Adjunto do advogado-geral da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho reiterou nesta quinta-feira () que a Advocacia-Geral da União está comprometida em encontrar soluções jurídicas que aprimorem o ambiente de negócios no país. As declarações foram feitas durante participação na mesa de abertura do IX Seminário CARF de Direito Tributário …

Segundo reportagem de Camila Turtelli e Sérgio Roxo, com colaboração de Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, após construir um acordo com a oposição para viabilizar a votação da Reforma Tributária, aprovada na noite desta última quarta-feira (8) no Senado por 53 votos a 24, o governo já contabiliza uma derrota …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contou segundo  Adriana Fernandes e Iander Porcella, do Estadão, que, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reclamou dos vetos que o governo tem feito em projetos que passaram por acordo com o Congresso. Os vetos têm …

A clássica disputa comum em qualquer governo – entre gastar mais ou menos – voltou a esquentar em Brasília depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixar claro que não pretende mais zerar o rombo primário das contas públicas em 2024, como havia prometido o ministro da Fazenda, Fernando …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) levou uma série de reclamações ao presidente Lula da Silva (PT) e líderes do governo. Durante o encontro, que também contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lira questionou os vetos presidenciais que não são combinados com o Congresso, como …

A fala em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou dúvidas sobre a disposição de seu governo para cumprir a própria meta fiscal para 2024 reflete não só o debate interno do governo sobre o tamanho do déficit a ser previsto no orçamento do ano que vem, mas …

Em rota de colisão com o governo após os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), avalia que o enfrentamento foi uma opção do Executivo. …

O Senado usou a indicação de Lula (PT) para a DPU (Defensoria Pública da União) para mandar um duro recado ao governo e expor o clima de insatisfação na Casa. A força do movimento que levou à rejeição do nome escolhido pelo presidente pegou de surpresa até a oposição. Segundo reportagem de Thaísa Oliveira …

Integrantes do Centrão que não tiram o olho da cadeira do ministro da Agricultura aproveitam as discussões sobre o projeto de taxação das offshores para promover segundo Roseann Kennedy, da coluna Estadão, uma nova fritura de Carlos Fávaro (PSD-PR). O imbróglio envolve o Fiagros, que é o fundo de investimentos voltado ao …

No aguardo de nomeações dos seus indicados para a cúpula da Caixa Econômica Federal, o Congresso indicou ao governo que fará um gesto e vai destravar ao menos parte da pauta que interessa ao Palácio do Planalto. Com a volta ao Brasil do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava …

As lideranças do Palácio do Planalto enfrentam resistências para colocar em discussão pautas de interesse do Executivo no plenário do Congresso Nacional. Prova disso foi o adiamento da votação do Projeto de Lei 4.173/2023, que tem relatoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). O texto, que prevê a taxação dos …

Vivien Mello Suruagy ressalta que o equilíbrio fiscal depende da contenção das despesas e não apenas do aumento das receitas A reforma tributária pretendida pelo Governo Federal falha por não prever redução de despesas, o que pode levar a uma piora no cenário fiscal do Brasil. Avaliação é da presidente …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu com ministros da esquerda segundo o jornal Valor em um jantar para cobrar deles empenho para a aprovação das pautas prioritárias do governo no Congresso Nacional. O encontro, na residência do secretário-executivo da pasta, Olavo Noleto, é o segundo de uma …

Com vetos acumulados e projetos para remanejar verbas do Orçamento, o Congresso deve realizar sessão nesta quarta-feira, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A pauta ainda não foi publicada, mas há 28 vetos trancando os debates, diz Camila Turtelli e Victoria Abel, do O Globo, dez deles ainda …

Chegando ao nono mês de trabalhos do Legislativo em 2023, o Congresso Nacional teve apenas duas reuniões para realizar sessões deliberativas. O número representa menos de um terço do que ocorreu no mesmo período em outros anos. Parlamentares atribuem o ritmo mais lento das sessões conjuntas a uma soma de …

Passada a reforma ministerial, o governo começa a enfrentar dificuldades em votações no Senado, diz o jornal Valor. A avaliação de alguns parlamentares é que o Palácio do Planalto voltou toda a sua atenção para a Câmara nos últimos meses visando dirimir conflitos com os deputados e descuidou da articulação …

Senador pelo Piauí e presidente nacional do Progressistas (PP), Ciro Nogueira é um dos caciques políticos mais influentes do Congresso. Na oposição, tenta frear a intenção de parte da legenda de embarcar na base do governo. “Lula de 2022 é muito pior do que o Lula de 2002″, dispara. Em …

A dificuldade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para converter medidas provisórias em leis é a maior registrada desde 2001, quando as regras atuais para esse tipo de proposta começaram a vigorar. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostra que o …

A entrada do PP e do Republicanos na Esplanada dos Ministérios, consumada essa semana, está longe de resolver a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. Seja, de acordo César Felício, do jornal Valor, entre dirigentes partidários, lobistas, articuladores do governo no Congresso e parlamentares do Centrão, …

O Brasil está prestes a testemunhar o maior perdão de sua história. Não, não é o perdão de Lula ao ministro do Supremo Dias Toffoli, que embarreirou a ida do ex-presidente ao velório do irmão. Esse, ao que tudo indica, não virá tão cedo, apesar dos serviços inestimáveis do ministro …

O lema “União e Reconstrução” não é hoje o que melhor se aplica ao ambiente em que André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) chegam ao governo Lula (PT), respectivamente nos ministérios do Esporte e de Portos e Aeroportos, após uma exaustiva negociação. A reforma ministerial abriu as portas do governo para o …

A equipe econômica do governo Lula da Silva (PT) conta com um aumento significativo da arrecadação de impostos em 2024 para atingir a meta de “déficit zero” nas contas do governo, incluída na proposta do Orçamento do próximo ano. Especialistas apontaram ao portal g1, que as medidas são “incertas” e …

A equipe econômica do governo federal apresentou nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2024, a primeira sob as regras do arcabouço fiscal – a nova norma para as contas públicas. O texto trata de vários temas importantes para a sociedade, como o …

A economia brasileira perdeu força no segundo trimestre, com um crescimento de 0,9% em relação ao trimestre anterior, após alta de 1,8% de janeiro a março, informou nesta sexta-feira (1°/9) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apesar da desaceleração, o resultado surpreendeu positivamente: ficou acima das expectativas dos …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou nesta quinta-feira, 31, que o valor total do pacote de medidas para aumentar a arrecadação em 2024 – de R$ 168 bilhões – considera também as receitas que serão compartilhadas com Estados e municípios. Portanto, desse montante, uma parcela de R$ 124 bilhões …

Após intensas análises do Orçamento de 2024, a equipe econômica liderada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou um conjunto de medidas arrecadatórias que serão incluídas no planejamento financeiro do próximo ano. Estima-se que sejam alocados R$ 168 bilhões em recursos adicionais com o objetivo de eliminar o déficit nas …

O governo corre contra o tempo para terminar de apresentar até esta quinta-feira (31) segundo Adriana Fernandes, Bianca Lima e Mariana Carneiro, do Estadão, uma série de medidas para reforçar os cofres públicos, de modo que possam “entrar na conta” do Orçamento de 2024. Isso porque o projeto de lei …

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Na Bahia, …

Prefeitos de 11 Estados estão organizando protestos para esta quarta-feira (30) com o objetivo segundo o Estadão, de reivindicar mais receitas do governo federal para os municípios. Em todas as unidades federativas da região Nordeste, as prefeituras irão paralisar atividades administrativas e colocar faixas questionando a redução de envios de …

“Você precisa de pessoas como eu, para que você possa apontar seus dedos e dizer: ‘Esse é o cara mau’”, dizia Tony Montana, o mafioso vivido por Al Pacino, no clássico de Brian de Palma Scarface. Em Atibaia (SP), na sala do sítio em que Frederick Wassef escondia o ex-policial …

A aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso, colocando um fim definitivo no teto de gastos introduzido em 2016, era o principal item na pauta econômica do governo, mas ficava longe de ser o único.Segundo reportagem de César Felício, do jornal Valor, existem pelo menos mais nove pontos estratégicos, dos quais …

Um elefante na sala. Assim pode ser definida a situação das milhares de cidades brasileiras com uma estrutura pública custosa, embora ineficiente. Com um tamanho continental, o Brasil soma atualmente 5,5 mil municípios, mas só 49 deles possuem mais de meio milhão de habitantes (e concentram 31% da população total). …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), derrubou duas medidas provisórias (MPs) como recado para o governo Lula (PT) de que não concorda com esse tipo de dispositivo e mostrar que nada andará na Casa se não for combinado com ele. O Palácio do Planalto cedeu, e segundo …

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), afirmou nesta quinta-feira (24) que o pacote de medidas saneadoras da equipe econômica pode ultrapassar em 2024 os R$ 150 bilhões de receitas extras previstas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cumprir a meta de déficit zero no ano que …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para definir as próximas matérias que devem ser votadas pelas duas Casas. Mais cedo, Pacheco recebeu o ministro-chefe da Secretaria de Relações …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base do novo arcabouço fiscal por 379 votos favoráveis e 64 contrários. A aprovação aumentou o placar da votação em maio, quando o texto foi aprovado por 372 votos a favor e 108 contrários. O arcabouço voltou para a Câmara depois …

A Câmara dis Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei do novo arcabouço fiscal. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), reúne nesta segunda-feira (21) os líderes partidários e técnicos do Ministério da Fazenda para discutir as emendas do Senado ao projeto. A votação em plenário pode ocorrer …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve esperar a volta de sua viagem à África para fechar a reforma ministerial. A expectativa anterior era que as trocas fossem anunciadas até o fim desta semana. De acordo com relatos obtidos pelo Estadão/Broadcast, o chefe do Executivo não decidiu ainda o …

A solução para o rotativo do cartão de crédito não pode prejudicar o consumidor nem o comércio, disse nesta última segunda-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista a jornalistas, ele não adiantou qual seria a proposta preferida do governo para resolver o alto endividamento na modalidade, mas …

Os partidos, que aguardam há mais de um mês, demonstram urgência em conhecer os ministérios que André Fufuca (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos) deverão ocupar. Esses nomes já foram publicamente mencionados pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O PP almeja a pasta do Desenvolvimento Social, atualmente …

O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu abrir mão da taxação dos super ricos. A decisão foi tomada pelo partido de esquerda na tentativa de garantir um Orçamento viável para o próximo ano. A informação foi confirmada na tarde desta terça-feira (08) pelo líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), …

O freio que Arthur Lira (PP-AL) impôs à votação do novo marco fiscal, bem como a incerteza quanto ao andamento dos demais projetos de interesse do governo, foi uma resposta segundo a coluna de Vera Magalhães, do O Globo, do presidente da Câmara à tentativa deliberada de Lula de escanteá-lo …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo espera contar com votos de integrantes das bancadas do Republicanos e do PP na Câmara dos Deputados. Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta tarde, Padilha negou que a reforma ministerial tenha …

O Congresso volta do recesso parlamentar hoje com 14 Medidas Provisórias pendentes de análise e algumas que perdem a validade já este mês. Para não desagradar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo tem transformado algumas das matérias em projetos de lei (PLs), cuja tramitação é mais longa e tem …

O primeiro semestre de 2023 foi marcado por diversos movimentos de transformação na política e economia do Brasil. O ano começou com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência do país, prometendo uma série de mudanças em relação ao seu antecessor. Em seis meses, a gestão …

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta terça-feira (1) em meio às negociações do presidente Lula (PT) para fechar um acordo com o centrão que lhe garanta uma base sólida na Câmara dos Deputados. Segundo Ranier Bragon e João Gabriel, da Folhapresse, essas conversas já levaram o deputado Celso Sabino (União-PA) para o Turismo e …

A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta econômica. Depois de concluir o primeiro semestre aprovando a reforma tributária (PEC 45/19) e o projeto que restabelece o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf (PL 2384/23), a …

O governo enviou à Câmara nas últimas semanas projetos que pretendem ampliar a agenda prioritária do Palácio do Planalto dentro do Congresso Nacional. O novo marco fiscal e a reforma tributária, consideradas balas de “bronze” e de “prata” pela equipe econômica para equilibrar as contas públicas, já passaram por votação …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou nesta quarta-feira (26) a decisão da agência de classificação de risco Fitch que elevou a nota de crédito do Brasil para BB. Em 2018, a agência havia rebaixado a nota do País para BB-. Lira considerou a decisão da Fitch …

A demora do governo em fechar os termos da reforma ministerial para acomodar o Centrão tem incomodado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apurou o Estadão/Broadcast. Havia expectativa de que o deputado alagoano se encontrasse na semana passada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do assunto, mas a reunião ainda não foi nem sequer …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 2, estar otimista em relação ao cumprimento das metas fiscais do governo e que o grupo técnico da pasta tem sido conservador, adotando sempre as menores previsões de arrecadação para não frustrar expectativas. Até por isso, segundo ele, o Orçamento do …

Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais e municipais em um único imposto. Outros dois tributos federais também são criados para …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se disse otimista nesta quinta-feira (20) com relação ao cumprimento das metas fiscais do governo e que o grupo técnico da pasta tem sido conservador, adotando sempre as menores previsões de arrecadação para não frustrar expectativas à frente. Até por isso, definiu, o orçamento …

O governo Lula enfrenta dificuldades para definir em quais ministérios vai acomodar André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) mesmo após o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ter recebido nesta semana os dois indicados do Centrão para ocupar pastas na Esplanada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar segundo  Sofia Aguiar, Iander Porcella e …

A votação remota, criada para que o Congresso Nacional continuasse a funcionar durante a pandemia, tem se tornado cada vez mais um instrumento de poder dentro da Câmara dos Deputados. Prova disso é que o ato que regulamenta o Sistema de Deliberação Remota (SDR) tem sido utilizado constantemente pelo presidente …

Montante de investimentos do plano 2024-2028 deve ser semelhante ao vigente, de cerca de US$ 78 bilhões. A novidade, segundo Jean Paul Prates, será a transição energética – embora o foco permaneça na exploração do pré-sal, informa a Epbr. Apostar na alta do petróleo é um erro, diz Citi. E …

Elogiado no mercado financeiro e entre o empresariado por causa da reforma tributária e do arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que a discussão sobre a segunda etapa da mesma reforma, que se propõe a mexer em renda e patrimônio, enfrentará conforme entrevista a Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, resistência …

Na Câmara dos Deputados e no Senado, esta semana e a próxima vão passar em branco. Um acordo informal entre os parlamentares garantiu que não haverá sessões até o início de agosto. Não é uma pausa oficial, mas uma paralisação extraoficial, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, apelidada …

A troca de comando no Ministério do Turismo para acomodar o União Brasil foi oficializada nesta última quinta-feira (13) enquanto o PT tenta blindar segundo informações de Iander Porcella, Giordanna Neves e Sofia Aguiar, do Estadão, as pastas que hoje comanda na Esplanada, principalmente o Desenvolvimento Social, que abriga o …

Com raras exceções, não há adversário na política que não possa, com o passar do tempo, tornar-se um aliado. Na campanha de 2018, o candidato Jair Bolsonaro (PL) demonizou o Centrão, grupo ao qual se rendeu incondicionalmente, já como presidente da República, para garantir um mínimo de estabilidade a seu …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (13) conforme Alice Cravo e Victoria Abel , do O Globo, que a relação atual com o Congresso Nacional é “possivelmente a melhor das últimas décadas”. Recentemente, o Palácio do Planalto passou por um período turbulento com o Congresso …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem “cartas na manga” para aumentar a receita do governo sem elevar impostos no ano que vem, segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. “Sei de pelo menos três que aumentariam receita sem aumentar impostos. São recursos excepcionais para o ano que …

A possibilidade do deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) ingressar no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é vista como “pontual” pelo também deputado federal Márcio Marinho (Republicanos). Marinho, que dirige a sigla na Bahia, confirmou ao jornalista Maurício Leiro, do Bahia Notícias, que o partido tem …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. Pacheco se reuniu nesta terça-feira, 11, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Segundo Pacheco, o texto não deve passar …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta manhã de terça-feira (11), esperar que a votação da reforma tributária no Senado repita o quórum de aprovação na Câmara, na semana passada. Na avaliação do presidente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Congresso …

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado a inflação oficial do Brasil, fechou o mês de junho com deflação de 0,08%, desaceleração após a alta de 0,23% em maio. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE. A inflação acumulada em 12 meses segue segundo …

Em entrevista na qual disse que o “fogo amigo e inimigo diminuiu” e que está se “sentindo menos na frigideira”, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta segunda, 10, que não vai esperar a conclusão da tramitação da reforma tributária dos impostos sobre consumo no Senado para enviar ao …

À frente da pasta que se tornou o mais novo alvo do Centrão, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, reforçou as movimentações de acordo com  Jeniffer Gularte e Manoel Ventura, do O Globo, para neutralizar a cobiça das siglas que vêm se aproximando do governo e ensaiando a entrada no …

O ex-ministro dos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) e ex-presidente da Caixa, Gilberto Occhi (PP), foi o nome indicado pelo Centrão ao Palácio do Planalto para comandar a Caixa Econômica Federal no lugar da atual dirigente, Rita Serrano. Na avaliação de integrantes do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast, …