Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), travam uma disputa em torno das regras de tramitação de Medidas Provisórias (MPs), os trabalhos no Congresso avançam em ritmo lento. Os deputados votaram apenas 25 projetos entre fevereiro e março, o menor número de propostas apreciadas …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou conforme Fábio Zanini, da coluna Painel, manobras contábeis que a Petrobras faz para evitar pagar impostos, em reunião nesta última quarta-feira (15) com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Um exemplo citado por ele foi a prática de emitir notas fiscais por meio de …

Vitorioso na maioria das quedas de braço travadas com o Palácio do Planalto nos primeiros dois meses de governo Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atua para manter o controle sobre estatais e por maior influência sobre o andamento de matérias no Congresso. A força de Lira, reeleito com …

Com dificuldade para formar maioria no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta barreiras para garantir apoio a projetos que interessam ao governo até entre partidos da base. O impasse envolve principalmente o União Brasil e o MDB, que indicaram, cada um, três ministros. Apesar da composição com …

O Congresso retomou os trabalhos em meio a uma queda de braço entre os presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pelo rito das Medidas Provisórias (MPs). Ao menos 20 delas aguardam para ser debatidas e votadas nos próximos meses, enquanto os dois travam uma disputa por …

A retomada das comissões mistas para analisar medidas provisórias do governo virou um cabo de guerra segundo Vera Rosa, do O Estado de São Paulo, entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O rito de tramitação foi suspenso durante a pandemia de covid-19 …

Com a formalização da federação entre PP e União Brasil, o grupo de Arthur Lira (PP-AL) terá força segundo a coluna Estadão, para ocupar posições estratégicas no governo Lula e até voltar a reivindicar pastas como Saúde ou Educação. O objetivo é que o União ocupe espaço semelhante ao do …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (15), que o Brasil convive com “vizinhos complicados”, citando a Venezuela e a Argentina, em razão dos problemas socioeconômicos. Na fala sobre a perspectiva brasileira, Haddad disse que, apesar de uma dívida pública na casa dos R$ 300 bilhões, o Brasil …

Aliados do governo no Congresso atuam como bombeiros de acordo com a coluna de Mariana Carneiro, do Estadão, para tentar conter a crise que se instalou entre Câmara e Senado na última semana. O desentendimento na cúpula das duas Casas teve origem nas divergências sobre o retorno das comissões mistas …

A Mesa Diretora do Senado decidiu mudar a tramitação de medidas provisórias e retomar o funcionamento de uma comissão mista para analisar os textos. A iniciativa retira o poder de influência da Câmara sobre as medidas. Para ser colocada em prática, a mudança ainda precisa do aval da Mesa da Câmara, …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quarta-feira (8) que objetivo da gestão é chegar ao final do ano com uma taxa básica de juros de 8% ou 7%. Segundo o parlamentar, a aprovação da reforma tributária, do novo arcabouço fiscal e da MP que …

Com o objetivo de acelerar a aprovação de medidas provisórias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma reunião nesta segunda-feira com líderes partidários da Câmara. Apesar do esforço do governo em tentar construir consenso para os textos, o União Brasil, terceiro maior partido da Casa, com 59 deputados, e …

A situação do crédito no Brasil entrou na ordem do dia, disse nesta terça-feira (31) o ministro Fernando Haddad, da Fazenda. “Estamos com uma taxa de juros de 13,75%, com uma preocupação com uma eventual retração do crédito no Brasil”, afirmou, ao sair de uma reunião com o conselho da …

A cobertura do noticiário político voltará a ter maior equilíbrio a partir desta semana. Tripartite por definição da Constituição de 1988, o protagonismo dos poderes Executivo e Judiciário se diluirá novamente por três. O fim do recesso parlamentar deste ano coincide com a troca de legislatura, diz Allan Ravagnani, do …

O congresso retoma as atividades legislativas na próxima quarta-feira, em 1º de fevereiro, com muitas medidas provisórias que devem ser deliberadas. Ao todo, são 27 MPs, que em sua grande parte estão em análise nas comissões mistas. Segundo a Agência Senado, entre as MPS prioritárias estão iniciativas como a que …

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou ao g1 que o governo Lula buscará estabilizar a dívida pública nos próximos anos. Ele acrescentou em entrevista a Alexandro Martello, do g1, que a área econômica também tentará recuperar, até o fim do mandato, em 2026, o chamado “grau de investimento” …

O pacote de medidas econômicas anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para equilibrar as contas públicas deve enfrentar resistências no Congresso Nacional. Os pontos mais controversos das propostas são o chamado voto de qualidade – poder de o governo desempatar disputas tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um plano ambicioso para reverter o rombo das contas públicas no primeiro ano de governo, mas tem pela frente vários obstáculos. O primeiro deles: as medidas precisam passar pelo Congresso, que não foi consultado pela equipe econômica. As informações são do jornal O …

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal editaram Portaria Conjunta que institui o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), que estabelece condições para transação excepcional na cobrança de dívida em contencioso administrativo tributário no âmbito da Delegacia da Receita Federal de Julgamento e do Conselho Administrativo de …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou ontem uma série de medidas econômicas para melhorar as contas públicas. As ações preveem aumentar a arrecadação do governo federal em R$ 192,7 bilhões, além de um corte de gastos de R$ 50 bilhões. São medidas que incluem reoneração de impostos e uma …

Doze dias após tomar posse, o Ministério da Fazenda anunciou na tarde desta quinta-feira (12) seu primeiro pacote. A ideia das medidas anunciadas por Fernando Haddad hoje, é segundo Larissa Quintino, da Veja, para diminuir o rombo nas contas públicas. O plano da Fazenda está prioriza o aumento de arrecadação …

Os ataques aos Três Poderes em Brasília no domingo (8) embaralharam os planos conforme o jornal O Estado de São Paulo, para as primeiras semanas do novo governo, que centrou esforços nesta segunda-feira em reagir aos atos antidemocráticos e restabelecer os trabalhos das instituições, relataram à Reuters membros do Executivo, …

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (19) o nome de Anelize Lenzi para chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a partir de 2023. Atualmente ela atua como subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional, segunda na hierarquia do órgão. O anúncio foi feito no Centro Cultural do Banco do …

O Ibovespa futuro mantinha o viés de alta nesta terça-feira (1º), endossado pelo cenário externo favorável, enquanto agentes financeiros continuam especulando sobre os próximos passos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e monitorando o bloqueio e a interdição de estradas no país. Por volta de 09:40, o contrato …

Para especialistas, a norma harmonizaria o processo tributário com o sistema processual, disciplinado pelo CPC e o contribuinte teria prazo maior para exercer o direito do contraditório e da ampla defesa O atual modelo de contagem dos prazos dos processos administrativos é um dos pontos de discussão para advogados que …

Quando se ouve falar de assassinos de aluguel matando juízes e promotores no meio da rua, chefões do narcotráfico que vivem como reis cercados de seguranças e cartéis disputando rotas por meio de massacres e tiroteios que, por vezes, vitimam inocentes, em geral associa-se essas imagens à Colômbia, ao México …

Um relógio de bolso, feito de platina e diamantes, da grife Patek Philippe era um dos itens mais usados pelo gangster  Itens pessoais de Al Capone, o chefe do crime da época da Lei Seca nos Estados Unidos, anunciado como “Inimigo Público Nº 1”, foram vendidos por mais de R$ …

Entre os municípios baianos, 60% deles tem áreas na lista de oferta para concessão à iniciativa privada para exploração mineral. Ao todo devem ser disponibilizadas 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu nesta terça-feira (29), a …

O deputado estadual Niltinho (Progressistas) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para conceder a Comenda 2 de Julho ao deputado federal Mário Negromonte Jr. (Progressistas). Na justificativa, Niltinho garante que seu correligionário “tem uma vida profissional marcada pelo trabalho e dedicação ao povo da Bahia e …

A Receita Federal descobriu sonegação de contribuição previdenciária por parte da Havan, empresa comandada por Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o jornal Estado de SP, o crime é semelhante ao que levou o empresário a ser condenado em segunda instância em 2003. Na ocasião, ele fez um …

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou sua demissão do cargo em pronunciamento a jornalistas. Sua decisão de deixar o governo ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro impor um nome para comandar a Polícia Federal e exonerar seu indicado. A demissão de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral foi publicada …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tido como “superministro” no início do governo, e o presidente Jair Bolsonaro acumulam uma série de atritos deste o início da gestão. Agora, o ministro avisou o presidente que deixará o governo caso o Bolsonaro imponha um novo nome para comandar da Polícia Federal, atualmente ocupada …

Uma auditoria da consultoria KPMG encomendada pela Seguradora Líder mostra as relações umbilicais entre dirigentes do setor de seguros e parlamentares e levanta suspeitas de que deputados atuaram para encerrar a CPI do DPVAT, em 2016. Acionado em acidentes de trânsito para indenizar vítimas, o DPVAT foi o centro de uma recente …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (1º), propostas que pretendem reforçar o caixa de estados e municípios. Está em pauta, por exemplo, o projeto que altera regras sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para que alguns impostos sejam recolhidos na localidade …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia …

Em relatório, o Carf apontou que o atleta costuma utilizar seus bens de forma blindada por meio do nome de outras pessoas Em meio a um escândalo por acusação de estupro, o atacante Neymar está com imóveis em seu nome bloqueados pela Justiça devido a processo por sonegação fiscal que …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a primeira-dama Michelle Bolsonaro devem assistir ao amistoso da seleção brasileira contra o Qatar nesta quarta-feira (5), em Brasília. Segundo a Secretaria de Comunicação do Planalto, a presença do casal no jogo “está prevista”. Ambos devem chegar no começo do amistoso, marcado para 21h30, …