Nomeados conselheiros de tribunais de Contas estaduais pelo Brasil, parentes de atuais ou ex-governadores têm atuado na relatoria de casos que interessam diretamente a esses políticos. Luísa Marzullo, do jornal O Globo, identificou casos similares em Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima. Questionadas, as cortes afirmam que as escolhas dos conselheiros …

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Bahia deve aumentar nos próximos meses. Isso porque o governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei que altera a alíquota do ICMS no estado, que passa de 19% para 20,5%. A proposta …

A semana será mais curta em razão do feriado de Finados, mas pode ser marcada por mais uma condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na terça-feira (31) às 19h, a Corte Eleitoral volta a julgar a chapa Bolsonaro-Braga Netto por suposto abuso de poder político durante …

Aprovada pelo Senado após indicação do Planalto, a advogada Daniela Teixeira, nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), critica a baixa representação feminina no Judiciário e defende mudança na lei sobre drogas, mas afirma conforme entrevista a Mariana Muniz , do O Globo, que descriminalização prejudicaria jovens. Leia a entrevista …

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, culpou os partidos que integram o Centrão pela substituição de mulheres do governo por homens. Em entrevista ao Broadcast Político, a ministra declarou que a presença feminina na gestão não é uma decisão “única e individual” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …

Fora da política partidária desde a saída do partido Novo no fim de 2022 por declarar voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, o empresário João Amoêdo diz em entrevista a Heitor Mazzoco, do Estadão, que a vontade pela militância partidária não acabou, mas admite desânimo …

A avaliação de integrantes da Procuradoria é que a demora do presidente Lula da Silva (PT) de acordo com Matheus Teixeira, da Folhapress, para definir o próximo procurador-geral fortaleceu o movimento de Elizeta para ser mantida no cargo, o que tem garantido que ela não tome decisões incômodas para o …

O plenário do Senado rejeitou na última quarta-feira (25) o nome de Igor Roque, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). Segundo André Siqueira, da Jovem Pan, foram 35 votos favoráveis e 38 contrários, em um movimento que serviu …

Em rota de colisão com o governo após os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), avalia que o enfrentamento foi uma opção do Executivo. …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta última sexta-feira (27) que a educação é o que faz diferença na vida das pessoas. Ele destacou que 57% dos internos no sistema penitenciário não completaram o ensino fundamental. “Portanto, …

O Palácio do Planalto identificou em pesquisas internas a resiliência de uma base bolsonarista que não tem mudado sua opinião negativa segundo Catia Seabra, da Folha de S. Paulo, sobre o governo Lula (PT) apesar de acenos do presidente ao centro e a segmentos religiosos. Essa parcela tampouco tem reagido …

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI do 8 de Janeiro, rebateu declarações de Jair Bolsonaro (PL) sobre o parecer final de sua autoria, aprovado pelo colegiado, que pede o indiciamento do ex-presidente por participação na investida golpista. Nesta última sexta-feira (27), durante evento em Goiânia, Bolsonaro afirmou que …

Alvo de um pedido de indiciamento no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se pronunciar sobre o documento e atacou a relatora do colegiado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Durante um evento realizado em Goiânia nesta última sexta-feira …

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) pediu o compartilhamento de provas da investigação da Polícia Federal sobre supostas irregularidades na conduta de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo a investigação, esses servidores usaram sistemas de GPS para rastrear celulares sem autorização judicial. As informações são de …

Ao cobrar manifestações, o deputado cassado Deltan Dallagnol (Novo) terminou ironizado pelo secretário nacional do Ministério da Justiça, Augusto de Arruda Botelho, que integra a pasta do ministro Flávio Dino. O embate ocorreu via X (antigo Twitter). As informações são de Luísa Marzullo, do jornal O GLOBO. A interação entre …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua coligação nas eleições do ano passado já receberam R$ 370 mil em multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fatos relacionados à última campanha presidencial, diz Daniel Gullin, do O Globo. Esse valor pode aumentar para R$ 795 mil com o julgamento …

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já preveem uma nova derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retoma na manhã desta quinta-feira (26) o julgamento de três ações que apuram o desvio de finalidade e o uso político das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado. “Ele …

O recrudescimento da criminalidade no Rio de Janeiro obrigou segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o presidente Lula da Silva (PT) a acelerar uma decisão que ele tem empurrado com a barriga: a escolha do novo ministro do STF. Muita gente importante no PT avalia que o presidente pode bater esse martelo …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP ) afirmou, nesta terça-feira (24), conforme o Estadão, que pediu ao hacker Walter Delgatti Neto o endereço do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a sua mãe enviasse uma carta ao magistrado para o “sensibilizar” sobre processos em que …

Primeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao STF, Kassio Nunes Marques não vai participar nesta quinta-feira, 26, do julgamento no TSE que pode levar a uma nova condenação do ex-presidente à inelegibilidade, informa O Globo. Nunes Marques, que está fora de Brasília para participar de um evento internacional, já …

Por meio de votação secreta, os três indicados pelo presidente Lula para as cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STF) foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25). Para a aprovação, cada indicado precisou do aval da maioria simples com base no …

Travada em meio a cálculos políticos do governo, a indicação do presidente Lula para a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República) tem demora inédita em mais de 30 anos. A indefinição completa um mês nesta quinta-feira (26) e compromete a independência do órgão e o planejamento de ações. O então ex-presidente Lula durante cerimônia de …

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) agradeceu ao colega de parlamento e amigo, eleito pela Bahia, João Leão (PP), pela articulação para à aprovação da PEC 05/2023, que trata da imunidade tributária sobre a assistência religiosa, que foi concebida pelo legislador constituinte e referendado …

A reboque da onda de violência que assola estados como Rio de Janeiro e Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou da gaveta a promessa de criação do Ministério da Segurança Pública, feita por ele na campanha do ano passado e que divide ministros. O titular do Palácio do Planalto …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse, nesta terça (24), que sua mãe se lembrou do contexto dos áudios enviados ao hacker Walter Delgatti Neto em novembro do ano passado. Nas gravações, a parlamentar pede ao hacker o endereço de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, conforme …

O diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, confirmou segundo Nicholas Shores, da Veja, presença em reunião secreta da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, a CCAI, nesta quarta-feira (25), às 15h, sobre suspeitas de que a agência teria usado um programa para espionar ilegalmente adversários políticos …

O Senado aprovou o projeto de lei que prorroga por mais dez anos as cotas nas vagas para universidades federais. A iniciativa reserva 50% das cadeiras nas universidades para negros, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência egressas de escolas públicas. A aprovação foi feita de forma simbólica, sem o …

Após a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-SP) dizer que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faz serviço à extrema direita ao bancar uma PEC que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), ele reagiu à presidente do PT por meio de nota. Pacheco afirmou segundo  Ricardo Corrêa, do Estadão, …

Nos últimos cinco anos, nove Estados firmaram contratos com a empresa que ofereceu a ferramenta israelense usada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no governo de Jair Bolsonaro (PL), para monitorar jornalistas, políticos e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram mais de R$ 60 milhões em contratos, a …

Integrantes da CPMI do 8 de janeiro entregaram nesta tarde de terça-feira (24) o relatório da comissão para o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele é o relator do inquérito dos do 8 de janeiro no Supremo e recebeu o documento na sede do Tribunal Superior Eleitoral. Os parlamentares …

“As medidas aprovadas pelo conselho de administração da Petrobras vão na direção correta. Esperamos que sejam ratificadas em assembleia de acionistas”, afirmou o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, referindo-se à reunião do CA da estatal realizada na segunda-feira, 23. Ele defende, porém, que deveria ter sido …

A reunião que aprovou as mudanças no estatuto da Petrobras que vão permitir a volta das indicações políticas na estatal, além da retenção de uma parte dos dividendos, foi marcada por um duro embate entre os conselheiros alinhados ao governo Lula e os representantes de acionistas minoritários quanto à divulgação das novas regras. …

O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participaram nesta última segunda-feira (23) de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem aos 35 anos da Constituição. Os três exaltaram os avanços …

Uma análise feita pela CPI dos atos de 8 de janeiro apontam que 1.365 pessoas com mandados de prisão doaram dinheiro para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao todo, as doações somam R$ 27.227,06. O trabalho foi feito por uma equipe de servidores especialistas cedidos à Comissão Parlamentar Mista de …

A agenda dos parlamentares no final de semana, realização de convenção partidária e relato sobre queimadas no interior do estado foram alguns temas abordados, no pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta segunda-feira (23). Antes de passar a direção dos trabalhos para o vice-presidente Zé Raimundo …

Até então mirando o Supremo Tribunal Federal (STF), a artilharia do Congresso em breve se voltará para o Palácio do Planalto. Diversas frentes parlamentares preparam um seminário em defesa da reforma administrativa, em resposta à “falta de sinalização do governo Lula sobre corte de gastos”, de acordo com um interlocutor …

Embora seja recorrente, o uso de recursos públicos pelas prefeituras em eventos de cunho religioso ainda divide os tribunais responsáveis por fiscalizar as gestões municipais e não conta hoje com regras unificadas para todo o país. Apenas neste ano, ao menos 36 licitações foram abertas em 13 estados voltadas para …

A lista completa das pessoas espionadas irregularmente durante o governo Bolsonaro com um software de rastreamento de celulares ainda não é conhecida, mas a Polícia Federal já localizou mais dois adversários políticos do ex-presidente que foram alvo de arapongagem, informa Malu Gaspar, do O Globo: o jornalista Glenn Greenwald e …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (23), conforme o Estadão, que uma parcela da classe política se voltou contra a Corte movida por cálculos eleitorais. “Nós precisamos conquistar corações e mentes e mostrar que o Supremo não é o problema”, disse em palestra no …

O Polícia Federal deflagrou, na semana passada, uma operação que investiga o rastreamento ilegal de celulares pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo a investigação, servidores da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro teriam usado sistemas de GPS para rastrear celulares sem autorização judicial. “Estamos tratando de dados de localização. Eles …

Um grupo de aliados tenta persuadir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a promover uma ampla reforma ministerial, entre o fim do ano e o início de 2024, para fazer ajustes em áreas estratégicas, como saúde e segurança pública, e realinhar forças para as eleições municipais. A pressão recai …

Em paralelo às articulações para retornar à presidência do Senado em 2025, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tenta construir segundo a coluna de Bernardo Mello, do O Globo, uma ampla aliança, que vai do PT ao PL, para eleger o irmão, Josiel, à prefeitura de Macapá no ano que vem. A eleição …

O Exército e a Marinha também contrataram a empresa que ofereceu a ferramenta israelense usada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no governo de Jair Bolsonaro, para monitorar jornalistas, políticos e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos mais recentes, firmados com dispensa de licitação, foram fechados em …

Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciaram que irão atuar para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal. O Congresso havia aprovado projeto instituindo a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, como data limite para reconhecer o …

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, procurou a cúpula da Abin nesta sexta-feira (20) de acordo com a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, após a Polícia Federal deflagrar uma operação para apurar o uso irregular de um sistema secreto de monitoramento de geolocalização de celulares pela agência. A …

Depois de uma série de reuniões e pareceres de diferentes ministérios, o presidente Lula da Silva  (PT) decidiu nesta sexta-feira (20) conforme Sérgio Roxo , do O Globo, vetar a criação do marco temporal para demarcação de terras indígenas. — O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou e classificou como “gravíssimo” nesta sexta-feira (20) o uso feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de um programa espião. A declaração ocorre em meio a deflagração de uma operação da Polícia Federal iniciada hoje que investiga o uso de um programa …

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está preocupada com a capacidade de o Brasil julgar casos de corrupção internacional, e aponta como um exemplo das dificuldades a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anulou as provas advindas do acordo de leniência da …

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (20), a Operação Última Milha para investigar o uso indevido de sistema de geolocalização de dispositivos móveis, sem a devida autorização judicial, por servidores da Agência Brasileira de Inteligência durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Os investigadores apuram se o aparato …

Em mais um capítulo da queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta última quinta-feira (19) conforme Daniel Gullino, do O Globo, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões individuais nos tribunais …

Um juiz foi assassinado a tiros no bairro de Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, na noite da quinta-feira (19). A vítima foi Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos. Segundo as investigações, o crime aconteceu por volta das 20h na Rua Maria Digna Gameiro. …

A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, se posicionou contra a necessidade de habitualidade para a caracterização do crime de exploração sexual de menores, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em suas palavras, “mesmo que esporádica, a conduta é suficiente para ser considerada crime“. O posicionamento foi encaminhado …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, criticou nesta quinta-feira (19) segundo Daniel Gullino, do O Globo, a “inércia” do Congresso na regulamentação das redes sociais e afirmou que, diante isso, a Corte tem atuado para definir regras no âmbito eleitoral. Moraes fez a afirmação ao defender …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu nesta última quarta-feira (18) que a Polícia Federal (PF) analise as doações, via Pix, recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido de investigação partiu dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fábio Contarato (PT-ES) e Jorge Kajuru (PSB-GO) e da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Eles …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), realizou mais um repasse de recursos para os 417 municípios baianos, dessa vez no valor de R$ 7,4 milhões, como parte do acordo de compensação pelas perdas impostas à arrecadação do ICMS pela Lei Complementar 194/22, de iniciativa do …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu nesta quarta-feira (18) à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para prestar depoimento. Ele havia sido intimado no âmbito do inquérito que investiga a atuação de empresários acusados de fomentar um golpe de Estado em um grupo de mensagens por aplicativo. Durante a …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou na tarde desta quarta-feira (18) conforme registra Paolla Serra, do O Globo, para prestar depoimento na sede da Polícia Federal, em Brasília. Ele foi intimado no inquérito que investiga a atuação de empresários que defendiam um golpe de Estado e uma ruptura democrática em um …

A oposição anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18), que vai suspender a obstrução, iniciada no final de setembro, no Congresso Nacional. Os parlamentares trancaram a pauta em resposta às decisões do Supremo Tribunal Federal que, segundo eles, invadiram competências do Legislativo. As informações são de Edilene Lopes, do portal …

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu na noite desta terça-feira, 17, com representantes das bancadas do boi, da bala e da bíblia, que estão em obstrução na Câmara, em reação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A obstrução é procedimento adotado por bancadas que não registram presença para tentar barrar votações, …

Com o fim da CPI do 8 de janeiro, palco de discussões que deixaram evidente a tentativa de golpe no País, a cúpula do Senado retomará a ofensiva de acordo com a colunista Vera Rosa, do Estadão, para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a pressão não …

Aliados de Jair Bolsonaro avaliam reservadamente que foi um erro insistir na instalação da CPI de 8 de Janeiro. Para integrantes do PL, a bancada bolsonarista não conseguiu comprovar a inação do governo Lula no enfrentamento dos ataques golpistas – e ainda abriu espaço para a base governista ditar o …

Padrinho político de dois ministros no governo, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) se tornou uma pedra no sapato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal do Senado. Em campanha para voltar a comandar a Casa, o parlamentar passou …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira a criação do Exame Nacional da Magistratura, que deverá ser aplicado por candidatos a juízes inscritos em concursos públicos. O anúncio foi feito durante a primeira fala de Barroso …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que os autos sobre a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson sejam enviados à Justiça Federal do Distrito Federal, por entender que não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) tratar da questão, informa Lauro Jardim em seu blog no Globo. A PGR expôs sua posição …

Em sinal de insatisfação, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm resistido segundo Julia Lindner, Fabio Murakawa e Renan Truffi, do jornal Valor, a nomes escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cargos estratégicos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (18) o julgamento de ação que discute mudanças do atual modelo de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O julgamento foi suspenso no dia 27 de abril, depois da apresentação de pedido de vista pelo ministro Kássio …

A Polícia Federal está tentando recuperar segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, as mensagens apagadas do celular do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que entrou na mira da CPI de 8 de Janeiro e está preso preventivamente desde agosto deste ano por determinação do …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, adiou para o dia 8 de novembro a retomada do julgamento da ação que discute o índice de correção a ser aplicado nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A retomada da análise do caso estava …

A proposta de reformulação da lei do impeachment apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mobilizado a oposição de militares por prever, entre outros pontos, crime de responsabilidade para comandantes das Forças Armadas. A reclamação dos militares também ocorre por receio de brecha que permita os comandantes serem julgados em duas instâncias: …

A Gradiente, da IGB Eletrônica, terá mais um advogado no litígio contra a Apple pelo uso da marca iPhone no Brasil: o ex-presidente Michel Temer. O julgamento foi retomado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (13) e o placar segundo o blog do Fausto Macedo, está 3 a 2 a …

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, disse nesta segunda-feira (16) que as políticas para atender a população em situação de rua precisam integrar os governos estaduais, os municípios e o governo federal. “Um dos maiores desafios do Brasil é esse da …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve extensa reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta segunda-feira (16) em que discutiram assuntos variados como a questão do Oriente Médio e a pauta do Congresso. “Foi uma reunião longa, teve vários assuntos, se discutiu …

Sem a possibilidade de reeleição em seus postos de comando no Congresso, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm feito movimentos que indicam caminhos distintos a partir de fevereiro de 2025, quando deixarão os atuais cargos e voltarão à “planície” do Parlamento. De um lado, aliados …

Cabeças vão rolar no Gabinete de Segurança Institucional do Palácio Guanabara, dizem aliados de Cláudio Castro. O governador do Rio de Janeiro tem fortes indícios de que informações sigilosas foram vazadas a adversários. A traição serviu de munição para opositores pressionarem ainda mais o governo em busca de cargos na …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Luís Roberto Barroso, agora à frente do Supremo Tribunal Federal, deixaram de lado um passado de rusgas e iniciaram uma aproximação. Além de o chefe do Executivo ter cumprido a praxe e ido à posse do magistrado no comando …

ndicado por Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, o ministro Dias Toffoli serviu de ponte para abrandar a relação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com a Corte, chegando a ser chamado de “Rivotril”. Isto é o que contam os jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber no livro …

Em quase seis meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro convocou autoridades para prestarem depoimento, requisitou documentos e vídeos de órgãos públicos e quebrou sigilos fiscal e bancário de personagens centrais, sobretudo, do governo de Jair Bolsonaro (PL). Essas medidas foram possíveis graças aos “poderes de investigação …

Com mais de 1.000 páginas, o relatório final da CPMI do 8 de Janeiro, mantido em sigilo pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), vai citar segundo Robson Bonin, da Veja, o Alto-Comando do Exército e Jair Bolsonaro como grandes responsáveis pelo ataque golpista contra o Planalto, o Congresso e o STF, …

Completados 17 dias da saída de Augusto Aras do cargo de procurador-geral da República, nunca um presidente levou tanto tempo para anunciar o titular do posto desde a redemocratização quanto Luiz Inácio Lula da Silva neste mandato. A cadeira tem sido ocupada interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, que pode ser substituída pelo chefe …

Vivien Mello Suruagy ressalta que o equilíbrio fiscal depende da contenção das despesas e não apenas do aumento das receitas A reforma tributária pretendida pelo Governo Federal falha por não prever redução de despesas, o que pode levar a uma piora no cenário fiscal do Brasil. Avaliação é da presidente …

Para que ocorra o pagamento de benefícios em favor de agentes políticos é imprescindível que haja previsão legal. Assim, a juíza Hallana Duarte Miranda, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Eldorado Paulista (SP), negou o pedido feito por três ex-vereadores e de um atual legislador da cidade …

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), conseguiu unir petistas e bolsonaristas. Ambos os lados tentam desgastar seu nome por ele ser considerado uma alternativa na sucessão de Lula na Presidência da República e estar cotado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme publicou Felipe Pereira e Leonardo Martins, …

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy sugeriu conforme a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, durante um dos painéis do I Fórum Esfera Internacional, nesta sexta-feira (13), que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, está “pronto” para ser presidente da República do Brasil. A sugestão foi feita por Sarkozy durante …

Um microcosmo do poder econômico, político e jurídico brasileiro participará conforme a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, do primeiro evento internacional da Esfera Brasil, que começa amanhã em Paris. Presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário passaram a semana fora de Brasília para comparecer ao encontro, além de ministros …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13), para condenar mais oito réus por atos do 8 de janeiro – quando foram invadidas e depredadas sedes dos Três Poderes. O ministro, relator dos casos, propôs penas que variam de 3 a 17 anos de …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou das decisões que condenaram alguns de seus apoiadores pelos atos golpistas de 8 de janeiro, afirmou esperar que eles estejam livres rapidamente, e disse que se continuasse como presidente da República essas prisões não teriam acontecido. As declarações foram dadas nesta quinta-feira, 12, em …

Após aprovar um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo, a Comissão da Família da Câmara dos Deputados pretende segundo Levy Teles, do Estadão, reforçar a empreitada em favor da agenda conservadora e se consolidar no Congresso como linha de frente do debate sobre a pauta de costumes. Em …

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou na segunda-feira (9) um recurso apresentado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para que uma queixa-crime fosse aberta contra o também ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, a petista terá de arcar com os custos processuais do ex-mandatário. A ação …

Um grupo de 22 juízas e juízes federais renunciou na semana passada a postos numa comissão da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) voltada às mulheres. A decisão foi tomada de acordo com reportagem de Constança Rezende e Frederico Vasconcelos, da Folhapresse, após a associação abrir uma consulta entre …

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou nesta semana, que foi curta, devido a este feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, comemorado nesta quinta-feira (12). A Casa aprovou também diversos projetos de resolução, moções e requerimentos inscritos na Ordem do Dia, conforme acordo das lideranças partidárias. A votação ocorreu …

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão incomodados segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, com Davi Alcolumbre (União Brasil) pela demora em marcar as sabatinas dos três indicados à Corte. Segundo eles, a demora prejudica os trabalhos do STJ. Três indicados por Lula ao STJ aguardam a …

O general da reserva Mauro Laurena Cid submergiu por completo segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, após seu filho firmar um acordo de delação com a Polícia Federal. Desde que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, teve sua delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal …