Quarenta e sete auditores fiscais que atuam nas três seções do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) renunciaram coletivamente ao mandato de conselheiros representantes da Fazenda Nacional no órgão. A ação é uma resposta da categoria à não implementação do bônus de produtividade. A carta de renúncia foi entregue ao …
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O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O instrumento pode assegurar decisões favoráveis ao Fisco federal nos julgamentos. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. O Carf é o tribunal …
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu a reunião prevista para esta última terça-feira (21) por falta de quórum em nove turmas do colegiado. O cancelamento ocorreu segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, em função da greve dos conselheiros da Fazenda Nacional, que integram o colegiado, …
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) votará pela derrubada dos vetos presidenciais dos projetos do voto de qualidade do Carf, do autocontrole e do arcabouço fiscal. Segundo o vice-presidente da FPA, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), as decisões foram tomadas em reunião nesta terça-feira (24) e a orientação foi repassada …
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A Petrobras informou que, na última quinta-feira (5), a Primeira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), órgão que faz parte do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), negou recurso da companhia em processo sobre o recolhimento de tributos de empresa controlada no exterior. Ao todo, o processo envolve …
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O governo federal sancionou, nesta quinta-feira (21), a Lei 14.689/2023, que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o chamado voto de qualidade. Com isso, as receitas de tributos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem …
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O Ministério Público (MP), junto com o Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhou solicitação para que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) seja impedido de invalidar tributos e multas relacionadas a Lava Jato sem que antes haja uma análise do tribunal. O pedido acontece após a decisão do …
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Advogados consultados pela reportagem do Estadão consideram que o retorno do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é ‘medida que poderá trazer impactos não só para os casos futuros, mas também para aqueles já julgados’. Céticos, fazem uma crítica: a ‘busca por arrecadação’ não …
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O Senado aprovou nesta última quarta-feira (30), por 34 votos a 27, o projeto de lei do Carf. A proposta retoma o voto de qualidade a favor da União dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal, que julga reclamações de contribuintes. A texto aprovado altera a legislação …
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse nesta quinta-feira (24) que o projeto de lei do Carf será votado no plenário do Senado na próxima terça ou quarta-feira. A data depende de uma sessão temática prevista com governadores para discutir a reforma tributária na próxima terça-feira. Caso …
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O relator do projeto de lei que muda a regra de empate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), senador pela Bahia, Otto Alencar (PSD), pretende apresentar seu parecer na segunda-feira (21) para que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) delibere sobre a matéria na próxima semana. Segundo …
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O senador baiano Otto Alencar (PSD) disse que até o dia 15 de agosto vai apresentar o relatório sobre o projeto (PL 2.384/2023) que devolve à Fazenda Nacional o voto de desempate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados …
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A Petrobras responderá por mais da metade da arrecadação de cerca de R$ 50 bilhões que o governo Lula espera conseguir com a aprovação das alterações nos julgamentos do Carf, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais. O órgão julga casos de disputa entre o Fisco e os contribuintes. Segundo a colunista Mônica …
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O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou à TV Globo que foi escolhido nesta quarta-feira (12) para ser o relator no Senado do projeto que favorece o governo em caso de empate nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). A proposta, aprovada na última sexta (7) pela Câmara …
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Alvo de pressões por mudanças no comando de ministérios para acomodar interesses de partidos do Centrão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (12) conforme o jornal O Estado de S.Paulo, que a aprovação da reforma tributária e do projeto de lei que retoma o voto de …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta última sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta última sexta-feira (7) com parlamentares, líderes partidários, ministros e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para “agradecer pelas importantes votações da semana”. Mais cedo, a Casa aprovou a Reforma Tributária o projeto que estabelecendo regras para o julgamento …
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A Câmara deu nova vitória ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao aprovar de forma simbólica nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os deputados ainda vão analisar destaques (tentativas de mudanças no texto-base) antes de …
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Segundo o blog de Gerson Camarotti, o telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta sexta-feira (7), mudou o clima na Câmara dos Deputados – e foi decisivo para avançar a votação da pauta econômica no Congresso. …
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a eventualidade de a votação dos projetos do arcabouço fiscal e do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) ficar para a volta do recesso parlamentar não atrapalha a elaboração do orçamento de 2024, que precisa ser enviado ao Congresso até 31 …
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Procuradores da Fazenda Nacional pedem a supressão do artigo 8º do PL do Carf (PL 2384/23), já que proposta não foi debatida pelos órgãos competentes e traz prejuízo a arrecadação Em relação ao Projeto de Lei do Conselho Administrativo sobre Recursos Fiscais (Carf) em votação nesta semana na Câmara dos …
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A Câmara dos Deputados continua nesta terça-feira (4) o esforço concentrado para votar propostas econômicas. Um dos projetos a serem analisados — e que tranca a pauta de votações — é o que restabelece o voto de desempate favorável ao governo nas decisões do Carf. A principal atribuição do Carf …
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As bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados fazem uma série de reuniões ao longo desta terça-feira (4) segundo Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, do jornal Valor, para decidir sobre a reforma tributária, o projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e as emendas do Senado …
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Os parlamentares que integram a Frente do Empreendedorismo querem anular os julgamentos favoráveis ao Fisco realizados durante a vigência da medida provisória Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na sexta-feira, o presidente interino da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou uma emenda ao projeto de lei que o governo Lula …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para esta segunda-feira (3), para votar segundo a colunista Roseann Kennedy, do Estadão, o projeto de lei que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A matéria está trancando a pauta e a tentativa será de fazer uma …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o voto de qualidade do governo no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) deve ser respeitado pelo relator da medida, o deputado Beto Pereira (PSDB). “Nós fizemos um acordo com a …
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (21) que o relatório da reforma tributária deve ser apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na quinta-feira (22) após a reunião dos parlamentares com governadores. A declaração foi feita durante o seminário “Reforma Tributária: a hora é agora”, organizado …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (14) que há disposição da Casa para votar ainda neste mês o projeto que estabelece regra que favorece o governo no caso de empates em julgamentos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é um …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta sexta-feira (5) ao Congresso um projeto de lei que estabelece regra que favorece o governo no caso de empates em julgamentos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), informa Guilherme Mazui e Alexandro Martello, do portal g1. O Carf …
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O governo desistiu de tratar das mudanças no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) por medida provisória e vai enviar segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, um projeto de lei sobre o assunto. A decisão aconteceu a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e foi sacramentada após reunião dele …
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, manter somente os textos que regulamentam a reestruturação dos ministérios, que institui o novo Bolsa Família e o que recria o Minha Casa, Minha Vida no formato de medidas provisórias. O resto das …
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A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira que é o Congresso que deve decidir sobre mudanças no voto de Minerva do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal administrativo da Receita Federal. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a uma ação apresentada pela …
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No atual cenário de instabilidade econômica, as mudanças na legislação e na atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), anunciadas pelo Ministério da Fazenda, são extremamente preocupantes. A alteração da lei, por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.160/2023, muda o critério de desempate nos julgamentos administrativos, invertendo a …
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A primeira reunião de Fernando Haddad com líderes do Senado na Fazenda foi amistosa, como vídeos e fotos da conversa demonstram na coluna de Robson Boni, na revista Veja. Os senadores, ainda desconfiados em relação ao texto do governo sobre a MP do Carf, toparam conforme a publicação em pelo menos …
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O PP e o Republicanos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (6) segundo Gustavo Maia, da revista Veja, contra a medida provisória do governo Lula que restabelece o voto de qualidade no Carf, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais. Editada no último dia 12 de janeiro e …
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O acordo prestes a ser selado entre empresários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para livrar contribuintes de pagar juros e multas em caso de empate nos julgamentos administrativos sobre cobranças tributárias é alvo de críticas de técnicos da Receita Federal e do sindicato da categoria. Para os auditores, um acerto nessa …
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Parlamentares do Centrão se preparam segundo a coluna Estadão, para fazer modificações na Medida Provisória que restabelece o voto de qualidade do Carf que podem enfraquecer a influência da Fazenda sobre o órgão. Um grupo de deputados trabalha na elaboração de uma emenda ao texto para que indicados a partir …
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O MPF abriu inquérito para investigar segundo o jornal O Globo, a forma de escolha de conselheiros do Carf. A decisão foi tomada a partir de representação da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco). A entidade diz que, hoje, a escolha privilegia grandes setores econômicos, …
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Em meio aos permanentes atritos entre Jair Bolsonaro e Wilson Witzel, o ministério de Paulo Guedes designou para o cargo de vice-presidente de uma turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Lucas Tristão, braço-direito do governador do Rio. Segundo a revista Veja, a nomeação de Tristão – que é …
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O Tribunal de Contas da União vem apertando a fiscalização sobre os recursos arrecadados pela Receita Federal. Além de iniciar uma investigação sobre o Fundo de Desenvolvimento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), o TCU também vai realizar auditoria no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). O TCU pretende avaliar se o órgão, que …
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O ministro da Economia substituto, Marcelo Guaranys, publicou portaria na qual cassa a aposentadoria de Lutero Fernandes de Nascimento, ex-analista tributário da Receita e que teve seu nome envolvido no escândalo do Carf. Lutero, que trabalhou no Carf, foi acusado pelo Ministério Público de atuar em favor do Grupo Safra …
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A princípio tímido, o que já foi batizado por parte do jornalismo político americano como o “retorno dos endinheirados” começou em março, quando Donald Trump alcançou a maioria dos delegados nas primárias do Partido Republicano à Casa Branca. Se intensificou desde então e arqueou sobrancelhas mais distraídas na última quinta-feira, quando o …
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Rubens Ometto Silveira Mello, sócio-fundador da Cosan e um dos maiores empresários brasileiros, deixou de lado sua habitual discrição e fez duras críticas ao governo Lula da Silva (PT), ao Ministério da Fazenda, à Receita Federal, ao arcabouço fiscal e à proposta de restringir os créditos tributários do PIS/Cofins. As declarações foram feitas durante …
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O governo federal recorreu ao tapetão para acabar com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou inconstitucional a desoneração da folha de pagamentos, na última quinta-feira (25). A …
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Pesquisadores da Universidade de Quebec, no Canadá, desenvolveram uma câmera que captura 156,3 trilhões de frames por segundo (fps). Conforme a revista Super, isso permite gravar vídeos de fenômenos da natureza que acontecem em femtosegundos – um quadrilionésimo de segundo. (Para ter uma ideia: existem tantos femtosegundos em um segundo …
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A votação para confirmar a prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) nesta quarta-feira (10) foi a gota d’água em um mal-estar que vem se acumulando há meses entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha – responsável por articular …
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O Tesouro Nacional projeta que o governo vai conseguir cumprir a meta de déficit zero, em 2024, se aprovar as medidas já propostas pela área econômica para elevar a arrecadação. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (15). Para os anos seguintes, no entanto, os pacotes já divulgados não bastam. A …
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O presidente Lula da Silva (PT) recebe nesta segunda-feira (11) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para tratar da distribuição de dividendos extraordinários, que foi cancelada por decisão de membros do Conselho de Administração da estatal ligados ao governo. A disputa interna pelo controle da empresa fez as ações …
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A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, fez uma revisão de suas estimativas para o ganho de receita do governo em 2024, ano em que a equipe econômica tem como meta zerar o déficit das contas públicas. Em seu novo relatório de acompanhamento fiscal, a IFI passou a …
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Os deputados federais do Nordeste foram os mais leais ao governo do presidente Lula da Silva (PT) nas votações do plenário da Câmara dos Deputados em 2023, enquanto os representantes do Centro-Oeste e do Sul foram os mais oposicionistas, mostra levantamento de André Shalders, do Estadão. Piauí, Bahia e Maranhão …
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O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, reiterou que 2023 foi um ano desafiador por ser o início de nova gestão no Executivo, que enviou pacote de medidas e obteve avanços significativos como a aprovação da reforma tributária. A expectativa é de que, …
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A renúncia fiscal com a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está estimada em R$ 32 bilhões para este ano, disse nesta última terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu os números …
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O Ministério da Fazenda vai intensificar a fiscalização sobre empresas com grandes dívidas junto à Receita Federal. Isso porque, desde quarta-feira (10), um grupo de trabalho está atento à evolução de processos administrativos fiscais com valores expressivos, a partir de R$ 1 bilhão, em discussão no Conselho Administrativo de Recursos …
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Num ano em que o déficit fiscal zero foi acordado no orçamento e é apontado como um compromisso crucial pelos investidores e economistas do mercado financeiro, o governo não dá sinais de que irá na direção de conter as despesas para atingir a meta. A busca por receitas para atingir …
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Um ano depois do início de seu novo governo, o presidente Lula da Silva (PT) ainda convive com o mesmo problema do começo do mandato: uma base aliada frágil, que demanda novas negociações e alianças a cada votação importante no Congresso. A disputa pelo controle do Orçamento marcou a relação …
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O presidente Lula da Silva (PT) deve encerrar seu primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias que perderam validade do que aprovadas no Congresso Nacional. Desde 2003, quando o petista tomou posse para seu primeiro mandato, apenas em 2019 e 2020, com Jair Bolsonaro (PL), e em 2023, o …
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Na semana em que líderes da Câmara dos Deputados ameaçaram não votar a MP (medida provisória) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios do governo Lula (PT), em maio, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), chegou segundo a Folhapress, a oferecer o próprio cargo ao presidente da …
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Os principais líderes do centrão atribuem nos bastidores ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vazamentos que saem do Palácio do Planalto e vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não teriam sido acordados com os deputados. Em entrevista a Guilherme Balza, GloboNews, na quinta-feira (21), o …
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O primeiro ano do governo Lula 3 caminha segundo artigo de Ranier Bragon, da Folhapress, para o fim com um paradoxo na Câmara dos Deputados: ao mesmo tempo que o Planalto conta com apoio de partidos que somam 370 dos 513 deputados, mais do que suficiente para aprovar emendas à …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (14) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por 229 votos a 49. A MP já havia sido aprovada em comissão mista composta por deputados e senadores. Depois da análise de …
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Em uma derrota importante para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (14) 13 vetos presidenciais, sendo 9 integralmente e 4 parcialmente. A derrubada dos vetos significa que o governo terá que cumprir as determinações das leis que foram vetadas. No …
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Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Lula da Silva (PT) admitiu aceitar a derrubada de vetos em troca da aprovação da reforma tributária e da MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais. As duas são de interesse direto do Ministério …
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Parlamentares estão incomodados com as falhas do governo na articulação política e sinalizaram que pautas importantes para o Palácio do Planalto podem ser represadas. Na prática, os congressistas condicionam a votação de projetos à derrubada de vetos presidenciais não combinados com o Congresso. Deputados ouvidos pelo g1 disseram que não “querem nada” …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a próxima semana será fundamental para o governo em 2024. Ele destacou a reforma tributária, que precisa passar por nova votação na Câmara para ser promulgada, e as demais medidas para incrementar a receita, como a medida provisória da subvenção estadual. Essas …
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Após quase um mês de adiamentos de votações prioritárias para o governo, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. A lista de prioridades …
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Esta semana será marcada por um Congresso Nacional vazio, com votação remota e a pouco menos de 20 dias úteis para o recesso parlamentar, com pautas relevantes travadas e sem análise dos parlamentares. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisarão correr contra o tempo para derrubar os vetos …
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A dificuldade do Palácio do Planalto para acomodar interesses de parlamentares sem perder a autonomia sobre a execução de políticas públicas prejudicou o desempenho do governo nas votações no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu transformar em lei apenas um quarto dos projetos que enviou ao Legislativo …
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Líderes do Senado estavam reunidos por volta das 10h30 desta quinta-feira (23) para definir se a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais prevista para hoje será mantida. A tendência é que a sessão seja adiada. Estão na pauta vetos polêmicos, como os do arcabouço fiscal, do projeto de …
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Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …
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