segunda-feira 25 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:stf

DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Flávio Bolsonaro foi de dor de cabeça a nome da articulação e arrecadação do governo

domingo 18 de dezembro de 2022 às 18:40h

Ao longo dos últimos quatro anos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou de principal dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (PL) —por causa do escândalo da rachadinha— para nome central da articulação política do governo e principal arrecadador da campanha de 2022. Visto como o filho com maior desenvoltura política da …

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NOTÍCIAS


Perfil de Tarcísio de Freitas é hackeado no Twitter

domingo 18 de dezembro de 2022 às 09:48h

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou na noite deste último sábado (17) que a sua conta oficial no Twitter foi invadida. “A minha assessoria entrou em contato com a plataforma e já recuperamos o acesso. Agradeço aos que denunciaram por aqui e nos avisaram rapidamente”, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-juiz que condenou Cabral na Lava-Jato, Sergio Moro critica soltura de ex-governador

domingo 18 de dezembro de 2022 às 09:37h

O senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), que quando juiz determinou a prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral convertida para prisão domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (16), comentou em suas redes sociais a decisão. Em sua conta no Twitter, Moro afirmou que estamos vivendo “tempos desafiadores” …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Depois de 6 anos, Cabral vai passar o Natal com a família’, celebra defesa

sábado 17 de dezembro de 2022 às 10:01h

Último preso da Lava Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral “passará o Natal em família após seis anos de detenção”, celebrou seu advogado, Daniel Bialski, segundo Wanderley Preite Sobrinho, do portal UOL. Nesta última sexta-feira (16) o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a prisão do ex-governador de regime …

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NOTÍCIAS


Senado recebe anteprojeto para nova lei do impeachment

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 20:55h

Nesta sexta-feira (16), o Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto do texto que visa atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). Lewandowski é presidente da comissão de juristas criada pelo Senado para revisar o texto que é anterior …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PF prende candidato a deputado que ameaçou “assassinar” Alexandre de Moraes

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 19:13h

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (16) Antônio Jose Santos Saraiva, conhecido como “Sarneyzinho do Maranhão”. Em vídeo compartilhado nas redes sociais ele afirma que enviou “capangas” à Brasília para “assassinar, fuzilar e executar” o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o portal O Antagonista, a …

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NOTÍCIAS


Lewandowski diz que vai levar em conta resolução do Congresso

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 17:33h

Depois de se reunir na tarde desta sexta (16) com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Ricardo Lewandowski disse conforme O Antagonista, que levará em conta em seu voto no STF a resolução aprovada hoje pelo Congresso para, na prática, institucionalizar o orçamento secreto. A sessão do Supremo que julgava a constitucionalidade do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Resistência final’ a Lula? Veja o que pensam apoiadores de Bolsonaro nas redes

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 11:00h

Influenciadores e blogueiros discutem entre si sobre ficar em quartéis ou ocupar Esplanada dos Ministérios, em Brasília Segundo  Samuel Lima e Levy Teles, do Estadão, a estratégia da “resistência final” para barrar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva abriu divergências entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Nas redes …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André Mendonça, Nunes Marques e Alexandre de Moraes votam para manter emendas

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 07:08h

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quinta-feira (15) o julgamento, iniciado na semana passada, sobre a constitucionalidade das emendas do relator-geral. André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor do orçamento secreto, ao contrário da posição da presidente do STF, Rosa Weber, relatora do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após operação da PF, Carla Zambelli tenta impeachment de Alexandre de Moraes

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 06:09h

A operação deflagrada pela Polícia Federal contra bolsonaristas radicais por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes elevou ainda mais os ânimos de parlamentares incendiários do PL. Com ofensas ao ministro, o grupo de deputados capitaneados segundo Bela Megale, do jornal O Globo, por Carla Zambelli, …

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NOTÍCIAS


Segurança de Lula e agentes do GSI têm novo mal-estar

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 06:05h

Agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que atuavam na segurança da posse do ministro Bruno Dantas na presidência do TCU (Tribunal de Contas da União), na manhã de quarta-feira (14), se retiraram do local antes do fim do evento e geraram um novo episódio de mal-estar com a equipe de segurança …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Câmara aprova uso do Pré-Sal para financiar pagamento do Piso da Enfermagem

quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 18:49h

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Estado que desarmar a população e colocar câmera em PM terá mais dinheiro, diz Flávio Dino

quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 16:58h

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o novo governo vai mudar parâmetros de rateio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para Estados. Entre os novos critérios o futuro governo pretendem repassar mais recursos para estados que incentivem o desarmamento da população e …

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NOTÍCIAS


Moraes manda PF a gabinetes de deputados no Espirito Santo

quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 13:36h

Os deputados estaduais Capitão Assumção (PL) e Carlos Von (DC) foram alvos dos mandados expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15), conforme a revista Oeste. A Polícia Federal bateu à porta do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e nas residências …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PF faz operação para investigar bolsonaristas suspeitos de organizar manifestações

quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 07:59h

A Polícia Federal (PF) está cumprindo nesta quinta-feira (15) conforme Patrik Camporez, do O Globo, mais de 100 mandados de busca e apreensão para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro suspeitos de organizar atos antidemocráticos após o resultado das eleições. Também há mandados de prisão e ordens de quebra de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber vota para tornar orçamento secreto inconstitucional

quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 19:31h

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade da execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, nesta quarta-feira (14). Acatando as ações que questionam a distribuição, ela criticou a falta de transparência sobre a destinação das verbas e abertura para “atos que dão …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula, Sarney e diversos políticos e autoridades na posse de Bruno Dantas como presidente do TCU

quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 14:24h

O ministro Bruno Dantas criticou nesta quarta-feira (14) conforme Daniel Gullin, do O Globo, ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que realizaram atos de vandalismo em Brasília na segunda-feira. Dantas disse que “não é patriota” quem “destrói o patrimônio …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Saiba quanto cada partido receberá de emendas do chamado ‘orçamento secreto’

quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 09:06h

Na véspera de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a legalidade das chamadas emendas de relator, base do orçamento secreto, o Congresso apresentou, nesta última terça-feira (13), um projeto de resolução que prevê a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho da bancada de cada partido. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nunes Marques retira julgamento da eleição da Câmara de Salvador do plenário virtual

quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 06:53h

Ministro-relator da Arguição De Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que julga a validade da eleição para a presidência da Câmara de Salvador, Nunes Marques colocou em destaque segundo o portal Bahia Notícias, a ação e retirou do plenário virtual a apreciação da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o …

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NOTÍCIAS


Senadores repudiam atos de vandalismo em Brasília e pedem punições

terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 16:26h

Assim que os primeiros vídeos começaram a circular pelas redes sociais, senadores usaram seus perfis para repudiar os atos de vandalismo causados por um grupo de manifestantes bolsonaristas, na área central de Brasília, na noite desta segunda-feira (12). O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, classificou como “absurdos os atos …

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NOTÍCIAS


Lira: ‘repudio veementemente desordem, violência e risco à integridade física’

terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 10:18h

Após bolsonaristas realizarem atos de vandalismo na noite desta última segunda-feira (12) em Brasília, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na manhã desta terça-feira (13) que repudia “veementemente” a desordem, a violência e o risco à integridade física ou de patrimônio público e privado. O deputado também fez …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


 Arthur Lira diz que “PEC estava com problemas”; governo eleito não tem votos na Câmara

terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 07:17h

Partidos do Centrão fizeram uma contagem preliminar do número de votos que poderia ter a PEC da Transição na Câmara e chegaram, no fim de semana, ao número de 247 apoiadores – placar insuficiente para a aprovação da medida (são necessários 308). Segundo  Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rodrigo Pacheco diz que violência em Brasília partiu de minoria raivosa

terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 05:53h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), condenou os atos de violência de militantes bolsonaristas nas ruas de Brasília nesta segunda-feira (12). Ele afirmou que a destruição foi feita por uma minoria raivosa e lembrou que a campanha eleitoral já se encerrou. “Absurdos os atos de vandalismo registrados nesta noite, em Brasília, feitos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Manifestantes tentam invadir sede da PF e queimam veículos no DF

terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 05:48h

Manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que, por volta das 22h de segunda-feira (12), resultou no …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Happy hour’ na casa de advogado para repetir ‘sorte’ de 2002: veja como foram as primeiras horas de Lula após a diplomação

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 20:33h

Depois da emoção e da defesa da democracia em seu discurso de diplomação, Lula comemorou o fim do processo eleitoral em uma festa na casa do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O evento na tarde desta segunda-feira foi concorrido, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Republicanos está dividido sobre presidência do Senado

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 07:52h

O Republicanos vive um impasse na bancada do Senado. Enquanto o veterano Mecias de Jesus (RR) defende o apoio à recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência da casa, os novatos Hamilton Mourão (RS) e Damares Alves (DF) querem apoiar Rogério Marinho (PL-RN) para o posto. Mecias de Jesus já apoiou Pacheco em sua primeira eleição, e acredita que repetir o apoio …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Com decisões de cima para baixo, escolha de comandos dos partidos refletem pouca democracia interna

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 06:37h

Em processo de reconstrução, o PSDB anunciou, no fim de novembro, que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assumirá a presidência da sigla a partir de 2023. A escolha partiu do atual mandatário tucano, Bruno Araújo. Movimento similar foi feito com a deputada Gleisi Hoffmann, reconduzida …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Tarcísio de Freitas se encontra com Bolsonaro, apara as arestas e fala em ‘eterna gratidão’

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 05:53h

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se encontrou neste último domingo (11) com o presidente Jair Bolsonaro (PL), aparou as arestas e falou em “eterna gratidão”. “O coração do cara por trás do presidente da república poucos têm o privilégio de conhecer. Eu sou um deles …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Diplomação hoje de Lula terá esquema de segurança maior do que posse de Moraes

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 05:39h

A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12) contará com esquema reforçado de segurança, que superará até mesmo o megaevento realizado pela Corte para a posse do atual presidente do órgão, Alexandre de Moraes, em agosto. A …

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NOTÍCIAS


Policiais civis se reúnem com Flávio Dino e querem permissão para portar armas de fogo após aposentadoria

domingo 11 de dezembro de 2022 às 09:05h

Membros da Confederação Brasileira de Policiais Civis (COBRAPOL) pediram ao futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a edição de um decreto que garanta aos agentes aposentados o direito de portar armas de fogo. Em reunião no CCBB de Brasília na última quarta-feira (7), eles argumentaram que a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Advogado pede prisão de Alexandre de Moraes por prevaricação e abuso de poder

sábado 10 de dezembro de 2022 às 16:10h

O advogado Arthur Hermógenes Sampaio Junior denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, por prevaricação e abuso de poder. A ação foi protocolada no âmbito do Supremo Tribunal Militar (STM). As informações são de Sandy Mendes, Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Milhares de empresas são alvo da Justiça eleitoral por irregularidades durante a campanha

sábado 10 de dezembro de 2022 às 08:00h

Ao menos 2.364 empresas foram investigadas pela Justiça Eleitoral por irregularidades durante a campanha eleitoral e o período que sucedeu a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas. De acordo com reportagem de  Luisa Marzullo, do Estadão, entre os motivos mapeados destacam-se o assédio cometido por patrões …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula antecipa ministros para desfazer impasses com a Câmara e na Defesa

sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 06:01h

Presidente eleito anuncia nesta sexta-feira nomes que vão ocupar Fazenda, Casa Civil, Defesa, Justiça e Relações Exteriores; petista já definiu também comandantes das Forças Armadas O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira, 9, titulares de cinco ministérios. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad comandará …

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NOTÍCIAS


Poderes precisam frear retrocesso no combate à corrupção, dizem especialistas

quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 15:58h

Conforme o Estadão Conteúdo, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior e o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), Roberto Livianu, apontaram nesta quinta-feira, 8, retrocessos históricos no combate à corrupção no País e cobraram ação efetiva dos Poderes para a criação de políticas públicas anticorrupção. A participação efetiva …

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DESTAQUE, ICMS, NOTÍCIAS


Novo governo não diz se vai prorrogar a desoneração de PIS/Cofins sobre os combustíveis

quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 13:38h

Questionado nesta tarde de quinta-feira (8) se o novo governo vai prorrogar a desoneração de PIS/Cofins sobre os combustíveis – que se encerra em 31 de dezembro – o coordenador dos Grupos Técnicos do gabinete de transição, Aloizio Mercadante, respondeu que essa decisão depende do preço internacional do petróleo, da …

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NOTÍCIAS, PREMIAÇÃO


Iniciativa do MP-BA de combate ao racismo religioso conquista ‘Prêmio Innovare 2022’

quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 12:10h

A iniciativa ‘MP e Terreiros em Diálogos Construtivos’, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), conquistou o ‘Prêmio Innovare 2022’, entre 108 práticas inscritas este ano na categoria ‘Ministério Público’. A solenidade dos premiados desta edição ocorreu nesta última quarta-feira (7) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), com …

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NOTÍCIAS, PREMIAÇÃO


Defensoria Pública da Bahia ganha Prêmio Innovare

quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 10:35h

O programa “Mãos que Reciclam” foi o vencedor nesta última quarta-feira (7) do Prêmio Innovare na categoria “Defensoria Pública”. O Innovare é considerado a maior premiação do Sistema de Justiça brasileiro, e acontece anualmente desde 2004. As defensoras Kaliany Gonzaga e Aline Brito, representantes da DPE/BA receberam o troféu das …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Por apoio do Centrão, Lula muda discurso e avalia que orçamento secreto não se resolve na canetada

quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 10:59h

Em conversas nos últimos dias, em Brasília, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou segundo Vera Rosa, em sua coluna no Estadão, que o orçamento secreto não se resolve na canetada, mas, sim, na política. Depois de ter classificado a prática como “excrescência” e “bandidagem” durante a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros que apurava suspeita de propinas da Odebrecht

terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 19:50h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apurava conforme Aguirre Talento, do O Globo, suspeitas de pagamento de R$ 1 milhão pela empreiteira Odebrecht em troca de benefícios no Congresso Nacional. Ao concluir a investigação, …

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NOTÍCIAS


Piscina com borda infinita, spa e Yacht Club: veja detalhes do cruzeiro de luxo que atracou no porto de Salvador

terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 18:40h

O maior e mais tecnológico cruzeiro a navegar por águas brasileiras atracou no Porto de Salvador, nesta terça-feira (6). O MSC Seashore possui 20 andares, 339 metros de comprimento, 41 metros de largura e 169,4 mil toneladas. Entre as atrações disponíveis para os hóspedes estão a piscina de borda infinita, …

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ICMS, NOTÍCIAS


Comissão fecha acordo para compensação do ICMS dos combustíveis

terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 11:57h

A comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis firmou acordo na última reunião do grupo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (2) os representantes estaduais concordaram em celebrar, em 30 dias, um convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Vivemos sob uma ditadura do Poder Judiciário”, diz Marcel Van Hattem no Parlasul

terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 06:03h

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), disse nesta última segunda-feira (5) ao Parlamento do Mercosul (Parlasul), que o Brasil vive sob uma ditadura do Poder Judiciário. “Estou muito preocupado com a situação no meu país, onde neste momento vivemos sob uma ditadura do Poder Judiciário. Dez parlamentares estão com …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes manda bloquear redes sociais da deputada Bia Kicis

segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 14:01h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear todas as redes sociais da deputada federal Bia Kicis (PL-DF). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) no perfil do Twitter da própria parlamentar. “Acabo de ser informada que Moraes mandou bloquear todas as minhas redes sociais”, escreveu …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Judiciário está alheio à realidade brasileira’

segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 05:02h

Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de associações de classe. Ela mexeu …

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