui é uma unanimidade… Não acredito que na …

O desfile militar de 7 de Setembro realizado na manhã deste sábado (7) na Esplanada dos Ministérios, contou com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ao lado do presidente Lula da Silva (PT) na primeira fila da tribuna de autoridades, marcando o aceno do chefe do Executivo …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para negar um conjunto de 39 recursos contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que derrubaram perfis no X e em outras plataformas. Com isso, já existe maioria na Primeira Turma do tribunal para rejeitar as ações. …

“Espero que Lula aproveite os voos comerciais”, diz Elon Musk Elon Musk, magnata da tecnologia, disparou críticas nesta terça-feira (3) contra o governo de Lula da Silva (PT) após o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar a suspensão dos serviços da rede social X e o confisco de ativos da SpaceX …

Cidades do Amapá que receberam emendas do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) dominam um relatório de acordo com Mateus Vargas, Camila Mattoso e Julia Chai, da Folhapress, que chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o ranking das dez cidades mais beneficiadas, por habitante, com recursos destinados por parlamentares. O …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou o mês de setembro sem anunciar quem será seu candidato para a sucessão na Casa. A expectativa era de que a indicação ocorresse em agosto. Depois de uma semana intensa de negociações nos bastidores, o deputado alagoano não conseguiu fechar consenso para …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta segunda-feira (2), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X, ao alegar descumprimentos judiciais da plataforma de propriedade do bilionário Elon Musk. O acesso ao X, antigo Twitter, deixou de ficar disponível em seu site …

Colegas do ministro Alexandre de Moraes avaliam que suspender uma rede social é uma medida extrema e deveria, sempre que possível, ser evitada. Só que o empresário Elon Musk não deixou alternativa a não ser o bloqueio diante do descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da recusa …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), referendou na madrugada desta segunda-feira (2) a decisão em que determinou o bloqueio da rede social X no Brasil, até que a plataforma controlada pelo empresário Elon Musk cumpra ordens judiciais e constitua um representante legal no Brasil. A decisão, …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de …

Ao determinar bloqueio da rede social ‘X’ no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), seus ministros e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é chefiado pelo presidente do STF, deixarão de manter comunicação direta com 7,4 milhões de seguidores. A conta do próprio tribunal tem o maior número de …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (30) para rejeitar uma série de recursos do X (antigo Twitter) que contestam decisões de bloqueios de perfis e contas nas redes sociais. Para Moraes, não cabe à rede social demandar, em seu nome, o direito do …

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento na quarta-feira (28), a proposta …

Seja por divergência ideológica, estratégia pessoal ou acordos antigos, políticos da esquerda à direita têm abandonado os candidatos oficiais de suas siglas para apoiar nomes rivais nas eleições municipais deste ano. O convite à traição chama a atenção em capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo e São Luís, mas …

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram na manhã desta última terça-feira (27) para tentar fechar uma proposta sobre as novas regras de operacionalização das emendas parlamentares, de acordo com deputados ouvidos pelo Broadcast Político. Segundo apurou a reportagem, permanece na mesa …

Antes do acordo entre os três Poderes sobre as emendas parlamentares, a Procuradoria-Geral da República determinou às unidades do Ministério Público Federal em todo o país segundo Mateus Coutinho, do portal Uol, um pente-fino nas “emendas Pix” enviadas a estados e municípios neste ano “com intuito de coibir atos de …

Em reação ao bloqueio, via Supremo Tribunal Federal (STF), das emendas parlamentares, deputados e senadores dobraram a aposta e passaram a pressionar para que as verbas a que têm direito para investir em seus redutos eleitorais sejam todas obrigatórias e liberadas na sua totalidade. Ano a ano, o valor dessas …

A “aliança” entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto incomoda o Centrão e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Embora a cúpula dos três Poderes tenha anunciado um acordo, no último dia 20, para pôr fim à farra das emendas parlamentares ao Orçamento, ainda há desconfianças …

O deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente do PDT na Bahia, compartilhou suas perspectivas sobre as eleições municipais de Salvador e a situação política nacional em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia. Confira abaixo: Tribuna – A campanha começou, qual a expectativa do senhor e do PDT quanto a Salvador para …

Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, como são chamadas as alterações feitas pelos parlamentares no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado a cada ano pela Presidência da …

Na física quântica a teoria do caos define de acordo com Paula Cristina, da revista IstoÉ, que um ínfimo movimento, como o bater de asas de uma borboleta, pode ter a capacidade de moldar eventos futuros de modo imprevisível, criando um ambiente impossível de ser previsto. Na política não seria …

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira, 20, para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público destinado para as emendas parlamentares. O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu prudência na análise de pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ganharam tração nos últimos dias. A declaração foi feita em um evento de homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ao parlamentar, nesta …

Após o acordo entre os três Poderes sobre as emendas parlamentares, a Câmara dos Deputados deve puxar o freio no andamento de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dá aos congressistas o poder de suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, que estava parado desde o ano …

Apesar da promessa de maior transparência para as emendas parlamentares, expressa em nota conjunta dos três Poderes, uma ala do governo Lula (PT) ainda vê riscos de o Legislativo adotar manobras na regulamentação para manter maior controle sobre esses valores. Integrantes do Executivo temem que deputados e senadores aproveitem a …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de integrantes do Governo Lula, se reuniram na tarde desta terça-feira (20) para tratar do impasse sobre o pagamento das emendas parlamentares. A reunião aconteceu entre eles durante um “almoço …

Em reação ao possível estabelecimento de regras para dar transparência às emendas parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários estudam endurecer a fiscalização do orçamento executado pelo governo federal. Segundo Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, Lira e lideranças da Câmara avaliam que as regras não …

A regulamentação da reforma tributária enfrenta um impasse na Câmara dos Deputados e no Senado por divergências entre as Casas sobre a manutenção ou não da urgência constitucional de 45 dias determinada pelo governo no texto principal. A situação tem impacto tanto no projeto que trata do novo sistema de …

A decisão do ministro Flávio Dino, referendada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores provocou uma queda de braço entre Legislativo e Judiciário. A controvérsia é acompanhada conforme matéria de João Gabriel de Lima, da Folhapress, pela cientista política Beatriz …

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, afirmou nesta segunda-feira (19) que é um erro grave a volta do “toma lá, dá cá”, sinalizada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a liberação de emendas parlamentares, na …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve promover nesta terça-feira, 20, uma reunião com lideranças do Congresso para discutir regras, limites e exigências no uso de emendas parlamentares. O encontro será conduzido pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e deverá contar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e …

O governo Lula quer acabar com as emendas parlamentares de comissão, que substituíram o orçamento secreto, e transferir parte desse dinheiro para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta em discussão no Palácio do Planalto prevê um modelo no qual deputados e senadores possam indicar recursos para seus redutos …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), afirmou conforme Nicholas Shores, da Veja, que vai dar “a maior celeridade” à tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 8, de 2021, que limita as decisões monocráticas de tribunais, principalmente as …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve realizar nesta terça-feira (20) segundo Daniel Gullino, do O Globo, uma primeira reunião com representantes do Congresso para tentar chegar a um acordo sobre regras para o uso de emendas parlamentares. Os detalhes serão definidos nesta segunda-feira, mas há a expectativa no STF de …

Congressistas ligados ao governo do presidente Lula da Silva (PT) comandam as três comissões do Congresso Nacional com mais verbas de emendas. Os colegiados concentram segundo reportagem de Mateus Varga, da Folhapress, R$ 10,6 bilhões, cifra que representa cerca de 70% do recurso (R$ 15,5 bilhões) reservado para esse tipo de indicação …

Principal nome da direita no país, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu partido, o PL, estarão em lados opostos ao de candidatos apoiados por ex-ministros de seu governo ou por governadores aliados em seis capitas do país nas eleições deste ano. A falta de alinhamento tem provocado insatisfação de …

O ministro Alexandre Padilha (PT-SP), responsável pela articulação política do governo federal, afirmou neste sábado (17) em Campinas (SP) que o governo Lula quer ajudar a “construir uma solução acordada” com o Judiciário e o Legislativo após a suspensão do pagamento das emendas parlamentares sem transparência. A suspensão foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do STF, e confirmada por unanimidade …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), declarou que dará “a máxima celeridade” às duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). As PECs foram enviadas à CCJ pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira, 16, que os conflitos entre os Poderes são “artificiais” e que em uma democracia existem opiniões divergentes. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) citou como exemplo a disputa entre o Congresso e a Corte sobre a …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta sexta-feira (16) colocar para andar na Casa a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF. A decisão foi uma resposta à decisão da maioria dos ministros do Supremo de suspender o pagamento das emendas impositivas, nas quais …

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou nesta quinta-feira (15) pesquisa que mostra conforme  Lavínia Kaucz, do Estadão/Broadcast, que mais de um terço dos prefeitos que pretendem concorrer à reeleição neste ano mudaram de partido. O prazo para o registro de candidaturas termina hoje, 15. A pesquisa ouviu 80% dos …

Um vazamento de conversas privadas entre assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes levantou questionamentos sobre a legalidade e a imparcialidade de sua atuação em inquéritos criminais envolvendo políticos e aliados do campo bolsonarista. As mensagens mostram que o ministro teria …

Deputados usaram dinheiro das emendas Pix para abastecer cidades de estados onde não foram eleitos. Essa prática passou a ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tem tomado decisões para exigir mudanças nas regras de emendas. Os deputados Delegado Ramagem (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Marcos Pollon (PL-MS), Gilvan Maximo (Republicanos-DF), …

Criadas em 2019, por meio de uma Proposta e Emenda Constitucional (PEC), as hoje emendas Pix ganharam destaque no cenário político brasileiro. Diferente das tradicionais, essas emendas individuais permitem que cada parlamentar indique valores paras as contas de prefeituras e estados. Os valores podem ser usados como o prefeito ou …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou nesta última quarta-feira (14) uma Medida Provisória (MP) que prevê um um aumento no orçamento do Poder Judiciário. A rejeição à MP, contudo, ainda precisa ser votada em sessão da Câmara. A medida foi interpretada como uma “retaliação” à decisão do …

Depois da retaliação do Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a rejeição de uma Medida Provisória (MP) que prevê um um aumento no orçamento do Poder Judiciário, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reunirão nesta sexta-feira (16) para debater a judicialização …

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aproveitaram um jantar organizado pela Confederação das Santas Casas (CMB) na terça-feira (13), em Brasília, para conversar, registra Igor Gadelha, colunista do Metrópoles. Os chefes das duas casas legislativas se sentaram na mesma mesa no evento, que …

O pedido de impeachment que a oposição está preparando contra Alexandre de Moraes será o 23º em tramitação na Casa. O ministro é o alvo “campeão” de pedidos dessa natureza, que podem ser apresentados tanto por cidadãos comuns quanto pelos próprios parlamentares. As informações são do jornal, O GLOBO. Até …

Apesar de deputados terem se debruçado nesta terça-feira sobre a construção de um texto que represente uma resposta à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir o pagamento de “emendas Pix” e determinar que o mecanismo de destinação de recursos orçamentários por parlamentares deve seguir …

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados distribui verba bilionária de emendas conforme orientações da assessora do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Mensagens obtidas por Constança Rezende e Mateus Vargas, da Folhapress, mostram que a advogada e assessora parlamentar Mariângela Fialek, que hoje atua …

Flavio Dino decidiu – com atraso – tomar providências contra o orçamento secreto e seu mais sofisticado desenvolvimento, a emenda Pix. Os imperadores do Congresso não gostaram. O poder anômalo de Arthur Lira, Davi Alcolumbre e seus elmares deriva da forma opaca e autoritária como dispõem de fundos orçamentários. As …

Ministros e líderes do governo orientaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a intermediar a nova crise do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República para evitar problemas na votação do orçamento geral da União. O projeto da Lei Orçamentária precisa ser enviado …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6) pedindo que o STF considere as “Emendas Pix” inconstitucionais. O mecanismo consiste em transferências diretas de recursos federais sem transparência, controle de aplicação das verbas ou fiscalização do Tribunal de Contas da …