O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu, em caráter de urgência, as restrições de comercialização e uso do princípio ativo tiametoxam, impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama) em fevereiro deste ano. A medida, tomada no dia 22 de abril de 2024, atende ao Agravo …

A bancada federal de deputados e senadores do Rio Grande do Sul, composta por 34 parlamentares, determinou nesta sexta-feira que irá à Justiça para pleitear o adiamento do Enem dos Concursos, realizado em todo o país neste domingo. O pleito ocorre em função do estado de calamidade no estado, que …

Nesta última quinta-feira (2)foi realizada na Base Aérea de Santa Maria uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, junto a uma equipe de ministros, o comandante do Exército, General de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, o Comandante Militar do Sul, General de Exército Hertz …

O ex-presidente Michel Temer (MDB) irá prestar depoimento na próxima semana em uma ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uma suposta rede de desinformação utilizada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Temer foi indicado como testemunha pelo senador Magno Malta (PL-ES). Temer será ouvido na próxima quinta-feira, mesma …

Um dos focos das conversas entre o presidente Lula da Silva (PT) e o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, que estará em Brasília na sexta-feira (3) será a tentativa do Brasil de entrar no mercado de carne bovina do Japão. A informação foi apresentada a jornalistas pelo embaixador Eduardo Paes Saboia, …

O Palácio do Planalto liberou, só em abril, cerca de R$ 13,7 bilhões em emendas a deputados e senadores. O valor representa mais de 98% da reserva feita para esses recursos desde o início do ano, de R$ 13,88 bilhões. O governo abriu o cofre em meio a uma tentativa …

Os recursos movidos pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro pela cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) já chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os processos foram distribuídos segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, por prevenção ao ministro Floriano de Azevedo Marques, o mesmo relator da ação que pode levar à cassação de outro …

O PSDB anunciou nesta quinta-feira (2) conforme o O Globo, que vai acionar o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na Justiça pelo pronunciamento transmitido em rede nacional de TV e rádio pelo governo no dia 1º de Maio, em comemoração ao Dia do Trabalhado. Segundo o partido, o ministro promoveu …

Com recursos do Novo PAC, trecho receberá R$ 450 milhões para ser finalizado O governo federal, por meio da Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, lançou o edital de contratação da empresa que irá elaborar o projeto executivo de engenharia para a implantação da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre …

Após visita do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na segunda-feira (29), a comunicação oficial do Senado Federal anunciou que o Plenário do Senado fará sessão de debate temático no dia 13 de maio, às 15h, para analisar …

No primeiro quadrimestre, oportunidades para vendas externas de produtos agropecuários foram estabelecidas em 19 países Os primeiros quatro meses de 2024 são os mais produtivos da história para o agronegócio brasileiro em termos de abertura de mercados internacionais. Entre janeiro e abril, 31 novas oportunidades para vendas externas de produtos …

A corrupção é uma das principais questões políticas do Brasil e do mundo. O tema é recorrente em debates e no noticiário e tipificado como um crime perante o Código Penal. O assunto também costuma constar na lista das principais preocupações dos brasileiros nas pesquisas de opinião. Em levantamento do Datafolha divulgado em …

O presidente Lula da Silva (PT), sancionou nesta última quarta-feira (1º) o reajuste da tabela do Imposto de Renda. A nova lei aprovada pelo Congresso ampliou a faixa de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, R$ 2.824. O texto da nova lei replica o teor de uma medida …

Em nova versão, o sensor IGstat está ajudando a aumentar a produtividade e a reduzir o consumo de energia e de água para irrigação, tanto em ambientes protegidos como em campo aberto. O aparelho recebeu melhorias no processo de fabricação e de aferição e na sua instrumentação de controle. De …

Em nova crise na relação com o Congresso, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares e tem incentivado o tête-à-tête de ministros com deputados e senadores para ouvir suas demandas. Uma das escaladas para a missão foi a titular da Saúde, Nísia Trindade, que intensificou as agendas com políticos nas últimas …

A sede do diretório municipal do PSB em São Paulo, localizada na avenida Indianópolis, zona sul da capital, foi invadida. O episódio aconteceu na manhã de segunda-feira (29), mas o partido tornou público na terça (30). Os invasores arrombaram a porta da tesouraria da legenda e reviraram documentos no escritório. A …

Passados mais de 80 anos de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída por meio de decreto-lei assinado por Getúlio Vargas (1943), o Brasil ainda tem muita dificuldade em colocar no mercado de trabalho formal grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e negros. A avaliação é do economista Pedro …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) estreou uma nova campanha publicitária nesta quarta-feira, 1, Dia do Trabalhador. A campanha “Fé no Brasil”, uma tentativa de aproximar a gestão petista do público evangélico, começou voltada segundo Daniel Weterman, do Estadão, para a economia. Conforme o Estadão revelou, a campanha reúne filmes que …

Com R$ 197,7 milhões investidos na maior licitação federal já feita na área de comunicação digital, o governo Lula espera segundo Juliana Causin, do O Globo, uma melhora nos índices de popularidade do presidente da República. A expectativa do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, é que o lançamento …

Ainda não há venda liberada, e Justiça ainda precisa fazer triagem de processos criminais passíveis de anistia. Cresce interesse por cultivo doméstico, e prescrição médica está mais fácil.Passado um mês da legalização do uso recreativo da maconha para adultos na Alemanha, não dá pra dizer que muita coisa mudou no …

Segundo Vera Magalhães, do O Globo, simultaneamente à arguição da inconstitucionalidade junto ao STF da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e da fixação da desoneração da contribuição previdenciária para municípios de até 156 mil habitantes, o Ministério da Fazenda abriu uma negociação com …

O Brasil precisa fazer um debate sobre a regulamentação da inteligência artificial, para que as novas tecnologias não provoquem um “estrago inimaginável” no mercado de trabalho. A preocupação é do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que fez um balanço dos avanços e desafios do mercado de trabalho brasileiro …

Os principais candidatos à presidência da Câmara no ano que vem já começaram a fazer gestos políticos para conquistar votos de duas das mais importantes bancadas da Casa: a evangélica e a ruralista, mobilização que indica o fortalecimento da influência de ambos os grupos no Congresso. Para atrair votos e …

O feriado de Dia do Trabalho de 1994 caiu em um domingo, um dia ensolarado em Salvador. Como de praxe em dias de corrida de Fórmula 1, os fãs do piloto Ayrton Senna já tinham programa definido para aquela manhã: o GP de San Marino, disputado no autódromo de Imola, …

Em meio à crise entre o governo federal e o Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu nominalmente os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela aprovação de novas regras e do teto de 15 bilhões de reais ao projeto que prorroga o …

A decisão do governo federal de judicializar a desoneração da folha dos municípios e de 17 setores da economia abalou a relação do Planalto com prefeitos e o Congresso Nacional. Na tarde da segunda-feira (29), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo, …

O governo Lula já liberou três vezes mais emendas parlamentares do que Jair Bolsonaro (PL) em um ano de eleições municipais. O Executivo concluiu nesta terça-feira (30) segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a primeira etapa de empenho de emendas parlamentares, com a liberação de R$ 14 bilhões entre janeiro e …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o governo pretende entregar, até o fim deste ano, 29 mil moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, até o momento, 27,9 mil moradias já foram entregues. As declarações foram dadas em audiência na Comissão de Infraestrutura no Senado …

Pré-candidato à prefeitura de Pedrão, Luiz Prata, conhecido como Lula Prata (PP), afirma ter sido ameaçado de morte por um morador da cidade. De acordo com o postulante à cadeira do Executivo municipal, o caso teria aconteceu quando ele passava em frente à casa do homem, que fez gestos de …

Parlamentares consideram como uma “afronta ao Congresso” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Na avaliação de representantes do setor produtivo das Casas Legislativas, ao judicializar o tema, o governo Lula (PT) demonstrou ser “intransigente”, “evitando …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou um almoço que estava marcado para esta terça-feira com líderes do governo e de partidos governistas, ministros da gestão Lula e senadores de partidos da base aliada ao Palácio do Planalto. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um aceno nesta segunda-feira ao ex-ministro de Infraestrutura do seu governo e agora governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Bolsonaro disse que as pessoas podem ficar “tranquilas” caso ele não volte um dia à vida política porque “plantou sementes” que têm “capacidade para levar adiante o …

A campanha Maio Amarelo 2024, em defesa da segurança viária, inicia nesta terça-feira (30), nas rodovias federais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ela envolve todas as 27 superintendências e mais de 150 delegacias. A iniciativa pretende intensificar as ações educativas de trânsito e a antecipação da campanha …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (30) que o governo prevê um total de R$ 1,7 trilhão em investimentos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe das iniciativas do governo Lula em relação a obras. Segundo …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu votar na semana que vem o projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no período da manhã desta terça-feira. “Em virtude de uma …

Acusado de abuso de poder econômico por ter contato com o apoio logístico e político do empresário Luciano Hang na campanha de 2022, o senador Jorge Seif (PL-SC) deve ter o destino político selado nesta terça (30), quando o Tribunal Superior Eleitoral retomará seu julgamento. A previsão de integrantes da …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (29) que o placar do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a suspensão da desoneração da folha dos municípios deixa claro que é preciso encontrar um caminho que não prejudique a Previdência. “A reforma da previdência tem uma cláusula que precisa …

O Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o governo de Minas Gerais e a prefeitura de Belo Horizonte, inaugurou nesta última segunda-feira (29) a Biofábrica Wolbachia, no bairro Gameleira, região oeste da capital mineira. Construída em terreno de 4 mil m², a nova unidade contará …

“Celebridade é celebridade.” A frase é de um advogado que aguardava com celular em punho a passagem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar uma selfie. Ela esteve nesta última segunda-feira (29) em um seminário sobre os 40 anos das “Diretas Já” na seccional da Ordem …

Nove dias antes de pedir para o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade da prorrogação da desoneração da folha de salários de empresas de dezessete setores da economia, o governo Lula enviou ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 prevendo custo de 11,9 bilhões …

O Exército Brasileiro comunicou internamente nesta segunda-feira (29) que a empresa israelense Elbit Systems foi escolhida como vencedora da licitação para o fornecimento de 36 viaturas obuseiras 155mm, um blindado equipado com um canhão de longo alcance. Segundo informações do site Poder360, o contrato pode alcançar o valor de R$ …

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), através da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), passa a integrar nesta segunda-feira (29) a plataforma Salvador Digital, oferecendo serviços on-line com o objetivo de otimizar o atendimento aos autorizatários. Agora, é possível emitir documentos e agendar serviços pelo novo sistema. O acesso pode ser …

Por que o coronavírus consegue driblar a imunidade de alguns indivíduos, inclusive saudáveis, semeando estragos, internações e até mortes? Essa pergunta ganhou contornos pessoais para Marcella Regina Cardoso. Em 2021, quando as vacinas ainda não estavam disponíveis no Brasil, a cientista, que estava terminando seu doutorado na Harvard Medical School, …

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou minimizar o embate protagonizado entre o Congresso e o governo após a União questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício previdenciário concedido pelo Legislativo para as prefeituras e setores da economia. Em conversa com a imprensa após reunião com o ministro …

A relação do motorista de aplicativo com a plataforma é um vínculo de emprego? Ou ele é um trabalhador independente que contrata a tecnologia dessas empresas? Para enxergar de outro ângulo essa questão — motivo de disputas no mundo todo —, o procurador do Ministério Público do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma licença de …

O Programa Terra da Gente tem a primeira ação concretizada no Paraná. Com a portaria de declaração de interesse público para fins de reforma agrária, 440 hectares da fazenda Capão do Cipó, imóvel da União localizado no município de Castro, foram transferidos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária …

O ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques completou oito meses preso e acumula derrotas no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois pedidos de soltura já foram negados pelo ministro, e a defesa de Vasques apresentou uma nova petição para a saída do …

Assessor especial de Tarcísio de Freitas (Republicanos), o coronel da reserva do Exército André Porto Rodrigues conquistou espaço nos últimos dois meses na administração estadual e passou a se autodenominar “chefe do gabinete pessoal do governador”. O cargo não existe oficialmente, diz  Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, mas, na prática, ele comanda o …

A Polícia Federal, em ação de repressão aos crimes eleitorais, cumpriu um de mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Eleitoral, no Centro de Atendimento ao Cidadão, em Boa Vista/RR, na tarde do último sábado (27). Na ação, foram apreendidos documentos, celular e aparelho de armazenamento de dados. As …

A agenda está mais esvaziada nesta semana por conta do feriado de quarta-feira, 1º de maio. Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) negocia com deputados a regulamentação da reforma tributária. No Senado, o ministro Rui Costa será ouvido na comissão de infraestrutura, enquanto a CCJ discute a recriação do …

Acusações contra o app vão de riscos de segurança nacional a potencial de vício para a juventude. Governos agem de formas diversas, quer banindo o TikTok dos telefones de certas repartições, quer interditando-o de vez.O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, aprovou na última quarta-feira (24) uma lei dando ao …

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, compartilhou na tarde deste domingo (28) uma série de postagens em suas redes sociais lembrando os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ela fez menção a medidas tomadas pelo atual governo e destacou uma meta: “trabalhamos para universalizar o Samu …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou. As falas de Lira são de discurso feito, na …

Responsável pelo Bolsa Família, uma das principais vitrines da gestão petista, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) reconheceu, em entrevista ao jornal O Globo, que o governo precisa aprofundar as negociações com o Congresso para minimizar os desgastes que tem enfrentado. Para ele, os auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula …

O presidente Lula tem trabalhado incansavelmente para harmonizar as relações entre o governo e as Forças Armadas. Esse esforço tornou-se particularmente importante após o incidente de 8 de janeiro, quando vândalos causaram estragos no Palácio do Planalto e nos edifícios do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Segundo informações …

O comércio entre a China e os países latino-americanos bateu um recorde histórico em 2023. A troca de mercadorias entre a região e o gigante asiático ultrapassou US$ 480 bilhões, segundo cálculos elaborados pela BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC, com base em dados da Administração Aduaneira da República Popular …

Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, reuniu nesta semana em Londres três ministros do STF, cinco do Superior Tribunal de Justiça e três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de integrantes do primeiro escalão do governo Lula, como os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da …

Se há um consenso que congrega bolsonaristas e lulistas das camadas mais jovens da população é a vontade de abandonar o País. A completa falta de crença na melhoria da situação brasileira, faz com que muitos jovens, independentemente da classe social, sonhem em buscar oportunidades em outras nações. Salários baixos, …

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que o governo Lula tensiona a relação com o Legislativo ao judicializar a desoneração. Na quinta-feira, 25, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu trechos …

Serviço alcança 93% da população do país graças à adaptação de modelo francês para realidade brasileira. Aliviado, apesar da situação, o aposentado José Roberto Dias, de 65 anos, assiste à sobrinha embarcar quase inconsciente a bordo de uma Unidade de Suporte Avançado (USA) do Samu, enquanto é cuidada por uma …

Depois de negócio frustrado com a americana Boeing, fabricante Embraer engorda carteira de vendas e embala setor. No Brasil, empresas disputam mão de obra. No hangar da fabricante Embraer, que só abre suas portas para fazer entregas, três jatos E195-E2 estão prontos para voar. Só um dos aviões vai transportar …

A deputada federal Jack Rocha (PT-ES) foi escolhida como relatora do pedido de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) que tramita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Brazão está preso desde o dia 24 de março, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que mirou os supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta última sexta-feira (26) no plenário …

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, publicou uma foto nesta última sexta-feira (26) com o deputado Antonio Brito (PSD-BA), considerado candidato à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. Deputados que buscam se viabilizar na eleição cortejam apoio do PL, já que o partido tem a maior bancada da …

Depois de 23 anos, o Brasil volta a produzir insulina. Para marcar esta retomada, o presidente Lula da Silva (PT) participou nesta sexta-feira (26) da cerimônia de inauguração da planta de produção de insulina da Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. A produção tem potencial para atender 1,9 milhão de …

Mais turismo internacional e mais emprego e renda. Foi dessa forma que o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, descreveu a nova rota ligando a cidade de Porto, em Portugal, a Recife. A conectividade será feita pela Azul Linhas Aéreas e foi anunciada em uma reunião no Ministério de Portos e …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Gilmar Mendes acompanharam o colega de toga Cristiano Zanin, endossando nesta sexta-feira (26) conforme Isabella Alonso Panho, da Veja, a liminar que suspendeu parte da lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos estados e municípios. …

Na última quarta-feira (24), a americana Michelle Reyes sobrevoava a cidade de Nova York em um voo doméstico quando decidiu filmar os momentos finais antes de sua aterrissagem no Aeroporto LaGuardia. Michelle não percebeu nada diferente enquanto apontava o celular para a janela do avião, mas ao assistir o vídeo …

O senador Wilder Morais (PL-GO), passou por uma cena, no mínimo constrangedora durante um passeio em um shopping de Goiânia seu reduto eleitoral, segundo o portal Metrópoles. Sua ex-esposa e mãe de seus filhos, a advogada Andressa Alves Mendonça, partiu para cima da atual do parlamentar, a pedagoga Ana Luiza …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta quinta-feira, 25, plataforma online que reúne informações do Banco sobre o Plano Mais Produção, braço de financiamento da Nova Indústria Brasil. Disponível para toda a população e de fácil acesso, a ferramenta é um importante instrumento de transparência das …

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu uma investigação preliminar para apurar eventual conflito de interesses do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques. O Estadão revelou que o escritório de advocacia do ministro presta serviços para a Novonor, antiga Odebrecht, ao mesmo tempo em que …

Em 2023, mais de 33 mil crianças menores de 10 anos foram internadas em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de quedas. Os dados são da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que alerta ainda que, de 2014 a 2023, o número de internações nessa mesma faixa etária …

Longe dos mandatos eletivos desde 2014, mas sem nunca deixar a vida pública, José Sarney mostrou que seu prestígio entre os políticos segue resistente ao tempo e às intempéries do poder. Para comemorar os 94 anos, o ex-presidente abriu nesta última quarta-feira (24), conforme Eduardo Gayer, do Estadão, as portas …

O advogado Fabio Wajngarten, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), relatou nesta última quarta-feira (24) uma nova tentativa de invasão ao prédio onde reside, localizado no bairro de Higienópolis, no centro de São Paulo. Segundo Wajngarten, um homem que se identificou como “Lucas” tentou abrir a porta do condomínio. Após …

O Senado discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público, o chamado quinquênio. Caso passe pelo crivo do Congresso Nacional, a proposta vai trazer um impacto anual de R$ 40 bilhões, de acordo com uma estimativa …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU). …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou que não é obrigatório, mas desejável votar o projeto de lei do DPVAT, que inclui um artigo com proposta de alteração no arcabouço fiscal, antes da apreciação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos R$ 5,6 bilhões …

Estima-se que 10% dos brasileiros trabalhem à noite Simone Camargo trabalha há três anos como motorista de aplicativo madrugada adentro. Até março de 2024, ela começava a dirigir às 16h e só parava cerca de 12 horas depois, em torno das 4h. Entretanto, desde que começou a fazer a jornada noturna, passou …

Um dia antes de confirmar que o projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária deve ser enviado ao Congresso nesta quarta-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad convidou o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, o deputado federal Mário Negromonte Júnior, presidente do PP na Bahia, …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta quarta-feira (24) uma operação contra dois escritórios de advocacia e seus sócios que estão atuando em Salvador por meio de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedido semelhantes em face de …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta última terça-feira (23) que espera concluir a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ainda no primeiro semestre. O calendário está apertado, já que o Congresso deve ficar esvaziado na segunda metade do ano por causa das eleições municipais. …

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), deve adiar ao máximo a escolha do candidato a vice em sua chapa. De acordo com aliados, a intenção é preservar a unidade entre os partidos que apoiam a reeleição e evitar possíveis dissensões ou até mesmo rupturas no grupo. Na última segunda-feira, …

A votação pelo Senado de projeto que libera R$ 15,7 bilhões em gastos do governo federal em 2024 pode destravar a sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira (24), ocasião em que vetos sensíveis para o governo devem ser analisados. Em tramitação na Câmara, o dispositivo foi incluído no texto …

A disputa pela sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado Federal já movimenta os bastidores da Casa, com um acerto firmado entre o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, Renan …

O governo Lula da Silva (PT) liberou R$ 2,7 bilhões em emendas a congressistas aliados na segunda-feira (22) às vésperas de sessão sobre vetos presidenciais após desgaste do Executivo com o Congresso. Somadas às emendas anunciadas na semana passada, o montante chega a R$ 5,1 bilhões, quase o total dos …

Quase duas semanas depois, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse pela primeira vez que errou ao chamar o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de “incompetente” e “desafeto pessoal”. A afirmação ocorreu no programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, exibido na noite de terça-feira. — Tenho erros e acertos, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que limita as atividades beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado durante a pandemia, o programa concede benefícios fiscais para empresas do setor (entenda mais abaixo). O texto segue para análise pelo Senado Federal. A partir de um …

Enquanto o PT de Lula e o PL de Jair Bolsonaro entraram na noite da última segunda-feira (22) com recursos para acelerar a tramitação das ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), um detalhe chamou a atenção de acordo com a coluna de …

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) rebateu na segunda-feira (22) no X (antigo Twitter) o comediante Whindersson Nunes, um dos maiores criadores de conteúdo do Brasil, que postou trecho do discurso do deputado neste domingo (21) em Copacabana, em que disse que o Brasil precisa de “mais testosterona”. No seu …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso será instalada nesta quarta-feira (24), às 14h30, com uma cúpula que deve agir mais alinhada ao governo Lula (PT) este ano e impor menos dificuldades ao Palácio do Planalto e à equipe econômica do que as enfrentadas ao longo de 2023. As …