As emendas individuais do tipo “transferência especial” – também apelidadas de “emendas pix” – devem aumentar em R$ 1 bilhão no Orçamento de 2024, chegando a R$ 8 bilhões. O dado consta do relatório setorial do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sobre a área de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio. …
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NOTÍCIAS
Setor de navegação quer audiência pública para ajustes na regulação da praticagem
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 11:05hO Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), que representa as 19 maiores empresas de navegação de longo curso atuando no Brasil, apresentou nesta última segunda-feira (11) solicitação para que o Senado realize audiência pública antes de prosseguir com a votação do projeto que prevê a regulamentação econômica da praticagem, serviço …
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Presidente da Guiana não descarta base americana no país para defender Essequibo: ‘Faremos o que for necessário’
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 10:06hO presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, disse em entrevista exclusiva à Leandro Prazeres e Jorge Perez, da BBC News Brasil e à BBC News Mundo que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tenta “incutir medo no povo” guianense e não descartou a instalação de uma base norte-americana no país …
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Aguinaldo Ribeiro defende tirar cesta básica estendida da PEC da reforma tributária
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 08:30hO relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nessa segunda-feira (11) que a cesta básica estendida seja retirada da proposta de emenda à Constituição (PEC). A inclusão foi feita pelo Senado Federal. Aguinaldo afirmou conforme Jéssica Sant’Ana, do Valor, que a criação de uma cesta básica única nacional, com …
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Ministério do Trabalho e Emprego, OIT e UNICEF lançam Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 07:24hCom o objetivo de mobilizar empresas, sociedade civil e governos na geração de oportunidades de trabalho para adolescentes e jovens do Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) – por meio da iniciativa …
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Ministério da Justiça reinstala Conselho Nacional de Segurança Pública e nomeia membros
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:45hO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) editou, nesta última segunda-feira (11), a Portaria nº 309/2023, que designa os membros que vão compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social pelos próximos dois anos. Alguns foram reconduzidos. A ocasião também inaugurou a 8ª Reunião do CNSP, marcando …
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Ministros assinam acordo conjunto para implementação do programa Moradia Cidadã
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:05hO ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para execução de ações para implementação do programa Moradia Cidadã – política pública a ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. O ato simbólico aconteceu nesta última segunda-feira (11) durante …
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Estados repassaram R$ 21,9 bilhões em aporte de capital e subvenções a estatais em 2022, diz Tesouro
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:01hOs Estados repassaram R$ 21,9 bilhões para estatais na forma de aporte de capital e subvenções ao longo de 2022, aponta a 5ª edição do Raio X das empresas dos Estados brasileiros, painel divulgado pelo Tesouro Nacional com informações de 292 empresas controladas pelos governos regionais. Os subnacionais também assumiram …
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Partido Novo vai ao STF contra norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 19:05hO Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O instrumento pode assegurar decisões favoráveis ao Fisco federal nos julgamentos. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. O Carf é o tribunal …
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Jogador profissional de futebol é preso em flagrante por assaltos na praia de Villas do Atlântico
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 18:41hO jogador Rafael Franco chegou a receber um salário de quase R$ 30 mil no auge de sua carreira Um jogador de futebol que atuava no Mato Grosso foi preso em flagrante segundo a TV Bahia, por roubo na região de Villas do Atlântico, em Lauro de Freitas, na região …
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Gestão abre consulta pública sobre Estratégia Nacional de Governo Digital
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 18:35hOs interessados em participar da construção da Estratégia Nacional de Governo Digital têm mais uma oportunidade de encaminhar suas sugestões para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O ministério abriu, nesta segunda-feira (11), consulta pública, na ferramenta Brasil Participativo, para colher contribuições sobre o conjunto …
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Servidor do MPF lavou dinheiro para tráfico de armas, diz Polícia Federal
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 17:26hUm servidor do Ministério Público Federal é apontando como um dos responsáveis pela lavagem do dinheiro oriundo de um esquema internacional de tráfico de armas. Wagner Miranda foi um dos alvos da operação Dakovo, na semana passada, que identificou uma estrutura criminosa no Paraguai que abastecia as duas principais facções …
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Ministério da Agricultura fortalece parcerias internacionais durante a COP 28 em Dubai
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 12:17hDurante a Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 28), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tem avançado significativamente em parcerias de alcance global. No sábado (9), em Dubai, o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Roberto Perosa, liderou importantes reuniões representando o Mapa. Em um …
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COP28: indústrias de cana e celulose assinam acordo para reduzir emissões
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 11:39hAs associações que representam as indústrias de cana-de-açúcar e bioenergia, papel e celulose, mineração e petróleo e gás assinaram, na sexta-feira passada (8), na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, um acordo com 17 ações para reduzir a intensidade de carbono de suas emissões. As …
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Ministério apresenta plano para população em situação de rua; veja pontos
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 11:36hO Governo Federal lança nesta segunda-feira (11) o “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”. Com investimento inicial de R$ 982 milhões, a iniciativa promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. O lançamento ocorre em meio às …
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COP28: indústrias de cana e celulose assinam acordo para reduzir emissões
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 10:29hAs associações que representam as indústrias de cana-de-açúcar e bioenergia, papel e celulose, mineração e petróleo e gás assinaram, na sexta-feira passada (8), na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, um acordo com 17 ações para reduzir a intensidade de carbono de suas emissões. As …
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Referendo sobre Essequibo: erro diplomático
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 10:03hÉ óbvio que Maduro realizou o referendo sobre Essequibo pensando, essencialmente, na política interna da Venezuela e de olho nas eleições de 2024. É possível, embora incerto, que ele colha algum dividendo político com essa iniciativa. Afinal, a questão de Essequibo é amplamente mobilizadora, independentemente de filiações político-ideológicas. Dizer que …
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CGU vê superfaturamento de ONG contratada por Damares em ministério
domingo 10 de dezembro de 2023 às 18:47hUma ONG contratada pelo Ministério dos Direitos Humanos no governo passado fez compras com suspeita de superfaturamento de bolas de basquete, futsal, goalball e apitos, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). A auditoria identificou ainda que os kits com o material foram entregues em escolas do interior do país que …
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Governadores aliados de Bolsonaro estreitam relação com ministros do STF
domingo 10 de dezembro de 2023 às 13:35hDesde que Jair Bolsonaro deixou a Presidência, governadores eleitos com o seu apoio têm mantido relação mais cordial com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Deixada a disputa ideológica de lado, nomes como Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Romeu Zema (Minas Gerais) têm …
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Fala de Gleisi sobre ampliar gastos gera críticas de economistas e opositores do governo Lula
domingo 10 de dezembro de 2023 às 10:38hA declaração da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), que defendeu a ampliação dos gastos do governo federal em 2024 e uma meta de déficit primário de 1% sem contingenciamentos, gerou críticas de economistas e da oposição ao governo Lula (PT) neste sábado, 9. Os especialistas consideram que uma alteração …
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Impasse na COP28 após lobby pró-petróleo da Opep
domingo 10 de dezembro de 2023 às 09:57hPresente à Conferência do Clima em Dubai, cartel articulou o bloqueio de restrições aos combustíveis fósseis, principal motor do aquecimento global. Brasil se juntou ao grupo como membro associado. Qualificando como “pressão indevida e desproporcional” as discussões da comunidade científica sobre a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis para conter …
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De Xangai a Nova York: deputados viajam quatro vezes mais, inclusive com passagens de executiva a R$ 72 mil
domingo 10 de dezembro de 2023 às 07:51hDeputados federais já participaram de 380 viagens em missões oficiais neste ano, um aumento de quase quatro vezes em relação a 2022, quando houve 105 deslocamentos. O número de 2023 é de acordo com Jeniffer Gularte, do jornal O Globo, o maior desde 2019, ano em que foram autorizadas 522 …
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Exército cede espaço para ferrovia em troca de casa para general e energia solar
domingo 10 de dezembro de 2023 às 06:50hO Comando do Exército aceitou segundo Cézar Feitoza, da Folhapress, um pedido da empresa Rumo Logística para ceder espaço de área militar em Mato Grosso para a passagem de linha férrea em troca de contrapartidas, como a construção de uma casa para um general e uma usina fotovoltaica. A ferrovia …
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Maduro e o arriscado embate com os Estados Unidos sobre os 11 bilhões de barris de petróleo da Guiana
domingo 10 de dezembro de 2023 às 06:33hNicolás Maduro não quer as terras do planalto do Essequibo com suas matas seculares. O mapa que ele exibiu, incorporando mais da metade das terras da Guiana, foi um gesto teatral. Seu interesse está debaixo d’água, na plataforma continental, onde foi achada uma reserva de petróleo estimada em 11 bilhões de barris, …
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Entrada de professores negros em universidades públicas é abaixo de 1%
domingo 10 de dezembro de 2023 às 06:19hO percentual de pretos e pardos nomeados para trabalhar como docentes de universidades públicas após concurso foi de 0,53% entre junho de 2014 e dezembro de 2019. O percentual é 37 vezes menor do que estabelece a lei: 20% das vagas. No cômputo total dos concursos públicos naquele período, as …
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Visita de delegação britânica fortalece inovação agrícola em projeto com Embrapa
sábado 9 de dezembro de 2023 às 17:46hEm um marco significativo de colaboração internacional, a Embrapa Meio Ambiente recebeu uma delegação britânica em 29 de novembro, composta por representantes do Centro de Inovação Agropecuária Inglês Agri-EPI Centre, da Embaixada Britânica na América Latina, da empresa de consultoria AgriTierra e de três agtechs inglesas: Actisense, Wyld e AbacusBio, …
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Bolsonaro se encontra com premiê da Hungria na Argentina
sábado 9 de dezembro de 2023 às 17:38hDurante viagem à Argentina, o ex-presidente Jair Bolsonaro se encontrou com Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria de ultradireita, neste sábado (9). Junto à comitiva de parlamentares brasileiros que viajou à Argentina para a posse de Javier Milei neste domingo (10), Bolsonaro cumpre agenda cheia de atividades no país vizinho. Um …
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Jerônimo e empresários dialogam sobre fábrica de etanol de milho no Oeste da Bahia
sábado 9 de dezembro de 2023 às 17:34hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com executivos da ALZ Grãos, empresa de originação de grãos, comércio de insumos agrícolas e operação portuária na tarde desta última sexta-feira (8), em Brasília. Durante a reunião, o CEO da empresa, Maurício Hardman, anunciou a intenção de investir na construção de uma …
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Operação de crédito internacional vai garantir a Salvador maior frota de ônibus elétricos do BRT no país
sábado 9 de dezembro de 2023 às 16:25hA Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou na última quarta-feira (6) dois projetos da Prefeitura, autorizando o poder Executivo a realizar operações internacionais de crédito para continuar renovando a frota de ônibus do município. A maior parte dos recursos contratados será destinada à aquisição de mais 120 veículos elétricos para …
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‘Se tudo der certo, logo Bolsonaro vai estar preso’, diz Janja
sábado 9 de dezembro de 2023 às 15:57hA primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou à militância do PT neste sábado (9) que é preciso parar de usar o termo “bolsonarismo” e substituí-lo por “fascismo”. Janja participou de uma mesa na Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT, em Brasília, e afirmou que “se tudo der certo”, …
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Orla de Salvador será palco de evento que une o amor ao cuscuz e à corrida
sábado 9 de dezembro de 2023 às 15:40hEm sua terceira edição, a corrida: “Eu Amo Cuscuz e Corrida” abre as inscrições nesta segunda-feira (11/12), a partir das 9h. A corrida vai acontecer no sábado (16) e integra a programação da 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que começa na próxima quarta-feira (13/12) e segue …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Fundão eleitoral: proposta do Congresso deve turbinar cofres do PL e do PT nas eleições 2024
sábado 9 de dezembro de 2023 às 13:16hCom as maiores bancadas do Congresso, o PL, de Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverão contar com um cofre turbinado no ano que vem para tentar mudar a lógica das últimas eleições municipais e desbancar siglas que tradicionalmente elegem mais prefeitos, como MDB e PP. …
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A ordem de Lula a Múcio sobre a crise entre Venezuela e Guiana
sábado 9 de dezembro de 2023 às 10:46hEm meio à escalada da tensão entre Venezuela e Guiana, o presidente Lula da Silva (PT) mandou o ministro da Defesa, José Múcio, redobrar a atenção com a segurança das fronteiras entre o Brasil e os dois países. A ordem foi dada durante reunião entre eles na sexta-feira (8), no …
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Deputados convocam audiência para debater riscos do uso de inteligência artificial nas eleições
sábado 9 de dezembro de 2023 às 08:37hDuas comissões da Câmara dos Deputados farão na próxima segunda-feira (11) audiência pública para avaliar os riscos do uso de inteligência artificial no processo eleitoral. A decisão da iniciativa ocorreu após o alerta de vários especialistas e os recentes desdobramentos nas eleições argentinas. A reunião vai reunir integrantes da Comissão …
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BNDES vai presidir o D20, grupo dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo
sábado 9 de dezembro de 2023 às 06:41hO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai presidir, pelos próximos dois anos, o D20 Long-Term Investors Club (D20). O grupo reúne os 20 maiores investidores e instituições financeiras de longo prazo do mundo. É a primeira vez que o BNDES ocupa essa posição. O BNDES dividirá a …
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Publicado edital com 70 vagas de nível superior para concurso da ANAC
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 17:35hO edital do novo concurso da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 7 de dezembro, e já está disponível para acesso na página Concursos Públicos da ANAC. As inscrições vão de 13 de dezembro de 2023 a 4 de janeiro de 2024 …
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CGU e PF criam grupo para enfrentamento integrado à corrupção
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 16:15hA Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) decidiram integrar parte dos esforços empenhados no combate ao desvio de recursos públicos. Nesta última quinta-feira (7), o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, e o diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues, assinaram uma portaria conjunta que cria …
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Proposta de companhias aéreas para baratear passagens deve ter reserva de assentos promocionais
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 16:10hAs conversas entre governo e empresas aéreas para tentar baixar o preço das passagens devem ter um resultado até o dia 20 de dezembro. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), tem visitado as companhias, e um plano que compreende a reserva de 10% de assentos em …
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Ministra destaca importância de parceria entre Gestão e Saúde para impulsionar o setor produtivo
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 15:14hA ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou, na tarde desta quinta-feira (7), em Brasília, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, de reunião plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS). Na oportunidade, foram assinadas quatro portarias e abertas duas …
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Jair Bolsonaro se reúne com Milei em Buenos Aires
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 11:42hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com o presidente eleito da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, na manhã desta sexta-feira (8), em Buenos Aires. De acordo com o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o encontro aconteceu no hotel Libertador, onde Milei está hospedado durante a transição, e teve …
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Cúpula do Mercosul: veja acordos a serem celebrados e outros que ainda serão discutidos
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 10:38hRepresentantes dos países que integram o Mercosul se reúnem nesta última quinta-feira (7) no Rio de Janeiro para a cúpula do bloco, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Criado em 1991, o Mercosul busca garantir a integração entre países da região, implementando parcerias em nível comercial, político e diplomático, …
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Odebretch/Novonor e OAS/Metha devem voltar a executar obras para o governo da Bahia, revela site
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 06:50hTradicionais empreiteiras baianas devem segundo reportagem de Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias, retomar a execução de obras vinculadas ao governo da Bahia. Tanto a Odebrecht/Novonor e a OAS/Metha devem integrar o novo consórcio que realizará a obra do VLT do Subúrbio, em Salvador. Uma terceira empresa também deve compor …
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“Juntos somos mais fortes”, diz Lula na Cúpula do Mercosul
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 20:20hTenho há décadas a consciência de que, qualquer que seja o presidente que governar os nossos países, temos que ter a consciência de que juntos somos mais fortes, separados somos mais fracos” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou …
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FNDE lança modelo de construção para otimizar obras educacionais
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 18:58hO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou na quarta-feira (6), a Estratégia BIM (sigla em inglês para Sistema de Modelagem da Informação da Construção), que, ao ser adotada, tornará possível reduzir significativamente os erros de compatibilidades de projetos educacionais e vai avançar na otimização dos prazos e na …
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UE e Mercosul dizem estar ‘engajados’ para concluir acordo comercial
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 17:32hA União Europeia e o Mercosul divulgaram um comunicado conjunto nesta quinta-feira (7) em que se dizem “engajados em discussões construtivas” para finalizar as questões pendentes do acordo de livre-comércio entre os blocos. O anúncio ocorre em meio à cúpula dos chefes de Estado do grupo sul americano, no Rio …
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Bolsonaro e Michelle embarcam para posse de Milei em Buenos Aires
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 17:11hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) embarcou nesta tarde de quinta-feira (7) para Buenos Aires, na Argentina, onde participa da posse do presidente eleito Javier Milei, marcada para o domingo (10). A ex-primeira-dama Michelle também participa da viagem. Vídeos compartilhados em perfis bolsonaristas nas redes sociais mostram Bolsonaro cumprimentando e tirando fotos …
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Governo vai criar casas de acolhimento para população LGBTQIA+
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 15:29hO Ministério dos Direitos Humanos criou o programa “Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+”, que vai oferecer abrigo provisório às pessoas de diferentes orientações sexuais. O projeto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7). O público-alvo são: Pessoas com idade de 18 a 65 anos; e Em situação ou iminência …
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MEC avança debate sobre piso salarial do magistério
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 15:03hO Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino ( Sase ) , realizou nesta última quarta-feira (6) a 6ª reunião do Fórum de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do Magistério da Educação Básica. O encontro ocorreu …
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Essequibo: Lula preocupado diz que Mercosul não pode ficar ‘alheio’ ao tema na região
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 13:28hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta quinta-feira (7) que acompanha com “crescente preocupação” a situação em Essequibo, região da Guiana que é alvo de disputa com a Venezuela. A fala foi durante a abertura da 63ª edição da reunião de cúpula de chefes de …
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Maceió afundando: ‘Política distorce informações’, diz CEO da Braskem
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 13:15hEm meio à tensão com o colapso iminente da mina 18 em Maceió-AL, causado pela mineração de sal-gema, o diretor-presidente da Braskem, Roberto Bischoff , afirmou na segunda-feira (4) conforme Lara Tôrre, do portal IG, que “situações políticas” distorcem informações sobre o desastre ambiental que já desalojou mais de 60 …
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Lula precisa ‘cobrar a conta’ do apoio a Maduro e exigir paz no continente, dizem aliados
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 10:30hAliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos partidos do chamado Centrão – que não concordam com a posição do atual governo na defesa da situação na Venezuela – avaliam segundo o blog de Valdo Cruz, que chegou a hora de o Brasil cobrar de Nicolás Maduro a …
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Relator da LDO apresenta parecer hoje; há expectativa sobre limite no contingenciamento
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 06:52hO relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), fará uma coletiva à imprensa nesta quinta-feira (7), logo mais, às 11h30, sobre o relatório final e, em seguida, o parecer será protocolado no sistema do Congresso Nacional. A expectativa gira em torno da possibilidade do parlamentar acatar …
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Mauro Vieira diz que é necessário preservar a paz na América do Sul
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 06:09hO ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu, nesta última quarta-feira (6), na reunião de chanceleres do Mercosul, que os países da América do Sul devem priorizar o diálogo e a manutenção da paz no continente. A fala acontece em meio ao acirramento de tensões entre a Venezuela e a …
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Governo edita decreto que permite converter pastagens degradadas em áreas de plantio
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 17:47hUm decreto do Governo Federal com potencial de ampliar a área de produção agrária brasileira sem que isso implique derrubadas de florestas ou prejuízos ambientais foi publicado nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União. O texto do Decreto nº 11.815 prevê a conversão de pastagens degradadas em Sistemas de …
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CGU e PF reforçam integração e atuação estratégica no combate à corrupção
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 15:08hA Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal, realizou a abertura do Encontro de Enfrentamento à Corrupção, na terça-feira (5), em Brasília (DF). O objetivo do evento é promover o debate, a reflexão e troca de experiências sobre temas que permeiam as atividades desenvolvidas no âmbito das …
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‘Justiceiros’ se reúnem para caçar assaltantes no Rio de Janeiro; assista
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 13:30hA rotina de violência em Copacabana nas últimas semanas motivou o reaparecimento de grupos “justiceiros” no bairro. Por grupos de WhatsApp, eles se dividem em grupos para “caçar” – como eles definem – quem rouba na região. “Eu vou partir assim [com soco-inglês], quebrar osso da cara. Deixar eles [SIC] …
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Ministro da CGU anuncia Modelo de Maturidade em Integridade Pública
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 08:20hA agenda de Integridade Pública será prioridade em 2024″, afirmou o ministro Vinícius de Carvalho, na abertura da Conferência Internacional de Integridade Pública, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), nesta última terça-feira (5). O evento reúne especialistas do Brasil e do mundo para debater a consolidação da agenda de integridade …
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Ministra reforça importância do Cadastro Ambiental Rural e cooperação com governo da Alemanha
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 07:38hA ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, integrou a comitiva presidencial que esteve em Berlim, Alemanha, entre os dias 3 e 4 de novembro de 2023, para a Reunião de Consultas Intergovernamentais Brasil-Alemanha de Alto Nível. A agenda contou com a presença do presidente Luiz …
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Senado aprova empréstimo de 40 milhões de dólares para Maceió
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 05:42hO Senado aprovou nesta última terça-feira (5) uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Alguns bairros da capital alagoana sofrem com o afundamento do solo e risco de colapso de …
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Ministério da Justiça promove 1º Encontro Nacional da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 18:25hO Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dsusp/Senasp), promoveu nesta segunda (4) o 1⁰ Encontro Técnico da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e a 6ª Reunião das autoridades centrais da Política Nacional …
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Vereadora repercute Campanha de Combate à Violência Contra Mulher no Trânsito
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 18:08hA vereadora Marta Rodrigues (PT) repercutiu o lançamento da Campanha de Combate à Violência Contra Mulher no Trânsito e nos Transportes Públicos e Privados, em seu pronunciamento no Pinga-Fogo, na tarde desta terça-feira (5). A 85ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura foi aberta pelo presidente da …
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PIB cresce 0,1% no 3º tri: o que explica a variação e o que esperar de 2024
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 13:44hDe janeiro a setembro, o PIB acumulou alta de 3,2%, na comparação com mesmo período do ano passado A economia brasileira subiu 0,1% no terceiro trimestre em relação aos três meses anteriores, informou nesta terça-feira (5/12) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apesar de ser uma pequena variação, …
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O recado de Haddad ao Banco Central após o surpreendente resultado do PIB
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 13:26hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (5) que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre surpreendeu ao mostrar crescimento. O avanço foi tímido, de 0,1%, mas veio acima das estimativas do mercado financeiro, que projetava resultado negativo no período. Ao comentar o desempenho econômico …
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Moraes rejeita recurso da defesa de Bolsonaro contra decisão que o tornou inelegível
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 12:07hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do tribunal que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O caso se refere à …
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Lula faz balanço das viagens internacionais
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 11:38hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um balanço das viagens que fez à Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos e Alemanha nos últimos dias. Ele participou do programa Conversa com o Presidente desta terça-feira (5), direto de Berlim. “Nós conseguimos vender as coisas boas que têm para …
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Partido de Bolsonaro usa decisão de Moraes em pedido de cassação de Janones
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 10:02hO Partido Liberal (PL) usou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para embasar o pedido de cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha” no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Moraes atua como relator …
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Apostas esportivas, reforma tributária e mais: propostas que o governo quer aprovar ainda este ano para aumentar arrecadação
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 07:52hDiante da manutenção da meta fiscal estabelecida para 2024, que prevê déficit fiscal zero, o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda passaram a focar a atuação no Congresso Nacional na aprovação de medidas que elevem as receitas. Ao enviar ao Congresso a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias …
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TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 06:36hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o presidente da corte, Alexandre de Moraes. A intenção, de acordo com o ministro, é que candidatos que utilizarem essa tecnologia …
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João Doria e Geraldo Alckmin se encontram em reaproximação após rompimento e farpas públicas
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 06:15hO ex-governador de São Paulo, João Doria se encontrou no último domingo, 3, com o vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), após longo afastamento. A revelação do encontro foi feita pelo empresário em suas redes sociais. Segundo Doria, por meio de sua assessoria, a conversa girou …
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“Petróleo na Margem Equatorial deve ser fonte de riqueza”, afirma ministro de Minas e Energia
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 06:09hEm entrevista à DW na COP28, ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende exploração da chamada Foz do Amazonas e diz que países ricos devem pagar a conta da transição energética.Para Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, o anúncio da entrada do Brasil à Opep+ não causou mal-estar. …
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Cúpula Social do Mercosul é retomada após sete anos
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 20:15hTeve início nesta segunda-feira (4) no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a Cúpula Social do Mercosul. O evento, que promove a participação da sociedade civil nas decisões do bloco, está sendo retomado depois de sete anos de interrupção e vai ocorrer até esta terça-feira (5). São as trocas …
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Ministério da Agricultura e Pecuária participa da maior feira para indústria de processamento de alimentos na Europa
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 19:57hEmpresas brasileiras do ramo de alimentos e bebidas participaram da Food Ingredients Europe 2023 (FIE 2023), que ocorreu nos dias 27 a 30 de novembro, em Frankfurt, Alemanha. A FIE é o maior encontro mundial de compradores e fornecedores de ingredientes para a indústria de processamento de alimentos. A Missão …
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Com menor dívida em duas décadas, Bahia reúne condições para realizar novos investimentos
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 18:53hCom a dívida pública do Estado no mais baixo patamar das duas últimas décadas, as contas em equilíbrio e nota máxima para a qualidade da gestão das finanças estaduais conferida recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Bahia reúne as condições necessárias para dar sequência à sua relevante pauta …
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Presidente em exercício participa de encontro com setor da indústria química
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 17:00hO presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), participou, nesta segunda-feira (4), do 28º Encontro Anual da Indústria Química (ENAIQ 2023), realizado na cidade de São Paulo. O evento reúne representantes de governo, parlamentares, dirigentes da indústria química, setores diversos da indústria nacional e acadêmicos para discutir desafios e …
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Indicado ao STF, Dino deve enfrentar ‘clima de CPI’ em sabatina; veja estratégias de cada lado
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 16:12hA oposição planeja transformar a sabatina do ministro Flávio Dino (Justiça) no Senado em uma extensão da CPI do 8 de Janeiro. O objetivo de acordo com Camila Turtelli e Lauriberto Pompeu, do O Globo, é desgastá-lo com assuntos ligados à pasta, como a ausência de imagens do circuito interno …
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Ministério das Cidades discute empreendedorismo com autoridades dos Emirados Árabes na COP 28
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 15:57hNo terceiro dia de programação na Conferência das Partes das Nações Unidas para debate das mudanças climáticas, o ministro das Cidades, Jader Filho, participou de um importante encontro entre líderes e autoridades dos Emirados Árabes Unidos, país-sede da COP 28. Na reunião, estiveram presentes representantes do país e de outras …
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Caos em Maceió faz Rodrigo Pacheco passar a apoiar CPI da Braskem, revelam aliados
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 15:49hAlvo de impasse desde novembro, a comissão parlamentar de inquérito proposta para investigar a atuação da Braskem em Maceió deve, segundo Daniela Lima, da Globo News, ser instalada. A mobilização política ganhou corpo após a comprovação de que a atividade da mineradora levou a um caos na capital alagoana, após …
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Com presidente alemão, Lula trata de meio ambiente, presidência do G20 e retomada da economia
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 15:06hInvestimentos em infraestrutura via Novo PAC, avanços no processo de melhoria do cenário econômico brasileiro, reafirmação da prioridade à proteção ambiental e uma perspectiva de almejar protagonismo na transição energética. Esses foram alguns dos temas da conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Alemanha, …
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Lula diz esperar que países cumpram promessas feitas na COP 28
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 14:30hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (4), em pronunciamento na Alemanha, que espera que os países cumpram os acordos celebrados e as promessas feitas durante a Conferência do Clima (COP 28) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no último fim de semana. Lula vem cobrando …
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Marco temporal: parlamentares reagem à fala de Lula e derrubada de veto é reforçada
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 09:56hA declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cobrando mobilização social contra “raposas no galinheiro” ao admitir que pode ser derrotado no Congresso em relação ao marco temporal em terras indígenas, provocou reações na Câmara e no Senado. Se já havia indicação de Lula ter seu veto derrubado …
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Ministério da Saúde abre Sala Nacional para monitoramento de arboviroses
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 09:48hO Ministério da Saúde vai destinar R$ 256 milhões para ações de fortalecimento da vigilância para o enfrentamento de arboviroses como dengue , chikungunya , Zika . Os recursos serão formalizados por meio de portaria nos próximos dias. O monitoramento do cenário de arboviroses no Brasil é uma ação constante do Ministério da Saúde, que está …
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Auditoria do TCU quer que Bolsonaro entregue acervo de presentes em 15 dias
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 07:05hA área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) propõe que Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a entregar, num prazo de 15 dias, os itens que recebeu como chefe de Estado e que não foram “devidamente registrados” no sistema do acervo da Presidência da República. Em parecer encaminhado aos …
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Ministros de Lula devem ter seus partidos com Bolsonaro em capitais na eleição de 2024
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:45hA menos de um ano da eleição municipal, o presidente Lula (PT) tem um cenário em que partidos de seus ministros devem estar aliados a Jair Bolsonaro (PL) em ao menos cinco capitais. Esse número ainda pode aumentar, segundo Marianna Holanda, Renato Machado e João Pedro Pitombo, da Folhapress, na …
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Deputados gastaram R$ 4,7 milhões com viagens internacionais em 2023
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:37hDe janeiro a novembro deste ano, 173 deputados federais gastaram R$ 4,7 milhões em viagens internacionais. Levantamento feito pelo Metrópoles mostra que, até o momento, foram 270 deslocamentos para fora do país marcados pela Câmara dos Deputados como missões oficiais, registra reportagem de Mariah Aquino e Sarah Teófilo. Os gastos …
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Lula sobre Mercosul-UE: ‘Se não tem acordo, vai ficar patenteado de quem é a culpa’
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:21hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste última domingo (3) que, caso não haja acordo entre Mercosul e a União Europeia, ficará claro de quem é a culpa pelo impasse. Lula comentou sobre o tema após ser questionado a respeito da fala do presidente francês Emmanuel Macron, que …
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Eleitores Venezuelanos votam a favor de incorporar território que hoje pertence à Guiana
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:07hOs venezuelanos rejeitaram, em referendo neste último domingo (3), a jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça sobre a longa disputa territorial do país com a vizinha Guiana e apoiaram a criação de um novo estado na região de Essequibo. Segundo a autoridade eleitoral local, mais de 95% dos eleitores aprovaram …
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Lula se reúne ministros, governadores e parlamentares na COP 28
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 04:46hA agenda da delegação brasileira na COP 28 do último sábado (2) começou com a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros, governadores, parlamentares e movimentos sociais, promovida pela Secretaria-geral da Presidência da República e que teve como tema “Da COP 28 à COP 30, fortalecendo …
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Câmara foca na reforma tributária, Lula vai ao RJ e Senado sabatina indicados; confira agendas
domingo 3 de dezembro de 2023 às 18:21hEm sua primeira viagem internacional depois da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve voltar ao país na terça-feira (5), depois de participar da COP-28, principal conferência da ONU para a discussão do clima, nos Emirados Árabes. O presidente embarcou para a conferência no dia …
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Confira a agenda da AL-BA nesta primeira semana de dezembro
domingo 3 de dezembro de 2023 às 17:47hAlém das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola e as reuniões ordinárias das comissões temáticas, a próxima semana, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), será bem movimentada, com previsão de audiência pública, sessão especial, ações solidárias, além de atos e atividades para público externo e interno. Nesta segunda-feira (4), às …
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Lula chega a Berlim, onde reforça acordos em diversos setores
domingo 3 de dezembro de 2023 às 17:11hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou, neste domingo (3), em Berlim, na Alemanha, para uma visita de três dias ao país europeu. Ainda hoje, ele participa de um jantar oferecido pelo primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz. Netsa segunda (4), os dois líderes presidirão uma reunião de alto nível …
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Ordem de chefões do PCC para sequestro de policiais deixa oficiais em alerta, revela jornal
domingo 3 de dezembro de 2023 às 15:45hSegundo reportagem de Pablo Giovanni, do Correio Braziliense, as últimas movimentações da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) têm feito com que forças de segurança, tanto federais, quanto locais do Distrito Federal, entrassem em alerta máximo para possíveis ações criminosas dos “executores de missões” da considerada maior facção criminosa do …
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COP 28: Minas e Energia lança parceria para investimento em hidrogênio com BNDES e Banco Mundial
domingo 3 de dezembro de 2023 às 15:02hO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou, neste último sábado (2), da assinatura da parceria entre o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Banco Mundial. As instituições assinaram memorando de entendimento para desenvolver mecanismos de financiamento em toda a cadeia de valor do hidrogênio de …
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Maceió levará ao governo federal relatório de impactos de mina da Braskem, diz prefeito
domingo 3 de dezembro de 2023 às 14:31hO prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), disse nesta tarde de domingo (3) em entrevista à CNN Brasil, que o poder público municipal está fazendo um levantamento sobre os impactos do afundamento da mina 18 da Braskem no bairro do Mutange, na capital aloagoana, que pode romper a qualquer …
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Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas define diretrizes que irão nortear os seus trabalhos para 2024
domingo 3 de dezembro de 2023 às 09:50hÓrgãos do Governo Federal e entidades da sociedade civil que compõem o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) estiveram, na sexta-feira (1º), em sua 2ª Reunião Ordinária, para debater e dar encaminhamentos às políticas públicas sobre drogas no país. Dentre as pautas discutidas, foram definidos itens do novo regimento …
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Eleitores da Venezuela votam hoje em referendo para incorporar 70% do território da Guiana
domingo 3 de dezembro de 2023 às 08:15hOs eleitores venezuelanos votam neste domingo (3) em um referendo no qual vão dizer se querem que a região de Essequibo, que hoje pertence à Guiana, seja incorporada à Venezuela. O Ministério da Defesa do Brasil ampliou a presença militar na região do território brasileiro perto da fronteira e diz …
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Governo Federal está em Maceió para apoiar população após tremores de terra
sábado 2 de dezembro de 2023 às 16:21hO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está acompanhando de perto a situação em Maceió, Alagoas, que sofreu, nos últimos dias, seguidos abalos sísmicos causados por atividades de mineração da Braskem. Nesta última sexta-feira (1º), foi realizada reunião com uma equipe da Defesa Civil Nacional, que está no …
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Edylene Ferreira promove encontro de câmaras municipais do interior da Bahia
sábado 2 de dezembro de 2023 às 11:52hA União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA) promove, em parceria com o Instituto Plenarium, a partir desta segunda-feira (4) o Encontro de Câmaras Municipais do Interior do Estado, que vai reunir centenas de vereadores e lideranças em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. O evento, que vai até a próxima …
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O jogo entre Poderes nos bastidores das indicações de Dino e Gonet
sábado 2 de dezembro de 2023 às 08:20hNos quatro anos de governo Bolsonaro, os Poderes da República experimentaram momentos de alta tensão. No papel de político antissistema, uma caracterização que tem feito eclodir personagens singulares em várias partes do mundo, o ex-presidente se concentrou em medir forças com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal. No caso do STF, os …
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Governo propõe novas regras para o BNDES
sábado 2 de dezembro de 2023 às 06:17hPor Paula Cristina Chegou ao Congresso Nacional, na terça-feira (28), o projeto de lei (PL 5.719/2023) de autoria do governo que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a voltar a financiar atividades produtivas de empresas brasileiras no exterior e que possa constituir subsidiárias integrais ou controladas. …
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Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 18:31hA diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de …
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