O Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou, na tarde desta sexta-feira (18), a retenção do passaporte do empresário Carlos Wizard. O empresário, que é apontado como um dos integrantes de um suposto “gabinete paralelo” que teria assessorado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia, deveria depor à CPI da …

Durante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta última quinta-feira (17), o voto impresso, e disse, sem apresentar provas, ter informações de que houve fraude na eleição presidencial de 2014, vencida por Dilma Rousseff (PT), e na de 2018, na qual se elegeu. “O Aécio [Neves] …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (16) ao empresário Carlos Wizard o direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si no depoimento à CPI da Covid. O depoimento está marcado para esta quinta-feira (17). No entanto, conforme o G1, a …

Os integrantes da CPI da Covid não vão aceitar passivamente às tentativas do empresário Carlos Wizard de não depor presencialmente amanhã, conforme convocação feita há duas semanas. Segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo, onde informa que eles decidiram entrar na Justiça com um pedido de apreensão do …

A CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (16). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos requerimentos de convocação de Witzel. https://youtu.be/-xqLKA2v378 Randolfe aponta como motivo para a convocação uma série de denúncias de …

A CPI da Covid votará, até esta quinta-feira (16), uma série de requerimentos de quebras de sigilo telefônico, telemático, bancário e fiscal de farmacêuticas produtoras de medicamentos como cloroquina e ivermectina. Senadores querem saber se houve favorecimento nas orientações do governo pelo uso de remédios no combate ao novo coronavírus …

O deputado Rodrigo Maia é um típico exemplo de político que nunca foi popular, nunca teve grande votação – tem sido eleito com pouca folga – mas ao contrário dos políticos populares, é um grande articulador de bastidores. Mostrou isso claramente na Câmara, onde foi eleito presidente várias vezes e …

O apresentador da TV Globo Luciano Huck, 49 anos, afastou em entrevista sobre a possibilidade de se candidatar à Presidência em 2022, mas reiterou que continuará no debate político e não descartou disputar o cargo no futuro. Ele também confirmou que substituirá o também apresentador Fausto Silva na emissora. Em …

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ameaçaram recorrer à força policial para obrigar o empresário Carlos Wizard Martins a comparecer à comissão nesta quinta (17) para depor. — Aqueles que foram regularmente intimados e se negarem, vamos intimar o …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (14) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do Ministério da Saúde feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A medida, aprovada na CPI na quinta-feira (10), determinava a quebra de sigilo …

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,que torna obrigatório o voto impresso, realiza três audiências públicas nesta semana. A proposta exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou mais uma lei estadual que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. Por maioria de votos, a Corte decidiu que a Lei 5.145/2020 do Amazonas é constitucional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6588 – ingressada Associação Brasileira de Distribuidores …

A CPI da Pandemia tem reunião semipresencial agendada para esta terça-feira (15), a partir das 9h, para ouvir o depoimento do ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas Marcellus Campelo. A saúde pública entrou em colapso no estado no início de 2021, com falta de leitos e de oxigênio medicinal …

Conforme a revista Veja, Sergio Moro que se prepare. Tão logo ganhe a batalha no STF sobre a suspeição do ex-chefe da Lava-Jato, Lula abrirá de acordo com a coluna Radar um novo bombardeio na Justiça com ações por danos morais contra Moro. A questão será tratada por Lula com …

A PGR defendeu nesta última quinta-feira (10) que não há irregularidade na convocação de governadores para prestar depoimento na CPI da Covid. Assinado por Augusto Aras, o parecer foi enviado segundo o Antagonista ao gabinete de Rosa Weber no STF. A ministra vai decidir nos próximos dias sobre o pedido …

O governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou que não compareceu à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (10) em decorrência da crise de segurança enfrentada pelo estado nos últimos dias. Ele ressaltou ao canal CNN que precisa “estar junto à população” e “coordenar ações na área de segurança”. Lima foi autorizado …

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse nesta quinta-feira (10) que denunciou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na PGR (Procuradoria-Geral da República) para que ele seja investigado por tráfico de influência. O parlamentar fez a denúncia com base em um telegrama que está em posse da CPI da Covid. O …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instalada pelo Senado, vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não comparecesse à Casa nesta quinta-feira (10). O depoimento do amazonense estava agendado para hoje, mas o governante não compareceu …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, comprou uma casa em uma das regiões mais arborizadas e nobres de São Paulo (SP). As informações foi publicada nesta semana pela coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Salles é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por, supostamente, …

Com a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal — que na noite deste quarta (9) autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) a não comparecer para depor —, a CPI da Covid poderá se restringir nesta quinta-feira (10) à votação de requerimentos de convocação e pedidos …

A aprovação pelo plenário do STF, na quarta passada, da lista tríplice para a vaga de ministro substituto do TSE composta apenas por mulheres tem razão de ser histórica. A cadeira a ser preenchida é uma das quatro de indicação de ministros provenientes da classe dos advogados na corte, entre …

Marco Aurélio Mello, do STF, votou há pouco a favor da realização da Copa América deste ano no Brasil. A competição foi transferida depois que Argentina e Colômbia, que sediaram o evento conjuntamente, desistiram por causa da pandemia. O tema será julgado no plenário virtual do Supremo até as 23h59 desta quinta-feira (10). A ação foi apresentada …

Brasil, Bangladesh e Butão são os únicos países que adotam a votação por urna eletrônica sem registro em papel em larga escala em eleições nacionais. A Namíbia abandonou o sistema no ano passado, após questionamento na Justiça do país, e voltou para cédulas em papel. Na Rússia, urnas eletrônicas sem …

Silveira responde a representação feita pela Mesa da Câmara, que o acusa de incitar violência contra ministros do STF O relator de um dos processos contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), recomendou a suspensão por …

No perfis das redes sociais do presidente do Patriota, Adilson Barroso, abundam imagens de natureza. Fotos de cavalos, flores e frutas com legendas simples, como “que linda, hem?” e “que maravilha” são curtidas por milhares de pessoas. Nenhuma das postagens mencionam política. Barroso é fundador do Patriota, originalmente PEN (Partido …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, prometeu conforme a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, que irá atender ao pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para só indicar o substituto do ministro Marco Aurélio Mello depois que ele se aposentar. O ministro deixa o cargo …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPMI das Fake News, reagiu à informação de que a Polícia Federal sugeriu a abertura de uma investigação para apurar se apoiadores bolsonaristas tentaram obstruir os trabalhos do colegiado que apura o uso de desinformação contra adversários políticos do governo de …

A CPI da Pandemia ouvirá às 9h desta quarta-feira (9) o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para esclarecer suas ações nas compras e abastecimento de insumos para os estados durante a crise sanitária. Elcio Franco foi o número dois da pasta entre junho de 2020 …

Jair Bolsonaro arregaçou as mangas para tentar reverter conforme a coluna de Guilherme Amado, a resistência ao nome do Advogado-geral da União, André Mendonça, no Senado, para substituir Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o presidente havia autorizado o próprio AGU a trabalhar nesse sentido, …

A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) divergiram na última semana sobre o andamento de investigações de parlamentares dentro do inquérito que apura segundo o G1 as responsabilidades sobre atos antidemocráticos promovidos no ano passado por militantes bolsonaristas. Na sexta-feira (4), a PGR pediu ao Supremo …

Jair Bolsonaro faz doce para o público mas, em privado conforme a coluna Radar, já fechou mesmo com o Patriota. Levará com ele “quem quiser somar e não atrapalhar”. Preso por atacar o STF e ameaçar ministros da Corte, o deputado Daniel Silveira, por exemplo, não foi convidado ao novo …

Em reunião extraordinária nesta última sexta-feira (4) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu aprovar a importação e distribuição das vacinas Sputnik V e Covaxin contra a covid-19. Ambos os imunizantes poderão ser aplicados na população dos estados que pediram por isso junto ao órgão, porém nenhum desses imunizantes conta com a aprovação de …

“Temos que celebrar a liberação, nesta sexta-feira (4), por parte da Anvisa, da vacina russa Sputnik-V, mas a pergunta que não quer calar é: por que isso não foi feito antes, evitando a morte de milhares de nordestinos e de baianos, principalmente? A fórmula do imunizante não mudou, então por …

O senador Carlos Viana (PSD-MG), que desde outubro do ano passado atua como um dos vice-líderes do governo Bolsonaro  no Congresso, está com Covid-19 e foi internado na segunda-feira (31) no Hospital DF Star, em Brasília conforme o jornal O Globo. De acordo com a equipe do senador, que tem …

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai decidir nesta sexta-feira (4) sobre a importação das vacinas contra convid-19 Sputnik V e Covaxin. Reunião extraordinária analisará conforme a TV Record os novos pedidos de importação do imunizante russo, apresentado por governadores, e outra solicitação semelhante feita pelo governo federal para …

Nos últimos meses, o ex-chefe da PGR Rodrigo Janot, aquele que revelou na revista Veja em 2019 que teria planejado dar um tiro em Gilmar Mendes dentro do STF e depois se matar. Passado estes anos, Janot se aproximou de outro desafeto do ministro Gilmar, o ex-juiz Sergio Moro. Chefe da …

Luís Roberto Barroso suspendeu hoje, por seis meses, a desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública por causa da pandemia de Covid. O prazo será contado a partir da data da decisão. A decisão …

O plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a lista tríplice para vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de juiz substituto. Pela primeira vez, em 89 anos da fundação da corte eleitoral, apenas mulheres estão entre as indicações. Com a aprovação, o nome será agora encaminhado ao …

A decisão de sediar no Brasil a Copa América durante a pandemia dividiu opiniões entre parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados. A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que é um contrassenso receber o torneio quando o País espera uma terceira onda de contaminações. “O que esse governo entrega ao …

O ministro do STF Edson Fachin deu nesta terça-feira (1º) o prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro explicar por que não usa máscara e aglomera. Fachin é relator na Corte de uma ação apresentada pelo PSDB para obrigar Bolsonaro a cumprir recomendações do Ministério da Saúde na …

A advogada é figura conhecida em Brasília dentro e fora dos círculos religiosos e foi assessora de ministro do STF Cotada para assumir a vaga de ministra substituta do TSE, a advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro recebeu o apoio público da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. A advogada é figura …

Confederação Nacional da Indústria quer propor um processo de súmula vinculante ao STF sobre a decisão de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS e da Cofins. As súmulas têm como objetivo uniformizar a decisão dos tribunais. O STF decidiu, em …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada conforme o jornal O Globo como a relatora da ação conjunta feita por 18 governadores para suspender as convocações para que chefes de Estado prestem depoimentos na CPI da Covid. O movimento ganhou corpo e incluiu 11 governadores que …

São inconstitucionais os dispositivos de legislações estaduais que equiparam os salários de seus servidores ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal ou os dos deputados estaduais aos dos federais. Esse foi o entendimento fixado pela corte, por unanimidade, em julgamento de duas ADIs no Plenário virtual. A sessão se …

Aliados de Jair Bolsonaro reagiram às manifestações de sábado (29) contra o presidente de forma alinhada: inflaram o discurso de polarização e miraram ataques a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente, segundo a última pesquisa Datafolha, aparece com vantagem para a disputa pelo Palácio do Planalto em 2022. Conforme a Folha de S. Paulo, Lula …

Pertence aos governos dos estados e ao governo do Distrito Federal o produto da arrecadação de imposto de renda incidente na fonte sobre rendimentos pagos diretamente ou por meio de suas autarquias e fundações. Essa foi a tese fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado no …

Não há nada de anormal em que, vez por outra, haja alguma tensão nas relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Conforme o Estadão, a autonomia de cada Poder não é absoluta, cabendo aos outros promover ou restabelecer o equilíbrio. Fundamento da separação dos Poderes, essa dinâmica de freios e contrapesos …

Na ação apresentada na quinta-feira (27) ao STF, Jair Bolsonaro argumentou que governos estaduais e municipais têm afrontado a Constituição quando adotam medidas restritivas sem aval dos respectivos legislativos. Mas esse raciocínio não prospera, segundo especialistas consultados pelo site O Antagonista. Bolsonaro afirmou no pedido ao Supremo, assinado com André Mendonça, seu AGU, que “as …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que promoveram o bloqueio, a penhora ou a liberação de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para pagamento de dívidas. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 616, na sessão virtual encerrada em 21/5, …

O presidente Jair Bolsonaro ganhou nesta quinta-feira (27) um aliado improvável na cruzada pelo voto impresso nas eleições do ano que vem. Presidente nacional do PDT de Ciro Gomes, Carlos Lupi divulgou um vídeo nas suas redes sociais defendendo a medida. “Sem a impressão do voto, não há possibilidade de …

Embora tenham sido aprovadas as convocações de nove governadores, integrantes da CPI da Covid já reconhecem de forma reservada que o Supremo Tribunal Federal vai barrar esses depoimentos. Nas palavras de um senador que integra o chamado G7, grupo majoritário na comissão, ficaria muito difícil o plenário não aprovar esses …

Daniel Silveira, o deputado federal que foi preso depois de ameaçar e ofender ministros do STF, atribuiu conforme o portal Metrópoles à prática de muay thai uma violação que ocorreu, em 12 de maio, na tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar permanentemente. A informação consta em relatório de monitoramento, …

A decisão da CPI da Pandemia de convocar governadores para prestar depoimento sobre as gestões estaduais da pandemia da Covid-19 dividiu o G7, grupo de senadores de oposição e independentes que forma a maioria do colegiado. Integrantes do bloco disseram ao canal CNN, em caráter reservado, que a ofensiva sobre …

A circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do São João, para evitar que as pessoas viajem no período e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta última terça-feira (25), …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), avaliou nesta terça-feira (25) conforme a coluna Poder da Folha de S. Paulo, que o presidente Jair Bolsonaro está em seu pior momento de governo e que, por isso, as pesquisas refletem a desvantagem em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da …

O banho de sol durou menos do que o planejado por Sandra Helena Ferreira Gabriel e seus acompanhantes na tarde de ondas surpreendentemente calmas da sexta-feira (21), na belíssima praia do Boqueirão, em Saquarema, Região dos Lagos do Estado do Rio, um dos picos prediletos dos surfistas brasileiros pela bravura …

O Tesouro Nacional elevou a classificação de risco (Capag) do Governo da Bahia e de mais três estados nos últimos dias. A Bahia, subiu da categoria C para a Categoria B,  e agora já pode tomar empréstimos e ter aval do governo federal. As notas maiores indicam uma melhor situação …

O substitutivo do novo Código de Processo Penal (CPP) apresentado em abril na comissão especial conforme a Folha de S. Paulo, que analisa o tema na Câmara dos Deputados tem gerado novos e antigos debates sobre alterações que afetam todo o rito dos processos criminais no país. Uma das mudanças …

Conforme publicou o Correio Braziliense, faltando pouco mais de um ano da corrida presidencial de 2022, o clima de campanha eleitoral já domina o país, com intensa movimentação de pré-candidatos e das forças políticas que vão participar do pleito. Mesmo com muito chão pela frente, a largada foi dada antes …

Depois de sair fortalecido das eleições municipais, com crescimento no número de prefeitos e vereadores, o Democratas enfrenta um cenário de divisão interna, bate-cabeça nas decisões, conflitos entre caciques e baixas nos estados. Em pouco mais de 40 dias, conforme matéria do jornal Folha de São Paulo, o partido perdeu um …

Quando a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) questionava o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello durante a CPI da Pandemia na semana passada, o presidente da comissão, Omar Aziz, pediu segundo a matéria da revista Veja, para que ela não fosse “agressiva” com o depoente. Em outro momento, ela pediu a palavra …

O general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, participou neste domingo (23) ao lado do presidente Jair Bolsonaro do passeio dos dezenas de milhares de motociclistas no Rio de Janeiro. O general falou na CPI aos senadores na última quarta-feira (19) e na quinta (20). Na CPI, ele disse que não …

O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, criticou em documento enviado ao STF conforme a Folha de S. Paulo, o acordo de colaboração de executivos da Odebrecht assinado com a PGR em 2017, ainda com Rodrigo Janot. O delegado também abordou na manifestação a disputa entre Ministério Público Federal e Polícia Federal …

Em entrevista ao canal CNN neste último sábado (22), o presidente da CPI da Pandemia no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pretende com os próximos depoimentos “saber quem idealizou a cloroquina”. “Queremos saber quem foi que teve a ideia daquele decreto para colocar na bula da cloroquina [que o medicamento combate a Covid]. …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski reconheceu na noite desta última sexta-feira (21) o direito da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Ribeiro, de permanecer em silêncio diante de algumas perguntas que forem feitas no depoimento que prestará à Comissão Parlamentar de …

O relatório técnico com dados sobre qualidade e eficácia da vacina foi protocolado pela Procuradoria-Geral da Bahia, que atua na esfera jurídica representando os nove Estados do consórcio. Estes Estados negociam a aquisição do imunizante com o fundo russo e o Instituto Gamaleya, desenvolvedor da Sputnik V. “Diante da urgência …

O encontro formal entre os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que almoçaram e debateram ideias políticas durante a breve reunião em São Paulo na última semana, gerou repercussões na atual gestão do governo federal. Chefe do Executivo, Jair Bolsonaro insinuou em …

Durante conversa com profissionais da imprensa da região oeste da Bahia, nesta sexta-feira (21), em transmissão pelas redes sociais, o governador Rui Costa fez um alerta à população em decorrência das altas taxas de internação pelo coronavírus. “Nos últimos dias, registrarmos um crescimento acelerado no número de casos e, nessa …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro deste ano, e …

Edson Fachin suspendeu o concurso da Polícia Federal marcado para este domingo (23). Mais de 320 mil pessoas se inscreveram para a seleção. Segundo o ministro do STF, a suspensão temporária do concurso da PF é justificada pela iminência de sua realização. “Havendo este Supremo Tribunal Federal reconhecido a legitimidade …

O pastor Silas Malafaia disse que a confirmação da candidatura de Lula é “uma vergonha para o país”. O petista confirmou, em entrevista para uma publicação francesa, que disputará as eleições contra Bolsonaro, de quem Malafaia é aliado. “Quer dizer que nós vamos ter o cara que comandou o maior …

A operação deflagrada nesta última quarta (19) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e outros integrantes da pasta é uma demonstração de que a indicação do delgado Paulo Maiurino como diretor-geral da Polícia Federal dividiu a corporação e jogou uma parte de seus integrantes contra o governo. A …

Sem apresentar nenhuma prova, o presidente Jair Bolsonaro questiona frequentemente a credibilidade das urnas eletrônicas e já insinuou que não aceitará o resultado das eleições de 2022 sem o voto impresso. É neste contexto, conforme matéria da Folha de S. Paulo, que a menos de um ano e meio da disputa nacional, a Câmara …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ter ficado surpreso com a operação que a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (19) para apurar a suspeita de participação de servidores do ministério e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em supostos crimes contra …

O Estado da Bahia vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após o Governo Bolsonaro cortar recursos para os leitos de UTI de Covid da Arena Fonte Nova. A informação foi confirmada ao jornal Tribuna da Bahia pelo secretário estadual da Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas. De acordo com o titular …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é alvo na manhã desta quarta-feira (19) de uma operação que investiga exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa. Ao todo, 160 policiais federais cumprem 35 mandados no Distrito Federal, no Pará e em São Paulo. O G1 tenta contato com …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou habeas corpus preventivo protocolado pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Ribeiro, que pedia o direito de não responder às perguntas feitas durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na próxima quarta-feira (19). …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoa com deficiência com mais de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho poderá ser considerada dependente, para fins de dedução de Imposto de Renda, quando a sua remuneração não exceder as autorizadas por lei. A decisão foi em julgamento …

A PGR despachou ofício ao gabinete da ministra Rosa Weber na última semana em que revela ter aberto investigação preliminar contra a deputada federal Bia Kicis (PSL-SP), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Integrante da bancada radical do bolsonarismo, a deputada, segundo o ofício da PGR, …

Longe dos holofotes nos últimos anos, os senadores Renan Calheiros (MDB), Tasso Jereissati (PSDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB) voltaram conforme matéria do jornal Estado de Minas a buscar espaços de destaque nos primeiros meses de 2021. No passado, os três parlamentares eram caciques em suas legendas e participavam …

Em fevereiro do ano passado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu um pedido de Sérgio Cabral. O plano do ex-governador, cujas penas já somam 342 anos de prisão, era o de fazer uma delação grandiosa em troca de sua liberdade. Ou, ao menos, uma redução nos anos de cárcere. Em …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin autorizou a Polícia Federal a usar dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio em uma apuração preliminar que resultou no pedido de inquérito contra Dias Toffoli. As informações foram utilizadas para embasar relatório em que a PF diz que …

Nesta última semana o instituto Datafolha divulgou uma pesquisa em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a corrida eleitoral de 2022 com 55% da intenção de votos, contra 32% de Jair Bolsonaro em eventual segundo turno. Pessoas próximas a Lula dizem que, mesmo assim, ele continua evitando …

Conforme o jornal O globo, ele foi apontado como idealizador de uma organização criminosa que geria compra e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o quase cônsul Adailton Maturino tentou também estreitar relações com o Judiciário em Brasília. De acordo com a publicação, nas investigações da …

Emílio Odebrecht deverá ser um dos beneficiados da decisão do STF, que anulou os processos de Lula. “Com a ficha limpa, Emílio poderá se livrar da obrigação de ter que devolver recursos que recebeu da Odebrecht em contas secretas na Suíça, um dos compromissos que os colaboradores assumiram quando a …

A antecipação do debate sobre a sucessão presidencial tem contaminado disputas em segmentos organizados da sociedade civil, como entidades de advogados, caminhoneiros, universitários, ruralistas e médicos. Como resultado, a polarização entre bolsonaristas e anti-bolsonaristas tomou conta dos debates internos nestas categorias, que em alguns casos espelham em suas eleições o …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em suas redes sociais que participará da “Marcha da Família Cristã pela Liberdade”, que acontece na tarde deste sábado em Brasília. Os alvos da manifestação são o Congresso Nacional, a CPI da Covid e o STF. Antes, Bolsonaro deve almoçar com representantes do agronegócio no Centro de Tradições …

A defesa de Aécio Neves enviou ao site O Antagonista uma nota em resposta ao post “Com base em delação de Cabral, PF pediu abertura de duas investigações sobre Aécio”. Leia abaixo a íntegra: “São totalmente falsas e absurdas as afirmações que teriam sido feitas pelo ex-governador Sérgio Cabral sobre o …

O advogado de Eduardo Pazuello, Zozer Hardman, afirma que o ex-ministro da Saúde pretende responder a todas as perguntas que serão feitas em sessão da CPI da Covid no Senado na próxima quarta-feira (19). Pazuello ganhou do Supremo (STF) o direito de ficar calado durante o depoimento. “O ministro Pazuello …

Além de ter embasado o pedido de abertura de inquérito sobre Dias Toffoli, a delação de Sérgio Cabral levou a Polícia Federal a solicitar ao STF duas investigações sobre supostos crimes praticados por Aécio Neves, diz a Crusoé. O pedido para investigar o tucano deve ficar em suspenso até que …

O vice-presidente Hamilton Mourão disse conforme o portal Metrópoles, que ficar ou não em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid é uma decisão individual do general Eduardo Pazuello. A declaração de Mourão foi proferida minutos antes da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), …

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta sexta-feira (14) habeas corpus preventivo ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em função do depoimento marcado para a próxima quarta-feira (19), na CPI da covid-19 no Senado. “Em face do exposto, concedo, em parte, a ordem de habeas corpus …

Luís Roberto Barroso chamou o voto impresso nesta sexta (14) de “um custo, um risco e uma inutilidade”. “Eu apenas procuro demonstrar como o conteúdo dessa emenda constitucional fará mal à democracia brasileira, pelas razões que eu procurei expor: um custo que a essa altura será de mais de R$ …

No quarto de Eduardo Pazuello, no Hotel de Trânsito do Exército, em Brasília, a televisão raramente está desligada. A atenção é redobrada, especialmente, nos horários em que as sessões da CPI da Covid estão no ar. As informações são da coluna de Bela Megale no jornal O Globo. A publicação …

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, foi sorteado para analisar o habeas corpus apresentado ao Supremo pelo general Eduardo Pazuello para ter o direito ao silêncio no depoimento à CPI da Pandemia no Senado, agendado para a próxima quarta-feira (19).