O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, será de 4,9 bilhões de reais nas eleições municipais de 2024 — um recorde histórico de dinheiro público nesse tipo de eleição. O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio …
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NOTÍCIAS
Ida de Rosangela e Sergio Moro a evento conservador na Argentina custou R$ 23,6 mil ao Congresso, diz jornal
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 15:11hO Congresso Nacional desembolsou ao menos R$ 23,67 mil de acordo com matéria de Luísa Marzullo, do jornal O Globo, para que a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) participassem de um evento conservador em Buenos Aires, na Argentina. Entre os dias 21 …
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União cria conselho nacional de recuperação de ativos inspirado em experiências na Bahia
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 15:07hDepois do êxito de experiências no âmbito dos estados com base na união de órgãos públicos para o combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária, a exemplo do pioneiro trabalho realizado na Bahia pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), chegou a vez do governo …
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Base aliada frágil continua a demandar negociações em votações no Congresso
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 14:14hUm ano depois do início de seu novo governo, o presidente Lula da Silva (PT) ainda convive com o mesmo problema do começo do mandato: uma base aliada frágil, que demanda novas negociações e alianças a cada votação importante no Congresso. A disputa pelo controle do Orçamento marcou a relação …
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Congressistas querem derrubar MP da reoneração até 1º de abril
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 12:01hCongressistas defensores da prorrogação da desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam no país preparam uma ofensiva à medida provisória (MP) que reonera as empresas. O objetivo é garantir a derrubada da matéria até 1º de abril, data em que os efeitos da medida começam a valer. …
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O desabafo de Haddad, a economia em 2024 e a sucessão presidencial
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 10:58hNuma conversa recente com o presidente Lula da Silva (PT), Fernando Haddad recorreu segundo Andréia Sadi, apresentadora do Estúdio i, na GloboNews, à Formula 1 para falar de economia, assim como na pista, na economia não se conhece o traçado — nenhuma volta ou manobra é igual à outra. Haddad …
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Gestão fortalece atuação estratégica das estatais na execução de políticas públicas
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 10:02hA valorização e o fortalecimento das empresas públicas federais, que são geradoras de 434 mil empregos diretos, voltaram a ser prioridade para o governo brasileiro, n o ano de 2023, considerando que são um importante instrumento de transformação social por meio de políticas públicas setoriais. O Ministério da Gestão e …
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É natural que nem tudo seja sancionado, diz Alckmin sobre a LDO
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 09:18hPara o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), é natural que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 tenha sido sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (2). Alckmin negou que os vetos representem um desgaste entre os …
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Tropa governista lidera gastos com cotão no Senado
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 08:47hO ano de 2023 acabou, mas os balanços com os gastos de políticos na Praça dos Três Poderes ainda estão sendo contabilizados. Até o momento, uma verdadeira tropa governista lidera segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, os gastos com o “cotão parlamentar” no Senado: Omar Aziz …
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Anielle Franco deve ser a candidata a vice de Eduardo Paes no Rio
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 08:41hO presidente Lula gostaria de ver a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como vice de Eduardo Paes (PSD) na disputa pela Prefeitura do Rio em 2024. Segundo aliados do presidente de longa data em relato a Malu Gaspar, do jornal O Globo, Lula tratou do assunto nos bastidores da …
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Lindbergh diz que manutenção da meta de déficit zero é ‘burrice política”
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 07:42hO deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) disse de acordo com Vera Rosa, do O Globo, que a manutenção da meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi uma “burrice” porque, com isso, o governo contratou uma crise para março, quando apresentará o relatório bimestral de avaliação das …
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Reciprocidade: Brasil volta a exigir visto de turistas dos EUA, Canadá e Austrália
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 06:46hA partir da próxima quarta-feira, dia 10 de janeiro, o Brasil passará a exigir novamente visto de turistas provenientes dos EUA, Canadá e Austrália para a entrada no país, registra Plinio Teodoro, da revista Fórum. O prazo foi estipulado segundo Plinio, pelo governo Lula em 1º de outubro, mas adiado …
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Motoristas de SP já podem indicar real infrator de multas via Carteira Digital
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 06:38hMotoristas de São Paulo, estado mais populoso do País, agora contam com a opção de indicar o real condutor de uma infração de trânsito aplicada pelo Departamento de Trânsito paulista (Detran-SP) via aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Elaborada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes, em …
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PT reage a queixas de Haddad e critica mais uma vez a política fiscal do governo
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 18:08hMembros do Partido dos Trabalhadores rebateram as declarações do ministro Fernando Haddad (Fazenda) sobre críticas do partido à política econômica. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que o PT tem o direito de apontar “desafios” que possam “ter implicações negativas” e voltou a reclamar da meta de …
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Governo confia em Pacheco e STF para manter veto de emendas aprovado pelo Congresso
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 15:51hCom parlamentares desmobilizados na “ressaca” do Ano Novo, o presidente Lula da Silva (PT) impôs segundo Eduardo Gayer, do Estadão, um novo freio ao avanço do Congresso sobre o Orçamento, ao vetar nesta terça-feira (2), primeiro dia útil do ano, o calendário de execução de emendas parlamentares. A medida era …
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Reconhecimento Facial alcança sete foragidos da Justiça no Festival Virada Salvador
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 13:13hSete pessoas com mandados expedidos pela Justiça foram capturadas com auxílio das câmeras do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, no Festival Virada Salvador, na Boca do Rio. Os presos possuíam mandados pelos crimes de homicídio, extorsão, furto e dívida de pensão alimentícia. Durante os cinco dias, …
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Após apoio a Milei, Bolsonaro defende líder de extrema-direita como premiê de Portugal
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 12:38hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve se engajar nas eleições legislativas de Portugal, marcadas para o próximo mês de março. Nesta terça-feira (2), o deputado lusitano André Ventura, líder do partido de extrema-direita “Chega!”, divulgou um vídeo em que Bolsonaro comenta a escolha do próximo primeiro-ministro. “É muito importante para …
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Regulamentação da reforma tributária será desafio no primeiro semestre
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 12:09hO primeiro desafio de Lula no Congresso, neste ano de 2024, será segundo a coluna de Robson Bonin, conseguir mobilizar a base governista para aprovar as matérias que regulamentam a Reforma Tributária. Os principais pontos da matéria já foram definidos na Constituição, como os setores que terão tratamento especial e …
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Haddad indica apoio à antecipação de troca de presidente do BC para fim do 1º ano de governo
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 11:32hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, em entrevista do jornal O Globo, que apoia a ideia de integrantes de governo de antecipar o fim do mandato dos presidentes do Banco Central para encerramento do primeiro ano da gestão do presidente da República. As informações são do jornal, Estadão Conteúdo. …
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Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9%
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 11:14hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673, de 2023, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta …
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Quem são os servidores que ganharam mais de R$ 1 milhão em salários e indenizações em 2023
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 10:58hAo menos 12 servidores públicos do Poder Executivo federal receberam o equivalente a mais de R$ 1 milhão, entre salário líquido e verbas indenizatórias, ao longo do ano de 2023. Todos são diplomatas do topo da carreira do Itamaraty e ocuparam postos no exterior. Os rendimentos são puxados para cima …
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Sancionada com vetos Lei Orçamentária de 2024 que estabelece meta de déficit primário zero
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 09:48hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece, entre outros parâmetros, a meta de déficit zero para o resultado primário das contas públicas. A Lei 14.791, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, admite um intervalo de tolerância para …
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Julgamento de Sergio Moro pode ser impactado por dança das cadeiras em tribunal
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 09:31hResponsável por julgar duas ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai passar segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, por uma série de trocas que provocarão uma dança das cadeiras ao longo das próximas …
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Bolsonaristas ainda veem ‘perseguição’ e duvidam de melhora na economia, diz pesquisa
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 07:15hA base bolsonarista chega a 2024 ainda sem definir um claro sucessor no campo político para as próximas eleições presidenciais, meses após Jair Bolsonaro (PL) ficar inelegível. Em meio ao avanço de investigações contra o ex-presidente e seu entorno, esse segmento segue segundo Marlen Couto, da coluna Pulso, crente na …
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Eleição nos EUA e ampliação dos Brics em torno da China definem foco de 2024
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 06:45hA eleição americana em 2024 está segundo artido de Eliane Cantanhêde, do Estadão, no centro das atenções mundiais e tanto da política externa quanto da política interna do Brasil. Nenhum dos candidatos, Joe Biden, democrata, e Donald Trump, republicano, encanta ou atrai o governo, iniciativa privada ou analistas, mas Trump …
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Líder do PT na Câmara é acusado de fazer campanha antecipada na internet
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 06:24hO PT já deu várias demonstrações de que vai trabalhar intensamente para tentar eleger Guilherme Boulos (PSOL) para a prefeitura de São Paulo. No primeiro dia do ano, nesta última segunda-feira (1º) o líder do partido na Câmara, José Guimarães, foi ao X – antigo Twitter – iniciar a campanha …
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PT não pode celebrar resultado e achar tudo errado, diz Haddad
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 06:07hAprovação de reformas, boa relação com lideranças do Congresso e números da economia acima do esperado. O desempenho de Fernando Haddad à frente do Ministério da Fazenda o coloca como possível sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na visão de economistas, parlamentares e cientistas políticos. Indagado sobre …
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Posse de novos diretores do BC será feita em seus gabinetes e fechada à imprensa
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 05:58hO ato de assinatura dos termos de posse dos dois novos diretores do Banco Central, marcado para esta terça-feira (2), será fechado à imprensa e sem horário definido. De acordo com a assessoria da autoridade monetária, será algo simples, feito em seus próprios gabinetes, assim como ocorreu com os últimos …
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Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 04:54hO governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em 2024, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A mensagem ao parlamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do …
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Por que mais pessoas votarão em 2024 do que em qualquer outro momento da história
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 14:52hNunca tantas pessoas votaram em um mesmo ano quanto votarão em 2024. Segundo o Centro para o Progresso Americano, um instituto de pesquisa nos Estados Unidos, mais de 2 bilhões de pessoas vão às urnas em eleições gerais ou municipais nos próximos 12 meses. Oito dos dez países mais populosos do …
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Pauta criminal, relação com o Congresso e fator Flávio Dino: o que esperar do STF em 2024
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 13:11hOs processos e investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília ocuparam boa parte da agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2023. Em um esforço para oferecer uma resposta rápida aos vândalos, os ministros se dedicaram conforme reportagem de Rayssa Motta, do Estadão, …
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Sanções a magistrados triplicaram em 2023 com um juiz ou desembargador punido a cada 17 dias
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 11:05hAs sanções aplicadas a magistrados do país triplicaram no ano passado em relação a 2022. Foram 21, média de um juiz ou desembargador punido a cada 17 dias com penas que vão de advertência até a aposentadoria compulsória, nos casos mais graves. De acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional …
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Salário mínimo, impostos dos combustíveis, arcabouço: o que muda a partir desta segunda
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 10:15hO ano de 2024 inicia nesta segunda-feira (1º) com uma série de mudanças econômicas, que terão impacto direto no bolso do brasileiro. E também há alterações em regras que envolvem as contas do governo federal. Entre as medidas que começam a vigorar a partir do primeiro dia do ano, está …
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Reforma ministerial no início de 2024 perde força, mas aliados esperam trocas até junho
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 08:10hA expectativa de que o presidente Lula da Silva (PT) faça uma ampla reforma ministerial no início de 2024 esfriou, na avaliação de integrantes do governo, do PT e do Congresso Nacional. Segundo Thiago Resende e Julia Chaib, da Folhapress, uma ala do Palácio do Planalto ainda espera por uma reformulação do primeiro …
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Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira tomam posse nesta terça-feira (2) como diretores do BC
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 07:31hOs economistas Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira irão tomar posse como diretores do Banco Central nesta terça-feira (2) informou na sexta-feira (29) a instituição. Em nota, o BC também comunicou uma mudança na designação da diretoria colegiada do órgão. Embora Teixeira tenha sido indicado originalmente para substituir o diretor …
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Os desafios dos parlamentares mais poderosos do país em 2024
domingo 31 de dezembro de 2023 às 17:58hDesde o governo de Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) figuram entre os parlamentares mais poderosos do país. Boa parte da força deles decorre dos cargos que ocupam, mas eles também ganharam prestígio pela capacidade de costurar acordos …
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Programa para modernizar parque fabril começa com investimentos de R$ 3,4 bilhões
domingo 31 de dezembro de 2023 às 17:49hO Projeto de Lei que prevê incentivos à modernização do parque fabril brasileiro, buscando prepará-lo para os desafios da transformação digital e da transição ecológica, foi assinado no sábado (30/12), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O PL autoriza o Governo Federal a utilizar o instrumento da …
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Governo da Bahia e de outros estados trocam 1ª escalão mirando prefeituras em 2024
domingo 31 de dezembro de 2023 às 16:10hAs eleições de 2024 prometem causar uma dança das cadeiras nos governos de alguns dos maiores estados do país. Membros do primeiro escalão da Bahia, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina devem, numa articulação com os governadores, deixar seus postos na estrutura do Executivo para expandir seu capital político como prefeito ou …
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Com habitação e agro, Caixa e BB devem crescer mais que rivais em 2024
domingo 31 de dezembro de 2023 às 13:42hOs bancos públicos devem continuar a crescer mais forte que os pares privados em 2024, de acordo com as previsões de mercado. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF), que sustentaram um aumento de dois dígitos nas carteiras de crédito ao longo de 2023, devem manter uma expansão mais …
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Alkimin anuncia programa com R$ 19 bilhões em incentivos para veículos sustentáveis
domingo 31 de dezembro de 2023 às 13:15hO vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), comentou, neste domingo (31), a medida provisória (MP) que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivo aos veículos sustentáveis. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sábado (30/12), …
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PT e PSDB buscam superar divergências em federações para consolidar parcerias em 2024
domingo 31 de dezembro de 2023 às 11:40hEnquanto siglas do Centrão negociam um acordo para formar uma superfederação, partidos que já adotaram o modelo desde o ano passado tentam superar divergências para manter as parcerias. As tratativas para definição de candidaturas nas eleições municipais têm representado um dos principais desafios. Hoje existem três federações formadas: PT-PCdoB-PV; PSDB-Cidadania e …
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PP, Republicanos e União Brasil articulam acordo por superfederação de 151 deputados
domingo 31 de dezembro de 2023 às 10:49hFortalecidos após assumir ministérios no governo do presidente Lula da Silva (PT), partidos do Centrão se movimentam de acordo com , do O Globo, para ganhar ainda mais musculatura em 2024 e avançam nas tratativas para montar uma superfederação. As negociações envolvem segundo o o colunista, PP, Republicanos e União …
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Governo e PT vão aproveitar recesso para negociar nova formação de blocos na Câmara
domingo 31 de dezembro de 2023 às 09:15hApós “comer mosca” na formação de blocos parlamentares na Câmara dos Deputados, no início deste ano, o PT vai tentar segundo Augusto Tenório e Roseann Kennedy, do Estadão, negociar, durante o recesso legislativo, a montagem de um novo grupo para 2024, com a ajuda do Palácio do Planalto. A avaliação, …
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Com mais R$ 27 bilhões em conquistas, movimento municipalista fecha 2023
domingo 31 de dezembro de 2023 às 08:58hO ano de 2023, na perspectiva municipal, fecha com mais de R$ 27 bilhões em conquistas financeiras. Ao anunciar a cifra, que representa as vitórias dos últimos 12 meses e aumenta o valor do total dos avanços obtidos por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para R$ 1,5 trilhão, …
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Governo sanciona lei que moderniza benefício fiscal de subvenção
domingo 31 de dezembro de 2023 às 07:52hO presidente Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, baseada na Medida Provisória (MP) nº 1.185, que propõe mudanças na forma como as empresas de lucro real tratam recursos de subvenções governamentais. A nova legislação vai corrigir distorções no sistema tributário brasileiro, …
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Entidades entregam a Pacheco parecer que questiona legalidade de medida que revoga desoneração
domingo 31 de dezembro de 2023 às 07:26hRepresentantes dos setores afetados pela revogação da política de desoneração da folha de pagamentos enviaram ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um ofício no qual apontam inconstitucionalidade da medida provisória publicada pelo governo na sexta-feira, 29. Eles pedem que Pacheco devolva a MP ao Executivo sem levá-la à …
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Avanço do combate à criminalidade no Brasil marca 2023
sábado 30 de dezembro de 2023 às 18:05h“Em 2023, tivemos redução de homicídios, latrocínio, roubo de carros e cargas, além de queda no feminicídio, então, foram reduções em todos os índices como consequência do trabalho que fizemos ao longo do ano”, declarou o ministro em exercício da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, ao Programa A …
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Brasil na presidência do G20 dará prioridade a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
sábado 30 de dezembro de 2023 às 16:24hAo receber o martelo de madeira que simboliza a presidência temporária do G20, em setembro de 2023, em Nova Delhi (Índia), o presidente Lula da Silva (PT) deixou claro quais seriam as suas missões principais. Até 30 de novembro de 2024, o grande desafio é o combate à fome e …
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Governo eleva em até 42% valores de diárias para ministros em viagens; confira
sábado 30 de dezembro de 2023 às 16:20hO presidente Lula da Silva (PT) reajustou nesta sexta-feira (19) os valores máximos de diárias para as viagens de ministros pelo país. O dinheiro, que pode ser utilizado para hospedagem, alimentação e locomoção, chegará, em alguns casos, a R$ 900. O aumento chegará a até 42% e será concedido a partir …
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‘Dificilmente volto para disputar uma eleição’, diz Ciro um ano após sua maior derrota na corrida à Presidência
sábado 30 de dezembro de 2023 às 15:28hUm ano após a sua maior derrota na disputa à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) afirma após um longo período sem dar entrevistas que “dificilmente” volta a disputar uma eleição novamente. Em outubro do ano passado, o ex-governador do Ceará registrou seu pior resultado ao maior cargo do Executivo, com 3% dos …
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Centrão reclama de atropelo de Haddad e prevê impactos em 2ª fase da tributária
sábado 30 de dezembro de 2023 às 10:10hInsatisfeitos com o envio da medida provisória (MP) editada pelo governo que, entre outras coisas, reonera a folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país, parlamentares do Centrão reclamam segundo nota de Marcelo Ribeiro, do jornal Vlor, da postura do até então elogiado ministro da Fazenda, Fernando …
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Oposição vai acionar TCU pela compra de ‘móveis de luxo’ para palácios da Presidência
sábado 30 de dezembro de 2023 às 10:02hJúlia Zanatta (PL-SC) lidera um movimento da oposição na Câmara dos Deputados para apresentar um requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar a compra de “móveis de luxo” para os palácios do Planalto e da Alvorada e também para residência oficial da Granja do Torto. Lula e …
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Fáscia: como a parte mais negligenciada do corpo passou a receber atenção
sábado 30 de dezembro de 2023 às 09:53hSomos constantemente lembrados de como o exercício beneficia a saúde óssea e muscular ou reduz a gordura. No entanto, há também um interesse crescente num elemento da nossa anatomia que é muitas vezes esquecido: a fáscia. A fáscia é um invólucro fino de tecido conjuntivo, feito principalmente de colágeno – uma estrutura semelhante a uma …
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Assembleia Legislativa da Bahia adotará regime de turnão em janeiro de 2024
sábado 30 de dezembro de 2023 às 09:50hCom o início do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) adotará o regime de turnão entre os dias 2 e 31 de janeiro. O ato assinado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) está publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, que circulou nesta sexta-feira (29), alterando o …
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Contribuintes do ICMS, do ITD e de taxas estaduais já podem consultar processos no ba.gov.br
sábado 30 de dezembro de 2023 às 09:42hOs contribuintes baianos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITD) e de taxas estaduais agora podem consultar na nova plataforma ba.gov.br, com agilidade e precisão, os processos administrativos relacionados a lançamentos destes tributos e à aplicação de penalidades e …
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Baixo clero da Câmara quer mais espaço e reclama da “confraria” de Lira
sábado 30 de dezembro de 2023 às 07:49hDeputados das bancadas BBB (Boi, Bala e Bíblia) têm reclamado segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, do pouco de espaço em comissões e relatorias de projetos. Queixam-se, ainda, de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não ouve o chamado baixo clero para tomar decisões, consultando apenas uma “confraria” …
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Prorrogação do Reporto garante a atração de mais investimentos em portos e ferrovias do País
sábado 30 de dezembro de 2023 às 06:56hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta última sexta-feira (29), a Lei 14.787 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Essa extensão do benefício por cinco anos visa …
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Cúpula do PSB vê como ‘praticamente acertada’ filiação de Cid Gomes após briga com o irmão
sábado 30 de dezembro de 2023 às 06:56hPartido do vice-presidente Geraldo Alckmin, o PSB deve ser a nova sigla do senador Cid Gomes a partir de janeiro do ano que vem. Atualmente no PDT, Cid busca um novo partido após brigar com o irmão e ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT). De acordo com um integrante da …
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Ministério da Saúde credencia 34 mil agentes comunitários em 2023, maior expansão em dez anos
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 17:54hEm mais uma ação de fortalecimento da atenção primária nos municípios brasileiros, o Ministério da Saúde destinou, em 2023, R$ 9,09 bilhões para custeio e ampliação de equipes com Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O aporte representa crescimento de 27% em relação ao ano anterior. O investimento permitiu à pasta …
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Investimentos em infraestrutura, saúde e educação movimentam agendas de entregas do governador em Jaguaquara
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 17:42hPavimentação de ruas e rodovias, investimentos na saúde, no esporte e no lazer foram algumas das agendas de entregas do Governo do Bahia na cidade de Jaguaquara, na região sudoeste, nesta sexta-feira (29). Só o trecho que dá acesso à BR-420 por Jaguaquara teve R$ 4,6 milhões destinados pelo Estado …
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O dilema do Republicanos sobre ação contra Quaquá no Conselho de Ética
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 16:51hPresidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal pela Bahia, Leur Lomanto Jr (União Brasil) disse na última quarta-feira (27) que o colegiado ainda não recebeu representação questionando a conduta de Washington Quaquá (PT-RJ), autor de uma agressão contra um parlamentar do Republicanos na semana passada, no plenário …
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Brasil conquista novo mercado e atinge recorde com 78 aberturas em 39 países em 2023
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 16:36hO governo federal recebeu com satisfação, nesta sexta-feira (29), o anúncio da abertura de mercado no Butão para as exportações brasileiras de carnes de aves. C om essa notícia, 2023 se encerra com 78 novos mercados em 39 países, superando significativamente os números dos últimos quatro anos: em 2019 foram 35 novos mercados em 22 países, em 2020 foram 74 em …
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Governo e sindicatos fazem acordo para delegados da PF ganhar até R$ 41 mil
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 15:28hSindicatos da Polícia Federal e o governo Lula chegaram a um acordo, após meses de negociação, para recomposição dos salários na corporação. A promessa segundo Rayssa Motta, do blog do Fausto Macedo, é que, a partir de 2024, cinco carreiras da PF terão aumento – delegado, perito criminal, agente, escrivão …
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Governo estima fechar acordo com Congresso sobre reoneração da folha até 1º de abril
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 14:57hO governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera em até 90 dias reduzir a resistência de deputados e senadores à medida de reoneração gradual da folha de pagamento apresentadas pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta quinta (28). Nos três primeiros meses de 2024, continua valendo a desoneração da …
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Janones desafia Carlos Bolsonaro a ‘abrir mão do sigilo’ para esclarecer sobre supostas rachadinhas
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 14:25hFilho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) usou seu perfil no X (antigo Twitter) para provocar o deputado André Janones (Avante-MG), apoiador do presidente Lula durante a última campanha eleitoral. Em resposta, o deputado mudou de assunto, mas usou seu próprio escândalo envolvendo investigação por rachadinha, …
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Flávio Dino deixa Justiça com índice de transparência pior do que Moro, André Mendonça e Torres
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 12:58hO ministro da Justiça, Flávio Dino, deixará o Ministério da Justiça com um recorde em negativas de pedidos de acesso a informações públicas sob a alegação de sigilo de informações. Segundo o Painel da Controladoria Geral da União (CGU), a Justiça, sob a gestão do ministro do presidente Luiz Inácio …
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Cidade mais nova do Brasil nasce rica no oeste do país
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 11:50hO trecho rodoviário de 132 km entre Sorriso e sua “filha”, Boa Esperança do Norte (MT), dá uma dimensão de como nascerá a nova cidade brasileira, criada após uma batalha jurídica de mais de duas décadas: cercada de soja por todos os lados, ela deverá se tornar em poucos anos …
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Frente Parlamentar do Empreendedorismo se posiciona sobre MP de Haddad
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 11:40hA Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) se posicionou contra a medida provisória anunciada nesta última sexta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Segundo a FPE, a MP que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …
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Ministros reservam dinheiro de emendas parlamentares às vésperas de ano eleitoral
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 11:07hÀs vésperas do ano novo, ministérios do governo Lula fazem um esforço concentrado segundo Vera Rosa e Eduardo Gayer, do Estadão, com o objetivo de reservar recursos para o pagamento das últimas emendas parlamentares do Orçamento de 2023. Servidores têm virado madrugadas para concluir até esta sexta-feira (29) – último …
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Dados do Ministério da Justiça confirmam descontrole da violência na Bahia
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 10:32hO estado da Bahia vai encerrar o ano ocupando o topo do ranking de três importantes indicadores de violência no país. Em meio ao avanço das facções criminosas e diante de uma tentativa desastrada de contenção dos bandidos, a região lidera conforme reportagem de Marcela Mattos, da revista Veja, os …
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Relatora da desoneração: ‘Governo desrespeita o Congresso e cria insegurança jurídica para empresas’
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 08:13hA deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo “contrariou a vontade do Congresso, que representa a totalidade dos brasileiros”, e “causou uma enorme insegurança jurídica”. A declaração foi feita em …
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Quanto o governo investiu no combate ao crime organizado em 2023
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 07:35hDados do Ministério da Justiça mostram que o governo investiu, neste primeiro ano de mandato de Lula, cerca de R$ 900 milhões no combate ao crime organizado. Além do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, o governo ampliou os setores da Polícia Federal que atuam contra facções. Os investimentos …
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Governo Bolsonaro foi irresponsável e prepotente com calote nos precatórios, diz Alckmin
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 07:16hO vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou a coluna Painel, que o governo Jair Bolsonaro (PL) demonstrou “descaso” e “irresponsabilidade” com o que classificou como “calote bilionário” no pagamento de precatórios (dívidas do Estado reconhecidas pela Justiça). Nesta quinta (28), o governo anunciou que depositou judicialmente, neste mês, R$ 90,7 bilhões para …
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Minha Casa, Minha vida entregou 21 mil unidades habitacionais em 2023, confirma ministro
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 06:52hO Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 6 milhões de novas unidades habitacionais espalhadas pelo Brasil. Só no ano de 2023, cerca de 21 mil casas foram entregues e mais de 22 mil unidades que estavam paralisadas foram reformadas. Os números foram divulgados pelo Ministro das Cidades, Jader …
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Artur Lira entra na articulação para regulamentar redes sociais e inteligência artificial
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 06:28hEscanteado após ter urgência rejeitada, com forte apoio da bancada evangélica, o PL das Fake News, que pretende regulamentar as redes sociais, ganhou um articulador de peso. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) entrou em campo segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, e procurou deputados …
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Quem são os deputados de SP, MG e RJ que mais faltaram a sessões na Câmara em 2023
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 19:37hApós a eleição, a principal atribuição de deputados federais eleitos é representar os interesses da população em discussões e votações na Câmara dos Deputados. Essa presença pode ser representada, em muitos casos, pela participação em sessões plenárias. Enquanto 17 dos 513 parlamentares “bateram o ponto” em todas as reuniões da …
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Congresso vai retomar projeto de regulação de redes sociais na volta do recesso, em 2024
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 18:53hO relator do projeto e lei 2630, conhecido como PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP) vai retomar articulação para aprovar o texto na Câmara dos deputados já na volta do recesso. Em conversa com o blog, Silva aponta dois pontos que são polêmicos e poderiam ser suprimidos do texto …
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Governo e servidores assinam proposta de reestruturação de carreiras de segurança pública
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 18:15hO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) , firmou nesta quinta-feira (28), mais três acordos de reestruturação remuneratória entre servidores públicos federais e governo federal, intermediado s nas mesa s específica s e temporária s de negociação. Nos acordos, foram cont empladas as carreiras de Delegado …
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Parlamentares e setor produtivo criticam medida de Haddad para reonerar folha de pagamento
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 17:48hAutor do projeto de lei (PL) que prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores intensivos em mão de obra, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) criticou a medida anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para substituir o benefício, que iria até 2027, por uma reoneração gradual. Mais …
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PL questionou mais o governo em 2023 do que todos os deputados juntos no ano passado
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 16:03hDeputados federais do PL foram os que mais apresentaram requerimentos de informação no primeiro ano de Lula 3. Até agora, foram 775 pedidos para o governo explicar gastos e políticas públicas em 2023. Esse número é segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, superior ao total de requerimentos …
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PL, PP e o Republicanos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 15:38hO PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em …
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‘Fui diversas vezes ameaçado de morte’, disse pré-candidato a prefeito executado hoje
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 14:20hO jornalista e pré-candidato à prefeitura do Guarujá, Thiago Rodrigues, executado a tiros na madrugada desta quinta-feira (28) conforme Mayra Castro, do O Globo, já havia dito nas redes sociais que sofreu diversas ameaças de morte, e que até chegou a sair do país e comprar carro blindado para tentar …
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ANTT estuda sistemas digitais para melhorar a gestão das concessões rodoviárias
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 13:25hCom o planejamento já em vista para o próximo ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fechou, nesta quarta-feira (27), a série de seis reuniões ao longo de 2023 com representantes de empresas para conhecer sistemas informatizados que tragam mais modernização, celeridade e eficiência no dia a dia das …
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Congresso vai analisar a unificação de eleições em 2024
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 12:53hNa vota aos trabalhos, em fevereiro, o Congresso comandado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) terá algumas prioridades no campo eleitoral. Além de discutir o fim da reeleição — medida que não afetaria Lula e políticos ainda em ciclo de renovação de mandato –, os senadores irão analisar segundo a coluna Radar, …
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Entrada no governo não muda percentual de fidelidade de PP e Republicanos em votações
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 09:00hSiglas do Centrão que deram sustentação política ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pouco mudaram seu comportamento na Câmara neste ano após trocar de lado e aderir ao atual governo, de Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento de Camila Turtelli, do jornal O Globo, mostra que, em média, 55% dos deputados …
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Mais de 1/3 dos ministérios nunca teve uma mulher no comando; veja quais
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 08:40hA procura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um nome para substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça evidencia outro flanco pelo qual o governo tem sido cobrado neste primeiro ano de gestão: a falta de representatividade feminina. Levantamento do jornal O Globo mostra que, assim como a …
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Em 2024, quatro feriados cairão no fim de semana; veja calendário
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 08:25hO ano de 2024 será de pouco descanso para os brasileiros, se depender dos feriados nacionais. Ao contrário de 2023, em que várias datas caíram na segunda, quinta e sexta-feira, o próximo ano terá poucas oportunidades de emendar feriados. Além disso, quatro deles serão no sábado ou domingo. O 1º de …
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Confira os deputados mais ausentes e os que mais propostas/PL apresentaram em 2023
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 08:02hMarcar presença no trabalho não necessariamente significa que a atividade foi bem feita — mas é um indicativo dos mais básicos de comprometimento e responsabilidade. Perder dias de serviço, por outro lado, pode ser sinônimo de “moleza” quando ocorre de forma recorrente. Especialmente se tratando de representantes eleitos pelo voto …
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Prefeitos vão duelar com vices em cinco capitais nas eleições de 2024; veja quais
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 07:14hAs fotos nas paredes nem sequer amarelaram, mas, quase quatro anos depois, alianças firmadas em 2020 foram desfeitas e prefeitos e seus vices devem estar em lados opostos nas eleições do ano que vem em pelo menos cinco capitais. É o caso, por exemplo de acordo com Gabriel Sabóia, do …
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Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 07:05hA Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cabe aos …
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Jerônimo teria Republicanos como ‘projeto’ para compor vice de Geraldo Jr.; entenda
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 06:09hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) estaria buscando segundo Mauricio Leiro e Anderson Ramos, do portal Bahia Notícias, reeditar uma antiga parceria como um trunfo para as eleições de 2024. Fontes informaram ao Bahia Notícias que o petista busca atrair o Republicanos para compor a vice de Geraldo Jr. (MDB) na …
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Após derrubadas de vetos, Congresso promulga marco temporal e desoneração da folha
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 05:57hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o marco temporal e a lei que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. As medidas foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta última quinta-feira (28). As leis foram promulgadas após o Congresso derrubar …
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De saída do PDT por desavenças com Ciro Gomes, Cid sinaliza ida ao PSB e divide base de aliados
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 19:21hApós travar um embate com o seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, o senador Cid Gomes comunicou a aliados que já definiu o destino político de seu grupo: até o início de janeiro, anunciará segundo Luísa Marzullo, do O Globo, a filiação em massa ao PSB. A demora de mais …
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“Esse ano foi para lançar ações; o próximo será para as entregas”, afirma ministro
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 19:16hO Ministério das Comunicações (MCom) realizou reunião de balanço do ano de 2023 nesta quarta-feira (27). O ministro Juscelino Filho recebeu os representantes de todas as áreas e secretarias da Pasta para avaliar o desempenho dos programas e planejar as ações para 2024. Foram destacadas iniciativas para o setor de …
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Em ano curto, Congresso vai dar prioridade à regulamentação da reforma tributária em 2024
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 18:35hEm um ano encurtado pelas eleições municipais, o Congresso Nacional deve dar prioridade segundo o blog do Valdo Cruz, à regulamentação da reforma tributária, que deve ser apresentada pelo governo e votada pelos parlamentares ainda no primeiro semestre. A regulamentação define regras mais específicas e completa as normas da reforma …
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Governo tem mil obras paradas na educação básica, que somam R$ 1,5 bi
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 16:54hO governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em mil obras paralisadas, onde funcionariam conforme Sarah Teófilo, do portal Metrópoles, instituições da educação básica, como escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão …
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Nísia Trindade volta a entrar na mira do Centrão, que ainda pleiteia o Ministério da Saúde
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 16:25hDeputados do Centrão não desistiram de buscar o Ministério da Saúde, e devem voltar de novo a artilharia para Nísia Trindade, nos primeiros meses de 2024, diz a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles. A expectativa é pressionar o governo pelo controle da pasta, em meio à reforma ministerial que Lula fará no …
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Marina Copola e Daniel Maeda são nomeados para diretoria da CVM
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 15:52hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Marina Palma Copola de Carvalho e Daniel Walter Maeda Bernardo para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nomeação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27, e ocorre após a aprovação dos nomes, no último …
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A estratégia do governo para lidar com “bunker bolsonarista” da Câmara dos Deputados
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 15:50hLideranças governistas na Câmara dos Deputados admitem segundo o colunista Igor Gadelha, que, em 2024, a bancada bolsonarista manterá o comando da comissão de Fiscalização Financeira e Controle, um de seus principais “bunkers” na Casa. Os governistas, entretanto, dizem já ter uma estratégia para tentar minimizar danos no colegiado, especialmente com o amontoado …
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Governo continuará trabalhando em medidas para o barateamento do crédito, diz Padilha
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 15:40hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (27) à GloboNews, que este foi um ano positivo para o governo Lula, na edição de medidas importantes, sobretudo para a economia e na aprovação de matérias no Congresso Nacional, como a reforma tributária. “Estamos retomando a coalizão, sem o …
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