Independentemente do resultado da eleição presidencial, a polarização entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva deve seguir no Congresso. Projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que os partidos dos dois candidatos – PL e PT – devem eleger as maiores bancadas na Câmara dos Deputados. Os dados indicam ainda que o número de …

Coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, Celina Leão (PP-DF) divide com a primeira-dama Michelle Bolsonaro a fé evangélica. Com a última ex-esposa do presidente, Ana Cristina Valle, foi a relação patroa-empregada em seu gabinete no Congresso Nacional. Com Jair Bolsonaro (PL), de quem é apoiadora pública, a convicção …

Deputado federal e pastor batista Lincoln Portela venceu a disputa interna no PL para concorrer ao cargo de primeiro vice-presidente da Câmara, nesta quarta-feira, para preencher a vaga de Marcelo Ramos — destituído nesta segunda-feira por Arthur Lira. A decisão foi tomada durante reunião da bancada do partido encerrada há …

Grupos que representam caminhoneiros autônomos estão montando chapas segundo Felipe Pereira, do TAB, para lançar candidatos a deputado estadual e federal nas eleições de outubro. A ideia é oferecer nomes em pelo menos 20 estados. Metade da meta foi atingida. Presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, Plinio …

Se no âmbito do Poder Executivo a separação entre fé e Estado tem limites bem demarcados (e infelizmente cada vez mais ignorados no governo de Jair Bolsonaro), o Parlamento costuma ter maior tolerância às manifestações de cunho religioso a bem da representatividade que o Legislativo defende. Nos últimos anos, poucos …

Uma batalha entre as bancadas da Bíblia e da Bala está marcada para esta segunda-feira (13) na Câmara dos Deputados, em novo capítulo segundo a revista Veja de um enredo político que já completou 80 anos sem epílogo: a legalização de jogos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou …

Criada em 2003, a bancada evangélica mais que dobrou de tamanho na Câmara dos Deputados. Oficialmente, a Frente Parlamentar Evangélica tem hoje 195 assinaturas e inclui evangélicos, católicos e simpatizantes. A bancada evangélica passou de 27 deputados na eleição de 1994 para 85 em 2018. São pleitos Entre as prioridades …

A deputada federal Flordelis, do PSD da RJ, enviou nesta última terça-feira (1º) uma carta à bancada feminina do Congresso, em que reinvidica o direito de ser ouvida diante da possibilidade de ter o mandato cassado na Câmara. No texto, ela pede que as deputadas a ajudem a garantir “paridade …

Cultos e missas entraram desde ano passado na lista de atividades essenciais por receio de desgastes políticos Igrejas católicas e evangélicas, que inevitavelmente aglomeram pessoas em seus templos conforme lembrou a coluna Esplanada, desde março do ano passado estão na lista de atividades essenciais em variados Estados e municípios, e …

Nos últimos anos, os evangélicos vêm ganhando mais espaço no ambiente político. Prova disso é o aumento de 34% no total de candidaturas dos representantes deste segmento religioso nas eleições municipais de 2020, em comparação com o pleito de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não divulga estatísticas sobre a …

Um dos oito candidatos a vereador de Salvador pela Bancada de Todas as Lutas do PT, o produtor cultural Jamerson Silva afirmou que a garantia de cotas para os artistas negros baianos no âmbito da Lei Aldir Blanc foi uma “vitória” e “o reconhecimento do desequilíbrio na distribuição dos recursos …

Elas já foram fortes e capazes de acelerar ou brecar a tramitação de projetos, a depender de seus interesses no Congresso. Hoje, com exceção de três frentes, a maioria das bancadas temáticas perdeu força no Congresso, e algumas até desapareceram. Na lista dos que sumiram estão colegiados formados por representantes …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, se reuniu com integrantes da bancada do PSL da Câmara e do Senado na noite da última terça-feira (20) em um esforço, segundo o jornal Estado de SP, para se aproximar do partido do presidente Jair Bolsonaro. O PSL é …

A bancada da Bíblia está dividida. A frente parlamentar que reúne 195 deputados e oito senadores, foi um dos mais aguerridos grupos de apoio do Governo de Jair Bolsonaro (PSL). Parte dela aprova o decreto presidencial 9.785/2019, que ampliou o rol de pessoas autorizadas a portar armas de fogo no Brasil. A outra, …

Na composição do governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, provocou mal-estar no setor evangélico. Depois de rejeitar nomes defendidos pela bancada para a pasta de Cidadania, Bolsonaro convidou a advogada e pastora Damares Alves para chefiar o novo Ministério de Direitos Humanos, Família e Mulheres. O detalhe é que Damares …

A oposição no Congresso Nacional tem se aproveitado do interesse do presidente Arthur Lira (PP-AL) em eleger um aliado como sucessor e da proximidade das eleições municipais para pressionar pelo avanço de pautas de costumes no Legislativo. A estratégia tem deixado parlamentares governistas “amarrados”. O receio de desgastes na corrida eleitoral deste ano tem levado deputados e senadores …

Senadores médicos ou ligados à pauta da saúde querem retirar do projeto que libera o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho a previsão de que sejam criados fumódromos no país. As informações são de  Elisa Clavery. Do jornal, G1. Na avaliação desses parlamentares, a medida é considerada um …

O apetite do Congresso por fatias do orçamento público aumentou, mas a compreensão de como isso afeta o Executivo está nublada devido a equívocos sucessivos na articulação política do governo Lula. É o que argumenta, em entrevista ao GLOBO, a cientista política Beatriz Rey. Hoje pesquisadora na Universidade de Lisboa, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda tem oito meses no cargo, mas sua gestão no comando da Casa — desde o início de 2021 — já deixa marcas, na avaliação de parlamentares. Mesmo antes de chegar à presidência, o alagoano era conhecido entre os colegas por ser um cumpridor …

Desde que foi eleita com a atual composição, a Câmara dos Deputados, a mais conservadora desde a redemocratização, não tem poupado esforços para impor uma agenda de costumes em franca oposição às bandeiras progressistas e, muitas vezes, ao bom senso. A dissonância atingiu nível de alta estridência nos últimos dias, …

Projeto autoriza e estabelece regras básicas para funcionamento de jogos de azar no Brasil, com exigência de pagamento de taxas e tributos por empresas brasileiras. Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que libera jogos de azar como bingo, jogo do bicho …

Desde segunda-feira (10), o PL que equipara aborto a homicídio mobiliza a população, mas somente nesta última sexta-feira (14) o governo Lula resolveu se manifestar contrário ao projeto. Os líderes do governo tiravam o corpo fora e diziam coisas como “pautas de costumes não é o nosso foco”. Ou pisavam …

A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana um requerimento de urgência para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação, caso o feto seja viável através de técnicas de assistolia fetal, que utilizam medicamentos para interromper os batimentos cardíacos …

A discussão do projeto de lei (PL) que regulamenta cassinos, bingos e o jogo do bicho no Brasil divide senadores da base governista e da oposição. Apoiada pela maioria dos líderes do Centrão, a matéria encontra forte resistência na bancada evangélica. A proposta deve retornar à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (5). …

Favorito do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a sua sucessão, o líder do seu partido na Casa, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil), atua em frentes distintas na tentativa de angariar apoios e se consolidar na busca pelo posto mais cobiçado da Casa. Ao mesmo …

Após uma sessão no início do mês que adiou a análise dos temas mais esperados, o Congresso se reúne novamente nesta terça-feira com uma pauta que tem potencial de causar embaraços ao presidente Lula da Silva (PT). O governo tenta uma cartada final para evitar um revés sobre a “saidinha” …

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) atuou pessoalmente pelo adiamento do projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar e cassinos no país na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta última quarta-feira (15). Wagner argumentou ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), em caráter …

Designado relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Ricardo Salles (PL-SP) afirma que fará um texto ainda mais “duro” do que o aprovado pelo Senado. Salles quer que a nova redação da PEC não faça nenhuma …

Em um gesto ao segmento religioso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e integrantes do Ministério da Fazenda chegaram a um consenso com a bancada evangélica para retomada do Ato Declaratório Interpretativo (ADI), mecanismo que amplia a isenção fiscal sobre a remuneração de líderes de igrejas. A negociação ocorre em meio …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pediu nesta última quarta-feira (20) que a Frente Parlamentar Evangélica apoie a agenda do governo Lula no Congresso. O articulador político do Palácio do Planalto se reuniu com integrantes da bancada religiosa um dia após anunciar um acordo para a votação de uma …

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados e que dita as regras na eleição. Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta última sexta-feira (8) no Rio, a atualização do Marco Civil da Internet, que prevê garantias, direitos e deveres para usuários e empresas. A lei foi publicada em abril de 2014 e, segundo ele, está defasada. “Aconteceram muitas coisas …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou segundo  Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, para esta quinta-feira (7) uma reunião com os membros do colegiado para definir a votação da proposta de emenda à constituição (PEC) das Drogas. O …

Na retomada das atividades do Congresso Nacional, deputados disputarão até março a divisão das comissões permanentes, colegiados responsáveis por votar temas de cada área. Na Câmara, há um total de 30 delas, diz Victoria Azevedo e Thiago Resende, da Folhapress. As negociações ganharam novo patamar neste ano por causa da …

A ida do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) ao ato em desagravo a Jair Bolsonaro, no domingo (25), na Avenida Paulista, surpreendeu negativamente ministros do governo Lula, registra a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. Auxiliares do petista argumentam segundo o colunista, que, embora fosse aliado de Bolsonaro no …

Indicado pelo Centrão para ocupar uma cadeira na Esplanada, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), se transformou num importante ativo conforme reportagem de  Renan Truffi, Fabio Murakawa e Marcelo Ribeiro, do jornal Valor, para encurtar a distância entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vão se reunir de acordo com Luciana Amaral, da CNN Brasil, nesta terça-feira (6) com líderes do Congresso para tentar amenizar insatisfações e negociar impasses decorrentes de decisões do governo federal ao longo do recesso parlamentar. …

O Congresso Nacional voltará às atividades na próxima segunda-feira (5) com a possibilidade de retorno da discussão do projeto de lei das Fake News, vista como prioritária ao governo, e a oposição querendo ampliar o enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) – uma delas, …

Aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como forma de reduzir o número de processos parados, a norma que estabeleceu um prazo máximo para os chamados pedidos de vista diminuiu em 42% a quantidade de ações suspensas por ministros da Corte. Atualmente, segundo Daniel Gullino e Mariana Muniz, do O Globo, …

Líderes de partidos do centrão dizem que o presidente Lula da Silva (PT) e sua equipe de articulação política terão dificuldades em votações na Câmara dos Deputados em 2024 e podem ver assuntos de interesse do governo travados na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional. A insatisfação desse bloco —comandado …

Uma decisão da Receita Federal na última semana gerou polêmica e fez o governo federal receber críticas de membros da bancada evangélica do Congresso Nacional. O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma decisão do governo Bolsonaro que garantia isenção tributária sobre salários de líderes religiosos. Em entrevista ao Roda …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne-se nesta segunda-feira (22) com o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento. O encontro ocorrerá em São Paulo, no gabinete do ministério, das 10h às 11h. De acordo com a pasta, as autoridades farão um balanço do ano passado e …

O governo Lula (PT) decidiu nesta sexta-feira (19) criar uma comissão para rediscutir a medida que suspendeu a ampliação de isenção tributária a pastores. O governo tomou a decisão após uma reação da bancada evangélica no Congresso Nacional. As informações são do jornal, Folha de S. Paulo. Parlamentares da bancada …

O advogado-geral da União, Jorge Messias, irá se reunir em fevereiro de acordo com Juliana Braga, da GloboNews, com líderes da frente parlamentar evangélica para encontrar uma solução a respeito da prebenda, valores pagos a religiosos pelo tempo dedicado à igreja. Também participam da agenda o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, …

O governo quer promover um grande encontro com líderes evangélicos no começo de fevereiro. O presidente Lula da Silva (PT) sabe que precisa se aproximar do segmento, que representa cerca de 30% dos eleitores e ainda resiste a seu terceiro mandato. Na Conferência Eleitoral do PT, em 8 de dezembro, …

Após quatro anos em que foi alçada ao protagonismo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a bancada evangélica terminou 2023 com suas pautas travadas no Congresso ao mesmo tempo em que manteve o seu distanciamento com a gestão Lula da Silva (PT), diz Luísa Marzullo, do O Globo. Em …

Escanteado após ter urgência rejeitada, com forte apoio da bancada evangélica, o PL das Fake News, que pretende regulamentar as redes sociais, ganhou um articulador de peso. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) entrou em campo segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, e procurou deputados …

Após a eleição, a principal atribuição de deputados federais eleitos é representar os interesses da população em discussões e votações na Câmara dos Deputados. Essa presença pode ser representada, em muitos casos, pela participação em sessões plenárias. Enquanto 17 dos 513 parlamentares “bateram o ponto” em todas as reuniões da …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (21) o texto do projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas online, as “bets”. A Câmara e incluiu jogos online, como cassinos, na regulamentação. Pelo texto aprovado, empresas terão que pagar 12% sobre o faturamento, e, apostadores, pagarão imposto de 15% …

A PEC prevê ainda explicitamente que o tributo será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação e não será cobrado em doações a instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma semana e tanta pela frente: ele articula com o Congresso Nacional de acordo com Larissa Quintino, da Veja, a aprovação de projetos importantes para a sustentação de sua política fiscal a poucos dias do recesso parlamentar, que começa no dia 22 de …

Pastores de todo o Brasil irão ligar segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, para senadores nesta semana para pressioná-los a votar contra a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. A ação está sendo coordenada por lideranças da bancada evangélica do Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (29), …

A bancada evangélica acredita segundo Fábio Zanini, da Folhapress, que o advogado-geral da União, Jorge Messias, vai se comportar como um autêntico conservador na pauta de costumes caso seja nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso apesar de ele ser próximo …

A menos de um ano das eleições municipais, quando os partidos começam a definir os nomes dos candidatos e as ideias para as campanhas, um fator que vem ganhando força nos últimos pleitos começa a preocupar os políticos: para onde vão e qual vai ser o papel das igrejas evangélicas. Um ponto …

O ataque do grupo terrorista Hamas em Israel no último sábado (7) teve reflexos no cenário político brasileiro, com divergências públicas entre aliados à direita e à esquerda. Em meio a ruídos nos diferentes campos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta se equilibrar entre os …

A concorrência interna para tentar influenciar o presidente Lula nas escolhas para as vagas que serão abertas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou segundo Jeniffer Gularte , da O Globo, o clima de disputa no governo. As fissuras cresceram na última semana, especialmente com o …

Não são só os petistas que estão em polvorosa com a possibilidade de que Lula escolha o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para assumir o lugar de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Os bolsonaristas também estão atentos segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, aos movimentos do presidente da República e prometem …

O relator do projeto de lei das apostas esportivas, deputado baiano Adolfo Viana (PSDB), protocolou há pouco um novo parecer em que reduz o prazo de vigência das concessões para as casas de apostas de cinco para três anos. Elas pagarão R$ 30 milhões por esta licença. A mudança segue um acordo …

Aos 77 anos, João Leão (PP) saiu do cargo de vice-governador da Bahia e voltou para a Câmara dos Deputados, com toda energia em um lugar onde já estava habituado. O cenário, entretanto, é diferente das primeiras passagens pela Casa. Leão está em seu sexto mandato de deputado federal, o …

Em discurso inflamado na Marcha para Jesus do Rio de Janeiro deste último sábado (19) o pastor Silas Malafaia atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o governo federal, a imprensa e senadores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. O principal alvo …

A proposta fatiada do PL 2630 das Fake News venceu resistências de deputados na Câmara. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contudo, quer colocar para votação apenas quando o texto final da proposta for acordado. Nesta terça-feira, 8, o Estadão conversou com deputados de diferentes espectros ideológicos, incluindo parlamentares …

A partir de 2025, trinta anos após o último baiano assumir a presidência da Câmara dos Deputados, podemos ver o cenário se repetindo, diz Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias. O possível embate entre Elmar Nascimento (União Brasil) e Antônio Brito (PSD) vem tomando corpo, diz o jornalista, e Brito …

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) se tornou segundo a coluna Painel a aposta de uma ala de políticos evangélicos para disputar as eleições presidenciais de 2026, diante do atual cenário de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A entrada de Damares na corrida tem um potencial obstáculo: o governador de São Paulo, Tarcísio …

A cobrança pública de Jair Bolsonaro (PL) ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por sua postura favorável à aprovação da Reforma Tributária deu sinal verde para aliados expressarem a insatisfação com o ex-ministro da Infraestrutura. Após a divulgação de registros feitos de uma reunião do PL antes da votação na …

Embora não admitam publicamente, alas do governo Lula (PT) dizem segundo Patrícia Campos Mello, da Folha, não acreditar que a regulação da internet discutida no projeto de lei nº 2.630, o PL das Fake News, será aprovada no curto prazo e já investem em um plano B. A principal preocupação é aprovar até …

O Google e a Meta – controladora do Facebook, Whatsapp e Instagram – lideraram uma operação de pressão e lobby para derrubar o Projeto de Lei 2630, o PL das Fake News, da pauta do Congresso brasileiro. Ao longo de 14 dias, as empresas e outras big techs atuaram fortemente para deputados se posicionarem …

O deputado Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro, nomeou o influenciador bolsonarista Maicon Sulivan na Segunda Vice-Presidência da Câmara. Sóstenes presidiu a bancada evangélica e permanece como um dos políticos mais fiéis a Bolsonaro no Congresso. As informações são de Guilherme Amado, do jornal Metropóles. Sulivan ganhou um …

O relator da indicação de Cristiano Zanin no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira,  (15) de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o parecer favorável pela admissão do nome do advogado para a vaga no Supremo Tribunal …

Em périplo por gabinetes de senadores buscando apoio à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin não deve enfrentar problemas para conseguir o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da análise no Senado. Dos atuais 26 titulares do colegiado, 14 disseram a …

O início da semana parecia promissor para Jair Bolsonaro. Na segunda-feira 1º, o ex-­presidente foi recebido por uma multidão em Ribeirão Preto (SP), onde participou de uma feira do agronegócio, setor que ainda é uma de suas principais bases de apoio. Na terça-feira 2, uma aliança entre grandes empresas de tecnologia, …

Deputados de oposição na Câmara se articulam segundo Levy Teles, do Estadão, para tentar aprovar um texto alternativo ao atual projeto de lei das Fake News, ou PL da Censura, que está sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP). Parlamentares bolsonaristas e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) passaram a defender …

A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta terça-feira um ambicioso projeto de lei para regular as redes sociais no país que conta com apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula e da cúpula do Judiciário, ao mesmo tempo em que mobiliza uma intensa campanha contrária de gigantes …

O relator do projeto de combate às fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), citou nesta terça-feira (2) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como uma das possibilidades de agência para fiscalizar a lei, mas disse que a decisão será tomada em conjunto com líderes, em reunião marcada para o início desta tarde. …

Prestes a ser votado pela Câmara, projeto de lei prevê regras para regular ação das “big techs” no Brasil e barrar propagação de notícias falsas, entre outros pontos. A Câmara Federal deve votar nesta terça-feira (2) o Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que ficou …

Líderes da Câmara dos Deputados ouvidos pelo canal CNN Brasil, avaliam que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), só deve colocar o projeto de lei das Fake News (PL 2630) em votação no plenário nesta terça-feira (2) se tiver votos suficientes para garantir a aprovação. De acordo com essas …