sábado 15 de junho de 2024
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Resultados da pesquisa para:CARF

NOTÍCIAS


Sem implementação de bônus, 47 auditores fiscais conselheiros do Carf renunciam a mandatos

quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:07h

Quarenta e sete auditores fiscais que atuam nas três seções do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) renunciaram coletivamente ao mandato de conselheiros representantes da Fazenda Nacional no órgão. A ação é uma resposta da categoria à não implementação do bônus de produtividade. A carta de renúncia foi entregue ao …

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NOTÍCIAS


Greve do Carf ameaça meta de arrecadação de Haddad

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 06:40h

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu a reunião prevista para esta última terça-feira (21) por falta de quórum em nove turmas do colegiado. O cancelamento ocorreu segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, em função da greve dos conselheiros da Fazenda Nacional, que integram o colegiado, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


FPA votará pela derrubada dos vetos do Carf e do arcabouço

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 18:36h

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) votará pela derrubada dos vetos presidenciais dos projetos do voto de qualidade do Carf, do autocontrole e do arcabouço fiscal. Segundo o vice-presidente da FPA, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), as decisões foram tomadas em reunião nesta terça-feira (24) e a orientação foi repassada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCU pede que Carf seja impedido de anular multas da Lava Jato

segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 07:08h

O Ministério Público (MP), junto com o Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhou solicitação para que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) seja impedido de invalidar tributos e multas relacionadas a Lava Jato sem que antes haja uma análise do tribunal. O pedido acontece após a decisão do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Voto de qualidade no Carf: tributaristas criticam ‘busca por arrecadação’

sábado 9 de setembro de 2023 às 13:00h

Advogados consultados pela reportagem do Estadão consideram que o retorno do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é ‘medida que poderá trazer impactos não só para os casos futuros, mas também para aqueles já julgados’. Céticos, fazem uma crítica: a ‘busca por arrecadação’ não …

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NOTÍCIAS


Relator do projeto do Carf deve manter texto da Câmara

quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 19:04h

O relator do projeto de lei que muda a regra de empate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), senador pela Bahia, Otto Alencar (PSD), pretende apresentar seu parecer na segunda-feira (21) para que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) delibere sobre a matéria na próxima semana. Segundo …

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NOTÍCIAS


Otto Alencar vai relatar projeto sobre voto de desempate no Carf

sábado 29 de julho de 2023 às 14:49h

O senador baiano Otto Alencar (PSD) disse que até o dia 15 de agosto vai apresentar o relatório sobre o projeto (PL 2.384/2023) que devolve à Fazenda Nacional o voto de desempate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula diz que se reuniu com Lira e parlamentares para agradecer pela aprovação da reforma tributária e do projeto do Carf

sábado 8 de julho de 2023 às 09:45h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta última sexta-feira (7) com parlamentares, líderes partidários, ministros e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para “agradecer pelas importantes votações da semana”. Mais cedo, a Casa aprovou a Reforma Tributária o projeto que estabelecendo regras para o julgamento …

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SINPROFAZ chama atenção para riscos de aprovação do PL do Carf, no que diz respeito às transações tributárias

quarta-feira 5 de julho de 2023 às 12:54h

Procuradores da Fazenda Nacional pedem a supressão do artigo 8º do PL do Carf (PL 2384/23), já que proposta não foi debatida pelos órgãos competentes e traz prejuízo a arrecadação Em relação ao Projeto de Lei do Conselho Administrativo sobre Recursos Fiscais (Carf) em votação nesta semana na Câmara dos …

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NOTÍCIAS


Entenda o que é o Carf e quais suas atribuições

terça-feira 4 de julho de 2023 às 19:56h

A Câmara dos Deputados continua nesta terça-feira (4) o esforço concentrado para votar propostas econômicas. Um dos projetos a serem analisados — e que tranca a pauta de votações — é o que restabelece o voto de desempate favorável ao governo nas decisões do Carf. A principal atribuição do Carf …

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NOTÍCIAS


Frente parlamentar propõe na Câmara Federal anulação de decisões do Carf durante vigência de MP

sábado 1 de julho de 2023 às 14:20h

Os parlamentares que integram a Frente do Empreendedorismo querem anular os julgamentos favoráveis ao Fisco realizados durante a vigência da medida provisória Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na sexta-feira, o presidente interino da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou uma emenda ao projeto de lei que o governo Lula …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Arthur Lira convoca sessão extraordinária para votar Carf e avançar na pauta econômica

sábado 1 de julho de 2023 às 08:20h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para esta segunda-feira (3), para votar segundo a colunista  Roseann Kennedy, do Estadão, o projeto de lei que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A matéria está trancando a pauta e a tentativa será de fazer uma …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Arthur Lira: reforma tributária, arcabouço fiscal e Carf serão votados entre 3 e 7 de julho

quarta-feira 21 de junho de 2023 às 13:09h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (21) que o relatório da reforma tributária deve ser apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na quinta-feira (22) após a reunião dos parlamentares com governadores. A declaração foi feita durante o seminário “Reforma Tributária: a hora é agora”, organizado …

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