Governo do Estado eleva nota no Tesouro e poderá tomar empréstimos

O Tesouro Nacional elevou a classificação de risco (Capag) do Governo da Bahia e de mais três estados nos últimos dias. A Bahia, subiu da categoria C para a Categoria B,  e agora já pode tomar empréstimos e ter aval do governo federal. As notas maiores indicam uma melhor situação de solvência fiscal e a Bahia fica habilitada a tomar empréstimo com aval do Tesouro.

A elevação das notas da Bahia e de outros três estados, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Piauí, ocorreu conforme o jornal Valor antecipadamente porque eles apresentaram ao órgão central pedido de antecipação do cálculo da Capag, normalmente divulgado entre julho e agosto. Para tanto, eles anteciparam o envio de seus demonstrativos de contas anuais e dos seus balanços. A Bahia mostrou que cumpriu as seis metas do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) determinados pelo Tesouro.

Enquanto alguns Estados estão em melhora fiscal, outros ainda vivem em situação dramática. É o caso de Goiás, com nota C, mas que, diante das fragilidades, conseguiu no STF garantir a entrada no Regime de Recuperação Fiscal, espécie de lei de falência dos Estados. Com isso, o governador Ronaldo Caiado poderá interromper o pagamento de dívidas e ter algum espaço para honrar outras despesas.