O governo Lula quer acabar com as emendas parlamentares de comissão, que substituíram o orçamento secreto, e transferir parte desse dinheiro para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta em discussão no Palácio do Planalto prevê um modelo no qual deputados e senadores possam indicar recursos para seus redutos …

O projeto que oferece um nova alternativa para pagamento, pelos estados, de dívidas bilionárias com o governo federal tem o potencial de impulsionar ainda mais a dívida pública brasileira — que já está em patamar elevado para o padrão de países emergentes. O cálculo foi feito por economistas ouvidos por Alexandro Martello, …

A mais de cinco meses das eleições, o senador estima ter os votos de 62 dos 80 colegas A mais de cinco meses das eleições no Congresso, Davi Alcolumbre estima ter segundo Robson Bonin, da Radar, os votos de 62 dos 80 colegas para voltar ao comando do Senado, em …

O presidente Lula da Silva (PT) decretou neste sábado (17) luto oficial de três dias em todo o país em razão da morte do empresário e apresentador Silvio Santos. O ato foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”. O luto oficial é um ato simbólico, de homenagem, …

Embora seja alta a probabilidade de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) voltar à presidência do Senado em fevereiro de 2025, não é segredo segundo a coluna de Robson Bonin, na Veja, que o líder do PSD na Casa, o baiano Otto Alencar, tem procurado colegas de diferentes partidos para sondar quanto …

O Congresso voltou do recesso prometendo um esforço concentrado para aprovar projetos listados como prioritários. Nesta primeira semana, Senado e Câmara dos Deputados colocaram em votação temas como a regulamentação da reforma tributária, renegociação da dívidas dos Estados e proposta que perdoa multas de partidos. Boa parte dos textos ainda …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, saíram nesta última quarta-feira (14) em defesa do ministro Alexandre de Moraes durante sessão do tribunal. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que o gabinete de …

A Polícia Federal deflagrou na última quarta-feira (14) a Operação 18 Minutos, que apura suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Quatro desembargadores são investigados: Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez ataques nesta última quarta-feira (14) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele aproveitou para fazer uma convocação de manifestações contra o ministro no dia 7 de Setembro. E disparou ofensas contra o o delegado da Polícia Federal Fábio …

Apesar de deputados terem se debruçado nesta terça-feira sobre a construção de um texto que represente uma resposta à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir o pagamento de “emendas Pix” e determinar que o mecanismo de destinação de recursos orçamentários por parlamentares deve seguir …

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, nesta última terça-feira (13), que vai se candidatar à presidência do Senado, em fevereiro de 2025, para se contrapor ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O anúncio, feito na rede “X”, acontece depois de Moraes determinar, novamente, a suspensão …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (13) que a indicação do novo presidente do Banco Central entrou no radar de Lula. “Ele ficou de discutir com o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco a questão da sabatina, em virtude do calendário eleitoral. Ele quer garantir que o seu …

Dois dos três principais candidatos à sucessão de Arthur Lira (PP) na presidência da Câmara vão aproveitar a semana de votações na Casa, entre 12 e 14 de agosto, para fazer movimentos em busca de alavancar suas candidaturas. Apontado como nome favorito de Lira na disputa, o deputado federal Elmar …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na quarta-feira (14) a PEC que anistia as multas aplicadas aos partidos políticos que descumpriram cotas raciais para a destinação de dinheiro para campanhas nas últimas eleições. Na última reunião, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou …

O prefeito de Vinhedo, Dario Pacheco, assegurou, hoje (10), que os órgãos municipais estão mobilizados para prestar apoio aos moradores da cidade psicologicamente abalados com a queda de um avião da empresa aérea Voepass (antiga Passaredo) na cidade, nessa sexta-feira (9). As informações são do jornal, Agência Brasil. “Felizmente, não …

Em reunião ministerial ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou preocupação com a possibilidade tanto de as eleições municipais quanto da disputa pelo comando da Câmara e do Senado provocarem fissuras na base aliada e afetarem o funcionamento do governo. Partidos que integram sua gestão vão se enfrentar …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende segurar a designação formal do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), como relator da regulamentação da reforma tributária até que o governo retire a urgência constitucional da matéria, que fixa a tramitação em até 45 dias. Segundo …

O presidente Lula da Silva (PT) orientou os ministros a não criticarem nem ofenderem os adversários dos candidatos aliados nas eleições municipais, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quinta-feira (8), segundo O Globo. O presidente esteve reunido com os ministros hoje para um balanço de governo. Segundo …

O Congresso Nacional vai reagir às ações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e às decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que miraram nas emendas parlamentares e ameaça até retaliar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na elaboração das regras do Orçamento para …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse nesta última quarta-feira (7) que o último ponto a ser decidido no projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos é se haverá ou não um gatilho que permita um aumento da CSLL como forma de compensar a renúncia …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que pretende pautar na próxima quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê perdão a dívidas de partidos políticos decorrentes de punições por descumprimento de cotas raciais e de gênero nas …

O recesso do Legislativo terminou oficialmente na última quinta-feira (1º) mas, na semana que começa nesta segunda-feira, 5, o Congresso continuará esvaziado. A proximidade das eleições municipais, com o primeiro turno marcado para 6 de outubro, retém a atenção da maioria dos parlamentares. No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) …

O Congresso retoma parcialmente os seus trabalhos nesta segunda-feira (5). No Senado, as comissões voltam a se reunir nesta semana e as votações ocorrerão de maneira remota. Uma reunião de líderes definirá os temas apreciados nos próximos dias, mas já é certo que nenhum projeto considerado polêmico será pautado. Apenas …

Em um mar de camisetas vermelhas e brancas, cores adotadas por candidatos do PT na Bahia, dois tons destoavam no palco da convenção do partido em Sento Sé, município de 40 mil habitantes no norte do estado. Eram o deputado federal Elmar Nascimento, do União Brasil, e de acordo com …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é encerrar o ano de 2024 com a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. “Até o final do ano, nós queremos concluir a votação dessa regulamentação”, disse. Em entrevista a …

Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) de Minas Gerais considera que o aumento de 300% concedido ao governador Romeu Zema (Novo), ao vice-governador, Mateus Simões (Novo), e aos secretários estaduais no ano passado é irregular pois descumpre as regras do programa de renegociação da dívida dos estados …

Com anseio dos eleitores por redução nos índices de violência, a pauta de segurança pública se tornou um palco de disputa entre o governo e oposição e já resvala também nas eleições municipais. Esse embate deve se acirrar à medida que o Congresso deve priorizar o tema no segundo semestre. …

Uma das principais lideranças do agronegócio no Congresso, a senadora Tereza Cristina (PL-MT) reconhece que o governo Lula mudou o tom com o setor. Em entrevista ao jornal O Globo, a ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) pondera, contudo, que a proximidade do PT com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) …

O Partido dos Trabalhadores (PT) será o principal beneficiado caso o Senado aprove a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023, conhecida como PEC da Anistia. Até março deste ano, diretórios do partido tinham segundo reportagem de André Shalders, do Estadão, pelo menos R$ 22,2 milhões em dívidas na lista …

Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirma que o presidente da República, Lula da Silva (PT), irá participar da escolha do sucessor no comando da Casa legislativa, mas “não indicará nem deve vetar” um nome. O parlamentar também alfineta o processo …

Prevista na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desta quarta-feira (17), a PEC que prevê a autonomia financeira do Banco Central (BC) enfrenta dificuldades para avançar e deve ficar para depois do recesso parlamentar informal. Presidente do colegiado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deixou claro, …

O presidente Lula da Silva (PT) disse que uma das pessoas que mais ouve é sua mulher, Janja Lula da Silva. Segundo o petista, ela quer discutir assuntos como política e economia. “A Janja é uma pessoa que diz não para mim muitas vezes. Ela quer discutir economia, quer discutir política de …

O cardiologista Bene André Camacho Araújo tomou posse como senador, nesta última terça-feira (16), no lugar de Eliziane Gama (PSD-MA), que se licenciou do mandato para assumir o cargo de secretária da Juventude do Maranhão. Camacho ocupava segundo o SBT News, a segunda suplência de Eliziane, mas o prefeito de …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O pedido de prorrogação foi feito nesta última terça-feira (16) …

O Senado disse, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de domingo (14) que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União deve ser votado na primeira quinzena de agosto. O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF e que está de plantão na primeira …

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou segundo Marcela Rahal, da Veja, que procurou a líder da bancada feminina no Senado, Leila Barros (PDT-DF), junto com a colega Eliziane Gama (PSD-MA), para costurar uma candidatura que represente as mulheres nas eleições do ano que vem no Senado. Em entrevista ao programa …

A Câmara aprovou nesta última quinta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra partidos de pagarem multas por descumprirem as cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres. O perdão as multas pode chegar a um impacto de até R$ 23 bilhões. A proposta …

Apontado como preferido do presidente Arthur Lira (PP-AL) para sucedê-lo na presidência da Câmara dos Deputados, o líder da União Brasil, o deputado baiano Elmar Nascimento, periga sofrer um revés na disputa pelo comando da Casa. Antes mesmo do anúncio formal da decisão de Lira, dirigentes partidários têm afirmado, de …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse que “a tendência” é que líderes da Casa Alta do Congresso não aceitem a inclusão da possibilidade de aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) como compensação da desoneração da folha de pagamentos. “Vou conversar com o outro lado …

O líder do seu partido no Senado e relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quinta-feira (11) que a “unanimidade” dos líderes da Casa pediu que o governo retire o caráter de urgência da proposta para que ela possa ser discutida com mais tempo. Pelo caráter …

As senadoras Eliziane Gama (PSD-MA) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) procuraram a líder da bancada feminina no Senado Federal, Leila Barros (PDT-DF) nesta última quarta-feira (10) para discutir sobre a próxima eleição interna pra a presidência da Casa, que ocorrerão em 2025. Ao Estadão, uma fonte próxima às parlamentares confirmou que …

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram, nesta quarta-feira (10), em Montes Claros, no Norte de Minas, o Contrato de Concessão do Projeto Hidroagrícola Jequitaí. O leilão, realizado em março deste ano, garantiu R$ 1,5 bilhão em investimentos para …

Após um ano sem realizar reuniões, o Conselho de Ética do Senado decidiu nesta terça-feira (9) dar prosseguimento a representações contra os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao mesmo tempo ações mais antigas contra os mesmos senadores também foram arquivadas, diz Camila Turtelli, …

A Comissão especial que analisa projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial deve votar nesta terça-feira (9) o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Após a aprovação no colegiado, o projeto seguirá para o plenário da Casa. O texto deveria ter passado pelo crivo do colegiado na …

De olho em manter o comando do Senado com a legenda, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, tem feito acenos segundo reportagem de Marcela Mattos, da Veja, a Davi Alcolumbre, senador do União Brasil tido como o favorito para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em fevereiro do ano que vem. Uma …

A Comissão de Ética do Senado retomará atividades na próxima quarta-feira (10) após um ano completo sem sessões. A reunião deve analisar representações contra Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e, até, do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outros. …

A Comissão especial que analisa projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial pode votar nesta quinta-feira o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Após a aprovação no colegiado, o projeto seguirá para o plenário da Casa. Para o relator, a remuneração pelo uso de obras protegidas por …

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), anunciou nesta quinta-feira (4) que iniciou tratamento contra um câncer, mas que seguirá em campanha à reeleição. Em pronunciamento à imprensa, Fuad revelou ter passado por um procedimento cirúrgico nos últimos dias, após exames de rotina detectarem um linfoma não Hodgkin. Ele …

A Volkswagen deu início a produção da nova Amarok na fábrica de General Pacheco, na Argentina. A picape média ganhará uma reestilização no visual e provavelmente terá seu interior também atualizado, a fim de trazê-la mais vigor no segmento. Não se engane: apesar da montadora tratar do modelo como “nova geração”, esse é apenas um facelift do modelo que …

Ao completar 101 anos de idade, o Major Antonio Ribeiro da Silva, veterano da Força Expedicionária Brasileira (FEB), recebeu em sua casa uma homenagem do Exército Brasileiro, marcando o reconhecimento da Instituição pelos seus feitos heroicos nas Batalhas de Monte Castelo e Montese. Nascido em 30 de junho de 1923, …

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou, nesta segunda (1/7), a entrega de patrulhas agrícolas a 14 municípios piauienses. Ao todo, foram investidos mais de R$ 2,7 milhões na ação, que proporciona mão-de-obra mecanizada e possibilidade de incremento de renda ao homem do …

As cultivares de alface crespa da Embrapa, BRS Leila e BRS Mediterrânea, obtiveram o melhor desempenho em experimentos com temperaturas mais altas. Os pesquisadores simularam um cenário de aumento de 5ºC de temperatura, passando da média de 25ºC para 30ºC, durante 45 dias. Diferentemente de outras nove cultivares testadas no …

Novo líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO) destrincha sobre a sua relação com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o nome favorito à sucessão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O parlamentar acredita de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, não ser o momento para discutir a previdência dos militares, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assumiu como missão votar a regulamentação da reforma tributária ainda na primeira quinzena de julho e já deu segundo a coluna de Cláudio Humberto, no Diário do Poder, o recado ao grupo de trabalho que trabalha no projeto. O GT nem …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal foi sucedida por fortes reações no Congresso Nacional — formado, atualmente, por uma maioria conservadora. A mobilização em reação ao julgamento do Supremo já vinha ocorrendo desde março, quando o caso foi retomado pela …

Se no passado o reservatório do Pacheco foi um símbolo da atuação da Embasa em Ilhéus, ao longo de quase meio século a contribuição conforme João Paulo, do Bahia Econômica, para o desenvolvimento do município é traduzida nos modernos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que são continuamente …

O presidente Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (28) que a Constituição Federal é tudo que um governante precisa no Brasil para revolucionar o país. O chefe do Executivo citou o filósofo Karl Marx e o ex-líder da União Soviética Lenin como pensadores rotineiramente apresentados pelo seu campo democrático. — …

Ao completar 100 anos de vida, o senhor João Trela, veterano da Força Expedicionária Brasileira (FEB), recebeu em sua casa uma homenagem do Exército Brasileiro, marcando o reconhecimento da Força Terrestre pelos seus feitos nos campos de batalha da Segunda Guerra Mundial. A cerimônia teve início com o toque de …

Partidos de esquerda terão 8 das 34 vagas da comissão da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre porte de drogas. A PEC já foi aprovada no Senado, com o empenho pessoal do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Esse texto analisado …

Apontado como candidato preferido de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) já negocia cargos na futura mesma diretora em troca de apoio na disputa. Segundo apurou a coluna, Elmar sinalizou ao PL de Jair Bolsonaro com a possibilidade de dar a 1ª vice-presidência da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta última terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada …

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal decretaram a realização de sessões remotas na próxima semana, em razão das festas juninas. Essa é mais uma liberação que parlamentares terão neste ano. A expectativa é que as duas Casas votem pautas de consenso, sem nenhuma matéria polêmica em discussão. O …

O embate público entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deve ter pouco impacto na tramitação no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a autonomia financeira da instituição, na avaliação de parlamentares ouvidos pelo jornal …

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reuniu segundo o Diário do Poder, as assinaturas de 48 senadores em ofício endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando a intervenção do Congresso Nacional em defesa das prerrogativas parlamentares da senadora Rosana Martinelli (PL-MT). É que o passaporte …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concordou em receber a diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta quarta-feira, 19, para falar sobre a resolução que proibiu a assistolia fetal em gestações que ultrapassam as 22 semanas, mesmo em casos de estupro. Moraes foi contra a …

O projeto de lei do novo Código Eleitoral, que esvazia o poder de fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas prestações de contas partidárias, tem provocado preocupação também entre institutos de pesquisa. O receio é por conta da exigência de que as pesquisas de intenção de voto passem a ser …

Após dura derrota no Congresso Nacional e em meio a críticas de parte do setor produtivo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu o Brasil como uma “encrenca” e um “negócio difícil de administrar”. Segundo o chefe da equipe econômica, figuras públicas em posição de poder, como políticos e grandes …

Como não poderia deixar de ser, no meio do fiasco que foi a tentativa de emplacar a MP do PIS/Cofins, devolvida ao governo por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aparece novamente segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a disputa de poder entre Rui Costa e Fernando Haddad — de …

Presidente do PL, segunda maior bancada do Senado, Valdemar Costa Neto afirmou que o partido deve apoiar o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para suceder o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando da Casa, em 2025. Após participar de solenidade no Senado, Valdemar voltou a afirmar que o governador …

Após a devolução de parte da medida provisória (MP) do PIS/Cofins pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou segundo Caetano Tonet e Julia Lindner, do jornal Valor, que o Executivo manterá o acordo firmado com o Congresso a respeito da …

Em seu discurso de abertura do ano legislativo, no qual distribuiu recados ao governo do presidente Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou como prioridade do Congresso a aprovação de projetos que decidiu chamar de “agenda verde”, o nome ligado a iniciativas pró-meio …

O Palácio do Planalto vê com preocupação o avanço da extrema-direita nas eleições para o Parlamento da União Europeia, e busca uma aproximação com o Centrão, na tentativa de aliviar o peso do uso político do resultado no velho continente na busca por uma frente ampla no Congresso. O clima …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que é “perfeitamente legítimo” que uma pessoa presa decidir realizar uma delação premiada, desde que sua prisão seja legal. Barroso evitou, no entanto, comentar projetos de lei que visam impedir acordos nessa situação, dizendo que a decisão cabe ao Congresso. — Essa …

A regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) é tema de uma sessão de debate no Plenário do Senado, marcada para esta terça-feira (11), a partir das 10h. A lista de participantes ainda está sendo definida. O requerimento (RQS 413/2024) da sessão temática, aprovado em Plenário nesta quarta-feira, é do …

O presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, deputado Arnaldo Jardim, encaminhou nesta sexta um ofício ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, aumentando a pressão contra a MP 1227 e apontando mais uma inconstitucionalidade da medida de Lula. A inconstitucionalidade, segundo Jardim, se deve ao fato de o texto …

O Senado decidiu retomar as discussões em torno da PEC que trata do fim da reeleição, uma das prioridades de Rodrigo Pacheco. Em reunião de líderes na quinta-feira (7), traçou-se como uma das estratégias uma audiência pública com autoridades a favor e contra o assunto para debatê-lo no plenário do …

A decisão do Partido dos Trabalhadores de não insistir na cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) segue um cálculo feito por lideranças partidárias e pelo próprio presidente Lula da Silva (PT). Para a cúpula petista, ficou claro que não havia chance de êxito em um eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal …

No trajeto até o RS, no avião presidencial, Lula estará acompanhado do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), que esteve em Brasília nessa quarta (5) para participar de uma cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente e se reunir com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e …

Uma “mini” reforma eleitoral está em pauta no Senado. Parlamentares querem discutir algumas mudanças no Código Eleitoral, como o fim da reeleição, a junção entre as eleições municipais e gerais e a definição de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados. O Novo Código Eleitoral – que consta no projeto …

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, esclareceu que o debate atual no Congresso Nacional não envolve a privatização das praias, mas sim a transferência dos chamados terrenos de marinha, onde estão localizados serviços estaduais e municipais sob concessão ou permissão. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em questão …

A discussão do projeto de lei (PL) que regulamenta cassinos, bingos e o jogo do bicho no Brasil divide senadores da base governista e da oposição. Apoiada pela maioria dos líderes do Centrão, a matéria encontra forte resistência na bancada evangélica. A proposta deve retornar à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (5). …

No mesmo dia em que o presidente Lula da Silva (PT) comandou a primeira reunião de seu prometido novo modelo de relação com o Congresso, integrantes de bancadas aliadas repetiam nesta segunda-feira (3) um antigo diagnóstico. Segundo eles, falta alguém “empoderado” no Palácio do Planalto que garanta uma articulação política …

Favorito do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a sua sucessão, o líder do seu partido na Casa, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil), atua em frentes distintas na tentativa de angariar apoios e se consolidar na busca pelo posto mais cobiçado da Casa. Ao mesmo …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou a ministra Cármen Lúcia pela posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será realizada daqui a pouco. “Tenho a certeza de que (Cármen) cumprirá essa missão com muita firmeza e competência. Desejo-lhe sorte, e o STF …

O Senado iniciou a discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que gerou polêmica. A PEC das Praias, como vem sendo chamada, passou a ser considerada como um mecanismo para privatizar as áreas à beira-mar, que pertencem à União. Também foi dito que a PEC regularizaria todo o …

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o Senado Federal cede apartamentos funcionais a 21 autoridades que não exercem mandato de senador. Na relação, ainda de acordo com o colunista, estão Flávio Dino, do STF, dez ministros do STJ, três ministros de Lula, três deputados federais, dois ministros …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma …

Passado um ano e cinco meses desde a posse, governadores de cinco estados enfrentam uma relação de altos e baixos com os presidentes das assembleias legislativas. No Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, o convívio entre o Executivo e o Legislativo é marcado …

Hoje uma das principais pontes entre o Congresso e o Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já reclamou segundo a Veja, diretamente ao presidente Lula da Silva (PT) sobre os problemas de articulação política do governo no Legislativo. No início de março, quando Lula recebeu Rodrigo Pacheco …

Embora relativizada pelo Palácio do Planalto, a série de derrotas do governo durante a semana expôs falhas na articulação política que têm sido cada vez mais perceptíveis no Congresso. Líderes têm divergido em público e falhas de comunicação ficam evidentes em algumas votações, enquanto o PT cobra uma atuação mais …

A força-tarefa do Governo Federal montada para apoiar o Rio Grande do Sul e socorrer as famílias afetadas pelo desastre climático completa um mês nesta quinta-feira, 30 de maio. Por meio de uma resposta federal articulada sem precedentes na história do Brasil, diversas frentes de ação foram trabalhadas para que …

Após novas derrotas, o governo ainda tem pela frente uma lista extensa de projetos que são de seu interesse no Congresso. Além de matérias vetadas pelo presidente Lula da Silva (PT), como na Lei Geral dos Esportes, parlamentares devem ainda analisar projetos fundamentais da pauta econômica, como a regulamentação da reforma …