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segunda-feira 31 de maio de 2021 às 18:16h

Rosa Weber será relatora de ação de governadores para suspender depoimentos na CPI da Covid

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada conforme o jornal O Globo como a relatora da ação conjunta feita por 18 governadores para suspender as convocações para que chefes de Estado prestem depoimentos na CPI da Covid. O movimento ganhou corpo e incluiu 11 governadores que não chegaram a ser convocados pela CPI. Nesta segunda-feira (31), o governador do Acre, Gladson Camelli aderiu à ação conforme a coluna de Bela Megale.

O grupo apresentou ao STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que aponta a violação do artigo 50 da Constituição, que não prevê a convocação do presidente da República para prestar depoimento na CPI. O entendimento de procuradores-gerais dos Estados, que elaboraram e também assinam a peça, é que essa prerrogativa se entende aos governadores.

Os governadores que assinam a ADPF são Wilson Lima (Amazonas), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Waldez Góes, (Amapá), Helder Barbalho (Pará), Marcos Rocha (Rondônia), Carlos Moisés (Santa Catarina), Mauro Carlesse (Tocantins), Wellington Dias (Piauí), todos convocados pela CPI.

Além de Rui Costa, Ronaldo Caiado (Goiás), João Doria (São Paulo), Renato Casagrande (Espírito Santo), Paulo Câmara (Pernambuco), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Belivaldo Chagas (Sergipe), Renan Filho (Alagoas), Flávio Dino (Maranhão) e agora, Gladson Camelli (Acre) também são signatários da ação, mas não foram convocados a depor na Comissão.

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